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Carnaval 2018 – Receita do turismo deve crescer, diz CNC

O turismo deve movimentar este ano cerca de R$ 6,25 bilhões em todo o país, durante o carnaval, voltando a crescer depois de três anos seguidos de queda. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que considera o carnaval “o maior feriado do calendário nacional”. Para a CNC, o fato de o país ter fechado o ano passado com a menor taxa de inflação desde 2007 ajudará na recuperação da receita provenientes do período carnavalesco.

Segundo estudo da CNC, os segmentos de alimentação fora do domicílio, tais como bares e restaurantes, deverão liderar em faturamento, com arrecadação estimada em R$ 3,6 bilhões. Em seguida, vêm o transporte rodoviário, com previsão de R$ 1,03 bilhão e os serviços de alojamento em hotéis e pousadas, com faturamento esperado de R$ 705,6 milhões.  Juntos, estes setores responderão por mais de 85% de toda a receita gerada no período.

Mais empregos

A CNC ressalta que, mesmo com a recuperação no volume do faturamento, depois de três anos de queda, as atividades características do turismo ainda não deverão registrar ganho real de receita. “Apesar da menor inflação, os gastos com lazer demoraram a reagir devido ao orçamento ainda apertado por conta da lentidão na recuperação do emprego e da renda das famílias”, destaca o economista-chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.

Pelo lado do emprego, Bentes diz que a estimativa é de aumento de contratações este ano em relação ao carnaval do ano passado. Segundo dados da CNC, no período de janeiro e fevereiro deste ano, a contratação trabalhadores temporários nesse período deve ficar em 19,3 milrão ser contratados, 8,9% a mais do que em 2017. Com cerca de 13,7 mil vagas ofertadas, o setor de alimentação deverá responder por 70% das oportunidades de emprego.

Arrecadação por região

Os dados divulgados pela CNC indicam que os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo juntos deverão responder por 62% dotal da arrecadação da receita do turismo durante o Carnaval. Somente o Rio de Janeiro deverá registrar  receita de R$ 1,9 bilhão e São Paulo, R$ 1,7 bilhão.

Aparecem ainda como destaque as receitas dos estados de Minas Gerais, com previsão de R$ 567,6 milhões no período, e da Bahia, do Ceará e de Pernambuco, com movimentação agregada de mais de R$ 1 bilhão.

(Agência Brasil)

Balança comercial fecha em alta em janeiro

O aumento dos embarques de alguns tipos de grãos e de aviões fizeram a balança comercial fechar o primeiro mês de 2018 com o melhor saldo positivo registrado para o mês em 12 anos. Em janeiro, o país exportou US$ 2,768 bilhões a mais do que importou. Desde 2006, quando o saldo havia fechado em US$ 2,83 bilhões, o indicador não registrava um saldo tão expressivo para meses de janeiro.

As exportações totalizaram US$ 16,968 bilhões em janeiro, com alta de 13,8% sobre o mesmo mês de 2017 pela média diária. As vendas externas bateram recorde para o mês desde o início da série histórica, em 1989.

As vendas de produtos básicos cresceram 11,2% na comparação entre janeiro de 2018 e janeiro de 2017 pelo critério da média diária. Os destaques foram milho em grão (crescimento de 92,4%) e soja em grão (alta de 62,9%). As exportações de produtos semimanufaturados subiram 1,1%. As vendas de produtos industrializados aumentaram 23,6%, também pela média diária, puxadas por aviões, com crescimento de 108,7% em relação a janeiro do ano passado.

Em 2017, os preços médios das mercadorias exportadas subiram apenas 0,81%. A quantidade exportada, no entanto, aumentou 12,9%, compensando a estabilidade nas cotações das commodities (mercadorias primárias com cotação internacional).

Importações

O reaquecimento da economia também fez as importações continuar a subir em janeiro. As compras do exterior somaram US$ 14,198 bilhões no mês passado, com alta de 16,4% sobre janeiro de 2017 pela média diária.

As importações de combustíveis e lubrificantes aumentaram 96,3% em relação a janeiro do ano passado. As compras de bens intermediários e de consumo subiram 5,8% e 19,2%, respectivamente. As importações de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) subiram 11,4% em 2017.

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2017 em US$ 67 bilhões, o maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2018 motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 54,5 bilhões para este ano.

(Agência Brasil)

Enem pode ser reformulado até 2020

O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. “Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum do ensino médio, e parte do exame, a parte flexível, abordando tanto itinerário técnico quanto o itinerário formativo”, afirmou a ministra.

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão. Segundo Maria Helena, uma nova versão da BNCC será encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) em março. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

De acordo com a ministra, a intenção é que a formação dos estudantes seja mais fluida e as disciplinas, cada vez mais integradas. O desafio do Ministério da Educação (MEC) será avaliar esse estudante. “É possível ter itinerário formativo que aborde conhecimento de história, arte e matemática. Por que não?”.

O novo Enem deverá ser discutido em um seminário que o MEC realizará neste mês com entidades privadas e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do Enem, o seminário debaterá a proposta de base nacional para o ensino médio.

A ministra interina da Educação adianta que a formação geral do aluno na área de linguagens, de matemática, de ciências da natureza e humanas “será muito importante no novo Enem”. O exame é usado atualmente como uma das principais formas de acesso ao ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas e financiamento no ensino privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Brasília - O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Rafael Lucchesi, durante debate sobre os desafios de implantação da reforma do ensino médio no país (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai.

Maria Helena participou hoje (1º) de bate-papo ao vivo pelo Facebook do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). A conversa, mediada pela Agência Brasil, contou também com participação do diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Serviço Social da Indústria (Sesi), Rafael Lucchesi.

Segundo a ministra , mesmo sem ter ainda uma base nacional aprovada para o ensino médio, algumas redes de ensino já começaram a implementar as mudanças. Uma das ênfases é na formação técnica.

Para Lucchesi, esse é um dos pontos centrais da reforma, que vai qualificar a formação dos estudantes. “Hoje 82% dos jovens não vão para universidade. Seguramente, uma educação mais flexível vai ser melhor para o jovem e para o país. Isso melhora a produtividade e impacta na possibilidade de gerar emprego”, afirmou.

Lucchesi ressaltou que, enquanto em países desenvolvidos cerca de 50% dos jovens têm formação técnica no ensino médio regular, esse percentual é inferior a 10% no Brasil.

Ensino médio noturno

A formação técnica deverá ser fortalecida no ensino médio noturno, destacou Maria Helena. “Não faz mais sentido a pessoa já com mais idade, que gostaria de concluir o ensino médio com formação técnica, seguir o [ensino] regular quando já tem experiência de vida.” A intenção é que o noturno tenha um currículo mais enxuto, mas que leve os estudantes “a desenvolver as mesmas competências mais gerais.”

Segundo a ministra interina, cerca de 20% dos 6,7 milhões de matrículas no ensino médio em escolas públicas são noturnas. Parte desses estudantes poderia cursar o ensino médio regular diurno. De acordo com Maria Helena, a intenção é que o noturno seja voltado aos estudantes que trabalham e não têm condições de cursar a etapa regularmente.

(Agência Brasil)

Censo Escolar Superior 2017 inicia coleta de dados

O Censo de Educação Superior (CenSup) 2017 iniciou nesta quinta-feira (1º) o período de coleta de informações em todas as instituições que oferecem cursos, tanto públicas como privadas. Tais instituições devem lançar seus dados em um formulário online do Instituto de Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 24 de abril. A sondagem integra, junto com o Censo Escolar, referente à educação básica, as estatísticas necessárias à orientação de políticas condizentes com o Plano Nacional de Educação, que estabelece metas de qualidade a serem atingidas de 2014 a 2024.

O levantamento se propõe a relacionar, no âmbito de graduações presenciais, cursos ministrados a distância e na modalidade sequencial, as vagas oferecidas, inscrições, matrículas, número de alunos ingressantes e concluintes e, ainda, informações sobre docentes. Quando consolidados, os dados serão divulgados nos sites Sinopse Estatísticas e Microdados. O censo permitirá também que se conheça a condição de recursos tecnológicos proporcionados a pessoas com deficiência.

O CenSup deve ser adequadamente elaborado por ser também um pré-requisito para a expedição de atos regulatórios e a participação da instituição em programas do Ministério da Educação, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade Para Todos (ProUni) e concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio (Capes). Ele também serve de base para a avaliação e o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC).

 

(Agência Brasil)

Chacina de Cajazeiras – Ato artístico apelará por paz em performance na Praia de Iracema

O Movimento Renasce, que congrega membros da sociedade civil de Fortaleza e que se diz sem cor partidária, promoverá, a partir das 17 horas desta quinta-feira, no aterro da Praia de Iracema, uma performance artística.

O objetivo é chamar a atenção da população para a gravidade que foi a Chacina de Cajazeiras, onde foram assassinadas 14 pessoas, na casa Forró do Gago, em consequência de brigas entre facções criminosas. A informação é e Mariana Possas, da organização.

(Foto – Evilázio Bezerra)

CCJ vai votar “Lei das Falências” para pessoas físicas

Boa notícia para os endividados. Na volta do recesso parlamentar, a CCJ da Câmara vai colocar em votação o PL 7590/17 que prevê melhores condições de pagamento da dívida do brasileiro. A informação é da Veja Online.

No fim de dezembro, o relator Juscelino Filho (DEM-MA) deu parecer favorável à proposta do deputado Alexandre Valle (PR-RJ). O PL é como uma Lei das Falências para a pessoa física endividada, estabelecendo a figura de um juiz para auxiliar na negociação e fixação de valores dentro do orçamento da família.

Michel Temer, então, pediu para acelerar os trâmites no Legislativo para, quem sabe, associar seu nome a uma boa notícia. Por isso, o PL é terminativo na CCJ, ou seja, sendo aprovado, vai ao Senado e depois à sanção presidencial.

Dirigente da UP, novo partido de esquerda, visita Fortaleza

Vem aí o Partido Unidade Popular pelo Socialismo – a UP. O presidente da Comissão Provisória Nacional da nova legenda, Leonardo Péricles, visita Fortaleza.

Aqui, ele vem reforçar o trabalho de coleta de assinaturas para legalizar o partido que, no entanto, não deve obter condições legais para disputar as próximas eleições.

No Ceará, quem comanda a comissão provisória da sigla é Paula Virgínia.

Leonardo Péricles e Paula conversaram com a reportagem do Blog e deram detalhes sobre a legenda que garante ser de esquerda comprometida em não receber ajuda financeira de grupo econômico.

Temer reafirma que País retomou o crescimento após ações do seu governo

O presidente Michel Temer reafirmou hoje (1) que o Brasil retomou o rumo do desenvolvimento em seu governo, em um evento da Caixa Econômica Federal (Caixa), em Brasília. Temer destacou o papel social do banco e voltou a defender as principais ações de seu governo, como a definição de um teto para os gastos públicos, a reforma do ensino médio e a retomada da abertura de vagas de trabalho.

“Este governo, de um ano e oito meses, fez o que o Brasil precisava e, nesse particular, a Caixa teve sempre um papel extraordinário. Todos sabemos que a vocação da Caixa transcende e supera muito a de um banco comercial. Lembro da alegria quando liberamos o Fundo de Garantia [por Tempo de Serviço], aqueles R$ 44 bilhões que injetamos na economia brasileira”, disse Temer. “E agora ainda estamos lançando o pagamento das contas do PIS/Pasep, que pode colocar R$ 1,6 bilhão em circulação. Nesses casos todos, a Caixa foi fundamental para levar adiante operações de enorme complexidade”, completou o presidente.

O presidente lembrou ainda da participação do banco para a execução do programa Minha Casa, Minha Vida, que deve contratar este ano cerca de 700 mil novas unidades, e em projetos de modernização da infraestrutura do país e de atração de investimentos no âmbito do programa Agora, é Avançar.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também exaltou a melhoria na governança e parceria do banco para consolidar ações pelo crescimento econômico do país. “A Caixa trabalha na mesma direção com que estamos trabalhando no país, com programas de ganho de eficiência, dimensionamento da rede, com automação e melhoria nos processos”, disse. “A Caixa financia o consumo e o investimento, seja residencial, comercial, seja das empresas, e portanto esta inserida dentro da economia diretamente”.

(Agência Brasil)

Cachina de Cajazeiras – Missa de Sétimo Dia pelas vítimas será na Catedral

A Catedral Metropolitana de Fortaleza será o local da Missa de Sétimo Dia pelas vítimas da “Chacina das Cajazeiras”. O ato ocorrerá às 19 horas desta sexta-feira e será presidida pelo padre Clairton Alexandrino.

Familiares das vítimas e autoridades civis e religiosas participarão da celebração. Vários padres de outras paróquias também estão confirmando presença.

Há pedido para que as pessoas compareçam à missa vestino o branco da paz.

CNI: Indústria fecha 2017 com queda de 0,2%

O faturamento real da indústria brasileira fechou o ano com queda de 0,2%, apesar do crescimento observado no segundo semestre do ano. Os dados fazem parte do Indicadores Industriais de dezembro de 2017 divulgados hoje (1º), pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A CNI sustenta que a pesquisa Indicadores Industriais de dezembro “mostra que a recuperação da atividade industrial segue em curso e se consolidou na segunda metade do ano passado, o que levou o setor a fechar o semestre com variações positivas em todos os índices de atividade industrial: faturamento, emprego, horas trabalhadas e Utilização da Capacidade Instalada (UCI)”.

No mês de dezembro, o faturamento real da indústria brasileira registrou crescimento de 0,2% em relação a novembro, na série dessazonalizada. O resultado do último mês de 2017 foi 3,2% maior do que o observado em dezembro do ano anterior.

A CNI revisou o resultado de novembro, que passou de uma queda 0,6% para crescimento de 2% do faturamento real. Com isso, o índice passou a registrar quatro meses consecutivos de alta, acumulando 2,2% de crescimento nesse período (((no quadrimestre???))).

A avaliação da CNI é de que “a recuperação da atividade industrial segue em curso, com variações positivas dos índices no último mês do ano, mas a consolidação desse processo de recuperação só se concretizou na segunda metade do ano passado”. Apesar do crescimento no segundo semestre, a indústria fechou 2017 com queda na maioria das variáveis na comparação com 2016.

Além do faturamento real, as horas trabalhadas também tiveram queda no ano, de 2,2% frente a 2016, e o emprego industrial, de 2,7%. Já a Utilização da Capacidade Instalada média (UCI) de 2017 ficou 0,4 ponto percentual acima da média de 2016.

O rendimento médio real e massa salarial tiveram movimento contrário, com o segundo semestre mais negativo que o primeiro. O rendimento real ainda terminou o ano positivo, com crescimento de 0,8% ante 2016, mas a massa salarial consolidou queda de 1,9% no ano.

Crescem emprego e horas trabalhadas

Se por um lado o emprego e as horas trabalhadas cresceram em dezembro em relação ao mês anterior, por outro lado a massa salarial e o rendimento real pago ao trabalhador fecharam em queda. Os dados da CNI indicam que o emprego industrial aumentou 0,3% em dezembro, desconsiderando as influências sazonais, o terceiro aumento mensal consecutivo. Durante o segundo semestre, o índice teve queda somente em agosto.

A entidade ressalta, porém, que os resultados para o ano “ainda são contaminados pelo primeiro semestre, quando o emprego seguia em queda”. Com isso, o índice de dezembro de 2017 é 0,4% inferior ao registrado no mesmo mês de 2016 e também 2,7% menor no acumulado do ano em relação a 2016.

Já as horas trabalhadas na produção cresceram 0,8% em dezembro, na série dessazonalizada. Apesar disso, o ano também fecha com resultados negativos neste indicador: as horas trabalhadas recuaram 1,1% na comparação entre dezembro de 2017 e o mesmo mês de 2016 e o acumulado do ano teve queda de 2,2% em relação a 2016.

Comportamento contrário mostram a massa salarial e o rendimento médio real pagos pela indústria ao trabalhador. A massa salarial recuou 0,6% em dezembro, após os ajustes sazonais, registrando a segunda queda consecutiva do índice. “Diferentemente dos índices relacionados à atividade industrial, a massa salarial teve um desempenho mais negativo na segunda metade de 2017, quando foram registradas quatro quedas mensais no segundo semestre, ante duas no semestre anterior”, avalia a CNI. O índice de dezembro foi 0,4% inferior ao registrado no mesmo de mês de 2016. No ano, a massa salarial recuou 1,9%.

Já o rendimento médio real caiu 0,4% em dezembro na série dessazonalizada, a segunda queda consecutiva do índice. Como no caso da massa salarial, o rendimento médio registrou desempenho mais negativo no segundo semestre de 2017 do que no primeiro. Ainda assim, terminou o ano de 2017 termina com aumento de 0,8%. O resultado de dezembro de 2017 é apenas 0,1% maior do que o de dezembro de 2016.

No que diz respeito à Utilização da Capacidade Instalada (UCI), o indicador encerrou dezembro com 78%, registrando um pequeno aumento de 0,1 ponto percentual na comparação com o resultado de novembro, que foi foi revisado de 78,3% para 77,9%.

A Utilização da Capacidade Instalada da Indústria encerrou o ano 1,3 ponto percentual acima do registrado em dezembro de 2016. Já a média de da Capacidade Instalada de 2017 foi 0,4 ponto percentual superior à registrada em 2016.

(Agência Brasil)

Sai resultado final do concurso dos Correios

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1) o resultado final do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos das áreas de medicina e segurança do trabalho.

A previsão é de que, em março, os candidatos aprovados em todas as fases da seleção sejam convocados para assinar contrato individual de trabalho com os Correios, de acordo com a classificação obtida, a localidade selecionada e as necessidades da empresa.

SERVIÇO

*Mais informações poderão ser obtidas no site dos Correios aqui.

Indústria fecha 2017 com crescimento de 2,5% após três anos

Após três anos de quedas consecutivas, a produção industrial brasileira fechou o ano passado com crescimento acumulado de de 2,5%, na comparação com 2016, puxada pelo setor automotivo. Este é o primeiro resultado anual positivo desde 2013, quando a indústria fechou com expansão de 2,1%, e o maior desde 2010, ano em que a indústria teve o recorde de 10,2% de crescimento.

Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Brasil (PIM-PF) divulgada hoje (1º), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apresentou também o resultado mensal do último mês de 2017: o parque fabril do país fechou dezembro com crescimento de 2,8% em relação a novembro, na série livre de influências sazonais.

Esta foi a maior alta mensal na série ajustada sazonalmente desde os 3,5% de junho de 2013. A indústria fechou os quatro últimos meses do ano passado com crescimentos mensais consecutivos, período em que acumulou expansão de 4,2%.

Em relação a dezembro de 2016, a indústria teve alta de 4,3%, a oitava taxa positiva consecutiva na comparação com o mesmo mês do ano anterior, mas inferior às taxas de outubro (5,5%) e novembro (4,7%). No quarto trimestre, indústria cresceu 4,9% em relação ao mesmo período de 2016. Já o crescimento acumulado do segundo semestre do ano foi de 4%.

(Agência Brasil)

Lula, o principal inimigo, foi abatido

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Com o título “O principal inimigo foi abatido”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Para ele, Lula foi condenado porque a elite nunca o engoliu. Confira: 

Parece óbvio que Lula, como qualquer outro presidente, foi conivente ou beneficiário da corrupção. Essa prática foi o modo de governar no pós-ditadura. “Eruditos”, a exemplo de FHC, apelavam para a “ética da responsabilidade”; os truculentos recitavam a oração de São Francisco: “É dando que se recebe”. Injustiça com o pobrezinho de Assis.

Para tocar programas de governo é preciso comprar o apoio do MDB e de dezenas de partidos, cujos deputados ficam de bico aberto e batendo as asinhas, esperando o petisco no confortável ninho do Congresso Nacional. Se todos agiram assim, Lula está desculpado? Não. Mas, no TRF-4 estava em julgamento um fato específico – que não restou provado – e não o “conjunto da obra”.

Assim, por que os outros presidentes, o atual incluso, seguem incólumes? Por que a “bolsa sobe e o dólar cai” a cada desgraça sofrida por Lula? Por que a prática do suborno, agora exposta em praça pública, passou a ser aceita? Resposta: porque a exigência ética por parte do “mercado” e da elite tem alvo específico.

Lula – menos pelo seu comportamento e mais pelo que representa – nunca foi aceito nos círculos do poder. Nos seus mandatos a elite temeu desafiá-lo cara a cara pela força de que dispunha. Mas minava-o à socapa. Um dos ataques preferidos, com apoio de certa imprensa do “sul”, era tachá-lo de “ignorante”, pois falava “errado”.

Luiz Inácio, por sua vez, pensava haver amansado o burro chucro que é a elite brasileira. Imaginou ter sido aceito na Casa Grande, mas era apenas tolerado. Os mínimos acenos em direção aos mais pobres foram violentamente contestados pelos bem-nascidos. Onde já se viu preto na universidade? E pobres infectando aeroportos? E o Bolsa Família para sustentar vagabundo?

Ao leitor, estas perguntas: Lula usou o suborno como instrumento de governar e, eventualmente, beneficiou-se pessoalmente? Se a resposta for sim, responda à segunda pergunta: foi o único presidente a praticar tais atos? E a terceira: por que somente sobre ele desceu a marreta compacta do Judiciário? A pesquisa do Datafolha, divulgada ontem, ajuda um pouco nas respostas. Veremos agora se, abatido o principal inimigo, a sanha justiceira continuará.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Marun diz que ainda há espaços para mudanças na proposta da reforma da Previdência

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse hoje (1) que o governo tem 20 dias para convencer os deputados e a sociedade sobre a necessidade de aprovar a reforma da Previdência. Em café da manhã com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Marun afirmou que o governo não tem os votos necessários no parlamento para aprovar o projeto.

Segundo ele, faltam de 40 a 50 votos, acrescentando que ainda há espaço para negociar os termos do projeto, mas é fundamental que se aprove ainda este mês.

“Nós temos pilares para essa reforma: o estabelecimento de idade mínima e de um regime único de Previdência, a partir do qual eu, você, ele, vamos nos aposentar em um sistema semelhante. Mantido isso, é possível, sim, que o projeto possa ainda ser aprimorado. Nós achamos que o projeto está bom, mas sugestão de aprimoramento, desde que não seja palpite, não temos tempo para palpite, seja uma proposta consistente, de gente que sabe que a reforma é necessária, mas entende que o texto pode ser aprimorado. Não tem nada em negociação ainda, não comigo”.

Marun disse que faz parte da estratégia do governo, durante o recesso parlamentar, a motivação de setores da sociedade, que, segundo ele, já entendem que a reforma da Previdência é necessária e inadiável. “Então nós estamos com publicidade, estamos sendo muito auxiliados pela imprensa, estamos conversando e o resultado qual é? Hoje, ao contrário do que muitos pensavam, existe uma pressão de amplos setores da sociedade pela aprovação”.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, anunciou que a entidade vai publicar dois anúncios em jornais em defesa da reforma da Previdência.

(Agência Brasil)

Raquel Dodge defende prisão pós-condenação em segunda instância para “evitar impunidade”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (1º), em discurso na abertura do ano do Judicíario no Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão após condenação em segunda instância. Segundo ela, isso “evita impunidade”. A informação é do Portal G1.

O tema voltou ao debate com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Chegou a ser cogitado que o Supremo poderia analisar novamente a legalidade desse procedimento, que já foi alvo de julgamento em 2016. Mas a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou na segunda-feira (29) que pautar o assunto em função de um caso específico seria “apequenar o Supremo”.

No discurso no STF, Raquel Dodge deixou claro que a posição do Ministério Público é pela prisão após a condenação na segunda instância.

Fies 2018 – Resoluções com valores e índices a serem cobrados nos contratos são divulgadas

Diário Oficial da União desta quinta-feira (1°) traz a resolução do comitê gestor do Fundo de Financiamento do Estudante (CGFies) que estabelece os valores semestrais mínimo e máximo dos financiamentos firmados a partir do 1° semestre de 2017 para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Outra resolução, também publicada hoje no Diário Oficial, define o percentual de financiamento dos contratos a serem formalizados em 2018.

De acordo com o comitê gestor, o valor máximo a ser cobrado no âmbito do Fies a partir do 1° semestre de 2017 será de R$ 30 mil por semestre. Já o valor mínimo estabelecido para esse financiamento será de R$ 300.

Em outra norma, o comitê gestor apresentou a fórmula que definirá o percentual de financiamento dos contratos do Fies formalizados a partir de 1° de janeiro de 2018. Para chegar ao índice a ser cobrado, serão levados em conta o comprometimento da renda mensal bruta per capita da família, o encargo educacional cobrado pela instituição de ensino superior e o conceito dessa instituição segundo o Ministério da Educação.

(Agência Brasil)

Cármen Lucia cobra respeito às decisões do Judiciário

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta quinta-feira (1) o ano Judiciário 2018 com discurso em defesa da Constituição e das leis do país, e cobrando respeito às decisões do Judiciário. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes. O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça senão vingança ou ato de força pessoal”, ressaltou.

A cerimônia no plenário do STF, que marcou o retorno dos ministros às atividades jurisdicionais, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia e do Senado, Eunício Oliveira.

“A lei é a divisória entre a moral pública e a barbárie”, disse Cármen Lúcia, lembrando que o respeito à Constituição e à lei, para o outro, é a garantia do direito para cada um dos cidadãos. “A nós servidores públicos, o acatamento irrestrito à lei impõe-se como um dever acima de qualquer outro. Constitui mau exemplo o descumprimento da lei, e o mau exemplo contamina e compromete”, afirmou.

Ainda no discurso, Cármen Lúcia ressaltou que o Judiciário não aplica a Justiça ideal e sim, a humana “posta à disposição para garantir a paz”. “Paz que é um equilíbrio no movimento histórico e contínuo entre os homens e as instituições”, disse.

Independência

Durante a solenidade, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou a independência das instituições e destacou o papel do Ministério Público e das outras instituições do sistema de Justiça na defesa e restauração dos direitos e na garantia de correção de atos que se desviam da lei.

“As decisões judiciais devem ser cumpridas, os direitos restaurados, os danos reparados, os problemas resolvidos e os culpados precisam pagar por seus erros. Só assim, afasta-se a sensação de impunidade e se restabelece a confiança nas instituições”, declarou.

Dodge afirmou ainda que o momento atual do país não é de conforto, mas que o Ministério Público continua trabalhando para garantir a resolutividade das decisões do poder Judiciário e o acesso igualitário à justiça e aos serviços públicos essenciais.

(Agência Brasil)

Prefeitos cearenses vão apresentar pleitos ao presidente do Congresso

A Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprce) terá encontro nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, com o presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (MDB). O encontro ocorrerá no auditório do Centro Administrativo do BNB, no bairro Passaré, em Fortaleza.

Os prefeitos querem discutir com o presidente do Congresso ações afirmativas como o auxílio financeiro federal para os municípios, Seguro Safra, questões relacionadas aos royalties do petróleo e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A organização é da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Cerca de 115 prefeitos já confirmaram presença no ato.

(Foto – Agência Senado)