Blog do Eliomar

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TRE do Ceará – Custo do voto por eleitor alcança sua melhor marca


O Tribunal Regional Eleitoral alcançou, em 2016, o sétimo lugar no ranking nacional do custo do voto por eleitor, atingindo o valor de R$ 3,27. Essa foi a melhor colocação do TRE, que vem decrescendo desde as eleições de 2012, mantendo-se sempre abaixo da média nacional, que, nas eleições de 2016, ficou em R$ 3,52.

O Estado de São Paulo alcançou o 1º lugar, seguido por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e Goiás. No ranking referente às eleições de 2014, o TRE/CE ficou em 9º lugar, com o custo de R$ 3,70.

A estimativa de custo do voto por eleitor é um indicativo diretamente relacionado à austeridade orçamentária. Assim, quanto maior o planejamento do processo eleitoral, com corte de despesas, mais barata será a eleição.

A atual gestão do TRE-CE, zelando pelo princípio da economicidade na coisa pública, dedicou atenção especial a essa matéria e estabeleceu como uma de suas metas prioritárias a redução no custeio do processo de realização do pleito municipal de 2016. O fruto desse esforço conjunto entre os órgãos diretivos do Tribunal e a sua equipe de servidores é a redução do custo do voto no Estado do Ceará, logrando a posição de 7ª eleição mais barata do País.

 

UFC lança livro “O olhar de Gagarin”

O professor Marcelo Peloggio, do Departamento de Literatura e do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPG-Letras), da Universidade Federal do Ceará, lançará terça-feira (21) o livro “O olhar de Gagarin: escritos de literatura, filosofia e arte”. O lançamento ocorrerá às 19 horas no Auditório José Albano (Campus do Benfica).

De acordo com o professor, a obra tem cunho essencialmente humanista. “Pautada em uma reflexão filosófica dessacralizadora sobre os fazeres literário e artístico, busca, em cada um de seus ensaios, mediar o diálogo do mundo do texto com a realidade (social, política, subjetiva, artística, religiosa etc.) sem ganhos e perdas efetivos para ambos os lados”, esclarece.

O lançamento será precedido de conversa com o autor, às 18 horas, com a participação dos professores Orlando Luiz de Araújo, Yuri Brunello e Claudicélio Rodrigues, do PPG-Letras.

(Foto – Divulgação)

Inflação para o mês de fevereiro no Nordeste é a menor desde 2009

A inflação no Nordeste registrou, em fevereiro, crescimento de 0,41% em relação ao primeiro mês do ano, quando a taxa foi de 0,55%, informa o site do Banco do Nordeste. Mesmo acima da média nacional (0,33%), o índice é considerado o menor para o mês de fevereiro desde 2009, ano de início da série histórica produzida pelo na Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) para a Região, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do alívio no processo inflacionário registrado na Região em fevereiro, Fortaleza permanece como a maior inflação do Brasil (+6,92%), se considerados os últimos 12 meses. O resultado é influenciado, principalmente, pelo aumento nos valores dos grupos de alimentos e bebidas, saúde e cuidados pessoais. Em janeiro, a capital cearense já havia sido considerada a de maior patamar inflacionário do país, graças à elevação nos preços de despesas pessoais (+1,99%) e transportes (+1,06%).

No mês de fevereiro, o grupo de transportes foi o que gerou maior impacto no índice no índice regional, com uma contribuição de 0,29 pontos percentuais, em decorrência da subida dos preços em 0,86%, 1,98% e 2,18%, nas cidades de Recife, Fortaleza e Salvador, respectivamente.

O grupo educação foi também relevante no índice regional, relativo a fevereiro, embora tenha sido superado pelo grupo de transportes em termos de intensidade do impacto no indicador inflacionário. Enquanto a variação do grupo educação em Fortaleza foi de 0,77%, em Salvador e Recife as variações foram de 7,20% e 6,80%, respectivamente. Neste cenário, o grupo educação contribuiu com um impacto de 0,26 pontos percentuais.

Cenário nacional

A inflação nacional acumulou 0,71% nos dois primeiros meses do ano, percentual inferior aos 2,18% referentes ao mesmo período de 2016. No apurado geral dos últimos 12 meses, a inflação no país caiu de 5,35% para 4,76%.

O grupo de alimentação e bebidas, um dos principais ofensores no Nordeste, apresentou queda de 0,45% no cenário nacional em fevereiro. Em contrapartida, os principais aumentos do país ocorreram nos preços do grupo educação, que teve alta de 5,04% e impacto de 0,23 pontos, ou quase 70% do índice inflacionário do mês.

A pesquisa integra o boletim Diário Econômico, publicação do Etene, órgão vinculado ao Banco do Nordeste.

Cantora Ellen Chelsea é a boa opção para este fim de semana em Fortaleza

A cantora Ellen Chelsea é a boa atração, nesta sexta e sábado, em Fortaleza. Com repertório variado – dos hits pops das paradas das rádios, como SIA, Rihana, Ariana Grande, Bruno Mars, Adele, Magic, Justin Bie, ao rock do Coldplay, U2, Oásis, Red Hot. Nossa “Pequena Notávewl” promete arrasar.

Confira a agenda

Dia: Sexta (17/03)
Hora: 21 horas
Local: Bolacha Mágica
(Rua Barão do Rio Branco, 2926 – Fátima)
Voz e violão

Dia: 18/03
Hora: 22 horas
Local: Blue Door Pub
(R. Joaquim Nabuco, 1333 – Aldeota)
Banda completa

(Foto – Divulgação)

Temer já admite negociar pontos da Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer disse hoje (17) que o governo está aberto para negociar mudanças na reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. “Nós achamos que a proposta ideal, a necessária para colocar o país nos trilhos de uma vez, é aquela que o Executivo mandou. Se houver necessidade de conversações, nós não estamos negando qualquer espécie de conversação. O que não podemos é quebrar a espinha dorsal da Previdência”, ressaltou Temer, em palestra para executivos de cerca de 100 empresas reunidos na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

“Haverá propostas de modificação em um ou outro ponto? É muito provável”, acrescentou o presidente. “Nós temos um deficit de R$ 149 bilhões na Previdência Social. Nós temos estados que estão quebrando por causa da Previdência”, enfatizou.

Para Temer, a oposição que vem sendo feita ao projeto não apresenta argumentos sólidos. “Eu vejo com frequência que há movimentos de protesto que são de natureza política, não movimentos de natureza técnica”, disse.

O presidente também destacou a importância da relação com o Congresso, que discute a reforma em uma comissão especial: “Se não houver interação do Executivo com o Legislativo, você não consegue governar”.

Retomada da economia

Michel Temer destacou também a retomada de empregos em fevereiro, após 22 meses de queda, lembrando dos impactos da notícia anunciada ontem para a economia brasileira. “Nós esperávamos que a retomada do emprego começasse a se processar no segundo semestre. O primeiro passo, sem dúvida nenhuma, era combater a recessão”, ressaltou.

Sobre a inflação, Temer disse que espera, ainda este ano, que o índice fique abaixo do centro da meta estabelecida pelo Banco Central. “A projeção é que ao final do ano estaremos abaixo de 4%, quando o centro da meta é 4,5%”, enfatizou. A retração da inflação já está possibilitando, de acordo com o presidente, a redução das taxas de juros. “A Selic [taxa básica de juros] vem caindo. Os juros estão começando a cair e vão cair”.

O governo se prepara agora para socorrer os estados em dificuldade. Nesse sentido, o presidente destacou mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que o governo federal auxilie os governos estaduais. “Não podemos auxiliar o estado do Rio de Janeiro, com empréstimos etc, sem contrapartida, sob pena de nós, da União, vulnerarmos a lei de Responsabilidade Fiscal.”

(Agência Brasil)

Doleiro Alberto Youssef é posto em liberdade

O doleiro Alberto Youssef deixou a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 13h30min desta quinta-feira (17). Depois, seguiu para a sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, onde colocou uma tornozeleira que lhe dá a possibilidade de ir para casa.

Youssef deve passar os próximos quatro meses em prisão domiciliar, em um apartamento no bairro Vila Nova Conceição, em São Paulo. Ele deve fazer a viagem de carro pela Rodovia Régis Bittencourt. São cerca de 400 quilômetros. A expectativa é a de que ele chegue até a noite na capital paulista.

(Portal G1)

Reforma da Previdência ao gosto do capital

Com o título “Reforma para o capital”, eis artigo do professor universitário e ex-secretário do Planejamento de Fortaleza (Era Luizianne Lins), Alfredo Pessoa. Ele aborda a Reforma da Previdência do Governo Temer e teme: a proposta levará “à exclusão de significativa parcela da população da Previdência”.

A reforma da Previdência ditada pelo governo federal desmonta o sistema de proteção social brasileiro e abre portas ao capital privado. A lógica dos constantes e supostos déficits condena a sustentabilidade da seguridade e busca alternativas para aumentar o fluxo de entrada e reduzir as saídas.

O modo clássico de resolver os problemas da Previdência impede de enxergá-la como política social, desmonta o orçamento da seguridade social previsto na Constituição de 1988 e torna-a vilã de sua própria história: compatibilizando benefícios com envelhecimento da população.

O aumento da idade mínima e do tempo de contribuição segue o receituário de aumento do fluxo de receitas, do mesmo modo a redução das pensões e dos benefícios de prestação continuada, a redução das despesas. Mas para onde isso nos levaria? A exclusão de significativa parcela da população da previdência, obrigando, no futuro, a redefinição e maiores aportes para política de transferência de renda.

Um aspecto quase inacreditável são os 49 anos de trabalho e contribuição para a aposentadoria integral. Seria mais honesto afirmar na PEC que esta modalidade estaria extinta a partir da aprovação. Nossos jovens hão de indagar: se não vou usar, para quê contribuir?

A redução das pensões pela metade e o aumento da idade e dos requisitos para recebimento dos benefícios de prestação continuada prejudicam a pessoa com deficiência e os idosos, justamente aqueles que o sistema de proteção deveria abrigar. Não bastou desiludir os jovens e submeter maiores jornadas de trabalho às mulheres?

Essa reforma não recupera a dívida ativa da Previdência nem procura formas alternativas de receitas, como a revisão das desonerações, quebra a corda do lado que mais necessita e obriga a classe média, aquela que vestiu verde e amarelo, que bateu panela e que foi patrocinada pela Fiesp a fazer seu plano de aposentadoria privado.

Talvez esse tenha sido o preço do capital para aceitar a redução dos juros.

Alfredo Pessoa

alfredoufc@gmail.com

Professor do Departamento de Teoria Econômica (DTE), da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Justiça Federal no Paraná bloqueia R$ 1 bilhão dos maiores frigoríficos do País

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (17) a Operação Carne Fraca, que investiga o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Alguns dos principais grupos do setor no país estão na mira da operação, como o BRF, que detém as marcas Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê, e o JBS, que opera com Seara, Swift, Friboi e Vigor.

A Justiça Federal no Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas. Segundo a PF, a Carne Fraca é, em números, a maior operação já realizada pela corporação no país. Cerca de 1.100 policiais federais cumprem 309 mandados judiciais em sete estados – 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão nas casas e escritórios dos investigados e em empresas que fariam parte do esquema.

Em São Paulo, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão; duas empresas e seis residências estão no alvo da operação – uma em Santo André e cinco na capital –; três de prisão preventiva (um em Santo André e dois em São Paulo); seis de condução coercitiva; e um de prisão temporária.

Até agora, dois homens e uma mulher foram presos em São Paulo e levados à sede da Superintendência da Polícia Federal paulista, de onde devem ser encaminhados para Curitiba para depor sobre o esquema de fraude envolvendo o comércio de carne.

Paraná, Minas Gerais e Goiás

Em quase dois anos de investigação, descobriu-se que as superintendências regionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger os grupos empresariais, em detrimento do interesse da coletividade.

De acordo com a apuração, os agentes públicos envolvidos no esquema valiam-se do poder fiscalizatório de seus cargos e facilitavam a produção de alimentos adulterados, mediante pagamento de propina, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva. Uma das irregularidades detectadas foi a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender aos interesses dos grupos empresariais.

Assim, eram viabilizadas ações ilegais de frigoríficos e empresas do ramo alimentício, que operavam em total desrespeito à legislação vigente. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e estão sendo cumpridas no Distrito Federal e em seis estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goias.

(Agência Brasil)

Imposto sobre Netflix deve provocar uma enxurrada de ações

A nova cobrança que o governo prevê sobre serviços de streaming, como Netflix e Spotify, ainda vai dar muito pano para manga. Isso porque o ISS sobre esse tipo de serviço pode ser considerado inconstitucional. Pelo menos é o que defende a advogada Marília Faustino, da Zilveti Advogados.

Assim que a discussão passar aos municípios, que deverão deliberar quanto a alíquota de cobrança (2% a 5%),”vai chover ação judicial”, diz. Para ela, a União deveria criar um novo tributo, para ser considerado constitucional, uma vez que o ISS não prevê os serviços de streaming.

De qualquer forma, a cobrança deve acabar no bolso do consumidor em 2018, assim que forem discutidos nos municípios e for dado o tempo de adequação às empresas.

(Veja Online)

Índice que reajusta aluguéis acumula taxa de 4,92% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou taxa de 0,08% na segunda prévia de março, superior ao índice de 0,02% da segunda prévia de fevereiro. O indicador acumula taxa de 4,92% em 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta do índice de fevereiro para março foi provocada pelo aumento do custo da construção civil e dos preços no atacado. A taxa do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que avalia o atacado, por exemplo, subiu de -0,15% na prévia de fevereiro para -0,08% na de março.

O Índice Nacional de Custo da Construção teve inflação de 0,52% em março, ante uma taxa de 0,35% em fevereiro. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que acompanha a evolução dos preços no varejo, caiu de 0,36% na prévia de fevereiro para 0,32% em março.

(Agência Brasil)

Camilo não vai à inauguração alternativa de trecho da transposição

Nesta semana, Camilo transitou pelo MIN com Eunício Oliveira (PMDB).

O governador Camilo Santana (PT) não vai participar da inauguração alternativa de trecho da transposição do rio São Francisco em Monteiro (PB), neste domingo, tendo à frente os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Segundo chefe da Casa Civil, Nelson Martins, Camilo terá uma agenda marcada por eventos em alusão ao Dia de São José (19 de março).

Neste sábado, ele estará às 9 horas em Itarema, liberando recursos do Projeto São José, devendo fazer o mesmo às 16 horas na cidade de Crateús. No domingo, às 9 horas, Camilo vai a Chorozinho, onde tem agenda no Assentamento Zé Lourenço. Depois, é preparar as malas na rota da Holanda, onde assinará memorando entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã.

VAMOS NÓS – Camilo evitará assim desgastes com o Planalto. Justo no momento em que o governo federal acenou para apoio financeiro em projetos de convivência com a seca.

(Foto – Divulgação)

Um caso de amor com a Portela

Com o título “Minha Portela querida”, eis artigo de Demétrio Andrade, jornalista, sociólogo e sambista vez em quando. Ele exalta a vitória da escolha de samba do carnaval carioca. Confira:

Em 1984, a Portela havia conquistado seu último título de campeã do carnaval carioca, então pela 21ªa vez, com o samba de enredo “Contos de Areia”, de Norival Reis e Dedé da Portela, dividindo o título com a Mangueira. À época, com 14 anos, eu era um moleque morava no Rio de Janeiro, mas precisamente em Angra dos Reis, cursando o Colégio Naval. A intimidade com o carnaval era zero. A bem da verdade, até hoje, nunca fui um aficcionado da maior festa popular do país. Mas já tinha em mim o gosto pela música e pela pesquisa.

Aquele samba entrou para a história: conseguiu dar corpo ao enredo assinado pelos carnavalescos Edmundo Braga e Paulino Espírito Santo, um canto de amor ao sincretismo ”sambístico-religioso”, relacionando os orixás com três dos principais nomes da agremiação: Natal, Paulo da Portela e Clara Nunes. O samba fez muito sucesso na arquibancada da Sapucaí, e é até hoje mais lembrado que o da também tradicional verde-rosa, que fez uma homenagem à Braguinha. Apesar de repetir a façanha somente este ano, depois de 33 anos na fila, a mais querida de Madureira continua sendo a agremiação com mais títulos: 22 ao todo.

Bem além da lógica do desfile – que confesso também não ter paciência para assistir – o que me encanta na Portela são outras coisas: sua história, seu bairro, sua comunidade, seus compositores e, principalmente, sua música. A lista de sambistas portelenses – da gema ou simpatizantes – é extensa e maravilhosa: Aniceto, Manacéa, Argemiro, Casquinha, Candeia, Zé Ketti, Wilson Moreira, Monarco, Paulinho da Viola, Clara Nunes, Agepê, João Nogueira e Diogo Nogueira, Juliana Diniz, Rildo Hora, Léo Russo, Luiz Airão, Tereza Cristina, Zeca Pagodinho e tantos outros. Mesmo que você não goste de samba, você já se pegou cantarolando ou assoviando sucessos deste time. Canções que já fazem parte da trilha sonora da música popular brasileira, numa dimensão de eternidade.

Estando no Rio, gaste algumas horas para fazer o longo trajeto de ônibus até Madureira e conhecer a sede da Escola: gente comum, vivendo a difícil realidade da periferia de uma das mais belas cidades do mundo, levando com sangue e suor o dia-a-dia da quadra.

Prove a feijoada da Tia Surica entrecortada por lautos goles de uma modesta e gelada cerveja. Assista aos ensaios e testemunhe como a alegria é, ao mesmo tempo, gratuita e inestimável. Sinta o amor exalado em cada acorde pronunciado pelos componentes da Velha Guarda da Portela. Refastele-se de azul e branco do “manto azul da padroeira do Brasil” e leve um souvenir qualquer com a águia estampada para exibir aos amigos. Sinta-se integrando um troço antigo chamado comunidade.

A vitória de uma escola é a vitória destes tantos, maiores ou menores, conhecidos pela mídia ou somente pelos parceiros do bairro, que se deixam encantar pela fantasia do carnaval. A vitória da Portela é, em mim, a lembrança daquele menino que viu tudo aquilo maravilhado, sem nada entender, e que agora faz daquela “águia altaneira o espírito santo do templo do samba”, toda vez canto e toco meu tamborim pelos bares de Fortaleza. Que seja para sempre a maior e a mais bela, minha Portela querida.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo

Ministro da Justiça aparece em grampo de operação da Polícia Federal

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PMDB-PR), aparece em um grampo telefônico realizado pela Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Carne Fraca, deflagrada na manhã desta sexta-feira, que investiga a venda de carnes por grandes frigoríficos por meio de pagamento de propinas a fiscais.

Na gravação, Serraglio conversa com o superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná entre 2007 e 2016, Daniel Gonçalves Filho. No diálogo, Daniel é informado pelo ministro sobre problemas que um frigorífico de Iporã, no Paraná, estaria tendo com a fiscalização do Ministério da Agricultura.

(Veja Online)

BNB e Coca-Cola vão fechar parceria pró-acesso de água em comunidades rurais

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, o diretor de Valor Compartilhado da Coca-Cola Brasil, Pedro Massa, e o diretor de Relações Externas da Solar, Fábio Acerbi, anunciarão terça-feira uma aliança que vai contribuir com o acesso à água em comunidades rurais e de baixa renda.

A coletiva de imprensa acontecerá às 11 horas, no Hub Inovação Nordeste – Hubine (Passaré).

Turismo: Gol… da Alemanha… para o Ceará!

Com o título “Turismo: Gol… da Alemanha… para o Ceará!”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Ceará, Allan Aguiar, que comemora o leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins e, principalmente, a conquista por grupo alemão. Confira:

Por essa nem o pioneiro e visionário aviador cearense Euclides Pinto Martins poderia imaginar quando, há quase 100 anos atrás, voou direto de Nova York para o Rio de Janeiro. Seu aeroporto na capital do seu Estado natal foi comprado pelos alemães, devolvendo a esperança de inserir o Ceará no contexto do tráfego aéreo internacional e animar os negócios que por aqui só chegam pelo modal aéreo.

Fomos, finalmente, descobertos por um investidor bilionário Alemão. No caso a gigante Gestora Aeroportuária FRAPORT – Frankfurt Airport Services Worldwide, cujo faturamento gravita na casa dos R$ 8.5 bilhões/ano (metade do Orçamento Fiscal de todo o Estado do Ceará) e tem no segundo maior HUB Aéreo da Europa, em Frankfurt, sua maior operação Aeroportuária.

Olhando para nosso sucateado Pinto Martins, os alemães enxergaram a viabilidade econômica/financeira que nem nós cearenses vimos ao longo da nossa história. Os “estrategistas”” do nosso Governo preferiram torrar mais de R$ 1 bilhão em infraestruturas até aqui inúteis, como, por exemplo, o aeroporto fantasma de Aracati e um esqueleto de Aquário, enquanto os alemães arrematavam por R$ 425 milhões nosso portal aéreo. A privatização do aeroporto de Fortaleza deve ser motivo de comemoração pela certeza que a disciplina, foco e cultura empresarial alemã nos remeterá a um fluxo muito maior de passageiros e cargas no médio e longo prazos. Com um plano de investimentos de R$ 1.4 bilhões descortina-se a solução definitiva para esse gargalo estruturante que influenciava muito no atraso da nossa economia.

A FRAPORT também amplia, em muito, nossas chances de atrair o HUB Aéreo internacional da LATAM, a qual já mantém com a própria FRAPORT parceira no seu HUB situado no Aeroporto de Lima, no Peru. Ou seja, é plausível admitir que estando o HUB da LATAM no Noroeste da América do Sul (Lima) em um aeroporto administrado pela FRAPORT, porque não implantar o outro HUB necessário no Nordeste da América do Sul (Fortaleza) em aeroporto igualmente administrado pela FRAPORT. Planetas alinhados.

Contudo, um importante dever de casa precisa ser feito pelos novos alemães cabeça-chata: a situação do aeroporto anda muito ruim, com uma pista curta e um único terminal de passageiro degradado e sem possibilidades de novas rotações internacionais simultâneas. Mas agora temos a certeza que isso será enfrentado sem o jeitinho brasileiro e observando a eficiência que marca a cultura empresarial alemã.

Quanto a Fortaleza, se a população vai participar ou não do banquete inerente a um HUB, isso não dependerá deles, mas tão somente a nós cearenses cumprindo a agenda de requalificação do Destino Turístico e combate à violência, que é uma de nossas mais deletérias marcas registradas.

Quanto aos 7 X1, estão totalmente perdoados!

*Allan Aguiar

Consultor de empresas e ex-secretário do Turismo do Ceará.

(Foto – Divulgação)

Alô, empresário! Já declarou a Rais?

O prazo para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2016 termina hoje (17). O envio do documento é obrigatório para todas as empresas que estavam com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo na Receita Federal no ano passado, com ou sem empregados, e a todos os estabelecimentos com Cadastro de Empresa Individual (CEI) que têm funcionários. Microempreendedores Individuais (MEI) só precisam declarar a Rais se tiverem empregados.

A Relação Anual de Informações Sociais é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela constam dados como o número de empresas, em que municípios estão localizadas, o ramo de atividade e o número de empregados. Ela também informa quem são os trabalhadores brasileiros, em que ocupações estão, quanto ganham e qual o tipo de vínculo que têm com as empresas – se são contratados por tempo indeterminado, temporários, servidores públicos ou estão ocupando cargos comissionados.

O Ministério do Trabalho lembra que o governo usa os dados da Rais na elaboração de políticas públicas de emprego e para pagar o abono salarial aos trabalhadores.

Quem não entregar a declaração no prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa. Os valores variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

SERVIÇO

A declaração da Rais deverá ser feita somente pela internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2016, disponível no site da Rais. Estabelecimentos sem vínculos empregatícios no ano-base devem fazer a Declaração da Rais Negativa Web.

(Agência Brasil)

Museu da Fotografia vai entrar na lista do Patrimônio Turístico de Fortaleza

O Museu da Fotografia de Fortaleza, inaugurado no último dia 11, no bairro Varjota, vai entrar na lista de Patrimônio Turístico da Cidade. Anunciou o secretário Alexandre Pereira, ao visitar o equipamento, nesta semana. O museu é resultado de um sonho e investimento do empresário Silvio Frota. O ato de reconhecimento deve acontecer até o próximo mês.

“O Museu tem sua importância cultural, histórica, turística e ainda social. O Sílvio desenvolveu um trabalho belíssimo, que vai levar a arte da fotografia até às comunidades carentes”, destaca o secretário do Turismo.

Acervo

O Museu reúne 440 obras das mais de 2 mil imagens colecionadas pelo empresário Sílvio Frota. São imagens de fotógrafos brasileiros e estrangeiros, que narram histórias de guerras mundiais, da Grande Depressão, da ditadura militar brasileira, dos conflitos que arruinaram a Síria e dos protestos de 2013, entre outras.

É o segundo equipamento de iniciativa privada, que será reconhecido como Patrimônio Turístico. No ano passado, o Espaço Cultural Unifor também foi reconhecido e incluído na promoção do destino Fortaleza.

(Foto =- Divulgação)

Lava Jato- Operação completa três anos também recebendo críticas por abusos e parcialidade

Em três anos, a Operação Lava Jato se tornou a maior ação de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro da história do país. Apesar de ser comemorada por boa parte da sociedade, a operação também recebe críticas por abusos, excessos e parcialidade.

Para o advogado Marlus Arns, que defende vários réus na operação, entre eles o deputado cassado Eduardo Cunha, a Lava Jato representa uma mudança de paradigma no país. Ele acredita que a maior contribuição da operação é trazer personagens importantes da política e do empresariado para responderem a processos. Na avaliação de Arns, a população ficou mais preocupada com questões da Justiça e fiscaliza mais o poder público depois da operação. Entretanto, o advogado critica a forma como as chamadas delações premiadas têm sido utilizadas pelo Ministério Público nas investigações.

“Vejo neste momento um excesso de colaborações premiadas. Para que a colaboração seja válida, é preciso que ela seja fundamenta em provas reais. É muito importante que não seja um ‘ouvi dizer’ ou ‘eu vi de passagem’. Se isso não acontece, ou ela não é homologada ou acaba sendo derrubada. Não podemos transformar este instrumento numa situação comum para qualquer réu em qualquer processo. Essa vulgarização da colaboração premiada pode acabar invalidando todo o instrumento”, defende. Além da delação premiada, Arns avalia que também há uma “vulgarização” de prisões preventivas e conduções coercitivas.

“Mas são opções que a lei permite, o Ministério Público pede e o juiz acaba concedendo. Existem casos em que o próprio Supremo Tribunal Federal sinalizou que não seria necessária a manutenção da prisão preventiva. Se, em um primeiro momento, ela é importante na visão do magistrado, após algum tempo, ao final da instrução processual, quando o réu não pode mais atrapalhar a produção das provas, quando ele não pode mais se ausentar do país porque os passaportes foram recolhidos, não há a meu ver porque manter a prisão preventiva”, completa.

Mas para o procurador da República Diogo Castor, que faz parte da força-tarefa da Lava Jato, as críticas dos advogados são uma falácia, movidas por interesses particulares. “Foi feito um levantamento dizendo que apenas 8% dos denunciados estão presos. As prisões preventivas são voltadas apenas para os que têm relevância no esquema. Se você tem uma organização criminosa que atuou mais de década na Petrobras, com indícios concretos de atuação em outras obras e ministérios, nada mais lógico que a segregação cautelar preventiva para cessar o esquema, preservar as provas e impedir que as pessoas possam fugir do país”, explica.

O procurador compara a Lava Jato à Operação Mãos Limpas, desencadeada em 1992 na Itália, que investigou casos de corrupção e teve grande impacto na política do país.  “Os advogados da Lava Jato copiam e colam as mesmas críticas dos advogados italianos na época da Mãos Limpas. É outro continente, mas a partir do momento em que você ataca a classe dominante, sempre haverá críticas contra os investigadores ou o juiz. Se você não pode atacar os fatos, ataca os interlocutores”, diz.

Manifesto

No ano passado, um grupo de mais de 100 advogados divulgou uma carta com críticas à operação. No documento, eles diziam que a Lava Jato ocupa um lugar de destaque na história do país “no plano do desrespeito a direitos e garantias fundamentais dos acusados”. Eles também afirmaram que havia um desprezo à presunção de inocência, ao direito de defesa e à garantia da imparcialidade. Eles também crticaram a forma como vem sendo feitas as prisões provisórios, além do “vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas”.

O manifesto, entretanto, foi atacado por diversas organizações como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em nota, os procuradores afirmaram que as investigações são “criteriosas e culminam em provas robustas”. Sobre as delações premiadas, eles completaram dizendo que “as colaborações livres e responsavelmente oferecidas por pessoas envolvidas com organizações criminosas geram um incremento na certeza e na revelação da verdade, imprescindíveis em julgamentos isentos”.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes terá pré-candidatura a presidente lançada em Brasília

Da Coluna Vertical, do O POVO, desta sexta-feira:

O ex-ministro Ciro Gomes terá sua pré-candidatura a presidente da República lançada, festivamente, na convenção nacional do PDT. Será neste sábado, em Brasília, quando, além de assumir tal condição, ele ainda ingressará na cúpula do partido como segundo vice-presidente. Carlos Lupi será reeleito presidente e o deputado federal André Figueiredo será mantido como primeiro vice-presidente.

O grupo dos Ferreira Gomes, na ocasião, entrará de malas e bagagens no diretório nacional. O prefeito Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e o ex-governador Cid Gomes também ocuparão espaços no pedetismo.

Para alguns históricos da legenda, hoje minoria, o partido perderá de vez o que ainda cultivava da chamada filosofia brizolista.

Fies 2017 – Termina nesta sexta-feira prazo para estudantes da lista de espera concluirem inscrição

Os estudantes na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (17) para verificar se foram pré-selecionados. A informação fica na página do Fies, no boletim de acompanhamento de cada candidato. Caso seja pré-selecionado, o estudante deve acessar o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) e fazer a inscrição.

Pelas regras do programa, o aluno deve ficar atento ao boletim, pois terá cinco dias úteis após ser pré-selecionado para informar os dados solicitados no sistema. A pré-seleção ocorre desde o dia 14 de fevereiro. O prazo se encerraria no último dia 3, mas foi estendido pelo Ministério da Educação. No ato da inscrição, o candidato deve escolher a instituição bancária e a agência de sua preferência.

Depois de inscrito no sistema, o estudante deve validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de educação superior em até dez dias. Por mais dez dias, o candidato (ou os seus fiadores) deve comparecer a um agente financeiro do Fies para formalizar a contratação do financiamento.

Neste semestre, o Fies ofertou 150 mil vagas. Para ter direito ao benefício, o estudante deve comprovar renda bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa da família, além de ter participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, com nota mínima de 450 pontos nas provas de conhecimentos gerais e nota superior a zero na redação.

(Agência Brasil)