Blog do Eliomar

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Ex-parlamentar cearense contribuirá para avanços do Fundeb

O ex-deputado federal Ubiratan Aguiar é um dos convidados de audiência pública da Câmara dos Deputados que tratará sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A audiência, que ocorrerá na comissão especial que trata do assunto, está marcada para o próximo dia 24.

Ubiratan, quando parlamentar, foi relator do Fundef, que acabou substituído pelo Fundeb. A comissão especial quer colher subsídios.

*Mais sobre Fundeb aqui.

(Foto – Paulo MOska)

Caso Aécio – Voto aberto ou secreto?

Sem atividade parlamentar, passaporte e proibido de sair de casa à noite, desde 26 de setembro, por decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) terá o futuro decido amanhã (17) pelos colegas no Senado. Em uma sessão no plenário da Casa o tucano pode retornar ao cargo caso a maioria dos senadores, 41, opte pela derrubada da decisão do Supremo.

Contra Aécio pesa a decisão liminar do juiz federal Márcio de Freitas, do Distrito Federal. Ele proibiu que a votação seja secreta. Caso a liminar seja derrubada, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), vai decidir como encaminhará a votação, antes porém, pretende discutir o assunto com os líderes dos partidos.

Votação

Para garantir a decisão da Justiça Federal de Brasília de fazer a votação aberta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), favorável ao afastamento de Aécio, protocolou na manhã hoje mandado de segurança no STF. “A regra da Constituição é clara: o voto neste caso tem que ser aberto, claro e transparente”, defendeu.

O líder do PMDB, Raimundo Lira (PB), não declarou voto, mas afirmou ser pessoalmente favorável a votação aberta. O PMDB tem 23 dos 81 votos. Em uma rede social a senadora Ana Amélia (PP-RS) adiantou como vai votar. “Espero que essa votação seja com voto aberto, de forma transparente! Votarei para manter a decisão do STF, pelo afastamento do senador”. Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Senado deve agora apoiar o afastamento, sob o risco de se desmoralizar. De acordo com ele, cabe à Casa legislativa mostrar que não é complacente com a corrupção.

Outro partido, o PT, que inicialmente chegou a criticar a decisão do STF de afastar Aécio do mandato, voltou atrás. Em reunião prevista para amanhã, antes da votação, a sigla deve fechar questão e votar pela manutenção das medidas contra o tucano.

Histórico

À época da prisão em flagrante do então senador Delcídio do Amaral, em 2015, com o apoio do PSDB e de Aécio, o Senado decidiu derrubar a prerrogativa de votação secreta e registrar abertamente o voto dos senadores. O ex-petista acabou afastado por 59 votos a favor, 13 contra e uma abstenção.

(Agência Brasil)

Por que a PF fez buscas no gabinete do irmão de Geddel?

A Polícia Federal foi para a rua, nesta manhã de segunda-feira, basicamente, para confirmar as enormes suspeitas de que o deputado federal Lucio Vieira Lima, irmão de Geddel Vieira Lima, está diretamente ligado ao apartamento em que foram encontrados 51 milhões de reais. A informação é da Veja Online.

Trata-se de uma ação para coletar provas do que a PF e a PGR já têm 99% de certeza, ou seja, que o “bunker” foi emprestado ao deputado para guardar a fortuna da família, acumulada com maracutaias.

O pedido do Ministério Público da União é embasado em alguns fatos, entre eles:

*a afirmação da síndica do prédio de que o imóvel foi emprestado para Lucio Vieira Lima;

*a identificação de uma fatura dentro do apartamento em nome de Marinalva Teixeira de Jesus, funcionária de Lucio.

*a descoberta de que no local havia impressões digitais de Job Ribeiro Brandão, secretário parlamentar lotado no gabinete do deputado.

Cesare Battisti, o assassino protegido

Com o título “Cesare Battisti, o assassino protegido”, eis artigo de Walter Filho, promotor de justiça, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele diz não existir motivos para que o italiano não seja logo deportado. Confira:

Cesare Battisti nunca foi reconhecido legalmente como asilado político durante os anos que viveu em Paris. Na verdade, gozava de tolerância do então presidente François Mitterrand, que o protegeu a pedido de intelectuais de esquerda, mas não ousou lhe conceder a condição de asilado. Esta condição de informalidade foi continuada no governo do presidente Jacques Chirac durante nove anos.

O Tribunal de Recursos de Paris decidiu autorizar a extradição, cuja decisão foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça francês. Por fim, a Corte Europeia de Direitos Humanos, no dia 12 de dezembro de 2006, analisou o processo e não acatou os argumentos dos defensores de Battisti.

Para não ser entregue às autoridades italianas, o terrorista fugiu de Paris e veio parar no Brasil, onde foi preso por uso de documento falso em pleno calçadão de Copacabana, no dia 18 de março de 2007, no Estado do Rio de Janeiro. A República da Itália, ao tomar conhecimento da prisão, protocolou um pedido de extradição junto ao Supremo Tribunal Federal, por entender que o italiano, sendo um terrorista e homicida condenado pela Justiça de seu País, deveria ser recambiado para cumprimento da pena imposta.

No Brasil, o terrorista recebeu ilegalmente o status de refugiado em face de outorga do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Ato esse que foi anulado no Supremo Tribunal Federal, que na mesma sessão também autorizou a extradição. Battisti não é refugiado político, ele vivia com um visto de permanência, também concedido violando a lei 6.815/80. Essa imoralidade foi graças ao então presidente Lula no apagar das luzes de seu mandato.

Não existe, que se tenha conhecimento, nenhuma determinação judicial que impeça sua deportação em face da revogação do visto administrativamente por ato do presidente Michel Temer na última quarta-feira. Enfim, o governo brasileiro pode devolver o fugitivo e reparar um gravíssimo comportamento orquestrado no governo do ex-presidente Lula – já era tempo.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

PF leva malotes do gabinete do deputado Lúcio Vieira

Depois de quatro horas de trabalho, policiais federais deixaram hoje às 10h45 o gabinete do deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), na Câmara, onde realizaram operação de busca e apreensão, a pedido da Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar é irmão do ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima, que está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Geddel é suspeito de ser dono de R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador.

O gabinete de Lúcio é o de número 612 e fica no Anexo 4 da Câmara. Servidores do Congresso Nacional que viram os policiais federais deixando o prédio disseram que eles levavam malas e malotes com material apreendido.

Mesmo depois da saída dos policiais federais, o gabinete do parlamentar permanece fechado e não se sabe se ele está em Brasília, Salvador ou em outra cidade.

(Agência Brasil/Foto – Agência Câmara)

Ceará marcará presença na feira da fruticultura de Madrid

Luiz Roberto Barcelos, que presidente a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas (Abifruta), toma a rota de Madrid (Espanha) nesta segunda-feira.

Ele vai participar, engajado a uma comitiva empresarial do Ministério da Agricultura, da Fruit Attraction 2017.

É  uma da maiores feiras do setor da fruticultura da Europa. Hora de fechar negócios também para a Agrícola Famosa, onde é diretor.

(Foto – Alex Régis)

Lula aconselha Fernando Haddad a percorrer o País

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aparece sempre como o Plano B do Partido dos Trabalhadores na disputa presidencial em 2018, segue com a agenda de compromissos pelo Brasil.

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, ele fora aconselhado pelo próprio Lula a percorrer o país.

O petista deve viajar nas próximas semanas para Florianópolis (SC), Belém (PA), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro.

(Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil)

Mercado financeiro eleva projeção da inflação de 2,98% para 3% neste ano

Business man showing you brazilian money.

O mercado financeiro aumentou a projeção para inflação pela segunda vez seguida. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 2,98% para 3%, este ano. A estimativa é do Boletim Focus, uma publicação divulgada toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com projeções para os principais indicadores econômicos.

Para 2018, a estimativa para o IPCA permanece em 4,02%. As estimativas para os dois anos permanecem abaixo do centro da meta de 4,5%, que deve ser perseguida pelo BC. Essa meta tem ainda um intervalo de tolerância entre 3% e 6%.

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 8,25% ao ano.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. Já quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic permanece em 7% ao ano, tanto para o final de 2017 quanto para o fim de 2018.

A projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,70% para 0,72%, este ano. Para 2018, a estimativa de expansão passou de 2,43% para 2,50%.

(Agência Brasil)

MST ocupa sede do Incra em Fortaleza

Cerca de 700 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST ) ocupam, desde o começo da manhã desta segunda-feira (16), a sede do Incra em Fortaleza. O ato integra a Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, mas, também faz parte de uma série de mobilizações puxada pela Frente Brasil Popular e CUT contra as reformas do governo Temer.

Segundo Graça Costa, diretora de Relações do Trabalho da CUT nacional e do Ceará, outras manifestações deverão ocorrer ao longo desta semana.

A ordem é pressionar contra as medidas impopulares do presidente Temer e também reforçar luta em defesa das estatais que viraram alvo de privatizações. A Superintendência do Incra no Estado ainda não se manifestou sobre o caso.

Em abril deste ano, o MST fez igual ocupação na sede do Incra, em Fortaleza.

(Foto – MST/CE)

Receita Federal paga 5º lote de restituições do IR

A Receita Federal está pagando, nesta segunda-feira (16), as consultas ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2017. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2016. Ao todo, serão pagos R$ 3 bilhões para 2.420.458 contribuintes. Os depósitos serão feitos em 16 de outubro.

Segundo a Receita, R$ 99,28 milhões serão liberados para 2.849 contribuintes idosos ou com deficiência física ou mental, que têm prioridade por lei em receber os valores.
Consulta

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve fazer a consulta no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

A Receita também oferece aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda.

 

Taxistas vão pressionar em Brasília por votação de projeto que regulamenta aplicativos

O Ceará vai participar com caravana do protesto.

Taxistas de todo o País estão em Brasília, realizarão nesta terça-feira, uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. O objetivo, segundo o presidente do Sinditaxi do Ceará, Vicente de Paulo Oliveira, é cobrar celeridade na votação do projeto de lei 028/17, que disciplina o transporte de passageiros por aplicativos.

São esperados na Capital Federal cerca de 8 mil profissionais que vão exigir que o Senado vote logo o projeto “que tem como principal objetivo garantir a segurança e integridade dos passageiros”, acentua o líder sindical.

Há um requerimento de urgência para votação há quase  de um mês no Senado sobre o tema, que foi debatido há cerca de dois anos. O PLC deve dar condições para o poder público, nas diferentes instâncias, exercer o papel de fiscalizador dos veículos e os motoristas por aplicativos, assim como já acontece com os táxis.

Raquel Dodger quer sigilo de delação até Justiça aceitar a denúncia

Raquel Dodge, no comando da Procuradoria-Geral da República há quase um mês, quer manter sob sigilo delações premiadas e investigações ligadas a elas até a aceitação da denúncia pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, durante toda a fase de inquérito. O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, criou prática diferente, pedindo muitas vezes o levantamento do sigilo no início das investigações. Foi o que ocorreu em grandes delações como a da Odebrecht e também a da JBS. A informação é do Portal Uol.

A lei que regulamentou o instituto da delação, de 2013, estabelece que “o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia”, mas não trata sobre manutenção de sigilo durante a apuração.

No caso da Odebrecht, por exemplo, assim que o Supremo autorizou a abertura dos inquéritos, quase todos se tornaram públicos, dando publicidade inclusive para medidas de investigação solicitadas pela Procuradoria.

A conduta de Dodge pode refletir nos casos de potenciais delatores, que buscam um acordo com a PGR, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-deputado Eduardo Cunha, ambos presos. Nos bastidores, outro delator cogitado é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, detido desde setembro na Papuda.

Ao todo, são 14 acordos em negociação com a Procuradoria.

Heitor defende Tasso e diz que Ciro é “símbolo de traição”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Continua rendendo a declaração do presidenciável Ciro Gomes (PDT) apontando o tucano Tasso Jereissati como traidor, caso dispute o Governo, pois o PSDB integra o governo de Camilo Santana por meio do secretário Maia Júnior (Seplag). Mexeu com um neoamigo do senador: o deputado estadual Heitor Férrer (PSB).

“Se há um símbolo de traição na política do Ceará, esse são os Ferreira Gomes, que traíram o senhor Tasso Jereissati”, afirma o deputado. Dizendo-se incomodado com tal declaração, Heitor lembrou que Ciro, por exemplo, era um suplente de deputado estadual que só assumiu porque Tasso lhe abriu vaga na Assembleia. A partir daí, diz Heitor, Ciro só cresceu na política pelas mãos de Jereissati.

“Ele foi líder do Tasso na Assembleia, virou prefeito de Fortaleza com apoio do Tasso, foi governador e acabou ministro com aval do Tasso, que brigou com Serra para lhe apoiar para presidente”, lembrou. Segundo Heitor, os Ferreira Gomes traíram Tasso na disputa pelo Senado, ao apoiarem a chapa Eunício-Pimentel.

“Ciro falar de traição é demais!”, lamentou o parlamentar, observando que esse tipo de comportamento afasta o eleitor e causa a falta de credibilidade da classe política.

(Foto – ALCE)

Aliados de Temer querem antecipar em um dia a votação da denúncia na CCJ da Câmara

Da Coluna Painel, da Fola de S. Paulo desta segunda-feira:

Aliados do presidente Michel Temer tentarão acelerar o andamento da denúncia contra ele na CCJ da Câmara. A ideia é abrir mão do tempo reservado para discursar na comissão e encerrar os debates logo.

Com isso, a tropa de Temer pretende antecipar a votação da denúncia na CCJ em um dia, realizando-a na quarta (18).

Inácio Arruda é cotado para disputar a presidência… da República

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O secretário de Ciência e Tecnologia do Ceará, Inácio Arruda, é cotado para disputar a Presidência nas eleições de 2018 pelo PCdoB. Nome do ex-senador foi levantado por Luciana Santos, presidente nacional da sigla, junto à tese de candidatura própria do partido, durante a 18ª Conferência Municipal do partido, ocorrida neste sábado em Fortaleza,

Segundo Luciana, deputada federal de Pernambuco, o nome de Inácio “sempre é cogitado nos debates do comitê central”. Ela afirma que o secretário tem peso para representar o PCdoB “por ter sido o primeiro senador depois da retomada da legalidade no Brasil”, referindo-se ao entendimento de que Inácio teria sido o 1º senador declaradamente comunista após a Constituição Federal de 1988.

Inácio confirma que seu nome “surge na direção nacional, sempre que se discute pré-candidatura”, mas diz que ainda está em fase de debate.

Ele diz que “o mais significativo” é o PCdoB ter candidatura para apresentar ideologia da sigla e “permitir debate”.

“Talvez a importância do PCdoB nessa disputa seja de fazer debate mais claro sobre o que está acontecendo no Brasil. Temos, por exemplo, o segundo lugar (nas pesquisas), que é o Jair Bolsonaro (PSC-RJ), um homem de extrema direita, que vem ocupando espaço na política brasileira – sem debate mais aprofundado”, avalia Inácio.

Luciana citou outros nomes na discussão para candidatura. Ela destaca o governador do Maranhão, Flávio Dino, como “candidato mais seguro” caso “não tivesse a missão de se reeleger”. Além dele, os deputados federais Orlando Silva (SP) e Jandira Feghali (RJ), e a deputada estadual Manuela d’Ávila (RS).

Para a presidente da sigla, candidatura própria não fere relações com Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT), também pré-candidatos à presidência da República. Ao passo que afirma que Ciro – que compõe aliança com o PCdoB no Ceará – “é uma grande candidatura para o País” e “figura pública muito respeitada”, Luciana explica que a intenção é “ajudar numa grande frente para deslocar o centro político” para “o lado da esquerda”.

Teses devem ser oficializadas no Congresso do PCdoB, em 17 de novembro.

(O POVO – Repórter Daniel Duarte)

PF faz operação no gabinete do deputado Lúcio Vieira, irmão de Geddel Vieira Lima

A Polícia Federal realiza, nesta manhã de segunda-feira, operação no prédio da Câmara dos Deputados.  É alvo da ação o gabinete do deputado federal Lúcio Vieira Lima, irmão do ex-ministro Geddel Vieira.  A ação ocorre a pedido da Procuradoria-Geral da República, informa o Portal G1.

Lúcio é irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso por tempo indeterminado desde julho, após investigadores apreenderem R$ 51 milhões em um imóvel atribuído ao político. Segundo a PF, é a maior apreensão de dinheiro vivo da história da corporação.

Em setembro, as investigações sobre o assunto foram remetidas ao Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da transferência do caso para o STF são os indícios encontrados nas investigações em relação a Lúcio Vieira Lima, que, na condição de deputado federal, tem foro privilegiado no STF. Segundo a PF, o apartamento foi emprestado a Lúcio Vieira Lima e era usado por Geddel.

(Foto – Agência Câmara)

Tasso caminha para ser eleito presidente nacional do PSDB

O senador Tasso Jereissati caminha para ser eleito presidente nacional do PSDB em dezembro próximo, sem qualquer contestação.

A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Tasso, no momento, é o dirigente interino nacional de uma legenda que vive polêmicas internas a partir do momento em que seu então presidente, o senador Aécio Neves, se envolveu com o propinoduto da Lava Jato.

Campanha Natal Sem Fome será retomada depois de 10 anos

A campanha Natal sem Fome foi relançada neste domingo (15) 10 anos depois de sua última edição. A tradicional campanha, promovida pela organização não governamental (ONG) Ação da Cidadania e criada em 1993 pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, tinha sido encerrada há 10 anos devido à redução da miséria no país.

Segundo o presidente do Conselho da Ação da Cidadania e filho de Betinho, Daniel de Souza, a ação foi retomada para que,o Brasil não retorne ao Mapa da Fome das Nações Unidas, no qual o país deixou de figurar em 2014. O mapa é um levantamento da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostra onde vivem os milhões de pessoas que ainda passam fome no mundo.

Em julho, um relatório elaborado por cerca de 40 entidades da sociedade civil sobre o desempenho do Brasil no cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU trouxe um alerta quanto ao risco de o país voltar a figurar no próximo Mapa da Fome.

Daniel de Souza disse que a campanha é  necessária por causa do aumento da pobreza e da vulnerabilidade social, que são o resultado da crise econômica que vem atingindo o país nos últimos anos. Ele ressaltou que todo mundo está sendo convocado para uma campanha que se pensava que nunca mais precisaria ser feita. “A gente se alegra com a solidariedade, com a disposição de todo mundo de participar, de arregaçar as mangas e de lutar contra a fome, mas, ao mesmo tempo, tem um gosto muito amargo porque achou que essa batalha a gente já tinha vencido”, afirmou.

A campanha inclui peças publicitárias na televisão, sites, redes sociais e outdoors. Iinfluenciadores digitais e artistas também estão se engajando no projeto.

A arrecadação de alimentos já começa hoje. Quem quiser, pode alimentos não perecíveis aos postos de coleta, cuja lista está disponível no site da campanha. A entrega dos alimentos, que serão arrecadados em vários estados, será feita no dia 16 de dezembro aos que necessitam, por meio dos pontos de coleta de diversos parceiros e dos comitês da Ação da Cidadania.

Por causa da chuva na cidade, o evento de início da campanha, que incluiria uma mesa de um quilômetro, com alimentos, no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, foi adiado para o próximo domingo (22).

(Agência Brasil)