Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Airbnb manda nota para Blog apelando contra projeto que barra uso do aplicativo em Fortaleza

A Central do Aplicativo Airbnb Brasil – hospedagem compartilhada, que fica em São Paulo, manda nota para o Blog. Faz apelo aos vereadores de Fortaleza e ao prefeito Roberto Cláudio contra projeto, em tramitação na Câmara Municipal, que quer restringir esse tipo de serviço. Confira:

O Airbnb Brasil faz um apelo aos vereadores de Fortaleza e ao prefeito Roberto Claudio (PDT) para examinar a tramitação da indicação 0304/2017, que propõe uma lei que busca restringir a atividade do Airbnb na capital.

Essa iniciativa patrocinada pelo lobby hoteleiro é inconstitucional, prejudica o consumidor e o turismo local e sinaliza que a capital cearense arrisca caminhar contra a inovação e a livre concorrência.

Contrariando a Constituição Brasileira, interferindo sobre o direito de propriedade e ferindo a Lei do Inquilinato, essa proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Fortaleza na semana passada. Agora segue para análise do Plenário e, se aprovada, para a mesa do prefeito.

A ação coordenada do lobby hoteleiro na tentativa de adotar medidas potencialmente anticompetitivas, por meio da aprovação de leis quase idênticas em Fortaleza, Salvador e Vitória* já foi revelado pelo BuzzFeed News Brasil. Além da ilegalidade, as restrições sugeridas causam danos à imagem da cidade e a centenas de anfitriões fortalezenses que buscam uma renda extra com o aluguel de temporada.

*Em Vitória, a tentativa já foi barrada, por inconstitucionalidade.

Airbnb Brasil

Consumidores acreditam em inflação de 6,3% para os próximos 12 meses

Os consumidores brasileiros acreditam que a inflação acumulada nos próximos 12 meses ficará em 6,3%. A pesquisa de agosto mostrou que a taxa recuou 0,6 ponto percentual em relação a julho (6,9%). Essa é a menor taxa da Expectativa de Inflação do Consumidor, da Fundação Getulio Vargas (FGV), desde julho de 2012 (6,2%).

A FGV promove o levantamento a cada mês para saber a expectativa de inflação na visão de quem vai às compras. De acordo com a FGV, a expectativa dos consumidores em agosto é 3,5 pontos percentuais a menos que o resultado de agosto de 2016 (9,8%).

Para a economista da FGV Viviane Seda Bittencourt, a queda nos preços dos alimentos parece ter impactado a percepção dos consumidores, principalmente para aqueles de menor poder aquisitivo, apesar dos aumentos recentes nos preços dos combustíveis e da energia.

Os últimos dados da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), referentes a julho, mostram que a taxa acumulada de inflação em 12 meses é de 2,71%.

(Agência Brasil)

Crea/CE reforça luta pró-campus do IME em Fortaleza

Na articulação que setores empresariais e entidades como a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), regional Ceará, e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado (Sinepe) fazem pró-instalação de um campus avançado do Instituto Militar do Exército (IME) para Fortaleza, há uma outra entidade engajada.

Mês passado, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Victor Frota, mandou ofício, reforçando a importância desse pleito, para o Comando de Logística do Exército, em Brasília.

À frente desse organismo, o general-de-exército Guilherme Theófilo, que é cearense.

Confira o oficio do Crea/Ceará:

Filho do ex-vice-presidente José Alencar pode ser vice de Lula

295 2

Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está à procura de um vice para a chapa. No momento, o nome mais cotado, segundo aliados do petista, é o do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, de 53 anos. Presidente da Coteminas, Josué é filho do ex-vice-presidente José Alencar, eleito numa dobradinha com Lula em 2002 e 2006 e que morreu em março de 2011. A informação é da Veja Online.

“O Josué vai ser o vice do Lula em 2018. Estive com os dois recentemente”, afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), ex-presidente do PT mineiro. Segundo o parlamentar, o ex-presidente e o empresário têm conversado sobre o assunto. Josué – que adotou o sobrenome Alencar na eleição de 2014, quando concorreu ao Senado por Minas Gerais – é filiado ao PMDB desde 2013. Para viabilizar uma eventual candidatura a vice de Lula em 2018, ele teria de deixar o partido. O destino seria o PR, antigo PL, sigla à qual seu pai foi filiado quando se candidatou a vice-presidente e na qual se manteve durante todo o governo do petista.

O PR hoje integra a base aliada do presidente Michel Temer, mas seus principais dirigentes, como o ex-deputado Valdemar Costa Neto (SP) e o atual presidente da sigla, o ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (SP), têm boa relação com Lula. “Sou o maior defensor dessa aliança. Mas é uma discussão partidária. Temos de aguardar os acontecimentos”, afirmou Rodrigues.

(Foto – Jefferson Coppolla – Folhapress)

Ciro Gomes diz que Tasso é “sério demais” para o PSDB indicá-lo para a disputa presidencial

Em algum lugar no passado.

De Ciro Gomes (PDT), sobre a possibilidade de ver o senador Tasso Jereissati numa disputa presidencial 2018: “Seria extraordinário, mas, por ser sério demais, o PSDB jamais o aceitou.”

Ciro acha que a coisa no ninho tucano está mais para o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que é um “cara da direita respeitável”.

Por sinal, em seu Twitter, em conversa com internautas, Alckimin admitiu, pela primeira vez, que quer mesmo disputar a presidência da República.

(Foto – Arquivo)

 

Privatizações : proposta audaciosa

Temer quer vender estatais como a Eletrobras.

Com o título “Privatizações: proposta audaciosa”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O rombo nas contas públicas impõe a obrigação de buscar o reequilíbrio. Com contas públicas organizadas, o setor público pode voltar a fazer investimentos nas áreas que importam e são atividades fins dos governos. No entanto, só uma economia dinâmica é capaz de trazer efetivas melhoras na arrecadação e, principalmente, na geração de empregos que, numa forma simples de traduzir, é a melhor política social que um país pode ter.

Foi esse o conjunto geral de argumentos que o Governo Federal lançou mão ao anunciar um amplo pacote de concessões e privatizações: 57 novos ativos foram disponibilizados para concessões ou desestatização nesta segunda fase. Na primeira fase, anunciada em setembro do ano passado, foi apresentada uma lista de 34 projetos. Portanto, 91 ativos vão buscar o interesse da iniciativa privada.

O audacioso plano compõe o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) do Governo Federal. É o mesmo que levou adiante a concessão do aeroporto Pinto Martins, cujo direito de administrar e promover investimentos foi ganho em leilão por uma empresa alemã especializada em gestão de aeroportos.

A nova lista é vasta. Mas a maioria dos projetos engloba concessões de aeroportos, terminais portuários e rodovias. Um dos aeroportos da lista é o de Juazeiro do Norte, controlado pela estatal Infraero. E 11 lotes de linhas de transmissão de energia também compõem a lista. O Ceará é um dos dez estados que possuem ativo nesse setor para ir a leilão.

Porém o ativo público mais importante e mais polêmico é a Telebras, maior companhia desse setor em toda a América Latina. Na outra ponta, negócios de azar como a “raspadinha”, mantida pela CEF, também vão a leilão.

O governo fez o anúncio ontem. É cedo para adotar posições definitivas a respeito. Contudo, a expectativa é que os procedimentos sejam transparentes, sem pressa, com contratos sólidos e que os leilões ocorram sem que os ativos públicos não acabem nas mãos da iniciativa privada a preço de banana.

É fato que, quando o Governo vende um ativo, deixa de, eventualmente, investir nele. Isso gera uma economia importante. Ao mesmo tempo, permite que a iniciativa privada promova os investimentos que são fundamentais para a retomada do crescimento.

Fortaleza pode ganhar unidade do Instituto Militar de Engenharia (IME)

892 2

O general-de-exército Guilherme Theófilo é cearense e articula o projeto.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

As negociações em torno da instalação de uma unidade do Instituto Militar de Engenharia (IME) em Fortaleza foram iniciadas.

Nessa articulação, estão o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado, Airton Oliveira, o representante da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), regional Ceará, coronel Duarte Frota, e as entidades empresariais, bem como a Energy Telecom, empresa cearense com unidade no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP).

Do lado do Exército, o apoio vem do general-de-exército Guilherme Theófilo, sediado em Brasília e atualmente comandante de Logística do Exército Brasileiro. Segundo o coronel Duarte Frota, há boas perspectivas de sucesso nessa empreitada.

(Foto – Arquivo)

Atricon entra com ação no Supremo contra PEC que extinguiu o TCM

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recorreu, nessa noite de quarta-feira, da decisão que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Deu entrada com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de extinção do TCM foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira, 21.

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, encontra-se em Brasília. Com ele, está Domingos Filho, que era presidente do TCM.

De acordo com a PEC, as contas das prefeituras cearenses serão examinadas por membros do Tribunal de Contas do Estado, e os servidores efetivos do TCM também passam a integrar os quadros do TCE. A extinção é resultante de emenda proposta pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), que ganhou força após a reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT), numa briga entre o governo, os Ferreira Gomes e Domingos Filho.

(Com O POVO Online)

Mega-Sena acumula e prêmio pode pagar até R$ 37 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1.961 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira em Araraquara (SP). As dezenas sorteadas foram 17-25-26-30-32-50. O próximo sorteio poderá pagar até R$ 37 milhões no próximo sábado, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

A quina teve 55 apostas ganhadoras, e o prêmio será de R$ 52.327,94 para cada. A quadra registrou 4.505 vencedores, e o prêmio de cada um será R$ 912,64.

(O Globo)

Geraldo Alckmin assume que quer disputar a presidência da República

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez, nessa noite de quarta-feira, a estreia no Twitter respondendo ao vivo às perguntas dos internautas. Ficou quase 40 minutos no ar, chegou aos trending topics com #pergunteaogeraldo.

Lá pelas tantas, ao ser perguntado se gostaria de ser candidato a presidente, se aproximou da câmera e disse ao tuiteiro:

— Olhando nos seus olhos: sim.

(Com Veja Online/Foto – Estadão)

Tasso Jereissati ganha solidariedade de prefeitos do PSDB. João Doria não comparece

O presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, recebeu, nesta quarta-feira, 23, o apoio de prefeitos do partido para permanecer no cargo pelo menos até dezembro, quando será realizada a convenção nacional da legenda. O gesto acontece no momento que tucanos aliados ao senador Aécio Neves (MG) e afinados com o presidente Michel Temer pressionam o senador Tasso a deixar o comando interino do partido.

A crise se transformou em racha aberta após o senador cearense colocar na TV um programa partidário com críticas ao Governo Federal e uma “autocrítica” pelo fato do partido de feito parte do “presidencialismo de cooptação” praticado na administração Temer.

“Todo mundo deu apoio ao Tasso para que ele fique na presidência do PSDB até o final do mandato, em dezembro, e, se pleitear, também depois disso”, disse à reportagem o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando.

O prefeito de São Paulo, João Doria, não foi ao encontro. Entre outros prefeitos tucanos, estavam presentes Nelson Marchesan (Porto Alegre) e Duarte Nogueira (Ribeirão Preto). O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP) também esteve na reunião, que aconteceu no gabinete de Tasso no Senado.

(Com Agências)

UFC suspende atividades de estágio e assistência à comunidade após ato de violência

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry Campos, decidiu suspender, por tempo indeterminado, as atividades do Centro de Desenvolvimento da Família (Cedefam), ligado à Pró-Reitoria de Extensão. A medida foi tomada após mais um registro de violência ter ocorrido nesta quarta-feira (23), no interior da unidade, localizada no bairro Planalto Pici, informa a assessoria de imprnsa da UFC.

O fato ocorreu por volta das 11 horas. Durante uma aula de campo realizada na horta comunitária, onde estavam presentes alunos e professores do Curso de Odontologia da UFC, houve a tentativa de linchamento de um jovem, que entrou na unidade perseguido por um grupo armado com pedaços de madeira e ferro.

Após os estudantes se abrigarem em um auditório, um dos professores responsáveis pela atividade intercedeu junto aos jovens, na tentativa de evitar que o linchamento se consumasse. Porém, o professor foi ameaçado por um dos integrantes do grupo, que fez gesto de sacar uma suposta arma. O docente então recuou e se abrigou no auditório junto com os demais professores e alunos. Momentos depois, a segurança armada do Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra chegou ao local e o grupo se evadiu, inclusive o jovem ameaçado de linchamento.

Integrantes do Cedefam relatam que ocorrências de violência nos arredores do local têm sido frequentes nos últimos meses, incluindo assaltos, bem como o consumo e tráfico de drogas. Houve, inclusive, o caso de um vigilante e de uma funcionária de serviços gerais que foram feitos reféns por um jovem em fuga que invadiu as dependências da unidade.

Por decisão do reitor e dos gestores do Cedefam, os estágios e todas as atividades que envolvem a unidade estão suspensos até que a segurança dos docentes, discentes e funcionários possa ser assegurada. O Reitor Henry Campos enviou, na tarde desta quarta-feira (23), um ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado solicitando medidas de segurança para o local.

DETALHE – O Centro de Desenvolvimento Familiar (http://cedefamce.blogspot.com.br/) é um núcleo da Pró-Reitoria de Extensão da UFC que integra atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de graduação e pós-graduação da Universidade junto com outras instituições de educação e saúde. Nesse sentido, destacam-se parcerias nas áreas de Educação Física e Esportes e adjacências

Fortaleza é sede de encontro de procuradores dos legislativos estaduais do Nordeste

Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa (Auditório Alceu Coutinho) será sede do Encontro de Procuradores Legislativos da Região Nordeste. Procuradores de nove casas legislativas vão discutir a elaboração de uma minuta tratando da criação do colegiado de presidentes de assembleias, pauta do encontro desta sexta-feira (25), além de um elenco de proposições de cunho constitucional de interesse dos estados nordestinos.

Segundo o procurador do legislativo estadual, Rodrigo Martiniano, que coordenará o encontro em Fortaleza, estarão ainda em debate o funcionamento, as condições e estrutura de trabalho de cada procuradoria, medidas em comum a fim de aperfeiçoar as atividades e propostas de emendas constitucionais (PEC) existentes para fortalecer os legislativos estaduais.

A Reforma Política entra também nessa pauta.

(Foto – Arquivo)

Temer levará para a China uma trupe de ministros

O presidente Michel Temer vai levar para a China toda a tropa de choque do seu governo. A comitiva ficará no país entre os dia 31 de agosto e 5 de setembro. Na agenda, encontros com importantes representantes do governo chinês, encontro com empresários e a reunião dos Brics, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

São sete ministros confirmados: Aloysio Nunes (Relações Exteriores), Maurício Quintella (Transportes), Blairo Maggi (Agricultura), Marcos Pereira (Indústria e Comércio), Fernando Coelho (Minas e Energia), Dyogo Oliveira (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social e Agrário).

Essa visita é muito importante porque a China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil.

(Foto – Andressa Anholette, da AFP)

Brasil – Do pão de ló ao transatlântico

Com o título “Do pão de ló ao transatlântico”, eis artigo do escritor e empresário João Soares Neto. Ele faz boa reflexão sobre a realidade do momento e o que poderemos ter ou não de futuro para este País. Confira:

Tenho recebido e-mails e whatsaap de leitores, amigos e até de estranhos, relatando a preocupação dessas pessoas com a situação econômico-institucional do Brasil. Ao mesmo tempo, pedem uma opinião minha.

Vamos lá. Há um mundo de opiniões extremadas nas mídias sobre o nosso país. Há os que desejam o desaparecimento de toda a classe de políticos. Lula, Temer, Bolsonaro, Ciro, João Doria e Alkmin vão de quase deuses a demônios. Há certa unanimidade favorável à Polícia Federal, Operação Lava-Jato e ao Juiz Sérgio Moro.

Não há como negar que a Crise Econômica de 2008, ao contrário do que pensavam muitos, atingiu o Brasil. Foi de marolinha para um quase tsunami. É bem verdade, soube-se depois, que as rédeas da economia nacional estavam à deriva. Bancos públicos se acumpliciaram de todas as formas com grandes empresas nacionais, ao mesmo tempo em que concorrências eram dirigidas sempre aos mesmos grandes “players”. Esses fatos foram reverberando para os estados membros. Só agora, começam a aparecer, de leve, na Mídia.

Por outro lado, as comodities (matérias-primas) perderam o avanço de preços, face à diminuição de atividades industriais dos grandes países importadores. Assim, com menos procura, os preços caem. Simples. Somos grandes exportadores de matérias primas. Haja prejuízos. O Brasil grande pedia Copa do Mundo e Olímpiadas. Papo e prejuízo.

Verificou-se que a eficiência e a eficácia prometidas nas licitações, concessões, privatizações e parcerias público-privadas, eram, quase sempre fajutas. Não havia fiscalização. Ou quando havia, agentes públicos e lobistas facilitavam tudo.

Cada operação da Polícia Federal nos últimos anos descobre um liame solto e, ao cabo, elas atingem, quase sempre, repetidas figuras de empresários, políticos e dirigentes de órgãos públicos, especialmente os que possuíam – e ainda possuem- diretorias compostas por indicações partidárias.

Nada é novo. Apenas me desobrigo dos pedidos com ajuda de Samuel Pessôa, com circunflexo, físico com doutorado em economia, em artigo na Folha de São Paulo, 20 deste agosto de 2017, página A28, refere: “ O grosso das nossas distorções prejudiciais ao crescimento econômico inclusivo – a maior arma de combate à pobreza no Brasil e no mundo -não tem origem no conflito entre equidade e crescimento. Na verdade, a maior parte delas é fruto das ações dos grupos de pressões que criam isenções e favorecimentos para si em detrimento do bem comum”.

E dá nome ao gado: “A lista de meias-entradas, na feliz expressão de Marcos Lisboa e Zeina Latif, é longa: aposentadoria integral de servidor público; contribuições compulsórias sobre a folha para o sistema S; grupos isentos de pagar imposto de renda; excessos de Bolsa Ditadura; excessos da Lei Rouanet; regimes tributários especiais do PIS, COFINS, ICMS, Simples e lucro presumido; empréstimos subsidiados; Zona Franca de Manaus; direito irrestrito de greve de servidor público; benefícios aos Estados do Centro-Oeste, apesar de sua renda per capita ser equivalente à de Minas Gerais;etc.”

Essas atitudes que precisam ser coibidas. Isso, entretanto, nunca poderá ser alcançado em nenhum governo de coalização, o que temos desde 1999. No próximo ano, haverá eleição para Presidente, Governadores, uma parte dos senadores, deputados estaduais e federais. Cada pessoa conclua o que deduziu desta análise. Daí para frente, o problema é seu. É meu. É nosso. E de todos.

*João Soares Neto,

Empresário e membro da Academia Cearense de Letras.

Pros agora é comandado por Marcelo Mendes, ex-correligionário do senador Eunício Oliveira

Marcelo Mendes e Eurípedes Júnior, este presidente nacional do Pros.

O Pros do Ceará vive de reviravoltas. O partido que por aqui chegou pelas mãos dos Irmão Ferreira Gomes, acaba de passar agora para o lado da oposição, depois de temporada sob controle do deputado federal Odorico Monteiro, cidista, que acabou de assumir o comando do PSB.

Assumiu, nesta quarta-feira, em Brasília, a presidência regional da legenda  o ex-vereador Marcelo Mendes, ex-correligionário do presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira. Será mais uma sigla a reforçar o lado da oposição à reeleição do governador Camilo Santana ao lado do PMDB, PSD, PMB, SD, PR e PSDB.

Marcelo Mendes promete reforçar a legenda com filiações e garante que, sob seu comando, o Pros tenderá a ampliar seu raio de ações no Interior.

“Nosso compromisso será lançamento de candidaturas próprias ao Governo, Senado e eleição de uma bancada de deputados estaduais e federais”, disse Mendes para o Blog, evitando projeções de candidaturas.

Já o advogado Leandro Vasques, que estava presidente estadual, ainda discutirá qual seu destino na legenda.

(Foto – Divulgação)

TJCE divulga nota sobre caso do desembargador e o auxílio-moradia de R$ 102,8 mil

A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará divulgou nota, nesta quarta-feira, sobre o caso do pagamento de auxílio-moradia a ser concedido ao desembargador Carlos Feitosa. Ele foi afastado no caso da suposta venda de liminares investigada pela Operação Expresso 150, da Polícia Federal. Confira:

Nota Pública

A propósito de notícias veiculadas, na data de hoje, 23/8, nos jornais O Povo e Diário do Nordeste (replicada neste Blog) acerca de decisão da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que autorizou o pagamento de parcelas vencimentais ao Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, e considerando que os referidos veículos não publicaram na íntegra as informações prestadas à demanda que eles próprios formularam, esta Corte entende por bem vir a público para apresentar os seguintes esclarecimentos:

O Desembargador Carlos Rodrigues Feitosa foi afastado cautelarmente das funções em 15 de junho de 2015, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos autos de investigação criminal, e, em 22 de setembro de 2015, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sede de apuração disciplinar, assim permanecendo até hoje.

A Presidência do TJCE, já a partir do primeiro afastamento, em 15 de junho de 2015, determinou a suspensão do pagamento de parcelas vencimentais como o auxílio-moradia e o auxílio-alimentação, seguindo procedimento já adotado em casos semelhantes.

Em 3 de fevereiro deste ano, o magistrado afastado dirigiu petição ao Ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, nos autos da Ação Penal nº 825/DF, requerendo o restabelecimento da percepção das referidas parcelas, bem como o pagamento das que foram suprimidas, alegando, para tanto, que a decisão daquela Corte que determinou o seu afastamento cautelar havia consignado que tal se daria “sem prejuízo da remuneração”, o que atenderia ao previsto no art. 27, § 3º, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), segundo o qual:

§ 3º – O Tribunal ou o seu órgão especial, na sessão em que ordenar a instauração do processo, como no curso dele, poderá afastar o magistrado do exercício das suas funções, sem prejuízo dos vencimentos e das vantagens, até a decisão final.

Assim, segundo o que foi alegado pelo magistrado, a suspensão do pagamento das referidas parcelas teria representado uma conduta abusiva e uma tentativa de puni-lo antecipadamente, uma vez que não havia contra ele sentença condenatória definitiva.

Invocou, ainda, em seu favor, precedentes do Conselho Nacional de Justiça, os quais garantem o pagamento das referidas verbas enquanto não houver a decisão final, pois o contrário representaria uma antecipação da culpa e da própria pena.

O Ministro Herman Benjamin despachou no sentido de que caberia à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará apreciar a referida pretensão do magistrado.

Em razão do referido despacho, a petição foi examinada e decidida em 31 de maio de 2017, sendo parcialmente acolhida, ordenando-se o restabelecimento do pagamento de auxílio-moradia, todavia indeferindo o restabelecimento de auxílio-alimentação.

Para tanto, considerou-se o fato de que a regulamentação do auxílio-moradia, no âmbito do TJCE, somente contemplou a suspensão do pagamento em caso de aplicação de sanção disciplinar, o que não ocorreu quanto ao referido magistrado, bem assim que o Conselho Nacional de Justiça, em caso semelhante (também envolvendo o mesmo procedimento de suspensão de pagamento por parte do TJCE), determinou o restabelecimento da referida verba em favor de magistrada afastada, enquanto estivesse pendente o processo administrativo.

A Presidência do Tribunal, portanto, seguindo previsão da LOMAN e decisões do Conselho Nacional de Justiça, órgão máximo de controle administrativo do Poder Judiciário, determinou o restabelecimento da percepção da referida verba, bem como o pagamento das parcelas vencidas desde a suspensão, em 24 (vinte e quatro) meses, considerando-se, neste tocante, o número de remunerações mensais pagas a menor.

Acerca de indagação do Jornal O Povo sobre como a Presidência avalia a concessão do benefício, cumpre destacar que ao Presidente, na condição de gestor, não cabe manifestar opinião pessoal sobre o pleito, mas tão somente aplicar a lei.

Comissão especial aprova fim das coligações eleitorais

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016 – trata do fim das coligações partidárias para as eleições, aprovou nesta quarta-feira, 23, em votação simbólica, o parecer elaborado pela relatora deputada Sheridan (PSDB-RR). Apenas um destaque ou sugestão de texto foi aprovado, o que prevê que o fim das coligações valerá a partir das eleições de 2018, e não em 2020 como previsto inicialmente pela relatora.

A proposta aprovada prevê que os partidos possam formar uma federação entre as legendas que tenham o mesmo programa ideológico no lugar das coligações partidárias que vigoram atualmente nas eleições proporcionais. A atuação da federação deve seguir uma identidade política única e, ao mesmo tempo, respeitar o estatuto de cada partido.

Uma das principais diferenças é que as federações unem os partidos pelo tempo de mandato, ao contrário das coligações que costumam ser desfeitas logo após as eleições. A federação será criada por decisão das convenções nacionais dos partidos que a compõem e poderá ser reproduzida no Senado, na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Pelo substitutivo também não há obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal. As coligações permanecem autorizadas nas eleições majoritárias.

A proposta torna constitucional ainda que aos detentores de cargos dos poderes Executivo e Legislativo, incluindo os vices e suplentes, possam perder o mandato em caso de desfiliação do partido pelo qual foram eleitos. A proposta admite, no entanto, que o mandato seja mantido caso a desfiliação partidária ocorra por justa causa, em situações de discriminação política, pessoal e de mudança ou desvio do programa partidário.

Cláusula de desempenho

Uma das principais mudanças estabelecidas pela PEC 282 é a definição de um patamar mínimo de votos que um partido precisa ultrapassar para ter direito a recursos do Fundo Partidário e acesso gratuito à veiculação de propaganda no rádio e na televisão.

De acordo com o substitutivo aprovado na comissão, a partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário.

Os partidos deverão ainda ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados. O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.

A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018 até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030. Vencida a etapa na comissão, a proposta será encaminhada para apreciação dos deputados em plenário. Por se tratar de uma mudança constitucional, deve receber pelo menos 308 votos para ser aprovada. Se aprovada no plenário da Câmara, volta para o Senado por ter sofrido alterações pelos deputados.

(Agência Brasil)