Blog do Eliomar

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Poeta Braúlio Bessa lançará em Fortaleza seu primeiro livro

Poeta, palestrante, declamador, o escritor Bráulio Bessa (31) lançará seu primeiro livro – “Poesia com Rapadura”, na próxima semana: no dia 10, no Espaço Manhattan; e dia 11, na Livraria Leitura, ambos no Shopping Rio Mar Fortaleza. Inspirado na poesia de Patativa do Assaré, Bráulio traz nesse primeiro livro pensamentos em forma de poesias que o tornaram reconhecido nacionalmente.

Com prefácio do conterrâneo poeta, escritor e historiador Nicodemos Napoleão e orelha da jornalista Fátima Bernardes, “Poesia com Rapadura” (Editora CENE, 152 págs, R$ 39,90), vai levar o leitor para um dos sentimentos mais preciosos do autor, a sua cumplicidade com a poesia nordestina, falando dos dramas dos dias atuais, como a violência e o preconceito, até temas caros ao cancioneiro sertanejo, como a fé e o amor.

O título do livro é o mesmo do quadro onde o poeta apresenta seus textos no programa matinal da TV Globo Encontro com Fátima Bernardes, atualmente um dos maiores sucessos de audiência da emissora, onde além de declamar cordéis e poesias, também participa de bate-papo com os convidados, artistas, personalidades, anônimos, sempre dando uma visão bem-humorada, artística e nordestina dos acontecimentos e temas.

(Foto – Divulgação)

FIC inaugura unidade de Iguatu

O município de Iguatu (Região Cento-Sul) conta agora com uma unidade das Faculdades Integradas do Ceará (FIC). A sede funciona em frente ao Parque de Exposições do Rotary, onde antes existia a Escola de Saúde Pública. O objetivo é atender principalmente a demanda de cursos de pós-graduação na região.

A FIC vai ofertar 30 vagas para cada opção dos sete cursos já definidos, sendo eles: Direito Previdenciário, Urgência e Emergência – UTI, Saúde Coletiva – PSF, Saúde Mental, Ciências Ambientais, Educação Física Escolar e Recursos Humanos. Ainda ofertará 100 vagas para graduação em Pedagogia.

Já para o Nível Técnico, a faculdade disponibilizará 30 vagas por curso. Em oferta, Análises Clínicas, Enfermagem, Farmácia, Radiologia, Saúde Bucal, Segurança no Trabalho e Veterinária.

Autarquia deve pagar indenização a trabalhador transexual que sofreu assédio moral

Uma transexual que não foi autorizada a usar o nome social nem a usar o banheiro feminino da autarquia federal em que trabalhava será indenizada em R$ 30 mil, por assédio moral. Ela conta que era repreendida pelo empregador quando não utilizava o seu nome civil no ambiente de trabalho e que um gerente chegou a se recusar a participar de reunião só porque ela estava presente.

Na ação trabalhista, a funcionária narrou que já havia ajuizado ação de retificação de registro civil a fim de alterar seu prenome e sexo para adequar seu registro à sua identidade de gênero. A informação é do site do Tribunal Superior do Trabalho.

Em sua defesa, a autarquia argumentou que a Administração Pública admitiu em seus quadros funcionais um profissional e não pessoa natural “com codinome”. Lembrou, ainda, que o contrato individual de trabalho, ao qual assentiu expressamente e em todos os termos o empregado público, foi redigido, entabulado e assinado por um homem.

Com relação ao banheiro, argumentou que o uso do espaço feminino gerou reclamações de outras trabalhadoras e que, para solucionar o impasse, resolveu criar um terceiro, unissex.

Em seu voto, a relatora do processo na 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria de Assis Calsing, disse que a culpa do empregador está na ausência de orientação efetiva aos empregados em relação à presença de uma transexual no ambiente de trabalho e ao tratamento dispensado a ela.

Para a ministra, a criação de um banheiro unissex contribuiu ainda mais para a discriminação direcionada à funcionária. “Dessa forma, não há como afastar a caracterização do dano moral, que independe da prova da efetiva lesão à honra, à moral ou à imagem da trabalhadora”, afirmou. A decisão foi por unanimidade, mas ainda cabe recurso da decisão.

Roberto Jefferson desiste de postular mandato em 2018

Roberto Jefferson, o grande delator do Mensalão, vinha proferindo aos quatro ventos um “eu vou voltar” para anunciar sua intenção de concorrer a uma cadeira de deputado federal em 2018. O plano previa, inclusive, a transferência do domicílio eleitoral do Rio para São Paulo. Pois os planos mudaram. Jefferson desistiu de sair candidato.

Ele argumenta que o mandato inviabilizaria sua agenda como presidente do PTB. “Se tiver que passar três dias da semana em Brasília, não consigo me dedicar ao partido como gostaria. Por isso, optei por permanecer no comando do PTB e continuar rodando o Brasil”.

Mas um dirigente partidário sobrevive por quanto tempo no posto, sem demonstrar nas urnas que ainda mantém musculatura eleitoral? “Eu tenho muito voto, todo mundo me conhece. Não preciso de mandato para seguir à frente do PTB”. Dentro da legenda, no entanto, há controvérsias.

(Veja Online)

Decreto reserva 60% de cargos comissionados para servidores

O Governo Federal publicou, hoje (3), no Diário Oficial da União, decreto que estabelece percentuais mínimos para a ocupação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) 5 e 6, por servidores efetivos. A partir de agora, fica estabelecido que pelo menos 60% dos mais altos cargos comissionados do Governo Federal devem ser ocupados por servidores que ingressaram na carreira por meio de concurso público, informou o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Além de instituir o percentual mínimo de ocupação de cargos estratégicos, o decreto modifica limites de ocupação de cargos DAS de 1 a 4. Nesses casos, metade da força de trabalho será de servidores efetivos (50%) – antes, era de 75% para DAS 1, 2, 3 e 50% para DAS 4. “Mesmo com a flexibilização do percentual dos níveis de DAS 1 a 3, é importante frisar que houve uma redução de mil cargos comissionados entre os que podem ser ocupados por profissionais sem vínculo com a Administração”, explicou o secretário de Gestão, Gleisson Rubin, em nota do ministério.

De acordo com o ministério, o decreto complementa um conjunto de medidas da reforma administrativa, que tem como objetivo racionalizar a atual estrutura de pessoal e ampliar a capacidade técnica do Estado. Segundo o ministério, duas medidas já foram adotadas anteriormente: a extinção de mais de 4 mil cargos e funções de confiança; e a conversão de cerca de 10 mil DAS em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que passaram a ser ocupadas exclusivamente por servidor.

(Agência Brasil)

Hospital de Messejana treina profissionais do Ceará e de outros estados

Nem tudo é crise na área da saúde estadual. O Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM) treinará, até esta terça-feira, médicos cardiologistas de vários estados brasileiros. Isso, dentro do I Treinamento Avançado de Intervenção Coronária Complexa aberto, nesta manhã de segunda-feira, no auditório do hospital. O curso terá como foco o tratamento de doença coronariana através de cateter.

Serão discutidos durante o curso temas como: ultrassonagrafia intracoronária, aterectomia rotacional no tratamento de lesões calcificadas e manejo do tratamento com cateter da oclusão coronariana crônica – procedimento realizado em poucos hospitais do país.

O cardiologista intervencionista da Hemodinâmica do Hospital de Messejana, Breno Falcão, explica que o treinamento tem a participação de médicos de outros estados brasileiros para que eles possam interagir e aplicar essas técnicas nos demais hospitais do país.

Referência

O Hospital de Messejana é referência nacional na realização de angioplastia coronariana primária e implante de stents no infarto agudo do miocárdio. Por mês, são realizadas cerca de 120 angioplastias.

Aeroporto, Ufanismo e Utopias

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Com o título “Aeroporto, Ufanismo e Utopias”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar, que analisa a conquista, via leilão, do Aeroporto Internacional Pinto Martins pela alemã Fraport.

De fato, no campo da economia, nos sobrou muito pouco da esperança de assistir nosso Ceará sair do voo rasante e/ou navegar em águas mais profundas. O comportamento ufanista e ansioso de alguns com a privatização do Pinto Martins, tentando capitalizar méritos e chamar a atenção para esse “feito relevante” vem produzindo muita curiosidade junto aos alemães da própria FRAPORT, a administradora aeroportuária alemã vencedora do certame.

No deserto de realizações no campo econômico, estamos depositando sobre os ombros da FRAPORT nossas esperanças de um Ceará próspero, esquecendo que as únicas semelhanças entre Fortaleza e Frankfurt são as letras F, R, A e T. Nada mais. Muitos esperam que o rabo venha a balançar o cachorro.

Há 70 anos o Aeroporto de Frankfurt foi destruído pelos bombardeios americanos na segunda guerra mundial, quando o nosso Pinto Martins (Base Aérea) era construído pelos próprios americanos. De lá para cá os alemães converteram Frankfurt na segunda maior zona metropolitana do País, maior centro financeiro da Europa e uma cidade com pleno emprego, padrão de vida elevadíssimo, educação de excelência mundial e com as melhores infraestruturas urbanas, dentre as quais o intermodal de transportes que tem em Frankfurt o segundo maior HUB aéreo e ferroviário da Europa, muito alavancado com a criação da União Europeia que tem em Frankfurt seu centro geográfico.

Nós, brasileiros do Ceará, o que fizemos por Fortaleza nesses mesmos 70 anos? Sequer conseguimos terminar um modesto VLT, uma linha de Metrô, um Aquário maluco e muito menos educar nosso povo, que se notabiliza pelo aculturamento e violência. Nosso feito relevante é não estar com salários do funcionalismo atrasado.

Poucos sabem que o hoje novo, e já velho, Pinto Martins foi construído com dinheiro dos cearenses e transferido para a INFRAERO/Governo Federal que nunca pagou por ele e também que coube ao atual Governo Federal modificar o edital de licitação deixado pelo Governo “impichado”, que exigia participação societária expressiva, mesmo sendo minoritária, da INFRAERO/Governo nos Consórcios que disputariam os equipamentos. Óbvio, os leilões seriam desertos.

Agora é tentar evitar o quase inevitável para Governos, que é não ficar a reboque e nem atrapalhar os movimentos dos alemães que terão que viabilizar seu novo negócio que passa, principalmente, por pesados investimentos em reformas, novo terminal e ampliação de pista em uma área urbana que engoliu o aeroporto e oferece poucas alternativas para, pelo menos, uma pista de HUB aéreo internacional para aviões de grande porte. Hoje é impossível um A340, B787, B777 e muito menos um A380 decolarem full de passageiros, cargas e combustível para voar todos os seus alcances. Mas considerando que eles são Alemães, ricos e disciplinados é plausível admitir que os enormes desafios de viabilizar o aeroporto no atual sítio do Cocorote serão alcançados.

Caso o HUB de alguma Cia. Aérea se materialize, é aguardar se conseguiremos, ou não, induzir os passageiros em conexão a saírem do aeroporto, circular e gastar dinheiro em Fortaleza, exercitando a conduta chamada pelos turismólogos de Break Visit.

Oremos, e trabalhemos!

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Redução de juros para consignado em benefício previdenciário entra em vigor

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (3), no Diário Oficial da União, portaria que altera o teto das taxas de juros para operações de empréstimo consignado e cartão de crédito em benefício previdenciário.

No caso de empréstimos, a taxa não poderá ser superior a 2,14% ao mês e para cartão de crédito, o limite é 3,06% ao mês.

Na última quinta-feira (30), o governo anunciou a redução dos juros cobrados em empréstimos consignados para servidores públicos federais, aposentados e pensionistas. Desde que foi criado, em 2008, esta é a primeira vez que o teto desse tipo de taxa de juros é reduzido para servidores públicos da União.

Camilo Santana prestigiará posse de Cid Marconi no TRF-5ª Região

O governador Camilo Santana (PT) vai puxar a lista de autoridades cearenses que, nesta segunda-feira, no Recife (PE), assistirá ao ato de posse da nova cúpula do Tribunal Regional Federal – 5ª Região. O ato está marcado par as 17 horas.

Na ocasião, será empossado na vice do TRF-5 o desembargador federal cearense Cid Marconi. O novo presidente é o desembargador federal Manuel Einhardt, enquanto assumirá como corregedor regional o desembargador federal Paulo Machado Cordeiro.

O ato promete ser dos mais concorridos. Além de autoridades cearenses, deverão comparecer advogados, magistrados e um grupo de empresários cearenses.

Chapa Dilma-Temer – PSDB sinaliza ao TSE recuo em suas alegações

A letra fria do processo do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer entrega que o PSDB desistiu de assumir a presidência da República. Os tucanos são os autores da ação.

Na peça inicial, os advogados do partido pleiteavam a deposição da presidente eleita, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. Pediam ainda que o segundo colocado na eleição, Aécio Neves, assumisse o Palácio do Planalto.

Um dia após o outro, veio o impeachment. O Brasil afundou numa crise sem precedentes, o PSDB mergulhou no governo Temer e Aécio protagoniza capítulos constrangedores da delação da Odebrecht.

Talvez por isso, os tucanos tenham mudado de ideia e, nas alegações finais do processo em tramitação no TSE, sustentado que não há indícios de “nenhum envolvimento” de Temer.

(Veja Online)

PIB em queda de 0,3% em janeiro

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,3% em janeiro na comparação com o mesmo período do ano passado. A informação foi publicada hoje (3) pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar da queda, esse foi o resultado menos negativo dos últimos 22 meses, de acordo com a FGV.

A queda foi de 0,06% na comparação com dezembro. No trimestre encerrado em janeiro, houve quedas de 0,22% na comparação com o trimestre encerrado em outubro de 2016 e de 1,1% em relação ao trimestre que terminou em janeiro de 2016.

Na comparação com o trimestre encerrado em janeiro de 2016, os principais destaques positivos foram os setores de extrativa mineral (7,5%) e eletricidade (5,7%). Contribuíram para a queda de 1,1% do PIB os setores da construção (-6,5%) e transportes (-5,1%).

Pelo lado da demanda, o consumo das famílias caiu 2,6% no trimestre que acabou em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Já a formação bruta de capital fixo (investimentos) teve queda de 3,9% no período.

(Agência Brasil)

Petrobras responde a 47 ações judiciais no Brasil por causa da Lava Jato

Pouco mais de três anos após a deflagração da Lava Jato, a Petrobras responde a 47 ações judiciais no Brasil decorrentes da operação. Os processos foram movidos por cidadãos e empresas.

Até agora, a companhia perdeu em apenas um caso, em Alagoas, e está recorrendo da decisão. A ação corre sob segredo de Justiça e, por isso, não é possível saber a causa do processo.

A Petrobras conseguiu decisões favoráveis em 22 casos –alguns deles também estão em fase de apelação por parte dos autores. Outras 24 ações estão em tramitação, aguardando posicionamento de juízes.

(Portal Uol)

PSDB divulga nota de desagravo a Aécio

O PSDB divulgou um manifesto de desagravo ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) em que exige o fim do sigilo sobre as delações no âmbito da Operação Lava Jato. O documento foi assinado por algumas das principais lideranças da sigla, incluindo ministros e governadores.

O documento é uma reação à reportagem da revista Veja sobre o depoimento de Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura. Segundo a publicação, Júnior teria afirmado na delação que repassou propina a Aécio como “contrapartida” ao atendimento de interesses da empreiteira em obras como a da Cidade Administrativa, em Minas, e da usina de Santo Antônio, em Rondônia, onde a Cemig (estatal mineira) integrou um consórcio.

Segundo a revista, Benedicto disse, ainda, que Andrea Neves, irmã de Aécio, teria recebido dinheiro em uma conta bancária nos Estados Unidos. Tanto Aécio quanto Andréa negam ter recebido propina e afirmam que as acusações são mentirosas. Andrea Neves chorou em um vídeo gravado por ela no qual rebate a acusação.

“Pra mim, como disse meu irmão ontem à noite, pouco interessa agora quem mentiu, quem é o mentiroso, se o delator ou a fonte da revista. O que interessa é a mentira. Eu não sei o que está acontecendo para tanto ódio e tanta irresponsabilidade, atacar de forma tão covarde a vida das pessoas”, disse Andrea.

(Agência Estado)

Ciro Gomes diz que vai para sua última eleição em 2018

O falante Ciro Ferreira Gomes andava calado. Um silêncio que era quebrado pela imprensa política, local ou nacional, apenas em declarações isoladas e rápidas durante eventos dos quais participava. Era momento de renovar pedido antigo de entrevista para as Páginas Azuis, até então objeto de pouca atenção do ex-prefeito, ex-governador, ex-ministro e ex-parlamentar. Desta feita, a resposta foi “sim”, restando apenas encontrar o momento em que a conversa seria possível, considerando sua agenda atribulada e o fato dele dividir-se hoje entre seus endereços de Fortaleza e São Paulo. Tudo acertado para o dia 20 de março, uma sexta-feira.

O tal silêncio virou barulho porque Ciro, depois que recebeu O POVO naquela tarde agradavelmente chuvosa, desandou a falar e agitar a política. Aqui, Ciro se apresenta no melhor estilo Ciro. Bem articulado, agressivo, seguro nas respostas e pronto a encarar cada assunto, mesmo aqueles eventualmente incômodos. Ele fala sobre o momento nacional, Lava Jato, Lula, Eunício, Tasso, financiamento de campanha, a nova geração de políticos cearenses e, afinal, anuncia que se despede em 2018 do processo eleitoral. Gostaria de fazê-lo, claro, eleito presidente da República.

(O POVO – Por Gualter George, editor de Conjuntura)

Professores do município fazem ato contra a reforma da Previdência e o prefeito no aeroporto

Um grupo ligado ao Sindiute, o sindicato que representa os professores de Fortaleza, realizou, na madrugada desta segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato de protesto contra a reforma da Previdência Social. O objetivo era fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais. Nenhum deles viajou no horário.

Mesmo assim, o grupo – cerca de 50 militantes, ocupou o primeiro piso do aeroporto, mais precisamente o setor de embarques, com faixas e palavras de ordem como “Fora Temer”.

A presidente do Sindiute, Ana Cristina Guilherme, em conversa com a reportagem do Blog, falou sobre a luta contra essa reforma, mas adicionou outra luta: a categoria cobra do prefeito Roberto Cláudio reajuste salarial. O prefeito disse que só discutiria o tema em maio, mas os docentes lembram que a data-base é 1º de janeiro. Parte das escolas municipais está paralisada.

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Ainda dentro da programação de protestos, haverá, a partir das 14 horas desta segunda-feira, em frente a sede da Secretaria Municipal da Educação, um novo ato de protesto. Dessa vez, segundo Ana Cristina, haverá a queima de bonecos de Judas simbolizando o presidente Michel Temer e o prefeito Roberto Cláudio.

(Foto e Vídeo – Paulo MOska)

Cartão de crédito – Novas regras para rotativo entram em vigor neste mês

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3).

A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.

Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.

(Agência Brasil)

Apenas servidores públicos tiveram melhora no salário em 2016

Apenas servidores públicos tiveram aumento de renda no país no último ano. Segundo dados do IBGE, eles fecharam o trimestre encerrado em fevereiro com renda média de R$ 3,346, alta de 5,1% com relação ao mesmo período do ano anterior.

Empregados do setor privado com e sem carteira assinada, trabalhadores domésticos e por conta própria e empregadores mantiveram os rendimentos estáveis no período, informou o instituto.

(Com Agências)

Pimentel debaterá a reforma da Previdência de Temer com trabalhadores rurais de Pernambuco

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O senador José Pimentel (PT) participará de um debate, na próxima segunda-feira (3), às 9 horas, em Carpina (PE), sobre a proposta de reforma da Previdência Social, em tramitação no Congresso. O encontro é organizado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), e ocorrerá durante reunião do Conselho Deliberativo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape).

José Pimentel vai discutir com os dirigentes do movimento sindical de trabalhadores rurais de Pernambuco “os graves prejuízos” que a reforma da previdência vai impor a todos os brasileiros, especialmente os trabalhadores rurais da agricultura familiar, os chamados segurados especiais. Esse grupo inclui o produtor, parceiro, meeiro e o arrendatário rurais, além do extrativista, do pescador artesanal, indígena, quilombola e seus cônjuges.

As novas regras, propostas pelo governo Temer, estabelecem que a contribuição dessa parcela da população passa a ser mensal, obrigatória e calculada sobre o salário-mínimo. Os segurados especiais também deverão contribuir por, no mínimo, 25 anos e cumprir o requisito da idade mínima de 65 anos. A reforma acaba ainda com o direito à contagem do tempo de serviço no meio rural para a aposentadoria urbana.

Pimentel afirma que a PEC 287/2016 “desrespeita as diferenças do trabalho rural”, inclusive a idade de ingresso na atividade profissional, a penosidade e o esforço. Ele destaca que as mulheres e os jovens rurais serão os mais prejudicados.

Centro Acadêmico da Engenharia de Pesca da UFC promoverá neste sábado um “trote cidadão”

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O Centro Acadêmico Stênio de Freitas, do Curso de Engenharia de Pesca da Universidade Federal do Ceará, promoverá, neste sábado (1º), a partir das 8h30min, no Estoril, uma ação de conscientização ambiental na Praia de Iracema. Alunos e calouros farão a limpeza da orla no trecho que vai do Estoril à comunidade do Poço da Draga. O evento é um trote cidadão para recepcionar cerca de 50 calouros do curso.

Além dos estudantes, devem participar da limpeza moradores e surfistas da região e qualquer pessoa interessada também pode se juntar ao grupo e contribuir no recolhimento de materiais. Também haverá fixação de placas de conscientização ambiental em um muro próximo à praia, informa o Site da UFC.

Os organizadores trabalham em conjunto com o projeto de extensão Interpesca e são orientados pelo professor Reynaldo Marinho, coordenador do Curso de Engenharia de Pesca. “Queremos aproveitar o aumento de movimento naquela área e criar um novo conceito de praia, conscientizando as pessoas, principalmente as novas gerações, para que elas cuidem daquele espaço e, no futuro, ali seja uma praia limpa”, explica o presidente do CA de Engenharia de Pesca, Eduardo Brasileiro.

DETALHE – A ação tem o apoio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE) e da Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor).