Blog do Eliomar

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Arce participará de fórum nacional sobre Concessões, Privatizações e PPPs

Membros de Agências Reguladoras de todo o País vão participar, nesta quarta-feira, em São Paulo, do Fórum Nacional de Concessões, Privatizações e PPPs em Infraestrutura. O fórum terá um formato interativo e contará com painéis de debates. Um dos temas que serão levantados durante o evento, está relacionado ao Programa de Parceria de Investimentos, quando serão debatidos assuntos ligados ao novo papel das agências reguladoras e as mudanças de competências.

Gestores da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) marcarão presença no evento, que objetiva garantir que os alicerces para o desenvolvimento de concessões e PPPs sejam amplamente tratados sob a ótica jurídica, regulatória e de negócios.

A delegação da Arce contará com o presidente, Hélio Winston Leitão, a diretora executiva, Tatiana Cirla Sampaio, a procuradora jurídica Liliane Sonsol e os analistas Felipe Mota e José Roberto Sales. Segundo Hélio Winston, é bom que o corpo técnico da Arce esteja preparado para futuras regulações que surgirão, dentro da nova realidade do Estado do Ceará.

Os principais temas do evento são: Funcionamento do Programa de Parceria de Investimentos; Programa de Investimentos para Novos Projetos de Rodovias, Ferrovias, Aeroportos, Portos, Hidrovias, Saneamento e Geração de Energia; Contratos de Concessões Existentes; A Influência do Processo de Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos de Infraestrutura; e Equilíbrio Econômico-Financeiro de Projetos, além de Mecanismos de Alternativas de Financiamento; Segurança Jurídica nos Contratos de Concessão; Mecanismos de Controle e Fiscalização nas Novas Concessões e, ainda, Diretrizes para Fiscalização dos Contratos.

PCdoB vai comemorar seus 95 anos com sessão solene na Câmara Municipal de Fortaleza

Os 95 anos do PCdoB vão ser comemorados em Fortaleza. Será numa sessão solene marcada para as 19 horas da próxima quinta-feira, na Câmara Municipal. A homenagem foi proposta pela vereadora comunista Eliana Gomes.

Para a sessão, foram convidados representantes institucionais, entidades de classe e estudantis, além de partidos políticos e parlamentares. Segundo Eliana, o objetivo é também aprofundar discussões sobre a atual situação política do País.

O PCdoB vai reafirmar, nesse ato, sua posição contrária às reformas apregoadas pelo governo Michel Temer. De acordo com a vereadora Eliana Gomes, essas reformas atingem os direitos previdenciários e trabalhistas do povo brasileiro.

Petrobras quer retomar venda da BR Distribuidora

Depois da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de liberar a Petrobras para vender seus ativos, a empresa quer retomar o processo de venda de sua participação na BR Distribuidora. O processo terá que ser reiniciado do zero, por determinação do TCU, mas o presidente da empresa, Pedro Parente, disse que a empresa está trabalhando para recomeçar os desinvestimentos o mais rápido possível.

“Certamente, pelo que já andou, isso vai nos ajudar a ser mais céleres no que será possível ser, porque tem prazos que a gente tem que cumprir. Vejo com boas expectativas a gente andar rápido”, disse Parente hoje (20), após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Para ele, a decisão do TCU foi extremamente importante para a Petrobras, porque garante uma sistemática de desinvestimentos totalmente aprovada pelo tribunal.

Parente disse que o primeiro passo para retomar a venda da BR Distribuidora será a aprovação do processo pela diretoria executiva da Petrobras, o que deve ser “simples e rápido”, segundo ele. Depois disso, será enviado o prospecto da venda para a lista de interessados novamente e essas informações serão publicadas para que outros possíveis interessados se manifestem. “Vamos analisar se eles têm as condições necessárias para participar do processo, se tiverem vão ser incorporados também”, disse.

O processo formal de venda da participação da Petrobras na BR Distribuidora foi iniciado em outubro do ano passado, mas teve que ser paralisado por uma medida cautelar do TCU, que suspendeu a venda de ativos da empresa. Na última quarta-feira (15), o tribunal liberou a venda de ativos, mas determinou que a Petrobras deverá reiniciar todos os negócios cujos contratos de compra e venda não tenham sido firmados.

Pré-sal

Parente disse também que a Petrobras deverá exercer o direito de preferência nos próximos leilões do pré-sal. “A Petrobras tem muita informação sobre várias áreas do pré-sal, com bastante detalhe, já perfurou mais de 200 poços, tem muita informação geológica e geofísica, e sem dúvida nenhuma, naquelas áreas que forem importantes em função dessa sua visão, ela vai querer participar”, disse.

O presidente da Petrobras garantiu que não tratou com o ministro sobre aumento de preços de combustíveis. “A gente tem uma política que está sendo praticada e pelo menos uma vez por mês a gente faz a revisão dos preços”, disse.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia afirma que Câmara deve aprovar terceirização até quarta-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, nesta segunda-feira (20), durante evento da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em São Paulo, que acredita que os parlamentares devem aprovar até esta quarta um projeto que regulamenta a terceirização no trabalho.

O texto, de 1998, foi aprovado pelo Senado em 2002, ainda no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto seguirá para a sanção de Temer. Em 2015, a Câmara aprovou uma proposta que trata do mesmo assunto e que ainda precisa ser votada pelos senadores. Agora, a ideia de Maia é resgatar o projeto antigo para agilizar a tramitação.

“Eu estou confiante, acredito que, nesta semana a gente tenha condições de aprovar, entre terça e quarta-feira, a terceirização na Câmara dos Deputados. É um passo importante porque milhões e milhões de empregos hoje são gerados por terceirização”, disse Maia, afirmando “esperar” que possui os votos necessários para a sua aprovação.

“O texto da Câmara é o melhor texto, o mais abrangente, nós temos que parar com este mito de que com maior regulação, maior número de leis, é melhor para o trabalhador”, defendeu. “Temos que parar com o mito de que regulação gera emprego. O excesso de leis no Brasil tem gerado desempregados”.

O presidente da Câmara também se disse “confiante” de que a Casa aprovará, nos próximos meses, as reformas trabalhista e previdenciária apresentadas pelo governo Michel Temer, nesta sequência. Maia tem defendido que a aprovação das reformas beneficiará o país e favorecerá novos investimentos.

“Em abril nós vamos aprovar a reforma trabalhista, a modernização das leis trabalhistas, o nome que seja. […] No final de abril, início de maio, vamos aprovar a reforma da Previdência que eu tenho certeza que dará condições para que o governo brasileiro, tanto o governo quanto as empresas, possam começar investimentos de médio e longo prazo no Brasil. A partir daí são outros desafios”, disse Rodrigo Maia. Segundo Maia, se as reformas não forem aprovadas, haverá risco de corte de salários e da aposentadoria de servidores em alguns anos, a exemplo de situações registradas no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

(Com G1)

Quando o convívio social é substituído pelo culto ao individualismo

Com o título “Inversão de Valores, eis artigo do advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar sobre os valores da sociedade e os princípios éticos. Confira:

A inversão de valores que caracteriza as relações pessoais na sociedade contemporânea angustia a quantos foram educados e formados dentro de padrões de conduta que não se coadunam com as práticas presentes nos dias atuais, onde os princípios éticos e morais de convívio social, foram substituídos pelo culto ao individualismo e ao estímulo de uma competitividade que há impulsionado a todos para uma corrida desenfreada na busca de “um lugar ao sol”, a um consumo desnecessário ou a conquista do poder, sem reservar qualquer espaço à solidariedade e ao respeito ao próximo.

Em meio a essa verdadeira “selva de pedra”, o homem robotizou-se, esqueceu-se de olhar para dentro de si, não mais cultivando, no dia-a-dia, os valores do espírito, como a amizade, a gratidão, a partilha, o reconhecimento e a fraternidade, que são eternos, permanentes e imensuráveis. Ao contrário, redirecionou seus passos para um novo projeto de vida que, para viabilizá-lo, despreza as regras mais elementares de convivência humana, passando a guiar-se por sentimentos menores, dentre os quais a deslealdade, a ingratidão, o ódio, o rancor, a arrogância e a prepotência neste mundo marcado pelo signo do egoísmo.

Nessa nova medida, ele tanto mais vale quanto mais tem ou quanto mais pode, não importando os valores que cultua. Sem dúvida que, tal equívoco de avaliação guarda correspondência com a importância hoje conferida aos valores materiais, mesmo que efêmeros.

Nesse contexto, no entanto, já se percebe, nos últimos anos, uma reação de alguns segmentos sociais, capitaneados pela igreja católica, por intermédio de seus movimentos de leigos, numa cruzada em defesa da família e do resgate dos sentimentos provindos da alma, os quais, por serem permanentes, dão o verdadeiro sentido à vida. Infelizmente, o despertar destes valores ainda não produziu os frutos desejáveis na mente e no coração de algumas pessoas, especialmente aquelas que exercem o múnus público.

Com efeito, aqueles que detêm parcelas de poder, não as deve utilizar como instrumento para a satisfação de seus desejos, caprichos ou conveniências. Precisam, antes de tudo, terem a exata compreensão de que este mesmo poder lhes foi dado por Deus, por isso que há de ser exercido para a promoção do bem estar social e como meio de efetivação da Justiça!

Assim, todo aquele que vier a ascender a uma posição de mando no exercício de um cargo público ou privado, assume um compromisso e uma missão muito mais abrangente do que a de usar o poder restrito a interesses menores, nem deixar de se submeter ao ordenamento jurídico estabelecido.

IPECE vai divulgar PIB 2016

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai divulgar, às 14h30min desta terça-feira (21), na sede da Seplag (Cambeba), a análise do PIB do Ceará no 4º trimestre de 2016 e o PIB do ano de 2016, em comparação com o mesmo período de 2015. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

Apesar de negativo, os analistas afirmam que os estudos mostram claramente uma desaceleração de queda do Produto Interno Bruto no ano de 2016 em comparação ao ano anterior.

Outros sete estados também divulgam análise do PIB trimestral. Todos que divulgaram até a presente data (São Paulo, Espírito Santo, Bahia e Ceará), apresentaram resultados negativos.

O pior índice foi observado no Espírito Santo. Os estados de Goiás, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul ainda não divulgaram os resultados do PIB no 4º trimestre de 2016, bem como o resultado do ano.

O PIB trimestral é um indicador que mostra a tendência do desempenho da economia no curto prazo. O estudo é calculado com base nos resultados dos setores Agropecuária, Indústria e Serviços, e detalhados por suas atividades econômicas.

Cármen Lúcia anuncia que em 2018 vai se aposentar

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta segunda-feira, 20, que pretende se aposentar no início de 2018. Ela disse que quer voltar a dar aula na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em Belo Horizonte. Cármen Lúcia é professora licenciada da instituição, lotada na Faculdade Mineira de Direito (FMD). “Estou com saudades dos meus meninos”, disse, se referindo aos alunos.

A presidente deu palestra em aula inauguração da faculdade na manhã desta segunda-feira. Na chegada à escola, passou por protesto contra o STF e foi chamada por uma manifestante de golpista. A ministra avaliou como normal o protesto. “É da democracia. Se não fosse aqui, seria na sala de aula”, afirmou. Confirmado o desejo de se aposentar, a ministra não completaria os dois anos de mandato previstos para o cargo. A ministra assumiu o posto em setembro de 2016.

Durante a palestra, a ministra afirmou ainda que a morte de seu pai, Florival Rocha, em fevereiro, também contribuiu para que começasse a pensar em retornar a Minas Gerais. Acho que tenho a alma engarranchada em alguma árvore do norte de Minas”, disse. A ministra é de Montes Claros. Seu pai morava em Espinosa, ambas cidades da região norte do Estado.

(Com Agência Estado)

Homens armados invadem hospital e matam líder do MST do Pará

Um grupo de homens armados invadiu nesta segunda-feira (20) o Hospital Geral de Parauapebas, no sudeste do Pará, e executou a tiros Waldomiro Costa Pereira, assessor do gabinete da Prefeitura do município e um dos principais líderes do Movimento dos Sem Terra (MST) na região.

Os vigilantes do hospital relatam que, por volta de 2h30, foram rendidos por cinco homens armados e encapuzados que chegaram em duas motocicletas. Três dos suspeitos entraram no prédio em direção à UTI, onde a vítima estava internada há dois dias, após sofrer um ataque dentro do próprio sítio, no município.

Segundo os vigilantes, toda a ação, que durou cerca de três minutos, foi registrada pelas câmeras de segurança do hospital. A Polícia Civil informou que abriu inquérito para investigar o caso.

Em nota, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que irá disponibilizar todas as imagens do circuito interno de gravação do hospital para as autoridades policiais.

(Portal G1)

Mais de 3 milhões de trabalhadores já sacaram R$ 4,8 bi de contas inativas do FGTS

Nos primeiros sete dias após a abertura do calendário para saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mais de 3 milhões de trabalhadores sacaram R$ 4,81 bilhões. Os valores foram creditados diretamente nas contas correntes dos beneficiados ou sacados nas agências da Caixa Econômica Federal.

Desde o último dia 10, trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que têm direito ao saque já podem receber os valores, depositados por empresas com as quais eles não têm mais vínculo. A partir de 10 de abril, poderá sacar o dinheiro quem faz aniversário em março, abril e maio.

O prazo limite para saque vai até 31 de julho, de acordo com o calendário estipulado pela Caixa. O banco informou que já receberam os valores 3,28 milhões dos 4,8 milhões de trabalhadores que têm direito ao primeiro lote. A estimativa é que eles saquem quase R$ 7 bilhões dos R$ 35 bilhões que, segundo as expectativas do governo, devem ser injetados na economia com a medida.

(Agência Brasil)

Câmara será sede de debate sobre Gestão da Água

A Câmara dos Deputados vai ser sede, nesta terça-feira (21), do seminário “Águas do Brasil”. Em parceria com a Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente, serão debatidos os desafios para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97), mais conhecida como Lei das Águas.

A lei, que entrou em vigor há 20 anos, prevê que a gestão dos recursos hídricos deve proporcionar os usos múltiplos das águas, de forma descentralizada e participativa, contando com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

O seminário faz parte dos eventos coordenados pela Frente Parlamentar Ambientalista, no Mês das Águas. A abertura do encontro está marcada para as 17 horas desta terça, no auditório Nereu Ramos, na Câmara. Na quarta, os debates continuam no auditório Ipê Amarelo, no Ministério do Meio Ambiente.

(Agência Câmara)

Sindicato Apeoc fará corpo a corpo junto a parlamentares contra a Reforma da Previdência

O Sindicato Apeoc vai realizar, a partir das 4 horas desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, uma mobilização contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Michel Temer.

Segundo Anízio Melo, o objetivo é fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais cearenses para convencê-los a não endossar a proposta que, na avaliação dos sindicalistas, constitui-se num grande retrocesso.

Além de professores, alguns representantes de outros sindicatos ligados à CUT  engrossarão o ato em clima de apitaço, faixas e palavras de ordem.

Sindicato dos Médicos promove fórum internacional sobre modelos de gestão em saúde

O Sindicato dos Médicos do Ceará vai promover,sexta e sábado próximos, na nova sede do Conselho Regional de Medicina (Cremec), em Fortaleza, o Fórum Internacional de Sistemas de Saúde Universais – Modelos de Gestão e Inovação em Saúde.

O evento, segundo a presidente do sindicato, Mayra Pinheiro, é voltado para médicos e/ou gestores da saúde pública e objetiva promover o aprimoramento e o desenvolvimento de competências através de discussões sobre temas como gestão, reitoria, financiamento e inovação em saúde, por meio do intercâmbio de experiências nacionais e internacionais.

SERVIÇO

*As inscrições e programação completa do evento estão disponíveis no site forumsusbrasil.com.br. Mais informações: http://www.sindicatodosmedicosdoceara.org.br/intercambio-de-experiencias/

Comissão pode votar nesta terça-feira a cobrança de direitos autorais

A Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97 e apensados), da Câmara dos Deputados, vai se reunir, nesta terça-feira (21), para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP), apresentado na semana passada.

O relatório estabelece parâmetros para a cobrança dos direitos autorais e prevê punição para os dirigentes que não obedeçam às regras estabelecidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A reunião está marcada para as 15 horas, no plenário 14.

(Agência Câmara)

Campanha contra o aborto vai a uma praça de Fortaleza

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O Movimento Pela Vida e Contra o Aborto (Movida) e a Delantero Comunicação acabam de fazer um experimento social em Fortaleza. Eles colocaram uma faixa, numa praça da cidade, onde se lê que é proibido entrada de crianças com deficiência.

Veja a reação das pessoas nesse vídeo que busca conscientizar as pessoas sobre as diferenças e a necessidade do respeito à vida.

MPT lança contador digital do atraso na publicação da Lista Suja do Trabalho Escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar o “Listômetro” em sua página na internet (www.mpt.mp.br). Trata-se de um contador digital que mede há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego vem atrasando a publicação oficial do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como Lista Suja do Trabalho Escravo.

A publicação da lista é uma política de Estado recomendada pelo Ministério dos Direitos Humanos e referendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os empregadores arrolados na lista ficam impedidos de contratar com o governo e obter empréstimos financiados por instituições públicas.

O “Listômetro” do MPT também conta há quantos dias o Ministério do Trabalho e Emprego (M.T.E.) está descumprindo a decisão liminar concedida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alberto Luiz Bresciani. A liminar determinou a publicação imediata da lista, derrubando decisão anterior do presidente do TST, Ives Gandra.

Com isso, voltou a vigorar a decisão do presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Brasília, desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, que rejeitou o recurso apresentado pela União e pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

(Site do MPT)

Estudo aponta países mais felizes do Mundo. Brasll é o 22º dessa lista

O mundo celebra nesta segunda-feira, 20 de março, o Dia Internacional da Felicidade. A data foi criada em julho de 2012 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e as celebrações ocorrem desde 2013. Segundo a ONU, o Dia é uma forma de se reconhecer a importância da felicidade nas vidas das pessoas em todo o mundo.

Para marcar a data, o “Estudo Mundial sobre a Felicidade”, a edição 2017 de um relatório oficial divulgado hoje em Nova York pela ONU, que apresenta a lista dos países mais felizes e os mais infelizes do planeta, numa pesquisa que envolveu 155 nações. O Brasil ficou na 22ª posição. As informações são da ONU News e da agência alemã DPA.

O informe combina seis factores: PIB per capita, expectativa de vida saudável, apoio social (ter alguém em quem confiar em momentos difíceis), ausência de corrupção no governo e nas empresas, liberdade social e generosidade (medida por doações recentes).

Segundo a lista, os dez países más felizes são, pela ordem: 1. Noruega; 2. Dinamarca; 3. Islândia; 4. Suíça; 5. Finlândia; 6. Holanda; 7. Canadá; 8. Nova Zelândia; 9. Austrália e 10. Suécia.

No outro extremo, os dez países mais infelizes do mundo são: 155. República Centroafricana; 154. Burundi; 153. Tanzânia; 152. Síria; 151. Ruanda; 150. Togo; 149. Guiné; 148. Libéria; 147. Sudão do Sul; e 146. Iêmen.

Metas para a felicidade

Em 2015, a ONU e os seus estados-membros lançaram os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que buscam acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades e proteger o planeta.
Segundo as Nações Unidas, esses são três aspectos que podem levar ao bem-estar e à felicidade das nações.

(Agência Brasil)

Temer prega o que nem ele próprio acredita

O presidente Michel Temer foi alertado nesses dias por um aliado sobre o noticiário negativo para o governo. O cavalheiro lembrou que a delação da Odebrecht, as manifestações contra a Reforma da Previdência e o que promete ser nova a Reforma Política desenham-se num longo temporal sobre o Palácio do Planalto.

Temer saiu-se com uma frase que nem ele próprio acredita: “Essas questões não são assuntos de governo?”.

A Reforma Política, com grandes doses de boa vontade ou ingenuidade, pode-se atribuir exclusivamente ao Congresso, mas o restante está entre os tópicos que mais assombram o presidente da República e seus auxiliares.

(Veja Online)

Fortaleza recebe coordenadora do Concurso Moda Inclusiva Internacional

Daniela Auler, coordenadora do Concurso Moda Inclusiva Internacional, estará em Fortaleza na quinta e sexta-feira próximas. Ela vem divulgar, durante o Seminário Moda Inclusiva Fortaleza 2017, o Concurso Moda Inclusiva Internacional, apoiado pelo Governo de São Paulo. O evento de apresentação ocorrerá no Centro de Profissionalização Inclusiva para a Pessoa com Deficiência (Cepid), localizado na Avenida Senador Robert Kennedy, 128 – Barra do Ceará.

A idealizadora do concurso fará a abertura do seminário no dia 23, às 9 horas e, no dia 24, das 13h30min às 15h30min, Daniela apresentará um desfile com looks vencedores das edições anteriores do certame.

O encontro tem o objetivo de discutir e apresentar trabalhos, produtos e projetos científicos que já foram ou estão em produção no circuito de moda, além de propiciar à sociedade civil, profissionais e gestores cearenses potencialidades para as questões inclusivas na área.

SERVIÇO

Os interessados podem ter mais informações no link http://modainclusiva.sedpcd.sp.gov.br/. O evento é anual e podem participar estudantes de cursos técnicos, universitários e profissionais de moda e saúde não só do Brasil, mas de todo o mundo.

Prefeito vai entregar escola de tempo integral com energia solar

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entrega, a partir das 17 horas desta segunda-feira, a 21ª escola de tempo integral de Fortaleza. Não, não contará com a presença do ministro da Educação, Mendonça Filho, que cancelou vinda em razão de compromisso extra em São Paulo, de acordo com sua assessoria.

O estabelecimento, que funcionará no bairro Siqueira, traz uma novidade: será o primeiro a funcionar com energia solar.

Mas o ministro Mendonça Filho avisou que, nesta terça-feira, receberá o prefeito Roberto Cláudio em audiência para se inteirar dos projetos e pleitos de Fortaleza.

Ex-presidente da OAB/CE quer repetir mandato no CNJ

Aguardando repeteco.

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, quer continuar membro do Conselho Nacional de Justiça. Ele já inscreveu seu nome num processo que será concluído no dia 3 de abril próximo.

Valdetário ocupa cadeira no CNJ por indicação do Conselho Federal da Ordem.

Mais de dez advogados pleiteiam vagas para integrar o Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público por indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que tem direito a indicar dois advogados para cada órgão.