Blog do Eliomar

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Ministros do PSDB permanecem no governo Temer

Os ministros do PSDB estiveram ontem com o presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, para garantir ao peemedebista que o partido, por ora, vai continuar na base aliada. A permanência do PSDB no governo dá uma sobrevida a Temer, que enfrenta nesta semana o início do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode levar à cassação do seu mandato. A decisão dos tucanos é vista como um referencial para os demais partidos da base, que poderiam acompanhar a debandada

Participaram do encontro Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Bruno Araújo (Cidades), que chegou a ameaçar entregar o cargo no dia em que a delação dos empresários do grupo J&F veio a público. Segundo um dos ministros, a reunião da Executiva do partido vai ser na quinta-feira, mas terá como objetivo fazer uma “análise de conjuntura” e não decidir se o PSDB vai deixar o governo.

Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), havia anunciado que a cúpula da legenda iria se reunir na terça-feira para definir uma posição em relação ao governo. O encontro aconteceria no mesmo dia em que TSE daria início ao julgamento da chapa Dilma Rousseff-Temer.

Desde a abertura do inquérito para investigar Temer, a ala mais jovem do PSDB vem pressionando o partido a deixar a base. Na Câmara, a bancada, com 46 deputados, está rachada. Uma eventual saída do partido da base, no entanto, depende do aval da Executiva.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ligou, na denúncia oferecida contra Aécio Neves (PSDB), a troca de Osmar Serraglio por Torquato Jardim no Ministério da Justiça a pressões do tucano para barrar a Lava Jato. O senador afastado é alvo de denúncia por corrupção passiva pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em propina da JBS e por obstrução de Justiça por tentar impedir avanços da mais pesada ofensiva já feita no País contra a corrupção.

 (Com Agências)

Justiça autoriza estudante transexual a mudar nome e gênero em certidão de nascimento

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará confirmou sentença que autorizou estudante transexual a realizar mudança de nome e de gênero no registro civil de nascimento. A decisão, proferida nessa quarta-feira (31/05), teve a relatoria da desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

De acordo com o voto, embora não haja legislação específica sobre o tema no Brasil, “tal fato não inviabiliza a análise da demanda, cabendo ao aplicador da lei se valer do ordenamento jurídico para chegar a uma decisão, que, no caso, está intrinsecamente ligada ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, circunstância que viabiliza a obtenção de autorização judicial para alteração de prenome já utilizado no meio social em que vive o transexual”.

Segundo os autos, L.C.C.S. ajuizou ação requerendo a retificação do nome civil de nascimento, com pedido de modificação de seu prenome para A.L.C.S., além da mudança de gênero do sexo masculino para o feminino. Afirmou que desde a infância se reconhece como menina. Aos 14 anos e com o apoio da família, passou a usar o nome social, a deixar o cabelo crescer e usar roupas femininas.

Sustentou ainda que os seus documentos de identificação lhe causam situações constrangedoras como, por exemplo, durante a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando passou por várias perguntas dos fiscais na hora da entrega do gabarito, pois sua aparência física era diferente da do documento com seu nome de registro.

Em 9 de dezembro de 2015, a juíza Sílvia Soares de Sá Nóbrega, da 2ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza, julgou procedente o pedido e determinou a mudança de seu registro civil de nascimento. A magistrada afirmou que “um novo prenome em conformidade com a aparência física constituirá na realização da garantia constitucional da liberdade referente à proteção da pessoa em sua individualidade”.

Contrário à medida, o Ministério Público do Ceará (MPCE) interpôs recurso de apelação (nº 0219582-35.2015.8.06.0001) no TJCE. Afirmou que a transexualidade não foi comprovada de acordo com resolução do Conselho Federal de Medicina, que trata sobre a cirurgia de mudança de sexo e que o nome deve corresponder ao sexo da pessoa.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara de Direito Público manteve a sentença de 1º Grau, acompanhando o voto da relatora. “A Corte Superior (Superior Tribunal de Justiça – STJ) vem autorizando a modificação do prenome que consta do registro civil, mesmo quando o transexual ainda não tenha se submetido a procedimento cirúrgico de mudança de sexo”, explicou a desembargadora.

Irmãos Batista compram o jato mais caro e mais rápido do mundo

Os irmãos Batista (ou melhor, uma de suas empresas) estão comprando um G650, o jato executivo mais rápido e caro do mundo. Algo como US$ 74 milhões, informa o colunista Lauro Jardim, do,O Globo.

O G650 pode levar até dezoito passageiros e tem autonomia de voo que permite viajar de São Paulo a Nova York sem escalas. O grupo já possui um G550.

Eleição indireta não tem favorito, mas para 47% dos parlamentraes Temer deveria deixar o cargo

Uma pesquisa feita pelo Datafolha com 311 dos 594 parlamentares aptos a votar em uma eleição indireta aponta que 61% deles não citam espontaneamente um candidato à Presidência para o caso de saída de Michel Temer (PMDB) do cargo. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

Outros 15% rejeitaram falar sobre a hipótese, somando assim 76% de parlamentares sem candidato à mão.

Os dados dão materialidade à avaliação majoritária entre partidos que apoiam e combatem o presidente, que está sob forte pressão após ter sido atingido pela delação dos irmãos controladores da JBS: Temer tem resistido à crise porque não existe consenso sobre quem o substituiria até a eleição do ano que vem.

Para 47% dos ouvidos, Temer deveria deixar o cargo. Dessa parcela, 36% defendem renúncia, 34% cassação no Tribunal Superior Eleitoral e 6%, impeachment. Já 40% dizem que o peemedebista tem de ficar.

Unicef apresentará dados sobre homicídios de adolescentes no Brasil e no Ceará

Dois estudos que trazem dados e informações inéditas sobre homicídios de adolescentes brasileiros serão divulgados nesta segunda-feira, às 9 horas, no plenário da Assembleia Legislativa.

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a partir de uma extensa pesquisa do cenário da violência letal sofrida por adolescentes em 2014, faz uma projeção do número de adolescentes que serão mortos antes de completar 19 anos até 2021. Além disso, traz uma análise dos números de homicídios de adolescentes nos grandes municípios brasileiros.
A partir do cálculo do índice de 2012, estimava-se que aproximadamente 42 mil vidas de adolescentes seriam perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019 se as condições fossem mantidas. O IHA é resultado de uma parceria entre o UNICEF e o Ministério dos Direitos Humanos em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ).

Durante a ocasião, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência lança o relatório Trajetórias Interrompidas, que faz uma análise dos perfis dos adolescentes mortos no Ceará. A pesquisa traz um levantamento qualitativo sobre quem são os adolescentes vítimas de homicídios no Estado, oferecendo informações sobre as condições familiares, educação, renda, entre outros.

TSE vai reforçar segurança para o julgamento da chapa Dilma-Temer

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O Tribunal Superior Eleitoral vai reforçar, entre terça e quinta-feira da próxima semana, a segurança e limitará o acesso a algumas vias e estacionamentos públicos próximos ao prédio.

Nesses dias, está programado o julgamento da ação que poderá levar à cassação do presidente Michel Temer. A chapa Dilma-Temer, mais precisamente, estará na marca do pênalti

O TSE fica no Setor de Administração Federal Sul, em Brasília. Três vias e dois estacionamentos vão ter restrições de acesso. Além disso, a inspeção na entrada do prédio será reforçada com equipamentos de raio X e detectores de metais, segundo informações de O Globo.

Lava Jato ignora provas e usa teorias ilegais contra Lula, dizem advogados de defesa

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Os advogados do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva divulgaram, neste sábado, nota a respeito do pedido de condenação do ex-presidente, com pagamento de multa de R$ 87 milhões, feito pelo Ministério Público Federal, no caso do triplex. Confira:

NOTA

As alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua história e sua atuação política.

As 73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo – notadamente os ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG – provaram, sem qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-residente não é e jamais foi proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir diversas operações financeiras.

Nos próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula – atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Assessoria de Imprensa Luiza Gorgatti tel 11 964863384

Mais informações em www.averdadedelula.com.br

 

Royalties do petróleo puxaram aumento da arrecadação em 2017

A equipe econômica está contando com uma ajuda do subsolo para cumprir a meta fiscal deste ano. É que a alta na produção e no preço internacional do petróleo está puxando o crescimento da arrecadação federal em 2017 por meio do aumento no pagamento de royalties.

De janeiro a abril, segundo os dados mais recentes da Receita, a arrecadação federal acumula alta de 0,65% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No entanto, o detalhamento dos números mostra que a expansão não está relacionada à recuperação da atividade econômica, mas a fatores externos.

A arrecadação das receitas não administradas pela Receita Federal praticamente dobrou, passando de R$ 7,1 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, passado para R$ 14,4 bilhões no mesmo período deste ano. Em valores corrigidos pelo IPCA, o crescimento chega a 93,3%. O desempenho não se repete com as receitas diretamente administradas pelo Fisco, como impostos e contribuições.

Se considerados apenas os recursos recolhidos pela Receita Federal, a arrecadação cresceu 3,74% em valores nominais, de R$ 416,8 bilhões para R$ 432,4 bilhões. Ao descontar o IPCA, no entanto, houve queda de 0,93% em relação ao primeiro quadrimestre de 2016.

Previsão aumenta

De acordo com a Receita Federal, a alta nas receitas não administradas está quase totalmente relacionada ao aumento do pagamento de royalties de petróleo. “A arrecadação dos royalties de petróleo, que está crescendo desde o início do ano, veio bastante expressiva em abril”, diz o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Nem a Receita nem o Tesouro Nacional divulgam números separados da arrecadação de royalties.

Em relação às receitas administradas, o técnico admitiu que o desempenho não se repete. “O cenário ainda apresenta fortes sinais de deterioração da atividade econômica e isso ainda está afetando a arrecadação”, destacou Malaquias. Segundo ele, tradicionalmente, a recuperação da economia demora um pouco a se refletir no pagamento de impostos e contribuições.

O bom desempenho do setor petroleiro fez o Ministério do Planejamento elevar a projeção, para este ano, das receitas de cota parte de compensações financeiras, rubrica que engloba o pagamento de royalties. Segundo a versão mais recente do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento com estimativas para o Orçamento divulgado no fim de maio, a previsão para 2017 passou de R$ 35,9 bilhões para R$ 37,9 bilhões.

O bom desempenho do pagamento de royalties é resultado da combinação de preços favoráveis e aumento da produção. Segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a produção atingiu 2,5 milhões de barris diários em abril. Apesar da redução de 0,4% em relação a março, o volume é 10,9% maior que o registrado em abril do ano passado. Parte da retomada tem a ver com a reativação de poços de petróleo parados para manutenção nos últimos anos.

Os preços internacionais também têm ajudado. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de janeiro a maio os preços do petróleo bruto acumulam alta de 68% em relação aos cinco primeiros meses do ano passado  Beneficiadas pelo cenário atual, as exportações de petróleo e derivados totalizaram US$ 9,2 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, mais que o dobro dos US$ 4,3 bilhões embarcados no mesmo período de 2016.

(Agência Brasil)

Anitta emplaca três músicas entre as 10 mais tocadas no Brasil

Após o lançamento de três hits no último mês, Anitta conseguiu emplacar três músicas entre as dez mais tocadas no Brasil no ranking do Spotify. A informação é do jornalista Lauro Jardim, em seu Blog, neste sábado, no O Globo.

“Paradinha”, na primeira posição, “Sua Cara”, no quarto lugar, e “Switch”, em sétimo. “Paradinha” teve a melhor estreia de uma música brasileira no Spotify Brasil, com quase 500 mil streams.

PT nacional fecha questão contra eleição indireta para presidente. E agora, Camilo Santana?

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Agora é oficial.

O VI Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido em Brasília, neste sábado, decidiu, por unanimidade, rejeitar qualquer participação que aponte para a eleição indireta e defender a luta por diretas já.

Por essa resolução, nenhum deputado ou senador do partido votará no Colégio Eleitoral e nenhuma liderança do partido pode defender a proposta.

A informação é do presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz, adiantando que essa resolução é definitiva, pois resultado de debates das várias correntes petistas, ali reunidos desde a última quinta-feira.

Presente de grego?

Com isso, aguarda-se a posição que o governador Camilo Santana (PT) deverá adotar, já que, nos últimos dias, ele chegou a defender o respeito à Constituição no que se relaciona à vacância do cargo de presidente.

Camilo também chegou a mostrar simpatias, no caso de um pleito indireto, via Congresso portanto, ao nome do senador tucano Tasso Jereissati.

O governador não compareceu ao Congresso Nacional do seu partido, justificando agenda carregada, segundo sua assessoria. O fato gera especulações sobre o destino político de Camilo que tem convites de vários partidos, no caso de resolver deixar a legenda. PDT, PSB, Pros e até PSDB já sinalizaram estar abertos a uma filiação do petista.

Segundo assessores do Abolição, o governador está visitando obras no Interior do Estado. Mais precisamente no Litoral Leste. Ele, inclusive, está aniversariando hoje. Chegou aos 49 anos.

Durante o Congresso, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), ex-ministra do Governo Dilma Rousseff, foi eleita presidente nacional do PT. Ela é citada na Lava jato, mas nega acusações.

(Foto – Facebook DeAssis)

Caso Triplex – MPF pede condenação de Lula e multa de R$ 87 milhões

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O suposto pagamento de propiona a Luís Inácio Lula da Silva, por meio da entrega de um apartamento triplex no litoral de São Paulo (Guarujá) e que teria sido feito pela empreiteira OAS, é a base do pedido de prisão, em regime fechado, pelo Ministério Público Federal, contra do ex-presidente.

Segundo o documento protocolado nesta sexta, Lula teria praticado corrupção passiva três vezes. Também é acusado de lavagem de dinheiro outras 34 vezes.

Também pede o MPF ao juiz federal Sergio Moro que o ex-presidente pague R$ 87.624.971,26, que seria “correspondente ao valor total da porcentagem da propina paga pela OAS”. O ex-presidente nega todas as acusações.

A sentença de Moro neste processo está prevista para após o dia 20 de junho, quando se encerra o prazo para a defesa do ex-presidente apresentar também suas alegações finais.

 

 

 

Brasil não pode embarcar na proposta “falsa e sempre lembrada de eleição direta”

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Com o título “Eleição direta agora?”, eis artigo de Afonso Taboza, coronel reforma do exército, membro do Instituto do Ceará e assessor da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Para ele, o País não pode embarcar em pleito direto como “solução salvadora”. Confira:

Um nonsense! Parece que o arsenal de maldades dos inimigos deste país não se esgota. Inimigos, sim, pois, como tal, agiram na tarefa insana de arrasar o País. E parece que os 13 anos de pilhagem e desmonte não lhes satisfizeram a gana, pois agora não medem esforços em atrapalhar, por todos os meios, sua reconstrução.

Diante da iminente derrocada do governo na enxurrada de destemperos que devasta o País, vêm esses ativistas propor a falsa e sempre lembrada “solução salvadora”: eleição direta para presidente. Não custa lembrar-lhes que Lula e Dilma, responsáveis pela desgraça que vivemos, foram escolhidos pelo povo (sic) diretamente em urnas eletrônicas. Precisamos agora é de juízo e bom senso. Eleições diretas só em 2018, como prevê a Constituição.

Eleição direta não é remédio sacrossanto e milagroso. Aqui já se elegeram por esta via, com votos de protesto, macacos e rinocerontes de zoo, bodes e palhaços, numa demonstração de que grande parte do nosso povo não leva a sério o compromisso cívico da escolha de seus dirigentes. E reelege irresponsáveis de carteirinha, demagogos e populistas audaciosos, mesmo depois de arruinarem a economia e degradarem o País.

Eleição direta para presidente, se Temer tiver de sair, é um despropósito. Temos uma Constituição que, embora surreal, está em vigor e tem de ser respeitada. Emendá-la agora para atender aos interesses de grupos recentemente expulsos do poder, é uma dupla insanidade! Um processo traumático, demorado e de complicada execução. E a Nação, exangue, teria prolongada sua agonia. Por pior que seja o Congresso, a ele cabe escolher o presidente-tampão.

Democracia é um regime político sofisticado que não sobrevive em qualquer lugar. Exige solo fértil, o que, parece, não temos. Haja vista as frequentes turbulências institucionais registradas na História recente. Implantá-la e mantê-la exige esforço redobrado. Aqui vicejam as soluções de conveniência, o oportunismo, as espertezas. Nada é consistente. Em toda parte, areia movediça que não nos permite pisar firme.

Eleição direta para o possível sucessor de Temer só interessa aos que, baseados em resultados ocasionais de pesquisas, veem seu ídolo maior com chances de retornar ao poder. Não importa quão sujo esteja seu nome na praça nem as graves acusações que sobre ele pesam. Importa-lhes só que 30% dos entrevistados, ignaros ou aproveitadores contumazes, se dispõem a apoiá-lo, de olho nas fruições de curto prazo. O que pouco lhes importa é o futuro do País de seus filhos e netos!

Affonso Taboza

ataboza@gmail.com

Coronel engenheiro reformado do Exército Brasileiro e membro do Instituto do Ceará – Histórico, Geográfico e Antropológico.

Dilma e o calote eleitoral que vem à tona

Com o título “Já vem tarde”, eis artigo do escritor e publicitário Ricardo Alcântara. Ele lembra que, na Era Dilma criticava o modelo neoliberal de sua economia, o que agora é reconhecido como uma das causas para a ruína do PT em seu congresso nacional. Confira:

Dilma recebeu do povo um segundo mandato sob o compromisso de não adotar um receituário recessivo para ajustar as contas públicas. Tão logo assumiu, fez o contrário: colocou na Fazenda o ultraliberal Joaquim Levy (perto dele, Henrique Meireles é um trotskista). Isto tem nome: calote eleitoral.

À época, gente como eu a cobrava duramente por tamanha desonestidade, enquanto mentes bovinas tentavam justificar o injustificável. Alertávamos para o fato de que, não mais contando com solidariedade nenhuma do setor produtivo, perdia o apoio popular ao trair seus compromissos.

Das mentes bovinas, desidratadas de sua capacidade de reverenciar os fatos, gente como eu ouviu os piores desaforos, vistos como uma ‘Nova Direita’. Pois bem, companheiros. A principal tese do próximo congresso do PT é a avaliação de que o denunciado ‘calote eleitoral’ foi, sim, a ruína do partido.

Os companheiros se preparam para esta autocrítica tardia, mas a farão como sempre fizeram: reescrevendo a História ao sabor de seus interesses. E, não se iludam, o farão com oportunismo, debitando na conta da Dilma uma parcela maior do ônus quando foi Lula, ele sim, o principal mentor do cavalo de pau.

*Ricardo Alcântara

Escritor e Publicitário.

Venda de material de construção civil registra alta de 6% de janeiro a maio

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O varejo do material de construção registrou alta nas vendas de 6% de janeiro a maio, segundo balanço divulgado hoje (2) pela Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco). Em maio, o crescimento foi 5% em comparação com o mês anterior.

Apesar da melhora, o setor ainda registra  -6% no acumulado dos últimos 12 meses. “Quando você tem dois anos de retração econômica, qualquer recuperação precisa ser muito estudada e comemorada, e temos dado sinais que nos deixam muito otimistas”, disse o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, a respeito do desempenho das lojas do ramo.

A recuperação do setor foi influenciada, segundo Conz, pela liberação das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. “Segundo o IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística] e a Pesquisa Mensal do Comércio, dos R$ 5,5 bilhões liberados em março, mais de R$ 594 milhões (cerca de 22,4% do total) foram gastos no nosso setor e isso teve uma influência muito positiva nas nossas vendas.”

Para junho, o levantamento da Anamaco indica que 54% dos lojistas esperam que as vendas continuem crescendo. No entanto, também aumentou o pessimismo em relação as ações do governo, que subiu de 29% para 46%.

(Agência Brasil)