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MDB apoiará Bolsonaro em propostas defendidas pela população, diz Osmar Terra

O futuro ministro da Cidadania e Ação Social, deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), disse hoje (4) que o MDB vai dar apoio a todas as propostas feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro que sejam defendidas pela população.

“O presidente Bolsonaro é o símbolo de um conjunto de propostas que a população está cheia de esperança que aconteçam. Não vai ser o MDB que vai frustrar essa esperança”, disse ao chegar ao gabinete da transição no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Se o partido fará parte ou não da base do governo, segundo Terra, isso é outra discussão. Nesta tarde, o presidente eleito recebe deputados das bancadas do MDB e do PRB. Amanhã, ele tem reuniões com as bancadas do PSDB e do PR.

“O presidente [eleito] tem tido uma postura de ouvir as bancadas temáticas e agora está conversando com os partidos. Ele vai expor o que o governo está pensando e deve pedir que se votem com as propostas do governo”, disse. “A população deu um aval, que independente do partido estar na base do governo ou não, tem que se pensar seriamente em fazer com que os projetos tenham seguimento”, acrescentou o deputado.

Reformas

Para Terra, Bolsonaro está com um pensamento bem equilibrado sobre as reformas, “que não é para prejudicar os que sofrem mais”. “Ele mesmo disse que não vai fazer reforma para matar os velhinhos. Vai ser uma reforma muito cuidadosa, preservando quem está em situação mais difícil”, explicou Terra, ao falar da proposta da reforma da Previdência.

O deputado do MDB defendeu ainda um reforma no sistema de segurança pública que, para ele, tem uma legislação que beneficia a soltura dos bandidos. “O bandido é solto por bom comportamento, mas se faz uma avaliação do seu potencial de violência. O Brasil é um dos países que mais mata no mundo. Então alguma coisa está errada na nossa legislação, no nosso sistema de segurança. Essa é uma das maiores bandeiras do presidente [Bolsonaro] e queremos que isso avance”, disse.

Ministério da Cidadania

O deputado foi confirmado para assumir o Ministério da Cidadania e Ação Social no próximo governo. A pasta vai agregar uma parte do Ministério do Trabalho, que será extinto.

De acordo com Terra, a estrutura de economia solidária, que fará parte da pasta, vai trabalhar em sintonia com a área de emprego e renda e Bolsa Família, em benefício das famílias mais pobres. “Esse trabalho é muito importante para geração de emprego e renda para comunidades mais pobres, principalmente na área rural, para evitar o êxodo rural”, explicou.

O futuro ministro contou ainda que a partir de amanhã será discutido o organograma e a estrutura do Ministério da Cidadania e os nomes dos novos secretários deverão ser anunciados a partir da semana que vem, após a aprovação de Bolsonaro.

Além do desenvolvimento social, a pasta vai fundir as atribuições dos ministérios do Esporte, da Cultura, além da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), vinculada atualmente ao Ministério da Justiça.

(Agência Brasil)

Governadores do NE discutem em Brasília segurança pública. Reunião com Moro está acertada

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Os governadores do Nordeste discutiram,nesta terça-feira,em Brasília, mais precisamente no escritório de representação do estado do ceará, temas como segurança pública e novos investimentos. O governador Camilo Santana (PT), cicerone, considerou o encontro positivo e disse que dia 12 próximo uma pauta dos chefes de executivos será entregue ao futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Temas como o bônus de assinatura das novas reservas de exploração do pré-sal e securitização da dívida dos estados para o aumento da capacidade de investimento também foram discutidos e serão levados para a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. O encontro congregou também governadores da região Norte.

Além do chefe do Executivo no Ceará, estiveram presentes o governador do Pernambuco, Paulo Câmara, o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador eleito da Paraíba, João Azevedo, o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, o governador do Alagoas, Renan Filho, o governador da Bahia, Rui Costa, e o governador do Amapá, Waldez Goes.

Camilo Santana destacou a importância de juntar as pautas dos estados do Nordeste e do Norte, no intuito de evoluir na aprovação de mais benefícios para a população das regiões. Haverá também uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para tratar da pauta que passa pelo legislativo.

No último dia 21, Camilo Santana já havia participado de uma reunião em Brasília com os governadores do Nordeste, para listar reivindicações dos estados e municípios por investimento e auxílio da União em áreas prioritárias. O encontro resultou em carta destinada ao presidente eleito, assinada por todas as autoridades nordestinas. O documento solicitou ainda uma audiência para tratar de temas relacionados à liberação de investimentos federais, além de ações em Segurança Pública, Saúde e Educação.

(Foto – Divulgação)

Advogados de Lula alegam suspeição de Moro e pedem anulação da condenação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou hoje (4), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeição do ex-juiz Sergio Moro e pediu anulação da condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP). O colegiado julga nesta tarde mais um pedido de habeas corpus do ex-presidente.

De acordo com o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, o ex-presidente foi processado, condenado e preso sem que tivesse direito a um “processo justo”. Para Zanin, Moro foi parcial na condução do processo do tríplex.

‘”Ele [Lula] foi julgado por alguém que, ao longo do tempo, mostrou ter a convicção de que a culpa era preestabelecida. Cada decisão que mencionei mostra que o paciente [Lula] jamais teve hipótese de ser absolvido”, disse o advogado.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro assumirá o comando da pasta em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de TV)

Lisca Doida é festa nos corações alvinegros

Com o título “Lisca Doido é festa nos corações alvinegros”, eis crônica de Flávio Paiva, jornalista, escritor e publicitário, que pode ser conferida no O POVO desta terça-feira. Ele exalta o técnico do Ceará e a saga em torno da permanência do clube na Série A. Confira:

Guardarei a história do ano de 2018 como a mais significativa da minha trajetória de torcedor do Ceará Sporting Club. No início do ano, juntamente com os meus filhos Lucas e Artur, fizemos uma música comemorativa do retorno do Vozão à Série A do Campeonato Brasileiro de Futebol, composição que foi gravada pelo cantor Marcos Lessa, com arranjo e direção de Tarcísio Sardinha e Adelson Viana, unindo o percutir dos tambores de Denilson Lopes à harmonia da sanfona de Adelson, e que virou clipe com imagens do fotógrafo Marcos Vieira e minhas. Todos apaixonados pelo Mais Querido.

Nos versos da canção, que intitulamos Batuque Alvinegro, em alusão ao preto e ao branco das camisas do time que faz pulsar os nossos corações, deixamos clara a afirmação da nossa cumplicidade como torcedores: “Eu e você, Ceará / Vamos ganhar”, vinculando esse sentimento de conquista ao trecho do hino do clube que diz: “É o Vovô / Ceará vai ganhar”, e aproximando a paixão de dois grandes intérpretes alvinegros, José Jatahy (1910 – 1983) e Marcos Lessa. O canto em preto e branco realça, a um só tempo, o duplo movimento de ser a ausência e a soma de todas as cores.

Quando tudo estava preparado para ser disponibilizado nas plataformas de streaming, o Ceará encontrava-se em uma situação deplorável no campeonato, estacionado na lanterna da competição, abatido pela tensão da impotência e da pressão psicológica, e com doze partidas consecutivas sem vencer, cerca de um terço de todo o campeonato. O clima era dramático e anunciava uma descida vertiginosa para a segunda divisão. Lembramo-nos de uma máxima utilizada pela torcida do Peñarol, aurinegro uruguaio: “A paixão nunca perde”, e transformamos o caráter comemorativo do batuque em música motivacional, partindo para o ataque contra o pessimismo instalado pelas circunstâncias.

Com a chegada do irreverente e disruptivo técnico Lisca, o time entrou em fase de recuperação. A torcida bradou: “Saiu do hospício, tem que respeitar, Lisca Doido é Ceará”. E no meio dessa fervura nós seguimos replicando o Batuque Alvinegro em uma expectativa matemática de reversão. Com estilo envolvente, simplicidade, competência técnica, arrojo tático e estratégico, o treinador conseguiu a entrega coletiva do grupo, com destaque especial para Éverson, Luiz Otávio, Tiago Alves, Samuel Xavier, Felipe Jonatan, Richardson, Edinho, Juninho Quixadá, Ricardinho, Wescley, Arthur e Leandro Carvalho. E o Ceará, que assegurou a permanência na Primeira Divisão com uma rodada de antecedência, fez sua partida-festa domingo (2), na arena Castelão lotadíssima, num empate com o Vasco.

Confirmada a continuidade do Vozão na Série A, a nossa música voltou ao seu propósito original comemorativo. Essa experiência de ter insistido no compartilhamento da mensagem positiva do Batuque Alvinegro, mesmo quando a perspectiva do Ceará no Brasileirão era desalentadora, reforçou em mim o sentimento de que torcer é antes de tudo um gesto de doação ao time preferido. Acreditar, ir para cima com garra e emoção transcende o resultado das partidas, por ser uma dádiva catártica, social e existencial, na qual o torcedor se permite sentir a força do desejo de êxito, mesmo quando tudo é desencorajador, mas não impossível. Funcionou, deu certo, e Lisca Doido é festa nos corações alvinegros.

*Flávio Paiva

Jornalista, escritor  e publicitário

contato@flaviopaiva.com.br

(Foto – O POVO)

Embaixador do Peru visita Fortaleza

Vicente Escalante, Janusa Brasil e Javier Yugar

O Cônsul Honorário do Peru no Ceará, o médico Javier Yugar, receberá, nesta sexta-feira, em Fortaleza, o Embaixador do Peru, Vicente Rojas Escalante, por ocasião do jantar de encerramento do Festival Gastronômico – Culinária Peruana.

O evento é exclusivo para convidados e ocorrerá no L´Ô Restaurante.

O festival é aberto ao público e acontece nesta quinta e sexta=feira, às 19h, com menu assinado pelo chef Marcos Espinoza.

(Foto – Divulgação)

General Theophilo será o titular da Secretaria Nacional da Segurança Pública

Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo.

Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar, restaurar a autonomia da Secretaria Nacional de Segurança Pública e aperfeiçoar os padrões de segurança. Ele elogiou o futuro secretário “Mais do que um homem de ação, eu queria um homem de gestão. Fiquei impressionado positivamente com o trabalho[de Teophilo] no Rio de Janeiro”, disse.

Guilherme Theophilo foi candidato ao governo do Ceará pelo PSDB. Formado em processamento de dados, está na reserva desde março. No Exército, foi instrutor da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Também foi observador Militar das Nações Unidas na América Central e Comandante do 10º Grupo de Artilharia de Campanha, em Fortaleza; Assistente do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Comandante de Logística do Exército em Brasília.

Secretaria executiva

Pontel é atualmente secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, mas tem larga experiência na Polícia Federal. Ele integrou a equipe que investigou o Banestado e atuou na prisão do doleiro Alberto Youssef, um dos principais personagens também das apurações da Operação Lava Jato.

O delegado da Polícia Federal foi adido na Embaixada do Brasil em Lisboa, de 2011 a 2013, e assessorou a Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (SAAI/GSI), até fevereiro de 2015.

Lula

Questionado sobre o julgamento hoje na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) do novo habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, Moro evitou opinar.

“Isso faz parte do meu passado”, resumiu o futuro ministro da Justiça.

(Agência Brasil/Foto – Paulo MOska)

Conselho Nacional da Educação vota nesta terça-feira a Base Nacional Curricular

O Conselho Nacional de Educação (CNE) vota hoje (4) a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. O documento vai definir o conteúdo mínimo a ser ensinado em todas as escolas do país nas escolas públicas e privadas.

A BNCC deverá ter como norte o novo ensino médio, que, entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio estudante, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

A versão da BNCC apresentada pelo MEC e em discussão contém a parte comum para todos os estudantes do ensino médio. A pasta discute ainda o mínimo a ser aprendido em cada itinerário formativo, que pode ser escolhido pelos estudantes.

No ano passado foi aprovada a BNCC para o ensino infantil e fundamental. Esse documento já está em discussão em estados e municípios, que deverão definir a aplicação.

A discussão da construção da BNCC foi conturbada. Começou a ser discutida no governo de Dilma Rousseff, e com o impeachment, o documento foi modificado pelo governo de Michel Temer, o que gerou uma série de protestos.

(Agência Brasil)

Telões na Praça do Ferreira vão transmitir show de Gilberto Gil

A Praça do Ferreira vai contar, no próximo domingo, com dois telões de le 3×5 que vão transmitir ao vivo do show do cantor Gilberto Gil, que se apresentará no Cineteatro São Luiz. Essa foi a forma da Secretaria da Cultura do Estado democratizar, segundo a assessoria de imprensa, o acesso ao público que não conseguiu mais ingressos para o show “Ok Ok Ok” do artista.

A partir de 16 horas, a praça receberá também a VI Feira Fuxico da Escola, que integra a programação da Escola Thomás Pompeu de Artes e Ofícios, equipamento da Secult, e a Feira Gastronômica com valorização de ingredientes do Ceará realizado por chefes locais e projetos sociais, com curadoria de Lina Luz. A programação também integra o Ceará Natal de Luz, realizado pela CDL, que neste ano homenageia o São Luiz.

Antes do show, quem for ao local poderá apreciar as apresentações artísticas das crianças no Hotel Excelsior, que acontecem todo dia às 18 horas.

SERVIÇO

*Mais informações da Secretaria da Cultura do Ceará – (85) 99693-7303.

(Foto – Divulgação))

Edson Fachin manda abrir processo sobre caixa dois contra Lorenzoni

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, autorizou a abertura de um processo para apurar o suposto recebimento de doações de campanha não declaradas – caixa dois – envolvendo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, e a empresa J&F, proprietária do frigorífico JBS.

A abertura do procedimento foi feita a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e trata-se de uma fase preliminar. A partir de agora, a PGR deverá promover diligências e analisar o caso com maior atenção antes de decidir se leva as investigações adiante e encaminha um pedido para a abertura de inquérito.

De acordo com a delação de ex-executivos da J&F, Lorenzoni teria recebido dois repasses em espécie no valor de R$ 100 mil, um em 2012 e outro em 2014, a título de caixa dois. O deputado já admitiu publicamente ter recebido o repasse mais recente, sobre o qual pediu desculpas, mas sempre negou o mais antigo.

Foram abertos procedimentos para apurar o recebimento de caixa dois também pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI), bem como pelos senadores Wellington Fagundes (PR-MT), Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Ciro Nogueira (PP-PI).

Fachin, relator dos processos da Lava Jato, entendeu, entretanto, que os novos processos não serão necessariamente de sua relatoria, pois os fatos narrados não guardam relação direta com a Lava Jato. O ministro encaminhou os casos para distribuição por sorteio entre todos os ministros da Supremo, com a exceção do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

(Agência Brasil)

Era Bolsonaro – O Brasil num futuro já passado

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Com o título ‘Brasil num futuro já passado”, eis artigo do jurista Martônio Mont’Alverne. Ele aborda e analisa grupos sociais que apoiaram Jair  Bolsonaro. Confira:

Entre os diversos grupos sociais que apoiaram Bolsonaro em sua campanha, dois merecerem destaques. O primeiro deles é formado pela histeria obscurantista pentecostal; presente, tanto em católicos, quanto em evangélicos. Para estes, a superação de nossos problemas é uma tarefa divina e deverá cair dos céus, como resultado de seus delírios em rádio e televisão.

Recusam explicações científicas a que chamam de “marxismo cultural”, sem nunca terem deitado a vista em qualquer obra de Marx. O segundo dos grupos constitui-se pela mais significativa parte de nossa elite – não no sentido grego de “melhores”, inculta em sua quase totalidade. Joel Silveira já decifrava essa gente desde os anos 1940: passam tardes em livrarias, sem sequer comprar ou ler um livro. Idolatram Miami e compras, mas odeiam as tradições populares brasileiras de folclore, literatura ou música. Admiram a elite americana, mas são incapazes de defender seus interesses ou de doar, por exemplo, milhões de dólares para museus, óperas, teatros, universidades, pesquisa científica.

Quem pensa que esta mistura será inofensiva, pode enganar-se num curto espaço de tempo. As nomeações dos ministros das Relações Exteriores, da Cultura e da Igualdade de Mulheres deixam claro o que pode vir: contrários ao universalismo e à radicalidade da igualdade de gêneros, desconhecem nestes as mesmas aspirações e humanas necessidades. A responsabilidade não será de ninguém, mas destes e de outros grupos. Tanto após 1964 – “os militares somente restauram a ordem e retiram-se” – quanto em qualquer outro tempo da história, sempre se acreditou que “não é bem assim”. Foi.

Em 20 anos, ainda estaremos aqui. Saberemos quem esteve de qual lado. Estes e outros grupos farão como fazem agora: nada de “comissão das verdades”.

Querem deixar impunes suas ações e omissões; para que, no esquecimento que julgam lhes favorecer, sintam-se à vontade de noutro futuro, repetir o que sempre fizeram: ser contra o País e seu povo.

*Martonio Mont’Alverne

Professor doutor da Universidade de Fortaleza – Uniforbarreto@unifor.br

Renan bate em Tasso: “Continua produzindo coca-cola e obrigando cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água.”

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Em seu Facebook, Renan Calheiros (MDB), que quer ser de novo presidente do Senado, ataca o senador Tasso Jereissati (PSDB), cotado por partidos de oposição nesse embate.

“Se for o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, o Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará”, diz o senador alagoado. Ele lembra que cabe ao MDB indicar o candidato, no que não poupa o tucano: “Tasso continua patrimonialista (tudo o que os brasileiros não querem mais).

Renan foi ainda mais duro com Jereissati: “Há três meses, eu estava cuidando da campanha em Alagoas e Tasso me ligou desesperadamente para que eu viesse a Brasília aprovar a manutenção do subsídio da indústria de refrigerante. Imagine: continua produzindo coca-cola e obrigando os cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água, que nessa indústria representa 98%. E ainda querendo que o Senado continue a pagar o combustível do seu jato supersônico.”

Confira o texto na página do senador de Alagoas:

No domingo, o noticiário sobre hipótese de candidatura minha à presidência do Senado convulsionou, dando guinadas de até 180 graus. Definitivamente, eu não quero ser presidente a qualquer custo. E não decidi.

Por que? Ora, o MDB só indicará seu nome na undécima hora (31/01). No passado tivemos eleições que sequer foi preciso indica-lo, pois o nome se tornara consenso. Dos 12, eu sou o 1/12, e qualquer um pode ser candidato.
Jamais inverteremos essa ordem natural. Se tiver de ser candidato, serei. E terei as maiores dificuldades na bancada do PT.

Se for contra o Tasso, deverei ganhar no PSDB, no PDT, no Podemos, no DEM. Aliás, essa hipótese dificilmente se viabilizará. Primeiro, porque as urnas deram ao MDB o direito de indicar o candidato. Segundo, porque Tasso continua patrimonialista (tudo que os brasileiros mostraram não querer mais). Há três meses, eu estava cuidando da campanha em Alagoas e Tasso me ligou desesperadamente para que eu viesse a Brasília aprovar a manutenção do subsídio da indústria de refrigerante. Imagine: continua produzindo coca-cola e obrigando os cearenses a pagar 100% do custo da produção, inclusive da água, que nessa indústria representa 98%. E ainda querendo que o Senado continue a pagar o combustível do seu jato supersônico.

Preocupa-me apenas o equilíbrio institucional. Mais do que qualquer um eu sei – porque já vivi- que democracia nenhuma sobreviverá sob a coação de ministro do Supremo tentando afastar chefe de Poder por liminar.

Nesses anos todos, a única coisa que aprendi foi que, quando você empossa um presidente eleito- e já empossei 3 presidentes diretamente-, ali, naquela hora, quando as instituições estão reunidas, ninguém individualmente salva ninguém. Tem que ser uma ação coletiva, nunca isolada.

Agora, pessoalmente dedico-me a fechar a tampa dessa legislatura, que foi varrida pelas urnas. Continuam querendo aprovar o fim da ficha limpa (que o Senado adotou até para a administração), foi o mesmo que fiz quando aprovei a lei das estatais, para impedir aparelhamento político. Continuam querendo entregar a lei geral das telecomunicações (que ministro do STF suspendeu por conta do processo legislativo criminalizado), e ainda tentam aprovar a fictícia cessão onerosa de mais de 100 bilhões de reais, que valerá apenas para 2020.

Hoje, por telefone, disse ao Romero Jucá (meu irmão), que ele não estava entendendo que a criminalização do processo continua. O STF não conseguiu votar o indulto do ano passado, imagine quando irá apreciar o de agora.
Segue o jogo…

Lewandowski quer cumprimento de medida que libera Lula para dar entrevistas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), quer liberar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas a veículos de comunicação. Na decisão, em despacho nessa segunda-feira, ele afirmou que a proibição para Lula dar entrevistas não tem mais validade, e por isso o político estaria livre para falar com jornalistas. Ele encaminhou ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, duas petições para que o Supremo abra caminho para a realização de entrevistas.

Lewandowski quer que seja cumprida a liminar (decisão provisória) concedida por ele em 28 de setembro autorizando Lula a conceder entrevistas à jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, e ao jornalista Florestan Fernandes. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou nota afirmando que não recorreria da decisão, em respeito à liberdade de imprensa. No entanto, o ministro Luiz Fux acolheu um pedido do Partido Novo e suspendeu a liminar do colega, alegando que, ao falar com a imprensa, o ex-presidente poderia confundir o eleitor e causar “desinformação” às vésperas do primeiro turno das eleições.

Numa disputa de liminares, Lewandowski, em seguida, proferiu nova decisão, reafirmando a autorização para que Lula falasse com jornalistas. Toffoli, porém, interveio, e fez prevalecer o entendimento de Fux até que o caso fosse apreciado em plenário, o que nunca ocorreu.

Na decisão de ontem (3), Lewandowski diz que a argumentação que impedia a entrevista “foi esvaziada” após a realização da eleição para presidente. “Portanto, não há mais o suposto risco de interferência no pleito, pelo que cumpre restaurar, sem mais delongas, a ordem constitucional e o regime democrático que prestigia a liberdade de expressão e de imprensa”, afirmou.

O ministro quer que Toffoli considere prejudicada a decisão que impedia a entrevista de Lula, passando a valer assim a liminar que autoriza o acesso de jornalistas ao ex-presidente. Desde 7 de abril, Lula cumpre, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, pena de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

(Agência Brasil)

Onix Lorenzoni terá encontro com bancada do PSD

Onyx Lorenzoni, ministro extraordinário da transição e futuro ministro da Casa Civil, vai se reunir, às 19 horas desta terça-feira, em Brasília, com parlamentares eleitos e reeleitos do PSD.

A informação é do atual líder da bancada, o cearense Domingos Neto, adiantando que a pauta constará das prioridades do futuro governo de Bolsonaro logo no início dos trabalhos da Câmara.

Deve entra também a eleição da nova mesa diretora e, claro, a participação que o PSD poderá ter na nova gestão, embora o líder da legenda não queira confirmar esses assuntos.

(Foto – PSD)

Congresso poderá criar comissão permanente para discutir projetos de combate à corrupção

A assessoria técnica do Congresso Nacional avalia a viabilidade de se criar em 2019 uma comissão mista permanente para discutir o combate à corrupção e ao crime organizado. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

A ideia é dar sustentação a projetos que o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, promete apresentar depois que assumir a pasta.

A criação da comissão reforçaria a atuação da frente parlamentar anticorrupção que está sendo articulada por congressistas para apoiar propostas de Moro na Câmara e no Senado, que enterraram iniciativas semelhantes no passado.

(Foto  Agência Brasil)

IX Congresso Estadual de Jornalistas debaterá Internet e Desinformação

Pensar exatamente o que é o jornalismo hoje em dia, qual a função dos jornalistas, questionar o impacto das informações falsas, conhecer propostas de inovação e denunciar o que não está bem é o objetivo do IX Congresso Estadual dos Jornalistas do Ceará, que tem como tema central: “Internet e (des)informação: o papel do Jornalismo e dos jornalistas”. A realização é do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce), com o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), e está com inscrições abertas. O congresso acontecerá de sexta a domingo próximos, no Centro Cultural Belchior,com apoio do Banco do Nordeste e do Governo do Estado.

O Congresso reunirá jornalistas, estudantes da área e demais profissionais da comunicação em reflexões sobre temas contemporâneos, como o uso de plataformas digitais, a exemplo do Whatsapp e do Facebook para disseminar conteúdo fraudulento, o jornalismo na conjuntura pós-eleitoral, os novos modelos de gestão e negócio na imprensa e os ataques às liberdades de expressão e imprensa, além de questões identitárias.

 

Segundo Samira de Castro, presidente do Sindjorce e segunda tesoureira da Fenaj, a proposta do evento é “reafirmar a importância e a relevância do jornalista e do jornalismo como elementos essenciais para a democracia, sobretudo neste momento de difusão do antijornalismo e da desinformação extrema. Para nós, é necessário discutir coletivamente saídas estratégicas para este cenário crítico”, explica.

Conferencistas

Richard Santos – Rapper, jornalista e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). É autor do livro “A representatividade da população negra na televisão brasileira”. Trabalhou em empresas como TV Globo, TV Record, TV Band, TV Cultura, TV da Gente e TV Brasil, assim como articulista na revista Raça Brasil.

Gérson Marques – Doutor em Direito, professor da UFC, ministrando disciplinas na graduação e pós graduação (mestrado e doutorado) na Faculdade de Direito. Autor de mais de vinte livros e de inúmeros artigos científicos. É Procurador Regional do Trabalho na PRT 7 Região.

Adelaide Gonçalves – Professora Doutora da UFC. Professora da Escola Nacional Florestan Fernandes do MST-Brasil. Atua principalmente nos seguintes temas: anarquismo, mundos do trabalho, memória, imprensa operária, história do livro, práticas de leitura, imigrantes, bibliotecas, revistas.

Beatriz Xavier – Advogada e professora Adjunto da Faculdade de Direito da UFC. Coordenadora do Projeto Árvore-Ser – Grupo de Estudos Aplicados em Direito das Pessoas com Deficiência – FD/UFC. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da UFC. Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos – CEDDH. Membro do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

Maria José Braga – Presidenta da FENAJ, jornalista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e membro do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Trabalhou na Cooperativa dos Jornalistas de Goiás (PróJornal) e foi repórter e subeditora do Jornal O Popular e professora do curso de Jornalismo das Faculdades Alfa.

Paula Bianchi – Jornalista com foco em política, direitos humanos e segurança pública. Editora no The Intercept Brasil, já passou por veículos como UOL, Folha de S.Paulo, Terra e Agência EFE. Formada pela UFRGS com especialização em Sociologia Urbana pela UERJ, foi trainee do Estadão.

Luizianne Lins – Jornalista e professora concursada licenciada do Curso de Jornalismo da UFC. Deputada federal reeleita e ex-prefeita de Fortaleza. Também foi vereadora de Fortaleza e deputada estadual no Ceará.

Breno Costa – Jornalista fundador do BRIO Hunter, programa de mentoria desenvolvido para freelancers, repórteres, editores e estudantes que querem praticar jornalismo de alto nível. Foi repórter da Folha de S.Paulo. Colabora também com os veículos The Intercept Brasil, revista Piauí, entre outros.

Laércio Portela – Jornalista e integrante do Marco Zero Conteúdo, portal de notícias mantido por coletivo de jornalismo investigativo que aposta em matérias aprofundadas, independentes e de interesse público. Foi repórter do Jornal do Commercio; repórter, editor e colunista de Política do Diário de Pernambuco; e coordenou a área de comunicação social do Ministério da Saúde.

Flávio Peixoto – Jornalista e diretor-administrativo da Cooperativa dos Jornalistas e Gráficos do Estado de Alagoas (Jorgraf), que edita o jornal Tribuna Independente e o portal de notícias Tribuna Hoje.Com.

Programação

Dia 7 de dezembro (sexta-feira)

10h às 14h – Credenciamento

14h às 16h – Oficina 1 – Produção de PodCast, com Andreh Jonathas

16h10 às 16h20 – Café com ideias

16h30 às 17h30 – Oficina 2 – Introdução à segurança digital, com Uirá Porã

18h30 – Abertura. Palavra das autoridades

19h30 – I Encontro Estadual de Jornalistas e Comunicadores pela Igualdade Racial (EEJIRA)

“O negro na teledramaturgia brasileira” – Richard Santos, jornalista e professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

21h – Jantar de abertura

Dia 8 de dezembro (sábado)

9h – Painel “Redações integradas e exploração de estagiários e profissionais”

· Rafael Mesquita, Secretário-geral do Sindjorce e Diretor de Educação da FENAJ

· Gérson Marques – Procurador do Trabalho 7ª Região (MPT/CE)

10h40 – Café com ideias

11h – Painel “Jornalistas e movimentos sociais sob censura e perseguição – 50 anos depois, um novo AI-5?”

· Adelaide Gonçalves, professora doutora do Curso de História da Universidade Federal do Ceará (UFC)

· Beatriz Xavier, professora Adjunto da Faculdade de Direito da UFC e presidenta do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH)

12h50 – Almoço

14h – Painel “A desinformação venceu o Jornalismo?”

· “Notícias Falsas” – Paula Bianchi, editora no The Intercept Brasil

· “Jornalismo e conjuntura pós-eleitoral” – Luizianne Lins, jornalista, professora licenciada do Curso de Jornalismo da UFC e deputada federal

· “Reafirmar o papel do Jornalismo e dos jornalistas” – Maria José Braga, Presidenta da FENAJ e membro do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional

15h40 – Café com ideias

16h30 – Painel “Jornalismo independente e fora dos grandes centros: como fazer, quem financia?”

· “Cooperativa de Jornalistas” – Flávio Peixoto – Jorgraf/ Tribuna Independente de Alagoas;

· “Jornalismo investigativo, aprofundado e de interesse público” – Laércio Portela – Marco Zero Conteúdo (PE);

· “Jornalismo na era pós-industrial” – Breno Costa – BRIO

19h – Confraternização/ Noite da Resistência

Dia 09 de dezembro (domingo)

9h – Café de acolhida

9h30 às 11h30 – Grupos de Trabalho

· GT 1 – Segurança dos Profissionais da Comunicação

· GT 2 – Combate à censura e defesa das liberdades de imprensa e expressão

· GT 3 – Comunicação, Direitos Humanos e Lutas Identitárias

· GT 4 – Jornalismo, comunicação e ativismo

11h30 – Plenária de construção do Plano de Ação dos Jornalistas contra o Fascismo

SERVIÇO

Inscrições

*As inscrições para o Congresso serão realizadas no site sindjorce.org.br.

Os valores são:

· R$ 25,00 para estudantes de Jornalismo e profissionais aposentados;

· R$ 50,00 para jornalistas sindicalizados;

· R$ 100,00 para profissionais não-sindicalizados e demais interessados.

Produção industrial cresce 0,2% de setembro para outubro, diz IBGE

A produção industrial brasileira cresceu 0,2% na passagem de setembro para outubro deste ano. Essa foi a primeira taxa positiva do indicador, depois de três meses de quedas que acumularam uma redução de 2,7% na produção do setor. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física, divulgada hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A produção industrial teve uma queda de 0,7% na média móvel trimestral, mas apresentou altas de 1,1% na comparação com outubro do ano passado, de 1,8% no acumulado do ano e de 2,3% no acumulado de 12 meses.

A alta de 0,2% na passagem de setembro para outubro, foi puxada pelos crescimentos de 4,4% dos bens de consumo duráveis e de 1,5% dos bens de capital, isto é, das máquinas e equipamentos. Por outro lado, os bens de consumo semi e não duráveis recuaram 0,2% e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, caíram 0,3%.

Dezessete das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta de setembro para outubro, com destaque para as indústrias extrativas (3,1%), máquinas e equipamentos (8,8%), veículos automotores, reboques e carrocerias (3%) e bebidas (8,6%).

Já entre os nove ramos que tiveram queda nesse mês, os desempenhos de maior relevância foram de produtos alimentícios (-2%), metalurgia (-3,7%) produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-1,2%).

(Agência Brasil)

Cid quer oposição vigilante a Bolsonaro e volta a atacar petistas: “Estão condenados a se tornar um gueto”

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O senador eleito Cid Gomes (PDT) disse, nesta manha de terça-feira, que o bloco de oposição que está sendo articulado por ele e outros parlamentares de partidos como a Rede, PPS e até o PSDB, não inclui o PT “porque o PT, antes de pensar no Brasil, pensa nele!”

Cid deu essas declarações em entrevista ao Jornal da CBN e lamentou esse tipo de postura do quanto pior melhor e chegou a vaticinar: “Estão condenados a se tornar um gueto por um bom tempo nesse País”.

Referiu-se também ao fato de que os petistas parecem satisfeitos em ter conquistado a posição de maior bancada na Câmara dos Deputados, quando poderiam ter feito uma autocrítica de atos de corrupção praticados durante 12 anos à frente do País.

“O PT não é nosso adversário”, ressalvou, observando, no entanto, que o bloco de oposição que se procura formar quer uma postura de “vigilância” quanto ao próximo governo, com a expectativa de torcer pelo bem do País e de apoiar aquilo que for bom para o País. Para ele, os petistas insistem na postura do “quanto pior, melhor”, no que não concorda.

“A gente deve dar crédito de confiança a quem está chegando e respeitar as urnas”, destacou Cid Gomes, embora tenha algumas críticas à futura gestão como ter dado poder demais para um ministro, no caso Paulo Guedes (Economia). Ele prevê que conflitos ideológicos poderão, num curto espaço de tempo, provocar crises entre o presidente e seu ministro.

“Será um governo do imponderado”, previu.

Sobre a indicação de Sérgio Moro, ex-juiz federal que comandou processos da Lava Jato, disse ter sido uma escolha “mais voltada para o marketing”, levando em conta uma das maiores preocupações do brasileiro hoje, no caso a questão da segurança pública.

(Foto – Tatiana Fortes)

Cid reforça acordo pró-Tasso no Senado

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O senador eleito pelo PDT, Cid Gomes, confirma: amanhã, em Brasília, haverá reunião do PDT com membros da Rede, PSDB, PPS, PSB e até do PCdoB dentro da estratégia de ser formado um bloco de oposição, sem o PT, para disputar a presidência do Senado. O nome do tucano Tasso Jereissati continua em alta para a disputa e vem, inclusive, agradando ao PSL por não ser nome radical.

Cid já conversou sobre o assunto com Jereissati quando os dois participaram, na última semana, em Oxford, na Inglaterra, de um curso na área de Gestão Pública atendendo a um convite da Fundação Lemann.

No outro lado da ponta dessa peleja, está o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB). Ele articula de olho na função. Resta saber se ambos terão fôlego para o embate. Oficialmente, o grupo de Bolsonaro ainda não caiu em campo sobre a futura mesa do Senado.

O próprio presidente eleito diz que não interfere. Mas não gostaria, segundo aliados seus, de ver Renan comandando a Casa.

(Foto – O POVO)

Substituta de Moro pronta para sentenciar Lula

A juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro nos processos da Operação Lava-Jato, já pode sentenciar o ex-presidente Lula no processo que investiga o suposto repasse de R$ 12,5 milhões em propinas da Odebrecht. A informação é da Veja Online.

O dinheiro seria pago por meio de um terreno destinado ao Instituto Lula e uma cobertura em São Bernardo do Campo.

Também são réus nessa ação penal o engenheiro Glaucos da Costamarques, acusado de atuar como laranja, Antonio Palocci, Branislav Kontic, Paulo Melo, Demerval Galvão e Roberto Teixeira.