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TJ do Ceará – Primeira Câmara de Direito Privado julga 1.424 processos em 2017

Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará julgaram 1.434 processos no período de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. O colegiado é formado pelos magistrados Vera Lúcia Correia Lima, Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto, além da juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo.

Do total, segundo informação da assessoria de imprensa doTJCE, foram analisados 969 apelações; 164 agravos internos; 142 agravos de instrumento; 98 embargos de declaração; 49 conflitos de competência; sete habeas corpus; dois mandados de segurança; duas exceções de suspeição e uma tutela antecipada. No ano, ocorreram 44 sessões ordinárias.

No período, os procuradores de Justiça Antônio Firmino Neto, João Eduardo Cortez, Oscar D’Alva e Souza Filho, Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite, Luzanira Maria Formiga, Maria do Socorro Brito Guimarães, Mônica Maria Aguiar Câmara de Lavôr, Sheila Cavalcante Pitombeira e Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, além da promotora de Justiça convocada Nádia Costa Maia representaram o Ministério Publico do Estado. Já a Defensoria Pública foi representada por Antonilsa Irene Vieira, Lisiane Gonçalves Granjeiro, Maria Cristina de Aguiar Costa e Maria do Socorro Silveira Ribeiro.

DETALHE – As reuniões da 1ª Câmara de Direito Privado são realizadas às quartas-feiras, a partir das 13h30min, na sede do Tribunal, em Fortaleza.

Muda comando do Banco do Nordeste

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O Palácio do Planalto decidiu trocar o comando do Bando do Nordeste do Brasil. Desde 2015 no posto, Marcos Holanda deixa a presidência e o então diretor financeiro do Banco, Romildo Carneiro Rolim, assume o posto. A informação é do Estadão.

Procurado pelo O POVO, Rolim não confirmou a informação, mas também não negou. “Como ainda não tem nada oficial, a gente não tem como se pronunciar”, declarou. Nos bastidores, comenta-se que a troca do comando do BNB partiu do senador Eunício Oliveira, que preside o Senado Federal.

Holanda, que já era indicação do cearense, acabou entrando em conflito com o governo após se recusar a atender um pedido do Planalto para nomear o atual superintendente do BNB da Paraíba, Jorge Ivan Costa, para o cargo de superintendente de Logística.

O POVO tenta contato com o senador Eunício para comentar o assunto. Procurado, Marcos Holanda chegou a atender a chamada no telefone celular, mas não respondeu se deixaria a presidência do BNB e pediu retorno em outro momento.

Romildo Rolim

Romildo Carneiro Rolim tomou posse no Banco em 31/7/1989, trabalhou em agência, ocupou cargos técnicos relacionados com atividades de análise e acompanhamento de projetos, gerenciou o Ambiente de Análise e Acompanhamento de Operações de Crédito, a Unidade de Recuperação de Crédito do Ceará (Hoje Gerat-CE), o Ambiente de Controles Internos e o Ambiente de Auditoria Interna.

Contador, Administrador, Especialista em Gestão Empresarial e em Normas Internacionais de Auditoria Interna, Mestre em Avaliação de Políticas Públicas. Possui certificação CPA-10 e CPA-20 (Anbima). Foi superintendente de Operações Financeiras e Mercado de Capitais e da área de Reestruturação de Ativos.

(O POVO Online)

Associação dos Juízes Federais vai brigar pela manutenção do auxílio-moradia

“Lutaremos até o fim!”, afirmou o presidente da Associação dos Juízes Federais, Roberto Veloso, em mensagem aos demais magistrados. A reação dele surgiu, após saber que o ministro Luiz Fux enviou ao Pleno do Supremo Tribunal Federal recursos contra sua decisão, de 2014, que liberou o auxílio-moradia de R$ 4,3 mil a toda a toga.

Desde o momento em que deu liminar garantindo a todos os juízes federais o benefício – mesmo os que moram em suas comarcas, o ministro vinha negando recursos.

A ONG Contas Abertas estima que, de setembro de 2014 até os dias atuais, a decisão do ministro já custou mais de R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos.

PSDB lista Domingos Filho e Geraldo Luciano como opções ao governo, caso Tasso afaste o cálice

Domingos Filho é citado pelo PSDB entre alternativas para o Governo.

O presidente regional do PSDB, Francini Guedes, já dá como carta fora do baralho da oposição, em 2018, a participação do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira. Para ele, a ordem agora é os partidos de oposição abrirem debate em busca de nomes que possam enfrentar o governador Camilo Santana (PT).

Nessa lista, o senador Tasso Jereissati aparece com menor chance, até porque ele já se manifestou, várias vezes, de que não pensa nessa candidatura.

Entre alternativas para opositores, Francini Guedes cita o Capitão Wagner (PR) – que, no momento, pensa mais em disputar cadeira de deputado federal, o executivo Geraldo Luciano, segundo vice-presidente estadual dos tucanos, e Domingos Filho, que foi presidente do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

(Também com repórter Wagner Mendes, do O POVO)

Projeto quer incentivar criação de mulas, burros e jumentos no País

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6902/17, do ex-senador Antônio Aureliano, que incentiva o desenvolvimento da criação de cavalos e outros animais como mulas, burros e jumentos. O projeto estabelece diretrizes para a elaboração de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da criação de equinos. O governo deverá manter um grupo de estudo setorial permanente sobre a equideocultura.

Segundo Aureliano, as diretrizes permitirão fortalecer as cadeias produtivas da equideocultura, com ganho de competitividade e sustentabilidade. “Estabelecer em lei as diretrizes traz eficiência, com incorporação das melhores práticas selecionadas a partir da experiência de criadores”, disse.

O texto ainda exige que o Plano Agrícola e Pecuário anual, que destina créditos agrícolas a juros subsidiados, inclua o fortalecimento da atividade. O poder público disponibilizará na internet informações sobre o abate de equídeos.

Ainda pelo projeto, o poder público deverá determinar que um órgão específico desenvolva pesquisa e inovação tecnológica das cadeias produtivas de equídeos com foco em manejo, melhoramento genético, nutrição e sanidade dos rebanhos.

Ao apresentar a proposição, em 2014, o então senador Antônio Aureliano destacou que, à época, o setor tinha 8 milhões de equinos, muares e asininos. Só a produção de cavalos movimentava mais de R$ 7 bilhões e gerava mais de 3,2 milhões de empregos diretos e indiretos.

Corrida de cavalo

A proposta atualiza os valores da contribuição mensal para as atividades do turfe, esporte que promove e incentiva corridas de cavalos. O valor refere-se de 0,5% para total de apostas entre R$ 47,5 mil a R$ 66,5 mil, 1% para apostas entre R$ 66,5 mil e R$ 76 mil e 1,5% para valores acima de R$ 76 mil. Para cálculo do percentual da contribuição são retirados valores pagos aos apostadores e aos profissionais do esporte.

Atualmente, o tema é tratado na Lei 7.291/84, que indicava o valor da contribuição maior valor de referência (MVR), extinto em 1991.

(Agência Câmara)

MEC – Fortaleza é quarta maior rede pública municipal de educação do País

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O Ministério da Educação anunciou, em seu site,m os resultados finais do Censo Escolar da Educação Básica 2017.

O município de Fortaleza continua como a 4ª maior rede pública municipal do país, com cerca de 201 mil matrículas (educação infantil + ensino fundamental + EJA fundamental).

São Paulo, Rio e Manaus são as três maiores, no que o prefeito Roberto Cláudio (PDT), segundo sua assessoria de imprensa, recebeu tal informação como um bom presente de Ano Novo.

Réveillon 2018 – Marina Park aquece vendas com Wesley Safadão

O Marina Park Hotel espera cerca de 10 mil pessoas para seu Réveillon, em clima de jubileu de prata. O cantor Wesley Safadão vai puxar a lista das atrações.

A maioria das mesas foi vendida para grupos de São Paulo e do Nordeste. Ah, nessa lista de atrações, entra também o cantor Paulo José, um dos mais requisitados para casamentos e festa baile da região.

(Foto – Divulgação)

 

Medicina da UFC – A Saudade dos 50 anos

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O presidente da Academia Cearense de Medicina e ex-reitor da Uece, Manassés Fonteles, assina artigo no O POVO desta terça-feira intitulado “Medicina – 50 Anos”, reportando-se ao curso da Universidade Federal do Ceará. Confira:

Em 16 de dezembro de 1967, colávamos grau na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará. Saímos para a vida, para o mundo real despedimo-nos da vida estudantil. Naqueles tempos as vidas acadêmicas no sentido stricto sensu resumia-se à graduação seguida de especialização. Residências, só na região leste e no extremo sul; e as vagas eram muito poucas. Nossa Universidade transpunha suas primeiras décadas. Não havia mestrado e doutorado nem mesmo na USP, e na UFC a residência era incipiente oferecendo pouquíssimas vagas.

A primeira pós-graduação nasceu na Farmacologia e esta catalisou todas as outras da saúde que vieram depois, muito depois. Na história da Universidade, ela era muito jovem naqueles dias, muito longe das Faculdades da Bahia e do Rio de Janeiro, fundadas após a chegada da família Real ao Brasil. A alma mater de todas elas foi a Academia Nacional de Medicina no Rio de Janeiro, fundada no século XIX, pelo imperador dom Pedro I. Alguns foram especializar-se no Rio e em São Paulo, outros permaneceram pelo Nordeste, principalmente em Pernambuco, Ceará e na Bahia. Outros retornaram às suas origens, no Rio Grande do Norte, no interior do Ceará, Piauí e Maranhão.

Completamos 50 anos numa reunião muito festejada sob o comando impecável dos doutores Vicente Leitão e Luís Airesneides Aires Leal, em festividades memoráveis, no Hotel Marina Park, com uma verdadeira explosão de alegria, muitas reminiscências com uma interatividade contagiante. Uma sessão remémora foi comandada pelo colega Rúver Herculano, numa noite cheia de saudades e a despedida final no sábado à noite. O comando musical esteve na direção de Vitoriano Escócia, um dos componentes dos Esmeraldas, constituído por Walber Pinto, Stoessel Figueiredo e Manassés. Este grupo conduziu serestas por toda a cidade de Fortaleza do primeiro ao sexto ano de Medicina.

O Conselho Regional de Medicina fez uma homenagem especial à turma que completou 50 anos sem nenhum desvio ético, sem nenhum dolor, ou qualquer escape das filigranas legais, hoje tão conspurcadas em seus vários recantos do nosso imenso país. Os que permanecem entre nós não deixaram de mencionar as partidas dos 28 colegas que nos deixaram para as mansões celestiais, causando sofrimento aos nossos corações.

Manassés Claudino Fonteles

fonteles.manasses@gmail.com

Professor emérito da Universidade Estadual do Ceará (Uece), presidente da Academia Cearense de Medicina e membro da Academia Nacional de Medicina.

Veja a lista dos feriados e pontos facultativos em 2018

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Foi publicada na edição de hoje (26) do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.

O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

Veja o calendário:

 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

 28 de outubro: Dia do Servidor Público – art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

(Agência Brasil)

Com benefícios sob ameaça, associação de juízes ataca verba extra de categorias como a AGU

Sob ameaça de corte do auxílio-moradia, a Associação dos Juízes Federais levantou honorários pagos a integrantes da AGU de maio a outubro deste ano. Em média, eles receberam ao menos R$ 4.000 por mês. Esses valores ficam de fora do cálculo do teto salarial e podem fazer a remuneração extrapolar o limite de R$ 33,7 mil. A Ajufe vai levar os dados à Comissão Especial do Extrateto, do Senado, que discute proposta para limitar ganhos dos servidores ao máximo estabelecido por lei, informa a Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

As verbas extras destinadas aos membros da AGU são honorários pagos pelas partes que perderam ações. O montante ficava com a União, mas lei aprovada em 2016 determinou que os valores passassem a ser encaminhados a um fundo para serem divididos entre os integrantes do órgão de acordo com o tempo de serviço.

Ao mirar esses honorários, a Ajufe quer trazer novo elemento para defender o direito do auxílio-moradia de R$ 4.377,73 a juízes. O pagamento do benefício deve ser discutido pelo STF em 2018.

“Estão visando apenas os vencimentos da magistratura e esquecendo os de outras carreiras. Os honorários públicos são um extrateto. É dinheiro que deveria ser direcionado aos cofres públicos. Por que não se discute isso?”, provoca Roberto Veloso, que dirige a associação dos magistrados.

A modernização digital toma conta do dia a dia das pessoas

Cm o título “Líquido e sólido”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele aborda a evolução tecnológica, com o avanço nas redes sociais, e seus impactos nas organizações sociais Confira: 

Vivemos a transição entre os modelos políticos, econômicos, socioambientais, culturais herdados da revolução industrial dos séculos XIX e XX e as tendências evidentes e latentes do século XXI que causaram e continuarão gerando profundas transformações em todos os aspectos da vida humana.

Zygmunt Bauman, pensador polonês, anota essa transição como a suplantação da modernidade sólida pela modernidade líquida, a qual conceituou como “um mundo repleto de sinais confusos, propenso a mudar com rapidez e de forma imprevisível”. Dentre suas frases famosas que buscam explicar os tempos atuais, sublinha-se esta: “Vivemos em tempos líquidos. Nada foi feito para durar”.

Transição em que se destaca o ecossistema socioeconômico e cultural da Web, em que a conectividade e as mudanças ocorrem imediatamente.

É exemplar o smartphone, principal centro de conexão individual entre coisas, pessoas e portador dos seguintes meios, dentre outros: Facebook, YouTube, WhatsApp, Messenger, WeChat, Sina Weibo, Twitter, Baidu Tieba, Skype, Instagram, QZone, Tumbrl, Telegram, Viber, Snapchat, Line e Pinterest.

Por esses meios, as pessoas casam e descasam; vidas são salvas e outras destruídas; se educa e se deseduca; crianças, jovens e adultos se distraem por horas a fio; cidadãs e cidadãos se mobilizam para campanhas políticas, culturais, filantrópicas; se compra e se vende; se leem jornais e livros, se veem filmes. Enfim, as redes sociais dominaram o cotidiano da sociedade.

A modernização digital toma conta do dia a dia das pessoas. Nada aponta recuos, os indícios são de mais prosseguimento e maior rapidez nas transformações tecnológicas, instantaneidade, imprevisibilidade. Isso produz impactos intensos nas organizações (sindicatos, partidos políticos, empresas, órgãos públicos) cujos modelos são originários dos ecossistemas dos séculos XIX e XX. Daí a necessidade de se reinventarem de modo inovador.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Bancos fecham na próxima sexta-feira

As agências bancárias voltam a funcionar normalmente a partir desta terça-feira (26) em todo o país, após o feriado de Natal ontem (25).

Na última semana do ano, o atendimento ao público vai até quinta (28) já que, na sexta-feira (29), as instituições financeiras estarão fechadas aos clientes, funcionando apenas para serviços internos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Hoje, as contas de consumo, como as de água, luz, telefone e de TV a cabo, bem como os carnês cujos prazos de pagamento venceram durante o feriado podem ser pagas normalmente nas agências.

No caso de boletos bancários, os clientes também podem fazer o agendamento em canais eletrônicos ou fazer pagamentos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). Também é possível usar os caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking e o banco por telefone.

DETALHE – Em 2018, as agências reabrirão na terça-feira, dia 2 de janeiro.

(Agência Brasil)

Estádio Romeirão vai se transformar em Arena Romeirão, anuncia o governador

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O Estádio Romeirão, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), vai se transformar na “Arena Romeirão”. Anunciou para o Blog, nesta terça-feira, o governador Camilo Santana (PT), adiantando que vai lançar, no começo de 2018, a licitação da obra.

“Vamos transformar esse estádio na Arena Romeirão, espaço moderno, que é para receber jogos da Série B, do Brasileirão. A exigência é de 15 mil pagantes, mas, acredito, que a capacidade será bem maior do que isso”, complementou o governador. Deve também receber shows. Ele não deu mais detalhes.

Camilo disse que espera, até fevereiro próximo, dar a ordem de serviço das obras da Arena Romeirão. Não falou sobre valores, mas garantiu que o estádio atenderá todas as exigências da Confederação Brasileira de Futebol.

Natal – Vendas em shoppings centers do Brasil cresceram 6%

As vendas em shoppings centers de todo o país tiveram crescimento nominal (sem considerar a inflação) de 6% neste período do Natal, na comparação com o período ano anterior, segundo levantamento da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) divulgada hoje (26), na capital paulista. O faturamento estimado, que levou em conta o mês de dezembro, foi de R$ 51,2 bilhões.

De acordo com Nabil Sahyoun, presidente da Alshop, a alta de 6% significa inversão da curva de queda, já que, nos últimos dois natais, o setor havia apresentado retração. “A gente pode festejar”, disse Sahyoun. No ano passado, houve queda 3% no Natal. Em 2015, a redução foi de 2%.

“São boas perspectivas com todas as reformas, a taxa de desemprego caindo, as contas inativas do FGTS, que injetaram mais de R$ 44 bilhões, o saque do PIS/Pasep e a taxa Selic em 7%. Estamos tendo um retorno ao emprego, de forma lenta, mas é importante essa recuperação. São todos números importantes para esse inicio de retomada do crescimento”, avaliou Sahyoun.

Faturamento anual

A estimativa é que os 773 shoppings brasileiros tenham movimentado R$ 147,5 bilhões durante o ano de 2017, alta de 5% em relação a 2016. Por segmentos, brinquedos respondem pelo maior crescimento, correspondente a 10%. Em segundo lugar estão óculos, bijuterias e acessórios, com 9,5%. Artigos para animais de estimação ficaram em terceiro lugar, com 7,5%. Eletrodomésticos e celulares tiveram 6% cada um.

A maioria dos pagamentos para as vendas realizadas em shoppings (55%) foi com cartões de débito e crédito. Já 25% utilizaram o próprio cartão ou carnê da loja. Em menor escala, 10% optaram por cheques e 10% pagaram em dinheiro.

Mercado financeira volta a reduzir estimativa da inflação deste ano

O mercado financeiro reduziu pela quinta semana consecutiva a estimativa de inflação, que permanece abaixo da meta para este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou, desta vez, de 2,83% para 2,78%. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas com projeções para os principais indicadores econômicos.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

No boletim do dia 11 deste mês, as instituições financeiras já haviam reduzido a projeção para abaixo da meta. Em setembro, a estimativa também ficou abaixo do piso, mas depois voltou a ficar dentro do intervalo de tolerância.

Se a estimativa se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: em 2001, 2002, 2003 e 2015.

Nos 11 meses do ano, o IPCA chegou a 2,5%, o menor resultado acumulado para o período desde 1998 (1,32%). Em janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai informar o resultado do IPCA neste ano. Para 2018, a projeção do mercado financeiro para o IPCA caiu de 4% para 3,96%

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7% ao ano, o menor nível histórico. No último dia 6, a Selic foi reduzida pela décima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) diminuiu a Selic em 0,5 ponto percentual, de 7,5% ao ano para 7% ao ano.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic, ao final de 2018, caiu de 7% para 6,75% ao ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 0,96% para 0,98%, neste ano, e de 2,64% para 2,68%, em 2018.

(Agência Brasil)