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Tasso livrou-se dos coronéis para atrelar-se a um general que não acredita em golpe?

Com o título “Cabos, capitães, coronéis e generais”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti. Ele aborda a fala do General Theophilo dizendo que não houve golpe militar, mas contra-golpe democrático no Brasil e, de quebra, instiga o senador tucano Tasso Jereissati a refletir sobre o tema Confira:

O ministro da Cultura renunciou depois de revelar-se, recentemente, ter ele questionado a validade do Museu da História e dos Direitos Humanos, descrito como “manipulação da história”, em livro publicado em 2015. O museu fora inaugurado em 2010 pela ex-presidente, torturada durante a ditadura militar, e documenta abusos do período ditatorial (1973/1990).

Mas acalmem-se os fãs da ditadura, de cabos, capitães e generais candidatos. O caso se passou no Chile. O nome do ministro é Mauricio Rojas; da ex-presidente é Michelle Bachelet; e o ditador da época era o sanguinário Augusto Pinochet, cujas atrocidades são lembradas no museu. O conservador Sebástian Piñera, atual presidente chileno, aceitou a demissão do subordinado, fazendo uma declaração pública. Uma pequena lição aos reacionários brasileiros, que se imaginam conservadores.

No Brasil, que deixou de acertar contas com os criminosos do período militar (1964-1985), seus devotos continuam por aí, dando-se o direito de elogiar torturadores e de negarem a existência da ditadura.

No primeiro caso, Bolsonaro, candidato a presidente pelo PSL, homenageia Brilhante Ustra, um dos maiores torturadores do regime militar, um crápula que levava crianças para verem os pais sendo torturados. No segundo, o general Theophilo, candidato a governador do Ceará, afirma, sem corar, não ter havido ditadura no Brasil (O POVO, 21/8/2018). Para ele aconteceu um “contragolpe”, que teria evitado a implantação do comunismo (sugiro substituir por Ursal), seguindo-se uma “guerra suja” dos “dois lados”. O general admite “erros” de alguns militares “exacerbados”, mas o período, diz ele, justificava o “regime de exceção”.

O que não se entende é o seguinte: se os adversários da ditadura agiam fora da lei, os militares estavam autorizados a fazer o mesmo, torturando e matando, como ficou revelado em documento da CIA, com o próprio ditador da época, Ernesto Geisel, autorizando execuções extrajudiciais? Precisava o Exército brasileiro recorrer à “guerra suja” para enfrentar a armada Brancaleone da esquerda?

E o ex-governador Tasso Jereissati? Livra-se dos coronéis para atrelar-se a um general, que talvez tenha a cabeça mais atrasada que seus antigos adversários.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

jornalista O POVO.

Terceirização, por si só, não é precarização do trabalho, diz Barroso

Os argumentos invocados contra a constitucionalidade da terceirização indicam que o problema não está no instituto em si, mas sim em sua contratação abusiva. Afinal, a medida, por si só, não representa precarização do trabalho. Este foi um dos entendimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso ao votar, nessa quarta-feira (22/8), pela constitucionalidade da terceirização de atividades-fim. O Plenário retomará o julgamento nesta quinta (23/8), informa o site Consultor Jurídico.

Em anotações do voto, Barroso, que é relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 324, afirmou que a terceirização das atividades-meio ou das atividades-fim de uma empresa tem amparo nos princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência. Eles asseguram aos agentes econômicos a liberdade de formular estratégias negociais indutoras de maior eficiência econômica e competitividade. “A terceirização não enseja, por si só, precarização do trabalho, violação da dignidade do trabalhador ou desrespeito a direitos previdenciários. É o exercício abusivo da sua contratação que pode produzir tais violações”, afirmou o ministro.

Embora a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) tenha permitido a terceirização das atividades-fim, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (que só permite a terceirização de atividades-meio) não foi revogada, apontou o magistrado. Assim, a ADPF não perdeu seu objeto, disse. “O tema continua a demandar a manifestação do STF a respeito dos aspectos constitucionais da terceirização. Além disso, a aprovação da lei ocorreu após o pedido de inclusão do feito em pauta”, disse.

Em breve contexto histórico, o ministro afirmou que é preciso evoluir. “No contexto histórico, é inevitável que o mundo do trabalho passe, em todos os países de economia aberta, por transformações extensas e profundas. Não se trata, propriamente, de escolhas ideológicas ou preferências filosóficas. É o curso da história”, ponderou.

Na sessão, Barroso lembrou, ainda, de debates anteriores na Suprema Corte sobre questões trabalhistas. “Quando entendi que a quitação geral dada pelo trabalhador que aderiu voluntariamente a um plano de demissão incentivada (PDI), instituído mediante negociação coletiva, deveria prevalecer sobre a CLT, foi porque me convenci que a desmoralização dos PDIs era uma perda para os trabalhadores. Não era esse o entendimento da Justiça do Trabalho”, lembrou. O ministro falou também sobre outras decisões, como contribuição sindical facultativa e as regras que desestimulavam a litigância trabalhista temerária

Para Barroso, esta é uma discussão sobre qual a forma mais progressista de se assegurarem emprego, direitos dos empregados e desenvolvimento econômico. Porque se não houver desenvolvimento econômico, se não houver sucesso empresarial das empresas, não haverá emprego, renda ou qualquer outro direito para os trabalhadores. “A terceirização pode se justificar também com a finalidade de aumentar a qualidade, as flutuações de emprego decorrem de variações de mercado, da economia e da produção. se não há norma vedando a terceirização, esta não pode ser banida como estratégia negocial”, afirmou.

Marina Silva critica Bolsonaro, diz que Dilma mentiu e evita polêmica sobre aborto e drogas

Em entrevista nesta quinta-feira ao jornalista Luiz Viana, âncora do programa O POVO no Rádio, da Rádio O POVO/CBN, Marina Silva, candidata a presidente pela Rede, assegurou, nesta quinta´feira, que a defesa que faz das mulheres, na campanha, não é apenas estratégia eleitoral, mas um compromisso de vida e “coerente com sua história política”.

Marina voltou a bater duro em Jair Bolsonaro, postulante do PSL, que defende o uso de armas de fogo pela população. Ela também não poupou a ex-presidente Dilma Rousseff. Disse que a petista mentiu à população quando foi candidata em 2014 e promoveu duras mudanças na área econômica.

A candidata da Rede, questionada sobre sua posição acerca de temas como aborto e drogas, já que tem ligações com igrejas evangélicas, preferiu se esquivar de polêmicas. Marina preferiu devolver: “Por que não perguntam ao Lula ou ao Alckimin, que são católicos, se eles são favoráveis ao aborto?”

(Foto – Aurélio Alves)

Inflação pelo IPCA-15 tem a menor taxa para o mês de agosto desde 2010

A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) teve variação de 0,13% em agosto, fechando em 0,51 ponto percentual abaixo da alta de 0,64% de julho.

É a menor taxa para agosto desde a deflação (inflação negativa) de 0,05% relativa ao mesmo mês de 2010, portanto dos últimos oito anos.

Os dados relativos ao IPCA-15 foram divulgados hoje (23), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Prévia do IPCA, a inflação oficial do país, o IPCA-15 fecha os primeiros oito meses do ano – janeiro a agosto – com alta acumulada de 3,14%.

Já a taxa acumulada nos últimos 12 meses ficou em 4,30%, abaixo dos 4,53% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em agosto de 2017, atingiu 0,35%.

(Agência Brasil)

Mauro Filho e a fala na GloboNews

O ex-secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Filho, hoje coordenador do plano econômico do candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, deu show de conhecimento no debate na Globonews. A emissora promove sabatina com os responsáveis pela área econômica dos postulantes ao Planalto.

Mauro Filho mostrou segurança, explicou como Ciro quer tirar brasileiros da inadimplência e conseguiu driblar entrevistados que chegaram a tentar ironizar a medida, mas acabaram baixando o facho.

No próximo dia 31, Mauro falará mais sobre o assunto para o Lide, grupo de empresários que vem ouvindo os coordenadores de economia dos presidenciáveis. O Lide já ouviu Paulo Guedes, da equipe de Jair Bolsonaro (PSL).

*Confira no globosatplay.globo.com

(Foto – Reprodução de TV)

Temer promete doar dinheiro se for indenizado por Joesley Batista

O presidente Michel Temer pretende doar a uma entidade os R$ 300 mil que pode receber de indenização do empresário Joesley Batista. Apesar da vitória na Justiça do Distrito Federal, nessa quarta-feira (22), cabe recurso ao dono da JBS. A informação é da Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Temer ainda move uma outra ação contra Joesley, esta por injúria, difamação e calúnia. O motivo é o mesmo: a entrevista à revista Época em que o empresário o acusou de chefiar a “maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”. A ação está no Tribunal Regional da 1ª Região.

(Foto – Agência Brasil)

Bolsonaro não deve participar mais de debates com adversários

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Jair Bolsonaro, candidato do PSL à presidência da República, não deve participar mais dos debates da campanha, mesmo depois de ter assegurado, em junho, que estaria presente em todos os eventos. A informação é o presidente do PSL, Gustavo Bebianno.

Segundo ele, os debates se transformaram em uma “farsa”, na qual é impossível aprofundar qualquer proposta.

Bebianno afirmou que a direção da rádio Jovem Pan, emissora onde ocorrerá o próximo debate, na segunda-feira, já foi informada da decisão. O presidente do PSL, contudo, deixou uma porta aberta para, eventualmente, participar de “um ou outro” debate.

(Com Agências)

Curso de HQ da Fundação Democrito Rocha agora é nacional

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

Ganhador do Troféu HQMix 2017 na categoria “Grande Contribuição”, o Curso Básico de Histórias em Quadrinhos, da Fundação Demócrito Rocha, está com inscrições abertas agora para todo o Brasil.

Segundo o coordenador-geral, Raymundo Netto, e o coordenador de conteúdo, Daniel Brandão, o curso livre, na modalidade ensino à distância (120 horas), é composto por 12 fascículos digitais produzidos por alguns dos maiores nomes dos quadrinhos do Ceará e ilustrados e coloridos pelo cartunista Guabiras e outros autores, 12 vídeo-aulas, biblioteca virtual e outros recursos de ensino à distância.

Vai começar no mês de setembro (pré-inscrição – http://bit.ly/precursobasicoHQ). Bom destacar que cultura e economia criativa promovem cidadania. Em todos os sentidos.

Programa de TV do PT terá saudosismo como mote

O programa de TV do PT tentará construir a narrativa de que o partido foi o responsável por um período de glórias para os brasileiros. É o que informa a Veja Online.

O enredo expõe diferenças determinantes entre um passado recente e o presente, na tentativa realçar os êxitos dos governos petistas.

Para isso, numa das peças publicitárias, as imagens que passarão na tela serão acompanhadas pela voz de Lula, retirada de uma entrevista que ele concedeu a uma rádio.

(Foto – Reprodução de TV)

STJ – Aposentadoria de quem precisa de cuidadores terá adicional de 25%

Por 5 votos a 4, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira, 22, estender a todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam de cuidados permanentes um adicional de 25% em seu benefício. Hoje, somente aposentados por invalidez têm direito a esse pagamento.

Para conseguir o acréscimo de 25%, o aposentado precisará comprovar que necessita de cuidados permanentes de terceiros.

Com o julgamento de hoje, o adicional fica estendido às aposentadorias por idade e tempo de serviço.

(Veja Online)

Concurso da Ematerce- Inscrições começam a partir de 10 de setembro

Saiu no Diário Oficial do Estado do Ceará o edital do concurso público para preencher 263 vagas na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Os cargos são para candidatos com formação de nível médio, técnico e superior completo, com salários entre R$ 1.925,35 e R$ 3.630,66. As inscrições começam a partir do dia 10 de setembro e se estenderão até 15 de outubro.

As formações exigidas são: superior (Ciências Contábeis, Ciência Econômicas, Direito, Engenharia Agronômica, Engenharia Agronômica, Engenharia Civil, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia); tecnólogo (Alimentos e Irrigação); e ensino médio técnico (Agroindústria, Agronegócio, Agropecuária, Aquicultura, Fruticultura e Agroecologia). Todos os candidatos precisam de registro profissional e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo B.

Distribuídos em 18 regiões administrativas do Ematerce no Estado, 73 municípios serão os destinos dos candidatos. Em cada uma dessas áreas, serão preenchidas dez vezes o número de vagas disponíveis para cadastro de reserva. Por exemplo: em Fortaleza e Região Metropolitana, 21 empregos públicos estão disponíveis, ao passo que 210 vagas são para cadastro de reserva.

Em todo o Ceará, 263 vagas estão disponíveis, com 2.630 cadastros de reserva. O concurso será administrado e organizado pelo Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede).

Mega-Sena – Ninguém acerta e prêmio será de R$ 33 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira (22) pela Caixa Econômica Federal. Com isso, o prêmio de R$ 27,5 milhões acumulou e a previsão para o sorteio do próximo sábado (28) é de pagar R$ 33 milhões.

Os números sorteados foram: 24, 33, 34, 35, 46 e 60. O sorteio 2.071 ocorreu na cidade de Itabela, no estado da Bahia.

Apesar de não ter tido acertadores das seis dezenas, a Quina teve 33 apostas ganhadoras e vai pagar R$ 75.294,40 a cada. Já a Quadra vai pagar R$ 944 para 3.760 pessoas que acertaram quatro dezenas.

(Agência Brasil)

Lava Jato é prorrogada até setembro de 2019

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Os malandrões que contavam com o arrefecimento da Operação Lava-Jato terão pelo menos mais um ano de fortes emoções.

Segundo informou, nesta quarta-fera a Veja Online, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidiu prorrogar até setembro do ano que vem o funcionamento da Força-Tarefa da Lava-Jato no Paraná.

Com isso, aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

(Foto – Agência Brasil)

Ministro do STF diz que réu ganhar eleição presidencial gera insegurança

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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou hoje (22) que se um candidato que responde a ação penal vencer as eleições para a Presidência da República, isso gerará insegurança jurídica, ante a regra constitucional que prevê o afastamento do presidente caso ele se torne réu perante a Justiça criminal.

O ministro lembrou que o Supremo já assentou, no ano passado, que réu na linha sucessória não pode substituir o presidente, mas que resta responder se alguém com esse status jurídico pode assumir caso eleito.

“Isso ainda está em aberto. Então fica a indagação no ar, pode ser eleito e tomar posse?”, disse o ministro. Ele acrescentou que, em sua visão, o STF deve ainda interpretar a Constituição para responder à questão. “O ideal seria isso estar pacificado, em um sentido ou em outro”, afirmou.

Marco Aurélio deu as declarações ao ser questionado sobre a situação do deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência. O parlamentar é réu em duas ações penais no Supremo, nas quais é acusado de apologia ao estupro devido a declarações feitas a respeito da deputada Maria do Rosário (PT-RS).

O ministro é relator de uma outra denúncia contra Bolsonaro, cujo recebimento está marcado para ser julgado pela Segunda Turma do STF em 4 de setembro, durante a campanha eleitoral. Se a denúncia for recebida, o político passará a ser réu pela terceira vez no Supremo.

Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acusou Bolsonaro de praticar racismo e fazer manifestações discriminatórias contra quilombolas, indígenas e refugiados, devido a um discurso proferido por ele em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro.

A defesa de Bolsonaro alega que as declarações foram uma mera expressão de sua opinião política, proferida no contexto de sua atuação como parlamentar e em diálogo com seu eleitorado. Os advogados acusaram a PGR de agir com “certo oportunismo diante da campanha eleitoral”.

O eventual recebimento da denúncia não deve ter impacto jurídico sobre a campanha, uma vez que a legislação eleitoral não prevê nenhuma restrição em relação à candidatura de réus a cargos eletivos.

(Agência Brasil)

TSE multa Facebook por descumprir ordem judicial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o Facebook em R$ 3,23 milhões por descumprir uma ordem judicial. A plataforma não repassou informações de um perfil responsável pela veiculação de mensagens contra uma coligação nas eleições do município de Amambaí (MS), em 2012.

Na época, o juízo eleitoral da cidade determinou o repasse de dados do responsável pelo perfil. Foi considerado que mensagens divulgadas por ele atingiram a honra e imagem de candidatos da Coligação União e Trabalho. O juízo estabeleceu multa diária de R$ 30 mil caso a decisão não fosse respeitada, o valor aumentado para R$ 60 mil posteriormente.

O Facebook alegou que não tinha as informações por ter removido a conta. Como não cumpriu a ordem judicial, a empresa foi multada em mais de R$ 9 milhões. A empresa recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul e, depois, ao TSE. A rede social pediu a redução da multa para R$ 100 ao dia, enquanto a Procuradoria-Geral Eleitoral recomendou que o valor da punição ficasse em R$ 10 mil ao dia.

O recurso foi analisado inicialmente pelo ministro Tarcísio Vieira, que emitiu decisão contrária à companhia no dia 25 de junho. O tema foi então analisado pelo plenário do Tribunal ontem (21), que optou por manter a decisão do ministro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do Facebook e aguarda retorno.

(Agência Brasil)

Camilo assina com o BNDES documento que garante financiamento para obras do Metrofor

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta quarta-feira, com o BNDES, no Rio de Janeiro, documento assegurando a contratação de R$ 1 bilhão para as obras da Linha Leste do projeto Metrofor.

No ato, ele destacou os recursos, a equipe da Secretaria de Infraestrutura do Estado, ali representada pelo titular da pasta, Lúcio Gomes, e abriu vez para o senador Eunício Oliveira, presidente do Congresso Nacional, expor o processo do repasse da verba.

O ato foi presidido por Dyogo Oliveira, presidente do banco.

(Foto – Divulgação)

Luizianne Lins inaugura comitê a la puro sangue petista nesta quinta-feira

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) vai inaugurar seu comitê de campanha nesta quinta-feira, a partir das 19 horas. Situado na avenida da Universidade, 2432, mantém a tradição e se instala assim no conhecido reduto da petezada, no bairro  Benfica.

Luizianne puxa no PT a turma que não aceita membros do partido, como o governador Camilo Santana, apoiando a reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB) e apregoando algo a mais do que Lula para presidente da República.

Redução de 36 milhões de pessoas da pobreza na Era Lula é algo impossível, diz pesquisador

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Com o título “A pobreza estagnada no Brasil”, eis artigo de Pedro Sisnando Leite, professor titular do Caen/UFC e ex-secretário estadual da Agricultura. No texto ele diz ser “equivocada” a informação de que durante o governo Lula tenha ocorrido a redução de 36 milhões de pessoas da pobreza no Brasil. Para que isso ocorresse seria necessário que a pobreza fosse de 86 milhões de pessoas! Impossível.” Confira:

O Brasil encontra-se entre os países com maior quantidade de pobres e desigualdade do mundo. São cerca de 50 milhões, com metade concentrada no Nordeste. De acordo com os critérios reais, esses valores podem variar, mas a linha de separação de salário mínimo (R,5 – 2017) para a pobreza crônica é o balizamento mais tecnicamente reconhecido, inclusive pelo IBGE.

Com esse propósito foram adotados administrativamente para requisito de ingresso no programa os valores de zero a R$ 77,00 por pessoa mês, para as pessoas consideradas em pobreza extrema e, desse valor para até R$ 154,00, para os que se encontravam na condição de indigência.

Considerando esses parâmetros, o Brasil estava atendendo ao programa de transferência de renda em 2017 pelo Bolsa Família convencional (governo Lula) ou pelo programa de Brasil sem Miséria (governo Dilma) 14 milhões de famílias, ou 50 milhões de pessoas.

São despesas de R bilhões por ano. Assim, a média de cada bolsa por pessoa/mês é de R,00 (R,62 /dia). Para ficar claro, todas as pessoas que estão recebendo Bolsa Família atualmente no Brasil estão “encapsuladas”, legalmente, na categoria de pessoas carimbadas de “indigentes” e na pobreza extrema.

Os padrões adotados pelo governo brasileiro para o Bolsa Família foram indicados pelas Nações Unidas para os países africanos subsaarianos. O Tribunal de Contas da União tem chamado atenção para as contradições nessa numerologia. Com base nesses dados e em nossos criteriosos cálculos, e estudos recentemente revisados pelo Banco Mundial, a quantidade de pobres existentes atualmente no Brasil é a mesma registrada no ano de 2002, ao término do governo Fernando Henrique Cardoso. É “equivocada”a informação de que durante o governo Lula tenha ocorrido a redução de 36 milhões de pessoas da pobreza no Brasil. Para que isso ocorresse seria necessário que a pobreza fosse de 86 milhões de pessoas! Impossível.

*Pedro Sisnando Leite

psisnando@terra.com.br

Professor titular de economia do Caen/UFC.

Tasso manda Luiz Pontes acertar em São Paulo a agenda que Alckmin cumprirá no Ceará

O senador Tasso Jereissati delegou ao ex-senador Luiz Pontes a tarefa de participar nesta quarta-feira, em São Paulo, da reunião com a coordenação da campanha de Geraldo Alckmin, postulante tucano à presidência da República.

Nesse encontro, será definida a agenda que o candidato do PSDB cumprirá, possivelmente na semana que vem, no Ceará.

(Foto – Agência Senado)