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PSDB apregoará em convenção o slogan “Unidos por um Brasil que precisa mudar”

Tasso vai á convenção de Alckmin, sem acordo pró-Temer.

O PSDB definiu o slogan de sua convenção nacional: “Unidos por um Brasil que precisa mudar”. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, adiantando que se trata de uma referência ao discurso de que, ao assumir o partido, o governador Geraldo Alckmin (SP) colocará fim às disputas internas. O ato acontecerá sábado (9).

O chamado à união dará o tom da fala de Alckmin na convenção. Será sua estreia oficial como presidente da sigla e uma prévia de seu lançamento como pré-candidato ao Planalto em 2018.

(Foto – Divulgação)

Luiz Fux é o novo presidente do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral elegeu, nesta manhã de quinta-feira, em votação simbólica, o ministro Luiz Fux como seu presidente. Na vice, Rosa Weber.

Fux tomará posse no dia 6 fevereiro de 2018, no lugar de Gilmar Mendes, e deve permanecer no cargo até meados de agosto, quando assume a vice-presidência do STF.

Com a incompatibilidade de cargos, Rosa vai virar, então, presidente do TSE. O novo presidente foi eleito por seis votos, de um total de sete ministros do tribunal. A eleição foi secreta, em urna eletrônica.

(Com Agências)

CCJ da Câmara aprova eleições diretas em caso de vacância da Presidência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde dessa quarta-feira (6), a PEC 227/16, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) que prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República a qualquer tempo do mandato, exceto nos seis últimos meses, caso os cargos fiquem cargos.

A proposta, que vinha sendo discutida no ápice das denúncias da JBS contra o presidente Michel Temer, teve seu debate diversas vezes adiado na comissão, por conta da obstrução dos trabalhos por deputados aliados do peemedebista. A visão era de que enquanto havia a possibilidade de afastamento de Temer, após duas denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a PEC poderia ser usada para antecipar as eleições de 2018.

Com o final das denúncias e a impossibilidade prática de aprovar essa PEC rapidamente sem um acordo, o ambiente político ficou mais favorável à medida. De fato, após semanas de obstrução a PEC foi aprovada em menos de 1 minuto.

(Agência Câmara)

Ministro do STF libera irmã de Aécio Neves da prisão domiciliar e do uso de tornozeleira

Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), não precisa mais cumprir prisão domiciliar e usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada nessa quarta-feira (6), é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello. Na decisão, ele retira ainda as outras medidas cautelares impostas a ela, como a proibição de sair do país, a obrigação de entrega do passaporte, e a restrição de manter contato com os demais investigados, entre eles Aécio Neves. As informações são do Portal G1.

A decisão vale também para o primo do senador Frederico Pacheco e para Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). Os três são investigados por causa da delação premiada do empresário Joesley Bastista, que disse ter sido procurado por Andrea para pedir dinheiro em nome de Aécio Neves.

Em junho, a irmã do senador deixou o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, e seguiu para prisão domiciliar. Na ocasião, a Primeira Turma do STF havia decidido converter a prisão preventiva de Andrea Neves e Frederico Pacheco em prisão domiciliar, com monitoramento com tornozeleira eletrônica.

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por suposta prática de corrupção, organização criminosa e embaraço às investigações. Eles já foram denunciados.

Presa preventivamente (antes de julgamento) no âmbito da Operação Patmos, Andrea Neves foi denunciada pela suposta prática de corrupção. Em fevereiro, ela pediu ao empresário Joesley Batista R$ 2 milhões, dinheiro que foi repassado depois em malas de dinheiro a Frederico Pacheco, primo de Aécio. Foi ele quem transportou o dinheiro de São Paulo a Minas Gerais e o entregou depois a Mendherson Souza Lima.

A defesa de Andrea diz que ela pediu o dinheiro para bancar a defesa de Aécio Neves na Lava Jato e que foi ao encontro de Joesley para tentar vender um apartamento de R$ 40 milhões no Rio de Janeiro.

Déficit na Previdência dos estados cresceu 7% em 2016

As despesas com a Previdência superaram as receitas nos estados em 7% no ano passado, de acordo com a segunda edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgada hoje (6) pelo Tesouro Nacional. O documento mostra que o resultado negativo passou de R$ 76,672 bilhões em 2015 para R$ 81,912 bilhões no ano passado, considerados estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes. O déficit é menor do que o que foi divulgado no boletim preliminar (R$ 84,463 bilhões), em agosto deste ano.

O documento aponta uma diferença de R$ 26,09 bilhões entre o cálculo do déficit feito pelos próprios estados e o valor apurado pelo Tesouro Nacional. “Os números do estado de São Paulo respondem pela maior parte dessa discrepância (R$ 17 bilhões). Isso é fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de contribuição patronal suplementar para o RPPS [Regime Próprio de Previdência Social], o que acaba melhorando seu resultado”, diz o relatório.

Segundo o boletim, os cálculos do Tesouro são feitos com “ajustes necessários para apurar o custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do estado”.

(Agência Brasil)

BNDES quer dobrar desembolsos até 2022

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Paulo Rabello de Castro, disse hoje (6) que os desembolsos do banco, que estão este ano na casa dos R$ 75 bilhões, poderão chegar a R$ 150 bilhões em 2022. Castro participou de um encontro com empresários franceses e brasileiros na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

Para chegar a esse patamar de investimentos, o BNDES poderá fazer securitização de débitos, venda de papéis da carteira da subsidiária BNDES Participações (BNDESPAR), entre outras medidas que devem ser anunciadas no começo de 2018, segundo Castro.

A definição dos papéis da BNDESPAR que serão ofertados atenderá a alguns parâmetros. Um deles é o chamado grau de “madurez” do investimento e a oportunidade da venda, tendo em vista as cotações. Além disso, será observada a oportunidade de dar acesso a um número maior de investidores dentro da mesma linha de fundos criados pelo banco no passado e que tiveram sucesso, com o objetivo de “ser um estimulador da democratização do mercado de capitais”.

Investimento

Paulo Rabello de Castro afirmou que a taxa de investimento nacional, que este ano pode ficar abaixo de 16% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país), é um ponto crítico para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Segundo ele, 16% do PIB em termos de investimento significa praticamente a reposição do estoque de capital pré existente.

“Ou seja, o Brasil patinando e não saindo do lugar vigorosamente. Talvez saindo do lugar nos setores que já estão com embalo próprio, como o agronegócio, o setor de óleo e gás e um ou outro setor industrial mais específico que tenha fonte de capital externa, como o automotivo”.

Castro afirmou que para difundir essa retomada do desenvolvimento, o Brasil precisa de mais crédito para investimentos. Segundo ele, a expectativa é que a taxa de investimento suba para 20% do PIB nos próximos anos, e que a meta é chegar a até 25%.

Reforma tributária

Para o presidente do BNDES, a reforma tributária “é essencialíssima” para a retomada dos investimentos no país e que o setor que mais demanda essa mudança é o industrial. Segundo Caso, apesar da significa contribuição do setor agropecuário para o PIB, o país precisa direcionar investimentos para a indústria.

Futuro

Castro também disse aos empresários que quando o setor privado conseguir cobrir a demanda por créditos de longo prazo com taxas razoáveis para infraestrutura, o BNDES se dedicará mais à conservação ambiental, às inovações tecnológicas e à pesquisa e educação. “Tem muita coisa para fazer nos próximos anos e até décadas, porque o Brasil vai continuar em desenvolvimento e o banco é que vai se movimentar. Nós estamos aguardando que o setor privado realmente venha”.

(Agência Brasil)

MP do Ceará comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no domingo (03/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará o evento “Ministério Público, Estado, Sociedade e Família: mediar e incluir” nesta quinta-feira (7), a partir das 13h30min, no auditório Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). A ação é organizada pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCIDADANIA), com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

Na abertura do evento, o MPCE apresentará as adequações realizadas na instituição no quesito acessibilidade, tais como adequações físicas nos novos prédios (plataformas elevatórias, além de rampas e banheiros acessíveis), no website e intranet (codificação que simplifica a leitura do site pelos programas de leitores de tela, ampliação de fonte para deficientes visuais e alto contraste para facilitar a visualização de cores), a assinatura de termo de Cooperação com a Central de Intérprete de Libras, que permite a presença de intérprete de libras nos eventos, biblioteca com livros em braille, dentre outras ações.

Ao longo do evento, haverá os seguintes painéis: “A Inclusão Escolar de Pessoas com Deficiência: Avanços e Desafios”, tendo como expositora a pedagoga Selene Penaforte, Conselheira da Câmara de Educação Básica do Estado do Ceará e Assessora do Programa Mais Infância Ceará; além do painel “A Pessoa com Deficiência e a Inclusão na Comunidade”, com exposição do promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Ministério Público do Rio de Janeiro. Haverá ainda a entrega dos certificados aos voluntários que concluíram o Curso de Capacitação de Mediadores e Conciliadores do Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas no site www.mpce.mp.br/esmp.

*Mais informações – 3252-6352 / 3452.4521.

Shopping Benfica será sede do Celebrai Festival 2017

O Shopping Benfica será sede, nesta sexta-feira, do Celebrai 2017 – o Maior Festival de Música Gospel do Ceará. A grande atração é a banda Vineyard Piratininga, que fará show, mas estará nesse polo de compras para bate papo exclusivo e gratuito com o público, a partir das 16h30min, bem antes da abertura do evento.

O festival, em sua sétima edição, vai reunir 10 grupos que disputarão em torno do tema “A paz que contagia”. O certame escolherá as três melhores bandas que, no sábado, vão abrir o show especial do Vineyard Piratininga no Polo de Lazer do Conjunto Esperança.

O Celebrai já faz parte, inclusive, do calendário oficial da cidade através da lei nº 10.153/2013 e é um espaço de divulgação da música gospel, voltado para cultura da paz e contra as drogas.

Gospel & caridade

O Celebrai Festival tem o objetivo de Louvar a Deus, promover uma cultura do amor e do afeto a partir da mensagem do Evangelho, revelar novos talentos da música gospel e exercer o espírito de solidariedade com a doação de alimentos para Associação de Moradores do Bairro Presidente de Vargas e Adjacências (AMPREVA), instituição que atende famílias em situação de vulnerabilidade social.

Programação

*08/12

18 horas, no Shopping Benfica (área externa, em frente à Casa do Cidadão)
Festival de Bandas

Eventos gratuitos e abertos ao público.
Mais informações: 3243-1000.

*09/12

18 horas – Show especial do Celebrai com o Ministério Vineyard – Piratininga no Polo de Lazer do Conjunto Esperança – Avenida Contorno Norte S/N.

(Foto – Divulgação)

Copom reduz taxa de juros para 7% ao ano

 

O Banco Central cortou 0,5 ponto percentual dos juros básicos da economia brasileira. Com isso, a chamada taxa Selic chegou a 7% ao ano. A informação é do O Globo, adiantando que essa foi a décima vez seguida que o Comitê de Política Monetária (Copom) diminui os juros básicos.

Desde outubro do ano passado, a diretoria da autoridade monetária afrouxa a política de controle da inflação. A queda dos índices de preços referendaram esse movimento. Nos últimos 12 meses, o IPCA — índice usado no sistema de metas do governo — está em 2,7%. Nunca o país teve um patamar tão baixo de juros. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

A inflação é tão baixa que, se o ano terminasse hoje, o BC teria de enviar uma carta para se explicar. A meta que deveria ter sido cumprida pelo Copom é de 4,5% com uma margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima e para baixo. Ou seja, se a inflação ficar acima de 6% ou abaixo de 3%, a autoridade monetária descumpriu seu dever.

Essa foi a última reunião do Copom neste ano. O próximo encontro está marcado para o início de fevereiro.

 

Tarifa branca de energia entra em vigor dia 1º de janeiro

Com entrada em vigor prevista para 1º de janeiro do ano que vem, a tarifa branca de energia elétrica pode representar uma diminuição no valor da conta de luz para os que consumirem menos nos horários de pico (entre as 19h e as 21h. A adesão é opcional.

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) alerta aqueles que queiram aderir à tarifa para que levem em consideração seu perfil de consumo, sob pena de verem o efeito contrário, com aumento na conta.

O presidente da Abradee, Nelson Leite, sugere que, antes de optar pela tarifa branca, o consumidor analise o próprio perfil e hábitos de uso da energia elétrica ao longo do dia. “Não é uma decisão simples. Ela envolve alguns cálculos e algumas estimativas do consumidor”, disse Leite hoje (6), durante o lançamento de uma cartilha explicativa elaborada pela instituição, com respostas para as dúvidas dos consumidores em relação à medida.

A nova modalidade permite ao consumidor pagar tarifas diferenciadas de acordo com a hora do dia. Na primeira fase, poderão adotar a tarifa os consumidores de de baixa tensão, como residências, pequenos comércios e indústrias, com consumo médio mensal superior a 500 quilowatts-hora (KWh). Em média, o consumo das famílias brasileiras é de 160 kWh/mês.

Nos horários de pico, a tarifa terá um valor mais alto. Fora desse horário, o preço cobrado será mais baixo. Também haverá uma tarifa de cobrança intermediária que valerá uma hora antes do início do horário de pico, entre as 18h e as 19h, e depois, entre as 21h e as 22h.

Inicialmente, a medida atingirá uma pequena parcela dos consumidores brasileiros. No primeiro momento, poderão aderir à tarifa branca cerca de 4 milhões de unidades consumidoras, o que representa cerca de 5% de tais unidades, estimou Leite.

Em janeiro de 2019 poderão aderir à nova tarifa aqueles que tenham média anual de consumo maior que 250 kWh/mês. Já a partir de 2020, a modalidade estará aberta a todas as unidades consumidoras, com exceção daquelas de baixa renda, beneficiadas pela tarifa social.

O consumidor deverá fazer a adesão na concessionária de energia que atende a sua cidade. Após análise do pedido, a concessionária tem 30 dias para fazer a troca do medidor de energia, no caso de unidades consumidoras já existentes, ou os prazos e procedimentos padrão para novas solicitações de fornecimento.

(Agência Brasil)

Graça Foster e Mantega são denunciados pelo MPF por prejuízos à Petrobras

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, por improbidade administrativa, a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, e o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, por manipulação de preços de combustíveis e consequente prejuízo bilionário à estatal. A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (6), pela assessoria do MPF.

Além de Graça e Mantega, são denunciados na ação civil pública, por condução indevida de preços da gasolina e do diesel, outros cinco ex-integrantes do Conselho de Administração da companhia: Miriam Belchior, Francisco Roberto de Albuquerque, Luciano Coutinho, Marcio Zimmermann e José Maria Ferreira Rangel.

De acordo com o MPF, parte dos membros do Conselho de Administração à época, principalmente os indicados pelo governo, deliberaram, entre o final de 2013 e outubro de 2014, por manter uma política de retenção de preços dos combustíveis e a defasagem em relação ao mercado internacional, contrário aos interesses da Petrobras.

“Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacaram os procuradores da República Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e Bruno José Silva Nunes, autores da ação.

O MPF quer ainda que a União, acionista controladora da Petrobras, seja condenada a ressarcir a estatal por usá-la indevidamente para combater a inflação.

“Estima-se que essa política de retenção de preços, que provocou grande defasagem entre o preço de importação da gasolina e do diesel e o preço de venda desses produtos no mercado interno, causou um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, sendo, junto com as perdas sofridas em razão da corrupção que assolou a companhia, desvendada pela Operação Lava Jato, uma das causas da grave crise financeira enfrentada pela Petrobras nos dias atuais”, concluíram os procuradores.

(Agência Brasil)

Ítalo e Renno são garotos-propaganda da campanha de Natal da Ferrovia

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Se Wesley Safadão é o garoto-propaganda da loja Ponto da Moda e Felipão foi o garoto-propaganda de campanha da Prefeitura de Fortaleza contra o mosquito da dengue, por que não Ítalo e Renno entrarem nesse filão?

Pois a dupla fechou contrato e faz a campanha de Natal da Ferrovia Eyewear. Eles cantam um jingle todo especial para esta época do ano.

O valor do contrato não foi divulgado, mas, nesse campo do forró eletrônico, as somas são sempre elevadas, iguais ao barulho das músicas.

(Foto – Divulgação)

 

Alckmin quer ser aclamado neste sábado candidato a presidente pelo PSDB

Em convenção do PSDB no próximo sábado (9), o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já dá como certa sua nomeação como presidente do partido. Muito provavelmente ele não será frustrado nisso.

Mas, de acordo com a Coluna Radar, da Veja Online, Alckmin quer mais: empolgar seus correligionários — algo que não aconteceu até agora — e ser aclamado candidato do partido à presidência da República.

CCJ aprova relatório de José Pimentel sobre paralisação de obras públicas

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (6/12), relatório do senador José Pimentel (PT) favorável ao projeto que impede a paralisação de obra pública por razões preexistentes à aprovação do projeto básico (PLS 447/2012). A proposta, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/1993).

Em seu parecer, Pimentel considerou legítima a proposta de modificação da legislação em vigor, por dar maior segurança jurídica aos contratos administrativos. “Não faz sentido que sigamos convivendo com o triste espetáculo das obras inacabadas, em detrimento dos interesses da sociedade brasileira e suas exigências de desenvolvimento”, afirmou.

Pimentel rejeitou emenda apresentada pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que alterava a proposta, estabelecendo uma série de condicionantes para que a obra seja suspensa. “Estou rejeitando essa emenda porque a proposta desfigura totalmente o projeto de lei de autoria do senador Acir Gurgacz”, disse o senador.

O projeto segue para análise na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação da matéria no plenário do Senado.

(Também com Agência Senado)

Maria, a mediadora entre os homens e o filho de Deus

Com o título “Motivos para crermos na Imaculada Conceição de Maria’, eis artigo de Sandro Arquejada, administrador de empresas, escritor e missionário da Comunidade Canção Nova. Ele aborda tema interessante e polêmico. Confira:

Não existe na Bíblia nada que afirme literalmente que Maria nasceu e permaneceu imaculada. No entanto, temos motivos para crer que Maria foi preservada do pecado original e assim viveu por toda a sua vida, inclusive argumentos que vêm da própria Sagrada Escritura.

As palavras do Anjo Gabriel, na anunciação, expressam que Maria era “cheia de graça” (Lc 1,28). Na tradução grega, Nossa Senhora é a única pessoa chamada assim na Bíblia, caracterizando a exclusividade de tal favor divino.

E os nomes de homens e mulheres bíblicos que recebiam uma graça especial ou nova missão, mudavam, como Cefas, que passou a se chamar Pedro, Abrão que se tornou Abraão e Sarai, chamada depois de Sara. No caso do “Cheia de Graça” trata-se de um vocábulo em forma de particípio passivo, no passado, ou seja, que não é a pessoa que faz alguma ação, mas que sofre a ação, desde antes. Portanto, Maria recebeu esse dom porque o Senhor assim o quis privilegiá-la, desde sua concepção.

Também é razoável supormos que ser “cheia de graça” enquanto dádiva vinda de um Deus generosíssimo e grandioso, a ela com tão nobre missão, significa não somente ser repleta, mas ser transbordante dos favores do Senhor, o que seria totalmente provável e indicaria que o termo revelado por Gabriel Arcanjo signifique ser imaculada.

Vemos ainda na Sagrada Escritura o caráter incomum e único de Maria como intercessora nas Bodas de Caná. A intermediação dela não se faz para com Deus Pai diretamente, pois esse é o papel de Jesus. Nossa Senhora, com seu coração de mãe espiritual dos homens e das mulheres, apela para seu filho Jesus, e com muita confiança crê que é Ele, com as outras Pessoas da Santíssima Trindade, que decidirá o melhor para nós.

Nas palavras de Jesus, neste episódio “O que há entre mim e ti?” (Jo 2, 4), Ele adiantou os seus sinais à humanidade a partir de um pedido de Nossa Mãe Rainha.

É a missão de Maria como intercessora que nos foi revelada, pois não é qualquer intercessão, mas a da maior mediadora entre os homens e o Filho de Deus. Um santo da igreja nos explica: “Maria foi destinada para advogada dos pecadores, e daí conveio que Deus a preservasse da culpa, a fim de que não parecesse cúmplice do mesmo delito dos homens, pelos quais deveria interceder” (Santo Afonso Maria de Ligório, Lv. Meditações para todos os dias, pág 432).

Por fim, temos vários outros motivos para acreditar na Imaculada Concepção de Maria, e que ela se manteve assim até o final de sua vida e para toda eternidade. O favor que ela recebeu de Deus é um favor a nós! Acheguemos nossos corações ao dela, que, como mãe, tão humana quanto cada um de nós, quer cuidar de seus filhos, encaminhando nossas orações, necessidades e súplicas ao seu filho Jesus, através de suas mãos doces e puras.

* Sandro Arquejada

Missionário da Comunidade Canção Nova, administrador de empresas e autor dos livros “As Cinco Fases do Namoro”, “Maria, humana como nós” e “Terço dos homens e a grande missão masculina”, pela Editora Canção Nova.

Custo da cesta básica cai em 17 Capitais, aponta Dieese

O valor do conjunto de itens que compõem a cesta básica caiu em novembro em 17 das 21 cidades, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas ocorreram no Rio de Janeiro (3,25%), Belém (2,26%) e Brasília (2,12%).

As quatro altas foram registradas no Nordeste: Aracaju (0,21%), Maceió (0,44%), Recife (0,58%) e Natal (0,96%). Mas foram os consumidores gaúchos que pagaram mais caro pela cesta básica nesse período. Em Porto Alegre, o valor atingiu R$ 444,16, 0,61% abaixo do verificado em outubro.

Os riograndenses também foram os que mais comprometeram o orçamento na compra dos produtos. Eles gastaram o equivalente a 51,52% do valor líquido do salário mínimo vigente de R$ 937.

A cidade de São Paulo aparece na sequência da lista de capitais mais onerosa, onde a cesta foi estimada em R$ 423,23, valor 1,14% inferior ao do mês anterior. O custo dos itens essenciais na mesa dos paulistanos acumula queda de 3,57% no ano e de 6,03%, em 12 meses.

O terceiro maior valor da cesta básica foi constatado em Florianópolis (R$ 415,00), onde o preço médio teve retração de 0,34% em relação a outubro, de 8,55% desde janeiro e de 10,99% em 12 meses.

O valor mais baixo foi encontrado em Salvador (R$ 315,98), seguida de João Pessoa (R$ 324,90) e Recife (R$ 327,85).

No acumulado do ano, todas as capitais tiveram redução. O recuo mais expressivo ocorreu em Campo Grande (14,43%), onde o valor da cesta atingiu R$ 364,33.

De acordo com estimativa, o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 3.731,39 para a compra da cesta e para as despesas essenciais de uma família de quatro pessoas. Esse valor equivale a 3,98 vezes o mínimo em vigor. Em igual mês de 2016, o ganho foi avaliado em R$ 3.940,41 ou 4,48 vezes o salário mínimo, que, naquela época, era de R$ 880.

(Agência Brasil)

CSP encerra 2017 com mais de 3 milhões de toneladas de aço produzidas

Eduardo Parente preside a CSP.

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) vai encerrar 2017 atingindo o volume de 3 milhões toneladas de aço produzidas desde o início dos testes da usina, em junho de 2016, e embarcadas para exportação via Porto do Pecém, superando a expectativa inicial de fechar o período com o montante de 2,7 milhões de toneladas de placas exportadas. As informações são da assessoria de imprensa da companhia.

Esse bom resultado operacional foi possível, de acordo com a CSP, pela combinação do incremento do processo produtivo e fatores relacionados à infraestrutura do Estado que refletem as operações da Cearáportos e da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará). A melhoria no cenário da indústria nacional e aumento na demanda internacional por aço em 2017 também contribuíram para a CSP superar as expectativas de vendas.

A demanda mundial por aço deve encerrar 2017 com um crescimento de 7% em relação a 2016, com 1,622 bilhão de toneladas, de acordo com a Associação Mundial do Aço (WSA, sigla em inglês). Para 2018, a expectativa é de uma alta de 1,6% na demanda da commodity, chegando a 1,640 bilhão de toneladas. A expectativa é de que China, Estados Unidos e União Europeia, entre outras economias desenvolvidas, continuem apresentando crescimento na demanda por aço em 2018 (Fonte: Brasil Mineral).

O presidente da CSP, Eduardo Parente, afirma que, após o sucesso na implantação do projeto, bem como do rápido comissionamento da CSP, a conjuntura atual do mercado siderúrgico demanda da CSP esforços constantes, entre eles a redução de custos e os ganhos de produtividade.

“A CSP segue trabalhando continuamente para otimizar seus processos internos, tendo em vista que tem uma planta industrial nova. Os desafios vêm sendo trabalhados diariamente com o empenho das equipes, suas lideranças e tecnologia de ponta da planta. No que diz respeito às questões de logística externa, estas vêm sendo superadas em parceria com a Cearáportos. Estamos em um cenário muito melhor do que antes, seguimos observando o mercado, com o propósito firme de produzir placas de aço de qualidade, de forma segura, cuidando das pessoas e com as melhores práticas ambientais”, afirma Parente.

Caucaia é sede do Superkite Brasil

Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) é sede, a partir desta quarta-feira (6), da etapa brasileira do mundial de kitesurf. O certame reunirá atletas de 18 países na praia do Cumbuco, com cerimônia de abertura ocorrendo a partir das 16 horas e tendo à frente o prefeito Naumi Amorim (PMB). O SuperKite Brasil é uma promoção da Prefeitura em parceria com o Governo do Estado.

O campeonato vai se estender até o próximo domingo (10), com os mais de 50 competidores disputando o título de campeão mundial em estilo livre em duas categorias: masculina e feminina. Como todos os dias de competição serão transmitidos ao vivo por emissoras de TV de todo o mundo, a organização do Mundial projeta que as transmissões alcancem 600 milhões de pessoas.

A realização do Superkite Brasil 2017 no Cumbuco reforça a imagem de Caucaia como principal destino internacional de esportes náuticos do Ceará. Para receber a competição, a Prefeitura de Caucaia mobilizou diversas secretarias. Um esquema especial foi montado envolvendo equipamentos e profissionais de Saúde, Fiscalização, Trânsito e Patrimônio. Diversas reuniões técnicas foram realizadas para definir a logística do evento.

Além das competições, o Superkite Brasil 2017 oferecerá aos participantes workshops, shows, mostras de dança e apresentações com artistas de Caucaia.

SERVIÇO

*Durobeach & Durogarden Hotel, no Cumbuco – Rua Beatriz Correia, nº 64.

(Foto – Divulgação)

Sonho da Refinaria – Camilo assina memorando com banco chinês

O governador Camilo santana (PT) assinou, nesta quarta-feira (6), em São Paulo, o Memorando de Entendimento para cooperação estratégica entre o Governo do Ceará e o Banco de Desenvolvimento da China. O documento, segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, consolida “uma pactuação para construção de estratégias em prol do desenvolvimento econômico sustentável do Estado, e possibilita que empresas implantem e patrocinem projetos locais relevantes, incluindo a instalação da refinaria no Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e parcerias na área da Saúde.”

Esse memorando estará em vigor pelo período inicial de três anos e poderá ser prorrogado caso haja consentimento futuro mútuo das partes.

Camilo participou, antes da cerimônia, de uma reunião com o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da China, Cai Dong, e representantes da direção do banco. Durante a conversa, ele apresentou a situação econômica do Ceará, como a política de atração de investimentos com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e exibiu um vídeo de apresentação do Estado para os asiáticos.

“Tratamos e assinamos hoje um acordo em relação ao financiamento de dois projetos importantes para o Ceará. Um é a refinaria, luta antiga do Estado, e o outro está na área da Saúde, que é o interesse da empresa China Meheco Corporation, uma das maiores empresas da área do mundo que já visitaram nosso Estado e querem se instalar no Ceará. Esse é um momento histórico, muito importante. Mais um passo para a concretização da refinaria. Os chineses farão em breve nova visita ao Estado, eles estão analisando o projeto do Pecém, e vamos trabalhar para trazer esse grande empreendimento”, garantiu o governador. Com Camilo estavam o presidente da ZPE, Mário Lima, e o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antonio Balhmann.

“Vamos construir junto com o banco a melhor equação para que esses dois projetos (refinaria e Saúde) sejam realizados”, disse o governador.

(Fotos – Divulgação)

Por um sistema tributária que combata as desigualdades sociais

Com o título “A Reforma e o protagonismo municipal”, eis artigo do secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel. Ele defende que a melhor reforma tributária é a que desconcentra os recursos da União e valoriza as Prefeituras. Confira:

A Reforma Tributária é destaque na Câmara Federal. O deputado Luiz Carlos Hauly, relator da matéria, argumenta que possuímos um sistema tributário altamente complexo, composto por tributos em demasia, com concentração excessiva sobre o consumo e que exige um alto custo administrativo, tanto por parte do contribuinte quanto da Administração Tributária. O deputado assevera que o sistema tributário brasileiro está impedindo o crescimento econômico e que, uma vez realizada a reforma, “vamos crescer como a China”.

Contudo, é importante afirmar que a Reforma, por si só, não é capaz de fazer o Brasil voltar a crescer. O crescimento econômico decorre da capacidade de acumulação de capital, do crescimento da força de trabalho e sua qualificação, progresso tecnológico e taxa de poupança.

É importante destacar que não somos contrários à Reforma Tributária. Entendemos a relevância do aperfeiçoamento do nosso sistema tributário cujas finalidades, de obter receita pública com justiça fiscal, são nobres e múltiplas. Sob o pretexto da simplificação, a proposta proporciona mais concentração tributária no Governo Central e diminui a autonomia dos municípios. Ter-se-ia então mais receitas transferidas à esfera municipal, mas não o domínio sobre arrecadação (à exceção do IPTU e ITBI, que já são de competência das prefeituras), afetando a relação receita própria sobre o total de receita corrente, isto é, a redução da autonomia financeira dos municípios.

A proposta também desconsidera a retomada do diálogo sobre o pacto federativo, portanto, é fundamental que se discuta o papel redistributivo do nosso sistema tributário. O Brasil é um dos poucos países do mundo em que vigoram os dispositivos da dedutibilidade dos juros sobre o capital próprio, a isenção de lucros e dividendos distribuídos, e a limitação de alíquotas no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Isso faz atingir 5,9 (% PIB) de carga tributária sobre renda e ganho de capital, ocupando as últimas posições entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cuja média é da ordem de 11,7 (%PIB). Portanto, um sistema tributário que busque fazer justiça fiscal fundamenta-se numa lógica simples: quem tem mais paga mais, quem tem menos paga menos, e quem tem muito pouco não paga nada.

Encontrar a resposta para indagação sobre o Estado que queremos é um desafio. O Sistema Tributário deve ser instrumento de combate às desigualdades sociais. Reafirma-se, assim, a necessidade do protagonismo municipal na busca pela solução que passa por um plano discutido amplamente com a sociedade, principal responsável por legitimar o financiamento das políticas públicas, para assim alcançarmos o desenvolvimento sustentável. Por fim, lembremos Rui Barbosa: “Não pode existir matéria vivente sem vida orgânica. Não se pode imaginar a existência de nação, existência de povo constituído, existência de Estado, sem vida municipal”.

*Jurandir Gurgel

jurandir.gurgel@sefin.fortaleza.ce.gov.br

Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e secretário das Finanças de Fortaleza.