Blog do Eliomar

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No PT, o Falcão que vira pavão?

Rui Falcão não deixará seu período na presidência nacional do PT passar em branco. Para isso, tomá-lhe dinheiro do partido. Ele incumbiu sua equipe de produzir uma revista com um balanço de sua gestão, que terminará no segundo semestre deste ano.

Obviamente, a publicação trará linhas e mais linhas elogiosas à administração Falcão, figura questionadíssima por uma penca de correligionários desde sempre.

(Veja Online)

Cineteatro São Luiz exibirá nesta quarta-feira “Trem da Alegria – Arte, Futebol e Ofício”

O filme “Trem da Alegria – Arte, Futebol e Ofício”, com roteiro, direção e produção de Francis Vale, será exibido nesta quarta-feira, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz (Centro).

A película é um documentário sobre um time de futebol que reúne ex-jogadores e artistas, com depoimentos de Afonsinho, Ney Conceição, Abel Silva, Paulinho da Viola, Fagner, Morais Moreira, Capinam, Serginho Redes e outro integrantes do elenco.

(Foto – Paulo MOska)

Receita vai abrir consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda nesta quarta-feira

A  partir  das  9 horas de quarta-feira, 8 de março, estará disponível para consulta o  lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa  Física,  contemplando  as  restituições  residuais,  referentes aos exercícios de 2008 a 2016. O  crédito  bancário para 156 mil 307 contribuintes será feito no dia 15 de março,  totalizando  o  valor de R$ 281.471.374,67. Desse total, R$ 83.689.576,62  referem-se  ao  quantitativo de  contribuintes de que trata o Art.  69-A  da  Lei  nº 9.784/99, sendo 26.921 contribuintes idosos e 1.851 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A  restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não  fizer o  resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante  o  Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Para  saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à  página  da  Receita,  serviço  e-CAC,  é  possível  acessar o extrato da declaração  e  ver se há  inconsistências  de  dados  identificadas  pelo processamento.   Nesta   hipótese,   o  contribuinte   pode   avaliar  as inconsistências  e  fazer  a  autorregularização,  mediante  entrega  de declaração retificadora.

A  Receita  disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita  consulta  às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e situação cadastral no CPF. Com ele  será  possível  consultar  diretamente  nas  bases  da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

SERVIÇO

Caso   o   valor   não  seja  creditado,  o  contribuinte  poderá  contatar pessoalmente  qualquer agência do Banco do Brasil  ou ligar para a Central de Atendimento por  meio  do  telefone   4004-0001  (capitais),  0800-729-0001  (demais  localidades)  e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)  para  agendar  o  crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os  montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic  aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Tabela de Imposto de Renda

(Agência Brasil)

CSP tem presença de mulheres acima da média nacional no setor siderúrgico

Marília Oliveira Silva, 30 anos, tem muito do que se orgulhar neste Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Bacharel em Química, com habilitação em Química Industrial, ela trabalhava na indústria farmacêutica e, após dois meses desempregada, concorreu a uma vaga na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Foi uma área nova para trabalhar no ramo da química e, após treinamento recebido pela empresa e visitas às siderúrgicas pelo Brasil, apaixonou-se pela atividade. Todo o aprendizado acaba de lhe render uma promoção profissional: de técnica de laboratório II para técnica de laboratório III. Assim, vai passar a gerir rotinas, orientar atividades, administrar material a ser consumido e cuidar para que os equipamentos se mantenham em conformidade para serem usados e contribuir para a produção de aço no Ceará.

Marília faz parte do time de 289 mulheres que compõem a CSP, empresa que tem um percentual de 11,4% de mulheres no seu quadro de trabalhadores, acima dos 8% da média nacional para o setor.

(Com Site da CSP)

Participação de investimentos no PIB teve menor patamar em 2016

A participação de investimentos no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil atingiu o menor patamar da série histórica iniciada em 1996. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem parte da Pesquisa Trimestral de Contas Nacionais.

A taxa de investimentos chegou a 16,4% do PIB em 2016, após três anos seguidos de queda. Em 2013, a taxa era de 20,9%. Segundo a coordenadora de contas nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o resultado negativo foi generalizado.

“Essa taxa caiu bastante nos últimos dois anos porque a gente teve duas quedas seguidas de mais de 10% no investimento. E, olhando por dentro dos componentes do investimento, houve queda em tudo. A construção, que pesa mais de 50% do investimento, é uma das atividades econômicas que mais sofreram com toda a crise que a gente está tendo. Além disso, a produção de máquinas e equipamentos caiu, e a importação também. Então, houve toda uma conjunção de fatores”, disse.

Desde 1996, o IBGE também não havia registrado um ano em que os três grandes setores da economia caíam. Em 2016, quando o setor de serviços passou a contribuir negativamente para o PIB, a agropecuária ainda tinha um peso positivo, que se inverteu em 2016. As três principais safras brasileiras, o milho, a soja e o arroz, tiveram queda e o setor amargou uma retração de 6,6%.

Indústria da transformação cai 5,2%

A contração menos acentuada da indústria foi o principal fator que levou o PIB a recuar 3,6%, uma variação 0,2 ponto percentual, menos negativa que a de 2015. Principal componente do setor, a indústria da transformação deixou uma queda de 10,4% em 2015 para cair 5,2% em 2016.

Segundo Rebeca Palis, o desempenho da indústria da transformação no quarto trimestre, com queda de 1% em relação ao trimestre imediatamente anterior, é um dos indicadores de que a economia terminou o ano com uma queda menos aguda.

“A indústria de transformação está apresentando taxas negativas menores e, na agropecuária, a gente tem perspectivas de melhora”, disse. Ela ponderou que os serviços continuam no mesmo patamar de queda e têm um peso de 70% na economia brasileira. A construção também manteve um desempenho negativo, tanto na parte imobiliária quanto na de infraestrutura, muito dependente de recursos públicos.

(Agência Brasil)

Edson Fachin não tem pressa para divulgar delações

Quando Rodrigo Janot levar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos originários das delações dos executivos da Odebrecht, o que deve ocorrer entre amanhã e meados da semana que vem, o dono da peteca passará a ser o ministro Edson Fachin. A bomba só irá a público se e quando o relator da Lava Jato achar por bem. E ele não tem pressa.

Fachin avisou a colegas que vai analisar cada vírgula dos pleitos da PGR para, só então, caso considere cabível, autorizar a derrubada do sigilo dos depoimentos e a instauração de inquéritos. Ele deixou claro que ajustará o rigor das lentes com que vai decidir o que será ou não formalmente investigado e, principalmente, divulgado.

Mas em quanto tempo o ministro baterá o martelo?

Fachin demonstrou estar disposto a não demorar um tanto que transmita a impressão de letargia, tampouco pretende ser célere a ponto de parecer que agiu por pressão popular. Em termos objetivos, é praticamente impossível que o relator derrube sigilos ou abra inquéritos num prazo inferior ao de uma semana – numa perspectiva conservadora, por assim dizer.

(Veja Online)

Temer pretende apresentar MP para simplificar regras do PIS e Cofins

O presidente Michel Temer disse hoje (7) que pretende, até o fim deste mês, apresentar uma medida provisória (MP) para simplificação das regras do PIS, e até o fim do primeiro semestre fazer o mesmo com relação à Cofins para, no segundo semestre, “cuidar do ICMS”.

As medidas foram anunciadas na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), ao responder a recomendações do grupo. Foram feitas sugestões nas áreas de ambiente de negócios; agronegócio; educação básica; desburocratização e modernização do Estado; produtividade e competitividade.

Desburocratização

Ainda sobre a simplificação e a racionalização da legislação tributária, Temer instalou hoje uma comissão para consolidar decretos de caráter normativo do governo federal. “Essa instância ficará encarregada da revisão sistêmica dos atos normativos do Poder Executivo. Ela terá na segurança jurídica um dos seus critérios principais”, disse ele.

“O Executivo vai se engajar na aprovação de uma proposta de emenda constitucional que é relatada pelo senador Romero Jucá, que trata da estabilidade das regras sobre investimentos privados. Contribuirá também para a aprovação do projeto de lei do senador [Antonio] Anastasia sobre segurança jurídica, para dar segurança a aquilo que foi contratado, se contratarem”, acrescentou o presidente.

“Estamos também avançando com o projeto da lei das agências reguladoras. Nós ampliaremos a autonomia decisória e orçamentária dessas agências, bem como a transparência e o controle social de seus atos”, disse ele.

Com relação à questão da desburocratização e modernização do Estado, Temer anunciou que está criando hoje mesmo uma instância que o aconselhará sobre meios para simplificar e modernizar a lei de licitações. O presidente acrescentou que pretende reduzir de 100 para cinco dias o tempo que se leva para abrir uma empresa no Brasil. “Vocês cobrem do ministro da Fazenda se isso não der certo”.

Temer disse que determinou que sua equipe conclua em até 60 dias as propostas para simplificação e transparência do licenciamento ambiental, inclusive com a fixação de prazos máximos para a decisão sobre licenças. “Todos sabem que uma das grandes queixas hoje é sobre o retardamento da emissão de licenças ambientais”, afirmou o presidente.

(Agência Brasil)

Domingos Neto: 65 anos como idade limite para aposentadoria, só se for para os homens

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A proposta de reforma da Previdência Social deve ir a plenário em abril próximo. A previsão foi feita nesta terça-feira pelo deputado federal Domingos Neto (PSD), adiantando que antes haverá uma série de debates, porque a matéria, polêmica, exigirá que seja esmiuçada para que não haja prejuízos para os trabalhadores.

Embora da base governista, Domingos Neto reconhece que como está a proposta de Reforma da Previdência tem aspectos passíveis de questionamento. Refere-se ao caso da idade de 65 anos para a aposentadoria. O parlamentar avalia que para os homens seja possível a fixação dessa idade limite.

Temer diz que economia do País está se recuperando

O presidente Michel Temer disse hoje (7) que os indicadores mais recentes mostram que a economia brasileira vem se recuperando. Para ele, a expectativa é de que, em 2017, a inflação fique abaixo do centro da meta e a taxa básica de juros, a Selic, apresente “queda paulatina e responsável”.

“A inflação vai recuando em ritmo mais acelerado do que muitos previam e até mais do que eu imaginava, abaixo do teto da meta. Já estamos derrubando a inflação para abaixo de 5% em fevereiro”, disse ele. O presidente acrescentou que acredita na possibilidade de, ao final do ano, esse índice ficar abaixo do centro da meta, que é de 4,5%.

Temer disse também ter a expectativa de queda da taxa básica de juros, a Selic, para abaixo dos atuais 12,25% ao ano. “A perspectiva é de uma queda paulatina e responsável. Não adianta diminuir os juros irresponsavelmente”. O presidente manifestou a expectativa de que a reforma da Previdência seja aprovada com facilidade pelo Congresso Nacional.

“Tenho convicção de que conseguiremos aprovar a reforma da Previdência. Quem examina a situação do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais verifica que a razão marcante dos estados é exatamente a previdenciária. Trabalhamos para ajudar os estados, mas precisamos de contrapartida a ser dada por eles. A reunião de ontem [com ministros e parlamentares da base, no Palácio da Alvorada] foi feita com vistas a aprovar isso”, afirmou Temer.

Segundo ele, as críticas que têm sido feitas à reforma partem, em geral, de uma minoria que recebe benefícios mais vultosos, preocupada com eventuais ajustes a serem feitos. “Há um grupo de 27% que pode, eventualmente, merecer ajustamentos. Mas quem discute isso é o Congresso Nacional. E quem reclama é quem ganha muito mais”, comentou.

“Tudo isso será feito para preservar os mais carentes e os mais pobres, porque não poderemos alcançá-los se não tivermos recursos financeiros. O que não podemos é ficar inertes, porque é da inércia é que se produziu a recessão da qual estamos saindo”.

Temer acrescentou que saúde e educação são áreas prioritárias em seu governo e que. por isso, serão beneficiadas por meio de manejo orçamentário.

(Agência Brasil)

Nascidos em março e abril receberão abono salarial

O Ministério do Trabalho libera, a partir da próxima quinta-feira (16), o pagamento do Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015 para nascidos em março e abril. A partir dessa data, também serão pagos servidores públicos com inscrições de final 6 e 7, que devem sacar o valor no Banco do Brasil. Já os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.

O recurso ficará disponível para saque até 30 de junho de 2017. Depois dessa data, o dinheiro retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O abono salarial ano-base 2015 é um benefício concedido a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração mensal de até dois salários-mínimos.

O trabalhador também tinha que estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é baseado no salário-mínimo vigente, que este ano está fixado em R$ 937, e é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base.

Quem trabalhou durante apenas um mês receberá o equivalente a 1/12 do salário-mínimo, e assim sucessivamente. Para receber o valor integral, é preciso ter trabalhado formalmente durante todo o ano de 2015.

(Portal Brasil)

UFCA abre concurso para professor efetivo na área de Design

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) está com inscrições abertas, até 31 deste mês, para cinco vagas de professor na área de Design. Os docentes serão lotados no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA), no campus Juazeiro do Norte. A oferta faz parte do Edital 57/2016, divulgado no ano passado, disponibilizando 67 vagas.

Estão disponíveis vagas para Design e Métodos (1); Design de Moda (1); Design Gráfico – Design e Produção Gráfica (1); Design Gráfico – Design da Informação (1); Design Gráfico – Design e Comunicação (1).

O regime de trabalho para todos os cargos é de 40h/DE. Já a remuneração vai de R$ 4.904,51 a R$ 10.028,41 (valores já reajustados), conforme a titulação e o setor de estudo.

Provas

As etapas do concurso seguirão o Calendário das Provas, que está previsto para ser publicado no portal da UFCA até 60 dias após a divulgação da lista final de inscritos. O candidato poderá consultar na aba Concursos e Seleções >> Professor Efetivo – Link Calendário das Provas, referente ao Edital 57/2016.

O resultado de cada etapa e a conseguinte classificação para a fase posterior será divulgado no mesmo espaço do portal, na aba Resultados, conforme o calendário das provas.

SERVIÇO

*Mais informações envie e-mail para concursos.progep@ufca.edu.br (assunto: CONCURSO – “colocar nome do setor de estudo”).

*Link do edital: http://www.ufca.edu.br/portal/documentos-online/editais-2/concursoss/progep/5411–3601/file

Reforma da Previdência – Deputados terão prazo extra para apresentar emendas ao texto do governo

Com a aceleração dos debates na comissão que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, da reforma previdenciária, os deputados terão um prazo extra para apresentar emendas ao texto encaminhado pelo governo ao Congresso. A perspectiva é de que caso não acabe na próxima sexta-feira (10), o prazo se estenda até o início da semana seguinte. Inicialmente, os deputados teriam até  quarta-feira (8) para apresentar as emendas, mas em razão da falta de quórum, o prazo acabou sendo estendido.

Até agora, foram encaminhadas oito emendas que visam a modificar a PEC da reforma da Previdência. Para a apresentação dessas emendas, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados apoiando a proposta.

O último dia para a apresentação de emendas não foi definido porque ainda faltam quatro sessões ordinárias da Câmara para o encerramento do prazo. O mais provável é que isso ocorra na sexta. Caso não haja quórum mínimo de 51 deputados para a abertura da sessão plenária da Casa na data, como ocorreu ontem (6) – quando compareceram apenas 21 dos 513 deputados -, o limite será estendido para a semana que vem.

A idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com a contribuição mínima de 25, é um dos pontos que têm recebido mais emendas, juntamente com as partes do texto que tratam da aposentadoria especial para professores, pessoas com deficiência e das regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

(Agência Brasil)

José Guimarães convoca para uma paralisação nacional contra a Reforma da Previdência

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) confirma: no próximo dia 15, com mobilização a cargo dos professores, centrais sindicais e movimentos populares, haverá uma paralisação nacional contra a proposta de reforma da previdência do governo Michel temer.

Para Guimarães, essa reforma só tem um nome: “perversidade”. Segundo o petista, porque atinge direitos históricos da classe trabalhadora. Aumentar a idade da aposentadoria para homens e mulheres aos 65 anos, reitera, é uma perversidade.

Indagado se a oposição teria fôlego para puxar essa paralisação nacional, José Guimarães lembrou: que, durante o Carnaval, houve protesto espontâneo pelo “Fora Temer”.

Recessão – Economia do País fechou 2016 com queda de 3,6%

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou 2016 com uma queda de 3,6%.

Em 2015, a economia brasileira já tinha recuado 3,8%. Segundo dados divulgados hoje (7), no Rio de Janeiro,pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB de 2016 ficou em R$ 6.266,9 bilhões.

No último trimestre de 2016, o PIB recuou 0,9% em relação ao trimestre anterior e caiu 2,5% na comparação com o mesmo período do ano anterior.

(Agência Brasil)

Prefeito de Juazeiro do Norte é contra mudar o nome da cidade

O prefeito de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), José Arnon (PTB) , é contra mudança do nome da cidade. Um projeto nesse sentido foi apresentado pelo ex-prefeito juazeirense Manoel Santana (PT).

Ele quer o nome  Juazeiro do Padre Cícero, mas, pelo visto, não está fácil de convencer à população e, principalmente, aos romeiros.

José Arnon, por exemplo, tem uma definição para, segundo diz, dar um basta nessa história: “Ora, foi Padim Ciço quem batizou”.

Médico Anastácio de Queiroz é o novo reitor da Unilab

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O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira, a portaria de nomeação de Anastácio de Queiroz, médico e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), como novo reitor pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Confirma assim nota deste Blog dada há semanas.

Ele assume a reitoria após o pedido de exoneração de Tomaz Aroldo da Mota Santos, professor aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cuja portaria também foi publicada hoje. Desde o afastamento de Tomaz Santos, em outubro do ano passado, o vice-reitor pro tempore, professor Aristeu Rosendo Pontes Lima, atuava no exercício da Reitoria.

Perfil

Anastácio Queiroz é professor adjunto da UFC, lotado no Departamento de Medicina Clínica e no Departamento de Patologia e Medicina Legal. Possui graduação em Medicina pela UFC (1976); residência médica em Clínica Médica também pela UFC (1978); especializações (Fellowship) em Medicina Tropical pela Universidade de Virginia, em Charlottesville, nos EUA (1983), e em Doenças Infecciosas pela Universidade de Miami (1984); e fez Doutorado em Farmacologia pela UFC (2009). Foi diretor do Hospital São José de Doenças Infecciosas, de 1986 a 1994, e no período de 2007 a 2013. Foi ainda secretário de Saúde do Ceará, de 1995 a 2002.

Ceará vai contratar para meio de campo e ataque

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O presidente do Ceará Sporting Club, Robinson de Castro, embarcou, nesta madrugada de terça-feira, na rota do Rio de Janeiro. Disse que ele cumpriria ali uma agenda particular. Em conversa com o Blog, ele falou de política, reiterando disposição do DEM de apoiar a reeleição do governador Camio Santana.

Mas, sobre futebol, Robinson de Castro avisou: o Ceará vai contratar para o meio de campo e ataque. Ele diz que isso ficou acertado com o técnico Givanildo Oliveira.

Poupança tem menor perda de recursos para fevereiro em três anos

A caderneta de poupança registrou a menor perda de recursos para meses de fevereiro em três anos. Segundo o Banco Central, no mês passado, os saques superaram os depósitos em R$ 1,67 bilhão, contra saques líquidos (diferença entre saques e depósitos) de R$ 6,26 bilhões em fevereiro de 2015 e de R$ 6,63 bilhões em fevereiro de 2016.

O resultado é o melhor registrado para o mês desde 2014, quando os depósitos tinham superado as retiradas em R$ 1,85 bilhão. Nos dois primeiros meses de 2017, a caderneta registrou retiradas líquidas de R$ 12,4 bilhões, perda de recursos menor que os R$ 18,67 bilhões registrados no mesmo período do ano passado.

Desde o início da recessão econômica, em 2015, os investidores têm retirado dinheiro da caderneta para cobrir dívidas num cenário de queda da renda e de aumento de desemprego. Em 2015, R$ 53,5 bilhões deixaram a poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões.

Outro fator que contribuiu para os saques foi a perda de rentabilidade da caderneta em relação a outras aplicações. Nos 12 meses terminados em fevereiro, a poupança rendeu 8,27%, contra 13,95% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI).

(Agência Brasil)

Eike e a dificuldade para redigir anexos da delação premiada

O empresário Eike Batista adiará as tratativas para uma delação premiada até o julgamento de seu habeas corpus em Brasília, ou, mais importante, enquanto aguentar ficar preso. Mas, de uma forma ou de outra, trata-se de uma questão de tempo.

E antes mesmo de dar início às conversas, a defesa já enxerga uma dificuldade prática para elaborar os chamados anexos – espécie de cartão de visitas onde o sujeito adianta o que sabe.

O contato entre Eike e seus representantes se dá no parlatório da cadeia, onde eles ficam separados por um vidro e lado a lado com outros detentos e advogados. Como conversar e redigir um documento num espaço sem qualquer privacidade?

Convém à defesa do empresário trocar uma ideia com a de Sérgio Cabral, que já começou a entregar seus anexos.

(Coluna Radar, da Veja Online)