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BNDES confirma devolução de mais de R$ 40 bilhões ao Tesouro

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou a devolução antecipada de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. O anúncio foi feito hoje (6) pelo presidente do banco, Gustavo Montezano, no Ministério da Economia, em Brasília.

“Viemos entregar o ofício de devolução de mais R$ 40 bilhões ao Tesouro Nacional. Com isso, totalizamos o pagamento de R$ 84 bilhões. Essa é a nossa terceira meta, alinhada com o Ministério da Economia, onde vamos devolver R$ 126 bilhões até o final do ano. Estou muito feliz de estar cumprindo, em tão pouco tempo, parte substancial dessa meta e preservando de forma bem estável a situação de liquidez e capitalização do banco”, disse Montezano, ao deixar o ministério.

Segundo o presidente do BNDES, o banco tem previsão de desembolsar R$ 70 bilhões em empréstimos neste ano, mas este número deve ser revisado. “A gente está revisando esse número. Pode ser que mude. Só como referência, no primeiro semestre, o banco desembolsou cerca R$ 25 bilhões no primeiro de semestre. Para gente cumprir essa meta, seria necessário acelerar [os desembolsos no segundo semestre]”.

De acordo com Montezano, a demanda por empréstimos está menor do que a esperada. “Mas com a retomada da economia, a gente acredita que esse nível de demanda vai subir”, afirmou.

Os recursos devolvidos pelos bancos públicos ao Tesouro Nacional são usados para reduzir a dívida líquida.

(Agência Brasil)

Bolsonaro diz que economia está dando sinais de recuperação

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que a economia está dando sinais de recuperação e reafirmou que está trabalhando para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários brasileiros. Bolsonaro falou hoje a empresário do setor automotivo durante a abertura do 29º congresso da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo.

“A economia, como dá sinais fortes de reação, devemos sim, em grande parte, ao Ministério da Economia, que temos a frente o nosso [ministro] Paulo Guedes. E dia após dia, ele vem mostrando ao Brasil que eu mudei também, que no passado eu era estatizante”, disse o presidente. “O homem evolui e eu venho aprendendo muito com as pessoas que tenho ao meu lado. A maior contribuição que podemos dar aos senhores é não interferir no seu trabalho, é tirar o Estado de cima de vocês, é acreditar em vocês”, completou.

Entre as ações já realizadas pelo seu governo para estimular a economia e atrair investimentos para o país, Bolsonaro destacou a edição da medida provisória (MP) da liberdade econômica, o projeto de lei que propõe mudanças para obtenção da habilitação para motoristas, a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores e a MP que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos.

O presidente contou ainda que, ontem (5), assinou uma MP sobre a divulgação de documentos de empresas de capital aberto (com ações negociadas em bolsa de valores) que permite que os empresários possam publicar seus balanços a custo zero em sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial da União. “As grandes empresas gastavam com jornais R$ 900 mil por ano. Vão deixar de gastar isso aí”.

Em abril, o presidente já havia sancionado a Lei 13.818, de 2019, que dispensa as companhias fechadas (sem ações em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de até R$ 10 milhões de publicar documentos exigidos pela Lei das Sociedades Anônimas, como convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros. A lei também autoriza as companhias abertas a publicarem de forma resumida em órgão da imprensa e apenas na internet a versão completa dos documentos. As regras passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.

Depois no evento na capital paulista, Bolsonaro vai para Itapira, no interior do estado, onde participa da inauguração da nova planta de farmoquímica oncológica do grupo Cristália, de fabricação de medicamentos contra o câncer.

(Agência Brasil)

Comissão do Senado debate projeto sobre venda de bens do tráfico

Capitão Wagner (Pros) foi o relator da matéria na Câmara.

Prevista para as 14h30min desta terça-feira a primeira audiência sobre a Medida Provisória 885/2019, que trata da venda de bens apreendidos do tráfico de drogas em todo o País. O debate acontecerá em comissão do Senado.

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o relator da MP e espera que a discussão viabilize uma rápida aprovação da medida.
“É uma pauta importante no combate ao tráfico de drogas. Essa MP deve dar agilidade para que o Estado possa transformar esses bens, que são frutos do tráfico, em uma ferramenta para combatê-lo. Além disso, deverá gerar recursos para investimento na segurança pública, no sistema penitenciário e em comunidades terapêuticas.”, adianta.

O texto promete agilizar o leilão dos bens apreendidos pelo tráfico. Apesar da medida já estar prevista em lei, como está hoje só pode ocorrer após todo o trânsito em julgado.

(Foto – Agência Câmara)

Mega-Sena pode pagar nesta terça-feira um prêmio de R$ 32 milhões

A Mega-Sena sorteia hoje (6), a partir das 20 horas (horário de Brasília), prêmio principal estimado em R$ 32 milhões. O valor está acumulado porque nenhuma aposta acertou as seis dezenas do Concurso 2.175, cujo sorteio foi realizado no último sábado (3). Os números sorteados foram: 07- 25 – 32 – 43 – 53 – 55.

Se apenas uma pessoa ganhar o prêmio da Mega-Sena e aplicar o valor na poupança da Caixa, vai receber aproximadamente R$ 118 mil em rendimentos mensais.

Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana dos Pais. Os próximos serão na quinta-feira (8) e no sábado (10).

As apostas podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país e também no Portal Loterias Online. Clientes com acesso ao Internet Banking Caixa podem ainda fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Fernanda Pessoa: “O governador está cometendo crime de lesa-Maracanaú”

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A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) fez duras críticas, nesta terça-feira, ao Governo do Estado, ao analisar os dados divulgados pelo Ipea sobre a segurança pública no Ceará, no qual o município de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) é apontado como o mais violento do Brasil, em 2017. O Mapa também aponta Fortaleza como a capital que mais registrou o crescimento da insegurança no período.

– É com tristeza que analiso esses dados que apontam três municípios cearenses entre os mais violentos do Brasil: Maracanaú, Caucaia e Fortaleza. Isso mostra que as políticas públicas adotadas no Estado nos últimos doze anos não surtiram efeito, disse.

Fernanda Pessoa também criticou a não inclusão do município de Maracanaú no Plano nacional de combate à violência. “Perdemos esse investimento, infelizmente, por total falta de empenho do Governo do Estado do Ceará. Maracanaú perdeu, o Ceará perdeu. Pernambuco ganhou o investimento”, disse. No início deste ano, o secretário André Costa (SSPDS) questionou a escolha de Maracanaú, questionando os dados apresentados sobre o nível de violência nesse município. “Lamentável. Como é que o secretário da Segurança diz que não tinha conhecimento dos dados? Isso é um absurdo”, acentuou.

– O Governador está cometendo o crime de lesa-Maracanaú -, assegurou a deputada.

O deputado Vitor Valim (PROS) criticou a falta der uso de maior tecnologia no combate à violência e a situação do sistema dos menores infratores, que para ele “está terra sem lei”. Delegado Cavalcante disse que “o Governo Federal tentou ajudar, mas o Governo do Estado rejeito essa ajuda a Maracanaú. A culpa foi do Estado, que prejudicou Maracanaú”.

(Foto – ALCE)

Contingenciamento de verbas reduz operações da Polícia Federal

O contingenciamento de verbas decretado pelo presidente Jair Bolsonaro, em março último, está afetando duramente as ações da Polícia Federal. Alerta o Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo (SINDPF-SP), por meio de nota, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Ainda de acordo com o sindicato, os policiais federais têm sido orientados a evitar viagens para economizar no pagamento de diárias de deslocamento durante as operações.

“A medida impacta diretamente nas operações feitas para combater o crime organizado em todo o país”, diz trecho do comunicado.
Entre as atividades afetadas está o treinamento de tiro feito em São Paulo.

Banco Central sinaliz com nova queda da taxa básica de juros

O Banco Central pode continuar reduzindo a taxa básica de juros (Selic) nos próximos meses, segundo indicou o Comitê de Política Monetária (Copom). O colegiado que reduziu a taxa na última semana, levando o juros básicos da economia ao patamar de 6% ao ano, apontou uma tendência de retomada do processo de recuperação da economia do país, “que tinha sido interrompido nos últimos trimestres”. A informação foi divulgada na ata da última reunião do comitê, quando a Selic, usada como balisador da economia para o controle da inflação, teve o primeiro recuo depois de um ano e quatro meses.

Ainda diante dessas projeções, o Copom alertou, no mesmo texto, que a decisão sobre o futuro do indicador da política monetária vai depender da evolução do cenário do país “dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação”.

“O Comitê avalia que a consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva deverá permitir ajuste adicional no grau de estímulo [monetário, ou seja, corte da Selic]”. O colegido ressaltou que “dados sugerem possibilidade de retomada do processo de recuperação da economia brasileira, que tinha sido interrompido nos últimos trimestres”.

Para integrantes do comitê, o Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – tende a ficar estável ou apresentar ligeiro crescimento no segundo trimestre. A aceleração do índice pode continuar nos trimestres seguintes, reforçada pelos estímulos decorrentes da liberação de recursos do Fundo de Garantira do Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS/Pasep. Apesar disto, a expectativa é que o ritmo de “crescimento subjacente da economia, que exclui os efeitos de estímulos temporários, será gradual”.

Inflação

Na ata, o Copom explicou que sua decisão de cortar a Selic ocorreu porque a perspectiva de inflação em 2020 está “em torno ou abaixo da meta” e devido ao “elevado grau de ociosidade na economia”.

Para a comitê, a inflação deve ficar em torno de 3,6% em 2019 e 3,9%, em 2020, em um cenário com taxa Selic terminando 2019 em 5,50% ano, permanecendo nesse patamar até o final de 2020. Esse cenário também supõe trajetória de taxa de câmbio (dólar) R$ 3,75 ao final de 2019 e em R$ 3,80, no fim de 2020. As projeções para a inflação de preços administrados são de 4,1% para 2019 e 4,6% para o próximo ano.

A meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 4,25%, em 2019, e 4%, em 2020. A projeção considera intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar esta meta de inflação, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, provocando reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Reforma da Previdência

Para integrantes do comitê, o processo de reformas e ajustes necessários na economia brasileira tem avançado. Ainda assim, o Copom enfatizou que “a continuidade desse processo é essencial para a queda da taxa de juros estrutural [juros que permitem crescimento econômico, sem descontrole da inflação] e para a recuperação sustentável da economia”. “O Comitê ressalta ainda que a percepção de continuidade da agenda de reformas afeta as expectativas e projeções macroeconômicas correntes. Em particular, o comitê julga que avanços concretos nessa agenda são fundamentais para consolidação do cenário benigno para a inflação prospectiva”, destacou em ata.

A expectativa é que com a reforma da Previdência e adequação das regras para aposentadoria à estrutura e dinâmica demográficas do país o ritmo de crescimento dos gastos do governo caia, aumentando a poupança pública. “Além disso, gera incentivos para aumento da taxa de poupança por parte da população, visando sustentar um certo padrão de consumo após a aposentadoria”, destacou.

O BC também avaliou que a reforma reduz o prêmio de risco (retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco) da taxa de juros estrutural, porque melhoram as perspectivas de sustentabilidade fiscal. “Por outro lado, a reforma induz aumento da oferta de trabalho e tende a estimular investimentos privados ao reduzir incertezas sobre aspectos fundamentais da economia brasileira. Considerando apenas esses dois últimos canais, a reforma tenderia a elevar a taxa de juros estrutural”, destaca o texto.

Ao considerar todos os fatores, o Copom entende que a reforma contribui para redução gradual da taxa de juros estrutural da economia.

(Agência Brasil)

Senado pode votar emenda que dá limites a ministros do Supremo

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Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com os líderes da Casa.

Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta desta terça-feira. Uma delas – a PEC 82/2019 – restringe a possibilidade de os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — e de outros tribunais — tomarem decisões monocráticas.

O texto impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no Judiciário. A ideia é que essas decisões fiquem proibidas nos casos de declaração de inconstitucionalidade ou suspensão de eficácia de lei ou ato normativo. Durante o recesso judiciário ou em situação de urgência e perigo de dano irreparável, o presidente da Corte deverá convocar os demais membros para decidir sobre o pedido de cautelar.

De autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), até agora o texto teve parecer pela aprovação do relator, senador Esperidião Amin(PP-SC). O senador Nelsinho Trad(PSD-MS) apresentou emenda de plenário para limitar a ação do STF no que se refere à suspensão de tramitação de proposições legislativas. Da forma como está o texto, segundo o parlamentar, essa prerrogativa “estaria em aberto”.

A outra PEC, 2/2015, proíbe a tributação de remédios. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na legislatura passada e, se aprovada em plenário, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Originalmente, o autor, senador Reguffe (sem partido-DF) sugeriu a alteração do Artigo 150 da Constituição Federal para que todos os medicamentos destinados ao uso humano estivessem isentos de tributação. Mas a relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), alterou o projeto para que a imunidade seja aplicada apenas aos impostos, e não a todos os tributos. A intenção da proposta é diminuir o valor para facilitar o acesso a medicamentos pelos consumidores.

(Com Agência Brasil)

Bolsonaro assina MP para antecipar primeira parcela do 13º dos aposentados

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira, uma Medida Provisória garantindo a antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS todos os anos. Até agora, desde 2006, o adiantamento era feito por decreto. A informação é do jornal Extra.

A expectativa neste ano é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar na economia R$ 21 bilhões. A MP torna a antecipação da primeira parcela do 13º obrigatória. O dinheiro será depositado junto com a aposentadoria regular do segurado. O saque será feito seguindo o calendário normal do INSS, ou seja, quem ganha um salário mínimo vai receber entre os cinco últimos dias úteis de agosto e os cinco primeiros dias úteis de setembro, sendo um grupo por dia, de acordo com o número final do benefício.

Quem ganha acima do mínimo vai receber a antecipação junto com o salário nos primeiros cinco dias úteis de setembro. Dois grupos por dia, de acordo com o número final do benefício. Para saber o final do cartão de pagamento, o segurado deve considerar o último dígito do número de benefício antes do traço.

“Esse ato além de aquecer a economia, proporciona segurança e previsibilidade para os aposentados, que terão a garantia e a certeza de que receberão essa antecipação todos os anos”, disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

Terá direito à antecipação todos os segurados com benefícios administrados pelo INSS, como aposentados e quem recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou pensão por morte. Quem tem auxílio-doença receberá proporcional ao número de meses do benefício. “Estamos transformando essa política, que sempre foi de governo, em política de estado. Os aposentados terão garantia que receberão esse pagamento”, disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Como se trata de medida provisória, a regra já está valendo. Mas a MP precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, dentro de 120 dias, para se tornar definitivamente lei.

Primeira parcela é de 50% do benefício

A primeira parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício, exceto para quem começou a receber depois de janeiro de 2019. Nesse caso, o valor será calculado de forma proporcional. Já a segunda parcela do abono será creditada na folha de novembro, paga entre o fim daquele mês e o início de dezembro. É sobre essa segunda parcela que poderá incidir o Imposto de Renda (IR), se for o caso.

Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) ou Renda Mensal Vitalícia não tem direito a 13 salário.

Quem ganha um salário mínimo

Final 1 – 26 de agosto

Final 2 – 27 de agosto

Final 3 – 28 de agosto

Final 4 – 29 de agosto

Final 5 – 30 de agosto

Final 6 – 2 de setembro

Final 7 – 3 de setembro

Final 8 – 4 de setembro

Final 9 – 5 de setembro

Final 0 – 6 de setembro

Quem ganha mais de um salário mínimo

Finais 1 e 6 – 2 de setembro

Finais 2 e 7 – 3 de setembro

Finais 3 e 8 – 4 de setembro

Finais 4 e 9 – 5 de setembro

Finais 5 e 0 – 6 de setembro

Damares Alves diz que Brasil enfrenta “epidemia de suicídio”

ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil “está diante do caos da epidemia de suicídio”. Para ela, o país pode ficar impressionado quando tiver números atualizados sobre o problema. “É possível que a gente se assuste. Que a gente esteja entre os cinco primeiros no mundo em suicídio e automutilação”, afirmou.

Damares Alves ressaltou que há um fenômeno dessas ocorrências entre crianças. “Nós temos registro de crianças de seis anos no Brasil que se suicidaram. A menina mais jovem que conversou comigo, que estava se automutilando e querendo se matar, tinha sete anos”, revelou. Os casos também são cada vez mais comuns entre os jovens.

Em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, no programa Impressões, que vai ao ar nesta terça-feira (6) às 23h, na TV Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a ministra fez um apelo: “Todos eles que estão se autoflagelando e tentando o suicídio falam que estão com dor na alma. E a gente não pode subestimar isso. Não subestime e, por favor, não recrimine. Não use essa frase ‘é frescura, quer aparecer’. Não é! Essa geração está em profundo sofrimento. Nós vamos ter que entender, saber o que está causando esse sofrimento. Essa geração não sabe lidar com conflitos”.

Damares disse ainda que acredita que enfrentar esse tema é um desafio da humanidade e que o Brasil já amarga números absurdos.

A ministra lembrou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país já é o oitavo no mundo, mas que o relatório é de um período em que havia subnotificação. Com a nova legislação, sancionada este ano no país, será obrigatório informar suicídio, tentativa e o resultado de investigação criminal que comprove que a pessoa optou pela própria morte. A automutilação também terá de ser registrada.

Damares afirmou o ministério focou nas orientações estabelecidas pela OMS para falar sobre o assunto, para não haver risco de efeito contágio.

“Vamos ter que fazer uma revisão de valores, ir para a escola, conversar com os pais, trazer todo mundo para esse debate. Temos que ter muito cuidado e delicadeza para falar. Obedecer protocolos. Nós precisamos começar a falar com os líderes religiosos que a oração é importante, a fé nesse processo é importante, mas a gente também está diante de uma questão de saúde mental”, alertou.

Segundo a ministra, já há uma parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria para os profissionais de saúde fazerem tutoriais para o ministério e a pasta treinar jornalistas, blogueiros, professores, conselheiros tutelares e líderes religiosos.

(Agência Brasil)

Camilo reforça em Brasília lobby dos governadores pela inclusão na reforma da Previdência

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O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda em Brasília, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, na sede do Banco do Brasil.

Ali, vai participar de reunião do VI Fórum Nacional dos Governadores, que vão aproveitar a retomada da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência para pressionar pró-inclusão de Estados e municípios no projeto.

Camilo Santana (PT) já fez a reforma da Previdência no Estado em sua primeira gestão, quando reajustou alíquota de desconto do servidor de 11 para 14 por cento, mas quer receber benefícios que possam vir dessa inclusão.

Reforma Tributária

Nesse fórum de governadores, entra também a reforma tributária, tema que vai movimentar o Congresso neste segundo semestre. Sobre esse assunto vão falar os secretários de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; e de Pernambuco, Décio Padilha.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fará uma explanação sobre a Lei Kandir, que prevê isenção de pagamento de tributos sobre exportações de produtos primários e serviços.

A partir das 10 horas, os governadores vão debater durante aproximadamente duas horas. Ainda estão na pauta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a securitização das dívidas, a cessão onerosa dos royalties do petróleo, o Fundo Social e assuntos sobre o meio ambiente.

(Foto – Fábio Lima)

Deputados de oposição, mesmo sob ameaça de expulsão, devem apoiar a reforma da Previdência

Mesmo sob ameaça de expulsão, deputados da oposição devem manter a posição favorável à reforma da Previdência na votação em segundo turno. É o que informa a Folha de S.Paulo nesta terça-feira.

Dos 32 integrantes da bancada do PSB, 11 apoiaram a proposta da Previdência. No PDT, 8 dos 27 deputados votaram a favor da
reestruturação das regras de aposentadoria.

Os dois partidos fecharam questão contra a reforma. Com isso, pretendiam forçar as bancadas no Congresso a votar de acordo com a orientação das cúpulas.

Nesse rol de parlamentares que votaram contra a orientação do partido, aparece Tabata Amaral (PDT-SP), dessa vez, preferiu não comentar o assunto, nem divulgar sua posição.

(Foto – Reprodução))

Sindicalistas fazem ato no aeroporto contra a reforma da Previdência; faltou parlamentar para pressionar

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Cerca de 40 sindicalistas realizaram, durante a madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato contra a reforma da Previdência. A matéria vai entrar no seu segundo turno de votação na Câmara.

Os sindicalistas espalharam faixas pela área do embarque, mas, dessa vez, nada de gritos de ordem. A maioria dos poucos que estavam na manifestação é ligada ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado (Sintsef) que, inclusive, mandou delegação para Brasília.

“A luta continua. Vamos tentar tirar, nesse segundo turno, algumas maldades embutidas na proposta”, disse Abelardo Alencar, diretor do Sintsef.

O grupo passou cerca de duas horas e meia no aeroporto e, nesse período, uma frustração: nada de deputado federal cearense embarcando nesse horário. A grande maioria optou por seguir em voos na noite dessa segunda-feira.

(Foto – Paulo MOska)

Transposição do São Francisco – Governo vai estruturar leilão para energia renovável no projeto

O Ministério do Desenvolvimento e o Ministério de Minas e Energia vão atuar em conjunto para estruturar o leilão de geração de energia renovável para abastecer os canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O objetivo é elevar o potencial energético resultante da infraestrutura do empreendimento – estimado em 3,5 gigawatts (GW) – e garantir recursos para o bombeamento das águas nos eixos Norte e Leste, com custo de aproximadamente R$ 300 milhões por ano.

Essa proposta foi anunciada nessa segunda-feira, em ato que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Durante a inauguração da primeira etapa da Usina Solar Flutuante instalada no Reservatório de Sobradinho, na Bahia, também foi assinado decreto que coloca o Projeto São Francisco no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República.

O ministro Gustavo Canuto destacou que a iniciativa é inédita, por apresentar a integração de leilões de geração em infraestrutura social para o desenvolvimento regional. A previsão é que o certame ocorra no terceiro trimestre de 2020 e possam ser gerados investimentos da ordem de R$ 15 bilhões.

“O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro demonstra a importância estratégica do Projeto São Francisco. Hoje a obra foi qualificada como prioridade do Programa de Parcerias de Investimentos. Este é mais um ato de esforço do Governo faz para a conclusão das obras e, também, operação sustentável do sistema. Objetivo é viabilizar um custo menor da água que chegará aos estados e à população do Nordeste”, destacou Canuto.

Além da possibilidade de reduzir a evaporação de água em reservatórios e canais ao longo do projeto, análises técnicas também apontam que, nos dois casos – placas solares flutuantes e placas terrestres de geração de energia solar –, não há necessidade de desapropriação de terras. Os estudos indicam que esse modelo pode beneficiar outras regiões no uso de reservatórios já existentes e ampliar a capacidade potencial de geração de energia do País, hoje de 166 GW, somadas todas as fontes de geração.

Projeto

O Projeto São Francisco é a maior obra de infraestrutura hídrica do Governo Federal. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos de canais, Norte e Leste, o empreendimento visa garantir a oferta de água com regularidade a 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde a estiagem é frequente.

(Foto – Arquivo)

Mercado financeiro prevê taxa básica de juros em 5,25% ao ano

Com a redução de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que caiu para 6% ao ano na semana passada, analistas do mercado financeira reduziram a estimativa para a taxa no final de 2019. A expectativa passou de 5,5% ao ano para 5,25% ao ano.

Para o fim de 2020, a previsão conttinua em 5,5% ao ano. Também não houve alteração na expectativa para o final de 2021 e 2022: 7% ao ano. É o que mostra o boletim Focus, resultado de pesquisa semanal em instituições financeiras, feita pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras, pela internet.

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 0,82%, neste ano, 2,1%, em 2020, 2,5%, em 2021 e 2022.

Inflação

A estimativa de inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não foi alterada, permanecendo em 3,8% este ano. Também não houve alteração nas estimativas para os anos seguintes: 3,9%, em 2020, 3,75%, em 2021, 3,5%, em 2022.

A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é 4,25%, em 2019, 4%, em 2020, 3,75%, em 2021, 3,5%, em 2022, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Dólar

A previsão para a cotação do dólar ao fim deste ano permanece em R$ 3,75 e, para 2020, em R$ 3,80.

(Agência Brasil)

Anatel abre consulta pública sobre normas para Internet das Coisas

Os brasileiros já podem enviar comentários e sugestões sobre regras para a expansão da chamada Internet das Coisas no país. A consulta pública, divulgada no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estará aberta pelos próximos 45 dias. As manifestações enviadas por meio eletrônico ou por carta serão examinadas pela agência e ficarão públicas no site da Biblioteca da agência. No mesmo endereço é possível consultar a proposta original do governo para a regulamentação dessas tecnologias.

As contribuições e sugestões, fundamentadas e identificadas, devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP). Também é possível enviar carta, fax ou correspondência eletrônica. Nestes últimos casos, o texto deve ser encaminhado à Superintendência de Planejamento e Regulamentação da agência reguladora, destacando CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 2 DE AGOSTO DE 2019, endereçado ao Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca, CEP: 70070-940 – Brasília/DF. Para e-mail, as manifestações devem ser encaminhadas para biblioteca@anatel.gov.br

Plano Nacional

No último dia 26, o governo federal publicou Plano Nacional de Internet das Coisas, definindo uma série de objetivos para o fomento a esse tipo de tecnologia no país, apontando áreas prioritárias e criando um órgão consultivo formado por diversos ministérios para avaliar a implementação das ferramentas.

Para isto, o conceito de Internet das Coisas ficou definido como “a infraestrutura que integra a prestação de serviços de valor adicionado com capacidades de conexão física ou virtual de coisas com dispositivos baseados em tecnologias da informação e comunicação existentes e nas suas evoluções, com interoperabilidade”. (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-06/governo-anuncia-plano-nacional-de-internet-das-coisas )

(Agência Brasil)

Adriana Calcanhotto volta ao palco de Fortaleza com o show “Margem”

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Adriana Calcanhotto volta ao palco cearense no próximo dia 15, no Teatro RioMar Papicu. Ela vai apresentar “Margem”, o novo show que reúne três dos seus discos: Maritmo (1998), Maré (2008) e Margem (2019).

A trilogia marinha, como Adriana denomina a experiência dos três discos, será a base do repertório do show Margem. O primeiro álbum da trilogia, Maritmo, foi o quarto álbum de estúdio lançado pela cantora no qual Adriana se conecta com a sua paixão pelo mar, ambiente que identifica como um espaço físico e metafísico, ambiente de dança, movimento. A palavra, inventada por ela, é um trocadilho que reforça o ritmo do mar.

Dez anos depois vem Maré, também ambientado na ideia do mar, seu sétimo álbum de estúdio, o segundo da trilogia marinha. O álbum foi o ponto de início do projeto. O mais recente lançamento, que também dá nome a turnê, Margem foi lançado dia 7 de junho. A sua concepção foi feita logo após o lançamento do segundo disco da tríade, inspirado em canções que haviam ficado de fora dos trabalhos anteriores, mas que continuavam dentro de Adriana. Pode-se dizer que Maré e Margem confundem-se.

DETALHE – Com Adriana no palco, vão estar Bem Gil na guitarra, Bruni Di Lullo no baixo e Rafael Rocha na bateria, percussão e programações.

SERVIÇO

*Ingressos

Site: www.uhuu.com

*Bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu / Horário de funcionamento: de terça-feira a sábado, das 12 às 21 horas, e domingo e feriados, das 14 às 20 horas. Em dias de apresentações, das 12 horas até o início da última apresentação. Segunda-feira: fechada.

(Foto – Divulgação)

Ministra diz que liberação de agrotóxicos não traz riscos

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse hoje (5) que a liberação de agrotóxicos não coloca em risco a saúde dos consumidores nem o meio ambiente. Segundo ela, a liberação de registro para que novos produtos sejam usados no país foi acelerada, mas as exigências continuam as mesmas.

“Não mudou nada, o que mudou, somente, foi a celeridade. Foi colocado mais gente no Ministério da Agricultura, pesquisadores da Embrapa que vieram ajudar essa fila [de pedidos de registro]. Foi colocado mais gente no Ministério de Meio Ambiente, também a fila anda. E a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] resolveu pegar esse assunto em que o Brasil está muito atrasado em relação a outros países”, disse após participar da abertura do Congresso Brasileiro do Agronegócio.

Os pesticidas e herbicidas usados no Brasil também são, de acordo com Tereza Cristina, usados em outras partes do mundo. “Quase todos os países do mundo já usam esses produtos. E quando não usam é porque não precisam”, disse sobre a segurança dos produtos.

Para a ministra, há uma má compreensão sobre o assunto. “É inadmissível que o agronegócio brasileiro tenha tido nessa última semana um bombardeio pela mídia nacional, querendo colocar desinformação aos brasileiros, falando sobre o alimento inseguro, o que não é verdade”, acrescentou.

Na quarta-feira passada (31), foi publicado no Diário Oficial da União o marco regulatório para agrotóxicos. Detalhado por meio de três resoluções e uma instrução normativa, o marco atualiza e dá maior clareza aos critérios adotados para avaliação e classificação toxicológica desse tipo de produto. Estão previstas alterações nos rótulos e nas bulas dos agrotóxicos, definindo regras para a disposição de informações, palavras e imagens de alerta.

Como forma de combater as críticas, a ministra defendeu um reforço nas ações de comunicação direta e mediação com jornalistas sobre os temas relativos ao agronegócio brasileiro. “Nós precisamos ganhar a guerra da comunicação”, enfatizou.

Desmatamento

Tereza Cristina acredita que o tema do desmatamento também precise de ações focadas na comunicação. “Nós apanhamos da mídia internacional direto”, reclamou sobre as reportagens publicadas sobre o desmatamento no país. “Ninguém é mais sustentável do que o Brasil”, rebateu ao afirmar que, via de regra, os produtores rurais mantêm grande parte dos imóveis preservando a vegetação nativa.

Nesse sentido, a ministra defendeu mais cuidado na divulgação do monitoramento do desmatamento na Amazônia feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A partir da análise das informações do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) foi apontado um aumento de 88% na derrubada da floresta em junho deste ano em comparação com o mesmo mês de 2018, com a perda de 920,4 quilômetros quadrados de mata.

“O Inpe é um instituto importante. Agora, ele colocou, primeiramente, os dados que são de alerta, em que você não tem a área desmatada. Esse dado precisaria ser melhor trabalhado para ser colocado à disposição de todos”, disse Teresa Cristina. “Nós precisamos trabalhar melhor essas informações para colocar para a população e para o mundo, para que não gere toda essa celeuma. E às vezes é uma coisa muito pequena”, acrescentou.

Na semana passada, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, rebateu a informação sobre desmatamento afirmando que pelo menos 31% do total do desmatamento apurado em junho ocorreram em anos anteriores, principalmente em 2017 e 2018, mas só foram computados depois. Para chegar a essa conclusão, segundo ele, foram analisadas imagens de 56% das áreas desflorestadas em junho indicadas pelo Deter.

Também na semana passada, o diretor do Inpe, Ricardo Galvão, foi exonerado depois de entrar em polêmica com o presidente Jair Bolsonaro sobre os dados do desmatamento.

(Agência Brasil)

Primeira cirurgia de redesignação sexual com pele de tilápia é realizada na Colômbia

Cirurgiões Edmar Maciel, Leonardo Bezerra e Álvaro Rodriguez

O uso da pele de tilápia na área da Ginecologia, iniciado a partir de pesquisas desenvolvidas em Fortaleza, ganhou destaque internacional. No último dia 2, em Cali, na Colômbia, registrou-se a primeira cirurgia de redesignação de sexo (masculino para feminino), realizada fora do Brasil.

O procedimento cirúrgico, que teve duração de duas horas, foi realizado em um paciente de 36 anos de idade, por uma equipe que contou com as participações dos pesquisadores cearenses Edmar Maciel Lima Júnior e Leonardo Bezerra, bem como do cirurgião plástico Álvaro Rodriguez, referência na Colômbia e na América do Sul em cirurgia de redesignação sexual.

Estão outras nove cirurgias para ocorrer nesse país até o fim do ano, com matéria prima originária do Banco de Peles de Tilápia, instalado no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da Universidade Federal do Ceará (NPDM/UFC).

“Sucesso total”, comemoraram os cientistas cearenses ao fim dos trabalhos na Colômbia. A paciente deverá ter alta, na Clínica LungaVita, em Cali, até a próxima quarta-feira.

O procedimento cirúrgico contou com aprovação do Conselho de Ética Médica colombiano e foi precedido por um meeting internacional, com o objetivo de discutir e padronizar a técnica e as estratégias que vão nortear as cirurgias de redesignação sexual com a pele de tilápia em todo mundo. Aspectos éticos e legais, em âmbito internacional, também fizeram parte da pauta.

Equipe multidisciplinar

Autor da técnica de redesignação sexual usando a pele de tilápia, Leonardo Bezerra informa que o procedimento foi testado por uma equipe multidisciplinar da Maternidade Escola Assis Chateaubriand e do NPDM, sob coordenação do médico Odorico Morais.

O uso de pele de tilápia na Ginecologia passou a ser pesquisado a partir do sucesso alcançado com a utilização da membrana no tratamento de queimaduras – pesquisa realizada no Ceará desde 2014, com coordenação do cirurgião plástico e presidente do Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ), Edmar Maciel. Segundo Bezerra, com a pele de tilápia, o procedimento cirúrgico ficou mais rápido e menos agressivo.

(Com NPDM//UFC)