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STF abre licitação para troca de carpetes por tapetes vermelhos

O Supremo Tribunal Federal abriu edital para trocar os carpetes da Corte. Serão 200 m² dos tapetes em azul para serem instalados nas salas das turmas e mais 397 m² do vermelho, para túneis de acesso, elevador privativo, para a escada do Salão Nobre e outros espaços. A informação é da Veja Online.

A própria Corte sugere que a empresa concorrente vá às instalações do STF para verificar qual é o tipo de tapete necessário. É exigido que todos sejam “idênticos” aos já instalados, para manter os padrões existentes.

Com relação aos tapetes vermelhos, pede-se ainda que todos sejam comprados no mesmo lote e da mesma empresa, porque serão instalados próximos uns aos outros e precisam ser iguais.

Novo salário mínimo impactará Prefeituras em mais de R$ 1,2 bilhão

O Projeto de Lei Orçamentária, já aprovado pelo Congresso Nacional e definido pelo presidente Michel Temer o valor de R$ 954,00 para o salário mínimo, terá consequências negativas sobre os cofres locais, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

A entidade fez estudos e calcula que o impacto financeiro será de R$ 1,291 bilhões, referente apenas ao ano de 2018. Se for considerado o período desde 2003, quando a política de valorização do mínimo foi instituída, o valor acumulado chega a R$ 39,225 bilhões.

A preocupação do movimento municipalista reside no fato de que os municípios brasileiros abrigam mais de três milhões de funcionários, cuja remuneração está vinculada ao salário mínimo. Quando há reajuste, automaticamente o gestor municipal precisa reavaliar seu orçamento. Além disso, as aposentadorias e benefícios sociais também adotam como base os valores do mínimo.

Inicialmente, o governo federal havia sinalizado elevação do salário para R$ 979 no ano de 2018. Entretanto, recuou para R$ 965 em virtude da política de contingenciamento. Ainda assim, os Municípios de todo o país terão de enfrentar o aumento do gasto de pessoal, que poderá ser penalizado, tendo em vista os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

SERVIÇO

*Conheça o estudo do CNM aqui.

360 empresas de médio porte já aderiram ao e-social, diz Receita

Em dezembro, 360 empresas de médio porte anteciparam a adesão ao eSocial, de acordo com a Receita Federal. No dia 8 de janeiro começa oficialmente a implantação do sistema e a adesão passa a ser obrigatória para 14 mil empresas na primeira etapa.

Segundo a Receita, todas as empresas que pediram antecipação, feita entre 4 e 20 de dezembro, integram grupos econômicos maiores, incluídos na primeira etapa do programa, ou seja, obrigados a adotar o eSocial até janeiro.

“O principal objetivo da antecipação é possibilitar um mesmo sistema de controle dos eventos trabalhistas para todas as empresas do conglomerado”, informou a Receita.

No total, as 14 mil empresas com adesão obrigatória ao eSocial em janeiro têm15 milhões de trabalhadores, um terço do total do país.

Prazos

No fim de novembro, a Receita Federal anunciou o cronograma de implantação do eSocial. A partir de janeiro de 2018, o sistema é obrigatório para entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78 milhões. A segunda etapa terá início em 16 de julho de 2018 e abrangerá os demais empregadores, incluindo micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEIs). No caso dos entes públicos, o sistema será implantado a partir de 14 de janeiro de 2019.

As empresas que descumprirem o prazo estarão sujeitas a penalidades e multa. De acordo com a assessoria especial para o eSocial, o sistema está pronto para implantação. A adoção da adesão por fases é apenas uma forma de facilitar a adaptação das empresas.

Segundo a Receita, a expectativa é que o prazo seja cumprido. “É importante salientar que as empresas não precisam começar a transmitir seus eventos trabalhistas, dados cadastrais e tabelas no primeiro dia. O prazo para que os cadastros do empregador e as tabelas de rubricas estejam no eSocial só vence no final de fevereiro, ou seja, a empresa pode ir ajustando seus sistemas e transmitindo para a Base Nacional quando estiver com tudo ajustado”, informou o Fisco.

eSocial

O Sistema de Escrituração Digital das Operações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, batizado de eSocial, foi criado para desburocratizar e facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores, de forma a simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Com o sistema, o governo pretende reduzir custos e tempo da área contábil das empresas na hora de executar 15 obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas.

Com as informações coletadas por cerca de 8 milhões de empresas, será criado um banco de dados único, administrado pelo governo, abrangendo 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores.

(Agência Brasil)

Caucaia tem a segunda maior geração de empregos do Estado em novembro

Caucaia (Matheus Nunes) – O município de Caucaia ( Região metropolitana de Fortaleza ) ficou na segunda posição entre as cidades cearenses que mais geraram empregos
em novembro deste ano. Foram gerados 423 postos formais de
trabalho, segundo dados do Ministério do Trabalho.

O desempenho do município fez com que o Ceará fechasse o mês de novembro
em saldo positivo. Ao todo, o estado criou 2.388 empregos com
carteira assinada.

“Gerar emprego é gerar renda. É garantia de comida na mesa do nosso povo e
de que a nossa economia está bem. Esse não foi nosso primeiro resultado
positivo no ano nem será o último da nossa gestão”, avalia o
prefeito Naumi Amorim (PMB).

Salário mínimo será de R$ 954,00 a partir de 1º de janeiro

O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

(Agência Brasil)

Carlos Marun afirma que não abre mão de pedir apoio à reforma da Previdência

O ministro da secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (29), em Brasília, que não abrirá mão de pedir apoio à reforma da Previdência para todos os agentes públicos. Marun voltou a negar que tenha condicionado a liberação financiamentos em bancos públicos para os governadores ao comprometimento deles na busca de votos para aprovar a reforma da Previdência.

“A verdade é que não está sendo condicionado, mas também é verdade que não vamos abrir mão de pleitear o apoio dos agentes públicos e, especialmente, daqueles que estão sendo beneficiados por ações do governo”, disse, ao participar de cerimônia de assinatura da liberação de R$ 951,26 milhões em empréstimos da Caixa a campanhias estaduais de saneamento do Espírito Santo, Pernambuco, Goiás e Rio Grande do Sul.

Marun disse que não segue a cartilha do politicamente correto. “Nessa cartilha, não cabe muitas vezes a verdade, a necessidade de se falar em gratidão, mas cabe a hipocrisia e mentira”, disse. Ele comparou a nazistas quem estaria propagando “mentiras” sobre sua fala relacionada ao apoio à reforma da Previdência. “É como o nazismo em que uma mentira que se repete à exaustão e se transforma em verdade”, disse Marun.

Para o ministro foram propagadas duas mentiras. Uma delas seria a negação de que a Caixa tem como razão de existência a sua missão de “conduzir e executar políticas públicas”. “É mentira que a Caixa não existe para isso”, disse, ao lado do presidente da instituição financeira, Gilberto Occhi.

“Outra mentira é que estaria condicionando apoio a reforma da Previdência a qualquer ação governamental”, destacou. O ministro desafiou a encontrar em sua fala qualquer chantagem. “Não vão achar”, disse, durante a assinatura dos contratos.

Após participar da cerimônia, o ministro disse a jornalistas que vai pleitear apoio em conversas, tentando conscientizar sobre a necessidade de todos terem responsabilidade. “Para aprovar a reforma da Previdência temos que parar? Não. Temos que atuar e esperamos de todos os agentes públicos responsabilidade, mas não condicionando e não chantageando como, de forma de mentirosa, foi posto à população”, acrescentou. Marun garantiu que mesmo os governadores que não estão alinhados com a aprovação da reforma estão sendo beneficiados por ações do governo.

Durante a cerimônia, o governador de Goiás, Marconi Perillo, defendeu Marun. “Defendo que todo mundo ajude o Brasil e isso significa reciprocidade. Cabe a nós, que estamos sendo beneficiados com muitas ações do governo, ajudar.”

(Agência Brasil)

Feliz 2018! Temer assina MP liberando R$ 2 bilhões para municípios com dificuldade de caixa

O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.

De acordo com a MP, o valor repassado a cada município será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recurso e é entregue após aprovação do orçamento para esta finalidade.

O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.

(Agência Brasil)
DETALHE – A Assessoria do Planalto confirma ter recebido ofício do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), que, antes de viajar para o Réveillon, solicitou esse apoio extra aos municípios. Eunício se comprometeu a dar celeridade à votação da MP, quando do retorno das atividades, em fevereiro.

Sai nova portaria sobre trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira (29) portaria que revê pontos polêmicos relativos à fiscalização e divulgação de empresas cuja atividade faz uso de trabalho em condições análogas à escravidão. Em outubro, o governo federal publicou outra portaria que alterava as regras para flagrante e a publicação da lista de empresas que teriam cometido essa prática. Na ocasião, o documento recebeu críticas de entidades nacionais e internacionais, que argumentavam que as novas regras tornavam mais díficil a fiscalização.

Com a publicação da portaria de hoje, o Ministério do Trabalho volta a adotar critérios já estabelecidos internacionalmente para definir o que vem a ser trabalho forçado, jornada exaustiva e condição degradante de trabalho, além de detalhar práticas que podem ser consideradas como retenção no local de trabalho. Comprovadas as situações previstas na portaria, o trabalhador vítima dessa prática terá o  direito ao seguro-desemprego.

A portaria anterior teve seus efeitos suspensos em outubro por meio de uma liminar concedida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a argumentação de que ela abriria margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição – entre eles o da dignidade humana, do valor social do trabalho e da livre iniciativa.

Outro ponto revisto com a publicação da nova portaria está relacionado à publicização da chamada “lista suja”, contendo o nome de empresas condenadas por fazer uso de trabalho em condições análogas à escravidão.

Na portaria de outubro, essa publicação dependeria da participação de autoridades policiais na fiscalização e de um boletim de ocorrência feito por elas. Com isso, os auditores fiscais e especialistas afirmaram que teriam sua atribuição reduzida em situações de flagrante. De acordo com a portaria publicada recentemente, o Cadastro de Empregadores – a “lista suja” com a relação dos autuados em ação fiscal que tenha identificado trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo – será divulgado no site institucional do Ministério do Trabalho. A ressalva que a nova portaria faz é a de que essa publicação só poderá ser feita “após a prolação de decisão administrativa irrecorrível”.

Entre os conceitos apresentados pela nova portaria estão o de trabalho forçado: “aquele exigido sob ameaça de sanção física ou psicológica e para o qual o trabalhador não tenha se oferecido ou no qual não deseje permanecer espontaneamente”; o de jornada exaustiva: “toda forma de trabalho, de natureza física ou mental, que, por sua extensão ou por sua intensidade, acarrete violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os relacionados à segurança, saúde, descanso e convívio familiar e social”; e o de condição degradante de trabalho: “qualquer forma de negação da dignidade humana pela violação de direito fundamental do trabalhador, notadamente os dispostos nas normas de proteção do trabalho e de segurança, higiene e saúde no trabalho”.

A portaria define também que restrição, por qualquer meio, da locomoção do trabalhador em razão de dívida “é limitação ao direito fundamental de ir e vir ou de encerrar a prestação do trabalho, em razão de débito imputado pelo empregador ou preposto ou da indução ao endividamento com terceiros”. Ainda segundo a portaria, cerceamento do uso de qualquer meio de transporte “é toda forma de limitação ao uso de meio de transporte existente, particular ou público, possível de ser utilizado pelo trabalhador para deixar local de trabalho ou de alojamento”.

A vigilância ostensiva no local de trabalho é, de acordo com a portaria, “qualquer forma de controle ou fiscalização, direta ou indireta, por parte do empregador ou preposto, sobre a pessoa do trabalhador, que o impeça de deixar local de trabalho ou alojamento”. Por fim, a portaria define como “apoderamento de documentos ou objetos pessoais qualquer forma de posse ilícita do empregador ou preposto sobre documentos ou objetos pessoais do trabalhador”.

(Agência Brasil)

Taxa de desemprego cai para 12% no trimestre encerrado em novembro, diz IBGE

A taxa de desemprego no país fechou o trimestre encerrado em novembro em 12%, uma retração de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, quando a taxa estava em 12,6%. Na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, quando a taxa foi estimada em 11,9%, o quadro foi de estabilidade.

Os dados fazem parte da Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a publicação, no trimestre encerrado em novembro a população desocupada do país era de 12,6 milhões, registrando queda de 4,1% em relação ao trimestre anterior – menos 543 mil pessoas desocupadas.

Em comparação com igual trimestre do ano passado, quando havia 12,1 milhões de desocupados, houve alta no desemprego de 3,6% (mais 439 mil de pessoas).

A Pnad Contínua mostra que, no trimestre encerrado em novembro, a população ocupada era de 91,9 milhões, tendo crescido 1% em relação ao trimestre anterior – o equivalente a mais 887 mil pessoas empregadas.

Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, quando a população ocupada era de 90,2 milhões de pessoas, o crescimento foi de 1,9% – o equivalente a mais 1,7 milhão de pessoas.

Informalidade e comércio

O trabalho informal continuou contribuindo para a manutenção da tendência de alta do emprego que vem sendo registrada nos últimos meses e, ao lado do número de postos de trabalho gerados pela sazonalidade do comércio decorrente das festas de final de ano voltou a contribuir para a queda no desemprego no trimestre encerrado em novembro.

Em consequência, o número de trabalhadores com carteira assinada  caiu 2,5% no trimestre encerrado em novembro, comparativamente ao mesmo trimestre do ano passado (menos 857 mil pessoas com carteira assinada), embora tenha ficado estável em comparação ao trimestre imediatamente anterior (julho, agosto e setembro).

O número de empregados no setor privado sem carteira assinada cresceu 6,9% do trimestre encerrado em setembro para novembro – mais 718 mil pessoas. Já os que trabalhavam por conta própria também tiveram alta (5%), enquanto os trabalhadores domésticos cresceram 4,1% em relação ao ano passado.

A variação positiva de 0,1 ponto percentual (p.p.) do desemprego em relação ao mesmo trimestre do ano passado indica que há, por enquanto, apenas uma queda no ritmo de crescimento verificado nos meses anteriores. A desaceleração da taxa pode ser percebida pela evolução entre os trimestres fechados em novembro de 2016 (11,9%) e 2015 (9%), quando a diferença entre os resultados foi de 2,9 ponto percentual.

Desemprego

Os números indicam que, embora com número de desempregados superior ao mesmo período do ano passado, o desemprego deixou de crescer. Para o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a desocupação ainda está maior que a do ano passado, mas esse crescimento desacelerou visivelmente na comparação anual. “Não estamos com um número menor de desocupados [em relação ao ano passado], mas ele desacelerou”.

O IBGE também ressaltou que os números, quando comparados com o mesmo período de 2016, evidenciam o aumento no nível de ocupação, que é o percentual de pessoas maiores de 14 anos que estão ocupadas. No ano passado, esse índice de ocupação foi de 54,1%, enquanto que neste ano a taxa alcançou 54,4%.

“O nível de ocupação cresceu porque o número de pessoas ocupadas subiu mais do que a população em idade para trabalhar”, disse.

Carteira assinada

O país fechou o trimestre encerrado em novembro último com 33,2 milhões de empregados com carteira de trabalho assinada, número que indica estabilidade frente ao trimestre anterior (junho-julho-agosto de 2017), mas no confronto com o mesmo trimestre do ano passado, significa uma queda de -2,5% – menos 857 mil trabalhadores com carteira assinada.

Por outro lado, o número de empregados sem carteira de trabalho assinada cresceu 3,8%, entre o trimestre encerrado em setembro e o encerrado em novembro deste ano – mais 411 mil pessoas na informalidade. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado este crescimento chegou a 6,9% – mais 718 mil pessoas.

Os trabalhadores por conta própria fechou novembro em 23 milhões de pessoas, ficando estável na comparação com o trimestre junho-julho-agosto, mas crescendo 5% em relação ao mesmo período do ano passado – mais 1,1 milhão de pessoas.

Rendimento médio

Os dados  indicam que o rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro ficou praticamente estável, em R$ 2.142. No trimestre anterior era de R$ 2.122.

Em relação ao trimestre de junho a agosto de 2017, o rendimento médio real habitual cresceu apenas na categoria de informação, comunicação e Atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, mais 4% – o equivalente a R$ 121. Os demais grupamentos não apresentaram variação significativa.

Na comparação com o trimestre de setembro a novembro do ano passado houve aumento apenas na categoria de Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, mais 4,8% – o equivalente a R$ 56).

Amassa de rendimento real habitual cresceu 2%, atingindo R$ 191,9 bilhões no trimestre encerrado em novembro – mais R$ 3,7 bilhões em relação ao trimestre de junho a agosto. Frente ao mesmo trimestre de 2016, houve aumento de 4,5% (R$ 8,2 bilhões).

(Agência Brasil)

Encontro entre Temer e Sílvio Santos fica para 2018

Como a possibilidade de a reforma da Previdência ser votada neste 2017 foi para o espaço, Michel Temer e Silvio Santos cancelaram, por ora, a ida do presidente ao programa do apresentador e dono do SBT. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

A ideia de Silvio Santos era aproveitar a presença do emedebista para bater bumbo em favor das mudanças nas regras previdenciárias.

A reforma, em tese, será votada em fevereiro. Por isso, Temer e Silvio Santos ficaram de arranjar uma nova data para se encontrarem em janeiro.

Confiança de serviços registra maior índice desde setembro de 2014

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 1,5 ponto de novembro para dezembro, alcançando 89,2 pontos, o maior nível desde setembro de 2014 (89,8). O índice fechou o ano com saldo acumulado de 12,9 pontos. Os dados fazem parte da pesquisa Sondagem do Setor Serviços, que o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) está divulgando hoje (29). Eles indicam que a alta do índice de confiança atingiu 9 das 13 principais atividades pesquisadas e foi influenciada tanto pela situação atual quanto pelas expectativas.

O Índice de Expectativas (IE-S) atingiu 94,4 pontos em dezembro, avançando pelo sexto mês consecutivo e atingindo o maior nível desde março de 2017 (96,8 pontos). Segundo a FGV, o aumento de 1,7 ponto verificado no índice foi influenciado, principalmente, pelo avanço do indicador de tendência dos negócios para os próximos seis meses, que subiu 3,2 pontos, para 98,4 pontos.

O Índice da Situação Atual (ISA-S) registrou acréscimo de 0,9 ponto, devolvendo a queda de 0,8 ponto do mês anterior. Em médias móveis trimestrais, o ISA-S mantém uma sequência de altas desde o início de 2017. A maior contribuição para este subíndice veio do indicador que mede o volume de demanda atual, que avançou 1 ponto.

Já o Nível de Utilização da Capacidade Instalada (Nuci) avançou 0,7 ponto percentual em dezembro, para 83,1%, chegando ao seu maior nível desde dezembro de 2015 (83,4%).

Para o coordenador de Sondagem da FGV, Itaiguara Bezerra, o resultado de dezembro “consolida o processo de recuperação gradual da confiança no setor de serviços ao longo de 2017 e traz boas perspectivas para 2018”.

Bezerra ressalta o fato de que, no último trimestre do ano, “tanto as avaliações sobre o momento quanto as expectativas melhoraram de forma disseminada pelos vários segmentos pesquisados, o que garante sustentabilidade à manutenção dessa trajetória ascendente”.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa de SP aprova projeto que proíbe consumo de carne às segundas-feiras

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Um projeto de lei (PL) que estabelece a “segunda sem carne” em São Paulo foi aprovado, na última quarta-feira, pela Assembleia Legislativa. O PL número 87/2016 agora vai para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que decidirá se o sanciona ou não. A informação é do Portal G1.

De autoria do deputado Feliciano Filho (PSC), que é ligado à causa animal, o texto proíbe “o fornecimento de carnes e seus derivados às segundas-feiras, ainda que gratuitamente, nas escolas da rede pública de ensino e nos estabelecimentos que ofereçam refeição no âmbito dos órgãos públicos”.

A redação não deixa claro se a medida vale apenas carne vermelha ou se abrange também aves e peixes. Hospitais e unidades de saúde pública ficam isentas desta proibição.

O projeto também obriga restaurantes, lanchonetes e bares a fixar em local visível ao consumidor um “cardápio alternativo sem carne e seus derivados”. O texto prevê multa de 300 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) em caso de descumprimento (o que equivale, atualmente, a R$ 7.521).

O deputado afirmou, em sua página no Facebook, que a lei “dará à população de SP um dia por semana para pensar sobre a aflição dos animais nos abatedouros e lembrar que, como nós, eles também têm direito a uma vida livre de sofrimento”.

Ano termina com novo reajuste no preço da gasolina e do diesel nas refinarias

O preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias da Petrobras sofrerão novos reajustes. De acordo com a empresa, hoje (29) a gasolina sobe 1,7% e o diesel 1,1%. A partir de amanhã (22), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel.

Nesta semana, o preço dos combustíveis nas refinarias já haviam sido ajustados. Na quarta-feira (27), houve aumento de 1,1% no diesel e redução de 0,4% na gasolina. Ontem (28), também houve aumento de 0,9% no diesel.

As variações fazem parte do modelo de reajustes frequentes praticados pela Petrobras, “em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional”, segundo a estatal.

“Analisamos nossa participação no mercado interno e avaliamos frequentemente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias. Sendo assim, os ajustes nos preços podem ser realizados a qualquer momento, inclusive diariamente”, acrescenta a empresa.

O preço final ao consumidor, nas bombas, dependerá de cada empresa revendedora e dos próprios postos de combustíveis. O histórico das últimas variações praticadas pela Petrobras está disponível da página da estatal.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira fecha 2017 dominando cargos federais e se fortalecendo para as próximas eleições

Confirmada indicação de Romildo Rolim para o Banco do Nordeste, o senador Eunício Oliveira (PMDB) consolidou nesta semana domínio sobre cargos do governo federal no Ceará. Com indicados seus em todas as principais posições da União no Estado, o senador termina o ano em alta junto ao governo Michel Temer e se fortalece na busca por aliados  para 2018.

Além do BNB, com recursos bilionários, Eunício também tem indicações no Departamento Nacional de Obras Contra Secas (Dnocs), da Companhia Docas do Ceará (CDC), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).

Situação é bem diferente da que predominou durante os dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Na época, os cargos eram da zona de influência do PT e dos irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT), e eram distribuídos entre diversos partidos da base aliada.

Consolidada com a troca no comando BNB, situação já vinha mudando desde o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em outubro de 2016, dias após Eunício articular votação de relatório que transformou a ex-presidente em ré no Senado por crime de responsabilidade, o governo federal exonerou aliados de Cid e Ciro do Dnocs e de diretorias do BNB.

Alguns dos nomes indicados por Eunício acompanham o senador desde a época em que ele era aliado dos Ferreira Gomes no Ceará. Atual diretor da Docas do Ceará, César Pinheiro, por exemplo, foi secretário dos Recursos Hídricos do governo Cid Gomes.

Outros indicados de Eunício, como Ricardo Silveira (Funasa) e Herbert Lobo (Ibama), não escondem pretensões eleitorais, com o primeiro já tendo disputado a Prefeitura de Quixadá e o segundo uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza, ambos pelo PMDB, em 2016.

Cargos em dúvida

Com recente aproximação entre Eunício e Camilo Santana (PT), segue incerto futuro sobre alguns dos cargos federais no Ceará. Atualmente, SD e PR, dois partidos da oposição no Ceará, dominam indicações, respectivamente, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Pesa a favor das siglas, no entanto, o fato de ambas seguirem na base de apoio de Michel Temer no plano federal. Mesmo aliado de Temer, no entanto, o PP perdeu cargos no Ceará por conta da aliança com Camilo em 2016, antes da reaproximação entre o petista e o senador.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

PT vai confirmar lançamento de Lula ao Planalto um dia após o julgamento no TRF-4

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O PT vai promover no dia seguinte ao julgamento da apelação de Lula no TRF uma reunião ampliada de sua executiva para relançar a candidatura do ex-presidente ao Planalto em 2018. A sigla, segundo informação da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira,  convocou deputados, senadores e governadores para o evento – que será realizado independentemente da decisão dos desembargadores. Como a percepção generalizada é a de que a condenação do petista será confirmada, o ato será um gesto de resistência da sigla ao calvário jurídico de seu líder.

A legenda praticamente fechou o roteiro das mobilizações para o julgamento em Porto Alegre. Haverá panfletagem do dia 13 ao dia 22 de janeiro, quando o MST montará acampamento na cidade. Demais movimentos devem desembarcar na capital gaúcha dia 23.

Haverá uma série de apresentações no Fórum Social Mundial na mesma data. Há articulação para que personalidades internacionais falem sobre Lula no evento. Os militantes vão caminhar até o TRF-4 para ficar em vigília até o julgamento, na manhã seguinte.

O PT programou um grande ato em São Paulo para receber Lula na noite do dia 24 de janeiro, após o julgamento. O ex-presidente ainda não decidiu se irá a Porto Alegre.

Dívida bruta pode chegar perto de 80% do PIB em 2018

O endividamento do setor público pode chegar a quase 80% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) em 2018. Projeções divulgadas hoje (28) pelo Banco Central (BC) indicam que a dívida bruta – que inclui o passivo dos governos federal, estaduais e municipais – deve ficar em 78% do PIB, no próximo ano, se o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) devolver R$ 130 bilhões ao Tesouro Nacional. Sem essa devolução, que está em negociação, a dívida poderá chegar a 79,8% do PIB.

Segundo o chefe adjunto do Departamento de Estatísticas do BC, Renato Baldini, a divulgação das duas projeções foi necessária porque a devolução dos recursos é “uma decisão política”, e não há como o Banco Central saber a probabilidade de acontecer. Na comparação com 2017, a dívida bruta subirá no próximo ano. A projeção do BC para este ano é que a dívida fique em 76,1% do PIB. No mês passado, a dívida bruta chegou a R$ 4,852 trilhões ou 74,4% do PIB.

A dívida bruta é um dos principais indicadores internacionais, acompanhados pelas agências de classificação de risco. As notas dadas pelas agências representam uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.

Baldini afirmou que as agências de classificação de risco consideram o patamar de dívida bruta em 80% do PIB “referência” para indicar endividamento de países emergentes com crescimento insustentável. “É um valor arbitrário das agências, que não consideramos”, acrescentou.

Avaliação

Ele acrescentou que qualquer aumento da dívida para esses patamares tem “efeito ruim sobre a economia” e as “condições para a realização de negócios no país”. Baldini disse esperar por resultados melhores com o passar do tempo e assim a “avaliação das agências possa melhorar, e não piorar”. “O governo tem adotado algumas medidas para conter o crescimento da dívida, que visam à obtenção de superávits primários com o passar o tempo.”

Para fazer as projeções, o BC considera a meta de déficit primário de R$ 163,1 bilhões neste e no próximo ano. Segundo Baldini, se o déficit ficar abaixo dessa meta, a dívida poderá ser mais baixa. “Existe uma folga no cumprimento das metas”, disse.

De janeiro a novembro deste ano, o déficit primário ficou em R$ 78,261 bilhões, contra R$ 85,053 bilhões no mesmo período de 2016. Em 12 meses encerrados em novembro, o déficit primário ficou em R$ 148,999 bilhões, o que corresponde a 2,29% do PIB.

(Agência Brasil)

Halder Gomes comemora sucesso de “Os Parças” e anuncia “Cine Holliúdy 2 – A chibata sideral”

O cineasta Halder Gomes conversou com a reportagem do Blog, nesta quinta-feira. Ele comemora o sucesso do filme “Os Parças”, em cartaz no momento e que ocupa, hoje, o segundo lugar em bilheteria nacional.

Halder fala sobre essa película que reuniu a nata do humor no momento no País e, claro, dá uma canja: anuncia a estreia do “Cine Holliúdy 2 – A chibata sideral”.

Conab vai adquirir leite em pó da agricultura familiar

Cooperativas e associações da agricultura familiar da cadeia do leite estão recebendo apoio de R$ 15 milhões do governo federal na comercialização de sua produção. Os recursos estão sendo aplicados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na compra de 1,08 mil toneladas de leite em pó, por meio do Programa Aquisição de Alimentos (PAA). A ação é realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A informação é da assessoria de imprensa da Conab.

Ao todo, serão contempladas 34 cooperativas, beneficiando 1.916 agricultores familiares do Rio Grande do Sul, do Paraná e de Alagoas. A operação, realizada na modalidade de Compra Direta da Agricultura Familiar, se limita a um total de R$ 500 mil por cooperativa. O produto adquirido será doado a pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional, conforme demanda do MDS.

A medida tem como objetivo a regulação do mercado do leite e a sustentação de renda do pequeno produtor, uma vez que o preço do produto está em queda em diversas regiões. A aquisição foi aberta para todo o país, mas apenas cooperativas e associações do RS, PR e AL manifestaram interesse em vender leite em pó para a Conab.

A ação foi autorizada pelo Grupo gestor do PAA , que reajustou os preços de referência de R$ 12 para R$ 13,94 o quilo. De acordo com a Superintendência de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, a última atualização do preço de referência do leite em pó foi em 2012.