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MPF recorre de sentença que absolveu Cid Gomes em processo sobre empréstimo do BNB

O Ministério Público Federal do Ceará informa para o Blog que entrou com recurso pedindo revisão da sentença que absolveu o ex-governador Cid Gomes (PDT) e os demais réus em ação penal por gestão temerária no Banco do Nordeste (BNB). Segundo a denúncia, irregularidades teriam sido cometidas no financiamento que beneficiou a empresa de Cid Gomes com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A informção é da assessoria de imprensa do MPF.

A sentença absolveu os réus sumariamente, ou seja, antes mesmo que fosse iniciada a instrução processual, quando são colhidos os depoimentos das testemunhas e interrogados os acusados.

Para o MPF, a ação penal, que tramita na Justiça Federal em Sobral (Zona Norte), não poderia ter sido prematuramente interrompida, pois há elementos de prova suficientes para que o processo siga seu curso normal. O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

Três novos réus

Ainda nesta quarta-feira, o MPF também ajuizou nova ação de improbidade administrativa sobre o mesmo caso, incluindo três novos réus que não haviam sido citados na primeira ação ajuizada na esfera cível. Os réus são Leonardo Bruno Torres Braga, Eliene Silveira Mendes e Aurileuda dos Santos Oliveira. A ação tramitará na 10ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza.

Sobre o caso – nove agentes do BNB, além de Cid Gomes e outro sócio da empresa Corte Oito, foram denunciados em janeiro de 2017 por irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à empresa em 2014. A empresa obteve emprestado R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, norte do Ceará. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual.

De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do FNE. Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito.

A Assessoria de Cid Gomes não vai se pronunciar.

Prefeito acerta com Eunício votação de empréstimo do Projeto Beira Mar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) esteve, nesta quarta-feira, em Brasília, com o presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (MDB). Com ele, assegurou a colocação em votação de empréstimo no valor de R$ 83 milhões para requalificação da Beira Mar. A matéria já se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos, cujo presidente é o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB).

O financiamento pró-requalificação da Beira Mar inclui recursos também investimentos no plano turístico como o polo gastronômico da Varjota. A verba é resultado de empréstimo obtido pela Prefeitura junto ao Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF). O prefeito esteve, inclusive, nesta quarta-feira, com o novo presidente dessa instituição, Jaime Holguin. Com ele, também a secretária para Assuntos Internacionais do Município, Patrícia Macedo.

(Foto – Divulgação)

Reforma da Previdência – Rodrigo Maia diz que mantém previsão de votar a matéria no dia 20

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 próximo. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após  o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, argumentou.

Rodrigo Maia acrescentou: “vamos manter dia 20 para garantir a mobilização para que possa encerrar esse assunto no dia 20, dia 21, 22 ou, no limite, dia 28, como está propondo o líder Aguinaldo”.

O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. “Vamos trabalhar para ter voto, acho que o Brasil precisa da reforma da Previdência, o Brasil precisa que a gente tenha sistema previdenciário igual, do serviço público e do INSS” [Instituto Nacional do Seguro Social].

(Agência Brasil)

Mesmo de férias, parlamentares federais torram R$ 3,5 milhões

O Congresso esteve de recesso desde 20 de dezembro de 2017, mas deputados e senadores gastaram R$ 3,5 milhões da chamada “cota parlamentar”, verba usada para indenizá-los de qualquer despesa, apesar de nesse período não exercerem qualquer atividade parlamentar. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em média, cada deputado teve R$ 6,4 mil reembolsados no recesso.

Já no Senado, o reembolso foi de R$ 2,1 mil por parlamentar.

Adversários, Geraldo Alckmin e Arthr Virgílio estão reunidos em Brasília

Os tucanos Geraldo Alckmin e Arthur Virgílio estão reunidos neste momento em Brasília. A relação deles é ruim, já que ambos estão de olho na vaga do PSDB para disputar a presidência. A informação é da Veja Online.

A expectativa até era aparar arestas, mas o clima da reunião é ruim. Virgílio já disse que a chapa de Alckmin, se confirmada como a escolhida do partido, está fadada a perder mais uma vez.

Neste momento, Virgílio reclama que suas sugestões não foram apreciadas e pediu para que o partido adie a decisão sobre o formato das prévias em 24 horas.

Um dos pontos da reunião foi o fechamento da questão em torno da reforma da previdência. José Aníbal, Doria e Virgílio já se posicionaram a favor, enquanto o governador de São Paulo, como presidente da legenda, pouco se manifestou.

Um alerta sobre formalização e recursos no Exterior

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

O consultor de empresas Sérgio Melo faz um alerta: quem formalizou declaração de recursos no Exterior deve manter as informações rigorosamente regularizadas no Banco Central.

Pela circular de número 3.264, de 6/2/2013, as pessoas que eram detentoras, em 31/12/2017, de participações societárias, aplicações financeiras, depósitos, imóveis em outros países estão obrigados a encaminhar a Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior entre os dias 15/2/2018 e 5/4/2018.

Um magistrado bem Calçado

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ao assumir, nesta semana, o Judiciário paulista, foi questionado sobre o valor que recebe de auxílio-moradia, de R$ 4,3 mil. “Acho muito pouco”, disse.

Um jornalista indagou sobre o fato de ele receber auxílio para morar, apesar de ter imóvel na cidade onde trabalha. Ele completou: “Tenho vários imóveis, não só um”.

O magistrado ainda, digamos, filosofou: “Cada um tem de agir com a ética que entende que é adequada”.

(Foto – TJ/SP)

SiSU 2018 – Candidatos aprovados na 1ª fase têm até esta quarta-feira para fazer matrícula

Termina hoje (7) o prazo para que os candidatos aprovados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula na instituição escolhida. Também é o último dia para os candidatos que pretendem concorrer a uma vaga na lista de espera manifestar interesse.

Para isso, o estudante deve consultar o boletim do candidato na página do Sisu. A convocação desses candidatos pelas instituições será feita a partir de 9 de fevereiro.

Este ano são ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições, sendo 30 instituições públicas estaduais e 100 públicas federais.

O Sisu é o ambiente virtual criado pelo Ministério da Educação para selecionar estudantes para vagas em instituições de educação superior com base nas notas registradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Podem concorrer todos os que fizeram as provas do Enem em 2017 e obtiveram nota acima de zero na redação.

(Agência Brasil)

Copom decide nesta quarta-feira se baixa a taxa de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide hoje (7), em Brasília, se deve baixar a taxa básica de juros de 7% para 6,75% ao ano, conforme expectativa do mercado financeiro. A decisão do Copom, na primeira reunião deste ano, será divulgada no começo da noite. Se a expectativa se confirmar, será o 11º corte seguido na taxa básica.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, até então o menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia, chegando a 7% ao ano em dezembro de 2017.

A Taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos publicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais de juros da economia.

Ao reajustar a Selic para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, a tendência do Copom é baratear o crédito e incentivar a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

(Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e pode pagar amanhã R$ 59 milhões

O concurso 2011 da Mega-Sena, realizado ontem (6) em São Paulo, acumulou. As dezenas sorteadas foram 02, 28, 32, 35, 54, 58. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

A quina, com cinco números acertados, teve 119 apostas ganhadoras e vai pagar R$ 21.054,02 a cada uma delas.

Já a quadra, com quatro números acertados, registrou 5.949 ganhadores, com R$ 601,64 para cada um.

Para o próximo concurso, a ser realizado nesta quinta-feira (8), a estimativa de prêmio é de R$ 59 milhões.

Ligações de telefone fixo para móvel ficarão mais baratas

As ligações locais e interurbanas de telefones fixos para móveis ficarão mais baratas, a partir do próximo dia 25. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a redução das chamadas locais vai variar entre 10,58% a 12,75% e a das tarifas interurbanas será entre 3,98% a 7,41%.

O preço médio das ligações locais de telefone fixo para móvel vai passar de R$ 0,18 para R$ 0,12, sem imposto. A queda vai ocorrer devido à redução das tarifas de interconexão, pagas pelas empresas que utilizam a rede de outro grupo.

CNI fecha Agenda Legislativa 2018 de olho na reforma da Previdência

A Federação das Indústrias do Ceará participa, em Brasília, da elaboração da Agenda Legislativa CNI 2018. Em definição, 120 projetos, de 800 que tramitam no Congresso Nacional e que interessam ao segmento da indústria.
Do Ceará, participam dos debates, que vão se estender até esta quarta-feira, Sérgio Lopes, chefe de gabinete da presidência da Fiec, Affons Tabosa, presidente do Conselho de Assuntos Legislativos dessa entidade.
Mas, uma certeza: a reforma da Previdência é a prioridade.

Comissão aprova projeto com regras de proteção ao FGTS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, projeto do senador José Pimentel (PT) que torna mais rigorosas as regras para que empresas utilizem recursos públicos ou provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os bancos privados terão de verificar se a empresa está em dia com o recolhimento ao Fundo, antes de conceder empréstimo, financiamento, dispensa de juros e multas ou qualquer outro benefício relativo a esse tipo de recurso.

O relator da proposta, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), aperfeiçoou o texto original, para permitir que as operações de crédito sejam feitas, mesmo havendo débito com o FGTS, se parte dos recursos for utilizada para a quitação dessa dívida.

Pela legislação atual (Lei 9.012/95), a exigência de quitação de débitos com o FGTS vale apenas para as instituições oficiais de crédito, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Com isso, empresas em débito com o FGTS podem ter acesso a recursos oficiais por meio de bancos privados, uma brecha que desestimula o recolhimento. Além disso, a regra atual gera condições desiguais de competição no mercado entre os bancos públicos e privados, já que estes, hoje, têm menos restrições.

O projeto de Pimentel resolve esses problemas e coloca as instituições oficiais de crédito em pé de igualdade com os bancos privados. Além disso, garante que nenhuma empresa terá acesso a recursos oficiais, como financiamento do BNDES ou dos fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO), se mantiver dívida com o FGTS. Com isso, a proposta pretende garantir um maior recolhimento a esse fundo, cujo objetivo é proteger o trabalhador.

(Foto – Agência Câmara)

 

Comissão da Segurança Pública apresentará propostas depois do Carnaval

A comissão especial montada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e comandada pelo ministro Alexandre de Moraes (STF), para debater projetos na área de segurança pública apresentará suas propostas logo depois do Carnaval.

Maia e Eunício Oliveira, este presidente do Senado, elegeram a segurança pública como assunto prioritário do Congresso em 2018.

Comunidade Shalom abre quatro novas casas em continentes diferentes

Moisés Azevedo, um dos fundadores do Shalom.

A Comunidade Católica Shalom, uma associação internacional de fiéis de direito pontifício, vai contar com quatro novas missões em continentes diferentes no período de 2018/2019. A informação é da assessoria de imprensa do Shalom, que completou 35 anos de atividades religiosas.

A novidade é a chegada da primeira missão do Shalom na Oceania, mais precisamente na Austrália, junto à Diocese de Broken Bay, ao Norte da Grande Sidney. Também haverá casa na África, mais precisamente na Diocese de Lubango, ao Sul da Angola, continente que já conta com missões em Madagascar, Moçambique e Cabo Verde.

A Diocese do BrooKlyn, em Nova York, nos EUA, também terá presença missionária, bem como o extremo norte da Europa, na Escandinávia, em Estocolmo, capital da Suécia.

No Brasil – Em território brasileiro, as novas comunidades estarão atuando em Imperatriz (MA) e em Juiz de Fora (MG).

Poupança tem retirada líquida de R$ 5,2 bilhões em janeiro

Num mês tradicionalmente marcado por despesas com educação e com o pagamento de impostos, os brasileiros voltaram a sacar recursos da caderneta de poupança. Em janeiro, a retirada líquida (saques menos depósitos) somou R$ 5,2 bilhões, divulgou hoje (6) o Banco Central (BC).

Pelo quarto ano seguido, segundo o BC, os investidores retiraram a mais do que aplicaram na caderneta de poupança em janeiro. A saída de recursos em 2018, no entanto, foi menor que em outros anos. A retirada líquida tinha chegado a R$ 5,52 bilhões em janeiro de 2015, R$ 12,03 bilhões em janeiro de 2016 e R$ 10,73 bilhões em janeiro de 2017.

No ano passado, a poupança tinha registrado o primeiro ingresso líquido desde 2014. Em 2017, os brasileiros tinham depositado R$ 17,12 bilhões a mais do que tinham sacado da caderneta.

Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrirem dívidas, num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.

Em 2015, R$ 53,5 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões.

Mesmo com a queda de juros, a poupança tinha voltado a atrair recursos nos últimos meses do ano passado. Isso porque o investimento voltou a garantir rendimentos acima da inflação. No entanto, a inflação subiu levemente nos últimos meses, reduzindo a rentabilidade real (descontada a alta de preços) da caderneta.

Nos 12 meses terminados em janeiro, a poupança rendeu 5,9%. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)-15, que funciona como uma prévia da inflação oficial, acumula 3,02% no mesmo período. Em novembro do ano passado, esse índice registrava 2,7% no acumulado em 12 meses. Na quinta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o IPCA cheio de janeiro.

(Agência Brasil)

Projeto sobre bloqueadores de celular em presídios deve ser votado nesta quarta-feira

 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB) anunciou, nesta terça-feira, que o projeto garantindo a instalação de bloqueador de celular nos presídios deve ser votado nesta quarta-feira. Ele havia prometido a medida durante conversa que manteve com o governador Camilo Santana (PT), na última semana, em Fortaleza, quando de encontro com prefeitos no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré.

Camilo havia feito esse apelo, justificando que a lei sancionada por ele garantindo o bloqueio estava com recurso por ser apreciado no Supremo.

Para o governador, a instalação de bloqueador de celular nos presídios será importante reforço na luta que os Estados travam contra o crime organizado e, em especial, facções que provocam o terro. O Ceará vive essa situação de terro a partir da chacina registrada no último dia 27, quando 14 pessoas foram assassinadas na casa de show Forró do Gago.

PTB decide manter indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho

O líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO) anunciou, nesta terça-feira, que a bancada do partido não abre mão e vai manter a indicação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. Cristine foi nomeada pelo presidente Michel Temer, mas teve a posse impedida por decisão judicial em razão da ação de um grupo de advogados que questiona a “moralidade administrativa” da nomeação de alguém com condenação na Justiça do Trabalho. A informação é do Portal G1.

O governo argumenta que a prerrogativa da nomeação é do presidente da República e tenta reverter a proibição no Supremo Tribunal Federal.

Jovair Arabtes reafirmou a indicação um dia depois de o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, ter dito que a indicação da ministra estava mantida, contestando as especulações sobre a troca de nomes para a pasta. “Nós não vamos solicitar que o PTB faça qualquer outra indicação”, declarou o ministro.

Nesta segunda-feira, a deputada Cristiane Brasil divulgou uma nota, onde afirmou que vem sofrendo “uma campanha difamatória” que busca impedir sua posse no Ministério. “Peço, respeitosamente, à ministra Cármen Lúcia, que julgue o mais rápido possível essa questão”, declarou a deputada na nota.

Domingos Neto assume liderança do PSD na Câmara

O deputado federal Domingos Neto (PSD) assumiu, nesta terça-feira, em Brasília, a liderança do partido na Câmara. Ele estará à frente de uma bancada formada por 40 membros. O cearense substitui o mineiro Marcos Montes. A escolha foi por aclamação.

“Estou com o espírito renovado para 2018. É um ano de muito trabalho, mas tenho certeza que daremos uma contribuição significativa para o país”, afirma Domingos Neto. Na transmissão do cargo, o parlamentar também agradeceu  a todos os servidores e funcionários da liderança e, principalmente, ao líder anterior, Marcos Montes.

Domingos Neto está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Em 2010, foi eleito o mais votado do estado do Ceará, com 246.591 votos e se  reelegeu em 2014. Já  presidiu as Comissões de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDU) e a Comissão de Integração Nacional e da Amazônia (Cindra) e foi líder em duas ocasiões anteriores.

(Foto – Divulgação)