Blog do Eliomar

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Tudo pronto para a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará

A XII Bienal Internacional do Livro do Ceará será aberta, às 18h30min desta sexta-feira, no Auditório Mestres e Mestras da Cultura do Ceará, no Centro de Eventos. O ato será marcado com cortejo de artistas e homenagem ao mestre Bule Bule, ao poeta e repentista Geraldo Amâncio e ao poeta popular Leandro Gomes de Barros (in memoriam), além do espetáculo de dança “Religare”, da Edisca.

A  Bienal é uma realização da Secretaria da Cultura do Estado, em parceria com o Instituto Dragão do Mar, e apresentada pelo Ministério da Cultura e pelo Bradesco.

A programação vai até o domingo no Centro de Eventos e em múltiplos espaços de Fortaleza, com entrada franca em todas as atividades – inclusive na solenidade de abertura. Serão 10 dias de programação, 125 horas de atividades, com mais de 160 escritores, 300 convidados, 350 editoras e 110 estandes.

Mais Médicos – Cuba ameaça suspender envio de profissionais

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Cuba cancelou o envio de 710 médicos para o Brasil, previsto para este mês. A suspensão se deu, conforme ofício enviado ao governo brasileiro, devido ao possível descumprimento de termos do acordo de cooperação. Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Saúde diz que poderá enviar a Cuba uma delegação brasileira para esclarecer os questionamentos do governo cubano.

O Brasil recebeu nesta quinta-feira (13), por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a solicitação de uma reunião de representantes brasileiros e cubanos para tratar do programa Mais Médicos.

Segundo o governo cubano, o cancelamento do envio se deu pelo aumento de ações judiciais impetradas por médicos cubanos vinculados ao programa e sua contratação direta pelo Ministério da Saúde, determinada por liminares. Essa situação, segundo o texto do ofício, não estaria em conformidade com o acordo firmado.

A cada três meses, o Ministério da Saúde realiza editais para preencher os postos de trabalho eventualmente vagos no programa. No último edital, para cerca de 1,6 mil vagas, mais de 8 mil candidatos brasileiros se inscreveram para a seleção.

Segundo o Ministério da Saúde, caso necessário, as vagas não preenchidas pela cooperação serão oferecidas nos próximos editais. Os médicos cubanos que chegariam ao Brasil são 600 novos bolsistas e 110 para reposição de profissionais.

(Agência Brasil)

As pessoas, os livros e a Bienal

Com o título “As pessoas, os livros e a Bienal”, eis artigo do secretário da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba dos Santos, que está no O POVO . Ele destaca a abertura, nesta noite de sexta-feira, no Centro de Eventos, da XII Bienal Internacional do Livro do Ceará. Confira: 

Cada pessoa um livro; o mundo a biblioteca”. Somos seres compostos de histórias, imaginação, sentimentos, pensamentos, saberes. Cada um de nós é um livro. Juntos compomos uma biblioteca viva, um acervo humano. Tal qual um mote de cordel, apresentamos a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, de 14 a 23 de abril no Centro de Eventos. Com esse tema na cabeça de Mileide Flores, convidamos Lira Neto, Cleudene Aragão e Kelsen Bravos como curadores, preparando, com os coordenadores de espaços, uma bela e vasta programação.

Os ambientes da Bienal foram pensados para que todas as pessoas possam se encontrar com o universo cultural e educativo do livro e da leitura. São como travessias intergeracionais possíveis entre escritores e leitores nas vindas das crianças com seus pais, professores e avós para programação infantil; dos adolescentes para uma interação criativa no espaço Juventude Fantástica; dos leitores adultos que terão a oportunidade de debater as obras de romancistas, poetas, contistas, cientistas e acadêmicos; dos educadores no Salão do Professor; dos poetas e cantadores na Praça do Cordel; dos Mestres e Mestras da Cultura do Ceará que compartilharão suas artes e ofícios em rodas de saberes; além dos encontros realizados para bibliotecários, agentes de leitura, editores de periódicos literários, ilustradores e gestores de políticas de livro e leitura.

O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, trabalhou com afinco para oferecer aos cearenses e visitantes uma Bienal voltada para as pessoas. Serão dez dias lindos e envolventes para democratização do acesso ao livro, promoção da leitura e formação de leitores, valorização dos escritores e escritoras e fomento da economia do livro no Brasil. Nossa Bienal é um ambiente de políticas públicas de livro, leitura, literatura e bibliotecas em suas dimensões culturais, educativas, sociais e econômicas.

O acesso é gratuito em todas as atividades. Serão 160 escritores, 300 convidados, 350 editoras, 80 mil títulos expostos, 110 estandes, gerando em torno de 2 mil empregos diretos e indiretos com uma movimentação financeira estimada em R$ 6 milhões, em 13.500m² do Centro de Eventos, que espera que todos nós ocupemos com nossas experiências leitoras e histórias de vidas a XII Bienal Internacional do Livro do Ceará.

*Fabiano Piúba dos Santos,

Secretário da Cultura do Ceará.

Vem aí a quinta edição O POVO Noivas

Da Coluna Layout, da jornalista Joelma Leal, no O POVO desta sexta-feira:

Exposições, palestras, desfiles, sorteios de brindes e atrações musicais estão previstas para a quinta edição do “O POVO Noivas”, confirmado para os dias 30, 31 de maio e 1º de junho. Neste ano, o evento ocupará espaços no RioMar Fortaleza.

As inscrições estão abertas por meio da página especial.opovo.com.br/noivas. Os ingressos podem ser adquiridos com preço especial de 1º lote, com opção para apenas um dia ou pacote para os três dias.

Número de investigados no STF sobe para 195

Com a decisão do ministro Edson Fachindo Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou abertura de 76 inquéritos para investigar pessoas citadas nas delações da Odebrecht, subiu para 195 o número de investigados na Corte a partir da Operação Lava Jato.

Antes das decisões, 109 parlamentares, ministros e outros envolvidos eram investigados no STF.

Entre os parlamentares que serão processados no Supremo Tribunal Federal estão 16 nomes do PT, 14 do PMDB e 11 do PSDB. Todos foram citados nos depoimentos de delação premiada de ex-diretores da empreiteira, uma das maiores doadoras para campanhas políticas no país.

Aécio e Jucá

Os presidentes do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e do PMDB, senador Romero Jucá (RR), são os que acumulam o maior número de pedidos de investigações, cinco ao todo. Renan Calheiros (PMDB-AL) foi citado em quatro inquéritos envolvendo a Odebrecht e passou a responder a 12 investigações na Lava Jato.

Os inquéritos podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela Fundação Getúlio Vargas Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além do depoimento dos próprios acusados.

(Agência Brasil)

Comissão debaterá impactos da Reforma da Previdência na Educação

A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 para discutir os impactos da Reforma da Previdência na educação brasileira. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias dos professores e demais servidores da Educação e até com a aposentadoria dos alunos.

O parlamentar afirma que a reforma pode estimular a evasão escolar porque exige mais tempo de contribuição dos trabalhadores.

Professores

Em relação aos professores, o deputado defende a manutenção das regras atuais: “É uma situação muito ruim para os professores da educação básica, que são mal remunerados, que estão em um ambiente de trabalho muitas vezes insalubre, e lidam com crianças e adolescentes e os conflitos que existem na escola”.

“Sem falar na regra de transição que foi proposta, que na verdade não é transição. Pode ter situações em que pessoas da mesma idade; algumas se aposentem com mais três anos de trabalho e outras terão que passar 20 anos com as atuais regras de transição”, acrescentou Léo de Brito.

Mudanças

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), tem afirmado, porém, que serão feitas mudanças na proposta do governo em relação às aposentadorias especiais, entre elas as dos professores, e nas regras de transição.

O governo já havia anunciado que os professores das redes estaduais e municipais não serão atingidos pela reforma porque estarão sujeitos a reformas locais. As mudanças também atingem os servidores públicos federais de educação, o que alteraria a estrutura das Instituições de Ensino Superior.

(Agência Câmara)

Arquidiocese recomenda aos padres que divulguem documento da CNBB contra o aborto


Durante os atos desta Semana Santa, todos os padres foram orientados a ler uma nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contra o aborto. Eles foram orientados pelo arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio Aparecido Tose.

Confira a íntegra do documento da CNBB:

NOTA DA CNBB – PELA VIDA, CONTRA O ABORTO

“Não matarás, mediante o aborto, o fruto do seu seio”
(Didaquê, século I)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, através da sua Presidência, reitera
sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana,
desde a sua concepção até a morte natural 1. Condena, assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil.

O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou
condição em que se encontre a pessoa humana. O direito à vida permanece, na sua
totalidade, para o idoso fragilizado, para o doente em fase terminal, para a pessoa com
deficiência, para a criança que acaba de nascer e também para aquela que ainda não
nasceu. Na realidade, desde quando o óvulo é fecundado, encontra-se inaugurada uma
nova vida, que não é nem a do pai, nem a da mãe, mas a de um novo ser humano. Contém
em si a singularidade e o dinamismo da pessoa humana: um ser que recebe a tarefa de vira-ser. Ele não viria jamais a tornar-se humano, se não o fosse desde o início. Esta verdade é de caráter antropológico, ético e científico. Não se restringe à argumentação de cunho teológico ou religioso.

A defesa incondicional da vida, fundamentada na razão e na natureza da pessoa humana,
encontra o seu sentido mais profundo e a sua comprovação à luz da fé. A tradição judaicocristã defende incondicionalmente a vida humana. A sapiência e o arcabouço moral do Povo Eleito, com relação à vida, encontram sua plenitude em Jesus Cristo. As primeiras comunidades cristãs e a Tradição da Igreja consolidaram esses valores. O Concílio Vaticano II assim sintetiza a postura cristã, transmitida pela Igreja, ao longo dos séculos, e proclamada ao nosso tempo: “A vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis”.

O respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência
e a discriminação por elas sofridas. A Igreja quer acolher com misericórdia e prestar
assistência pastoral às mulheres que sofreram a triste experiência do aborto. O aborto
jamais pode ser considerado um direito da mulher ou do homem, sobre a vida do
nascituro. A ninguém pode ser dado o direito de eliminar outra pessoa. A sociedade é
devedora da mulher, particularmente quando ela exerce a maternidade. O Papa Francisco
afirma que “as mães são o antídoto mais forte para a propagação do individualismo egoísta. ‘Indivíduo’ quer dizer ‘que não se pode dividir’. As mães, em vez disso, se
‘dividem’ a partir de quando hospedam um filho para dá-lo ao mundo e fazê-lo crescer”.

Neste tempo de grave crise política e econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa
dos mais vulneráveis da sociedade, particularmente dos empobrecidos. A vida do
nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e
compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o
Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal-STF uma função que não lhe
cabe, que é legislar.

O direito à vida é o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro,
deve ser protegido. Ele é um direito intrínseco à condição humana e não uma concessão
do Estado. Os Poderes da República têm obrigação de garanti-lo e defendê-lo. O Projeto
de Lei 478/2007 – “Estatuto do Nascituro”, em tramitação no Congresso Nacional, que
garante o direito à vida desde a concepção, deve ser urgentemente apreciado, aprovado e
aplicado.

Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida,
assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente;
“causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas
do aborto”. São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de
agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto.

É um grave equívoco pretender resolver problemas, como o das precárias condições
sanitárias, através da descriminalização do aborto. Urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil. Espera-se do Estado maior investimento e atuação eficaz no cuidado das gestantes e das crianças. É preciso assegurar às mulheres pobres o direito de ter seus filhos. Ao invés de aborto seguro, o Sistema Público de Saúde deve garantir o direito ao parto seguro e à saúde das mães e de seus filhos.

Conclamamos nossas comunidades a unirem-se em oração e a se mobilizarem,
promovendo atividades pelo respeito da dignidade integral da vida humana.
Neste Ano Mariano Nacional, confiamos a Maria, Mãe de Jesus, o povo brasileiro,
pedindo as bênçãos de Deus para as nossas famílias, especialmente para as mães e os
nascituros.

Brasília-DF, 11 de abril de 2017.
Cardeal Sergio da Rocha Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ
Arcebispo de Brasília Arcebispo de São Salvador
Presidente da CNBB Vice-Presidente da CNBB
Dom Leonardo U. Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB.

 

 

Bolsa Família – Pagamento vai até o próximo dia 28

O pagamento do beneficio do Programa Bolsa Família as mais de 13,4 milhões de famílias beneficiárias do programa vai até o próximo dia 28. Ao todo, foram disponibilizados R$ 2,4 bilhões para o desembolso do benefício, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

O valor médio do benefício neste mês de abril é R$ 179,12. Ele varia de acordo com o número de pessoas da família, idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para saber o dia em que o dinheiro poderá ser sacado é preciso verificar o último digito do Número de Identificação Social (NIS) constante do cartão.

De acordo com as regras do Programa Bolsa Família, os recém-nascidos e crianças de até 7 anos devem ser pesados, medidos e estar com a caderneta de vacinação em dia. Já as beneficiárias grávidas precisam fazer o acompanhamento pré-natal. Quanto à educação, o Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para alunos de 16 e 17 anos.

A maior média dos benefícios é registrada no Acre, no valor de R$ 258,61, e a menor é em Rondônia, no valor de R$ 150,43. O maior número de famílias beneficiadas com o programa mora no Nordeste: 6.810.232. No Sudeste são 3.456.941 famílias.

Grupo alemão que arrematou o aeroporto agenda visita ao Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Diretores da Fraport, ganhadora do leilão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, marcaram visita à Capital cearense. Os alemães estarão aqui no período de 24 a 26 deste mês. A visita foi acertada por Camilo Santana (PT) com o grupo.

Além de encontros com o governador e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), haverá uma bateria de reuniões técnicas e uma visita ao Aeroporto.

A assinatura da concessão do Pinto Martins será em julho, quando a Fraport começará a dividir a administração do Aeroporto com a Infraero.

A vinda dos diretores da Fraport acontece logo após reunião de Camilo com a Latam, nesta semana, onde o mote foi o tão sonhado hub dessa empresa para o Ceará.

Contas que se vencem nesta sexta-feira santa poderão ser pagas na segunda-feira

As agências bancárias de todo o país não funcionarão neste feriado nacional desta sexta-feira santa (14). A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa, no entanto, que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo) e os carnês com vencimento nesta data poderão ser pagos no próximo dia útil, segunda-feira (17), sem incidência de multa.

O mesmo ocorrerá no feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril. Nessa data, as contas poderão ser pagas no dia 24.

A Febraban adianta que normalmente os tributos já estão com data ajustada pelo calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

TRT do Ceará adere à campanha Abril Verde

Para chamar a atenção da sociedade para a prevenção de acidentes no trabalho, os prédios de instituições como o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) estão iluminados em tons de verde. O Abril Verde é um movimento nacional que visa alertar para a importância da prevenção de acidentes laborais.

O número de processos ajuizados com esta temática é tão alto, que o CSJT e oTST criaram, em 2011, o Programa Trabalho Seguro, que promove e executa campanhas nacionais focadas na prevenção de acidentes de trabalho e no fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

A gestão regional do Programa Trabalho Seguro é realizada pelo desembargador Francisco José Gomes da Silva e pelo juiz do trabalho Carlos Alberto Trindade Rebonatto. O programa tem parceria com diversas instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de projetos e ações voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

(Site do TRT-7)

Dilma está obcecada pela delação da Odebrecht

A ex-presidente Dilma Rousseff não faz outra coisa desde que as delações de Marcelo Odebrecht & Cia vazaram. Ela vem lendo avidamente todos os depoimentos, assim como cada reportagem sobre o assunto, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Quando algum trecho que ela diz ser falso chama-lhe a atenção, Dilma o anota no papel para depois rebatê-los em sua defesa. De tempos em tempos, também pragueja uma barbaridade contra os delatores do grupo, claro.

É apenas Dilma sendo Dilma.

PCO chama Sérgio Moro de “Mussolini de Maringá”

O Partido da Causa Operária voltou a convocar hoje seus militantes, pelo Facebook, a irem a Curitiba (PR) no dia do depoimento de Lula a Sérgio Moro, em 3 de maio. Em um post agressivo, informa o jornalista Lauro  Jardim, em sua coluna no O Globo, o partido compartilha um texto no qual Moro é qualificado como “Mussolini de Maringá”, “fascista” e “marionete principal do imperialismo norte-americano”.

Presidente do PCO, Rui Costa Pimenta já havia aderido à defesa de Lula. Na publicação de hoje, há a convocação:

“Dia 3 está marcado o depoimento do ex-presidente e é essencial que todos estejam presentes para garantir que a direita não o prenda”, diz a publicação.

Se depender do PCO, a mobilização não será lá essas coisas.

Pimenta já foi algumas vezes candidato a presidente. É uma espécie de campeão de votos ao contrário. Em 2010, por exemplo, obteve 12.206 votos (ou 0,01% do total). Na eleição seguinte, porém, teve um desempenho muito superior: alcançou suados 12.324 votos na disputa pela Presidência da República.

XII Bienal Internacional do Livro do Ceará abrirá vez para funcionários do BNB

O Centro Cultural Banco do Nordeste Fortaleza terá estande na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, que será aberta oficialmente às 19 horas desta sexta-feira e se estenderá até o dia 23 deste mês, no Centro de Eventos. Já o espaço do CCBNB receberá, sempre às 19 horas, sete escritores, todos funcionários do Banco do Nordeste ativos ou aposentados, para o programa “Bate-papo com o autor”.

Os escritores serão entrevistados pelo professor de literatura Thalles Azigon e falarão sobre suas obras, carreiras literárias, e processos de criação. Os autores convidados são Jansen Viana, Jeane Ramos, Jorge Pieiro, Nilton Melo Almeida, Mário Nogueira, Simone Pessoa e Thiago de Góes.

O CCBNB-Fortaleza prepara série de outras atividades, como exibição de vídeos, contação de histórias, leitura dramática, cordel e embolada, recital de poesias e exposição de caricaturistas. Diariamente, o estande do Centro Cultural Banco do Nordeste também apresentará três vídeos com programas especiais desenvolvidos no equipamento ou patrocinados.

Durante toda a Bienal, 168 escritores participarão da programação, além de 350 editoras em 110 estandes..

Confira a programação do “Bate-papo com o autor”:

15/04 – Jeane Ramos (Autora de Beija-flor)
17/04 – Mário Nogueira (Autor de Galope Noturno)
18/04 – Jansen Viana (Autor de Cortabunda: o maníaco do Zé Walter)
19/04 – Simone Pessoa (Autora de O Pequeno Hércules e Outras Fábulas Contemporâneas
20/04 – Thiago de Góes (Autor de Cavalo Negro e outras histórias fabulosas)
21/04 – Nilton Melo Almeida (Autor de Judeus no Ceará – Séculos XIX e XX)
22/04 – Jorge Pieiro (Autor de A Menina do Picolé Azul)

Com flexibilização de vários artigos da CLT, reforma trabalhista divide opiniões

O parecer da reforma trabalhista apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na Câmara, divide opiniões. O Projeto de Lei 6.787 de 2016 modifica diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943. O substitutivo, elaborado a partir da proposta enviada pelo governo federal, foi lido ontem (12).

Para o doutor em direito do trabalho e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Ricardo Pereira Guimarães, a própria necessidade da reforma é questionável. “Na minha opinião o que deve existir é uma reforma fiscal. Em uma relação de emprego, a grande questão do custo do empregado é em razão dos tributos, não em relação ao que ele ganha: décimo terceiro e fundos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Um dos pontos fundamentais da reforma, a possibilidade dos acordos entre empregados e empresas tenham mais valor do que normais legais também é criticado por Guimarães . “A questão do negociado sobre legislado poderia ser possível, até deveria, se a gente tivesse sindicatos que realmente representem os empregados, o que hoje não acontece. O sindicato se instala, fica recebendo a contribuição e não faz nada”, disse o especialista, que defende uma reforma sindical.

O texto apresentado pelo relator prevê 40 pontos em que esse tipo de negociação pode ser feita, incluindo plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes.

As alterações no cumprimento das jornadas de trabalho e os parcelamentos dos períodos de descanso e férias podem, entretanto, ter efeitos colaterais, na avaliação de Guimarães. “Tudo que há em relação aos descansos têm uma razão de ser. Têm estudos sobre isso, convenções da Organização Internacional do Trabalho. O que me preocupa muito é a questão da saúde. Um número muito grande de acidentes de trabalho acontecem após a sétima hora de trabalho. Então eu permitir que ele faça 12 [horas] é um pouco complicado, estou botando um pouco em risco essa pessoa”, disse.

Sobre o fim da contribuição sindical, paga obrigatoriamente por todos os trabalhadores assalariados, o professor diz ser favorável, apesar de achar necessário que a mudança esteja em uma reforma sindical.

Aproxima da realidade

O vice-presidente da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP), Ivo Dall’Acqua, avalia que o texto da reforma trabalhista “empodera as entidades sindicais” e “traz as relações de trabalho para a realidade e para o cumprimento dos contratos”.

Dall’Acqua, acredita que a reforma traz vários instrumentos importantes e faz com que os contratos de trabalho possam ser adequados às diferentes realidades. “Nós temos dentro do Brasil muitos brasis. Nós temos desde a mais alta condição até aqueles de trabalho mais simples. Trazendo para a realidade a responsabilidade do sindicato de adequar a estrutura da legislação que está posta ao cumprimento do contrato de trabalho, dentro das condições e do espaço em que se está vivendo aquilo, facilita muito”, disse.

Essa e outras flexibilidades, se aprovadas, vão, na opinião de Dall’Acqua, não só beneficiar o trabalhador, como dar mais dinamismo ao mercado de trabalho. “Você ter essa possibilidade de dosar o tempo de trabalho ajuda, do lado dos empregadores, aqueles que tem período concentrado de necessidade de força de trabalho, do lado dos trabalhadores, aqueles que não têm condições ou não querem a jornada regular”, disse.

Central sindical

O membro da secretaria-executiva da CSP-Conlutas, Paulo Barela, tem uma posição contrária sobre a proposta de dar valor de lei aos acordos entre empregadores e trabalhadores. “Nós somos a favor de negociações, mas com mobilização dos trabalhadores. Infelizmente, no nosso país, as organizações sindicais [mantém] ainda, dada a pressão dos patrões, a forma discriminatória como os trabalhadores são tratados e [se caracterizam] por um nível muito alto de burocracia sindical. Os trabalhadores, em sua maioria, não têm organizações sindicais saudáveis a ponto de impor negociações que tragam vantagens”, diz o sindicalista.

De maneira geral, a central sindical se opõe ao projeto. “Nós não achamos que o problema quanto ao nível de emprego no país tem a ver com as leis trabalhistas. Não achamos que a produção, o desenvolvimento econômico tem a ver com leis retrógradas”, diz Barela.

Barela defende mudanças que não estão sendo discutidas no projeto atual em tramitação na Câmara, como a redução das jornadas de trabalho. “Tem que estabelecer o máximo de 40 horas semanais. Para o serviço público, 30 horas semanais é mais do que suficiente: dois turnos de seis horas. Portanto, você amplia o atendimento ao público e à população mais carente”.

O sindicalista se posicionou ainda contra qualquer forma de contribuição obrigatória às entidades que representam os trabalhadores. “Nós achamos que o imposto sindical é uma imposição estatal que fabrica burocracia e sindicatos fantasmas que não servem aos interesses dos trabalhadores. Nós achamos que a atividade sindical tem que ser financiada espontaneamente por meio das contribuições mensais aos sindicatos”, disse.

No parecer, o relator propõe que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados. O desconto do pagamento da contribuição, segundo o substitutivo, deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou empresa.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado autor do texto, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.

(Agência Brasil)

Ana Karla Dubiela lança livro no Rio e ganha mimos de Affonso Romano de Sant’Anna

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Ana Karla e Affonso Romano de Sant’Anna, que a recebeu em sua casa, no Rio.

A jornalista e escritora cearense Ana Karla Dubiela lançou, nesta semana, no Rio de Janeiro, seu mais recente livro: “As Cidades de Rubem Braga e W. Benjamin – Flanando entre Rio, Cachoeira e Paris”.

Foi na Livraria Travessa, onde reuniu muitos admiradores e amigos escritores como o poeta e cronista Affonso Romano de Sant’Anna.

Agora é lançar o livro na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará dia 19 próximo, a partir das 19 horas, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)