Blog do Eliomar

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Sérgio Sá, parceiro de Fábio Jr., fará show em Fortaleza

Sérgio Sá, artista cearense que obteve êxito como compositor nas décadas de 1970 e 1980, fará show em Fortaleza. Será nesta quinta-feira, a partir das 20h30min, no Iate Clube.

Para quem não liga a música ao nome do compositor, Sérgio Sá é parceiro do cantor Antonio Marcos (1945 – 1992) em Sonhos de um palhaço (1974) e Cara a cara (1979), da cantora Vanusa no hino feminista Mudanças (1979) e do cantor Fábio Jr. em O que é que há? (1982). Autor de Eu me rendo (1981), outro sucesso na voz de Fábio, Sérgio é também cantor, músico e arranjador.

Em 1973, iniciou carreira com a adoção do nome artístico de Paul Bryan, seguindo tendência do mercado fonográfico da época (o próprio Fábio Jr. começou a carreira de cantor com o nome de Mark Davis). Nesse mesmo ano de 1973, assinando com o nome de Bryan, compôs a balada Don’t say goodbye com Jim Saloman e Chrystian. Coube a Chrystian (que nos anos 1980 migraria para o sertanejo formando dupla com o irmão Ralf) interpretar a canção, propagada na trilha sonora internacional da novela Cavalo de aço (TV Globo, 1973).

Ainda naquele ano, Bryan compôs e gravou Listen, balada incluída na trilha sonora da novela O bem amado (TV Globo, 1973). No embalo do sucesso, Sá gravou em inglês o álbum Listen to Paul Bryan (1973).

 

Reforma da Previdência – Governo vai calcular impactos das mudanças na proposta, diz Meirelles

O governo federal ainda não calculou o impacto financeiro das últimas mudanças anunciadas pelo relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que incluiu na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16 os agentes penitenciários, agentes socioeducativos e policiais legislativos entre os servidores com direito à aposentadoria com idade reduzida.

“Ainda estamos fazendo os cálculos e divulgaremos [os efeitos] o mais rápido possível”, disse hoje (3), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo o ministro, até ontem (2), quando Maia anunciou que atenderia à reivindicação dos profissionais, o governo calculava que as mudanças já feitas na proposta original enviada ao Congresso Nacional reduzem em 24% a economia global que o governo pretendia fazer em relação ao pagamento dos benefícios previdenciários futuros.

“Os cálculos feitos até ontem ainda estavam dentro dos parâmetros aceitáveis [pelo governo], que é [a manutenção] de algo em torno de um efeito fiscal equivalente a 76% do originalmente proposto. Isso é algo que está dentro do patamar que prevíamos”, acrescentou o ministro, alegando que, em uma democracia, é normal que os vários setores interessados defendam seus interesses. “O importante é que o benefício fiscal seja substancial para que o país volte a crescer e a criar emprego.”

Meirelles disse esperar que o plenário da Câmara dos Deputados vote as mudanças das normas previdenciárias ainda este mês. “Quanto mais cedo, melhor, por uma questão de expectativa da sociedade”.

O ministro voltou a declarar que os indicadores econômicos já dão indícios de que a atividade produtiva voltou a crescer nos últimos meses. Disse, no entanto, que uma pequena desaceleração deve ocorrer no segundo trimestre em comparação ao primeiro trimestre deste ano. Por isso, seria precipitado falar em revisão da expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas em um país) para este ano, que é da ordem de 0,5%.

“Uma série de indicadores, como consumo de energia, transporte de cargas, aumento do fluxo de veículos pesados e produção de aço, entre outros, que demonstram que a economia está crescendo e deve ter atingido um crescimento anualizado de 3% no primeiro semestre”, disse o ministro durante o 9º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, realizado hoje, em Brasília. “Esperamos que caia um pouquinho no segundo trimestre e que, depois, volte a se recuperar e retorne a esse ritmo atual”.

Meirelles afirmou que, por sugestão do Brasil, o Banco Mundial está prestes a divulgar os resultados de uma auditoria nas contas da Previdência Social. A convite do Brasil, uma equipe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também vai auditar, de forma independente, as contas da Previdência.

(Agência Brasil)

Executiva Nacional do PT divide controle do partido em Fortaleza entre Acrísio e Deodato

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A Executiva Nacional do PT adotou, nesta quarta-feira (3), em Brasília, uma decisão bem curiosa em se tratando de Processo de Eleição Direta em Fortaleza. O candidato que venceu a disputa, vereador Acrísio Sena, vai comandar o partido na primeira fase do mandato, com o derrotado, ex-vereador Deodato Ramalho, assumindo o restante do mandato.

Pelo acordo, Acrísio fica à frente no primeiro período e Deodato no período restante. Caberá, no entanto, ao Congresso Nacional do partido, que ocorrerá em junho, em Brasília, decidir o tamanho desse mandato.

Acrísio disse para o Blog que acatou a decisão em nome da unidade partidária. “as duas chapas praticamente tem metade do controle do PT. Então, o sensato é acordo e buscar a nossa unidade.”

Eis o que diz a Resolução da Executiva:

Correção a pedido do PT Nacional – Brasília, 3 de Maio de 2017.

Acrísio Sena venceu a disputa com diferença de apenas três votos, enquanto o derrotado entrou com recurso questionando ausência de atas na Zona Eleitoral 141.

Deodato perdeu o recurso na Executiva Estadual e apelou para a Executiva Nacional, no que veio essa decisão bem salomônica.

No encontro da executiva nacional, Rui Falcão, presidente, endossou o acordo. Também reforçaram a busca pela unidade do PT, o deputado federal José Guimarães, o deputado estadual Elmano de Freitas e o vereador Guilherme Sampaio, em nome do grupo da deputada federal Luizianne Lins.

(Foto – Cláudio Barata)

Na Era FHC, Temer votou contra a Reforma Trabalhista

O presidente Michel Temer defende uma reforma trabalhista e que ela seja aprovada com urgência, para reduzir o desemprego recorde, de 13,7% (era de 11,2% na chega do peemedebista ao poder), embora uma pesquisa da Fiesp veja pouco incentivo à criação de vagas. É uma atitude oposta à do deputado Temer durante uma tentativa de reforma pelo governo do PSDB.

Em 4 de dezembro de 2001, penúltimo ano de Fernando Henrique Cardoso na Presidência, a Câmara aprovou uma proposta um pouco mais moderada. Tinha apenas um artigo, embora com alto poder de fogo, limitado a liberar acordos entre patrões e empregados para valer à margem das regras da CLT.

A reforma de Temer, votada pelos deputados em 26 de abril, também dá primazia aos acordos entre empresas e funcionários mas é muito mais radical. Mexe em mais de 100 artigos da CLT.

(Carta Capital)

CCJ aprova emenda de Eunício Oliveira que mantém funcionamento dos Tribunais de Contas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (03), Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/17) que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. A matéria segue agora para análise do plenário. A emenda é de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Durante a leitura do relatório, o senador Eduardo Amorim (PSDB-SE) ressaltou que o objetivo da proposta é vedar a extinção dos tribunais de contas estaduais, municipais ou dos municípios, reconhecendo sua natureza permanente como órgãos essenciais ao exercício do controle das contas públicas.

Amorim lamentou a reação de alguns governos no sentido de extinguir os órgãos municipais de controle como tentativa de escapar das fiscalizações. “Revoltados com o regular exercício da função fiscalizatória por elas exercidos, alguns governantes que mais se assemelham a caudilhos, e que não convém, aqui, nominar, têm buscado, e por vezes até conseguido, a extinção desses essenciais tribunais”, criticou.

Na justificativa apresentada na PEC, o autor da matéria, senador Eunício Oliveira, defendeu o texto como meio de garantir a segurança jurídica para a manutenção das atividades dos tribunais de contas dos municípios.

Para ele, a sociedade tem exigido cada vez mais a responsabilidade dos gestores com o uso do recurso público, sendo os tribunais de contas, órgãos fundamentais para tornar esse processo ainda mais transparente. “Nota-se grande insegurança no sistema de controle externo, essencial à fiscalização e ao combate à corrupção tão reclamado pela sociedade nos dias atuais. Infelizmente, não é raro que existam abusos por parte de governos em tentar fragilizar o regime jurídico, estrutura e funcionamento desses órgãos mediante diversos expedientes, como a extinção de cargos e órgãos respectivos ou fortes cortes orçamentários injustificados”, afirmou Eunício na justificativa da matéria.

Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, a matéria seguirá para o plenário e pode ser analisada através de um calendário especial de votação.

Venda de material de construção tem queda de 15% em abril

O comércio varejista de material de construção vendeu em todo o país 15% menos em abril em relação a março, mas, no acumulado desde janeiro, o setor ampliou os negócios em 3%. Nos últimos 12 meses, houve queda de 8%. Os dados são de pesquisa mensal da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), que apurou o desempenho de 530 lojistas nos últimos cinco dias de abril.

Comparado com abril de 2016, o resultado é de estabilidade, segundo a entidade. Em nota, o presidente da Anamaco, Cláudio Conz, atribuiu o recuo sobre março à concentração de feriados em abril. Ele acrescentou que, tradicionalmente, esse período é de vendas mais modestas.

Cartão Reforma

A Anamaco manteve a previsão de crescimento de 3% do setor este ano. Destacou as projeções otimistas de crescimento a partir da melhora no acesso ao crédito nos bancos para reforma ou construção e também os incentivos criados pelo governo como, por exemplo, o do Cartão Reforma, em vigor desde a última sexta-feira.

O cartão é voltado para famílias de baixa renda que recebem até três salários mínimos (R$ 2,8 mil) com limite de crédito de até R$ 5 mil. A previsão do governo federal é que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas na primeira fase do programa, que terá orçamento de R$ 1 bilhão.

“Isso deve ter um impacto muito positivo no nosso setor”, disse o presidente da Anamaco. Segundo  levantamento da entidade, 65% dos lojistas acreditam que, agora em maio, possam recuperar parte das vendas.

(Agência Brasil)

Gilmar Mendes afirma que sem reforma política, Supremo deve proibir coligações partidárias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, afirmou hoje (3) que, caso o Congresso Nacional não aprove uma reforma política válida já para as próximas eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF), do qual ele também faz parte, será levado a proibir em breve as coligações partidárias.

Os recentes casos de corrupção no financiamento de campanhas de partidos coligados, que estão sendo julgados tanto no TSE como no STF, têm mobilizado os ministros de ambas as cortes a impulsionarem a proibição, afirmou Gilmar Mendes.

“Isso vai certamente levar o Supremo, daqui a pouco, a reagir, como reagiu em relação à doação corporativa, proibindo a doação de empresas privadas. Certamente, isso vai levar o Supremo a, se não vier uma reforma política, reagir também, proibindo as coligações”, acrescentou o ministro.

Pelo sistema que vigora atualmente nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, por exemplo, o candidato de um partido que recebeu um grande número de votos pode fazer com que o candidato de outro partido menor, da mesma coligação, seja eleito com uma quantidade relativamente pequena de votos, devido ao chamado quociente eleitoral. Tal ponto vem sendo criticado por Mendes por, segundo ele, gerar distorções no compartilhamento de recursos de campanha.

As declarações do ministro foram dadas após ter recebido, nesta quarta-feira (3), em seu gabinete no TSE, 29 deputados que integram a comissão de reforma política na Câmara, incluindo o presidente do colegiado, Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e o relator da matéria, Vicente Cândido (PT-SP).

Questionado se daria tempo de aprovar uma reforma político-eleitoral antes de outubro, limite para que as mudanças sejam válidas para as eleições majoritárias do ano que vem, Vieira Lima respondeu: “tem que dar”. Ele ressaltou que o financiamento de campanha é o tema que tem impulsionado a urgência da proposta.

Continuidade do Caixa 2

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que se não houver mudanças em relação ao financiamento de campanha, a insuficiência de recursos levará ao aumento das irregularidades, abrindo espaço inclusive para a participação, por exemplo, de organizações do tráfico de drogas na política.

“Vai ser uma eleição certamente muito judicializada e também policializada, por conta da inexistência de recursos públicos se não houver a mudança no sistema. Inexistência de recursos privados. Certamente vamos ter caixa 2, vamos ter dinheiro do crime. Certamente vai ser uma eleição policial e policialesca”, disse ele, que citou o México como país que convive com esse tipo de problema.

Mendes voltou a afirmar que o Brasil necessita de um “Plano Real” no campo da política, que proporcione um “salto no plano civilizatório”, capaz de levar o país a superar a corrupção sistêmica ligada às campanhas eleitorais, assim como foi superada a inflação crônica nos anos 1990.

José Dirceu

Perguntado sobre as declarações dadas ontem (2) pelo procurador da República Daltan Dalagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, que questionou a decisão do Supremo de libertar o ex-ministro José Dirceu, Gilmar Mendes evitou responder.

“O que eu disse está no meu voto, que foi um voto histórico, pode anotar”, disse o ministro.

Na tarde de terça-feira, a Segunda Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, pela revogação da ordem de prisão de Dirceu. Empatado, o julgamento acabou definido por Gilmar Mendes, último a votar.

(Agência Brasil)

Custo do metro quadrado é mais barato nos estados nordestinos

 

Custo no Estado: R$ 957,12 o metro quadrado.

Os nove estados nordestinos estão entre os 11 com menor custo da construção civil no país. Em média, o metro quadrado na região custa R$ 960,27. No Ceará, o custo é um pouco mais barato: R$ 957,12. O menor e o maior custo da região acontecem, respectivamente, em Sergipe (R$ 910,04) e no Maranhão (R$ 1.000,12). Eis o que diz análise do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), do Banco do Nordeste, com dados do IBGE, disponível para download ou consulta no portal da instituição (www.bnb.gov.br) ou diretamente no link http://bit.ly/2qACeMP

Espírito Santo e Minas Gerais, que também possuem municípios na área de atuação do Banco do Nordeste, completam a lista dos 11 estados brasileiros mais baratos em construção civil e ocupam o quinto e o oitavo lugares, respectivamente.

Segundo os autores da pesquisa, as perspectivas para o setor da construção revelam expectativas ainda desanimadoras. Em março, houve queda nos indicadores que medem as expectativas em relação ao nível de atividade, aos novos empreendimentos e serviços, às compras de insumos e matérias-primas e ao número de empregados, apontando para uma perspectiva pessimista de redução nestas variáveis para os próximos seis meses.

A pesquisa também identificou que os empresários da indústria da construção continuam pouco propensos a investir. O indicador de intenção de investimento em compras de máquinas e equipamentos, pesquisa e desenvolvimento e inovação de produto ou processo permaneceu praticamente estável em março, em patamar muito baixo, se comparado à média histórica do indicador mensal, iniciado em 2013.

Sergio Moro determina que José Dirceu deixe prisão com tornozeleira eletrônica

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decidiu hoje (3) que o ex-ministro José Dirceu deverá deixar a prisão com o uso de tornozeleira eletrônica e permanecer na cidade onde reside, Vinhedo, no interior de São Paulo. A medida foi tomada um dia após a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)  revogar prisão preventiva de Dirceu na Operação Lava Jato.

“Há um natural receio de que, colocado em liberdade, [Dirceu] venha a furtar-se da aplicação da lei penal”, avaliou Moro no despacho, ao lembrar que o ex-ministro já foi condenado a cerca de 32 anos de prisão. “A prudência recomenda então a sua submissão à vigilância eletrônica e que tenha seus deslocamentos controlados”, completou o juiz, que havia decretado a prisão preventiva do ex-ministro.

José Dirceu também não poderá deixar o país e terá de entregar seus passaportes brasileiros e estrangeiros à Justiça. Moro também o proibiu de se comunicar com outros acusados e testemunhas nas ações penais a que responde, com exceção das testemunhas de defesa arroladas pela defesa do ex-ministro.

O juiz federal não exigiu pagamento de fiança para que Dirceu deixe a prisão por entender que já há ação de sequestro de bens proposta contra ele. A prisão domiciliar também foi descartada por Moro, sob o argumento de que a gravidade dos crimes do ex-ministro não autorizam que este cumpra a pena em casa, “o que seria o efeito prático do recolhimento domiciliar, considerando a detração”, diz o despacho.

José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde agosto de 2015.

Em maio do ano passado, Dirceu foi condenado a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença, Moro decidiu manter a prisão preventiva. Posteriormente, o ex-ministro da Casa Civil teve a pena reduzida para 20 anos e 10 meses. Ele foi acusado de receber mais de R$ 48 milhões por meio de serviços de consultoria, valores que seriam oriundos de propina proveniente de esquema na Petrobras, de acordo com os procuradores da Lava Jato.

Na manhã de ontem (2), o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu pelo suposto recebimento de propina de empreiteiras entre 2011 e 2014.

(Agência Brasil)

Produção industrial cai 1,8% em março

A produção industrial brasileira recuou 1,8% entre fevereiro e março. Segundo a Pesquisa Industrial Mensal, divulgada hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador segue sem registrar desempenho positivo neste início de ano (neste tipo de comparação), que também teve uma queda de 0,4% e uma estabilidade na produção em fevereiro.

A produção teve crescimento de 1,1% na comparação com março de 2016 e de 0,6% no acumulado. Mas na média móvel trimestral, houve recuo de 0,7%. Em 12 meses, o indicador acumula queda de 3,8%.

Na passagem de fevereiro para março deste ano, as quatro grandes categorias econômicas da indústria tiveram resultado negativo, com destaque para os bens de consumo duráveis, que recuaram 8,5%. Os bens de capital, que são as máquinas e equipamentos, caíram 2,5%, assim como os bens intermediários, que são os insumos industriais para o setor produtivo. Os bens de consumo semi e não duráveis caíram 1,8%.

Queda entre fevereiro e março

Quinze das 24 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção entre fevereiro e março, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias (-7,5%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-23,8%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-3,3%).

Entre os nove ramos que ampliaram a produção nesse mês, a contribuição mais importante veio dos produtos alimentícios (1,3%). A alta do setor eliminou parte do recuo de 2,4% de fevereiro de 2017.

(Agência Brasil)

Eunício só deve voltar ao trabalho na próxima semana

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), deverá receber alta no final da tarde de hoje. Por pressão da família, contudo, ele ficará de molho ao longo dessa semana, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Caso se confirme o diagnóstico de Acidente Isquêmico Transitório (AIT), o peemedebista só voltará ao batente na segunda-feira.

Lula, Dilma Rousseff, João Dória e Geraldo Alckmin ligaram para o médico de Eunício, Roberto Kalil Filho, para saber notícias sobre o estado do senador.

Uma homenagem a Belchior arquitetada a partir dos versos de suas canções

Belchior entre amigos como Cartaxo, Veveu Arruda, Romeu Duarte, Roberto Galvão…

Com o título “Toca Belchior!”, o superintendente estadual do Sebrae, arquiteto Joaquim Cartaxo, presta homenagem à memória de um dos seus ídolos, Belchior, a partir de versos de músicas do artista. Confira:

Com este texto, homenageio o compositor e cantor cearense Belchior. Uma colagem de versos das suas canções: Alucinação, Apenas um rapaz latino-americano, A palo seco, Comentários a respeito de John, Como nossos pais, Medo de avião, Mucuripe, Pequenos mapa do tempo e Velha roupa colorida.

Antônio Carlos Gomes Belchior: rapaz novo, encantado com 20 anos de amor; latino-americano sem dinheiro no banco, sem parentes importantes, vindo do Interior. Desinteressado por teoria, tinha a alucinação de suportar o dia a dia e delirava experimentar coisas reais. Interessava-lhe mais amar, mudar as coisas, pois a vida realmente é diferente e ao vivo é muito pior.

Tinha sonho e sangue da América do Sul; por isso, o tango argentino ia bem melhor que o blues. Tinha fúria e pressa de viver, daí sempre deixava de lado a certeza e arriscava tudo de novo com paixão. Convidava para viver, correr perigo, andar com ele o caminho errado pela simples alegria de ser.

Dizia aos amigos que uma nova mudança em breve iria acontecer; que o que há algum tempo era novo, hoje é antigo, e que precisávamos rejuvenescer.

Anunciava que o passado era uma roupa que não nos serve mais, que a noite fria o ensinara a amar mais o dia, que a dor o fizera descobrir o poder da alegria e a certeza de que tinha coisas novas para dizer, que não precisava que lhe dissessem onde nascia o sol, pois lá batia o seu coração.

Filosofava proferindo que viver é melhor que sonhar; alertava que havia perigo na esquina e que o sinal estava fechado para os jovens. Percebeu que ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais, apesar de tudo o que fizemos. Mesmo assim, cantava que o amor era uma coisa boa.

Considerava-se um sujeito de sorte, porque, apesar de muito moço, se sentia são, salvo e forte; mesmo tendo chorado para cachorro. Temia a hora de entrar no avião e foi por medo de avião que segurou pela primeira vez a mão da aeromoça sexy.

Viva Belchior!

Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará;

Senado pode acabar contribuição compulsória para o Sistema S

Está em curso no Senado uma articulação para acabar com a contribuição compulsória das empresas ao Sistema S — que chegou a R$ 16 bilhões em 2016. A proposta deve entrar como emenda na reforma trabalhista e tem apoio das centrais sindicais. A informação está na Coluna Painel, da Folha de São Paulo desta quarta-feira.

À frente da negociação, Eduardo Braga (PMDB-AM) diz defender o repasse às escolas e oficinas do Senai e do Senac. “Mas esse absurdo de recursos públicos, não defendo.”

Hoje, o Sistema S arrecada contribuições de até 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas.

Após aprovar Lei do Abuso de Autoridade, Requião quer o controle da mídia

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) já definiu a próxima pauta do seu mandato. Após a aprovação do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, o peemedebista está empenhado em avançar com o projeto de lei que regula o modo do ofendido ter seu ” direito de resposta” veiculado na imprensa.

O PLS 89 de 2015 quer ressuscitar um trecho que sofreu veto do presidente Michel Temer quando da sanção da Lei n. 13.188, de 11 de novembro de 2015. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Greve Geral impulsiona audiência da Globo

A Globo não tem muito do que reclamar da greve. No último dia 28, a emissora teve a maior audiência dos últimos 6 anos no dia inteiro e em 7 anos na manhã de uma sexta-feira em São Paulo, informa a Veja Online.

A média do dia foi de 21 pontos e 38% de participação, enquanto apenas no período da manhã foi de 17 pontos e 40% de participação na cidade.

O Globo Esporte, especialmente, tem muito o que comemorar. Foi o melhor resultado em 10 anos — 19 pontos e 35% de participação.

MEC prorroga prazo para renovação dos contratos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou em um mês o prazo para renovações dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Agora, o processo, que estava previsto para terminar em 30 de abril, pode ser feito até 31 de maio pela internet, conforme anunciado no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira.

A renovação, feita na página do SisFies, o sistema do programa, vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016.

Quem assumirá o caso Paulo Timbó?

A pergunta-título desta matéria tem causado constrangimentos ao Judiciário cearense. Desde 1º de fevereiro deste ano, o inquérito que cita o desembargador aposentado Paulo Camelo Timbó, 62 anos, em suposta venda de liminares nos plantões no Tribunal de Justiça (TJCE) passou a tramitar na esfera estadual. Desde então, nove juízes rejeitaram o caso, que foi remetido do Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque Timbó perdeu o foro privilegiado ao se aposentar dez anos antes do tempo da compulsória (70 anos).

A investigação disciplinar havia sido iniciada em setembro de 2014, ainda no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já apontando o desembargador em possíveis sentenças negociadas. Por envolver Timbó e outros magistrados, o inquérito (nº 1130/DF) era conduzido a mando do STJ, com diligências executadas pela Polícia Federal. Em junho de 2015, a investigação ganhou destaque ao ser batizada de Operação Expresso 150. Só que, em nível local, o caso, de fato, parou.

Tudo porque nove juízes, em sequência, declinaram e se disseram oficialmente impedidos de atuar no processo. E serão pelo menos dez, porque a próxima magistrada a obrigatoriamente pular do caso será a mulher de Timbó, Marilêda Angelim Timbó, titular da 14ª Vara Criminal. Por lei, é dada como impedida. Nos corredores e gabinetes da Corte, o embaraço é evidente, embora as declarações surjam apenas nos bastidores.

Os juízes abriram mão de atuar invocando o direito de se autodeclararem suspeitos. Das alegações apresentadas pelos nove magistrados, até o momento, a mais usada foi a motivação de “foro íntimo” – que não precisa ter o mérito julgado, basta ser justificada e anunciada. A letra da lei endossa a condição subjetiva da decisão. A permissão jurídica se fundamenta em artigos do Código de Processo Penal (CPP), do Código de Processo Civil (CPC) e do Código de Divisão e Organização Judiciária do Ceará (Codojec). Parado, o caso tem tido apenas trâmites formais, com as desistências anunciadas em despacho.

O POVO apurou que as abdicações seguidas incomodaram diretamente a presidência do TJCE, que estuda providências jurídicas para destravar a situação. Procurado, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal, manifestou-se através da Assessoria de Imprensa do TJCE. Na resposta, ele informou que “é preciso que haja a manifestação de cada juiz singular de vara criminal” e que, por isso, “o diretor do Fórum não poderá designar juiz para esse caso sem que antes haja a recusa dos juízes das Varas que, segundo a lei, tenham competência para julgar a ação”.

Ou seja, o caso precisará passar pelas 18 varas criminais, e ser rejeitado por todas, para que a diretoria do Fórum possa designar um juiz que leve a tramitação adiante. A exceção é para 12ª (que aprecia crimes sexuais contra crianças e adolescentes) e 17ª (que realiza audiências de custódia), varas com atuações específicas.

Inquérito comum

O nono nome da lista de desistentes do Caso Paulo Timbó foi inclusive atualizado ontem, quando a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, da 13ª Vara Criminal, declarou-se suspeita para atuar no processo. Originalmente, quando chegou à Justiça Estadual e foi distribuída por sorteio no 1º dia de fevereiro, a investigação deveria ter sido acolhida pela 5ª Vara Criminal. Foi a juíza Adriana Aguiar Magalhães que abriu a série de desistências. “Declaro-me suspeita, por motivos de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito”, registrou, na decisão assinada em 14 de fevereiro.

Os demais juízes que se disseram impedidos, nesta ordem cronológica, foram: Eduardo de Castro Neto (6ª Criminal), Ricardo Alexandre da Silva Costa (7ª Criminal), Henrique Jorge Granja de Castro (8ª Criminal), Vanessa Maria Quariguasy Veras Leitão (9ª Criminal), Cristiane Maria Martins Pinto de Faria (10ª Criminal), Sandra Elizabete Jorge Landim (11ª Criminal) e Maria Ilna Lima de Castro (12ª Criminal). O bate-e-volta nos gabinetes se deu em 77 dias.

O caso Paulo Timbó deveria ser tratado como inquérito comum (nº 0011635-40.2017.8.06.0001), não fosse o detalhe do indiciado ser um desembargador aposentado. Os autos levantados no trabalho da Polícia Federal – também há material juntado do CNJ – já somam 13 volumes, 36 apensos e material digitalizado em 21 CDs. Transferida para a Justiça Estadual, a investigação passará à Polícia Civil cearense, acompanhada pelo Ministério Público Estadual.

Expresso 150

Venda de sentenças

Além de Paulo Timbó (aposentado), mais quatro desembargadores são citados na investigação, deflagrada em 2015, por suposta venda de decisões: Váldsen Pereira (aposentado), Carlos Feitosa, Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda (os três afastados). Todos negam as acusações. Feitosa e nove advogados são réus no STJ.

(O POVO – repórter Cláudio Ribeiro)

Juiz Eduardo de C|astro Neto manda esclarecimento para o Blog
Venho informar a V. Sa. que eu, Eduardo de Castro Neto, Juiz de Direito da 6a. Vara Criminal desta Capital, fui citado nominalmente na matéria deste jornal intitulada “Quem assumirá o caso Paulo Timbó”, a qual indicava os juízes do Foro Criminal que se declararam “suspeitos” para a gestão do inquérito instaurado para apurar as eventuais condutas penais do retro citado Desembargador, hoje aposentado e sem foro privilegiado.
Já enviei minhas razões à editoria de Cotidiano desse jornal, com quem meus argumentos podem ser coletados de forma mais completa e abrangente.
Em breve exposição, meu caso, particularmente, não se trata de suspeição por motivo de foro íntimo, mas de IMPEDIMENTO, preconizado no Art. 252 do CPP. No ano de 2014, quando iniciaram-se as denúncias sobre a venda de liminares em habeas corpus no âmbito dos plantões do Tribunal de Justiça do Ceará, eu integrava a equipe do Des. Luiz Gerardo de Pontes Brígido, Presidente do TJ, na condição de Assessor da Presidência. Nessa função recebi a designação de análise em processo dos fatos que poderiam ensejar a abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o Des. Paulo Camelo Timbó, então membro vitalício daquela Corte. Essa análise, bem como a prática de todos os atos dela decorrentes, levar-me-iam à formação antecipada de um convencimento sobre a conduta do sobredito Magistrado, expresso em parecer oferecido àquela Presidência.
Assim, ao receber, por substituição legal, a gestão do processo após a declaração de suspeição da MM. Juíza da 5a. Vara Criminal desta Capital, já tendo em outra situação e em outra instância, firmado convencimento sobre a conduta do Des. Paulo Camelo Timbó, era minha obrigação alegar IMPEDIMENTO nos moldes do Art. 252 do CPP, onde é expressa a regra que o “juiz não poderá exercer jurisdição” …
Como se vê, o instituto do IMPEDIMENTO decorre de vedações legais, diverso da exceção da SUSPEIÇÃO, que decorre de motivos de foro íntimo ou morais.
Minhas razões para a declaração de impedimento foram apresentadas, e unanimemente aceitas, perante o Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado.
A diferença entre os citados institutos processuais penais é abissal e a aplicação equivocada dessas definições pode induzir em erro a interpretação da sempre perseguida verdade dos fatos.
Por oportuno, declaro meu apoio a todos os colegas Magistrados citados na matéria, cada qual com suas legítimas e pessoais razões para o declínio da competência na análise do processo.
Grato pela atenção, à disposição para maiores esclarecimentos e ciente das necessárias retificações,
Eduardo de Castro Neto
Juiz de Direito da 6a. Vara Criminal desta Capital.

Senado aprova voto de pesar pela morte de Belchior

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou em Plenário, nesta terça-feira (2), voto de pesar pela morte do cantor e compositor cearense Belchior, falecido aos 70 anos, no último sábado, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. O requerimento teve apoio do senador José Pimentel (PT-CE) e de mais 28 senadores.

— Belchior foi um homem que marcou época e foi referência, não só no estado do Ceará, mas no Brasil inteiro, pela força da sua poesia. Ele tinha uma profundidade tremenda no seu pensamento e soube, como poucas pessoas, colocar em versos essa sua revolta e insatisfação, não com a política, não com o Brasil, sua insatisfação e incompreensão sobre a vida — disse Tasso.
Para Pimentel, Belchior foi o maior poeta brasileiro, considerado o Bob Dylan do Ceará, de Sobral e do Nordeste. O vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), complementou as condolências à família do cantor, que contou ter tido a “honra” de conhecer.

— Estivemos juntos em várias ocasiões. Tenho a alegria de dizer que fui brindado com um presente muito especial. Dada a nossa relação, ele me presenteou com um quadro que ele mesmo pintou. O Brasil esteve de luto nesses últimos dias. De uma forma ou de outra, uma geração inteira se sente tocada pelas músicas de Belchior — declarou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) relembrou a colaboração do cantor na campanha Diretas Já, em 1984, no Paraná. Segundo Álvaro, Belchior esteve presente em todos os momentos, participando dos comícios nas cidades paranaenses.

— Tive a oportunidade de conviver com ele em grandes concentrações populares no Paraná, sempre de forma espontânea, desprendida, contribuindo com a sua popularidade e o seu prestígio para o crescimento daquela campanha nas ruas do meu estado — contou.

(Agência Senado)