Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Plano Real – um quarto de século sem alta na inflação

100 1

Com o título “25 anos do Plano Real: um quarto de século sem alta na inflação”, eis artigo de Daniel Cavagnari, coordenador do curso de Gestão Financeira do Centro Universitário Internacional Uninter. Ele relembra a história e a importância do Real. Confira:

Nos anos 1980 e início dos anos 1990, a inflação era tão alta (chegou a 2.708,2% no ano) que diziam que cada brasileiro era um “economista em potencial”, justamente porque ele sentia e administrava a constante falta de dinheiro.

Mas o que é inflação, afinal? Imagine um lugar que produz bens avaliados para venda em R$ 1 milhão. Agora imagine que há disponível na economia R$ 2 milhões para o consumo das famílias (eu disse apenas para o consumo, excetuando-se qualquer tipo de poupança). O resultado é simples: como não posso atender a economia com poucos produtos e muito dinheiro, eu ajusto os preços. Esses produtos são encarecidos para atender essa demanda e passam a ser vendidos por até R$ 2 milhões. Pronto, o que custava R$ 1, agora custa R$ 2. Demanda maior que a oferta. Ou, muito dinheiro na economia procurando poucos produtos. Inflação.

Em julho de 1994 foi implementado o Plano Real, que eliminou a possibilidade de uma hiperinflação no futuro e uma catástrofe econômica maior ainda. Isso foi feito em três etapas: Programa de Ação Imediata, que “preparou a casa” para a nova moeda; criação da Unidade Real de Valor, pela qual o valor da moeda brasileira foi equiparado ao do dólar; e por fim a implantação da nova moeda, o real.

Mas ao contrário do que as pessoas pensam, o Plano Real não foi um decreto político ou uma decisão com resultados mágicos, custou muito caro. Muito mesmo. E me refiro não à economia do Brasil, mas aos que viviam nela e que somavam efetivamente valores ao Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, os empresários e as famílias.

De qualquer forma, fazer sacrifícios faz parte da nossa vida para se obter progresso e foi isso que aconteceu na implantação do Plano Real. Antes do seu lançamento vários processos haviam sido implementados. Destaco a seguir alguns dos principais:

– Cortes nos gastos públicos;

– Combate à sonegação fiscal;

– Privatizações;

– Política cambial e crédito internacional.

O período de maturação do plano foi até o ano de 2004. Nessa década o desemprego saltou de 5,03% para 12,57%. O PIB registrou crescimento tímido e chegou a ser negativo em 2003 (-0,20 %). A eliminação imediata da inflação também custou aos cofres públicos, cuja dívida cresceu significativamente — de R$ 153,2 bilhões em 1994 para R$ 946,7 bilhões em 2004.

Note ainda que a política cambial aplicada (manter o valor do real próximo ao do dólar), evitando principalmente a desvalorização do real ou especulação pelo dólar, apesar de baratear a importação de bens, também desaquecia o mercado interno (importações maiores) e desestimulava o mercado de exportações.

Até o início do Plano Real, a balança comercial tinha um desempenho médio positivo (vendíamos mais para o exterior do que comprávamos). É como se recebêssemos mais salário do que gastássemos em despesas cotidianas.

Depois da implantação do Plano, a queda foi tanta que desequilibramos a balança comercial, ou seja, passamos a importar mais do que exportar. Foi o resultado de manter artificialmente a nossa moeda (Real) equiparada ao dólar.

Enfim, o Plano Real e sua história demonstra que qualquer decisão política e econômica, de alto impacto e longo prazo, não nos possibilita colher frutos instantâneos, necessitando de anos de maturação e sacrifício.

*Daniel Cavagnari,

Coordenador do curso de Gestão Financeira do Centro Universitário Internacional Uninter.

(Foto – Divulgação)

Governo baixa portaria reduzido a zero alíquotas sobre bens de capital

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

Por meio dessa portaria, que começará a vigorar no prazo de dois dias, o governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor. O governo já havia publicado portaria similar em maio.

Entre os equipamentos citados pela portaria há diversos tipos de caldeiras, motores, elevadores de escavadeiras, motobombas, centrífugas, rotores, fornos, cabeçotes, chapas, hidrolisadores, secadores, máquinas de laminação, rotativas, filtros, rotuladoras, embaladoras, balanças, dosadores, envernizadores, esmaltadores, lavadoras, guinchos, propulsores, guindastes, empilhadeiras, carenagens, cintas, descasdadores, polidores, moedores, amassadeiras, masseiras, tostadeiras, fatiadoras, serras, desfibradores, impressoras, cilindros, tornos, perfuradores, prensas, moinhos, misturadores, pavimentadoras, trançadeiras, trituradores, engrenagens, ultrassom, cabos e até máquinas automáticas de café expresso.

(Agência Brasil)

Missão cearense de jornalistas conhecerá em Brasília o sistema nacional de cooperativismo

A Organização das Cooperativas no Estado do Ceará (OCB/CE) vai levar um grupo formado por 12 jornalistas para conhecer, em Brasília, a realidade do movimento cooperativista do País. A missão ocorrerá no próximo mês de outubro.

O grupo participará de encontros na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras não só para se inteirar do tema, mas, também, para interagir com a Frente Nacional do Cooperativismo, formada por parlamentares federais.

Na programação, segundo o presidente da OCB/CE, João Nicédio Alves, que estará à frente do grupo cearense, consta uma premiação do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) às ações mais bem sucedidas do País no segmento, bem como uma visita ao Banco Cooperativo (Bancob).

(Foto – Divulgação)

Governador Witzel emplaca filho na coordenadoria de Diversidade Sexual do Rio

O governador Wilson Witzel conseguiu emplacar o seu filho, o cozinheiro Erick Marques Witzel, como assessor da Coordenadoria de Diversidade Sexual (Ceds Rio) da Prefeitura do Rio. Localizada no Palácio da Cidade (Botafogo), a coordenadoria é responsável pelas políticas públicas da prefeitura na área LGBT. A informação é do O Globo.

Erick Witzel, que é transexual, já vinha trabalhando há três meses como voluntário como um dos interlocutores das demandas do público LGBT. A pasta, que só tinha três cargos comissionados, passou por uma reestruturação administrativa para abrir a quarta vaga.

O ato de nomeação não foi do prefeito Marcelo Crivella, mas do secretário da Casa Civil, Paulo Albino, que normalmente assina as indicações para cargos de confiança do segundo e terceiro escalões.

Durante as eleições, Erick, 24 anos, chegou a pedir ao então candidato ao governo do estado do Rio que parasse de citá-lo em entrevistas. Porém, pai e filho se reconciliaram nos últimos tempos. Na última quarta-feira, ele e o pai governador foram ao Maracanã torcer para o Flamengo.

(Foto – Reprodução)

Petrobras registra lucro líquido de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre

a Petrobras informou que registrou lucro líquido de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre deste ano, um recorde histórico. Nota divulgada pela estatal informa que o resultado representa aumento de 368% em relação ao lucro líquido do primeiro trimestre do ano (R$ 4 bilhões) e 87% na comparação com o segundo trimestre de 2018 (R$ 10,1 bilhões).

A principal explicação para o lucro foi a conclusão da venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás S.A.(TAG), no valor de R$ 33,5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões foram usados para liquidar dívida da transportadora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também contribuíram para o resultado o aumento do preço internacional do petróleo e a valorização do dólar frente ao real.

O Ebitda ajustado – lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização – ficou em R$ 32,7 bilhões no trimestre, um aumento de 19% em relação ao primeiro trimestre. O resultado foi impactado pelos preços mais elevados do petróleo, o maior volume de venda de diesel e o incremento nas margens da gasolina, nafta e gás natural.

Dívida líquida

O fluxo de caixa livre foi positivo pelo 17º trimestre consecutivo, somando R$ 11,3 bilhões. Já a dívida líquida manteve sua trajetória de queda em US$ 83,7 bilhões no segundo trimestre deste ano, uma redução de 12% em relação ao trimestre anterior.

Os investimentos somaram US$ 2,6 bilhões, sendo 82% em atividades de exploração e produção. “Apresentamos um bom resultado financeiro no segundo trimestre, beneficiado principalmente pela venda da TAG, com lucro líquido alcançando um recorde histórico de R$ 19 bilhões. Continuaremos nossa trajetória de geração de valor, com foco nos ativos de maior retorno, como o pré-sal, e busca incessante para redução de custos”, disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, através da nota.

Segundo a Petrobras, a produção de petróleo e gás natural da empresa alcançou 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia no segundo trimestre, um aumento de 3,8% em relação ao primeiro trimestre deste ano. Somente nos campos do pré-sal, a produção cresceu 12,7%, com 1,17 milhão de barris de petróleo por dia.

(Agência BrAsil)

FGTS – 225 mil empregadores devem o benefício a 8 milhões de trabalhadores

Um total de 225 mil empregadores têm dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A dívida total soma R$ 32 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores. Os números foram obtidos pelo Portal G1 junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Segundo levantamento, as 20 empresas com as dívidas mais altas somam cerca de 7% do valor total atrasado que é devido ao FGTS, com R$ 2,302 bilhões. A maior parte delas está falida ou em recuperação judicial, como Varig, Vasp, Busscar Ônibus, Sociedade Universitária Gama Filho e Laginha Agroindustrial.

O governo anunciou na semana passada a liberação do FGTS para trabalhadores com saldo tanto em contas ativas como inativas. Se tiver depósitos a receber, o trabalhador pode tentar reaver o dinheiro acionando a Justiça do Trabalho. Do total de empregadores que devem o FGTS aos seus funcionários, 595 são órgãos da administração pública.

Direito

O FGTS é um direito do trabalhador com carteira assinada. Até o dia 7 de cada mês, os empregadores devem depositar em contas abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário. Quando a data não cair em dia útil, o recolhimento deve ser antecipado. O fundo não acarreta desconto no salário, pois se trata de uma obrigação do empregador.

Devedores

Na lista das 20 maiores dívidas, a maior é a da Varig, com R$ 606,5 milhões em atraso, seguida pela Vasp, com quase R$ 159 milhões pendentes. Há ainda um órgão público na lista dos 20 maiores devedores: o município de Itabuna (BA).

*Para saber quais são as empresas que mais devem FGTS clique aqui.

(Foto – Arquivo)

Bolsonaro escolhe o terceiro da lista para reitor na Universidade Federal do Recôncavo Baiano

908 3

O terceiro nome da lista tríplice par reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano foi o nomeado pelo presidente Jair Bosonaro Trata-se do professor Fábio Josué Souza dos Santos, que cumprirá o período entre 2019 e 2023.

A nomeação, publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite dessa quinta-feira (1), acontece depois de a universidade ficar cerca de 20 horas sem reitor constituído. já que o mandato da antecessora havia sido encerrado.

A escolha do candidato menos votado na lista tríplice rompe uma tradição que se mantinha desde 2003, a partir da gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de nomear o candidato mais votado pelas comunidades universitárias.

VAMOS NÓS –  Nada de novo reitor na Universidade Federal do Ceará.

(Também com Folha)

Entra no ar plataforma digital para facilitar cadastro de empreendedores junto à Sefaz

Os contribuintes cearenses já podem dar entrada no pedido de inscrição estadual por meio virtual. Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, uma plataforma digital foi disponibilizada para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual, administrado pela Junta Comercial do Ceará. Essa plataforma reúne todos os órgãos de inscrição e licenciamento em um só local. A novidade é resultado da integração total da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim).

Com o novo serviço digital disponível 24 horas, não será mais necessário que os empreendedores se desloquem até uma unidade da Sefaz-CE para iniciar o processo de cadastro na Fazenda (CGF). A inovação diminuirá os custos, o tempo e a burocracia na concessão ou alteração do registro estadual.

A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, definiu a integração da Pasta à RedeSim como um avanço e disse que a parceria trará mais agilidade aos processos e comodidade aos contribuintes.

De acordo com a presidente da Jucec, Carolina Monteiro, “a Junta, como órgão integrador da RedeSim no Ceará, vem trabalhando junto aos órgãos de inscrição e licenciamento a fim de promover essa integração ao Portal com objetivo de simplificar a formalização das empresas. Hoje, cumprimos mais uma etapa, com a efetiva integração da Sefaz à RedeSim”, ressaltou.

DETALHE – Atualmente, no Ceará, estão integrados à Rede Nacional: Receita Federal, Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, Sefaz, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Vigilância Sanitária do Estado, Secretaria das Finanças (Sefin) e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) de Fortaleza, além de 102 prefeituras de municípios cearenses.

(Foto – Sefaz)

STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato

417 13

Os ministros do Supremo Tribunal Federal já articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol da coordenação-geral da Operação Lava Jato, em Curitiba. A medida seria consequência do pedido feito pelo STF junto à Polícia Federal de todas as mensagens hackeadas de autoridades. Nelas, há conversas entre o ministro Sergio Moro, então juiz da operação, e Dallagnol.

Segundo informações da Folha de S.Paulo desta sexta-feira, os ministros buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto.

Ainda de acordo com o jornal, Raquel Dogde não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal., no que o ministro Alexandre de
Moraes, relator do inquérito das fake news, poderia tomar a decisão.

Nessa noite de quinta-feira, Alexandre Moraes determinou que as mensagens apreendidas pela PF com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, sejam encaminhadas ao STF no prazo de 48 horas.

(Foto – Agência Brasil)

Balança comercial registra superavit de US$ 2,293 bilhões em julho

A queda nas exportações de commodities (bens primários com cotação internacional), principalmente de petróleo e soja, fez a balança comercial registrar o mais baixo superávit para meses de julho em nove anos. No mês passado, o país exportou US$ 2,293 bilhões a mais do que importou, valor 40,8% inferior a julho de 2018. Desde 2010, o saldo não registrava níveis tão baixos para meses de julho (US$ 1,332 bilhão).

Tanto as exportações como as importações caíram no mês passado. Em julho, o país vendeu US$ 20,054 bilhões para o exterior, com recuo de 14,8% pelo critério da média diária em relação ao mesmo mês do ano passado. As importações somaram US$ 17,761 bilhões, redução de US$ 8,9% também pela média diária.

Com o resultado de julho, a balança comercial acumula superávit de US$ 28,369 bilhões nos sete primeiros meses do ano. O valor é 16,3% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (US$ 33,891 bilhões). As exportações somam US$ 129,896 bilhões, retração de 4,7% na comparação com o mesmo período de 2018 pela média diária. As importações totalizam US$ 101,527 bilhões, recuo de apenas 0,9% pelo mesmo critério.

Segundo o subsecretário de Inteligência e Estatísticas de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Herlon Brandão, a maior parte da queda do saldo em julho é explicada pela soja, cujo valor exportado caiu 34,6% em julho deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, e pelo petróleo, cujas vendas recuaram 61,2% na mesma comparação. “Sozinhos, esses dois produtos responderam por 57% da queda do superávit comercial”, destacou.

Em relação ao petróleo, Brandão disse que a desaceleração da economia mundial está reduzindo a demanda global por combustíveis. Sobre a soja, ele explicou que problemas sanitários estão reduzindo a produção de carne suína na China, impactando a demanda do país asiático pela soja brasileira, usada na alimentação dos porcos.

Outro fator que contribuiu para a queda das vendas externas foi a exportação de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 1,2 bilhão ocorrida em julho do ano passado que não se repetiu este ano. Em contrapartida, as importações de plataformas de petróleo também caíram. No mês passado, o país importou duas plataformas no valor de US$ 3,3 bilhões, contra cinco plataformas que entraram no país em julho do ano passado.

Categorias

Todas as categorias de produtos registraram queda nas exportações em julho. As vendas de manufaturados recuaram 12,3% em relação às de julho do ano passado, com destaque para turbinas de aviação (-45,9%), veículos de carga (-33,6%), autopeças (-16,2%). Segundo Brandão, a crise na Argentina, o principal importador de bens industrializados do Brasil, continua a contribuir para a queda.

As exportações de semimanufaturados caíram 4,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, com destaque para óleo de soja bruto (-49,1%), catodos de cobre (-26,5%) e semimanufaturados de ferro e aço (-15,5%). A maior retração foi registrada nos produtos básicos, com queda de 16,7%. Além do petróleo e da soja, puxaram o recuo o minério de cobre (-32,7%), a carne de frango (-12,5%) e a carne bovina (-10,4%).

Meta anual

Depois de o saldo da balança comercial ter encerrado 2018 em US$ 58,959 bilhões, o segundo maior resultado positivo da história, o mercado estima um superávit menor em 2019, motivado principalmente pela recuperação da economia, que reativa o consumo e as importações.

Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado preveem superávit de US$ 52 bilhões para este ano. O Ministério da Economia projeta superávit de US$ 56,7 bilhões para o saldo da balança comercial em 2019.

(Agência Brasil)

Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Redenção comemora 150 anos

A Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, situada em Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza, vai comemorar, de 18 a 24 de agosto, seus 150 anos de evangelização. Durante a semana de celebrações, a paróquia reserva um acervo de sua história contada a partir da exposição “Nossas Senhoras de Redenção”.

A programação festiva espera receber 6 mil pessoas para uma programação que inclui cursos, palestras, roda gastronômica, serviços e atendimentos sociais e eventos culturais.

“Que nossa paróquia continue propagando o Evangelho através da Missão e Evangelização, e que Nossa Senhora da Conceição, nossa Padroeira e Intercessora, nos acompanhe ao longo desses dias com a doçura do seu olhar. Nossa missão é dar um exemplo de vida cristã às gerações futuras e recordar aqueles que iniciaram a Igreja”, afirma o pároco, padre Francisco das Chagas.

Na semana, a programação ainda reserva serviços e atendimentos como doação de sangue, contação de histórias, atendimento microempreendedor, atendimento de saúde e orientação jurídica.

(Foto – Wlisses Freitas)

Ministros do Supremo cobram ação do CNJ e do CNMP após conversas vazadas

117 4

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobraram, hoje (1º), ação dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e Nacional do Ministério Público (CNMP) ante as conversas atribuídas a membros da força-tarefa da Lava Jato e ao ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“Esta é a maior crise que se abateu sobre o aparato judicial do Brasil desde a redemocratização”, avaliou Mendes, antes da primeira sessão plenária do STF após o recesso do meio de ano. “Já demoramos muito. O Conselho Nacional da Justiça Federal, o CNJ, e o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] precisam olhar para essa questão, essa crise, com a gravidade que ela merece, porque de fato ela é muito grave”, afirmou.

Desde junho, o site The Intercept Brasil, do jornalista norte-americano Glenn Greenwald, o jornal Folha de S.Paulo e a revista Veja têm publicado conversas que teriam sido mantidas entre procuradores da Lava Jato e Moro, de modo privado, por meio de um aplicativo de mensagens.

Em sua publicação mais recente, nesta quinta-feira (1º), o jornal Folha de S.Paulo e o site Intercept Brasil divulgaram mensagens em que o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, estaria estimulando a força-tarefa a investigar ministros do Supremo, entre eles Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli, por meio de informações da Receita Federal. A iniciativa abarcaria ainda as esposas dos ministros.

“Isso é incrível. Porque atua no Supremo Tribunal Federal o procurador-geral da República. É inconcebível que um procurador da República, de primeira instância, busque investigar atividades desenvolvidas por ministros do Supremo”, disse Marco Aurélio Mello ao comentar a reportagem.

“Cabe, evidentemente revelados os fatos, acionar, e aquele que se sinta prejudicado deve fazê-lo para avançarmos culturalmente, o CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público]”, acrescentou Marco Aurélio.

Para Gilmar Mendes, “tudo indica que a Receita Federal estava servindo como órgão de pistolagem”. O ministro acrescentou que “quando isso se faz com o presidente do Supremo Tribunal Federal, o que eles não serão capazes de fazer com o cidadão comum”.

O ex-juiz Sergio Moro e os integrantes da força-tarefa da Lava Jato no Paraná afirmam que a autenticidade das mensagens publicadas pela imprensa não pode ser verificada e que o material foi obtido de modo criminoso, por meio da invasão de seus aparelhos telefônicos.

Após as revelações feitas nesta quinta-feira (1º) pela imprensa, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes decidiu suspender uma apuração da Receita que atingia ministros da Corte e outras autoridades, com base em “graves indícios de ilegalidade no direcionamento das apurações em andamento”.

A decisão foi tomada dentro de um inquérito relatado por ele sobre ataques virtuais contra o Supremo e seus integrantes.

(Agência Brasil)

Ministro do STF suspende investigação da Receita Federal contra autoridades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (1º) suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.

No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo.

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu.

Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco.

O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto pelo presidente, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo. O inquérito tramita de forma sigilosa e foi prorrogado hoje por mais 180 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

(Agência Brasil)

STF derrota governo e mantém demarcação de terras indígenas com Funai

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 1º, manter a demarcação de terras indígenas com a Fundação Nacional do Índio (Funai), conforme antecipou o Estado. O julgamento desta quinta-feira, que marcou a retomada das atividades do STF neste semestre após um mês de recesso, representa a segunda derrota que o plenário da Corte impõe ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em junho, os ministros do STF impuseram o primeiro revés ao Palácio do Planalto ao decidir por unanimidade colocar limites à extinção de conselhos por Bolsonaro. O tribunal determinou naquela ocasião que o governo federal não pode extinguir conselhos que tenham sido criados por lei.

Na sessão desta tarde, os integrantes do STF decidiram confirmar uma liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso. Em junho, Barroso deu uma decisão monocrática (individual) suspendendo trecho de uma nova medida provisória que transferia a demarcação para o Ministério da Agricultura. “À Funai, vinculada ao Ministério da Justiça, é quem cabe o papel de demarcação de terras indígenas. Há matérias em que vigoram as escolhas políticos dos agentes eleitos, e há matérias em que prevalecem a Constituição”, disse Barroso nesta quinta-feira.

A controvérsia foi alvo de quatro ações ajuizadas por partidos políticos – PSB, Rede Sustentabilidade, PT e PDT.

O tema também expôs as tensões na relação do Planalto com o Congresso Nacional e o STF. Ao assumir o comando do governo, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que reestruturava o governo e transferia a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas com alterações – uma delas foi justamente manter essa responsabilidade com a Funai.

Após a derrota parcial no Parlamento, o governo contrariou o Congresso e editou uma nova medida provisória, em mais uma tentativa de deixar com a pasta da Agricultura a demarcação, o que foi suspenso por Barroso. A mudança da transferência da demarcação é um pedido da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das maiores bancadas do Congresso.

(Agência Estado)

Cacique Pequena receberá a Medalha Boticário Ferreira

Maria de Lourdes da Conceição Alves, mais conhecida como Cacique Pequena, receberá, às 19 horas desta sexta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira. A iniciativa é do vereador Sargento Reginauro, que conheceu a tribo Jenipapo-Kanindé, no Aquiraz, onde ela comanda, e observou a força e a representação da cacique, enquanto mulher e enquanto chefe de uma tribo indígena.

“Eu tive que ouvir de outros caciques que mulher só serve para cama e beira de fogão”, lamenta Pequena, após ter quebrado tabus e vencido o preconceito machista de que a mulher nasceu para cuidar da casa e dos filhos.

O vereador Sargento Reginauro é defensor da causa, tanto que aprovou duas emendas no Código da Cidade: uma sobre o direito da natureza de existir (264/2019) e outra sobre a ampliação da cobertura vegetal (266/2019). A primeira tem o intuito de blindar a preservação e a manutenção da “Mãe Terra”, como costuma chamar Cacique Pequena. Já a segunda é sobre a cobertura vegetal, que está longe de ser o adequado. A quantidade mínima preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é de 12 m² de área verde por habitante, sendo que atualmente está em 8m². Portanto, a emenda propõe que em até cinco anos haja 12m² por habitante, ou seja, cerca de uma árvore por morador.

Cacique Pequena

Escolhida representante oficial de seu povo, entre 39 caciques homens, Pequena há anos enfrenta as consequências de inovar uma tradição. Foi eleita pelos indígenas em 1995. Após seu pai falecer e ser a única herdeira, aceitou o seu destino e teve que vencer os preconceitos de outros caciques de outras tribos.

Mãe de 16 filhos, cerca de 50 netos e aproximadamente uns 15 bisnetos, o amor da cacique se estende às mais de 100 famílias que integram sua aldeia. Ela já saiu algumas vezes para batalhar pelas famílias em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Pequena precisou reivindicar o direito de ter os mais de 1.700 hectares de terra dos Jenipapos-Kanindés oficialmente demarcados e registrados.

(Foto – Arquivo)

Câmara Municipal de Fortaleza lançará edital de concurso público

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antonio Henrique, (PDT), anunciou, nesta quinta-feira, por ocasião da reabertura dos trabalhos da Casa, que vai mandar publicar o edital de concurso público para os quadros do legislativo municipal.

De acordo com ele, serão 31 vagas.

Quem vai responder pela realização do certame é a Fundação Carlos Chagas. O edital sairá nas próximas ora no Diário Oficial do Município com todos os detalhes.

(Foto – CMFor)

Sai Mais Médicos, entra Médicos pelo Brasil

O governo federal vai ampliar em pouco mais de 7,3 mil o número de médicos nas áreas mais carentes do país, sendo que 55% dos profissionais serão contratados para atender as regiões Norte e Nordeste. O Programa Médicos pelo Brasil, lançado hoje (1º), em substituição ao Mais Médicos, define novos critérios para realocação dos profissionais considerando locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou permanência dos servidores, além do quesito de alta vulnerabilidade. A nova proposta ainda prevê formação de médicos especialistas em Medicina da Família e Comunidade.

Ao todo, serão 18 mil vagas. O novo programa vai coexistir com o Mais Médicos até o fim dos contratos que estão vigentes. Os médicos que quiserem migrar para o Médicos pelo Brasil também terão que participar do processo seletivo.

De acordo com o Ministério da Saúde, na atenção primária – base do Sistema Único de Saúde (SUS) – é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, como diabetes, hipertensão e tuberculose. “É o momento que olhamos decisivamente para a atenção básica. Vamos reestruturar o sistema de saúde brasileira partindo da atenção primária. Isso vem de uma sequência de ações”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante cerimônia no Palácio do Planalto. “Embora o nome seja atenção básica ela é muito mais complexa do que a atenção especializada, ela mexe com a dinâmica da sociedade, é ali que se faz a porta de entrada e a responsabilização da vida do indivíduo”, completou.

Os médicos do novo programa serão selecionados por processo seletivo para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Os médicos formados no exterior, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médico e continuaram no Brasil, deverão passar pelo processo de revalidação do diploma (Revalida) para obter o registro e atuar no programa.

A Medida Provisória que cria o Médicos pelo Brasil foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro hoje e será encaminhada para avaliação do Congresso Nacional. Segundo o ministro, assim que for aprovada, o governo vai lançar edital para a seleção e contratação dos profissionais. Atualmente, existem 3,8 mil vagas, mas, até o final de 2020, o governo espera ocupar todas as 18 mil vagas, que hoje são Mais Médicos e passarão para o novo programa. O orçamento previsto para o Mais Médicos (R$ 3,4 bilhões, em 2019) será, gradativamente, transferido para o novo programa.

Contratação

Para a função de médico de família e comunidade, os profissionais que forem aprovados em teste escrito serão alocados nas unidades de Saúde da Famílias pré-definidas pelo Ministério da Saúde. Eles terão dois anos para concluir o curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade, recebendo bolsa-formação de R$ 12 mil mensais e gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos ou R$ 6 mil adicionais para distritos indígenas, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Para a função de tutor médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica. Após aprovação em processo seletivo, estes profissionais serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e serão responsáveis pelo atendimento à população nas unidades definidas e pela supervisão dos demais médicos durante o período do curso de especialização.

Os contratos com carteira assinada podem variar entre quatro níveis salariais que variam entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, já incluído os acréscimos por desempenho que pode variar entre 11% a 30% do salário- medido pela qualidade de atendimento e satisfação da população – e dificuldades do local. O valor também inclui gratificação (R$ 1 mil/mês) para os médicos que acumularem o cargo de tutor. Além disto, há previsão de progressão salarial a cada três anos de participação no programa.

Áreas vulneráveis

Para classificação dos locais, o novo programa foi elaborado a partir da metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os municípios são divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos. Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos que, juntos, concentram 3,4 mil cidades, além das unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

Do total de vagas do Médicos pelo Brasil, 13 mil serão para essas localidades de difícil provimento. No Mais Médicos, pouco mais de 5,6 profissionais estão nesses locais. O Ministério da Saúde informou que será criado um novo modelo de financiamento da atenção básica de saúde para compensar a transferência de vagas das regiões urbanas e intermediárias adjacentes.

(Agência Brasil)

Mais de 60% dos jovens usam celular para pagamentos, diz pesquisa

A maioria dos jovens brasileiros utiliza seu dispositivo móvel para realizar pagamentos, indica pesquisa realizada pela Kantar e encomendada por uma bandeira de cartões. De acordo com o levantamento, 64% dos jovens realizam frequentemente ou ocasionalmente pagamentos por meio de aplicativos, enquanto 57% fazem essas operações em navegadores móveis.

“Os brasileiros são cautelosamente confiantes, 50% dos brasileiros aceitam todo o tipo de tecnologia, 37% gostam de serviços com tecnologia mais modernas e 63% dizem que a tecnologia facilita sua vida. Na América Latina, o brasileiro é o que mais gosta de tecnologia e o que mais gosta de ser visto usando novas tecnologias”, afirmou a executiva da bandeira de cartões, Sarah Buchwitz.

O estudo revelou as atitudes e comportamentos dos jovens entre 18 e 35 anos na América Latina (Peru, Brasil, Argentina, Chile e Colômbia), e mapeou especialmente sua relação com a tecnologia e o dinheiro.

Segundo Sarah, a pesquisa foi realizada com esta faixa etária porque “são os Millennials [também conhecidos como a geração Y, aqueles nascidos entre meados de 1980 e 2000], onde está a nossa maior força de trabalho, é a geração que mais influencia a geração seguinte e a anterior, é a geração que está trabalhando e fazendo o dinheiro acontecer”.

A pesquisa revelou que os jovens brasileiros estão entusiasticamente adotando novas tecnologias, impulsionando os avanços nos pagamentos e criando uma demanda por maior disponibilidade e confiabilidade.

Eles veem cada vez mais seus smartphones como uma valiosa ferramenta para a vida financeira, valorizando o controle oferecido pelos pagamentos por dispositivos móveis. Mais da metade dos entrevistados acredita que a transferência e confirmação imediatas são um dos benefícios mais importantes desse método de pagamento, enquanto 47% destacam a facilidade do uso “em movimento” e 42% afirmam que as plataformas móveis oferecem uma importante alternativa nos momentos em que não estão com a carteira.

Segundo o levantamento, a barreira mais relevante para a realização de pagamentos com dispositivo móvel é a taxa de aceitação, 41% afirmaram que “não existem lojas suficientes que aceitam pagamentos com dispositivos móveis”. Outros obstáculos significativos ao uso de pagamentos com dispositivos móveis são questões relacionadas ao dispositivo: 40% estavam preocupados com o que aconteceria se perdessem o telefone e 38% afirmaram que a duração da bateria poderia ser uma barreira potencial para o uso.

Novos serviços

Os jovens brasileiros demonstraram um intenso apetite por novos serviços que tornem suas vidas mais fáceis. Cerca de 80% dos respondentes acreditam que “seria conveniente ter mais funcionalidades no mesmo aplicativo”, enquanto 68% achariam útil usar seu smartphone para pagar todas as formas de transporte público.

Quase dois terços disseram que seria útil ter todos os seus pontos de fidelidade e recompensas conectados ao celular e 73% achariam útil a existência de lojas sem checkout, nas quais os consumidores simplesmente pegam os itens que desejam e saem, enquanto o seu sistema de pagamento pré-aprovado é cobrado. Além disso, 50% considerariam útil poder dividir o custo de uma compra com outras pessoas, uma refeição compartilhada, por exemplo, no momento do evento.

A pesquisa demonstrou ainda que, apesar de o dinheiro físico ainda dominar as transações de baixo valor, os cartões são utilizados para pagamentos de maior valor, como mobílias. Para as compras do dia a dia, os pagamentos com cartão de débito estão se tornando rival do papel moeda.

Em algumas categorias de compras, os cartões de débito e crédito já ultrapassaram o dinheiro em espécie. Por exemplo, 63% dos jovens indicaram utilizar cartões para pagar suas compras semanais de mercearia, enquanto 61% usam dinheiro. Já 63% usam cartões quando comem fora, comparado a 60% que usam dinheiro.

À medida em que crescem os pagamentos com cartão, também aumentam os pagamentos por aproximação, aqueles que são realizados aproximando os dispositivos de um leitor habilitado. Atualmente, mais de 4,5 mil cidades brasileiras estão aptas a realizar este tipo de transação.

Perspectivas

Quando perguntados sobre o futuro, os jovens brasileiros indicaram grandes expectativa de mudança para a próxima década. Mais de 40% esperam poder pagar por suas compras apenas com uma leitura da impressão digital, enquanto 41% esperam que todas as transações sejam em tempo real. Mais de um quarto dos entrevistados esperam que as agências bancárias tenham sido totalmente substituídas por bancos virtuais.

Para Sarah Buchwitz, os resultados revelam que o Brasil e o restante da América Latina são terreno fértil para a evolução dos pagamentos com dispositivos móveis. “Pesquisas como essa nos fazem compreender os benefícios percebidos pelo consumidor e os pontos críticos em sua jornada de compra e nos ajudam a estar um passo à frente no desenvolvimento de soluções”, finaliza a executiva

(Agência Brasil)

Proibir venda de bebida alcoólicas em estádios é inconstitucional, diz jurista

Com o título “Proibir venda de bebidas alcoólicas em estádios é inconstitucional”, eis artigo de Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado criminalista, doutor e mestre em Direito Penal pela USP), ex-presidente da OAB-SP, ex-conselheiro federal da OAB e presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim). “É de se observar que no Estatuto do Torcedor, lei federal, não há qualquer vedação expressa à venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. A proibição prevista se limita tão somente ao ingresso de torcedores nos estádios carregando bebidas alcoólicas”, diz o articulista. Confira:

A proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol, à luz de nossa Carta Magna, parece-nos ilegal. A base dessa convicção é exposta a seguir.

Primeiramente, no que diz respeito à competência para legislar sobre a matéria, a nossa Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso II, determina que o cidadão pode fazer tudo o que não é proibido por lei, ou seja, tudo o que é lícito, e isso decorre do princípio da legalidade, regra basilar de todo o ordenamento jurídico brasileiro.

A Constituição Federal conferiu à União, aos estados e ao Distrito Federal competência concorrente sobre os temas de consumo e do esporte, ou seja, significa que cabe à União legislar sobre esses temas e, na omissão, aos estados e ao Distrito Federal.

Observa-se que, para esse tema, o município não está contemplado pela Carta Magna. Todavia, a Lei 12.402/1997 do município de São Paulo proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádio de futebol. Também ato normativo da Secretaria de Segurança Pública e a Resolução 1/2008 da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) proíbem a venda.

Referida lei municipal invadiu a competência concorrente, que é exclusiva da União, dos estados e do Distrito Federal, quando estabeleceu essa proibição, legislando indevidamente neste caso.

No plano nacional, o regramento brasileiro referente ao tema está fixado basicamente pelo Estatuto do Torcedor e pela Lei Geral da Copa.

É de se observar que no Estatuto do Torcedor, lei federal, não há qualquer vedação expressa à venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol. A proibição prevista se limita tão somente ao ingresso de torcedores nos estádios carregando bebidas alcoólicas.

Vale lembrar que, em 9/6/2014, entrou em vigor a Lei 15.456 do estado de São Paulo, que estabeleceu regras relativas à Copa do Mundo de 2014, cujo artigo 3º determinou que não se aplicavam a essa competição mundial as normas estaduais que, eventualmente, proibiam a venda de bebidas, inclusive as alcoólicas, nos locais onde seriam realizados os jogos de futebol. Essa disposição teve efeito temporal limitado ao certame mundial.

A exemplo do que ocorreu na época da Copa do Mundo de 2014, oportunidade na qual se afastou a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas dentro dos estádios, também hoje não se justifica tal proibição.

Parece-nos claro que a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol, estabelecida por lei municipal, exorbitou a competência legislativa, contrapondo-se à nossa Constituição Federal, contrariando totalmente o princípio basilar de todo nosso ordenamento jurídico.

Nos dias atuais, persistindo a proibição por lei municipal, da venda e o consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios de futebol, se estará violando direitos e garantias individuais do cidadão constitucionalmente assegurados.

Além disso, essa proibição, no aspecto prático, causa muitos problemas no entorno dos estádios, pois os torcedores consomem bebidas antes dos jogos num curto espaço de tempo, potencializando o grau de álcool no organismo, além de isso incentivar o nefasto comércio ilegal de bebidas alcoólicas, notadamente por ambulantes.

Em outros estados da federação, permite-se expressamente a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios, desde que o consumo seja feito em copos de plástico. Exemplo disso verifica-se pela Lei 10.782/2004 no estado de Minas Gerais. Também a Bahia autoriza expressamente o consumo e comercialização referidos, pela Lei estadual 12.959/2014.

O consumo de bebidas nos arredores dos estádios é pernicioso, pois posterga o ingresso do público ao interior das arenas, represando grande quantidade de pessoas para alguns minutos que antecedem a partida, o que é fator de insegurança.

Esse consumo e comercialização de bebidas alcoólica em dias de jogos dentro dos estádios de futebol é conduta lícita, amparada por nossa Carta Magna, e não é fator de violência entre torcedores.

Não é demais ressaltar que o Código de Defesa do Consumidor, lei federal, tem como premissa o direito de acesso ao consumo pelo cidadão.

Nos dias de jogos, o torcedor que comparece para torcer pelo seu time é um consumidor, assim, para efetivar os princípios básicos inerentes às relações de consumo, há que se ter a disponibilização de todos os produtos lícitos a esse consumidor.

Outro aspecto reside no fato de que os estádios de futebol, mesmo sendo de propriedade pública, durante a oportunidade na qual se realiza um evento privado (como, por exemplo, uma partida de futebol), esse espaço torna-se privado, de modo que não pode sofrer restrições de consumo de produtos lícitos em seu interior, mas tão somente se poderia regulamentar a forma de exercício dos direitos assegurados por nossa Carta Magna.

A conclusão lógica é de que, à luz do Estatuto do Torcedor e principalmente da nossa Constituição Federal, é perfeitamente lícito, além de possível, a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol em dias de jogos, revelando-se um verdadeiro direito do torcedor/consumidor, o que não coloca em risco a segurança do espetáculo ou do seu público.

*Luiz Flávio Borges D’Urso,

Advogado criminalista, doutor e mestre em Direito Penal pela USP), ex-presidente da OAB-SP, ex-conselheiro federal da OAB e presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).

(Foto – Reprodução do Youtube)

Endividamento das famílias brasileiras cresce pelo sétimo mês seguido

O percentual de famílias endividadas no país cresceu de 64% em junho para 64,1% em julho deste ano. Segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é a sétima alta consecutiva do indicador.

O percentual de endividados, ou seja, de pessoas que têm dívidas em atraso ou não, também cresceu na comparação com julho do ano passado, quando a proporção era de 59,6% das famílias. Nesse tipo de comparação, é a sexta alta consecutiva.

A pesquisa também mostrou que houve aumento no número de inadimplentes, que são os que têm contas ou dívidas em atraso: de 23,6% em junho para 23,9% em julho deste ano. Houve alta ainda na comparação com julho de 2018 (23,7%).

Já aqueles que não terão condições de pagar suas contas em atraso somaram 9,6% em julho deste ano, acima dos 9,5% de junho deste ano e dos 9,4% de julho do ano passado.

Entre as famílias com contas ou dívidas em atraso, o tempo médio de atraso foi de 64 dias em julho deste ano, superior aos 62,9 dias de julho de 2018. O tempo médio de comprometimento com dívidas entre as famílias endividadas foi de sete meses, sendo que 32% delas estão comprometidas com dívidas por mais de um ano, de acordo com a CNC.

(Agência Brasil)