Blog do Eliomar

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Ministro diz que reforma trabalhista pode tirar 45 milhões da informalidade

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (28) que o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas trabalhando na informalidade e que a expectativa é que eles passem a ter contratos de trabalho formais, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, no último dia 11 de novembro.

A reforma trabalhista regulamentou modalidades de trabalho como teletrabalho, jornada parcial e trabalho intermitente, quando o trabalhador tem mais de um contrato de trabalho e recebe por hora ou dia trabalhado. “A legislação não subtraiu nenhum direito, ela trará para a formalidade esses trabalhadores que ofereciam essa modalidade de serviço mas não tinham nenhum direito trabalhista”, disse Nogueira. “Certamente, um número expressivo desse contingente de trabalhadores serão absorvidos por essa modalidade de contrato de trabalho”.

Entretanto, a reforma trabalhista trouxe a possibilidade de o empregado receber valor mensal inferior ao salário mínimo, tema que está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5806, que alega violação ao direito ao salário mínimo e grave flexibilização do princípio protetor, que rege do direito do trabalho.

Segundo Nogueira, o trabalhador que hoje exerce essa atividade terá mais de um contrato de trabalho e poderá receber, no conjunto, uma remuneração muito maior que o salário mínimo. “No somatório das horas trabalhadas certamente será mais vantajoso para o trabalhador. E ele terá os direitos trabalhistas que os demais trabalhadores podem contar, adicional de férias, 13º salário, fundo de garantia e contribuição para a aposentadoria”, disse hoje durante o programa Por Dentro do Governo, da TV NBR.

(Agência Brasil)

Vozão, um produto turístico

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Com o título “Sou Vozão”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto e superintendente estadual do Sebrae. Ele analisa a classificação do seu time, o Ceará, como boa oportunidade para transformar o futebol cearense em produto turístico. Confira:

O acesso do Ceará para a Série A nos remete a pensar sobre a oportunidade de desenvolvermos uma agenda para transformar o futebol cearense em produto turístico. No Brasil, a relação socioeconômica entre turismo e futebol ainda é tênue, comparada à experiência europeia em que se destaca a transformação de clubes, como Barcelona e Real Madrid em produtos turísticos. Isso foi possível devido às parcerias com os setores turísticos, de eventos, de deslocamentos, poder público visando ampliar a atração de pessoas para os jogos, as quais realizam muito mais atividades que ir ao estádio.

Elas utilizam os serviços de hospedagem, alimentação, transporte, lazer, entretenimento, visitam shoppings, realizam compras em geral e da moda futebolística em particular. Assim, contribuem para o aumento da geração de emprego, renda e receita pública.

Transformar o futebol em produto turístico requer considerar que os torcedores não são simples espectadores de uma partida de futebol, mas turistas potenciais que aproveitam a estada na cidade onde se localiza a sede dos clubes para experimentar novas realidades e culturas.

Sob essa perspectiva, o turismo esportivo vinculado ao futebol contribuirá tanto para o clube como para a cidade de Fortaleza. No âmbito da Série A, times com torcidas de amplitude nacional jogarão no Castelão com o Ceará: Botafogo, Flamengo, Vasco, Fluminense, Corinthians, Santos, Palmeiras, São Paulo, por exemplo. Portanto, serão partidas com forte poder de atrair torcedores da região Norte e Nordeste, que podem vir para ver seu time jogar e aproveitar para curtir atividades de lazer e entretenimento. Essas considerações valem também para o Fortaleza, na Série B.

Além da Série A, o Ceará disputará o Campeonato Cearense, as Copas do Brasil e do Nordeste. Todos esses certames precisam ser trabalhados pelo trade turístico de forma similar ao Fortal e ao Réveillon de Fortaleza.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Joesley Batista deve permanecer em silêncio durante depoimento na CPI do BNDES

O empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F, é aguardado nesta terça-feira (28) para prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da JBS e à CPI do BNDES da Câmara, que terão reuniões conjuntas.

A exemplo do irmão, Wesley Batista e dos ex-diretores da empresa, Ricardo Saud e Francisco de Assis e Silva,  que também já compareceram, Joesley  já informou oficialmente às comissões, por meio de seus advogados, que deverá ser  o quarto a exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio.

“O exercício do direito ao silêncio é a clara posição a ser tomada diante da atual situação jurídica dos acordos de colaboração premiada. A decisão de manter a oitiva do ora requerente poderá acarretar elevados e desnecessários gastos públicos pela quarta vez”, argumentaram os sete advogados do executivo por meio de oficio na última quarta-feira (22).

Argumentação

Ainda na tentativa frustrada de cancelar o depoimento de Joeley Bastista, os advogados ressaltaram  no documento que “a manifestamente contraproducente condução dos colaboradores de quem se pretende a oitiva tem custado muito caro aos cofres públicos – que não são nada senão o bolso dos cidadãos brasileiros – seja em termos de mobilização de recursos humanos – equipes da Polícia Federal, por exemplo – seja em termos de elevados custos para o transporte dos colaboradores que estão custodiados – o uso de avião da Polícia Federal na transferência (ida e volta) dos custodiados, custos com estadia dos agentes, preparação da estrutura desta Casa Legislativa, etc”.

Joesley é acusado de mentir e omitir informações no acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público Federal. Por causa disso, os benefícios do acordo dele foram suspensos pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

O empresário tem dito que somente após uma definição sobre a situação jurídica dele, pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo STF, estaria à disposição do Congresso para prestar esclarecimentos.

(Agência Brasil)

Justiça nega transferência de Cunha para Brasília

O ex-deputado federal Eduardo Cunha continuará preso preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba (PR).

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online, adiantando que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região acaba de negar, por unanimidade, o pedido da defesa de Cunha em habeas corpus para que ele fosse transferido para Brasília ou para o Rio de Janeiro.

A defesa alegava que os procedimentos penais que tramitam contra o réu estão, em sua maioria, em Brasília e que a família dele mora no Rio de Janeiro.

TRF-4 mantém bloqueio de R$ 16 milhões de Lula

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente.

O relator do caso no TRF4, desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia rejeitado anteriormente o pedido de levantamento do bloqueio, por entender que a via escolhida para o recurso, um mandado de segurança, não era adequada.

Logo em seguida, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, entrou com um agravo para que a questão fosse julgada pela Oitava Turma do TRF4, o que ocorreu nesta terça-feira.

O desbloqueio dos bens foi negado por unanimidade pelos três desembargadores que compõem o colegiado: além de Gebran Neto, Victor Luiz dos Santos Laus e o presidente, Leandro Paulsen. Eles entenderam que a defesa de Lula tentou pular instâncias e deveria primeiramente solicitar a liberação dos bens ao próprio Moro.

Em julho, ao determinar o bloqueio, Moro entendeu que a medida seria necessária para reparação de danos à Petrobras em razão da condenação do ex-presidente a nove anos e meio de prisão no caso do apartamento tríplex no Guarujá (SP).

Entre os recursos, além de imóveis e carros, constam R$ 606,7 mil em contas bancárias e mais de R$ 9 milhões em planos de previdência.

No pedido feito ao TRF4, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que o bloqueio é ilegal e que a suspensão deve ser anulada para garantir a subsistência do ex-presidente. “O próprio juiz [Moro], ao julgar embargos de declaração opostos contra a sentença pela defesa de Lula, reconheceu que nenhum valor proveniente de contratos da Petrobras foram dirigidos ao ex-presidente”, escreveu o defensor.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: Do cenário nacional para a esfera estadual

Com o título “Caldeirão da política”, eis ponto de vista do editor-adjunto de Conjuntura do O POVO, Henrique Araújo. Ele analisa efeitos da desistência de Tasso Jereissati da disputa pelo comando nacional do PSDB. Confira:

No mesmo dia em que o apresentador de TV e dublê de candidato Luciano Huck anunciou que não trocaria o seu Caldeirão pela fritura eleitoral em 2018, um movimento do tucano Tasso Jereissati produziu abalos tectônicos nacionais e locais.

Em Brasília, a retirada do nome do cearense da disputa pela presidência do PSDB abriu caminho para Geraldo Alckmin, que vê consolidar-se sua pré-candidatura depois de quase ter sido rifado por seu pupilo João Doria, até então o emblema do “novo” na política – bastão que Huck deixou cair, para desespero dos anti-lulistas. Mas é no cenário mais imediato que a saída de Tasso talvez interfira decisivamente.

Sem o peso da campanha pela executiva do PSDB, o senador pode se voltar de vez para o Ceará, onde a oposição, desfalcada pelo também senador Eunício Oliveira (PMDB), ainda patina à procura de um rosto.

Com Tasso fora da querela pelo comando nacional da legenda, e Alckmin precisando de palanque forte para alavancar sua inexpressiva participação nas sondagens eleitorais até aqui, a pressão para que o cearense encare Camilo Santana (PT) aumenta. Terá efeito? A se levar em conta a palavra do próprio senador, que já negou interesse em concorrer ao governo estadual, não.

Mas é preciso lembrar que o cenário atual é volátil: até outro dia, Tasso deixaria a política para cuidar dos netos e Eunício lideraria a oposição depois de romper com os Ferreira Gomes.

Hoje, o galego está às voltas com o desafeto Aécio Neves, e Eunício voltou a se sentir em casa no Abolição.

*Henrique Araújo,

Editor-adjunto de Conjuntura do O POVO.

Copa de Seleções Estaduais de Futebol Sub-20 – Equipe cearense vai estrear nesta quarta-feira

Grupo tem maioria de atletas das equipes grandes do futebol local.

A Seleção Cearense de Futebol Sub-20 vai estrear nesta quarta-feira, no Recife (PE), contra o selecionado de Tocantins. O jogo é válido pela Copa de Seleções Estaduais dessa modalidade que se desenvolverá, até o próximo dia 12, reunindo 24 equipes, em todo o País, divididas em oito grupos.

Na chave da Seleção Cearense está também Pernambuco, com quem a equipe jogará no próximo domingo. Apenas um de cada chave se classifica para a próxima etapa.

O grupo do Ceará é treinado por Mozart Gomes Neto, que, antes do embarque, nesta madrugada de terça-feira, se dizia confiante no grupo. “Vamos em busca da classificação. Temos bons atletas, meninos que, proximamente, vão estar na mídia dando nova cara ao futebol cearense”, disse.

Técnico Mozart Neto destaca Artur, que foi titular pelo time do Ceará na Série B.

O selecionado cearense é formado por uma maioria de jogadores da base do Ceará, Fortaleza, Ferroviário, mas contando com atletas também do Guarani de Juazeiro, Icasa e Floresta.

O destaque é o atacante Artur, que foi titular em várias partidas pelo time profissional do Ceará. Segundo o técnico, uma boa referência, pois já com a tarimba de quem atuou por time grande e com torcida de peso.

(Fotos – Paulo MOska)

Comissão aprova licença especial para gestante em situação de risco

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 4884/12, do Senado, que concede à trabalhadora gestante licença especial caso ela ou o feto estejam em situação de risco, mediante comprovação de laudo médico.

Conforme a proposta, caso a licença dure mais de 15 dias, a trabalhadora terá direito a auxílio-doença no valor de 100% de seu salário. De acordo com o texto, o auxílio-doença da gestante em licença especial será pago pelo seu empregador.

Em contrapartida, o empregador receberá compensação das contribuições previdenciárias, como já ocorre no caso do salário-maternidade.

BNB tem recursos para a Fraport, nova gestora do aeroporto de Fortaleza

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O Banco do Nordeste terá R$ 12 bilhões para investimentos em obras de infraestrutura em 2018. A informação é do diretor de Planejamento da instituição, Perpétuo Cajazeiras, adiantando que essa verba será aplicada em vários segmentos como energia e aeroportos. Esse valor, de acordo com o diretor, é o mesmo em aplicação neste ano. Ou seja, não houve cortes dentro de um cenário de ajuste fiscal do País.

Indagado se esse dinheiro estará à disposição, por exemplo, da Fraport, a nova gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, garantiu que sim e que liberações só dependerão dos projetos.

Sobre o FNE, que é o Fundo Constitucional do Nordeste, Cajazeiras adiantou: o BNB colocará, ano que vem, à disposição do Ceará, R$ 2,6 bilhões, deixando claro que “isso não é teto, mas piso”. Pelo visto, 2018 promete. Desde que o empresariado apresente projetos realizáveis, é claro.

(Foto – Alcides Freire)

Tragédia com avião da Chapecoense completa um ano

Faltavam dois minutos para as 22h (horário local) do dia 28 de novembro de 2016 quando o voo 2933 da empresa boliviana LaMia caiu no morro El Gordo, a 35 quilômetros do aeroporto de Medellin, na Colômbia. A bordo, estavam 77 passageiros de um voo charter contratado pela Associação Chapecoense de Futebol, o clube de Chapecó (SC). A equipe do interior do estado catarinense acabava de realizar uma façanha: ia disputar a final da Copa Sul Americana contra o Atlético Nacional, de Medellin. A partida seria disputada no dia seguinte, no primeiro jogo pelo título.

A alegria dos jogadores, da comissão técnica, e dos jornalistas a bordo deu lugar ao horror. Na escuridão da noite o avião bateu de barriga no alto do morro, capotou e se despedaçou encosta a baixo, deixando um rastro de destruição.

Quando as equipes dos bombeiros voluntários da cidade de La Unión conseguiram chegar ao local quase uma hora depois, apenas sete pessoas ainda estava vivas. Três eram jogadores do time: o goleiro Jackson Follman, o zagueiro Helio Zampier Neto e o lateral Alan Ruschel. Dos 20 jornalistas, apenas o locutor da Radio Oeste de Chapecó, Rafael Renzi, estava vivo. Os outros dois sobreviventes eram tripulantes: a comissária de bordo Ximena Suárez e o técnico de voo Erwin Tumiri.

Um piloto perdido

Minutos antes da queda, o piloto Miguel Quiroga avisou a torre de controle do aeroporto de Rionegro que estava com problemas elétricos e pediu as coordenadas para um pouso de emergência. O avião estava a menos de cinco minutos da cabeceira da pista, mas no dramático diálogo com a torre ficou gravada a desorientação de Quiroga. Ele parecia não saber ao certo sua posição e não entendia as instruções da controladora Yaneth Molina que, por sua vez, não conseguia ver a aeronave no radar. Quando finalmente Quiroga admitiu que estava sem combustível, a torre perdeu o contato.

Avisada por moradores que ouviram o barulho da queda, a Polícia Nacional da Colômbia acionou o modesto grupamento de bombeiros voluntários de La Unión que, em pouco mais de meia hora, conseguiram chegar ao Cerro El Gordo e iniciaram a busca por sobreviventes.

Um plano de voo errado

Enquanto as equipes de resgate vasculhavam os destroços em busca de sobreviventes, as autoridades aeronáuticas no Brasil, na Colômbia e na Bolívia começavam a procurar respostas para as circunstâncias do acidente. E as primeiras informações vindas da Bolívia, de onde o voo 2933 havia decolado, eram desconcertantes.

O avião tinha saído do aeroporto de Santa Cruz de la Sierra com um plano de voo que, segundo a funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea (AASANA), Celia Castedo, “estava errado”. Os valores do tempo de voo até Medellin – 4 horas e 22 minutos – eram exatamente os mesmos valores da autonomia de combustível. Isso não dava a margem de segurança necessária para uma situação inesperada. Celia assegura que avisou o problema ao despachante da LaMia, que morreu no acidente.

Em seu depoimento ela disse que ele ignorou o aviso e o avião decolou. Celia, que pediu abrigo ao governo brasileiro, ainda se defende da acusação de homicídio culposo na Justiça boliviana. E se justifica: “Minha função era apenas checar o preenchimento do plano de voo e avisar sobre alguma irregularidade, mas eu não tinha autoridade para impedir a decolagem”.

Para os investigadores do acidente, o avião não poderia jamais ter levantado voo. E isso deixava uma nova pergunta sem resposta: por que o piloto havia decidido voar diretamente para Medellin, no limite de segurança do combustível, se podia ter feito uma escala para abastecimento?

E uma companhia aérea suspeita

Close do avião no aeroporto da Bolívia, antes do voo que se acidentou indo para a Colômbia
Avião da empresa boliviana Lamia, fretado pela ChapecoenseDivulgação/ Cleberson Silva/ Chapecoense

O Avro RJ85 é um avião equipado com quatro motores que lhe dão uma autonomia de voo de até 3 mil quilômetros, segundo dados da fabricante British Aerospace. Pode transportar com segurança até 112 passageiros e nove tripulantes. O aparelho tinha sido fabricado em 1999 e comprado por uma empresa americana que o vendeu em 2007 para a City Jet, uma companhia irlandesa de linhas regionais.

Em 2013 o avião foi vendido para a LaMia (Línea Aérea Merideña Internacional de Aviación), uma empresa regional fundada em 2010 na Venezuela pelo empresário Ricardo Albacete Vidal. Antes de ingressar no ramo da aviação civil, Albacete teve empresas nos setores metalúrgicos e petrolíferos, e sempre esteve envolvido em politica, chegando a ser senador. Ele convidou o lobista chines Sam Pa, para se associar à LaMia, mas não foi um bom negócio: em 2011 Sam Pa foi preso na China e Albacete dissolveu a empresa.

A LaMia ressurgiu em 2013, com o nome de Línea Aerea Margarita, mas usando o mesmo logotipo e com foco em voos internacionais. Sua estratégia para conquistar o mercado foi agressiva, oferecendo preços até 40% mais baratos do que a concorrência. Assim, a nova empresa acabou atraindo uma clientela muito lucrativa: os times de futebol que viajavam pelo continente durante os campeonatos. Informalmente, a LaMia passou a ser a transportadora preferida da Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol).

Quando o voo 2933 caiu na Colômbia, Albacete negou que o avião fosse da sua LaMia, que teria arrendado seus aviões para a LaMia boliviana. O que ele não mencionou foi que a LaMia boliviana tinha sido criada por ele mesmo, em sociedade com o piloto Miguel Quiroga, que comandava o fatídico voo.

Os jogadores que sobreviveram

Los supervivientes del accidente aéreo del equipo brasile o de fútbol Chapecoense, Helio Zampier Neto (i), Alan Ruschel (d) y Jackson Follmann (c) rezan hoy, martes 9 de mayo de 2017
Sobreviventes do acidente aéreo da Chapecoense, Helio Zampier Neto, Alan Ruschel e Jackson Follman, em oração durante homenagem do município de La Unión (Colômbia) Luis Eduardo Noriega A./EFE

O goleiro Jackson Follman, primeiro sobrevivente a ser resgatado dos escombros, não se lembra exatamente o que aconteceu. Tudo que ele recorda é que estava sentado perto dos três companheiros que sobreviveram com ele, o zagueiro Neto, o lateral Alan e o jornalista Rafael Renzi e todos estavam conversando animadamente. Então as luzes da cabine se apagaram e ele desmaiou.

*Confira na Agência Brasil a íntegra aqui.

Conta de luz terá bandeira vermelha em dezembro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou ontem que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será vermelha, mas no patamar 1, com custo um pouco menor, de R$ 3 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos. A divulgação da bandeira do mês de dezembro deveria ter ocorrido na última sexta-feira. A Aneel não informou o motivo do atraso.

Desde outubro, vigorava o patamar 2 na cobrança nas contas de luz, tarifa mais cara prevista na distribuição das bandeiras e que implica cobrança de taxa extra nas contas de luz de R$ 5 a cada 100 kWh consumidos, após reajuste anunciado em novembro. Em setembro, vigorou na cobrança das contas de luz a bandeira amarela, que aplicou uma taxa extra de R$ 2 para cada 100 kWh.

De acordo com a agência, houve uma ligeira melhora na situação dos reservatórios das usinas hidrelétricas. A Aneel disse ainda que, embora não haja risco de desabastecimento, é preciso reforçar as medidas para evitar o desperdício de energia.

Na semana passada, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) apontou uma “pequena melhoria” nas condições de atendimento ao Sistema Interligado Nacional, em razão das chuvas registradas no mês de novembro.

De acordo com o comitê, o cenário é de acompanhamento da evolução “considerando as chuvas previstas nos próximos dias em grande parte do país.” Para o período de 15 a 30 dias, a previsão é de chuvas relativamente próximas à média histórica no Sudeste, Centro-Oeste e no centro-norte da região Sul. Bandeiras tarifárias

É válido ressaltar que a persistência da seca fez com que a agência antecipasse o reajuste das bandeiras, que seria válido apenas a partir de janeiro. Assim, sistema das bandeiras tarifárias passa a levar em consideração o nível dos reservatórios das hidrelétricas (risco hidrológico). Até então, o modelo considerava apenas o preço da energia no mercado à vista (PLD).

(Com Agências)

Ariosto Holanda está de ponta com o Governo do Estado

O deputado federal Ariosto Holanda (PDT) anda chateado com o governo estadual. Principalmente no que diz respeito ao processo de esvaziamento dos Centros Vocacionais Tecnológicos, uma criação sua quando secretário da Era Tasso Jereissati, com objetivo de fomentar mão de obra técnica no Interior.

O quadro desses equipamentos é de esvaziamento em razão dos poucos recursos aplicados pela Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) que, no entanto, diz querer apostar em um novo formato de ações para esses centros vocacionais.

Ariosto tem demonstrado incômodo com tal situação, ao ponto de estar sendo cortejado por outros partidos. Ele, no entanto, não teria pretensões de deixar o PDT, segundo amigos próximos.

PDT encerrará programação de debates do ano com Ciro Gomes

O PDT fará na quinta-feira próximo, no Marina Park Hotel, seu último encontro deste ano com seus parlamentares e filiados. Hora de um balanço de ações e de ouvir, mais uma vez, o presidenciável Ciro Gomes.

O partido, que apoiará a reeleição do governador Camilo Santana (PT), está reafirmando seu pleito de lançar o ex-governador Cid Gomes para uma vaga de senador.

Já a outra vaga está sendo discutida com o crivo de Camilo.

Agropacto quer resgatar a cultura do algodão no Ceará

No passado, o Ceará esteve entre os maiores produtores dessa cultura no País.

Nesta terça-feira, às 7h30mn, na sede da Fiec, o Agropacto vai debater sobre um programa de modernização da cultura do algodão no Ceará e no Brasil.

Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, o convidado é o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão, Arlindo de Azevedo.

O setor produtivo cearense pensa seriamente em retomar a cultura do algodão. Desde, claro, que conte com o apoio oficial em todos os sentidos.

Unimed pode fazer seleção para contratar médicos, decide TJ do Ceará

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará concluiu, nesta segunda-feira (27/11), o julgamento do primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado. A medida cria jurisprudência sobre a admissão de profissionais de saúde pela Unimed de Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica, por meio de seleção pública de provas e títulos. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

Com isso, todos os processos relacionados ao assunto deverão ter o mesmo entendimento, ou seja, não é abusivo fazer seleção para acesso de cooperados. Segundo o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator do caso, a matéria era controvertida, havendo decisões favoráveis e desfavoráveis em casos similares. Agora, os julgamentos serão uniformizados, promovendo isonomia, segurança jurídica e economia processual no Judiciário cearense.

O IRDR foi admitido em 31 de outubro de 2016 e surgiu de recurso da Unimed Fortaleza, que pediu a anulação de decisão da 12ª Vara Cível da Capital, que concedeu a três médicos o direito de serem admitidos nos quadros de filiados da cooperativa sem a necessidade processo seletivo. Os profissionais alegaram que o ingresso é livre, não havendo limite ao número de associados. Já a Unimed argumentou que o estatuto prevê seleção para a entrada de novos médicos e que a entrada deles poderia gerar desequilíbrio econômico.

Após a admissão do Incidente, todas as ações que discutem a questão na Justiça estadual ficaram suspensas até o julgamento do IRDR. Foi determinada a abertura de prazo para as partes se manifestarem, além da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Estadual de Medicina e do Sindicato dos Médicos do Ceará, a fim de apresentarem eventuais informações.

Em 7 de agosto deste ano, o Tribunal promoveu audiência pública para discutir a ação. O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante presidiu a sessão, que contou com a manifestação de médicos, gestores da cooperativa, Ministério Público e advogados. Também presentes desembargadores que integram a Seção de Direito Privado do TJCE, colegiado responsável por julgar o IRDR.

Na pauta do dia 25 de setembro, o relatou votou pela legalidade de concurso. “Não é abusiva, tão pouco discriminatória e arbitrária, a exigência de seleção pública prevista no Estatuto Social de Cooperativa que opera plano de saúde”. O desembargador Teodoro Silva Santos divergiu por considerar que “subverte os ideais do sistema cooperativista e exigência de submissão do proponente a certame público, notadamente porque a cooperativa de trabalho médico não tem competência para avaliar titulação acadêmica ou capacidade técnica dos cooperados”.

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto pediu vistas para melhor análise e apresentou voto na sessão de 23 de outubro, acompanhando a divergência. Na ocasião, a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes pediu vistas para estudo mais aprofundado. A magistrada votou, na sessão desta segunda-feira, acompanhando o relator, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante.

No total, foram nove votos pela legalidade da seleção para ingresso de cooperados e seis pela livre adesão. A presidente da Seção de Direito Privado (reunião das quatro Câmaras de Direito Privado), desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, só votaria em caso de empate. Ao final, a magistrada proclamou o resultado.

O que é IRDR

O IRDR é um instrumento instituído pelo Código de Processo Civil (CPC) e que permite a aplicação do mesmo entendimento a ações que tratam de assuntos iguais. A medida tem o objetivo de uniformizar as decisões dos Tribunais sobre casos repetidos e promover a celeridade processual. O pedido de instauração do incidente pode ser feito pelo relator do processo, quando verificar que a situação é devida. Além do magistrado, também podem requerer as partes envolvidas na ação, o Ministério Público ou a Defensoria Pública.

O IRDR precisa passar pela admissibilidade, ou seja, instauração aprovada pelo colegiado. Se admitido, as ações em todo o Estado, de igual teor, ficam suspensas, aguardando o resultado do julgamento. Para elucidar a questão, o relator ouvirá as partes e demais interessados.

Espetáculo Joias do Balé Russo chega aos palcos de Fortaleza

Os cearenses terão a oportunidade rara de ver os melhores bailarinos internacionais, oriundos dos principais teatros do velho mundo, como Bolshoi, Mariinsky e Mikhailovsky. Isso ocorrerá em uma só apresentação sábado que vem (2), às 21 horas, no Teatro RioMar Fortaleza. O espetáculo “Joias do Ballet Russo” conta com um repertório composto por trechos das obras Lago dos Cisnes, Corsário e Quebra-Nozes.

No elenco, que passará pelo Nordeste, cinco dos principais solistas consagrados mundialmente. Entre eles, Alexander Volchkov, um dos expoentes do balé russo atual e membro do elenco principal do Bolshoi há 20 anos, e a bailarina absoluta do Stanislavsky, Natalia Ledovskaya. Completam o time Anastasiia Lomachenkova, Nicolay Koripaev e Ekaterina Didenko.

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu.

*Ingressos variam de R$ 160 a R$ 200,00, com meia.

(Foto – Divulgação)