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Mais da metade dos brasileiros pode ter HPV

Mais da metade da população brasileira pode ter HPV. É o que indica pesquisa feita pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, de Porto Alegre. Participaram do estudo 7.586 pessoas de todas as capitais e do Distrito Federal, das quais 2.669 foram analisadas para tipagem de HPV. Das testadas, a prevalência de HPV foi de 54,6%, sendo que 38,4% dos participantes apresentaram HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer.

Os dados são preliminares, e a análise será feita em 2018. Nesta semana, o ministério disponibilizou informações relativas às capitais. Salvador é a que tem maior prevalência de HPV, que atinge 71,9% dos entrevistados. Macapá, Cuiabá e Palmas ultrapassam 60% de prevalência. Recife, Florianópolis, Maceió, João Pessoa e Curitiba têm entre 41% e 48% de ocorrências registradas. Já Manaus, Belém, Boa Vista, São Paulo, Natal, Porto Velho, Fortaleza, Goiânia, Teresina, Rio de Janeiro, Aracaju, Vitória, Rio Branco, Porto Alegre e São Luís estão na faixa de 50%. Brasília, Campo Grande e Belo Horizonte ainda não têm dados suficientes para análise.

Foram pesquisadas pessoas com idade entre 16 e 25 anos que usam o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo 5.812 mulheres e 1.774 homens. A média de idade é de 20,6 anos. O estudo indica que 16,1% dos jovens têm uma infecção sexualmente transmissível (IST) prévia ou apresentaram resultado positivo no teste rápido para HIV ou sífilis. A maior parte está em uma relação estável – mais de 40% estavam namorando e cerca de 33% eram casados ou moravam com o parceiro. Apenas 24,2% declararam-se solteiros e menos de 1%, divorciados.

O comportamento sexual de risco, segundo o ministério, foi observado em 83,4% dos entrevistados. Isto porque a média de parceiros sexuais no último ano foi de 2,2 e a média de parceiros nos últimos cinco foi de 7,5. A prevalência do HPV deve estar associada ao não uso da camisinha. Conforme a pesquisa, 51,5% dos entrevistados disseram usar preservativo rotineiramente – 41,1% haviam feito uso do contraceptivo na última relação sexual.

A versão final do estudo deverá abarcar informações sobre fatores demográficos, socioeconômicos, comportamentais e regionais associados à ocorrência do HPV. A expectativa do Ministério da Saúde é que o estudo seja divulgado em abril do ano que vem.

(Agência Brasil)

Senado aprova PEC que proíbe membros de partidos políticos de ocupar cargos na Justiça Eleitoral

O  Senado aprovou nesta terça-feira (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede membros de partidos políticos de assumir cargos na Justiça Eleitoral, caso tenham sido filiados até dois anos antes da posse. Aprovada em segundo turno, a PEC segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, os integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos tribunais regionais eleitorais e de juntas eleitorais não poderão ter tido filiação partidária nos dois anos anteriores à posse no cargo ou início do exercício da função.

Ao justificar a proposta, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que o objetivo é que os juízes eleitorais possam trabalhar com “objetividade e segurança,” sem “afinidades políticas e ideológicas ainda recentes”. “Cabe ponderar que, por vezes, são designados para exercer a função de juiz eleitoral, na cota da advocacia, profissionais que atuam como mandatários e representantes de partidos políticos e que só se afastam dessa atividade a partir da respectiva indicação”, argumentou o parlamentar.

(Agência Brasil)

Acordo das perdas com planos econômicos deve ir ao STF até dezembro, prevê AGU

A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes, disse hoje (28) que espera enviar para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), até o fim do ano, a proposta de acordo financeiro que representantes de bancos e associações de defesa do consumidor vêm discutindo para pôr fim à disputa sobre o ressarcimento de perdas econômicas. As entidades negociadoras chegaram a um acordo sobre valores, mas nem todos os detalhes estão concluídos.

“Nosso esforço é para obtermos o quanto antes esta homologação”, disse a ministra, ao lembrar que, há quase 30 anos, milhões de pessoas que tinham dinheiro depositado em contas de poupança entre os anos 1980 e início de 1990 aguardam uma solução definitiva sobre o caso.

Segundo a ministra, ontem (27), os representantes dos bancos e dos consumidores chegaram a um acordo quanto à devolução de parte dos valores reclamados na Justiça. Sem revelar detalhes sobre o montante acordado, as regras ou prazos de restituição aos clientes, Grace disse que este sempre foi o aspecto mais difícil da negociação, que já levou as partes a se reunirem 37 vezes em busca de uma proposta consensual.

“Desde o início, sabíamos que, se conseguíssemos enfrentar este aspecto, os outros seriam superados com um pouco mais de facilidade. Não vislumbramos, neste momento, qualquer outro aspecto que sirva de impedimento [à conclusão do acordo para envio ao STF]”, declarou a ministra à imprensa.

Minuta do acordo

Perguntada se apenas os correntistas que já ingressaram na Justiça serão beneficiados pelo acordo, a ministra disse que estes sempre foram o foco principal das conversas, mas disse que os detalhes operacionais ainda estão sendo discutidos e, possivelmente, serão divulgados na próxima segunda-feira, quando a ministra espera já ter uma minuta do acordo.

“O acordo ainda não foi assinado, pois há outros pontos que ainda precisam ser equacionados, mas estamos na reta final para virarmos esta página da nossa história e encerrarmos em torno de um milhão de processos que se arrastam perante o Poder Judiciário”, acrescentou a ministra, destacando os impactos sociais e econômicos do provável acordo.

Há, segundo a ministra, em torno de um milhão de processos parados em várias instâncias do Poder Judiciário, à espera de uma decisão sobre a reclamação dos correntistas que tiveram perdas com as sucessivas mudanças nos índices de correção dos valores poupados à época. Desde 2013 o assunto está pendente no STF, que deveria decidir se os bancos têm de pagar aos clientes a diferença das perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos.

“Ele trará resultados muito claros. Com ele, ganha o poupador que, na maioria das vezes, é uma pessoa em idade já avançada; ganham as instituições financeiras, que conseguem se programar para que este aporte de recursos seja feito de modo planejado; e ganha a economia brasileira, que passa a ter, circulando, recursos na casa do bilhão de reais, associando-se como mais uma medida para reaquecer a economia”, disse Grace.

Processos no STF

A questão já vem sendo apreciada no STF desde 2013, mas o julgamento foi interrompido várias vezes devido à falta de quórum, já que alguns ministros declaravam impedimento para apreciar o caso. A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos.

Já o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção que foram expurgados pelos planos inflacionários.

Em seu site, a Consif argumenta que as regras de implementação dos planos econômicos foram definidos pelos governantes à época, obedecendo ao princípio da neutralidade para não favorecer ou prejudicar qualquer segmento da sociedade. “Não foram os bancos que definiram os índices aplicados para a poupança, e eles não puderam escolher quais índices aplicar para as cadernetas”, sustenta a entidade.

A entidade que defende o interesse do banco reafirmou que as instituições bancárias não ficaram com o dinheiro de seus clientes: “Como os bancos cumpriram as determinações do governo e do Banco Central, não são procedentes as ações judiciais dos poupadores contra as instituições financeiras para recebimento de diferencial de correção da poupança”.

(Agência Brasil/Foto – André Dusek))

PDV – Dos 5 mil desligamentos de servidores, só 76 aderiram

Ao lançar o Programa de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais, em setembro, o governo federal tinha uma expectativa de atrair 5 mil desligamentos. O período de adesão vai até dezembro, mas apenas 76 pedidos foram feitos, segundo informações divulgadas nesta terça-feira pelo Ministério do Planejamento.

À época do lançamento, o ministro Diogo de Oliveira disse que o governo tinha consciência de que esse número poderia ser mais baixo do que os 5 mil mas, se conseguisse atingir essa marca, seria possível economizar R$ 1 bilhão. Além das demissões voluntárias, o programa teve 153 adeptos à redução da jornada e 11 licenças não remuneradas. Ou seja, no total, 240 pessoas optaram por alguma modalidade do PDV.

— O número de adesões está em linha com as expectativas do governo, com destaque para a adesão à redução de jornada, que é o primeiro passo do referido caminho. Sabe-se também que, ao longo da tramitação da Medida Provisória pelo Congresso, as condições originalmente propostas podem ser melhoradas. Essa expectativa leva o servidor a esperar a conversão da MP em Lei antes de pedir um desligamento definitivo _ explicou o ministro.

Nova MP

O governo decidiu que, em janeiro, vai enviar uma nova medida provisória (MP) prevendo um PDV para servidores públicos. O texto manterá os benefícios previstos na proposta que está atualmente no Congresso Nacional e que perde validade hoje, mas a ideia é incluir que o programa possa ser reaberto em outros anos, a critério do Planejamento.

(O Globo)

 

Entidades de servidores vão à Justiça contra a propaganda da Reforma da Previdência

Entidades que representam servidores públicos, como o Sinafresp e a Anfip, foram à Justiça tentar derrubar a publicidade do governo sobre a reforma da Previdência. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.
A justificativa é de que a propaganda oficial “coloca na conta dos servidores o rombo” da área.

Atleta do Ironman pode ter sido vítima de mal súbito

A morte do triatleta Genílson Lima, 48 anos, que desapareceu durante a participação na prova de natação do Ironman 70.3, no último domingo, 26, em Fortaleza, ocorreu em decorrência de afogamento. O que ainda é um mistério para as autoridades cearenses e só será desvendado quando o laudo pericial for divulgado (em até dez dias), é o motivo que ocasionou o afogamento. A principal hipótese é de que o esportista tenha sofrido um infarto durante a realização da prova. A informação foi divulgada na manhã desta terça-feira, 28, em entrevista coletiva na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

De acordo com os peritos ouvidos pelo O POVO, a hipótese de que Genílson tenha sofrido um infarto é a mais considerada pelo fato de ele ser um atleta preparado e com experiência em provas de triatlo e também pelas condições em que o corpo foi encontrado. Genílson ainda estava vestindo toca e óculos, o que mostra que ele não teve nenhuma reação após ter passado mal.

“Em exame que foi feito hoje (terça-feira) pela manhã constatamos que não tinha nenhuma mancha ou lesão externa, então descartamos a possibilidade de uma possível pancada. Os médicos realizaram outros procedimentos, pesquisaram e colheram alguns elementos, que irão ao laboratório de patologia para determinar a causa, porque foi um afogamento. Tinha água nos pulmões do atleta. O que queremos saber é: o que ocasionou o afogamento”, afirmou Ricardo Macedo, perito geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

“Se tivesse ocorrido um AVC hemorrágico os médicos teriam visto assim que o corpo foi levado à perícia. Ocorreu alguma coisa, mas foi outra causa”, disse ele.

(Com O POVO Online – Repórter André Almeida)

DETALHE – O enterro do triatleta ocorreu no fim da tarde desta terça-feira, no Cemitério Jardim Metropolitana, no Eusébio (RMF).

Pesquisadora do CNPq lança livro em Brasília

Marisa Mamede, cearense radicada em Brasília e que integra o grupo de pesquisa do CNPq, lançará nesta quarta-feira o livro de poesias “Sangue de Flamboyant”. Ao som da música de Gabriela e Tiago Tunes.

Uma turma do Ceará embarca, nas próximas horas, para prestigiar esse lançamento. À frente, o pai dela, o ex-deputado estadual Mário Mamede.

Fortaleza é sede de Fórum de Combate ao Câncer da Mulher

Fortaleza será sede do IV Fórum de Combate ao Câncer da Mulher, uma promoção da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA). O fórum engloba o XVI Encontro Brasileiro de Instituições Filantrópicas de Grupos de Apoio à Saúde da Mama e o VI Encontro de Redes Regionais que acontecerão, nesta quarta e quinta-feira, no Hotel Oásis Atlântico Imperial.

A programação do primeiro dia traz novidades sobre o enfrentamento do câncer de mama para munir pacientes de informações e fortalecer instituições do terceiro setor para articulação de políticas capazes de melhorar a assistência às pessoas que convivem com o câncer no Brasil.

A programação passa pela explanação de dados sobre a doença no país, acesso a tratamentos, medicina de precisão, como pacientes podem se beneficiar de testes genéticos e moleculares e como a sociedade civil se prepara para enfrentar os desafios da oncologia. Membros de ONGs, pacientes, familiares, profissionais de saúde e de políticas públicas, imprensa e acadêmicos podem participar da discussão.

Já o Encontro de Redes Regionais, exclusivo para ONGs associadas à Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), abordará o papel das entidades nas pautas sobre câncer de mama e defesa de direitos dos pacientes.

Inscrições

As inscrições para os dois dias de evento podem ser feitas através do formulário da FEMAMA neste link: https://goo.gl/YNn9yP. O evento conta com o investimento social de Astrazeneca, Extra, Novartis e Roche e apoio da Associação Nossa Casa de Apoio às Pessoas com Câncer, Azul e Condor. Para mais informações, acesse www.femama.org.br

O IV Fórum de Combate ao Câncer da Mulher acontece logo após o Fórum Norte Nordeste de Advocacy e Políticas Públicas para o Câncer, evento realizado na véspera pela Associação Nossa Casa de Apoio a Pessoas com Câncer, associada da FEMAMA no Ceará.

Veja a programação 

XVI Encontro Brasileiro de Instituições Filantrópicas de Grupos de Apoio à Saúde da Mama
Data: 29/11/2017
13h – Recepção
13h30min – Abertura
14h30min – Oncologia no Brasil: A incidência do câncer, incorporação de tratamentos e medicina de precisão.
16h – Coffee Break
16h30min – Tratamento Personalizado: Como a genética pode ajudar a paciente com câncer de mama.
17h45min – A Sociedade Civil frente às demandas da oncologia
19h – Encerramento

VI Encontro de Redes Regionais
Data: 30/11/2016
8h30min – Aprender a cuidar de si: Exercendo a autocompaixão
10h – Dinâmica: Como se tornar um paciente empoderado.
11h30min – Intervalo para Almoço
13h – Painel: A atuação da FEMAMA através do Advocacy
– I Conferência Nacional de Governadoras e Prefeitas e VII Conferência Nacional de Primeiras-Damas: Ações inspiradoras
– Atualizações Legislativas: tramitação de PLs de interesse da FEMAMA
– Atuação da FEMAMA no Conselho Nacional de Saúde
15h – Assembleia Geral Ordinária Anual
17h – Encerramento

Confiança do comércio tem ligeiro recuo em novembro

O Índice de Confiança do Comércio (ICOM) ficou praticamente estável e fechou o mês de novembro com ligeiro recuo de 0,1 ponto, caindo para 92,4 pontos, após acumular alta de 10,1 pontos nos dois meses anteriores.

Os dados foram divulgados hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A ligeira retração de novembro ocorreu em 8 dos 13 segmentos pesquisados e foi determinada pela piora no Índice de Situação Atual (ISA-COM), que caiu 0,8 ponto no mês, para 85,4. Já o Índice de Expectativas (IE-COM) avançou 0,7 ponto, atingindo 99,9.

“O resultado de novembro pode ser interpretado como uma relativa acomodação da confiança do comércio após dois meses em forte elevação”, afirmou o coordenador da Sondagem do Comércio da FGV, Rodolpho Tobler. Ele avalia que a queda do Índice da Situação Atual mostra que a recuperação da economia continua ocorrendo de forma gradual e que a alta do Índice de Expectativas “reforça o diagnóstico de manutenção da tendência de retomada do setor no ano, sob influência da inflação baixa, do ciclo de redução das taxas de juros e da melhora recente da confiança dos consumidores”.

Crescimento

Apesar da relativa estabilidade no mês, o Índice de Confiança do Comércio sustenta crescimento ao longo do ano, segundo os economistas do Ibre/FGV. Entre janeiro e novembro de 2017, a alta foi de 13,5 pontos, enquanto no mesmo período do ano passado havia sido de 9,7.

No ano passado mais de 91% da alta havia sido motivada pela melhora das expectativas; já em 2017, o avanço mais expressivo foi no Índice de Situação Atual (62,4%). A edição de novembro de 2017 coletou informações de 1.181 empresas entre os dias 1º e 24 deste mês.

(Agência Brasil)

Engenheiro lança livro com críticas à construção da barragem do Castanhão

O engenheiro civil Cássio Borges lançará nesta terça-feira, às 19 horas, no Clube Náutico, o livro A Face Oculta da Barragem do Castanhão.

Na publicação, que chega em sua segunda edição, Cássio, aposentado do Dnocs, expõe os porquês de ter sido contra a construção desse açude que, no momento, virou um enorme buraco, com menos de 3% de água, em meio ao semiárido do Vale do Jaguaribe.

PSDB terá programa defendendo choque de capitalismo e privatizações

O documento do PSDB que servirá de base para a campanha presidencial de 2018 tem como um dos principais eixos a economia, responsável por eleger um presidente da República tucano, Fernando Henrique Cardoso, com o Plano Real em 1994. Intitulado “Gente em primeiro lugar: o Brasil que queremos”, o texto será encaminhado nesta terça-feira, 28, para a Executiva Nacional da sigla, em Brasília. A informação é do Estadão.

Nas 15 páginas das diretrizes do novo programa partidário, que será a largada da campanha para o partido tentar retomar o Palácio do Planalto no ano que vem, há a defesa do “choque de capitalismo”, das reformas previdenciária e tributária, das privatizações e da meta de dobrar a renda per capita em 20 anos.

“Ainda hoje o Brasil espera pelo ‘choque de capitalismo’ proposto por Mário Covas (governador de São Paulo entre 1995 e 2001) em 1989 e que agora, mais que nunca, também depende de um choque de planejamento e de reorganização do Estado, com maior participação da sociedade civil e da cidadania”, diz o texto, remontando ao choque de capitalismo proposto por Covas, em discurso no Senado Federal, em 28 de junho de 1989, quando lançou seu nome à corrida presidencial daquele ano pelo PSDB.

“O Brasil não precisa apenas de um choque fiscal. Precisa, também de um choque de capitalismo, um choque de livre iniciativa, sujeita a riscos e não apenas a prêmios”, disse ele, na ocasião. No discurso de cerca de 30 anos, há um mote bem atual, quando Covas dizia que o povo brasileiro andava “cansado de tanta corrupção, de tanto desgoverno e de tanta incompetência”.

No documento que servirá de pilar para a campanha 2018, o PSDB resume em sete tópicos o que chama de renovação de suas estratégias: retomar o crescimento; combater a pobreza e as desigualdades; oferecer igualdade de oportunidades para todos; eliminar privilégios consolidados por décadas; prestar serviços públicos adequados, a começar pela educação, pela saúde e pela segurança; fortalecer a Federação e promover o desenvolvimento regional.

(Foto – Thiago Queiroz)

Fies – Renovação de contrato termina nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (30) o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre deste ano. Até a manhã de hoje (28) , 1,09 milhão de alunos já haviam feito o aditamento, o que representa 85,1% do total de contratos previstos para este semestre.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), quem não renovar o contrato dentro do prazo ficará sem o financiamento para este semestre, mas poderá tentar novo aditamento no semestre que vem. O prazo para renovação do Fies já foi estendido duas vezes e, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), não haverá mais prorrogação.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

Para os aditamentos simplificados, a renovação é formalizada com a validação do estudante no sistema. No caso do aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação.

(Agência Brasil)

Confiança do consumidor atinge maior nível desde outubro de 2014

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subiu 3,1 pontos em novembro, atingindo 86,8 pontos, o maior nível desde de outubro de 2014, quando chegou a 91,1 pontos. Quando a comparação se dá com o mesmo período no ano passado o avanço é ainda mais significativo: 8,9 pontos.

Os dados são da pesquisa Sondagem de Expectativa do Consumidor, divulgada hoje (2 8) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). Para a coordenadora do trabalho, a economista Viviane Seda Bittencourt, em novembro os consumidores avaliaram melhor a situação atual e as perspectivas futuras.

Em consequência, o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 1,3 ponto, a quarta elevação mensal consecutiva, atingindo 74,5 pontos, o maior nível desde de junho de 2015, que teve 74,9 pontos; enquanto o Índice de Expectativas (IE) subiu de 4,2 para 96 pontos, nivel mais mais alto desde de abril de 2014, que chegou a 99,9 pontos.

“Com inflação e juros em queda e melhores perspectivas para o emprego, o consumidor brasileiro avalia mais favoravelmente a tendência das finanças familiares e esboça maior ímpeto para compras de duráveis nos próximos meses”, afirmou Viviane.

Para a coordenadora, o resultado é ainda heterogêneo entre as faixas de renda. “Os mais otimistas, por enquanto, são os consumidores de maior poder aquisitivo, que já estão com o orçamento doméstico mais equilibrado.”

Os resultados da pesquisa mostram que o indicador que mede o grau de satisfação com a situação econômica atual ficou relativamente estável ao variar 0,5 ponto. O mesmo ocorre em relação às perspectivas sobre a situação econômica nos próximos seis meses, que, em novembro, recuou 0,3 ponto.

Situação financeira das famílias

A Sondagem de Expectativa do Consumidor constatou melhora da percepção dos consumidores com relação à situação financeira da família, com o indicador que mede a satisfação dos consumidores no momento, subindo 1,9 pontos, para 69 pontos.

Com relação ao futuro, o indicador que mede o otimismo em relação as finanças familiares teve alta de 1 ponto, para 93 pontos, o maior desde os 96,4 pontos de outubro de 2014.

Na avaliação dos economistas do Ibre/FGV, o destaque desse mês vem através do Indicador que mede a intenção de compras de bens duráveis, que após cinco meses em queda , cresceu 11,1 pontos, para 82,4 pontos, o maior nível desde os 87,2 pontos de novembro de 2014.

Em novembro, a confiança avançou em três das quatro faixas de renda pesquisadas, com a maior alta sendo registrada junto às famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, motivada pela melhora das expectativas para o futuro próximo. Já o nível de confiança das famílias com renda entre R$ 2,1 mil e R$ 4,8 mil recuou 0,6 ponto.

A edição de novembro de 2017 coletou informações de 1907 domicílios entre os dias 1 e 23 de novembro. A próxima divulgação da Sondagem do Consumidor ocorrerá em 22 de dezembro de 2017.

(Agência Brasil)

Ministro diz que reforma trabalhista pode tirar 45 milhões da informalidade

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (28) que o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas trabalhando na informalidade e que a expectativa é que eles passem a ter contratos de trabalho formais, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, no último dia 11 de novembro.

A reforma trabalhista regulamentou modalidades de trabalho como teletrabalho, jornada parcial e trabalho intermitente, quando o trabalhador tem mais de um contrato de trabalho e recebe por hora ou dia trabalhado. “A legislação não subtraiu nenhum direito, ela trará para a formalidade esses trabalhadores que ofereciam essa modalidade de serviço mas não tinham nenhum direito trabalhista”, disse Nogueira. “Certamente, um número expressivo desse contingente de trabalhadores serão absorvidos por essa modalidade de contrato de trabalho”.

Entretanto, a reforma trabalhista trouxe a possibilidade de o empregado receber valor mensal inferior ao salário mínimo, tema que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5806, que alega violação ao direito ao salário mínimo e grave flexibilização do princípio protetor, que rege do direito do trabalho.

Segundo Nogueira, o trabalhador que hoje exerce essa atividade terá mais de um contrato de trabalho e poderá receber, no conjunto, uma remuneração muito maior que o salário mínimo. “No somatório das horas trabalhadas certamente será mais vantajoso para o trabalhador. E ele terá os direitos trabalhistas que os demais trabalhadores podem contar, adicional de férias, 13º salário, fundo de garantia e contribuição para a aposentadoria”, disse hoje durante o programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

(Agência Brasil)

Vozão, um produto turístico

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Com o título “Sou Vozão”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto e superintendente estadual do Sebrae. Ele analisa a classificação do seu time, o Ceará, como boa oportunidade para transformar o futebol cearense em produto turístico. Confira:

O acesso do Ceará para a Série A nos remete a pensar sobre a oportunidade de desenvolvermos uma agenda para transformar o futebol cearense em produto turístico. No Brasil, a relação socioeconômica entre turismo e futebol ainda é tênue, comparada à experiência europeia em que se destaca a transformação de clubes, como Barcelona e Real Madrid em produtos turísticos. Isso foi possível devido às parcerias com os setores turísticos, de eventos, de deslocamentos, poder público visando ampliar a atração de pessoas para os jogos, as quais realizam muito mais atividades que ir ao estádio.

Elas utilizam os serviços de hospedagem, alimentação, transporte, lazer, entretenimento, visitam shoppings, realizam compras em geral e da moda futebolística em particular. Assim, contribuem para o aumento da geração de emprego, renda e receita pública.

Transformar o futebol em produto turístico requer considerar que os torcedores não são simples espectadores de uma partida de futebol, mas turistas potenciais que aproveitam a estada na cidade onde se localiza a sede dos clubes para experimentar novas realidades e culturas.

Sob essa perspectiva, o turismo esportivo vinculado ao futebol contribuirá tanto para o clube como para a cidade de Fortaleza. No âmbito da Série A, times com torcidas de amplitude nacional jogarão no Castelão com o Ceará: Botafogo, Flamengo, Vasco, Fluminense, Corinthians, Santos, Palmeiras, São Paulo, por exemplo. Portanto, serão partidas com forte poder de atrair torcedores da região Norte e Nordeste, que podem vir para ver seu time jogar e aproveitar para curtir atividades de lazer e entretenimento. Essas considerações valem também para o Fortaleza, na Série B.

Além da Série A, o Ceará disputará o Campeonato Cearense, as Copas do Brasil e do Nordeste. Todos esses certames precisam ser trabalhados pelo trade turístico de forma similar ao Fortal e ao Réveillon de Fortaleza.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Joesley Batista deve permanecer em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES

O empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, é aguardado nesta terça-feira (28) para prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS e à CPI do BNDES da Câmara, que terão reuniões conjuntas.

A exemplo do irmão, Wesley Batista e dos ex-diretores da empresa, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva,  que também já compareceram, Joesley  já informou oficialmente às comissões, por meio de seus advogados, que deverá ser  o quarto a exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio.

“O exercício do direito ao silêncio é a clara posição a ser tomada diante da atual situação jurídica dos acordos de colaboração premiada. A decisão de manter a oitiva do ora requerente poderá acarretar elevados e desnecessários gastos públicos pela quarta vez”, argumentaram os sete advogados do executivo por meio de oficio na última quarta-feira (22).

Argumentação

Ainda na tentativa frustrada de cancelar o depoimento de Joeley Bastista, os advogados ressaltaram  no documento que “a manifestamente contraproducente condução dos colaboradores de quem se pretende a oitiva tem custado muito caro aos cofres públicos – que não são nada senão o bolso dos cidadãos brasileiros – seja em termos de mobilização de recursos humanos – equipes da Polícia Federal, por exemplo – seja em termos de elevados custos para o transporte dos colaboradores que estão custodiados – o uso de avião da Polícia Federal na transferência (ida e volta) dos custodiados, custos com estadia dos agentes, preparação da estrutura desta Casa Legislativa, etc”.

Joesley é acusado de mentir e omitir informações no acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal. Por causa disso, os benefícios do acordo dele foram suspensos pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

O empresário tem dito que somente após uma definição sobre a situação jurídica dele, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo STF, estaria à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos.

(Agência Brasil)

Justiça nega transferência de Cunha para Brasília

O ex-deputado federal Eduardo Cunha continuará preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba (PR).

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de negar, por unanimidade, o pedido da defesa de Cunha em habeas corpus para que ele fosse transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro.

A defesa alegava que os procedimentos penais que tramitam contra o réu estão, em sua maioria, em Brasília e que a família dele mora no Rio de Janeiro.

TRF-4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal e que a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. “O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: Do cenário nacional para a esfera estadual

Com o título “Caldeirão da política”, eis ponto de vista do editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, Henrique Araújo. Ele analisa efeitos da desistência de Tasso Jereissati da disputa pelo comando nacional do PSDB. Confira:

No mesmo dia em que o apresentador de TV e dublê de candidato Luciano Huck anunciou que não trocaria o seu Caldeirão pela fritura eleitoral em 2018, um movimento do tucano Tasso Jereissati produziu abalos tectônicos nacionais e locais.

Em Brasília, a retirada do nome do cearense da disputa pela presidência do PSDB abriu caminho para Geraldo Alckmin, que vê consolidar-se sua pré-candidatura depois de quase ter sido rifado por seu pupilo João Doria, até então o emblema do “novo” na política – bastão que Huck deixou cair, para desespero dos anti-lulistas. Mas é no cenário mais imediato que a saída de Tasso talvez interfira decisivamente.

Sem o peso da campanha pela executiva do PSDB, o senador pode se voltar de vez para o Ceará, onde a oposição, desfalcada pelo também senador Eunício Oliveira (PMDB), ainda patina à procura de um rosto.

Com Tasso fora da querela pelo comando nacional da legenda, e Alckmin precisando de palanque forte para alavancar sua inexpressiva participação nas sondagens eleitorais até aqui, a pressão para que o cearense encare Camilo Santana (PT) aumenta. Terá efeito? A se levar em conta a palavra do próprio senador, que já negou interesse em concorrer ao governo estadual, não.

Mas é preciso lembrar que o cenário atual é volátil: até outro dia, Tasso deixaria a política para cuidar dos netos e Eunício lideraria a oposição depois de romper com os Ferreira Gomes.

Hoje, o galego está às voltas com o desafeto Aécio Neves, e Eunício voltou a se sentir em casa no Abolição.

*Henrique Araújo,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.