Blog do Eliomar

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Ciro tem atraído muitos eleitores em suas pregações pelo Brasil

Ciro Gomes, presidenciável do PDT, pode até não aparecer em alta nas pesquisas, mas o que ele tem obtido de simpatia e apoio no interior do País, é de chamar a atenção.

Nos dias que passou na Bahia – Salvador e Feria de Santana, ministrando palestras, disse ter se emocionado com tanta gente buscando ouvi-lo. Ciro abordou os problemas nacionais e fez a pregação de que pode ser a alternativa para o enfrentando de situações perversas que persistem massacrando os brasileiros.

Ele reforça a estratégia de tentar comer pelas beiradas a disputa presidencial. Ou seja, peregrina os rincões do País na tentativa de, pelo menos, até pertinho das eleições, ter poder de influência na perspectiva de surpreender.

(Foto – Divulgação)

Ministério do Planejamento limita reembolso da União às empresas públicas por cessão de servidores

Dyogo Oliveira é o titular da pasta.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estabeleceu hoje (3) as regras para as cessões e requisições de pessoal na Administração Pública Federal, direta e indireta. O reembolso da União às empresas estatais e sociedades de economia mista por empregados que forem cedidos ou requisitados para outros órgãos ficará limitado ao teto constitucional de R$ 33,7 mil. A Portaria nº 342 operacionaliza o Decreto nº 9.144, de agosto deste ano.

De acordo com o ministério, pela portaria ficou regulamentada a impossibilidade de reembolso nas participações nos lucros ou resultados, multas referentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e indenização decorrente da conversão de licença-prêmio em pecúnia. As parcelas que podem ser ressarcidas incluem remuneração, subsídio, adicionais de tempo de serviço, produtividade e por mérito, e ainda os encargos sociais e trabalhistas. Também poderão ser restituídas verbas que estejam incorporadas à remuneração do servidor cedido.

Segundo a portaria, as cessões que impliquem reembolso pela Administração Pública federal passarão a ser autorizadas apenas para cargo em comissão ou função de confiança, com graduação mínima equivalente ao DAS 4, na hipótese de o cedente ser órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional de outro ente federativo. Caso o cedente seja empresa estatal da União ou de outro ente federativo, só serão permitidas cessões para cargos de DAS 5, no mínimo.

A Portaria nº 342 ainda orienta os órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec) sobre o prazo das novas cessões, que passa a ser indeterminado. De acordo com as regras atuais, a cessão é concedida por um ano, podendo ser prorrogado no interesse dos órgãos ou das entidades cedentes e cessionários.

A norma também está alinhada à determinação contida no Acórdão 3195/2015 do Tribunal de Contas da União (TCU), acrescentou o ministério.

(Agência Brasil)

Enem 2017 – Ainda há candidato que não consultou local de provas

Faltam dois dias para a primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no próximo domingo (5), e, até as 11h35min, 22,38% dos inscritos ainda não tinham verificado o local onde farão a prova. A informação é do Portal G1.

A edição de 2017 do Enem tem 6.731.300 candidatos inscritos. As provas serão aplicadas no dias 5 e 12 de novembro.

O endereço do local de prova está disponível no “Cartão de Confirmação da Inscrição” na página https://enem.inep.gov.br/participante/. Para acessar o cartão, basta fornecer o número do CFP e a senha cadastrada na inscrição.

O documento informa o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.

Racismo nosso do dia a dia

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Com o título “Racismo nosso do dia a dia”, eis artigo da jornalista Regina Ribeiro, editora das edições Demócrito Rocha. Ela aborda o racismo cada vez mais presente entre nós, a partir de experiências próprias. Confira:

Esta semana, li a entrevista do músico Chico Brown, filho do Carlinhos Brown e neto do Chico Buarque. Lá pelas tantas, depois de falar sobre a herança musical e a responsabilidade que lhe é atribuída mesmo antes do início da carreira, o rapaz abordou o “racismo nosso do dia a dia”. Por um tempo, não entendeu a necessidade de andar com documento de identificação desde muito cedo e achava isso um “exagero” dos pais. Contou que já teve estranhamentos com seguranças em festa. “Nessa hora não tem pai nem avô. Sou eu sozinho”.

Enquanto lia, pensava nas situações vividas por meus filhos e marido, além das que eu mesma já enfrentei. Acredito que esses episódios tão cotidianos — que nos deixam constrangidos de falar publicamente — fortalecem o racismo. Lembro-me do dia que eu tive de dizer ao meu filho por que ele deveria andar com a identidade no bolso. Sempre. Ele quis saber o motivo de toda aquela cobrança. O pai do garoto, eu e o silêncio formamos um trio olhando para o menino. O silêncio era vergonha de dizer o que teria de ser dito. Então, falei de uma vez só: “Marcos, infelizmente moramos num país e numa cidade onde meninos negros como você podem ser confundidos com delinquentes”. Os olhos do meu filho nadaram num mar de incompreensão.

Hoje, tira de letra. Outro dia, chegou em casa contando que se aproximou de uma senhora portando um apoio tentando atravessar a avenida Padre Antônio Tomaz. A mulher ficou tão aperreada que ele teve de dizer: “Calma, só quero ajudar a senhora a passar para o outro lado da rua”. Ela pediu desculpas. Num domingo desses, estávamos juntos e lhe pedi que entrasse num restaurante e fizesse um pedido para viagem. Enquanto esperava, sentou-se numa das mesas do lugar. Um rapaz que estava ao lado com a namorada, de imediato, guardou o celular. Ao perceber, meu filho tirou do bolso o próprio telefone. A namorada falou alguma coisa baixinho e o rapaz pôs de volta o aparelho sobre a mesa. “Maldito racismo! esbravejou quando voltou ao carro. O meu celular é melhor do que o dele”. Os ataques racistas contra personalidades públicas são o clímax dos racismos nossos do dia a dia que os não-brancos neste país aprendem a lidar desde crianças.

*Regina Ribeiro

reginah_ribeiro@yahoo.com.br

Jornalista do O POVO e editora das Edições Demócrito Rocha.

PMDB nacional dá como certa aliança de Eunício com Camilo em 2018

O PMDB vai buscar alianças com o PT em pelo menos oito Estados nas campanhas para governador do ano que vem. Os dois partidos eram aliados no governo Dilma Rousseff, mas tomaram caminhos opostos durante o impeachment da presidente cassada. A reaproximação faz parte da estratégia dos peemedebistas para tentar manter as maiores bancadas na Câmara e no Senado na próxima legislatura, que vai até 2022. A informação é do Estadão.

Presidente nacional do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) disse que as alianças regionais poderão ser feitas com qualquer legenda. “Não há nenhum tipo de proibição”, afirmou. “Cada Estado tem uma realidade diferente.”

Presidente do Senado e tesoureiro da sigla, Eunício Oliveira (CE) é um dos que devem se aliar a uma chapa petista para tentar se reeleger. O peemedebista deve fechar aliança com o governador Camilo Santana (PT) no Ceará. “O PMDB é plural”, disse Eunício. “Não tem essa história de não poder fazer aliança com A ou com B.”

Camilo e Eunício tem buscado juntos, em Brasília, verbas para projetos do Ceará.

Além do Ceará, há negociações entre PMDB e PT em Estados como Minas Gerais, Paraná, Alagoas, Piauí, Sergipe, Tocantins e Goiás. No Paraná, o senador Roberto Requião (PMDB) deve apoiar um candidato petista ao governo do Estado. Em troca, teria apoio para garantir sua reeleição.

Mais um empréstimo entrando nos cofres estaduais

Camilo Santana comemora a verba extra.

Da Coluna O POVO Economia, do O POVO desta sexta-feira:

Mais uma vitória do Estado. Foi aprovado o investimento de US$ 77 milhões na segunda etapa do Programa de Modernização Fiscal do Estado do Ceará (Profisco II). A Assembleia Legislativa deu sua autorização para o empréstimo que implantará o programa, cujo objetivo é tornar mais efetiva a gestão fiscal no Ceará.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) será o principal agente financiador, entrando com US$ 70 milhões; os outros US$ 7 milhões serão referentes à contrapartida do Estado.

Dentro do calendário do governo, a expectativa é de que o contrato com o BID seja assinado até o início de dezembro. O projeto deve ser executado em cinco anos e pretende contribuir para melhorar a gestão dos recursos e a eficiência na arrecadação. Somente na primeira etapa do projeto foram aplicados US$ 50 milhões.

Motorista não pode ser obrigado a saber ler e escrever

Uma pessoa com dislexia, que não sabe ler nem escrever, mas que consegue reconhecer os sinais de trânsito, pode se submeter a exames para tirar a carteira de motorista. Isso, segundo a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, é possível porque existe normativa do Conselho Nacional de Trânsito disciplinando esta possibilidade, em atendimento ao Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei 13.146/2015). A informação é do site Consultor Jurídico.

Assim, o colegiado reformou sentença que, no mérito, havia negado o pedido de um homem diagnosticado com dislexia para fazer as provas no Departamento de Trânsito (Detran) com a ajuda de um funcionário, para ler as perguntas. Apesar da improcedência da sentença, o autor, graças a uma liminar, já havia se submetido aos exames e conseguido a aprovação – decisão posteriormente cassada por recurso do Detran. Com a decisão do TJ-RS, ele terá sua carteira de habilitação de volta e poderá dirigir normalmente, sem restrições.

Sentença improcedente

No primeiro grau, a 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Santa Maria julgou improcedente o pedido do autor, porque o inciso II, do artigo 140, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), exige que o candidato a condutor saiba ler e escrever. Além disso, a Portaria Detran-RS 456/2012 exige que os motoristas comprovem sua condição de alfabetizados no ato de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

‘‘A atual legislação de trânsito só permite habilitar como motorista o cidadão que souber ler e escrever. Então, não é a doença que está impedindo ASN de ser considerado habilitado, mas é o fato de não saber ler e escrever, requisito exigido pela legislação. Enquanto não mudar a Lei assim será vedado para todo e qualquer cidadão que não souber ler e escrever, seja por doença ou qualquer outro motivo’’, escreveu na sentença a juíza Eloísa Hernández.

Voto divergente

A relatora da Apelação na 2ª Câmara Cível do TJ-RS, desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, confirmou o teor da sentença, mas restou vencida pelo voto divergente do colega Ricardo Torres Hermann, que redigiu o acórdão.

Para Hermann, o caso concreto comporta a aplicação da Resolução 572/2015, do Conselho Nacional de Trânsito, que trata dos cursos para habilitação de condutores de veículos. A norma administrativa diz que os candidatos com deficiência auditiva, dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), no exame de aptidão física e mental, ‘‘terão o dobro do tempo previsto para a realização do exame escrito e a possibilidade de utilização de software específico’’.

Numa leitura mais atenta, segundo o desembargador, a norma leva em consideração a necessidade de se conceder ‘‘condições especiais’’ a candidatos diagnosticados com dislexia – transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizado por dificuldade no reconhecimento preciso e/ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e em soletração. Ou seja, a intenção da norma é oferecer esta condição especial, e não alijá-los do procedimento.

O magistrado observou que o autor, recebendo atendimento individualizado, foi aprovado na prova teórica e no exame prático de direção, obtendo permissão para dirigir. E, desde que recebeu a CNH, em setembro de 2011, até sua devolução ao Detran, em junho de 2012, não houve registro de nenhuma infração de trânsito. Além disso, o exame pericial neurológico apontou que o autor é capaz de reconhecer sinais, palavras e números por memorização da imagem dos textos ou sinais, sendo considerado lúcido e consciente.

‘‘Em que pese a complexidade da questão em exame, tenho que, confirmada do ponto de vista clínico a capacidade do autor para conduzir veículos automotores, e do ponto de vista prático a sua habilidade e responsabilidade, o impedimento, com base em especialmente em formalismo concernente à aplicação do exame teórico, é medida contraria à ideia de inclusão promovida pela Lei Federal 13.146/15, instituidora do Estatuto da Pessoa com Deficiência’’, definiu o desembargador, reformando a sentença.

MT encontrou crianças e adolescentes no trabalho infantil em cemitérios do Ceará

Mais de 60 crianças e adolescentes foram encontrados trabalhando em cemitérios do Ceará e Mato Grosso do Sul, no feriado do Dia dos Finados. Operações de combate ao trabalho infantil foram realizadas pelo Ministério do Trabalho (MTb), simultaneamente, em diversos estados, nessa quinta-feira (2). A informação é da assessoria de imprensa da pasta.

No Ceará, segundo a coordenadora de combate ao Trabalho Infantil, Iane Oliveira, e o auditor-fiscal do Trabalho Daniel Arêa, foram encontradas 20 crianças e adolescentes trabalhando na pintura de túmulos, vendendo flores e velas e vigiando carros dentro dos cemitérios. A fiscalização foi feita em quatro pontos da capital cearense.

Em um dos cemitérios, inclusive, o manuseio errado de velas provocou um princípio de incêndio na grama, que estava alta. “Encontramos essa situação no cemitério de Bom Jardim, bairro que fica na periferia de Fortaleza. Além de dificultar nosso trabalho de fiscalização, o episódio colocou em risco a vida dos menores”, informou Iane.

O trabalho de crianças e adolescentes em cemitérios é proibido para menores de 18 anos e está tipificada na lista que define as piores formas de trabalho infantil. “O grau de periculosidade desse ambiente de trabalho é o grau 3, o mais elevado. A SRT-CE vai notificar a prefeitura e a administração dos cemitérios para que sejam tomadas as providências cabíveis“, disse o superintendente do Trabalho, Fabio Zech.

Mato Grosso do Sul

Já no Mato Grosso do Sul, em dois dias de fiscalização, os auditores encontraram 41 crianças e adolescentes atuando na limpeza de jazigos. De acordo com o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul (SRT-MS), auditor-fiscal Kleber Pereira de Araújo e Silva, em algumas situações, quando a equipe do Ministério chegava aos cemitérios, os menores fugiam, deixando ferramentas espalhadas pelo caminho.

Ao todo, foram fiscalizados dez cemitérios da capital sul-mato-grossense. A prefeitura de Campo Grande e as administrações dos cemitérios foram notificadas para tomar providências sobre as situações encontradas. Além disso, os ambulantes foram orientados sobre a proibição do trabalho infantil. Até a presença de crianças e adolescentes na parte de fora dos cemitérios é vetada.

(Site do MPTE – Foto – Arquivo)

Fortaleza será sede de encontro internacional sobre estudos na área do clima

Fortaleza será sede, a partir deste domingo (5), no Seara Praia Hotel, da XXII Reunião Anual do Prediction and Research Moored Array in tne Tropical Atlantic, um projeto de colaboração internacional conhecido pelo seu acrônimo “Pirata”. Neste ano, esse mesmo projeto completa 20 anos.

Antes da abertura oficial, está acontecendo, a partir desta sexta-feira (3) e até domingo uma Summer School (Escola de Verão), que introduzirá questões científicas-chave do oceano Atlântico Tropical para cientistas, profissionais e estudantes de graduação e pós-graduação, principalmente aqueles ligados à área de oceanografia e meteorologia.

De acordo coordenador do curso de Oceanografia do Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará, Antônio Geraldo Ferreira, aproximadamente 40 jovens pesquisadores do Brasil e do Exterior estão participando da Escola de Verão.

DETALHE – Esses eventos tem o  apoio do Labomar e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

SERVIÇO

*Confira a programação completa do “Pirata” no site oficial aqui.

PSDB fala em revezamento de comando para evitar confronto entre Tasso e Marconi Perillo

Ganha força entre dirigentes do PSDB a tese de que qualquer disputa, neste momento, pode agravar a divisão do partido. Nesse cenário, cresce articulação para que Tasso Jereissati (CE) e Marconi Perillo (GO) acertem um revezamento na presidência da sigla.

Por não ser candidato em 2018, Tasso assumiria o posto num primeiro momento. Passado um ou dois anos, a vaga seria de Perillo, que deve concorrer ao Senado no ano que vem.

Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a ala que apoia a candidatura de Marconi diz que ele não abre mão “de jeito nenhum” da disputa.

Sebrae/CE será sede do II Tech Nordeste

O Sebrae vai promoverá, em seu Centro de Negócios (Praia de Iracema), o II Tech Nordeste. trata-se de um fórum da Ciência, Tecnologia e Inovação voltado para o desenvolvimento sustentável.

O encontro, que ocorrerá nos dias 20 e 21 próximos, contará com palestras, workshop e oficinas. Terá a participação de delegações de todos os Estados da região.

A coordenação-geral ficará a cargo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo.

 

Tragédia de Samarco completa dois anos e nada de indenizações

Há dois anos, a folha do calendário das casas de dois distritos de Mariana e um de Barra Longa, em Minas Gerais, foi virada pela última vez. O dia 5 de novembro de 2015 se eternizou nas paredes das casas que ficaram de pé em Bento Rodrigues, Paracatu e Gesteira. Desde então, a vida dos atingidos pela lama da mineradora Samarco está suspensa – 730 dias depois do rompimento da Barragem de Fundão, ainda se espera pelo reassentamento, pela indenização, pelo rio límpido, cujas ações de reparo, complexas, enfrentam atrasos e obstáculos que desafiam os órgãos envolvidos.

A espera e a mudança brusca de vida se transformam em depressão nas comunidades. Algumas pessoas não viveram para testemunhar as mudanças. Seus parentes apontam a tristeza como o agente catalisador dos problemas de saúde. São os novos mortos da tragédia de Mariana.

*Saiba mais sobre Caso Mariana aqui.

Enem 2017 – Saiba o que é obrigatório e o que não pode levar para o local das provas

Os estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) devem ficar atentos ao material que precisam levar no dia da prova e ao que não é permitido durante a aplicação do exame. No dia da prova, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação com foto.

O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.

Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.

Para fazer as provas, a redação e preencher o cartão de respostas o candidato terá de usar caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.

Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.

Itens proibidos

Não é autorizado o uso de celular ou de qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Atenção

Neste ano, pela primeira vez será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e o caderno de respostas identificados com nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão de respostas têm a mesma quantidade de itens, se o nome está correto e se não há defeito gráfico.

O aluno poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim das provas.

Segurança

Neste ano, serão usados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), esse número garante a vistoria dos participantes na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação. Neste ano também serão usados detectores de ponto eletrônico.

Itens Proibidos no dia da prova:

Lápis

Chaves

Livros

Manuais

Borracha

Anotações

Boné, chapéu, viseira, gorro ou similares

Fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens

Impressos

Lapiseira

Óculos escuros

Caneta de material não transparente

Dispositivos eletrônicos (calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares,smartphonestabletsipodspen drives, mp3 ou similares, gravadores, relógios, alarmes)

(Agência Brasil)

Janot diz no twitter que não é candidato a nada em 2018

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garante: “Antes que perguntem… não sou candidato a nenhum cargo eletivo”. Foi assim que ele estreou , abrindo conta na rede social nessa quinta-feira, 2.

Em sua primeira publicação no Twitter, o ex-procurador-geral saudou “todas as tribos” e disse que acompanhará, por meio da rede social, a “luta” anticorrupção no Brasil e na América Latina.

“Este é o meu perfil ‘oficial'”, escreveu o ex-procurador-geral.

(Foto – Veja)

UFC manda nota sobre MAUC

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Sobre a nota “Uma biblioteca fora do lugar”, publicada ontem nesta Vertical, o reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Henry Campos, enviou comentário. A íntegra pode ser lida em www.opovo.com.br/colunas/vertical: “Desejo, inicialmente, lamentar o nível de desinformação de quem considera inapropriada a existência de um acervo de livros em um museu de arte. A biblioteca do Museu de Arte da UFC (MAUC) existe há algum tempo e, para abriga-la condignamente, nenhum espaço está sendo subtraído daquele destinado à exposição do acervo artístico.

Continua: “No momento, o MAUC passa por uma série de reformas, que inclui a renovação completa do equipamento de ar condicionado e adequações arquitetônicas necessárias para abrigar, dentro em breve, uma importante exposição do nosso Curso de Design. Ao mesmo tempo, a instituição, dentro em breve, de um Conselho Curador, e a parceria que vem sendo construída com o Instituto Dragão do Mar a Secretaria da Cultura do Governo do Estado, constituem sólida base para criar uma sociedade de apoio ao MAUC, concretizando assim um antigo projeto”.

O reitor prossegue: “A alegação de que o equipamento está ‘alheio aos movimentos artísticos’ e ao turismo desmorona diante de iniciativas como o intercâmbio e parcerias estabelecidas com o Governo do Estado, Unifor e MASP, que expuseram ou expõem preciosas obras de nosso valioso acervo. O Museu também tem participado da programação do Corredor Cultural do Benfica (a ser reproduzido em novembro e dezembro). Depositamos plena confiança no diretor, o professor Pedro Eymar, que não permaneceria no cargo não fora sua competência, seriedade e compromisso institucional”.

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada em Fortaleza

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Fortaleza será sede do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional. O evento, que vem ocorrendo em vários Estados, ocorrerá na Capital cearense no próximo dia 10, a partir das 14 horas, na Assembleia Legislativa.

Segundo o deputado federal Odorico Monteiro (PSB), que integra essa frente, o objetivo é colher subsídios para a formatação de um projeto que garanta a soberania do País e que será mote de discussões em 2018.

Para o evento de lançamento dessa frente mista virão o presidente do organismo, senador Roberto Rewquião (PMDB/PR), o deputado federal Patrus Ananias (PT/NG), que é o secretário-geral. Odorico Monteiro é o vice-presidente.

O ato reunirá  deputados federais e estaduais, lideranças dos movimentos sociais e terá a presença de Ciro Gomes, na condição de advogado e não como presidenciável, informa a organização. O espaço na Assembleia Legislativa para o lançamento da Frente Parlaentar Mista em Defesa da Soberania Nacional foi pedido pelo deputado estadual Elmano de Freitas (PT).

Piada de gosto duvidoso não é preconceito, julga desembargador do TRF-2

Uma piada de gosto duvidoso envolvendo etnias não é, necessariamente, racista, julgou o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES). Ele trancou ação penal movida contra um professor acusado de racismo por, no Facebook, comparar uma cerveja escura a uma mulher negra. A informação é da assessoria de imprensa do TRF-2.

Em primeira instância, o juízo da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes (RJ), ao decidir pelo recebimento da denúncia, argumentou que foi possível confirmar, “ao menos abstratamente”, o caráter “de inferiorização das pessoas de origem afrodescendente”. Também considerou na decisão o papel social do acusado, que é professor e “possui grande poder de influência sobre os jovens que está ajudando a formar”.

O professor publicou a foto de uma cerveja escura e com frases como: “Pra ninguém achar que eu não gosto de afrodescendente”, “eita negra cheirosa, gostosaaaa!”.

Os dizeres foram classificados como preconceituosos e discriminatórios pela corte porque passariam a ideia de que mulheres afrodescendentes não lhe agradariam. A defesa do réu, feita pelo advogado Roberto Cavalcanti, afirmou que tudo não passou de uma brincadeira.

O desembargador Antonio Ivan Athié, relator do caso no TRF-2, não viu racismo nas afirmações do professor. “O animus jocandi do paciente é evidente. As afirmações por ele postadas devem ser interpretadas conjuntamente”, disse, complementando que, ao analisar o perfil do réu no Facebook, foi possível perceber que ele é um fã de cervejas, havendo algumas postagens mais sérias e outras com brincadeiras. Mas sempre tendo a cerveja como pano de fundo.

Segundo Athié, outro motivo para a afirmação do réu não configurar racismo é o fato de que “comparações entre cervejas e mulheres são muito comuns na mídia”. “Há a cerveja ‘loira’, a ‘ruiva’, a ‘negra’ e até mesmo a ‘índia’ (essa, cerveja de trigo)”, complementou.

O relator do caso admitiu que “a primeira parte [da postagem], de fato, possui um gosto duvidoso”, mas ponderou que os dizeres não passam de “uma piada, diretamente ligada ao gosto pela cerveja escura, e que não tem o condão de ofender nenhum grupo social específico”.

“Admitir o contrário, não só viola a liberdade de expressão do paciente como também importa em indevida interferência em sua intimidade, eis que ele pode preferir se relacionar com mulheres morenas, a loiras ou negras, por exemplo. E isso nada tem de discriminatório ou preconceituoso”, finalizou o julgador.

Reservatórios do País fecham outubro em situação crítica

Outubro acabou e os reservatórios de todos os subsistemas estão em níveis críticos, muito abaixo dos observados durante a crise energética de 2001, no governo FHC. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo, respaldado por em dados do Operador Nacional do Sistema (ONS).

À exceção do subsistema Sul, os níveis registrados nas demais regiões em outubro, são os piores já observados na série histórica para o mês.

Academia Cearense de Medicina pauta debate sobre a Reforma Protestante

A Academia Cearense de Medicina debaterá na próxima terça-feira, às 15 horas, em sua sede (Campus Benfica), o tema “Reforma Protestante”.

Para o encontro, foram convidados pelo presidente da entidade, Pedro Henrique Saraiva Leão, o pastor Jean Terregne, o professor-doutor Diatahy Bezerra de Menezes (UFCV) e os padres Francisco Macena e Hilton Ferrerroni.

A Reforma Protestante está completando 500 anos.