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Com flexibilização de vários artigos da CLT, reforma trabalhista divide opiniões

O parecer da reforma trabalhista apresentado pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na Câmara, divide opiniões. O Projeto de Lei 6.787 de 2016 modifica diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943. O substitutivo, elaborado a partir da proposta enviada pelo governo federal, foi lido ontem (12).

Para o doutor em direito do trabalho e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Ricardo Pereira Guimarães, a própria necessidade da reforma é questionável. “Na minha opinião o que deve existir é uma reforma fiscal. Em uma relação de emprego, a grande questão do custo do empregado é em razão dos tributos, não em relação ao que ele ganha: décimo terceiro e fundos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Um dos pontos fundamentais da reforma, a possibilidade dos acordos entre empregados e empresas tenham mais valor do que normais legais também é criticado por Guimarães . “A questão do negociado sobre legislado poderia ser possível, até deveria, se a gente tivesse sindicatos que realmente representem os empregados, o que hoje não acontece. O sindicato se instala, fica recebendo a contribuição e não faz nada”, disse o especialista, que defende uma reforma sindical.

O texto apresentado pelo relator prevê 40 pontos em que esse tipo de negociação pode ser feita, incluindo plano de cargos e salários e parcelamento de férias anuais em até três vezes.

As alterações no cumprimento das jornadas de trabalho e os parcelamentos dos períodos de descanso e férias podem, entretanto, ter efeitos colaterais, na avaliação de Guimarães. “Tudo que há em relação aos descansos têm uma razão de ser. Têm estudos sobre isso, convenções da Organização Internacional do Trabalho. O que me preocupa muito é a questão da saúde. Um número muito grande de acidentes de trabalho acontecem após a sétima hora de trabalho. Então eu permitir que ele faça 12 [horas] é um pouco complicado, estou botando um pouco em risco essa pessoa”, disse.

Sobre o fim da contribuição sindical, paga obrigatoriamente por todos os trabalhadores assalariados, o professor diz ser favorável, apesar de achar necessário que a mudança esteja em uma reforma sindical.

Aproxima da realidade

O vice-presidente da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP), Ivo Dall’Acqua, avalia que o texto da reforma trabalhista “empodera as entidades sindicais” e “traz as relações de trabalho para a realidade e para o cumprimento dos contratos”.

Dall’Acqua, acredita que a reforma traz vários instrumentos importantes e faz com que os contratos de trabalho possam ser adequados às diferentes realidades. “Nós temos dentro do Brasil muitos brasis. Nós temos desde a mais alta condição até aqueles de trabalho mais simples. Trazendo para a realidade a responsabilidade do sindicato de adequar a estrutura da legislação que está posta ao cumprimento do contrato de trabalho, dentro das condições e do espaço em que se está vivendo aquilo, facilita muito”, disse.

Essa e outras flexibilidades, se aprovadas, vão, na opinião de Dall’Acqua, não só beneficiar o trabalhador, como dar mais dinamismo ao mercado de trabalho. “Você ter essa possibilidade de dosar o tempo de trabalho ajuda, do lado dos empregadores, aqueles que tem período concentrado de necessidade de força de trabalho, do lado dos trabalhadores, aqueles que não têm condições ou não querem a jornada regular”, disse.

Central sindical

O membro da secretaria-executiva da CSP-Conlutas, Paulo Barela, tem uma posição contrária sobre a proposta de dar valor de lei aos acordos entre empregadores e trabalhadores. “Nós somos a favor de negociações, mas com mobilização dos trabalhadores. Infelizmente, no nosso país, as organizações sindicais [mantém] ainda, dada a pressão dos patrões, a forma discriminatória como os trabalhadores são tratados e [se caracterizam] por um nível muito alto de burocracia sindical. Os trabalhadores, em sua maioria, não têm organizações sindicais saudáveis a ponto de impor negociações que tragam vantagens”, diz o sindicalista.

De maneira geral, a central sindical se opõe ao projeto. “Nós não achamos que o problema quanto ao nível de emprego no país tem a ver com as leis trabalhistas. Não achamos que a produção, o desenvolvimento econômico tem a ver com leis retrógradas”, diz Barela.

Barela defende mudanças que não estão sendo discutidas no projeto atual em tramitação na Câmara, como a redução das jornadas de trabalho. “Tem que estabelecer o máximo de 40 horas semanais. Para o serviço público, 30 horas semanais é mais do que suficiente: dois turnos de seis horas. Portanto, você amplia o atendimento ao público e à população mais carente”.

O sindicalista se posicionou ainda contra qualquer forma de contribuição obrigatória às entidades que representam os trabalhadores. “Nós achamos que o imposto sindical é uma imposição estatal que fabrica burocracia e sindicatos fantasmas que não servem aos interesses dos trabalhadores. Nós achamos que a atividade sindical tem que ser financiada espontaneamente por meio das contribuições mensais aos sindicatos”, disse.

No parecer, o relator propõe que a contribuição sindical fique restrita aos trabalhadores e empregadores sindicalizados. O desconto do pagamento da contribuição, segundo o substitutivo, deve ser feito somente depois de manifestação favorável do trabalhador ou empresa.

O tributo é recolhido anualmente e corresponde a um dia de trabalho, para os empregados, e a um percentual do capital social da empresa, no caso dos empregadores. Segundo o deputado autor do texto, o país tem 17 mil sindicatos que recolhem R$ 3,6 bilhões em tributos anualmente.

(Agência Brasil)

Ana Karla Dubiela lança livro no Rio e ganha mimos de Affonso Romano de Sant’Anna

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Ana Karla e Affonso Romano de Sant’Anna, que a recebeu em sua casa, no Rio.

A jornalista e escritora cearense Ana Karla Dubiela lançou, nesta semana, no Rio de Janeiro, seu mais recente livro: “As Cidades de Rubem Braga e W. Benjamin – Flanando entre Rio, Cachoeira e Paris”.

Foi na Livraria Travessa, onde reuniu muitos admiradores e amigos escritores como o poeta e cronista Affonso Romano de Sant’Anna.

Agora é lançar o livro na XII Bienal Internacional do Livro do Ceará dia 19 próximo, a partir das 19 horas, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

STF deve julgar na terça-feira pedido de liberdade de Palocci

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir na terça-feira (18) o futuro do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro do ano passado na Operação Lava Jato. Um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro está marcado para ser julgado na sessão da Quinta Turma.

Palocci e mais 14 pessoas são réus em uma ação penal relatada pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo ex-ministro Palocci e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos no governo federal. A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sérgio Moro é parcial na condução do processo.

(Agência Brasil)

Balança comercial do Ceará teve em março saldo negativo, mas avançou comparando com 2016

A balança comercial do Ceará do mês de março apresentou um déficit de US$ 59,4 milhões em valores absolutos. Mas, calma. Nada de muita queixa. Esse desempenho representa uma significativa evolução em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o saldo negativo foi de US$ 132,4 milhões – uma melhora, em termos relativos, de 55%.

A informação foi divulgada pelo Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Ceará (Foiec), no documento “Ceará em Comex”.

Essa evolução, embora que ainda com números negativos, foi motivada especialmente pelo expressivo desempenho das exportações. O volume comercializado ao exterior em março de 2017 foi de US$ 192,5 milhões, representando uma elevação de 143% em relação a igual período do ano anterior. Trata-se do oitavo mês consecutivo em que o Estado registra aumento, quando comparado a 2016.

Ainda de acordo com o documento, as importações, por sua vez, após terem registrado decréscimo no mês de fevereiro, voltaram a apresentar aumento, passando de US$ 211,6 milhões, em março de 2016, para US$ 251,9 milhões em igual período de 2017 – um crescimento de 19%. Em relação ao acumulado do ano, o resultado da balança cearense ficou negativa em US$ 57,7 milhões. Apesar do resultado negativo, tais valores representam uma evolução de 78% quando comparado com 2016, quando o Estado acumulou um déficit de US$ 262,2 milhões.

14º em exportação

O Ceará é o 14º estado brasileiro que mais exporta no acumulado de 2017 e nesse período registrou uma alta de 120,5%, sendo o quarto Estado com maior crescimento no Brasil. Os municípios cearenses que mais exportaram foram São Gonçalo do Amarante, Fortaleza, Sobral, Cascavel e Maracanaú.

Os principais setores exportadores foram de “ferro fundido, ferro e aço”, “calçados”, “peles e couros”, “frutas, cascas de frutos cítricos e de melões” e “combustíveis minerais”. Os principais países de destino das exportações cearenses são Estados Unidos, México, Turquia, Italia e Coreia do Sul.

13º em importação – 

Em relação ao ranking dos Estados brasileiros importadores, o Ceará ocupa a 13a posição. O municípios cearense que mais importou em 2017 foi São Gonçalo do Amarante, administrada pelo prefeito Cláudio Pinho (PDT). Depois aparecem Fortaleza, Maracanaú, Caucaia e Aquiraz.

Os setores que mais importaram foram “combustíveis e óleos minerais”, “cereais (trigo)”, “máquinas e aparelhos mecânicos, e suas partes”, “máquinas, aparelhos e materiais elétricos” e “ferro fundido, ferro e aço”. Os países de onde o Ceará mais importou foram China, Colômbia, Estados Unidos, Austrália e Nigéria.

Defesa pede absolvição de Eduardo Cunha

Os advogados de defesa de Eduardo Cunha protocolaram para o juiz federal Sérgio Moro a petição de apelação da sentença. Eles pedem que o ex-deputado seja absolvido.

A apelação tem duas etapas. A primeira para interposição da apelação, ou seja, recorrer da sentença. A segunda etapa, que ainda vai ocorrer, é quando a defesa apresenta as razões da apelação.

O ex-deputado foi condenado a mais de 15 anos de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Tarifas postais sofrem reajuste

O Ministério da Fazenda publicou nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria nº 176/2017, que autoriza reajuste nas tarifas de serviços postais e telegráficos dos Correios. Para entrar em vigor, a medida ainda depende da publicação da portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

O reajuste médio será de 7,48% para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da carta não comercial, por exemplo, terá seu valor atualizado de R$ 1,15 para R$ 1,23. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a nova tarifa é de R$ 7,60 por página – antes, a tarifa vigente era de R$ 7,07. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.

As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas (PAC e Sedex) e marketing direto. Vale lembrar que os serviços dos Correios são reajustados anualmente com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados.

As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais (ISP), indicador aplicado aos serviços operados no regime de monopólio pelos Correios. Ele é formado a partir de uma cesta de índices (INPC, IPCA, IPCA Saúde, IPCA Transportes e IGP-M), ponderada pela participação dos grupos de despesas da empresa.

(Site do Minfaz)

Instituto do Câncer do Ceará promove seu XVIII Simpósio Internacional

O Instituto do Câncer do Ceará (ICC) promoverá segunda e terça-feira próximas, o seu XVIII Simpósio Internacional Hospital Haroldo Juaçaba. O encontro ocorrerá no auditório da entidade, a partir das 8 horas e contará com a presença de especialistas do ICC e doutores internacionais. Os médicos Edson Pontes, Donald Weaver e Weal Sakr, da Wayne State University, nos EUA, são os convidados para esta edição.

Os dois dias de programação serão iniciados com as conferências “Genética e cirurgia oncológica – da bancada ao consultório” no primeiro dia, e “Atualização de vigilância ativa no tratamento de câncer de próstata”, no segundo.

Os casos para debate terão como tema “Tratamento atual do GIST de alto risco”; “Tratamento do tumor minucioso do apêndice: consenso e controvérsias”; “Manejo no câncer de próstata de alto risco”, e “Neoplasia de bexiga loco regionalmente avançada.

SERVIÇO

*Entrada gratuita.

*Mais Informações – (85) 3288.4653.

Temer divulga vídeo onde confirma encontro com ex-diretor da Odebrecht, mas nega negociata

Nesta quinta-feira, o presidente Michel Temer divulgou vídeo no qual confirma ter se reunido com um dos delatores da empreiteira Odebrecht. Mas ele deixa logo claro que, nesse encontro, em 2010, não discutiu valores nem “negócios escusos” da empreiteira com políticos.

O ex-dirigente da Odebrecht, Márcio Farias, disse, em depoimento, ter participado de uma reunião coordenada por Temer e que discutida a “compra do PMDB” por US$ 40 milhões. Ainda no acordo de delação premiada, Faria disse que não discutiu valores com o presidente. Confira acima o vídeo completo.

Ciro Gomes iniciará giro pela Europa

O ex-ministro Ciro Gomes viajará, nas próximas horas, para o eixo França-Espanha-Portugal. Na condição de pré-candidato a presidente da República pelo PDT em 2018, vai cumprir uma agenda de palestras.

No roteiro de Ciro estão as universidades de Sorbonne, em Paris;  Barcelona, na Espanha; e Lisboa e Coimbra, ambas em Portugal.

Ciro vai denunciar o golpe das “elites corruptas deste País” e, com certeza, será indagado sobre o cenário de corrupção geral que atingiu a classe política do País pós-delações da Odebrecht.

DETALHE – Ele e os também presidenciáveis Marina Silva, Bolsonaro e João Dória não apareceram nessa lama.

Irmão de Renan é acusado de empregar funcionários fantasmas

Quando a fase não é boa, não há santo que ajude. E a maré, definitivamente, não está para os Calheiros, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Não bastasse Renan e seu filho citados na Lava-Jato, Olavo Calheiros, irmão do senador, é um dos nove deputados estaduais envolvidos no chamado “Sururu Gate”, escândalo que atingiu a Assembleia Legislativa de Alagoas.

Os parlamentares são acusados de empregar funcionários fantasmas que também recebiam o bolsa-família. Olavo vai depor na Polícia Federal até o fim do mês.

Vem aí campanha de vacinação contra a gripe

O Ministério da Saúde lançou hoje (13), em Brasília, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A mobilização começará um pouco mais cedo em relação ao ano passado, tendo início na próxima segunda-feira (17) e se estendendo até o dia 26 de maio.

No período, o Ministério da Saúde estima que 54,2 milhões de pessoas serão vacinadas em todo o país. Uma das metas é atingir 90% da população considerada de risco para complicações por gripe. Este ano, os professores das redes pública e privada foram incluídos entre os alvos prioritários da campanha.

A partir de segunda, os professores poderão se dirigir aos postos de saúde com o documento de identificação, mas nos dias 2 e 3 de maio a vacinação dos docentes ocorrerá nas escolas. A estimativa do Ministério da Educação é de que 2,3 milhões professores devem ser vacinados.

“Os professores sempre solicitaram inclusão no grupo preferencial, pelo fato de terem contatos com dezenas de alunos diariamente e estarem mais expostos à contaminação”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Idosos, trabalhadores de saúde, crianças de seis meses até 5 anos, gestantes, mulheres no período pós-parto, indígenas, população privada de liberdade, inclusive os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, e pessoas com doenças crônicas continuam como público-alvo da vacinação.

O principal objetivo da campanha é reduzir as hospitalizações e a ocorrência de mortes relacionadas à influenza. Segundo o Ministério da Saúde, estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de internações por pneumonia e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da gripe.

Desde 2009, quando teve início a epidemia de gripe, a maior incidência foi no ano passado. O Ministério da Saúde lembrou que, em 2016, houve uma antecipação da ocorrência de infecções, a partir de janeiro, e mais de 2.200 pessoas morreram por problemas relacionadas à gripe.

(Agência Brasil)

Primeira-dama diz que Fortaleza tem muito o que comemorar

Com o título “Uma comunidade para celebrar”, eis artigo de Carol Bezerra, a primeira-dama de Fortaleza. Ela destaca que a cidade, em clima de 291 anos, tem o que comemorar. Confira:

Nos últimos anos é cada vez mais comum observar um número maior de pessoas nas praças, nas ruas, nos espaços públicos da nossa Fortaleza. Famílias, idosos e crianças estão redescobrindo a cidade e o sentimento de “comunidade”. A palavra de origem latina “communitas” também deu origem ao termo “companheirismo” e acredito que aqui está o grande aprendizado pelo qual temos passado. Já são mais de 210 praças reformadas, com nova iluminação, academias ao ar livre e parques infantis do programa Praça Amiga da Criança. Também ganhamos vinte e uma Areninhas, um novo espaço adequado para o lazer e também para a amizade, para as relações de afeto e bem querer que foi incorporado à Fortaleza.

Nas nossas ruas, cada vez mais disputadas pelo trânsito, estamos aprendendo que pedestres e ciclistas precisam ter prioridade e que o transporte público também precisa ter preferência. Aos poucos estamos aprendendo que, antes do carro, vem o ser humano, o cidadão que divide os mesmos desafios e prazeres. Iguais em direitos e deveres que somos, avançamos também com novos equipamentos públicos de lazer adaptados, como o Praia Acessível e as academias para portadores de necessidades especiais na nossa orla.

Mas o nosso maior aprendizado talvez esteja na compreensão da importância de cuidar melhor das nossas crianças. Com o Programa Cresça com Seu Filho, conseguimos oferecer mais cuidado para centenas de famílias nos bairros que mais precisam. Pais e mães tem a oportunidade de ser cada vez mais amorosos e dar mais atenção no período da vida em que isso faz mais diferença: a primeira infância. Na educação infantil, alcançamos um crescimento de 70% nas matrículas nos últimos cinco anos, sem falar que a qualidade do ensino está oito vezes melhor na rede municipal de ensino e tenho convicção de que muito mais está por vir.

É por isso que eu acredito que, aos 291 anos, nossa cidade precisa ser celebrada. Somos uma grande comunidade, somos gente que não tem medo de encarar os desafios, de vencê-los e de se superá-los. Tenho orgulho de dizer que sou fortalezense e que essa é a terra de um povo que sabe fazer a diferença. Somos mais de dois milhões e meio e também uma só Fortaleza ao mesmo tempo; que se aprimora e se reinventa, cada vez mais.

Que os próximos anos sejam de ainda mais pioneirismo, vanguarda e de uma comunidade fortalezense inspiradora para o Ceará, para o Brasil e para o mundo inteiro.

Feliz Fortaleza para gente!

*Carol Bezerra,

Primeira-Dama de Fortaleza.

Ivo Gomes agenda viagem para os EUA

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), viajará para os EUA. Nos próximos dias 19 e 20, ele participará da reunião ministerial global sobre o Programa Água e Saneamento para Todos (SWA), em Washington.

A reunião, a quinta realizada desde 2010, agrupará ministros e gestores em discussões sobre o que é necessário para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) relacionados ao saneamento, água e higiene.

Um dos focos será o financiamento para alcançar os objetivos, incluindo como os prestadores de serviço podem operar de forma mais eficaz, obter financiamentos e melhorar a governança.

DETALHE – Com essa viagem, Ivo vai transferir, às 11 horas de segunda-feira, o comando da Prefeitura para  a sua vice, Christianne Coelho.

 

Setor de serviços cresceu 0,7% no País; no Ceará, houve forte queda

O setor de serviços apresentou em todo o país, em fevereiro, crescimento de 0,7%. A alta é em comparação a janeiro, quando houve elevação de 0,2%. Em dezembro, o avanço foi de 0,6%. Os dados foram divulgados hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, na série sem ajuste sazonal, em relação a fevereiro de 2016, o setor teve recuo de 5,1%, após quedas em janeiro (3,5%) e dezembro (5,7%). Segundo o IBGE, com esses resultados, a taxa acumulada no ano apresenta redução de 4,3% e, nos últimos 12 meses, de 5%.

O segmento de serviços prestados às famílias se destacou em fevereiro (0,6%) na comparação com janeiro. Os transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio tiveram crescimento de 0,5% e serviços profissionais, administrativos e complementares de 0,2%.

As quedas ficaram com os segmentos de serviços de informação e comunicação (1,5%) e outros serviços (0,5%). O IBGE destacou que o agregado especial das atividades turísticas anotou crescimento de 0,2% na comparação com janeiro.

Estados

Os maiores taxas de crescimento entre janeiro e fevereiro foram observadas em Rondônia (9,1%), Mato Grosso (8,5%) e Acre (2,5%). Já as maiores quedas ocorreram no Ceará (9,8%), Espírito Santo (5,3%) e Pernambuco (5,2%). Mas quando a comparação é com fevereiro de 2016, na série sem ajustes, Piauí (10%), Mato Grosso (3%) e  Acre (0,5%) registraram as maiores altas, enquanto as maiores quedas foram em Tocantins (25,2%), Amapá (18,9%) e Rondônia (18%).

O Distrito Federal se destacou nas atividades turísticas entre janeiro e fevereiro. Teve crescimento de 24%, seguido de São Paulo (5,6%) e Goiás (2,7%). Nove estados acusaram variações negativas: Pernambuco (-14,7%), Espírito Santo (-6,5%), Bahia (-5,1%), Rio de Janeiro (-3,3%), Ceará (-2,4%), Santa Catarina (-2,3%), Paraná (-2,0%), Rio Grande do Sul (-1,4%) e Minas Gerais (-0,9%).

Em relação a fevereiro de 2016, Goiás (16,6%), Santa Catarina (8,0%) e Minas Gerais (3,1%) registraram desempenho positivo e as variações ocorreram no Rio de Janeiro (-18,8%), Espírito Santo e Distrito Federal (-17,1%), São Paulo (-11,2%), Rio Grande do Sul (-8,1%), Paraná (-5,0%), Pernambuco (-3,1%), Ceará (-2,3%) e Bahia (-1,8%).

(Agência Brasil)

Notas do Enem serão aceitas por mais duas universidades portuguesas

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou convênio com mais duas universidades portuguesas, para o ingresso de estudantes brasileiros em cursos de graduação por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A partir de agora, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, entidade privada de Lisboa, e o Instituto Politécnico de Setúbal, instituição pública de ensino superior, passam a aceitar os resultados do Enem na seleção de brasileiros.

Com a adesão, sobe para 22 o número de instituições portuguesas a reconhecer o Enem como instrumento de avaliação.

Confira as instituições que firmaram convênio com o Inep:

1. Universidade de Coimbra (26/5/2014);
2. Universidade de Algarve (18/9/2014);
3. Instituto Politécnico de Leiria (24/4/2015);
4. Instituto Politécnico de Beja (10/7/2015);
5. Instituto Politécnico do Porto (26/8/2015);
6. Instituto Politécnico de Portalegre (8/10/2015);
7. Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (9/11/2015);
8. Instituto Politécnico de Coimbra (24/11/2015);
9. Universidade de Aveiro (25/11/2015);
10. Instituto Politécnico de Guarda (26/11/2015);
11. Universidade de Lisboa (27/11/2015);
12. Universidade do Porto (9/3/2016);
13. Universidade da Madeira (14/3/2016);
14. Instituto Politécnico de Viseu (15/7/2016);
15. Instituto Politécnico de Santarém (15/7/2016);
16. Universidade dos Açores (4/8/2016);
17. Universidade da Beira Interior (20/9/2016);
18. Universidade do Minho (24/10/2016);
19. Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário (16/3/2017)
20. Universidade Lusófona (5/4/2017)
21. Instituto Politécnico de Setúbal (5/4/2017)
22. Instituto Politécnico de Bragança (6/4/2017)

(Portal Brasil)

Advogados de Lula divulgam nota após vazamento de delações da Odebrecht

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O escritório Teixeira, Martins Advogados, que faz a defesa do ex-presidente Lula no caso da Operação Lava Jato, divulga, nesta quinta-feira, nota em que rebate acusações contra o petista. A nota volta a lamenta que a grande mídia divulgue “ilações” contra seu cliente, sem que haja qualquer prova. Confira:

NOTA

A imprensa dedicou hoje inúmeras manchetes às delações que o Ministério Público Federal negociou com executivos do Grupo Odebrecht e, como tem ocorrido, o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o destaque da maioria delas. O vazamento ilegal e sensacionalista das delações, nos trechos a ele referentes, apenas reforça o objetivo espúrio pretendido pelos agentes envolvidos: manchar a imagem de Lula e comprometer sua reputação. Mas o que emergiu das delações, ao contrário do que fez transparecer esse esforço midiático, é a inocência de Lula – ele não praticou nenhum crime.

É nítido que a Força Tarefa só obteve dos delatores acusações frívolas, pela ausência total de qualquer materialidade. O que há são falas, suposições e ilações – e nenhuma prova. As fantasiosas condutas a ele atribuídas não configuram crime.

Desde 4 de março de 2016. o ex-Presidente passou a ser vítima direta de sucessivas ilegalidades e arbitrariedades praticadas no âmbito da Operação Lava Jato para destruir sua trajetória, construída em mais de 40 anos de vida pública. Lula já foi submetido à privação da liberdade sem previsão legal; buscas e apreensões; interceptações telefônicas de suas conversas privadas e divulgação do material obtido; e levantamento dos sigilos bancário e fiscal, dentre outras medidas invasivas.

A despeito de não haver provas, o ex-Presidente foi formalmente acusado, apenas com base em “convicções”. Depois de 24 audiências em Curitiba e a oitiva de 73 testemunhas apenas em um dos processos, salta aos olhos a inocência de Lula. Ao final dessa nova onda, o que sobrará é o mesmo desfecho melancólico vivido pelo senador cassado Delcídio do Amaral: caíram por terra suas teses. Delcídio aceitou acusar o ex-Presidente em troca da sua liberdade e depois foi desmentido por testemunhas ouvidas em juízo, quando então não podiam mentir.

Cristiano Zanin Martins

Advogada.

Agências da Caixa já estão atendendo para saque do FGTS de contas inativas

Agências da Caixa Econômica Federal abriram duas horas mais cedo hoje (13) para atendimento relativo às contas inativas de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O atendimento, que vai até as 16 horas, já estava previsto também para alguns sábados, ocorre nesta quinta-feira, em 1.305 agências.

Segundo a Caixa, a abertura de forma antecipada ocorre em razão do fluxo de atendimento acima do esperado em algumas regiões do país. A lista com as agências pode ser consultada na internet.

Os saques das contas inativas do FGTS foram anunciados no final do ano passado. No total, a liberação abrange 49,6 milhões de contas inativas, com um saldo total de R$ 43,6 bilhões. Os saques vão beneficiar 30,2 milhões de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos até 31 de dezembro de 2015. De acordo com a Caixa, 90% das contas inativas têm saldo de até R$ 3 mil.

SERVIÇO

*Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa.

Sentimento reinante no PT é de que Lula será preso em breve

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A revelação de que a Odebrecht mantinha uma poupança milionária para Lula trouxe ao PT a mesma percepção de nove em cada dez brasileiros: sem foro privilegiado e no alvo do juiz federal Sérgio Moro, a prisão de ex-presidente virou uma questão de tempo.

A cúpula do partido viu na divulgação dos vídeos um petardo na imagem de Lula, justamente no momento em que a Lava Jato partia com tudo para cima das traficâncias tucanas.

(Veja Online)

Lava Jato bate à porta do Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Além de envolver o senador Eunício Oliveira (PMDB) e o deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PP), a Operação Lava Jato, com suas investigações, promete render novos processos, o que tem deixado muitos da área política local com nervos à flor da pele.

Nos bastidores, há políticos dizendo que a lista de Fachin se transformará num grande novelo de lã que enrolará mais partidos e mais tubarões. Há, inclusive, investigações paralelas na Justiça Federal do Ceará que aprofundam apurações sobre licitações como a da reforma da Arena Castelão e até o Transfor e suas obras de mobilidade.

Deve-se, no entanto, aguardar com cautela o desenrolar de uma novela que, por meses, não sai de cena nem mesmo neste período de Semana Santa, onde sempre se destacam Cristo, Judas e Pilatos.

Nesse script da Lava Jato, uma certeza: está difícil aparecer um Cristo.