A indefinição ainda é total. Afinal de contas, Lula pode até ser preso.
Mas, caso concorra, ou ao menos consiga registrar sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, Lula já avisou à cúpula do PT que gostaria de ter Josué Alencar, filho do seu ex-companheiro de chapa, José Alencar, como vice.
A informação é da Coluna Radar, da Veja Online
Depois de encerrar 2017 acima da barreira de R$ 3,5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2018 entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões. Os números foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2018.
De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende estabilizar a composição da DPF em 2018, mantendo a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente), vinculados à inflação, e reduzindo levemente a parcela da dívida corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.
Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 32% e 36% da DPF. Atualmente, a participação está em 35,3%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 27% e 31%. Hoje, está em 29,6%.
A parcela da DPF vinculada a taxas flutuantes deverá encerrar 2018 entre 31% e 35%, contra os 31,5% registrados atualmente. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 3,6%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.
Em 2017, a DPF registrou uma leve piora na composição, com aumento de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que subiram de 28,2% em dezembro de 2016 para 31,5% no mês passado. Em tese, essas operações aumentam o risco da dívida pública, porque os títulos vinculados à Selic pressionam menos o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.
(Agência Brasil)
Com o título “A volúvel voz das ruas”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido também no O POVO desta quinta-feira. Confira:
Em março de 2016, ao emitir nota agradecendo o “apoio” recebido durante manifestação contra a ex-presidente Dilma Rousseff e o PT – na qual Sergio Moro foi tratado como herói -, o juiz escreveu o seguinte: “Importante que as autoridades eleitas e os partidos ouçam a voz das ruas e igualmente se comprometam com o combate à corrupção…”. O magistrado tomou o cuidado de acrescentar “eleitas” depois de “autoridades”, evitando confundir a um chamado à Justiça a também agir assim.
Em março de 2017, ainda no contexto da Lava Jato, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, discursou no plenário, dizendo o seguinte: “O clamor por Justiça que hoje se ouve em todos os cantos do País não será ignorado em qualquer decisão desta casa”. Ela cuidou de pospor o vocábulo “justiça” depois de “clamor” para não deixá-lo solteiro, supondo apelo direto à “voz das ruas”.
Certo, pois a Justiça serve, justamente, para contrariar a voz das ruas, nos afastando da barbárie.
Mas, na verdade, esse suposto zelo em deixar clara a linguagem trai a verdadeira intenção do emissor. Assim, o texto autoriza a ser lido com a exclusão dos termos “eleitas” (no caso de Moro) e “justiça” (no discurso de Cármen Lúcia).
A situação de Moro é mais complexa, pois ele misturou o papel de juiz e de líder político. Em palestra realizada em março de 2016 ele pediu a mobilização da “sociedade civil organizada” para ajudar no combate à corrupção. Outros exemplos de sua atuação política poderiam ser dados, mas fiquemos por aqui. O importante é que o processo contra Lula tornou-se irremediavelmente político.
Alguns responsabilizam o PT pelo fato de a ação ter tomado esse rumo. Por óbvio, o partido usou essas armas no combate. Porém, isso é próprio das organizações políticas, mas deveria ficar longe do Judiciário, sob pena de contaminar o seu julgamento.
Por isso, a condenação de Lula era esperada, agravando a sentença de primeira instância. Se ele fosse absolvido, seria contrariado o “clamor popular”, que Moro e o Ministério Público em Curitiba açularam com a capa vermelha da “corrupção”.
O problema é que a “voz das ruas” costuma ser volúvel.
*Plínio Bortolotti,
Jornalista.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpusem favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).
Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.
A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que “não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão”.
Camilo esteve no ato dessa quarta, em São Paulo, em favor de Lula.
O governador Camilo Santana (PT) disse, nesta quinta-feira, ao discursar durante ato do PT nacional, em São Paulo, que Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve. O petista elencou vários benefícios conquistados pelo povo com as gestões lulistas e informou que, quando cumpria agenda no interior cearense, nessa quarta-feira, viu de perto a tristeza da população.
Lula tem sua pré-candidatura a presidente lançada durante encontro da executiva nacional petista, num ato que conta não só com a presença dos governadores da legenda, mas com a participação de parlamentares e lideranças de movimentos sociais.
“Você é a esperança desse povo brasileiro resgatar as grandes conquistas”, pontuou em seu discurso o governador cearense, avisando: “Nada apagará o brilho de Lula.”
Camilo, ainda em sua fala, se disse “impressionado com a resistência, a resiliência e a força de Lula”, transmitindo-lhe “uma palavra de solidariedade”. Ainda pediu aplausos para o “melhor presidente do Brasil”.
(Foto – PT)
Camilo participou também de ato, nessa noite de quarta-feira, pós-julgamento.
O Partido dos Trabalhadores lança, nesta manhã de quinta-feira, em São Paulo, a pré-candidatura de Lula a presidente da República. O ato ocorre um dia depois do petista ter sido condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional, da 4ª Região, com sede em porto Alegre (RS).
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em processo da Lava Jato e que diz respeito a um triplex de Guarujá (SP).
Parlamentares, militantes de movimento e governadores petistas como Camilo Santana, do Ceará, participam do encontro, que ganhou também contornos de ato de solidariedade.
*Confira o ato no site do PT Brasil aqui
O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas, avançou 0,4 ponto de dezembro de 2017 para janeiro de 2018. É a sexta queda consecutiva, com o índice atingindo o maior nível desde outubro de 2014, de 91,3 pontos, ficando 9,5 pontos acima de janeiro do ano passado, em uma escala de 0 a 200 pontos.
O Índice de Situação Atual subiu pelo sexto mês consecutivo, com uma alta de 1,8 ponto, e chegou a 76,6 pontos. A percepção dos consumidores com relação à situação econômica atual foi o que mais contribuiu para a evolução positiva em janeiro. O indicador que mede o grau de satisfação com a economia no momento avançou 2,3 pontos para 85 pontos, e atingiu o nível mais alto desde janeiro de 2015, de 85,8 pontos.
O Índice de Expectativas teve queda de 0,6 ponto percentual e chegou a 97,6 pontos. O resultado de janeiro interrompeu uma sequência de quatro altas consecutivas. O indicador das perspectivas para a situação econômica nos seis meses seguintes recuou 1,1 ponto, para 115,7 pontos. após atingir o maior nível da série em dezembro de 2017 (116,8 pontos).
(Agência Brasil)
O Índice de Confiança do Comércio, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou 0,2 ponto de dezembro de 2017 para janeiro deste ano e chegou a 95,1 pontos. É o maior nível desde julho de 2014 (95,4 pontos).
Onze dos 13 segmentos comerciais pesquisados tiveram aumento no Índice de Confiança. Segundo a FGV, a alta em janeiro foi influenciada pela melhora dos indicadores que medem a satisfação com a situação atual, que vem sendo sustentada por fatores como a inflação baixa, recuperação gradual do mercado de trabalho e evolução da confiança dos consumidores.
O Índice de Situação Atual avançou 2,4 pontos e atingiu 88 pontos. Por outro lado, a confiança dos empresários em relação ao futuro recuou, já que o Índice de Expectativas caiu 2 pontos no mês, chegando a 102,4 pontos.
Segundo a FGV, a queda pontual das expectativas sugere ainda certa cautela em relação aos meses seguintes, mostrando que a recuperação ainda deve continuar ocorrendo de maneira gradual neste primeiro trimestre.
O Indicador de Expectativas com o Total de Pessoal Ocupado no Comércio avançou, segundo a pesquisa da FGV. Neste mês, 19,1% das empresas preveem aumentar o pessoal ocupado e 12,5%, reduzi-lo. A diferença entre as parcelas extremas de resposta é a maior desde novembro de 2014.
O pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), realizou, na manhã desta quinta-feira (25/01), em Fortaleza, uma cirurgia do septo nasal para corrigir um desvio.
Segundo o próprio Ciro informou em seu Facebook, nada grave, mas que lhe permitirá “maior conforto respiratório”. Ciro deve ficar 10 dias em recuperação.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) vai expor, nesta quinta-feira, para um grupo de empresários liderado por Beto Studart, o cenário pós-julgamento de Lula e reformas.
O encontro ocorrerá no escritório do tucano, em Fortaleza, e se constitui como o primeiro compromisso dele após férias na Europa.
O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, leva esse grupo de empresários e garante para este Blog que o encontro não tratará de sucessão estadual.
“Eu lhe garanto que não trataremos de eleições!”, jura o presidente da Fiec.
(Foto – Divulgação)
Confira o Editorial do O POVO desta quinta-feira:
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, confirmou a sentença de primeira instância – prolatada pelo juiz Sergio Moro – contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Os três desembargadores da 8ª turma foram, inclusive, mais rigorosos que a primeira instância na dosimetria da pena. O resultado terá consequência para a realidade política do País, pois está em jogo o futuro do líder político mais bem posicionado nas pesquisas de opinião para a disputa presidencial, detentor de reconhecida projeção internacional, e de grande apelo popular.
O Estado Democrático de Direito tem entre suas balizas o acatamento das decisões tomadas por tribunais de Justiça, mas comporta também a análise crítica de todo o processo, pois ninguém, nem nenhuma instância do poder, está imune a erros. No caso presente, trata-se de um debate que se prolongará, ao que tudo indica.
Assim, a primeira advertência a fazer é que, qualquer contestação à sentença condenatória tem de ser feita estritamente nos marcos legais. A mais, se a mobilização e as manifestações fazem parte de qualquer democracia digna desse nome, há de se cuidar que esses atos políticos não transbordem para a violência ou para a agressão, seja de um lado ou de outro. É inegável que a politização cercou esse processo desde o seu início. É do jogo democrático que esse tipo de reação aconteça entre forças políticas partidárias que se sintam eventualmente atingidas. Mas a transformação de um julgamento dessa importância como um confronto de times numa arena esportiva não faz bem para a democracia brasileira. Às forças políticas nacionais cabe responsabilidade neste momento tão crítico.
Por outro lado, quanto mais uma denúncia tem o poder de mexer com a sensibilidade política, mais as instâncias públicas responsáveis pelo julgamento devem se apegar aos estritos procedimentos legais, evitando comentários ou atitudes que deem margem a dúvidas sobre a sua imparcialidade. Não se trata de defender esse ou aquele acusado, mas de preservar a correta condução do devido processo legal.
Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:
Independente do resultado de ontem do julgamento do ex-presidente Lula pelos senhores magistrados do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, em Porto Alegre – veio a condenação esperada de Lula – 3X 0, tem-se uma certeza inconteste: o País continua e continuará dividido entre um misto de razão, emoção e paixões.
O que se observou do cenário das últimas horas foi a mesma manifestação pós-condenação do ex-presidente pelo juiz Sergio Moro por crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. De um lado, os defensores intransigentes, ou não, do petista; de outro, aqueles que um dia saíram às ruas em clima de panelaço, mas acabaram intimidados pelo dia seguinte vislumbrado: a Era Temer.
Os desdobramentos jurídicos, sem dúvida, pós-TRF-4, continuarão, sob o mantra petista de que pleito sem Lula é fraude. Espera-se que, mesmo diante desse quadro complexo politicamente onde Lula acabou, pelo resultado, inelegível, o País, como um todo, possa marchar de espírito desarmado em todos os sentidos. Em nome da jovem democracia brasileira.
Aliás, torcer por isso não é pecado. Nem deixa a cara vermelha.
O PT nacional divulgou nota sobre a condenação de Lula. Garante que ele é candidato a presidente. Confira:
NÃO NOS RENDEMOS DIANTE DA INJUSTIÇA: LULA É CANDIDATO
O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República. O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial.
Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral. São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.
O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.
Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas. Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.
Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral. Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.
Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.
Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.
*São Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT.
O deputado federal José Guimarães virou piada, em Brasília, por uma foto postada na terça-feira (23). O petista compartilhou uma foto de uma “caravana” que estaria a caminho de Porto Alegre para apoiar o ex-presidente Lula.
O problema, segundo informou a Coluna Radar, é que o tal registro é antigo e mostra um comboio de sacoleiros na fronteira do Brasil com o Paraguai.
O engano de Guimarães foi suficiente para virar chacota na Câmara. “Turma do PT é um piada pronta mesmo”, disse um deputado.
Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal, da 4ª Região, votaram, nesta quarta (24), pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex.
Eles confirmaram a sentença do juiz federal Sergio Moro, mas votaram por aumentar a pena imposta para 12 anos e um mês de prisão.
Na primeira instância, Moro havia condenado o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão.
(Com Portal Uol)
Amigos leitores deste Blog:
Informamos que, até a próxima quarta-feira, estaremos fora do ar.
O objetivo é a necessidade de promovermos migração para uma nova plataforma, com garantias de melhor segurança de procedimentos e manutenção.
A prévia de janeiro deste ano do Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 0,5 ponto na comparação com o resultado consolidado de dezembro. Na prévia, o indicador chegou a 99,9 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos.
Caso o resultado da prévia se confirme no consolidado do mês, esta será a sétima alta consecutiva do indicador, que atingirá o maior patamar desde setembro de 2013 (101,7 pontos).
Foi verificado aumento na confiança em relação ao momento presente, medida pelo Índice da Situação Atual, que avançou 2,3 pontos e chegou a 100,8 pontos. Em relação ao futuro, os empresários da indústria estão menos confiantes. O Índice de Expectativas caiu 1,3 ponto e chegou a 99 pontos.
O resultado preliminar de janeiro indica alta de 0,1 ponto percentual no Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (Nuci), para 74,8%, o maior desde dezembro de 2015 (75%).
Para a prévia de janeiro de 2018 foram consultadas 791 empresas entre os dias 2 e 18 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima segunda-feira (29).
(Agência Brasil)
Com o título “A Batalha de Porto Alegre”, eis artigo de Rui Martinho Rodrigues, historiador. Ele aborda o !Fla-Flu” em que se tornou o julgamento do ex-presidente Lula, que ocorrerá na próxima quarta-feira, no TRF-4, na Capital gaúcha Confira:
Aparecido Fernando de Brinkerhoff Torelly (1895 – 1971), o Barão de Itararé”, ridicularizava o resultado do confronto entre rebeldes e legalistas que se posicionaram em Itararé, na divisa entre São Paulo e Paraná. Contingentes numerosos lutariam ali, em 1930. Seria a maior batalha da América do Sul, segundo se anunciava. Um acordo entre os comandantes garantindo o emprego e as patentes selou a vitória dos rebeldes. A batalha incruenta ganhou o barão autonomeado, na pessoa do jornalista crítico.
Porto Alegre, a semelhança de Itararé, segundo se anuncia, será palco de importante batalha no dia vinte e quatro próximo vindouro. Militantes importados do Paraguai, Uruguai e Argentina virão reforçar os ativistas nacionais, seguindo o exemplo da importação de índios do Paraguai, para fortalecer a causa dos seus pares do Paraná; e trazidos do Pará, para ajudar em luta da mesma espécie no Ceará. O outro lado também se mobiliza desfraldando o verde e amarelo. O confronto se anuncia para depois do fato consumado. Os votos dos desembargadores já estão prontos, a ação judicial não irá terminar na data marcada, seja qual for a decisão da câmara criminal que julgará o ex-presidente Lula no TRF-4.
A mobilização de “efetivos” estrangeiros (como terá sido o financiamento disso?) denota fraqueza do contingente nacional. Trata-se de um jogo de aparências, mais evidente do que o de Itararé. O ânimo combativo das partes não há de ir além do que se viu em 2013.
A grande batalha dificilmente terá mais do que algumas latas de lixo incendiadas, alguns carros e vitrines danificados, além de alguns disparos de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, se tanto.
A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, disse, com outras palavras, que para prender o ex-presidente será preciso passar por cima de cadáveres. O coronel Chico Heráclito, respondendo a um fiscal eleitoral dizia: o senhor só fará fraude eleitoral passando por cima do meu cadáver, teria respondido “tu lá tem cadáver!”. Aplicam-se as mesmas palavras ao discurso da senadora: ela ainda não tem cadáver.
Está torcendo que apareça um ou mais. Não parece, todavia, que tal coisa seja provável.
*Rui Martinho Rodrigues
rui.martinho@terra.com.br
Historiador.
Um projeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins de semana e feriados, quando o pagamento for feito no primeiro dia útil subsequente, será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a partir de fevereiro.
A Lei 7.089/1983 já veda a cobrança, pelos bancos e instituições financeiras, de juros de mora nessas situações.
O projeto de lei da Câmara (PLC) 171/2015, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), quer alterar essa lei para incluir também a proibição da cobrança de multa. O texto, que está pronto para entrar na pauta da CAE após o recesso, tem parecer favorável da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).