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Prévia da inflação em setembro fica em 0,11%

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), ficou em 0,11% em setembro. A taxa é inferior ao resultado de agosto deste ano (0,35%) e de setembro de 2016 (0,23%). Esse também foi o menor resultado do IPCA-15 para meses de setembro desde 2006 (0,05%).

O IPCA-15 acumula taxas de 0,28% no trimestre, 1,9% no ano e 2,56% em 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O custo da alimentação continuou caindo na prévia de setembro, com deflação (queda de preços) de 0,94%. Os alimentos para consumo em casa tiveram queda de preços de 1,54%, com destaque para o tomate (-20,94%), feijão-carioca (-11,67%), alho (-7,96%), açúcar cristal (-4,71%) e o leite longa vida (-3,83%). Já a alimentação fora de casa teve inflação de 0,14%.

Os transportes tiveram inflação de 1,25% e foram os principais responsáveis pela alta de preços do IPCA-15 de setembro. A alta foi influenciada pelos combustíveis (3,43%), especialmente a gasolina (3,76%) e o etanol (2,57%). As passagens aéreas subiram 21,3%.

Também tiveram alta de preços significativa os grupos de despesas om habitação (0,26%), puxado pela inflação de água e esgoto (2,01%), e despesas pessoais (0,45%).

(Agência Brasil)

Cortejando deputados do PSB, DEM reclama de assédio do PMDB

Stop!!

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), criticou hoje (21), em Brasília, o movimento do PMDB na busca por deputados dissidentes do PSB que estariam sendo atraídos para aumentar a bancada do Democratas. Assim como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Efraim considerou que o movimento dos peemedebistas não configura uma posição de aliados.

“Não é a demonstração que um aliado espera receber. Infelizmente, essa atitude mesquinha do PMDB acaba trazendo a agenda do partido acima da agenda do Brasil. (…) Essas disputas que deveriam ser entre governo e oposição serem trazidas pra dentro da base aliada só fragilizam a relação. Ao invés de agregar, o PMDB acaba agredindo os aliados”, disse Efraim.

Apesar das críticas, o líder não sinalizou claramente se a bancada democrata será orientada a votar a favor da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

(Agência Brasil)

CPMI da JBS convoca Rodrigo Janot e os irmãos Batista

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS aprovou nesta quinta-feira (21/9) um convite para que o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, preste esclarecimentos sobre os procedimentos que resultaram no acordo de colaboração firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e executivos da JBS. Além de Janot, a CPMI também aprovou convite para Eduardo Pelella, que foi chefe de gabinete do ex-procurador-geral da República.

A CPMI também aprovou as convocações dos irmãos Joesley e Wesley Bastista, donos da JBS, e a do ex-executivo da empresa Ricardo Saud. Também na condição de convocado serão chamados o ex-procurador da República Marcello Miller, acusado de ter orientado os irmãos Batista, enquanto ainda atuava no Ministério Público, para fechar o acordo de colaboração premiada, além do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Luciano Coutinho.

Ainda na lista de nomes convidados a prestar esclarecimentos à comissão estão o ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Leonardo Porciúncula Pereira e Márcio Lobo, advogado da associação de acionistas minoritários da JBS.

Instalada no início de setembro, a comissão tem como presidente o senador Ataídes (PSDB-TO) e como relator o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). O foco da CPI mista são as supostas irregularidades envolvendo as empresas JBS e J&F em operações realizadas com o BNDES e BNDESPar, ocorridas entre os anos de 2007 a 2016.

Os depoimentos dos convidados e convocados devem ocorrer na próxima semana.

(Agência Brasil)

Raquel Dodge e uma posse surreal

Com o título “Notas sobre a posse de Raquel Dodge”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele pinçou curiosidades do ato. Confira;

1) Das quatro pessoas que estavam na mesa de honra na posse da procuradora-geral, Raquel Dodge, apenas uma não era investigada pelo Ministério Público (MP) – a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os demais, Michel Temer (presidente da República), Eunício Oliveira (presidente do Senado) e Rodrigo Maia (presidente da Câmara) têm contas a prestar ao MP e à Justiça.

2) O MP, para além da disputa entre seus componentes, é uma instituição que tem de ser preservada. Assim, foi constrangedora a ausência do ex-procurador Rodrigo Janot na posse de sua sucessora. Janot disse não ter sido convidado; a assessoria de Dodge garantiu ter-lhe enviado o convite. Ele agiu com desinteresse: é difícil supor que não lhe tenham mandado convite. Ela foi indiferente: no mínimo, deveria ter conferido se a presença de seu antecessor estava confirmada. Erro duplo, portanto.

3) O subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, foi barrado por alguns minutos na entrada da cerimônia. Tudo indica ter sido um equívoco do cerimonial. Dino foi o candidato mais votado pelos procuradores na lista tríplice, mas foi preterido por Temer, que preferiu a segunda colocada.

4) O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu-se o direito de indicar como Raquel Dodge deve proceder em seu trabalho, afirmando que ela vai revisar as “trapalhadas” de Janot: “Certamente a procuradora-geral vai fazer uma reanálise de todos os procedimentos”.

A tarefa de Raquel Dodge será difícil, pois terá de lidar com os senhores listados no item 1. Por isso, para demarcar competências, ela deveria dar logo um chega-pra-lá ao atrevimento de integrantes de outra instituição que querem ensiná-la a fazer o seu trabalho, conforme o item 4.

No mais, deixo aos leitores análise mais percuciente dos fatos narrados.

PS. O editor de Política Guálter George, já escreveu sobre o assunto em “Investigados na cadeira do investigador” (19/9/2017): https://goo.gl/CCvswD.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

(Foto – BBC Brasil)

Fruticultura tem valor de produção recorde em 2016, com R$ 33,3 bilhões

A fruticultura nacional registrou no ano passado recorde no valor de produção, com total de R$ 33,3 bilhões, de acordo com a pesquisa Produção Agrícola Municipal (PAM 2016), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), “Foi o maior valor de produção da série histórica iniciada em 1974”, destacou a engenheira agrônoma Larissa Leone Isaac Souza, supervisora da pesquisa. Em relação a 2015, o valor da produção do setor aumentou 26%.

As frutíferas são compostas por 22 produtos, incluindo lavouras temporárias (abacaxi, melancia e melão) e permanentes (abacate, banana, caqui, castanha de caju, coco-da-baía, figo, goiaba, laranja, limão, maçã, mamão, manga, maracujá, marmelo, noz, pera, pêssego, tangerina e uva).

As maiores altas do valor na produção em 2016 foram registradas nas culturas de limão (52%), laranja (47,2%), banana (43,4%) e maçã (25,8%). Em valores absolutos, a liderança é da laranja, que concentra 25,1% do valor de produção, com R$ 8,4 bilhões; e da banana (25%), com valor de produção de R$ 8,3 bilhões.

O estado de São Paulo respondeu por 30,9% do valor de produção nacional da fruticultura, o que significou R$ 10,3 bilhões, com destaque para a cultura da laranja (59,2%). Por municípios, a liderança ficou com Petrolina (PE).

Eunício e Roberto Cláudio e tudo por Fortaleza, é claro

Eunício e Roberto Cláudio e boa troca de sorrisos. 

O senador Eunício Oliveira (PMDB), na condição de presidente da Casa, recebeu em audiência o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Os dois conversaram sobre financiamentos externos do interesse do município e que dependem do crivo do Senado.

Nessa lista, recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID, Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), Banco Mundial (Bird) e Agência Francesa de Desenvolvimento.

Na lista, o Projeto Proredes, financiado pelo BID, que deve ser o primeiro a chegar ao Senado, já nos próximos dias. O prefeito espera iniciar, ainda neste ano, as ações do Proredes BID, que permitirá a construção de dois novos Cucas, nas Regionais III e IV, e de duas Policlínicas. O financiamento tem valor global de U$ 65,475 milhões, o equivalente a R$ 205 milhões.

(Foto – Divulgação)

Banco Central eleva projeção do crescimento da economia para 0,7 neste ano

O Banco Central (BC) aumentou a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi ajustada de 0,5%, estimativa de junho, para 0,7%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado hoje (21), no site do BC.

“A revisão positiva reflete, principalmente, o desempenho do PIB no segundo trimestre, superior à mediana das expectativas do mercado”, diz o relatório.

Para o Banco Central, indicadores recentemente divulgados têm mostrado “surpresas positivas, ensejando perspectivas favoráveis para o crescimento
da atividade”.

Na revisão da estimativa, o crescimento do PIB é puxado pelo setor agropecuário. A projeção do crescimento anual da agropecuária passou de 9,6% para 12,1%. A projeção para a evolução da atividade industrial no ano passou de crescimento de 0,3% para recuo de 0,6%, refletindo, principalmente, o menor desempenho na construção civil.

Segundo o relatório hoje divulgado em Brasília, o setor de serviços deve apresentar desempenho ligeiramente melhor do que o previsto anteriormente (expansão de 0,1% na comparação com redução de 0,1%).

Consumo

O BC também projeta aumento do consumo das famílias em 0,4%. A previsão anterior era de estabilidade. Segundo o relatório, essa revisão ocorreu “em função da expressiva desinflação e seu impacto na renda, além de melhora de indicadores no mercado de trabalho – particularmente do rendimento real [descontada a inflação] e, mais recentemente, da ocupação – e de crédito para pessoas físicas”.

O relatório do Banco Central lembra que “houve também o efeito temporário positivo dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”. A estimativa para a queda no consumo do governo passou de 0,6% para 1,8%.

Investimentos

O Banco Central projeta uma queda ainda maior nos investimentos. A projeção de retração da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) passou de 0,6% para 3,2%, “refletindo, sobretudo, o fraco desempenho do setor de construção civil e a expressiva queda nas importações de bens de capital [usados na produção].

No relatório, o BC também divulga a projeção para o crescimento anual das exportações, revisto em 0,6 ponto percentual para 3,9%. A variação das importações foi revisada para 1,9% ante 3,8% na projeção anterior.

PIB em 2018

Para o BC, o Produto Interno Bruto vai apresentar crescimento de 2,2% no próximo ano. As atividades da agropecuária, da indústria e de serviços devem registrar avanços de 1,5%, 2,6% e 1,9%, respectivamente.

O crescimento estimado para o consumo das famílias ficou em 2,5% e da Formação Bruta de Capital Fixo em 3%. A projeção para o consumo do governo é de expansão de 1%, enquanto as exportações e importações de bens e serviços devem crescer 4% e 6%, respectivamente.

(Agência Brasil)

Ex-presidente do TJ do Ceará vai integrar o Conselho Nacional de Justiça

As indicações da desembargadora Iracema Vale e do juiz Márcio Schiefler Fontes para o Conselho Nacional de Justiça foram aprovadas nessa quarta-feira (20/9) pelo Plenário do Senado. Os dois irão ocupar cadeiras destinadas ao Supremo Tribunal Federal.

Iracema do Vale, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, é especialista em Direito Público. Presidiu o TJCE entre 2015 e 2017 e presidiu também o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

O juiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Márcio Fontes, era auxiliar do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro deste ano. Após a morte do ministro, ele passou a assessorar a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF.

(Foto – TJCE)

 

Presidente da Central Sindical Internacional cumpre agenda na CUT do Ceará

O presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI), João Felício, que foi presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), dará palestra, a partir das 9 horas desta quinta-feira, na sede da CUT do Ceará.

Felício, primeiro latino-americano a presidir a CSI, vai falar sobre os desafios do movimento sindical na atual conjuntura. Com direito a debate aberto com o público.

(Foto – Liydiane Ponciano)

Câmara aprova projeto que permitirá universidades receberem doações para pesquisas

Pelo projeto, instituições como a UFC poderiam receber doações.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (19), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 4643/12, que autoriza instituições federais de ensino superior a implantarem fundos patrimoniais.

De acordo com a proposta, de autoria da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), os fundos serão criados em cada instituição para administrar recursos de doações ou outras fontes, e esse dinheiro será utilizado no financiamento de pesquisa e extensão universitária.

A matéria seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.

*Mais sobre universidade cearense aqui.

Sérgio Cabral é condenado a 45 anos de prisão

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio, foi condenado, nessa quarta-feira (20), por crimes investigados pela Operação Calicute, um dos desdobramentos da Lava Jato. Ele recebeu a pena de 45 anos e 2 meses de reclusão, além de multa, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa. A informação é do O Globo.

Segundo denúncia da Operação calicute, o esquema desviava verbas do contratos do governo do RJ com empreiteiras. Além de Cabral, a sentença do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal também condena outras 11 pessoas por participação no esquema. A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, foi sentenciada a 18 anos e 3 meses de prisão.

Cabral foi preso em novembro e atualmente está em Benfica, no presídio onde ficava o antigo Batalhão Especial Prisional (BEP). Já Adriana Ancelmo, que foi condenada pela primeira vez nesta quarta, cumpre prisão domiciliar em seu apartamento no Leblon.

Na sentença Cabral é descrito como “idealizador do gigante esquema criminoso institucionalizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro, era o chefe da organização, cabendo-lhe essencialmente solicitar propina às empreiteiras que desejavam contratar com o Estado do Rio de Janeiro, em especial a Andrade Gutierrez, e dirigir os demais membros da organização no sentido de promover a lavagem do dinheiro ilícito”.

Domingos Neto registra, no plenário da Câmara Federal, os 10 anos deste Blog

O deputado federal e presidente estadual do PSD, Domingos Neto, registrou nessa quarta-feira (20), no plenário da Câmara Federal, o discurso em homenagem aos 10 anos de aniversário do Blog do Eliomar. Confira:

No dia 5 de setembro passado, um dos blogs de maior influência política e social do Ceará completou 10 anos de existência. Conhecido por todos como o Blog do Eliomar, foi um dos pioneiros no Ceará em utilizar essa ferramenta como meio de informação para toda a sociedade cearense e, por diversas vezes, pautou a imprensa nacional.

Conduzido com eficiência pelo jornalista Eliomar de Lima, o Blog se tornou indispensável para quem quer se manter informado e traz a marca essencial do bom jornalismo: a imparcialidade. Esse reconhecimento é geral, tanto que no próximo dia 29 de setembro, Eliomar de Lima receberá a maior comenda da Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira.

Eliomar de Lima é formado em jornalismo pela Universidade Federal do Ceará e, além de blogueiro, ele é radialista, professor e já amanhece os dias em busca de notícias no Aeroporto Internacional de Fortaleza. Esse trabalho incansável, que demonstra acima de tudo uma paixão pelo jornalismo, é referência para as centenas de milhares de pessoas que acessam diariamente o seu Blog. Por isso, nada mais justo que homenagear esse grande cearense na Câmara Federal.

PMDB fará convenção nacional e vai virar MDB

A convenção nacional do PMDB será realizada, em Brasília, no dia 4 de outubro próximo. A alteração da data, que havia sido definida anteriormente para 27 de setembro, foi decidida em reunião da executiva do partido, nesta terça-feira (5). A informação está no site da legenda.

Segundo o presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), o tema principal da convenção será a oficialização da nova sigla MDB, com o partido passando a se chamar Movimento Democrático Brasileiro, como era antes da reforma partidária feita pelo governo militar, em 1979.

O senador informou ainda que a alteração da data foi necessária porque a convenção deverá debater temas relacionamentos à reforma política. “Como a reforma não estará concluída a tempo de colocarmos os temas que pretendemos debater com os estados, decidimos adiar a convenção e garantir que haverá condições de tratarmos da reforma no nosso encontro dia 4 de outubro”, explicou.

O Novo Farol do Mucuripe

Com o título “O Novo Farol de Fortaleza”, eis artigo do empresário e um dos diretores do Grupo J. Macedo, Roberto Macedo. Ele aborda o presente ganho pela Capital: o maior farol da América Latina. Confira:

Dois dias atrás estive na inauguração de mais um ícone de Fortaleza, que é o seu novo farol para orientação da navegação marítima. É a construção mais elevada da nossa cidade. Sua cúpula, que abriga as lentes de iluminação está situada a 134,30 metros acima do nível do mar.

O novo Farol é uma contribuição que, em parceria com a Marinha do Brasil e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, a J.Macêdo oferece à capital do Ceará. Nossa empresa tem um relacionamento histórico com a comunidade que se formou no entorno da Enseada do Mucuripe, pois foi aqui que iniciamos a nossa primeira atividade industrial, com a construção do Moinho Fortaleza, na década de 1950.

Naquela época só existia o Farol Velho no Serviluz, cuja construção foi autorizada por dom Pedro II, em 1826, como parte das comemorações do centenário da elevação de Fortaleza à condição de vila, e concluída em 1846. Enquanto a nossa empresa crescia, foi construído outro farol, em 1958, no bairro Vicente Pinzón, para permitir a construção dos primeiros silos no porto.

Transcorridas seis décadas da construção do segundo farol, os novos silos da nossa empresa e a dinâmica do crescimento da Cidade voltaram a exigir mais um aumento da altura do facho de luz, em um terceiro farol construído pela J.Macêdo para facilitar o desenvolvimento urbano, melhorando também a segurança da navegação marítima.

Como celebração do vínculo afetivo com essa área da Cidade, patrocinamos em 1989 a clássica e, então inédita, edição do livro Mucuripe, com fotos de Chico Albuquerque, reveladoras da alma dos jangadeiros, das belezas naturais e do cotidiano do bairro, publicação esta que contou com textos exclusivos do escritor Eduardo Campos.

Com essa mesma inspiração, em 2004, fixamos na parede externa de nossa sede, o mural de arte urbana “Vicente Pinzón no Mucuripe”, do pintor Estrigas, evocativo de um dos temas das grandes navegações relacionados com o Ceará. Painel de 11,80m de base por 15m de altura, montado com cerca de 500 mil pastilhas de vidro.

A solenidade de entrega do Novo Farol à Cidade foi marcante pelas presenças do almirante de esquadra Leal Ferreira; do almirante de esquadra Küster; do vice-almirante Aguiar Freire; do contra-almirante Rocha e do capitão de mar e guerra Salema, representando o Alto Comando da Marinha do Brasil; pelo comandante da 10ª Região Militar, general de Divisão Theophilo; pelo coronel Casarino, comandante da Base Aérea de Fortaleza, e autoridades políticas representadas pelo prefeito Roberto Cláudio.

Como membro da família Macêdo e um dos sucessores do seu fundador, sinto-me orgulhoso por toda a contribuição que J.Macêdo tem dado para a construção da história recente e preservação das memórias que envolvem a região do Mucuripe.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

(Foto – Luan Viana)

Servidora com filho deficiente consegue reduzir jornada de 30 horas semanais

O servidor que é responsável por uma pessoa com deficiência tem direito à redução de jornada, e isso não depende de quanto ele já trabalhe por semana. Com este entendimento, a 19ª Vara de Belo Horizonte (MG) julgou procedente o pedido de uma funcionária pública de Minas Gerais, declarando o direito dela à redução de jornada de 30 para 20 horas semanais. A informação é do site Consultor Jurídico.

Para tomar sua decisão, a corte deu especial destaque à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência, da qual o Brasil é signatário.

A sentença, proferida pelo juiz federal titular Guilherme Mendonça Doehler, modificou a decisão que havia negado a antecipação de tutela, e apontou que a jornada de trabalho é irrelevante para a questão de fundo discutida no processo: sendo ela responsável por pessoa com de deficiência, tem direito à redução de jornada, independentemente do montante que cumpre semanalmente.

Isonomia ferida

Na análise de antecipação de tutela, o pedido havia sido negado com base no artigo 98 da Lei 8.112/90. Essa norma trata de maneira diferente situações potencialmente parecidas: quando o servidor é pessoa com deficiência, a compensação não é exigida. Já quando se trata de dependente de servidor, a compensação é exigida.

Para o juiz Mendonça de Barros, a lei fere os princípios da convenção internacional e estabelece “distinção inaceitável entre portadores de deficiência, acarretando grave violação ao dogma da isonomia”. Segundo ele, isso configura afronta ao princípio da isonomia.

De acordo com o advogado Marcos Joel dos Santos, que representou a servidora e é sócio do Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, o magistrado titular levou em conta a tese apresentada por Santos, de que o mencionado artigo 98 da Lei 8.112/90 faz “injusta e intolerável distinção entre o servidor que é portador de deficiência e o filho, deficiente, de servidor público”.

Arrecadação federal cresceu 10,78% em agosto e chega a R$ 104,2 bilhões

A arrecadação total das receitas federais somou R$ 104,206 bilhões em agosto, com aumento de 10,78% em relação a agosto do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Nos oito primeiros meses do ano, a arrecadação federal acumula R$ 862,739 bilhões, 1,73% a mais que a do mesmo período de 2016, descontando a inflação pelo IPCA. Se forem considerados apenas os valores administrados pela Receita Federal (como impostos e contribuições), a arrecadação ficou em R$ 102,228 bilhões, com alta de 10,64% em agosto. No acumulado do ano até o mês passado, a arrecadação dos valores administrados pela Receita somou R$ 837,872 bilhões, com acréscimo de 0,81%.

No caso das receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo), houve crescimento de 18,68% em agosto e de 2,88% no acumulado do ano até o mês passado.

De acordo com a Receita, a arrecadação de agosto teve impacto positivo pela melhora no recolhimento dos tributos sobre lucro ( Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL). Também houve influência do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), que regulariza dívidas de contribuintes com a União e cujo prazo de adesão começou em agosto, além do aumento de alíquotas sobre a gasolina e o diesel e do crescimento da atividade econômica.

(Agência Brasil)