Blog do Eliomar

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Ciro Gomes – Lula cresce nas pesquisas porque tem sido perseguido

O ex-ministro e presidenciável pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou, nessa segunda-feira, 8, após uma palestra realizada na Universidade Federal do Rio de Janeiro, que o ex-presidente Lula cresce nas pesquisas em parte porque é perseguido.

“A população brasileira está achando, parte importante dela, que ele é um perseguido político. E em parte é mesmo. E o povo brasileiro odeia perseguição. E o Lula é campeão de entender a psicologia popular e está assumindo esse lugar”, disse Ciro, segundo reportagem de Ítalo Nogueira.

O ex-governador do Ceará defendeu também que é preciso preservar as empreiteiras envolvidas na Lava Jato firmando acordos de leniência. “Uma das coisas que têm que fazer é a leniência e restaurar a capacidade da engenharia nacional brasileira voltar a intervir”, disse. “Imagina se o Lula vai poder fazer isso? Chamar a Odebrecht e: ‘Vem cá, vamos fazer acordo de leniência’.”, acrescentou.

“Empresa não é corrupta. Corruptas são as pessoas que têm que pagar na proporção justa naquilo que fizeram. Não podemos cair nessa estupidez de destruir um setor em que o país tem protagonismo global, que é a construção civil, e gerar déficit em transações correntes com o estrangeiro também em serviços”, disse ainda o ex-ministro.

Ciro Gomes ressaltou ainda que parte das reformas do governo Temer devem ser revistas. “Parte delas deverá ser revertida por absoluta insustentabilidade física”, opinou. Como exemplo, disse que a PEC do Teto dos Gastos, “em três, quatro anos, se revelará absolutamente impraticável”.

(Site Brasil 247)

Tamanho de mochilas escolares entregues por prefeitura baiana vira piada na internet

O tamanho de mochilas escolares distribuídas a alunos do ensino municipal pela prefeitura de Jequié, localizada na região sudoeste da Bahia, virou piada na internet. Isso porque tanto os alunos dos últimos anos do ensino fundamental 2 como os das creches da cidade, com idades até seis anos, receberam mochilas padronizadas com o mesmo tamanho. Para os estudantes menores, a mochila é muito grande, e os pequenos chegam a caber dentro do utensílio. A informação é do Portal G1.

Conforme a prefeitura de Jequié, a Secretaria de Educação da cidade deu início à entrega de kits escolares na última sexta-feira (5) aos quase 18 mil alunos da rede pública de ensino. Além das mochilas, os kits contêm camisetas e uma espécie de pochete para que os alunos possam guardar materiais como lápis, canetas e borrachas. As camisetas, no entanto, têm o tamanho de acordo com a idade dos alunos.

O único problema mesmo é o tamanho das mochilas. Nas redes sociais, vários internautas compartilharam uma foto que mostra alguns alunos da creche usando o utensílio, cujo tamanho chega a ser quase igual à altura dos estudantes. Outra imagem mostra uma criança dentro de uma das mochilas.

A criança cabe, sem problemas, dentro da mochilinha.

“Muito maior que a minha mochila de viagem”, postou uma internauta no Facebook. “Gostei. Dá para usar até para viagem, para ir embora”, publicou outro usuário da rede social. “É para durar até a faculdade”, escreveu outro internauta.

(Fotos – Reprodução do Facebook)

Deputados de oposição debaterão ações pró-Transposição do São Francisco

Os deputados estaduais Capitão Wagner (PR), Carlos Matos (PSDB), Leonardo Araújo (PMDB), Fernanda Pessoa (PR) e Roberto Mesquita (PSD), debaterão, na manhã desta terça-feira, a partir 8 horas, no gabinete 319, na Assembleia Legislativa, a suspensão das obras da Transposição das Águas do Rio São Francisco. Vão avaliar prioritariamente o Eixo Norte do projeto e que deve beneficiar o estado do Ceará.

O grupo pretende apontar soluções viáveis para a transposição e cobrar a finalização das obras. Todos estão preocupados com o risco de colapso hídrico, pois as chuvas em abril não correspondem às expectativas da Funceme.

Com 94,52% das obras concluídas, o Eixo Norte da transposição está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, segundo o Ministério da Integração Nacional.

Faculdade Nassau oferece vagas de trabalho para pessoas com deficiência

A Faculdade Maurício de Nassau em Fortaleza vai recrutar, a partir desta terça-feira, pessoas com deficiência para trabalhar na instituição. São oito vagas destinadas aos setores de liderança, administrativo, atendimento, segurança. Todas as vagas são homologadas formalmente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A oportunidade é de uma vaga para cada um dos seguintes cargos: agente de portaria; técnico de laboratório de informática; líder de CRA; atendente de CRA; assistente de relacionamento; auxiliar de serviços gerais; auxiliar de apoio acadêmico e assistente administrativo.

SERVIÇO

*Para candidatura, os interessados devem entrar em contato através do telefone (85) 3201-2427 ou enviar currículo com o assunto “Unidade Fortaleza” para rhcurriculos@sereducacinal.com e roberto.pinheiro@mauriciodenassau.edu.br.

*Faculdade Maurício de Nassau Dorotéias – Avenida Visconde do Rio Branco, número 2078.

Janot pede impedimento de Gilmar Mendes em caso de Eike Batista e pede anulação de soltura

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou, nesta segunda-feira, arguição de impedimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para julgar o empresário Eike Batista. Ele pede a declaração de incompatibilidade do ministro para atuar neste processo, bem como a nulidade dos atos decisórios praticados por ele. Ou

A arguição foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e caberá ao Pleno do STF tomar a decisão. De acordo com a peça, o ministro Gilmar Mendes não poderia atuar como relator pois sua esposa, Guiomar Mendes, integra o escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante processual do empresário em diversos processos. “Incide

* Do Valor Econômico, leia aqui.

Temer manda convidar Renan para reunião do PMDB. O senador ainda não deu resposta

O senador Renan Calheiros foi formalmente convidado para comparecer à reunião da bancada do PMDB com o presidente Michel Temer, nesta terça-feira, no Palácio do Planalto.

Até agora, porém, o inimigo número 1 do governo ainda não bateu o martelo sobre sua ida ao encontro, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Aparecendo ou não, o certo é que ele será o tema mais tratado da reunião.

UFC lança edital de transferência com 224 vagas

A Universidade Federal do Ceará disponibilizará 224 vagas em Fortaleza, Sobral e Quixadá, para transferência de estudantes de outras instituições de ensino superior (IES) para o semestre letivo 2017.2. As inscrições ocorrerão até a próxima sexta-feira (12). Do total de vagas ofertadas em cursos de graduação para transferência o próximo semestre, 190 são para Fortaleza, 22 para Sobral e as 12 restantes para Quixadá. O quantitativo de vagas por curso, sede e turno está especificado no Edital nº 22/2017 (https://goo.gl/PMEKQP).
Para concorrer às vagas, o interessado deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e obtido nota final igual ou superior a 450 em pelo menos uma das seguintes edições: 2013, 2014, 2015 ou 2016. Caso tenha participação em mais de uma dentre essas edições, será considerada aquela em que obteve maior nota final. A informação foi repassada para o Blog pela assessoria de comunicação da UFC.
Para participar da seleção às vagas de transferência, o candidato precisará ter integralizado no mínimo 20% e no máximo 70% da carga horária (ou do total de créditos) do seu curso de origem. A única exceção se refere aos cursos de Medicina (tanto em Fortaleza quanto em Sobral), em que este intervalo será de 10% a 25%.
Cursos afins
O candidato à transferência deve atentar ao quadro de cursos afins informado no edital. A primeira coluna se refere ao curso na UFC, e a segunda aos cursos de outras IES que são considerados afins. Por exemplo, Ciência da Computação da UFC tem como cursos afins em outras IES os cursos de Sistemas de Informação, Engenharia de Computação e Engenharia de Software.
Se o curso não constar na tabela é porque só recebe alunos do mesmo curso. Por exemplo, Enfermagem da UFC só aceita alunos de outros cursos de Enfermagem e por isso não tem seu nome no quadro de cursos afins. São considerados automaticamente afins graus de formação distintos (Bacharelado e Licenciatura) de um mesmo curso.
Inscrições
As inscrições serão aceitas de 8 a 12 de maio, exclusivamente pela Internet: https://goo.gl/2Ei62I. Além do formulário de inscrição, o candidato terá de responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação seja efetivada.
SERVIÇO
*Mais informações, como normas para inscrição, critérios de seleção, lista de documentos e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 22/2017 (https://goo.gl/PMEKQP).
*A divulgação do resultado final e das informações referentes à matrícula dos aprovados está prevista para o dia 19 de junho. A leitura do Edital nº 22/2017 (https://goo.gl/PMEKQP) é indispensável aos candidatos.

Futuro dos Correios é decisão de governo e não de ministério, diz Kassab

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse hoje (8) que privatizar ou não os Correios “não é uma decisão de ministério, mas uma decisão de governo”. Ele ressaltou a necessidade de reverter o déficit da empresa, que chegou a R$ 2 bilhões no ano passado.

“Existe um esforço muito grande nosso para que esse déficit seja enfrentado, para que a empresa deixe o vermelho e entre no azul, em uma situação superavitária”, disse o ministro em Porto Alegre, após participar da cerimônia de migração das rádios AM gaúchas para a faixa FM.

Desde o dia 26 de abril, os funcionários dos Correios estão em greve por melhores condições de trabalho e contra a proposta de privatização da empresa. Kassab não falou sobre as negociações com o movimento paredista, mas reconheceu o sentimento da população de se preservar os Correios. “É uma das empresas mais queridas do país”, afirmou. “No entanto, é importante que nós tenhamos equilíbrio nas contas dos Correios. Para ter equilíbrio, como nós não podemos aumentar as receitas ou aumentar os tributos, é evidente que as despesas têm de ser cortadas”, acrescentou

(Agência Brasil)
DETALHE – Os empregados dos Correios em Fortaleza realizaram assembleia geral na tarde desta segunda-feira e decidiram voltar ao trabalho.

Medicamento de uso domiciliar deve ser custeado por plano de saúde

O plano de saúde não pode se recusar a custear um tratamento prescrito pelo médico se a doença for coberta pelo plano. Esse foi o entendimento da juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível de São Paulo, ao obrigar o plano de saúde a custear medicamento de uso domiciliar. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No caso, o homem foi submetido a um transplante de fígado, e o médico prescreveu o uso contínuo do medicamento Everolimo. Contudo, o plano de saúde do paciente se negou a garantir a cobertura da medicação sustentando que, conforme estipulado em contrato, o remédio de uso domiciliar não é coberto pelo plano de saúde.

Segundo o convênio, a Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde, isenta a operadora de custeio de medicação administrada em ambiente domiciliar, o que levou o paciente a discutir a questão na Justiça. Representado pelo advogado Luciano Correia Bueno Brandão, do escritório Bueno Brandão Advocacia, o paciente alegou que esse tipo de negativa é abusivo.

O advogado explicou que o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que o local da administração do medicamento é irrelevante para definir o dever de cobertura pelo plano de saúde. “Coberta a doença, o tratamento, incluindo a medicação necessária, deve ser garantido, sendo que o Código de Defesa do Consumidor permite concluir pela nulidade de eventual cláusula contratual em sentido contrário”, afirmou.

Ao julgar o pedido, a juíza Andrea de Abreu e Braga seguiu o entendimento do STJ, classificando como abusiva a recusa do plano de saúde. “Negar o procedimento curativo ou que traga maior qualidade de vida ao paciente é o mesmo que retirar a cobertura da moléstia, o que se mostra abusivo. A tese de que o custeio deve se dar pela forma de reembolso não prospera, por se tratar de fórmula prejudicial ao consumidor”, afirmou a juíza.

Tudo pronto para a VIII Feira Internacional Tecnoalimentos

Tudo pronto para a VIII Feira Internacional Tecnoalimentos. Será aberta nesta quarta-feira, no Centro de Eventos. O objetivo é reunir, até sexta-feira, empresários do setor alimentício, trazendo para o Nordeste o melhor de tecnologias e inovações no mercado de alimentos, informa Francisco Everton, à frente da feira

Essa edição contará com 60 estandes, 46 expositores sob expectativa de congregar dois mil empresários. Outra expectativa do evento é gerar 300 empregos diretos e indiretos e movimentar R$ 15 milhões em negócios na feira e no pós-feira.

Além da presença de empresas expositoras nacionais e internacionais, a Tecnoalimentos contará com palestras e workshop gratuitos que auxiliarão o profissional a compreender como o mercado está se comportando e como e quais ferramentas utilizar para driblar as incertezas vigentes.

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará – Entrada Portão C.

*Horário de Visitação – Das 14 às 21 horas

*Mais Informações  – 98736.0566 / 3469.9276

Zico dará palestra em Fortaleza

O ex-jogador Zico, um dos maiores craques do futebol da história do País, estará em Fortaleza no próximo dia 15. Ele vem participar das comemorações do aniversário do Centro Universitário Estácio do Ceará.

O ídolo, que agora também é palestrante, falará sobre “Superação”, às 19 horas, durante evento gratuito e aberto ao público, no Teatro do Via Sul Shopping..

A partir do dia 10 de maio, os interessados no evento poderão adquirir seus ingressos na coordenação de cursos da Unidade Via Corpvs. Para isso, é necessário levar 1kg de alimento não perecível, que posteriormente será destinado ao Lar Amigos de Jesus.

SERVIÇO

*Teatro do Via Sul Shopping

*Ingressos – Unidade Via Corpvs – Rua Eliseu Uchoa Beco, 600.

Defesa de Lula pede suspensão de processo para analisar documento

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou hoje (8) um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região para pedir a suspensão do processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital.

“É materialmente impossível analisar toda essa documentação até o dia 10, quando haverá o interrogatório do ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, aponta nota do escritório de advocacia. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, os documentos – referentes a contratos entre a Petrobras e a OAS – eram solicitados desde outubro do ano passado.

“A mídia apresentada perfaz 5,42 gigabytes e foi levada aos autos sem índice e de forma desorganizada. Há cerca de 5 mil documentos (técnicos, negociais e jurídicos) e são estimadas cerca de 100 mil páginas”, aponta a defesa. Segundo os advogados, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou prazo adicional para a análise e também a entrega da outra parte da documentação.

Para a defesa, a negativa “causa inequívoco prejuízo à defesa de Lula”. Eles alegam que a acusação faz referência a três contratos firmados entre a Petrobras e a OAS. “Somente algumas peças foram anexadas à denúncia após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.”

Os advogados afirmam ainda que a decisão fere a igualdade de condições para defesa e acusação, tendo em vista que apenas uma das partes tem acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal. A Petrobras, segundo os advogados, atua como assistente de acusação no processo.

Além de pedir liminarmente a suspensão do processo, a defesa solicita a definição de um prazo “razoável” para a análise dos documentos. Pede ainda a íntegra da documentação que já havia sido requerida. Procurada pela Agência Brasil, a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, informou que não comentaria as críticas feitas à decisão.

(Agência Brasil)

Turista catarinense chama a atenção para a sujeira e gatos abandonados em Jericoacoara

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De Marli da Rosa, moradora de São MIguel do Oeste (SC), que passa férias em Jericoacoara (Litoral Oeste), recebemos a seguinte nota, em tom de queixa. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Boa tarde. estou passando férias em Jericoacoara, lugar lindo, maravilhoso. Há pessoas de diversos lugares e países aqui. Gente hospitaleira e simples, por sinal. Gostaria, no entanto, muito da sua ajuda.

Aqui não vimos lixeiras. Pode ser um tonel ou algo ….. o lixo toma conta. Ontem, domingo, me deparei com vários jegues revirando os sacos de lixo espalhados pela cidade. Nos sacos, muitas latinhas de cerveja, embalagens plásticas… Outro ponto é a quantidade de gatos abandonados.

Sentei na parte externa de um restaurante e não consegui ficar. Muito cheiro de urina. Fui informada que aquilo vinha das palhas do telhado, que fedem em função da quantidade de gatos.

Amo gatos e animais, mas ajude. Só a imprensa pode fazer algo.

*Marli da Rosa,

Sou de São Miguel do Oeste/Santa Catarina.

P.S. Apesar desses atropelos, Marli diz que está adorando Jeri.

Justiça do Paraná proíbe acampamentos em Curitiba no dia em que Lula vai depor a Sérgio Moro

A juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara Pública da Fazenda do Paraná, atendeu a um pedido da Prefeitura de Curitiba e decidiu proibir acampamentos na cidade e restringir o acesso às imediações da Justiça Federal. A decisão valerá a partir das 23h desta segunda-feira até quarta-feira, dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai comparecer ao prédio para depor ao juiz federal Sérgio Moro, em processo em que é réu.

A ação pedida pela Prefeitura cita nominalmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e alega risco à Segurança Pública da cidade caso os movimentos previstos para a data, em apoio ao ex-presidente, se confirmem. A informação é da Veja Online.

Na sentença, a juíza Zydek reconheceu que os argumentos da administração do prefeito Rafael Greca (PMN) “denotam o justo receio de que a posse dos bens localizados no entorno da sede da Justiça Federal seja molestada devido ao grande número de pessoas esperadas na data designada para a audiência, fato amplamente divulgado pela mídia nacional.”

A juíza estabeleceu multa de 50 mil reais em caso de montagem de acampamentos e de 50 ou 100 mil reais em caso de passagem de carros e pedestres por áreas próximas à Justiça Federal, de acordo com a proximidade. A exceção fica para os veículos e pedestres cadastrados.

Petição eletrônica quer criar o Hospital do Idoso

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Leitor deste Blog, David Coelho da Costa Filho informa que acaba de criar um movimento em favor da construção do Hospital do Idoso de Fortaleza. Criou até uma petição eletrônica a ser encaminhada para o Ministério da Saúde e que precisará ter peso em matéria de assinaturas. Confira

Caro Eliomar de Lima,

Eu acabei de criar minha própria petição e espero que possam assiná-la. Ela se chama “Ministério da Saúde: Hospital do Idoso”.

Eu, realmente, me preocupo com este assunto e juntos nós podemos fazer algo a respeito disso. Cada pessoa que endossar, nos ajuda a chegarmos mais próximo do nosso objetivo: 100 mil assinaturas.

Clique aqui para ler mais a respeito e assine:
https://secure.avaaz.org/po/petition/Ministerio_da_Saude_Hospital_do_Idoso/?launch

P.S. Campanhas como esta sempre começam pequenas, mas elas crescem quando pessoas como nós se envolvem. Por favor, reserve um segundo agora mesmo para nos ajudar assinando e passando esta petição adiante.

Sem mais,

David Coelho.

O absurdo de se ter lei para que mulher detenta possa parir em paz

Com o título “Lei do Parto Livre”, eis artigo ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, advogado Hélio Leitão. Ele aborda a promulgação de lei que proíbe algemas em mulheres grávidas. Confira:

Passou quase despercebida no meio jurídico-penal a promulgação da lei 13.434, 12 de abril de 2017, que acrescenta parágrafo único ao artigo 292 do Código de Processo Penal, prescrevendo a vedação do “uso de algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato”.

Bem sei que, em meio aos níveis endêmicos de violência e criminalidade que assolam o País, rico caldo de cultura que alimenta o discurso irresponsável dos corifeus do ódio e da intolerância, tratar de direitos humanos é tarefa inglória. Direitos da pessoa encarcerada, então, tornaram-se pauta maldita. Poucos os que ousam fazer a sua defesa. Muitos, outrora defensores da causa, acovardaram-se e foram em busca de causas mais simpáticas aos olhos da população.

Ainda assim, não resisto. Dou a cara a tapa. E lá vou eu. Não quero discutir o acerto da inovação legislativa, por óbvia medida de viés humanitário, mas a ambiência social e política que a tornou necessária. Chegamos a um ponto de dessensibilização tal em que, a pretexto da tão decantada segurança, mulheres submetidas ao sistema prisional são algemadas por agentes públicos quando dos trabalhos de parto. Mulheres que cometeram crimes, que atentaram contra o patrimônio jurídico da sociedade e que estão pagando o caro preço de sua liberdade pelos crimes que cometeram. Sim, mas sempre mulheres.

Mulheres que devem ter respeitada a sua dignidade ontológica reconhecida na Constituição, que fez da dignidade da pessoa humana um dos princípios fundamentais do estado brasileiro. É dever legal e ético do estado velar pelos direitos da pessoa humana, tenha ela cometido crimes ou não. Pena que em pleno século XXI precisemos de lei para que uma mulher possa parir em paz. Sigo concordando com a poetisa goiana Cora Coralina num porvir em que “os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado”.

Hélio Leitão

helioleitao@hpadvogados.com.br

Advogado

Depoimento de Lula a Moro altera rotina dos presos da Lava Jato

Espera-se um mega-evento político para a próxima quarta-feira nas redondezas da Justiça Federal em Curitiba, onde Lula e Sergio Moro ficarão frente a frente, informa a Veja Online.

Um esquema de segurança de grandes proporções está sendo montado para evitar pancadaria entre militantes de esquerda e críticos do ex-presidente, incluindo a interdição de ruas próximas à sede do Judiciário.

Sobrou até para os parentes dos presos da Lava Jato. As visitas, que normalmente ocorrem as quartas, foram antecipadas em um dia, para impedir que os familiares dos detentos passem maus bocados em virtude das manifestações.

Dia da Vitória será lembrado em Fortaleza

A 10ª Região Militar realizará nesta segunda-feira, a partir das 16 horas, uma solenidade para  relembrar vitórias das Forças Armadas Brasileiras na 2ª Guera Mundial. A cerimônia ocorrerá no quartel do 23º Batalhão de Caçadores.

Segundo o Setor de Relações Públicas da 10ª RM, o evento vai comemorar mais especificamente os 72 anos do Dia da Vitória, que assinala a presença da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália durante o conflito armado.

(Foto – Arquivo)