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Governo libera mais de R$ 8,7 milhões para o Cinturão das Águas

Um repasse superior a R$ 8,7 milhões para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC) foi liberado, nesta semana, pelo Ministério da Integração Nacional. O empreendimento vai levar a água do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para cerca de 4,5 milhões de pessoas da região metropolitana de Fortaleza e do Cariri do Estado.

O Cinturão das Águas faz parte do conjunto de investimentos do Governo Federal para garantir o abastecimento das cidades que têm sofrido com o longo período de irregularidade de chuvas. A obra está incluída na lista de empreendimentos prioritários do programa Agora, é Avançar, lançado ontem (9), pelo presidente da República, Michel Temer.

Desde maio de 2016, o Ministério da Integração Nacional já liberou mais de R$ 346 milhões para o maior empreendimento hídrico do Ceará.

Executado pelo governo estadual com recursos federais, o Trecho 1 do CAC possui 145 quilômetros de extensão e vai captar a água do ‘Velho Chico’ na barragem Jati do Projeto São Francisco, em Jati (CE). Os dois maiores reservatórios cearenses – Orós e Castanhão – serão contemplados. A previsão é de que a água do São Francisco chegue a Jati nos primeiros meses do próximo ano.

Saiba o que muda com a Reforma Trabalhista

A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de trabalho.

Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a e o teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância).

*Veja alguns pontos que mudam com a reforma trabalhista:

Negociação

Como é
Convenções e acordos coletivos poderiam estabelecer condições de trabalho diferentes das previstas na legislação apenas se conferirem ao trabalhador um patamar superior mais favorável ao que estiver previsto na lei.

Como ficará
Convenções e acordos coletivos poderão prevalecer sobre a legislação. É o chamado “acordado sobre o legislado”. Sindicatos e empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei. Não podem ser negociados os direitos mínimos garantidos pelo artigo 7º da Constituição.

Em negociações sobre redução de salários ou de jornada, deverá haver cláusula prevendo a proteção dos empregados contra demissão durante o prazo de vigência do acordo. Esses acordos não precisarão prever contrapartidas para um item negociado.

No caso de empregados com nível superior e salário igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do INSS (R$ 5.531,31), os acordos individualizados se sobrepõem ao coletivo.

Férias

Como é
As férias de 30 dias podem ser fracionadas em até dois períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 10 dias. Há possibilidade de um terço do período ser pago em forma de abono.

Como ficará
Poderão ser fracionadas em até três períodos, caso o empregador concorde, sendo que um deles não poderá ser inferior a 14 dias corridos. Os demais não poderão ser inferiores a 5 dias corridos cada um. Há vedação do início das férias dois dias antes de feriado ou repouso semanal.

Jornada de trabalho

Como é
A jornada é limitada a 8 horas diárias, 44 horas semanais e 220 horas mensais. O empregado pode fazer até duas horas extras por dia.

Como ficará
A jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Tempo na empresa

Como é
A CLT considerava serviço efetivo o período em que o empregado está à disposição do patrão, aguardando ou executando tarefas.

Como ficará
Algumas atividades dentro da empresa deixam de ser consideradas parte da jornada de trabalho, como período para alimentação, higiene pessoal, lazer, troca de uniforme e estudo.

Descanso

Como é
O trabalhador que exerce a jornada de 8 horas diárias tem direito a no mínimo uma hora e a no máximo duas horas de intervalo intrajornada para repouso ou alimentação. A indenização pelo intervalo suprimido, independentemente se parcial ou total, era de uma hora extra.

Como ficará 
O intervalo poderá ser negociado, desde que seja no mínimo de 30 minutos. Se o empregador não conceder o intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, o funcionário poderá deverá ser indenizado com acréscimo de 50% do valor da hora normal de trabalho, percentual que deverá incidir apenas sobre o tempo não concedido.

Remuneração

Como é
A remuneração por produtividade não pode ser inferior à diária correspondente ao piso da categoria ou salário mínimo. Comissões, gratificações, percentagens, gorjetas e prêmios integram os salários.

Como ficará
O pagamento do piso ou salário mínimo deixa de ser obrigatório no cálculo da remuneração por produtividade. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisarão fazer parte do salário.

Transporte

Como é
O tempo de deslocamento para ir e vir ao trabalho é contabilizado como jornada de trabalho, desde que seja em transporte oferecido pela empresa – quando a localidade tem falta de transporte público ou de difícil acesso.

Como ficará
O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte (oferecido pela empresa, público ou particular) não será mais computado na jornada de trabalho.

Trabalho intermitente (por período)

Como é
A legislação atual não contempla essa modalidade.

Como ficará
O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo em horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e décimo terceiro salário proporcionais. No contrato, deverá estar definido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao salário-mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função. O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office)

Como é
A legislação não contempla essa modalidade.

Como ficará
Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet. O controle da prestação de serviços será feito por tarefa.

Trabalho parcial

Como é
A CLT prevê jornada máxima de 25 horas por semana, sendo proibidas horas extras. O trabalhador tem direito a férias proporcionais de no máximo 18 dias e não pode vender dias de férias.

Como ficará
A jornada poderá durar até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Demissão

Como é
Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS nem à retirada do fundo. Em relação ao aviso prévio, a empresa pode avisar o trabalhador sobre a demissão com 30 dias de antecedência com cumprimento do prazo trabalhado pelo empregado ou pagar o salário referente ao mês sem que o funcionário precise trabalhar.

Como ficará
Além das modalidades anteriores de extinção, o contrato de trabalho poderá ser extinto encerrado de comum acordo, com pagamento de metade do aviso-prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais

Como é
Os juízes estipulam o valor em ações envolvendo danos morais.

Como ficará
Passa a valer uma tarifação dos danos morais. A lei impõe limite ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para cada pedidos de indenização conforme o grau do dano. No caso de ofensas graves cometidas pelo patrão, a indenização deve ser de, no máximo, 50 vezes o último salário contratual do ofendido. Passa a prever também o direito de as empresas demandarem reparação por danos morais.

Contribuição sindical

Como é
A contribuição sindical é obrigatória. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.

Como ficará
A contribuição sindical será opcional, condicionada à autorização prévia e expressa do trabalhador.

Terceirização

Como é
A terceirização era permitida penas para atividades meio, como serviços de limpeza da empresa. No início deste ano, entrou em vigor lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, que permite a terceirização em todas as atividades da empresa.

Como ficará
Continua valendo a terceirização para todas as atividades da empresa. Haverá uma quarentena de 18 meses impedindo que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e equipamentos adequados.

Gravidez

Como é
Mulheres grávidas ou lactantes estão proibidas de trabalhar em lugares com qualquer grau de insalubridade. Não há limite de tempo para avisar a empresa sobre a gravidez.

Como ficará
Gestantes e lactantes não poderão trabalhar em atividades que tenham grau máximo de insalubridade. Em atividades de grau médio ou mínimo de insalubridade, a gestante deverá ser afastada quando apresentar atestado de saúde de um médico de sua confiança. As lactantes dependem de atestado médico para afastamento de atividade insalubre em qualquer grau.

Rescisão contratual

Como é
A homologação da rescisão contratual de trabalhador com mais de 12 meses de emprego deveria ser feita em sindicatos.

Como ficará
A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do patrão e do funcionário – que pode contar com assistência do sindicato.

(Agência Brasil)

Eunício Oliveira reafirma voto pró-Lula se o PMDB não apresentar candidato em 2018

O peemedebista recebeu pleitos do comércio na área de incentivos.

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, reafirmou, nesta sexta-feira, que votará em Lula se o petista for candidato a presidente da República em 2018 e se o PMDB não apresentar uma candidatura.

A declaração foi dada por ele momentos antes de participar de reunião-almoço com lideranças do setor lojista do Ceará, na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). Eunício foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Honório Pinheiro, e pelo presidente da FCDL, Freitas Cordeiro.

Até o momento desse encontro, Eunício não estava inteirado da fala do senador tucano Tasso Jereissati – segundo assessores. Tasso, em clima de convenção estadual tucana, nesta manhã de sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, avisou que seu PSDB não apoiará quem em 2018 respaldar candidato do PT ou o próprio Lula.

Wesley Safadão terá Réveillon dobrado

Quem não vai reclamar de liseira logo ao entrar 2018 é o cantor Wesley Safadão.

Além de ser atração do Réveillon da Prefeitura de Fortaleza, o moço ainda animará a passagem de ano do Marina Park Hotel.

O cachê de Safadão, cotado no início do ano a R$ 800 mil, por causa da crise, encurtou feito seu cabelão e caiu para cerca de R$ 200 mil. Mas o precinho de Réveillon deve ser outro.

(Foto – Divulgação)

 

Maia Júnior evita comentar críticas de Tasso ao Governo e avisa: continua na equipe de Camilo

“Por questão de ética não comentarei”, disse, nesta sexta-feira, para o Blog, o secretário estadual do Planejamento e Gestão do Estado, Maia Júnior, ao ser indagado sobre críticas do senador Tasso Jereissati apontando que o governo de Camilo Santana (PT) é “mandado pela oligarquia dos Ferreira Gomes”. Maia compareceu à convenção estadual do PSDB, pois é filiado à legenda. teve nome citado pelo cerimonial e se acomodou na primeira fila do auditório da Câmara Municipal de Fortaleza, local do encontro.

Ele deixou claro que continua filiado ao PSDB , bem como titular da Seplag “até que o governador achar que mereço a confiança dele”.

Maia repetiu o discurso de que integra a equipe de Camilo por opção pessoal e como profissional. “Estyou no governo pessoalmente e como profissional e não partidariamente”, acentuou o secretário.

Fez questão de dizer ainda ter “o maior respeito” pelo senador Tasso Jereissati e que se sentia “maduro para compreender” essa situação. Maia Júnior disse que não se sentiu incomodado com a crítica de Jereissati. Ambos, no entanto, não chegaram a conversar durante a convenção.

Eduardo Cunha disparou sua “metralhadora” contra Moreira Franco e Lucio Funaro

Eduardo Cunha sentou na cadeira de depoente da Justiça Federal em Brasília, na segunda-feira (6), pronto para fuzilar o alto escalão do governo com toda sorte de denúncias. E assim o fez, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

A estratégia modo metralhadora não incomodou apenas os inimigos do ex-todo-poderoso da Câmara.

Os advogados dele o aconselharam, insistentemente, a guardar seu arsenal de informações e apresentá-lo apenas durante as negociações de sua delação premiada, já estão em curso com Raquel Dodge.

Não adiantou, para desespero de Moreira Franco e Lucio Funaro, os principais alvos das rajadas do peemedebista naquele dia.

Jovens estão perdendo a audição por causa de fones de ouvido, alerta conselho

A cada dia, mais jovens estão apresentando perda de audição causada pelo uso irregular de fones de ouvido. O alerta é feito pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). “Os adolescentes usam esse equipamento de som com volume muito alto. A gente vem notando que a audição deles não é tão normal como antigamente, já tem mais perda. E se continuar a usar esse som alto, eles terão uma perda irreversível, não volta mais ao normal”, disse a presidente do CFFa, Thelma Costa.

Segundo ela, as perdas auditivas por causa de ruído estão aumentando entre a população, tanto por ruído industrial, quanto por equipamentos de som. Ela cita como exemplo o caso dos músicos, lembrando que existem protetores auditivos que selecionam o som. “Então, eles conseguem seguir com a profissão e estão se prevenindo, o que não acontece com os adolescentes.

A presidente do CFFa orienta os pais e responsáveis a monitorar o volume dos fones de ouvido. “Se você estiver a 1 metro da pessoa e ouvir o que ela está escutando, ela provavelmente terá uma perda de audição. A 1 metro de distância, você não deve ouvir o que a pessoa está escutando no fone de ouvido”, reforçou Thelma, que é especialista em audiologia.

A orientação é baixar o volume. Segundo ela, já houve uma proposta de projeto de lei no Congresso Nacional para que esses equipamentos tenham controle máximo de volume, mas ele não foi aprovado. Além disso, a fonoaudióloga explicou à Agência Brasil que as escolas precisam pensar melhor na estrutura das salas de aulas, para que sejam construídas em locais mais silenciosos ou com melhor acústica.

(Agência Brasil)

URCA ganha emissora de rádio educativa

A Universidade Regional do Cariri (URCA) vai contar com emissora de rádio educativa, informa o primeiro-secretário do Senado, José Pimentel (PT). A novidade para a instituição de ensino superior cearense tem decreto legislativo n] 131/2017 publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

O senador José Pimentel (PT), que apoiou, desde o início, a mobilização do corpo docente da universidade para garantir a outorga da rádio, diz que agora caberá ao reitor da URCA, Patrício Melo, cumprir todas as etapas do processo, tanto no Ministério das Comunicações como no Congresso Nacional.

A rádio vai funcionar no campus São Francisco, no Crato, e integrará a comunidade acadêmica dos outros campi da URCA, instalados nas cidades de Juazeiro do Norte, Iguatu, Campos Sales e Missão Velha. A universidade atende a uma comunidade de aproximadamente 11.000 estudantes de cerca de 91 municípios dos estados do Ceará, Piauí, Pernambuco e Paraíba.

Caixa e Alshop fecham parceria voltado para aquecer setor lojista

A Caixa Econômica Federal e a Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop) assinaram acordo de cooperação para fornecer condições diferenciadas em produtos e serviços bancários para os mais de 54 mil lojistas credenciados à entidade. O setor, que movimentou mais de R$ 140 bilhões no ano passado e gera mais de um milhão de empregos diretos, vai contar com o aporte inicial de R$ 500 milhões em recursos para serem investidos em operações de crédito, capital de giro, antecipação de recebíveis e linhas de investimento para aquisição de máquinas e equipamentos, em condições e prazos especiais.

Com a assinatura do acordo, os associados poderão contar com a rede de atendimento da Caixa em todo o país para ter acesso às condições diferenciadas já a partir desta sexta-feira (10).

Para o gerente nacional de Estratégia de Clientes da Caixa, Daniel José Ferraz dos Santos, o acordo assinado entre o banco e a Alshop representa um esforço conjunto entre as duas instituições com o objetivo de incentivar o mercado varejista do país. “Essa parceria representa a junção de esforços, da Caixa e da Alshop, para propiciar melhores condições ao setor de lojistas de shopping, com oferta de condições especiais em produtos e serviços bancários, além de um atendimento diferenciado aos associados da entidade.”

“Esse é um importante benefício para os associados Alshop, pois ele terá taxas diferenciais que possibilitam conforto financeiro”, afirma o Diretor de Internacionalização e Franquias da Alshop, Ricardo Camargo. O convênio também permitirá aos associados Alshop o ajuste de fluxo de caixa, com prazos e taxas diferenciados aliados à possibilidade de obtenção de recursos de longo prazo com carência.

Tasso voltar a falar de dois PSDBs e diz que quer Geraldo Alckmin disputando a Presidência

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Ao chegar, o tucano deu coletiva agitada de cerca de cinco minutos.

O senador Tasso Jereissati confirmou, nesta manhã de sexta-feira, em Fortaleza, que é candidato a presidente nacional do PSDB. O pleito está marcado para o dia 9 de dezembro, em Brasília.

Tasso deu coletiva momentos antes de ingressar na convenção estadual tucana, que acontece no auditório da Câmara Municipal, e voltou a afirmar que sua destituição do cargo de presidente nacional interino do PSDB, adotada por Aécio Neves, ocorreu por pressão do Planalto.

O tucano confirmou que vai trabalhar para que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, saia candidato a presidente da República. Ou seja, nada de apoiar o prefeito de São Paulo, João Doria. Voltou a lamentar que hoje exista o PSDB de FHC e um outro (governista).

Fez questão de destacar que todas as conquistas obtidas no passado pelo País no plano econômico vieram do PSDB de FHC, de Alckimin e dele e não do outro, que começou agora.

Sucessão 2018

Voltou a afirmar que o PSDB do Ceará trabalha para apostar em nomes novos para a disputa governamental. Isso, porque haverá necessidade de um palanque pró-Alckmin no Estado.

O PSDB cearense elegerá o ex-deputado Francini Guedes como seu novo presidente estadual. Ele terá como primeiro vice o Dr. Cabeto e o executivo Geraldo Luciano como segundo vice. O secretário-geral é o prefeito de Itapipoca, João Barroso. A primeira secretaria fica com Emília Pessoa, vereadora de Caucaia, enquanto Kamyla Castro, ex-presidente da Juventude do PSDB nacional, assumirá como tesoureira.

Geraldo Luciano, do Grupo M. Dias Branco, é o nome que o PSDB estaria fomentando para sair candidato em 2018 ao Governo.

(Foto – Paulo MOska)

Um tucano pisando em ovos

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No lançamento da candidatura de Tasso Jereissati a presidente do PSDB nacional, nesta semana, a pregação era: entregar os cargos federais.

Coladinho a Tasso, estava o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. O filho dele, Pedro Matos, ocupa cargo de secretário nacional de Relações Federativas na Secretaria de Governo.

(Foto – Agência Câmara)

 

Dia Nacional de Luta com pouca adesão em Fortaleza

Concentração na Praça da Faculdade de Direito da UFC (Centro).

Com apoio do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza, acontece, nesta manha de sexta-feira, no Centro de Fortaleza, manifestação contra as reformas do governo Temer.

A adesão ainda é pouca, mas o Sindifort aproveita o ato para lançar torpedos principalmente contra a gestão do prefeito Roberto Cláudio. Lamenta o reajuste zero e reclama que enquanto nada sai para a categoria, a Prefeitura abre os cofres para, em parceria com o setor privado, bancar o Réveillon.

(Foto – Sindifort)

Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional será lançada em Fortaleza

Será lançado às 14 horas desta sexta-feira, no Ceará, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional.

O evento ocorrerá durante audiência pública na Assembleia Legislativa e contará com a presença do senador Roberto Requião (PMDB/PR), do deputado federal Patrus Ananias (PT/NG) e do presidenciável Ciro Gomes (PDT).

O movimento suprapartidário, que vem se implantando em vários Estados, quer, principalmente, evitar o desmonte da máquina pública articulado pelo governo Temer por meio de privatizações, informa o deputado federal Odorico Monteiro (PSB).

O lema da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional é “O Brasil não está a venda”. Esse movimento já foi lançado no Rio, Brasília, Paraná e  Minas Gerais.

De olho em 2018, Eunício anuncia liberação de mais recursos para municípios, do Ceará

Em suas redes sociais, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), anunciou, nessa quinta-feira, que conseguiu R$ 47 milhões, a serem empenhados através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para projetos de abastecimento de água, melhorias sanitárias domiciliares.

A verba, segundo Eunício, também servirá para substituição de casas de taipa por unidades de alvenaria e saneamento rural. No total, 31 municípios terão seus projetos atendidos, informa o superintendente estadual da Funasa, Ricardo Silveira, aliado do peemedebista.

Municípios atendidos

1-Amontada
2- Arneiroz
3- Aurora
4- Barbalha
5- Catarina
6- Carnaubal
7- Crato
8- Farias Brito
9- General Sampaio
10- Guaraciaba do Norte
11- Hidrolândia
12- Itaiçaba
13- Jaguaretama
14- Madalena
15- Massapê
16- Nova Olinda
17- Palmácia
18- Parambu
19- Pentecoste
20- Piquet Carneiro
21- Porteiras
22- Potengi
23- Quiterianopolis
24- Salitre
25- Senador Pompeu
26-Tamboril
27- Tejuçuoca
28- Tianguá
29- Trairi
30- Varjota
31- Tabuleiro do Norte

DETALHE – O senador Eunício Oliveira vai almoçar, a partir das 12h30min desta sexta-feira, na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL). Ali, fará balanço das atividades do Congresso e, em especial, dos projetos que atenderam ao setor lojista do País.

Governo está com orçamento curto para campanha pró-Reforma da Previdência

Precisando convencer o Congresso e a população da necessidade da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer terá um desafio: remanejar recursos para a campanha publicitária.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do O globo, quase todo o orçamento previsto para a ação foi gasto quando o texto ainda era analisado pela Comissão Especial.

Tasso, o PSDB e o futuro

O senador Tasso Jereissati vai estar presente à convenção estadual do PSDB, a partir das 10 horas desta sexta-feira, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. Segundo assessores, ele voltará a falar sobre o caso de sua destituição do comando interino nacional tucano, o que foi articulado pelo senador Aécio Neves.

Tasso deve reafirmar que a decisão de Aécio foi resultado de uma pressão política da parte do governo Temer. O tucano cearense apregoa o rompimento do PSDB com o Palácio do Planalto, enquanto Aécio e seu grupo não concordam e Temer não acata, pois precisará do apoio do partido para aprovar as reformas planejadas.

Desse cenário todo, fica uma pergunta: até que ponto o tucano Tasso continuará tendo sangue de barata para permanecer no ninho do PSDB?

Em Editorial, O POVO alerta contra a praga do preconceito racial

Confira o Editorial do O POVO desta sexta-feira, com título “A praga do preconceito racial”. Bom para reflexões.

Dois casos emblemáticos – um nacional e outro local – divulgados recentemente, demonstram como o racismo é renitente no Brasil. O apresentador do Jornal da Globo, William Waack, foi afastado de suas funções após ser acusado de racismo. Em vídeo divulgado na internet – em fato acontecido há mais de um ano, durante a eleição presidencial americana -, ele foi flagrado afirmando, dentre outros impropérios, que o barulho irritante de uma buzina ouvida ao fundo, quando tentava fazer uma entrevista, era “coisa de preto”.

Coincidentemente, no mesmo dia da revelação do fato, O POVO  publicava o caso de uma consumidora negra que, por conta da cor da pele, foi abordada por seguranças de uma loja, num shopping de Fortaleza, acusada injustamente de roubo, configurando possível crime de racismo (edição de 8/11/2017.)

No caso do jornalista famoso, sua empregadora publicou uma nota, explicando o afastamento do profissional: “A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante”. Já a jovem negra cearense, Sulamita Lino, 26, levou o caso à Justiça, entrando com processo administrativo contra a empresa Lojas Americanas do Shopping Benfica.

Durante audiência extrajudicial, a vítima deu uma demonstração de dignidade e consciência cidadã ao recusar uma oferta de indenização de R$ 5 mil, propondo, em seu lugar, que a loja realizasse uma campanha publicitária contra o racismo e um curso de formação sobre o tema para seus funcionários. A empresa rejeitou a contraproposta, e a ação de racismo foi judicializada.

Quando personalidades referenciais são flagradas (o que acontece com frequência cada vez maior depois da revolução na tecnologia de gravação de imagens e áudios), manifestando preconceitos inimagináveis em sua pessoa, a exposição serve para desmascará-los. Embora haja também quem o faça para reforçar o preconceito latente na sociedade.

O pedido de desculpas da personalidade ou da entidade infratora e a reparação à vítima tornam-se imprescindíveis, não só como ato de justiça, mas para exorcizar possíveis efeitos no tecido social. Profissionais, empresas, personalidades e organizações sociais e culturais não podem eximir-se da luta contra o preconceito, se almejam, de fato, um Brasil sadio.

Dicas do Enem – Caneta preta e documentação oficial com fotos são obrigatórios

Caneta esferográfica de tinta preta e documento oficial com foto são os dois itens que não podem ser esquecidos pelos candidatos que vão fazer o segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no próximo domingo (12). A caneta deve ser fabricada com material transparente e obrigatoriamente preta, porque outra cor de tinta impossibilita a leitura óptica do cartão de respostas.

O documento pode ser a carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho, carteira de reservista ou passaporte. A carteira de estudante não será aceita como documento oficial. Também não serão aceitas cópias, nem mesmo as autenticadas.

Se o candidato perdeu ou teve o documento roubado, deverá apresentar um boletim de ocorrência expedido por órgão policial há, no máximo, 90 dias do primeiro domingo de aplicação do Enem – dia 5 de novembro.

O cartão de comprovação de inscrição, que deve ser impresso na página do Enem, não é obrigatório, mas é recomendável levar para ter acesso mais fácil a dados como o local e a sala da prova. Quem precisar comprovar sua presença na prova, para apresentar no trabalho, por exemplo, deve levar a declaração de comparecimento impressa e colher a assinatura do coordenador no dia da prova. O formulário está disponível na Página do Participante.

Lanches são permitidos, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas. Todos serão vistoriados antes do ingresso na sala.

Itens proibidos

Não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os aparelhos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o fim das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

(Agência Brasil)

Morre atriz e humorista Márcia Cabrita

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Morreu, nesta sexta-feira, a atriz e humorista Márcia Cabrita, que ficou conhecida nacionalmente por sua participação como empregada no seriado Sai de Baixo, da Rede Globo. Vítima de câncer no ovário, estava internada há 10 dias no Hospital Quinta D’or.

Recentemente, Márcia Cabrita participou da novela Novo Mundo – era Narcisa, mulher de José Bonifácio (Felipe Camargo), mas acabou se afastando das gravações. Ela foi diagnosticada com câncer em 2010.

(Divulgação)

Presos de quatro unidades do Ceará fazem greve de… fome

Internos de quatro unidades prisionais do Ceará se recusaram a receber alimentação ontem. Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Elias Alves da Silva (CPPL 4), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza, a greve de fome começou na última terça-feira, 7. Na parte de fora da unidade, ontem, um saco de lixo acumulava centenas de quentinhas que, conforme denúncia de agentes penitenciários, foram jogadas fora após a recusa dos detentos.

Segundo a mulher de um preso, eles protestam porque estão impedidos de receber materiais como colchões, ventiladores e aparelhos de televisão de familiares. As visitas também estão suspensas.

A proibição começou, na CPPL 4 após rebelião, há duas semanas. Eles pediam condições menos insalubres. “É um absurdo como eles tratam o ser humano. Meu marido não tem onde dormir”, disse a mulher de outro detento.

Do lado de fora da unidade, ontem, esposas voltavam para casa carregando colchões e ventiladores, sem direito à visita e sem informação. “Eu não tenho notícias dele desde terça. Tô aqui desesperada”, lamentou outra mulher.

Movimento nacional

Presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), Cláudio Justa afirmou que a greve de fome faz parte de um movimento nacional iniciado por facção criminosa que atua em presídio do Rio de Janeiro. Nos estados, o movimento assumiu reivindicações locais.

Os presos pedem, em mensagens que circulam no Whatsapp, a instalação de fábricas nas unidades, itens de higiene como sabonetes, escovas e pastas de dente e a progressão de regime para quem tem direito ao semiaberto.

Além da CPPL 4, no Ceará, o protesto acontece na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, na Unidade Prisional Desembargador Adalberto Barros de Oliveira Leal e na Agente Luciano Andrade Lima.

Em nota, a Secretaria da Justiça (Sejus) diz que alguns internos de quatro unidades recusaram a alimentação ontem. Segundo o informe “não há motivação apresentada para a recusa. As direções estão acompanhando a movimentação para tomar as medidas cabíveis, caso necessário”.

(O POVO – Repórter Angélica Feitosa)