Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Ciro defende Acquario e lamenta que povo tenha que ficar ouvindo forró de quinta categoria

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O ex-governador e pré-candidato a presidente da República, Ciro Gomes (PDT), destaque, nessa segunda-feira, das Páginas Azuis do O POVO, disse que o “baronato cearense” vai visitar os aquários de Nova York e de Lisboa, enquanto “o nosso povo que se ferre com esse pacto de mediocridade, tendo que ouvir forró de quinta categoria”.

Ciro é a favor do projeto Acquario do Ceará como fator de requalificação turística. O projeto, no entanto, está paradinho, aguardando financiamento de um parceiro privado.

O projeto foi uma das grandes obras prometidas por seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT).

Presidente do TST é a favor do fim do imposto sindical

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A proposta do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), de acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical, ainda divide o governo do presidente Michel Temer, mas tem o respaldo de representantes da Justiça do Trabalho, informa o jornal O Estado de São Paulo.

Em entrevista, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho,  defendeu o fim do imposto sindical compulsório.

Atualmente, todo empregado com carteira assinada paga o tributo, independentemente de ser filiado a entidade de classe. O valor equivale a um dia de trabalho por ano.

Bolsonaro espera Lava Jato para decidir futuro político

Apesar de já ter conversado com o PRB, PR e PTN, Jair Bolsonaro espera o rolo compressor da Lava-Jato terminar para decidir qual será seu próximo partido.

A ideia dele, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, é entrar numa sigla pequena, onde será mais fácil ter total controle sobre decisões partidárias, incluindo coligações.

Bolsonaro e os filhos se preparam para deixar o Partido Social Cristão após este apoiar o PC do B no Nordeste.

Taxistas fazem lobby pela aprovação de projeto que regulamenta aplicativos

Uma caravana de taxistas do Ceará vai se juntar, nesta terça-feira, a grupos de vários estados com o objetivo de pressionar pela aprovação do projeto de lei sobre a regulamentação dos serviços de transporte individual privado (PL 5587/16) . A matéria deve entrar em votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PL 5587/16 permite que qualquer serviço de transporte de passageiros seja oferecido somente por meio de veículos que tenham a caixa luminosa externa com a palavra “táxi” e possuam taxímetro. Com isso, segundo a empresa Uber, uma das empresas que presta serviços de transporte agendados por meio de aplicativos, a proposta inviabilizaria sua atuação nos moldes existentes hoje.

Para Vicente de Paula Oliveira, presidente do Sinditaxi Ceará, esse é o melhor projeto para o setor, porque preserva empregos de quem paga impostos e sofre constante fiscalização dos órgãos públicos, ao contrário dos aplicativos.

(Foto – Paul MOska)

Vendas de carros e comerciais leves cresceram 38,86% em março, diz Fenabrave

As vendas de veículos no Brasil, considerando-se apenas os carros e comerciais leves (picapes e furgões), cresceram 38,86% no mês de março em comparação com fevereiro. No mês passado foram emplacadas 183.850 unidades. O dado é da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Em relação a março do ano passado, houve crescimento de 6,11%.

Para o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior, a alta no mês de março sofreu impacto dos cinco dias úteis a mais em relação a fevereiro mas, segundo ele, também demonstra sinais de recuperação. “Na comparação, em dias úteis, a variação diária, em março, foi positiva em 8,53%, o que demonstra uma sinalização positiva. Apesar da manutenção das incertezas políticas e econômicas do país, acreditamos que a curva de queda no acumulado deverá arrefecer para que possamos ter um crescimento moderado até o final deste ano”, disse.

Segundo balanço da federação, quando englobados os carros, comerciais leves, caminhões e ônibus, as vendas apresentaram alta de 5,5% na comparação com março de 2016 e de 39,43% em relação a fevereiro, com emplacamento de 189.143 unidades.

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes – Julgamento da chapa Dilma-Temer levará em conta as crises econômica e política do País

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, afirmou, nessa segunda-feira, que as crises política e financeira do país serão levadas em conta na decisão que poderá cassar o mandato do presidente Michel Temer.

“É um julgamento complexo. E, certamente, o tribunal terá que fazer análise de toda ordem”, disse, em São Paulo, antes de iniciar uma aula inaugural na Faculdade IDP (Instituto Direito Público).

Gilmar Mendes é um dos proprietários da unidade educacional.

(Com Agências)

Imparh prorroga inscrições para seleção pública para diretores, coordenadores e gestores da saúde

O Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) prorrogou, até o próximo domingo (9), o período de inscrições para a seleção pública destinada ao preenchimento de cargos de diretor-executivo de hospital, coordenador regional de saúde e gestor de Unidade de Atenção Primaria à Saúde (UAPS) da Rede Municipal da Saúde de Fortaleza. As inscrições são feitas, exclusivamente, pela internet. No total, são ofertadas 124 vagas.

De acordo com o edital de abertura, serão 109 vagas para o cargo de gestor de UAPS, 9 para o de diretor executivo de hospital e 6 para coordenador regional de saúde. Para não servidores, os vencimentos variam de R$ R$2.231,75 a R$ 3.548,21. Para servidores das esferas municipal, estadual ou federal, os vencimentos variam de R$1.280,79 a R$3.024,26. Podem participar do processo seletivo os interessados que possuam graduação em Administração e/ou em qualquer curso de nível superior na área da saúde, com experiência mínima de um ano em gestão pública e/ou privada.

A seleção terá duas etapas: a primeira, uma prova objetiva de caráter eliminatório, e a segunda uma entrevista, de caráter classificatório, apenas para os candidatos habilitados na primeira fase. A data prevista para aplicação da primeira etapa é 30 de abril.

SERVIÇO

*Para se inscrever, os interessados devem acessar o Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura de Fortaleza até às 23 horas e 59 minutos do dia 9 e indicar seus RG e CPF. O boleto deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento. O valor da inscrição é de R$180,00.

Imposto de Renda 2017 – Quase 8 milhões de contribuintes já acertaram as contas com o “Leão”

Quase 8 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão em 32 dias de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 7.832.321 declarações foram recebidas até as 17 horas dessa segunda-feira (3). O número equivale a 27,7% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59min do dia 28 deste mês. O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Também deve declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Mudanças

Este ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes, e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Restituição

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição, caso tenha direito. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

(Agência Brasil)

MP aciona Record e exige R$ 500 mil por apresentador ter chamado cantora de “macaca”

A Procuradoria da República do Distrito Federal entrou com uma ação civil pública contra a Rede Record, exigindo que a emissora desembolse R$ 500 mil para o fundo nacional de combate à discriminação e veicule campanhas educativas sobre o tema. O pleito do MP está relacionado ao episódio em que o apresentador da edição do “Balanço Geral” de Brasília, conhecido como Marcão do Povão, chamou a cantora Ludmilla de “pobre e macaca”.

O bizarro apresentador, que já foi demitido, disse a seguinte barbaridade no ar: ““É uma coisa que não dá para entender. Era pobre, macaca, pobre, mas pobre mesmo”.

Na petição enviada à Justiça Federal, o Ministério Público pleiteia que a emissora produza e veicule por dez dias consecutivos, no mesmo horário do programa, uma mensagem de repúdio a práticas discriminatórias, além do pagamento de meio milhão ao tal fundo.

O entendimento do MP é o de que a Record reconheceu o cometimento do crime em nota oficial à imprensa, na ocasião em que demitiu o tal Marcão e, como responsável pelo que exibe em sua grade, também deve ser penalizada. A ação individual contra a própria Record ou contra o apresentador deve ser de autoria da ofendida, nesse caso, Ludmilla.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Dom Cláudio Hummes – Tudo pronto para lançamento de livro sobre metas do Papa Francisco

No livro que lançará nesta terça-feira (4), na Faculdade Católica de Fortaleza  (FCF), em parceria com a Livraria Paulus, o Cardeal Cláudio Hummes expõe as 21 grandes metas do Papa Francisco.

As atividades do Cardeal, que desembarcou nesta noite em Fortaleza, acontecerão nos turnos da manhã, das 7h30min ao meio dia, e à noite, das 18h30min às 21h30min. Fará apresentação da obra – “Grandes Metas do Papa Francisco”, o reitor da faculdade, padre Antonio Almir Magalhães.

A publicação nasceu da admiração do cardeal pelo Papa Francisco e do desejo de homenagear o Santo Padre pelo seu aniversário de oitenta anos de vida.

Perfil

Dom Cláudio Hummes foi arcebispo em Fortaleza de 1996 a 1998. Hoje é arcebispo emérito na Arquidiocese de São Paulo. É amigo do Papa Francisco, apareceu com ele no Balcão de São Pedro quando foi apresentado como novo papa da Igreja. Foi por uma frase do cardeal Hummes, ‘não se esqueça dos pobres’, que o pontífice escolheu o nome de Francisco.

SERVIÇO

*Faculdade Católica de Fortaleza. Rua Tenente Benévolo, 201,Centro.

*Evento aberto ao público em geral.

*Preço do livro – R$ 12,00, vendido na Livraria Paulus em Fortaleza (Rua Floriano Peixoto, 523, Centro)

*Mais informações: (85) 3453.2150 / 3252.4201.

(Foto – V. Souza)

Consumo de energia ficou estável no pais em fevereiro

O consumo de energia elétrica demandado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) fechou o mês de fevereiro deste ano com ligeira variação de 0,2%, ficando praticamente estável em relação ao mesmo mês do ano passado. Em comparação ao mês anterior, houve expansão de 1,3%. No resultado acumulado dos dois primeiros meses do ano, a alta foi de 1,5%.

Os dados fazem parte da publicação Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica, divulgada hoje (3) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e indicam que em fevereiro foram consumidos por meio das rede distribuidoras 38.593 gigawatts-hora (Gwh).

As quedas verificadas nos setores industrial e comercial foram determinantes para a estabilidade do consumo, depois da alta do mês anterior. No caso da indústria, a queda chegou a 0,9%, enquanto no setor de comércio e serviço houve retração de 0,5%. O consumo das residências fechou positivo em 0,6% e em outras classes (contabilizados o setor rural e a iluminação pública) houve alta de 2,9%.

Ao analisar as causas da estabilidade na demanda de energia elétrica entre os meses de fevereiro de 2016 e 2017, a EPE citou a crise na segurança pública no Espírito Santo – decorrente da greve da Polícia Militar, e o menor número de dias no mês, em 2017, uma vez que 2016 foi um ano bissexto, o que influenciou a queda do consumo no setor industrial.

Ainda segundo a EPE, “a redução do número de dias faturados em diversas distribuidoras afetou o crescimento do consumo, principalmente das classes residencial e de comércio e Serviço”; mas, por outro lado, “as condições relacionadas ao clima, como temperatura e chuva, contribuíram para o crescimento do consumo em alguns estados”.

A EPE ressalta que, “apesar dos sinais positivos em relação à criação de novas vagas de emprego e da melhoria da confiança do consumidor”, o  consumo energético residencial ainda se mostra em um patamar próximo ao registrado em 2014.

Regiões

Do ponto de vista regional, somente duas regiões fecharam fevereiro com crescimento frente ao mesmo mês do ano passado: o Sul, com 2,3%, e o Sudeste, com 0,6%. Na  região Sul o consumo foi puxado pelos desempenho dos setores têxtil, com expansão de 6,9%, automobilístico (6,5%), papel e celulose (2,7%) e metalúrgico (1,8%). Todas as demais regiões apresentaram resultados negativos, com a maior retração registrada no Norte, com queda de 5,3%. No Centro-Oeste houve queda no consumo de 0,9% e no Nordeste, de 0,4%.

(Agência Brasil)

Caminhada cobrará em Fortaleza políticas públicas na área do Autismo

A Casa da Esperança e a Associação Brasileira para Ação por Direitos da Pessoa com Autismo promoverão sexta-feira próxima, a partir das 8 horas, uma caminhada da Praça da Imprensa até a Assembleia Legislativa.

Em seguida, o grupo abrirá, a partir das 10 horas, no auditório do Anexo do Poder Legislativo, o Encontro Estadual sobre Autismo.

Hora de discutir políticas públicas e avaliar como o Ceará vem assumindo seus compromissos nessa área.

Venda de material de construção no varejo registra aumento de 10% em março

As vendas de material de construção no varejo brasileiro aumentaram 10% em março na comparação com fevereiro. No comparativo com março do ano passado, houve aumento de 12%, de acordo com pesquisa mensal da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que entrevistou 530 lojistas entre 28 e 31 de março. No primeiro trimestre do ano, o setor apresentou crescimento de 4% sobre o mesmo período de 2016.

“Nos últimos 12 meses, o desempenho é negativo de 5%, mas os resultados vem indicando que estamos iniciando uma recuperação, depois de dois anos superdifíceis, o que nos dá a certeza de que estamos no caminho certo para retomar o crescimento”, disse o presidente da Anamaco, Cláudio Conz.

A pesquisa também mostrou que todas as regiões do país tiveram crescimento nas vendas de material de construção. Segundo Conz, o fim do período de matrículas escolares e de pagamento de impostos permitiu que as pessoas pudessem voltar a pensar em reformas na casa.

Cartão Reforma

“Além disso, a previsão é que em abril saia o primeiro edital do Cartão Reforma, de R$ 100 milhões, iniciando em maio a distribuição na primeira cidade, que será Caruaru, Pernambuco. Depois disso, será um edital por mês, até atingir o teto de R$ 1 bilhão em 2017. Isso deve ter um impacto muito positivo no nosso setor e a nossa previsão é de fechar o ano com crescimento de 5% sobre o ano passado, recuperando as perdas de 2016.”

Segundo a pesquisa, mesmo com os números de março, o otimismo do setor em relação ao governo caiu, passando de 54% para 45%. O levantamento indica que 37% dos entrevistados pretendem investir em 2017. Já a intenção de contratar novos funcionários no mês de maio diminuiu de 16% para 13%.

Os lojistas acreditam também que o setor pode ter queda no mês de abril. “Março foi um mês com muito mais dias úteis do que fevereiro, e como fevereiro sempre é um mês muito ruim, a probabilidade é de termos um desempenho mais discreto no mês que se inicia”, disse Conz.

(Agência Brasil.)

Cadê o leilão de concessão do Terminal Marítimo do Mucuripe?

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Continua engavetada na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília, a proposta de leilão de concessão do Terminal Marítimo do Porto do Mucuripe.

Na prática, o equipamento só está servindo mesmo para big casamentos e até shows de forró. Para uma cidade como Fortaleza, com vocação turística, isso soa a descaso.

 

Balança comercial fecha com superavit em março

A balança comercial brasileira teve superávit de US$ 7,145 bilhões em março. Trata-se do melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989. O saldo positivo supera o recorde de março de 2016, quando a balança ficou positiva em US$ 4,431 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Ministério do Desenvolvimento, Comércio Exterior e Serviços. No primeiro trimestre deste ano, a balança acumula superávit de US$ 14,424 bilhões.

A balança comercial tem superávit quando as exportações – que são vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior – superam as importações – que são as compras do país também no exterior.

Em março, as exportações brasileiras ficaram em US$ 20, 085 bilhões, superando os US$ 12,940 bilhões em importações. As exportações cresceram 20,1% em relação a março de 2016, segundo o critério da média diária, que leva em conta o valor negociado por dia útil. Ante fevereiro deste ano, a alta foi de 1,6%.

As importações, por sua vez, cresceram 7,1% na comparação com março do ano passado e recuaram 7,2% em relação a fevereiro deste ano, também segundo o critério da média diária.

Destaques

Do lado das exportações, os destaques em março foram as vendas de minério de ferro (alta de 186,7% na comparação com março de 2016), hidrocarbonetos (170,9%), óleos combustíveis (161,7%), petróleo bruto (145,9%), borracha sintética (111,9%), semimanufaturados de ferro e aço (109,3%), tubos flexíveis de ferro e aço (94,6%), veículos de carga (67,1%), açúcar refinado (51,5%), automóveis de passageiros (47%), carne suína (33,4%) e soja em grão (15,6%).

Nas importações, cresceu a compra de combustíveis e lubrificantes (14,4%), bens intermediários (10,6%) e bens de consumo (1%). Por outro lado, houve queda na aquisição de bens de capital (10,5%).

(Agência Brasil)

Censo Agropecuário 2017 começa no dia 1º de outubro, anuncia IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (3) que o Censo Agropecuário 2017 terá início em 1º de outubro. Ao longo de cinco meses, os recenseadores vão visitar 5,3 milhões de estabelecimentos agropecuários em todo o país, levantando informações sobre produção, características dos trabalhadores do setor, o emprego de irrigação, o uso de agrotóxicos, entre outros temas. O papel da agricultura familiar na produção agropecuária também será pesquisado. Os resultados do Censo devem começar a ser divulgados em meados de 2018.

O orçamento total do censo será R$ 770 milhões em 2017 e 2018. Para este ano, os recursos serão de aproximadamente R$ 500 milhões. Serão contratados cerca de 26 mil trabalhadores temporários em mais de 4 mil municípios para a coleta dos dados que vai durar cinco meses.

Segundo o IBGE, a redução do orçamento para o Censo Agropecuário tornou necessária a simplificação do questionário inicialmente elaborado com a diminuição do tempo médio de entrevista de 90 para 40 minutos. O objetivo foi dar agilidade à coleta de dados, permitindo que, em média, três estabelecimentos agropecuários sejam visitados pelos recenseadores por dia.

Em abril, começam as inscrições dos dois processos simplificados para os temporários que atuarão no censo. Serão abertas 26.010 vagas, das quais 171 para profissionais de nível superior em 18 diferentes áreas de conhecimento. As vagas restantes serão para nível médio. Os editais dos dois processos seletivos estão previstos para serem publicados nos dias 10 e 24 deste mês.

(Agência Brasil)

Poeta Braúlio Bessa lançará em Fortaleza seu primeiro livro

Poeta, palestrante, declamador, o escritor Bráulio Bessa (31) lançará seu primeiro livro – “Poesia com Rapadura”, na próxima semana: no dia 10, no Espaço Manhattan; e dia 11, na Livraria Leitura, ambos no Shopping Rio Mar Fortaleza. Inspirado na poesia de Patativa do Assaré, Bráulio traz nesse primeiro livro pensamentos em forma de poesias que o tornaram reconhecido nacionalmente.

Com prefácio do conterrâneo poeta, escritor e historiador Nicodemos Napoleão e orelha da jornalista Fátima Bernardes, “Poesia com Rapadura” (Editora CENE, 152 págs, R$ 39,90), vai levar o leitor para um dos sentimentos mais preciosos do autor, a sua cumplicidade com a poesia nordestina, falando dos dramas dos dias atuais, como a violência e o preconceito, até temas caros ao cancioneiro sertanejo, como a fé e o amor.

O título do livro é o mesmo do quadro onde o poeta apresenta seus textos no programa matinal da TV Globo Encontro com Fátima Bernardes, atualmente um dos maiores sucessos de audiência da emissora, onde além de declamar cordéis e poesias, também participa de bate-papo com os convidados, artistas, personalidades, anônimos, sempre dando uma visão bem-humorada, artística e nordestina dos acontecimentos e temas.

(Foto – Divulgação)

FIC inaugura unidade de Iguatu

O município de Iguatu (Região Cento-Sul) conta agora com uma unidade das Faculdades Integradas do Ceará (FIC). A sede funciona em frente ao Parque de Exposições do Rotary, onde antes existia a Escola de Saúde Pública. O objetivo é atender principalmente a demanda de cursos de pós-graduação na região.

A FIC vai ofertar 30 vagas para cada opção dos sete cursos já definidos, sendo eles: Direito Previdenciário, Urgência e Emergência – UTI, Saúde Coletiva – PSF, Saúde Mental, Ciências Ambientais, Educação Física Escolar e Recursos Humanos. Ainda ofertará 100 vagas para graduação em Pedagogia.

Já para o Nível Técnico, a faculdade disponibilizará 30 vagas por curso. Em oferta, Análises Clínicas, Enfermagem, Farmácia, Radiologia, Saúde Bucal, Segurança no Trabalho e Veterinária.

Autarquia deve pagar indenização a trabalhador transexual que sofreu assédio moral

Uma transexual que não foi autorizada a usar o nome social nem a usar o banheiro feminino da autarquia federal em que trabalhava será indenizada em R$ 30 mil, por assédio moral. Ela conta que era repreendida pelo empregador quando não utilizava o seu nome civil no ambiente de trabalho e que um gerente chegou a se recusar a participar de reunião só porque ela estava presente.

Na ação trabalhista, a funcionária narrou que já havia ajuizado ação de retificação de registro civil a fim de alterar seu prenome e sexo para adequar seu registro à sua identidade de gênero. A informação é do site do Tribunal Superior do Trabalho.

Em sua defesa, a autarquia argumentou que a Administração Pública admitiu em seus quadros funcionais um profissional e não pessoa natural “com codinome”. Lembrou, ainda, que o contrato individual de trabalho, ao qual assentiu expressamente e em todos os termos o empregado público, foi redigido, entabulado e assinado por um homem.

Com relação ao banheiro, argumentou que o uso do espaço feminino gerou reclamações de outras trabalhadoras e que, para solucionar o impasse, resolveu criar um terceiro, unissex.

Em seu voto, a relatora do processo na 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria de Assis Calsing, disse que a culpa do empregador está na ausência de orientação efetiva aos empregados em relação à presença de uma transexual no ambiente de trabalho e ao tratamento dispensado a ela.

Para a ministra, a criação de um banheiro unissex contribuiu ainda mais para a discriminação direcionada à funcionária. “Dessa forma, não há como afastar a caracterização do dano moral, que independe da prova da efetiva lesão à honra, à moral ou à imagem da trabalhadora”, afirmou. A decisão foi por unanimidade, mas ainda cabe recurso da decisão.