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Temer se reúne com Rodrigo Maia para discutir Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer está reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), para discutir a reforma que aguarda votação na Casa. Também participam da reunião o secretário de previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que presidiu a comissão especial que analisou o tema.

Em vídeo divulgado na noite de ontem (7) no Twitter, o presidente Michel Temer pediu apoio aos cidadãos do país para aprovar a reforma. Depois de reuniões com líderes da base aliada da Câmara dos Deputados na segunda (6), e do Senado, ontem (7), o governo já admite mudanças no texto da reforma para que, pelo menos, parte dela seja aprovada ainda este ano. Como se trata de emenda Constitucional, para aprovar a reforma na Câmara serão necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis.

Na segunda-feira, ao discursar na abertura da reunião com os líderes da Câmara, Temer disse que, mesmo que não se consiga fazer tudo o que for necessário na reforma, é importante avançar para que quem vier depois possa fazer uma revisão na Previdência. “A reforma da Previdência é a continuação importante, fundamental para fecho das reformas que estamos fazendo. Continuarei empenhando nela, trabalharei muito por ela. Por mais que não se consiga fazer tudo, se permita que quem venha depois, mais adiante, que possa fazer uma nova revisão da Previdência Social”.

Ontem (7), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a reforma da Previdência não é mais uma opção. “A reforma não é uma questão de escolha, ela terá que ser feita em algum momento, é uma questão fiscal, numérica”. Ele comentou a declaração dada na segunda-feira (6) por Temer sobre as dificuldades para a aprovação da reforma da Previdência.

“O presidente reconheceu as dificuldades, é um processo controverso em qualquer lugar do mundo, não há dúvida. O presidente reconheceu esse fato para as lideranças partidárias que ali estavam expressando as suas preocupações”, afirmou o ministro.

(Agência Brasil)

Petrobras lançará nova campanha publicitária

A Petrobras lançará, no próximo sábado (11), sua nova campanha publicitária. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, feito pela agência DPZ. O anúncio exibirá o slogan “A vida em movimento”.

Em vez de exibir plataformas monumentais e cenas de mar aberto, a nova campanha se concentra na força de trabalho da empresa.

A ideia é mostrar que a Petrobras está em pleno funcionamento após o furacão da Lava-Jato.

Gol alcança lucro líquido de R$ 328 milhões no terceiro trimestre deste ano

A GOL Linhas Aéreas anunciou o resultado consolidado do terceiro trimestre de 2017. De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, eis os resultados:

– A receita líquida atingiu R$2,7 bilhões, representando aumento de 13,2% em comparação ao terceiro trimestre de 2016.

– O resultado operacional (EBIT) recorrente no terceiro trimestre d 2017 foi R$326,9 milhões, aumento de 49,3% em comparação ao terceiro trimestre de 2016. Este é o quinto trimestre seguido de lucro operacional. Margem EBIT recorrente melhorou 2,9 p.p. em relação ao terceiro trimestre do ano passado.

– As receitas auxiliares e de cargas tiveram aumento de 7,0% no terceiro trimestre de 2017, totalizando R$323,3 milhões.

– O resultado líquido no período foi lucro de R$ 327,6 milhões, após minoritários da Smiles, representando margem líquida de 12,1%, um resultado positivo em comparação ao prejuízo de R$0,9 milhão do terceiro trimestre de 2016. Neste trimestre, o LPA foi R$0,94.

– O fluxo de caixa líquido no terceiro trimestre deste ao foi de R$419,3 milhões. Caixa, equivalentes de caixa, investimentos de curto prazo e contas a receber aumentaram para R$2.118,1 milhões.

– A dívida liquida total ajustada, excluindo os bônus perpétuos, foi reduzida em R$3,4 bilhões quando comparado com terceiro trimestre de 2016, atingindo R$10,2 bilhões no terceiro trimestre deste ano.

– A frota média operacional da Companhia foi de 109 aeronaves Boeing 737, com utilização de 12,3 horas bloco/dia.

– A taxa de ocupação média no 3T17 aumentou 0,4 p.p. em comparação ao 3T16, chegando a 80,2%. O yield médio por passageiro aumentou 8,6% no trimestre.

(Foto – Paulo MOska)

Luizianne Lins: PT não vai abrir mão da vaga de senador

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Em contato com esta Vertical, a deputada federal Luizianne Lins (PT) rebate o chefe da Casa Civil do Governo, Nelson Martins (PT), que tirou seu nome do páreo pela segunda vaga de senador – a primeira é de Cid Gomes (PDT) -, como forma de ampliar o raio de apoios à reeleição de Camilo Santana (PT). Nelson não é a favor da reeleição do senador José Pimentel.

A petista, no entanto, informa que o partido “não vai abrir mão da vaga” porque a executiva nacional decidiu que, onde conta com senador, deve briga para manter o espaço.

Lembrada de que o PT já conta com o cargo de governador, ela insistiu: “Vamos ampliar apoio a Camilo, mantendo a vaga de senador”. Destacou que a posição de vice na chapa também seria para negociar, deixando claro que sua posição é a mesma de José Guimarães. “Se o Nelson não é mais candidato, temos o José Pimentel, o Guimarães e eu”, concluiu Luizianne.

Polícia Federal deflagra operação contra fraudes ao Enem e concursos no Ceará, Paraíba e Piauí

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam, nesta manhã de quarta-feira, a Operação Adinamia . O objetivo, segundo a assessoria de imprensa da Superintendência estadual da PF, é  desarticular organização criminosa que promove fraudes em concursos públicos e processos seletivos para ingresso no ensino superior, por meio do ENEM (2016/2017) no Ceará e em outros estados.

Estão sendo cumpridos 36 mandados, sendo 21 de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e 11 de condução coercitiva, no Ceará (Fortaleza, Juazeiro, Barbalha, Mauriti, Abaiara e Lavras da Mangabeira), Paraíba (São José de Piranhas e Cajazeiras) e no Piauí (Teresina).

Cerca de 90 policiais federais participam da Operação Adinamia, visando à coleta de provas dos delitos cometidos, quais sejam: fraudes a processo seletivo e concursos públicos, organização criminosa e lavagem de dinheiro, crimes, cujas penas preveem prisão de 1 a 4 anos, 3 a 8 anos e 3 a 10 anos de prisão, respectivamente, e multas.

Fraudes

De acordo com a assessoria de imprensa da PF, as formas da fraude consistem na violação antecipada de lacres para acesso às provas do ENEM e concursos e/ou utilização de candidato piloto e de ponto eletrônico, com a transmissão dos gabaritos. O curso de medicina é o principal alvo das fraudes e também o mais caro, sendo pago em torno de R$ 90 mil, por vaga, sendo metade do valor pago antes do certame e metade depois de garantida a vaga.

Esse tipo de fraude tem uma repercussão social de longo alcance, para além da questão criminal, por frustrar o esforço de candidatos honestos que estudam e buscam legitimamente o acesso aos cursos de nível superior e cargos públicos.

DETALHE – A Polícia Federal dará coletiva à imprensa às 14 horas desta quarta-feira, na sede da Delegacia de Policia Federal em Juazeiro do Norte.

Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (7) projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime. A matéria agora vai a votação no Senado.

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos. Os deputados aprovaram no texto também dispositivo para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhados por um adulto.

O texto aprovado é uma emenda substitutiva do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 2862/04, de autoria do ex-deputado Rubinelli. A emenda apresentada pelo relator utiliza dispositivos do PL 1383/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que tramita em conjunto com o PL 2862/04.

Na justificativa do projeto apresentado em 2004, o ex-deputado Rubinelli argumentou que era preciso acabar com certos privilégios existentes no Código Penal. “A presente proposição tem por escopo revogar o art. 115 do Código Penal, acabando com os privilégios ali previstos. Desse modo, esperamos contar com o apoio de nossos ilustres Pares, com vistas à aprovação dessa propositura, que se reveste de inegável alcance social”, justificou.

(Agência Brasil)

Encceja 2017 – Locais das provas já podem ser conhecidos

Os candidatos que vão fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) poderão consultar o local de prova a partir das 14 horas desta quarta-feira, na página do participante. O exame será aplicado no dia 19 de novembro.

Neste ano, 1,5 milhão de pessoas se inscreveram para fazer o Encceja, que é direcionado aos jovens e adultos que não concluíram os estudos em idade própria. Dessas, 301 mil farão provas para o ensino fundamental e 1,2 milhão para o ensino médio. O exame será aplicado em 564 municípios em todos os estados.

Os participantes precisam ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a certificação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio tem que ter, no mínimo, 18 anos completos na data de realização do exame.

As provas serão aplicadas pela manhã e à tarde. No turno matutino, os portões abrem às 8 horas e fecham às 8h45min e as provas serão realizadas das 9 às 13 horas. No turno vespertino, a abertura dos portões será às 14h30min, com fechamento às 15h15min e prova das 15h30min às 20h30min.

Os alunos do ensino fundamental vão fazer provas de ciências naturais, história e geografia pela manhã e de língua portuguesa, língua estrangeira, artes, matemática, educação física e redação à tarde. Candidatos do ensino médio vão fazer provas de ciências da natureza e ciências humanas pela manhã e de linguagens e códigos, redação e matemática à tarde.

A partir deste ano, a certificação de conclusão do ensino médio só poderá ser feita por meio do Encceja. Até o ano passado, os estudantes com mais de 18 anos poderiam usar o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para receber o diploma do ensino médio.

O Encceja para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa (Encceja PPL) será aplicado nos dias 21 e 22 de novembro.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati oficializará nesta quarta-feira sua candidatura a presidente nacional do PSDB

O senador Tasso Jereissati vai oficializar, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, sua candidatura à presidência nacional do partido. O anúncio, que será feito na liderança do PSDB do Senado, ocorre após encontro entre Tasso e o governador de Goiás, Marconi Perillo, outro pré-candidato ao espaço, terminar sem acordo.

Na reunião, realizada ontem em Brasília, os tucanos tentaram negociar candidatura única ao comando do partido. Divergências entre eles, no entanto, falou mais alto. “Tasso defende teses, eu defendo outras. Espero que a gente consiga debater e chegar a uma unidade. Não a dos cemitérios, mas em cima de um profundo debate”, disse Perillo ao sair da reunião.

Tasso, que ocupa interinamente a presidência do PSDB desde março, defende desembarque mais “enfático” do partido do governo Temer. Já Perillo, mais próximo de Aécio Neves (MG), defende saída “educada”, em tom mais brando com relação ao governo. “Eu acho que devemos deixar posições muito bem marcadas diante da opinião pública”, disse Tasso.

“Mas não esperem que haja briga de arranhão, puxão de cabelo. Nós temos respeito profundo um pelo outro, uma amizade antiga e convergência na maioria de ideias e projetos”, afirma o cearense. Entre os consensos entre os dois, está o apoio às reformas econômicas planejadas pelo Planalto, como a da Previdência, e a necessidade de um mea culpa de erros do partido.

Tasso Jereissati, no entanto, evita tom mais “ameno” de Perillo e diz não acreditar na aprovação de uma reforma da Previdência tocada por Michel Temer. “Já estamos no meio de novembro (…) não há a menor possibilidade de passar a reforma. Um governo enfraquecido, com desgaste popular gigantesco, não tem condição de levar isso para frente”, disse.

(Com Agências)

Fortaleza será sede do VI Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

O Tribunal de Contas do Ceará vai ser sede do VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. O encontro ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro próximos, abordando como tema central “Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

O congresso, realizado pelo tribunal, Instituto Rui Barbosa (IRB), Universidade Federal do Ceará e Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público (IBRAEDP), ocorrerá  no auditório do Edifício 5 de Outubro, do TCE, e reunirá nomes do cenário nacional e mundial, entre eles o ministro do TCU, Weder de Oliveira, o professor-doutor Edilson Nobre (Desembargador do TRF5/UFPE), Juracy Braga Soares Jr., diretor-executivo da Auditece) e a professora-doutora em Direito Julia Motte Baumvol (Universidade de Paris V).

Abertura

A conferência de abertura, dia 30, a partir das 14 horas, será proferida pelo presidente do Conselho Científico, professor-doutor Juarez Freitas, sobre “Sustentabilidade e Inovações do Direito Público Brasileiro”. Coordenam também o evento o presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes (Professor Doutor em Economia), o vice-presidente da Corte cearense, conselheiro Rholden Queiroz (Mestre em Direito Constitucional), a procuradora da Fazenda Nacional e Profª Draª da UFC, Denise Lucena Cavalcante, o presidente do Instituto Rui Barbosa, Conselheiro Sebastião Helvécio (TCE/MG).

 

Orquestra Filarmônica do Ceará levará ao palco do Theatro José de Alencar o espetáculo “3 Tenores In Concert”

A Orquestra Filarmônica do Ceará vai apresentar nesta quinta-feira, às 19h30min, no Theatro José de Alencar, o espetáculo “3 Tenores In Concert”.  A regência é do maestro Gladson Carvalho, acompanhado três cantores que interpretarão clássicos popularizados por Luciano Pavarotti, José Carreras e Placido Domingo.

Entre os intérpretes, o tenor internacional Leonardo Botti, italiano que estudou solfejo na cidade de Cremona (Itália) e canto e teatro no conservatório de Szeged (Hungria) com o barítono Gimesi Kalman. Também sobem ao palco do TJA os tenores Ricardo Máximo, cantor lírico e popular, natural de Fortaleza, e Leandro Cavalcante, bacharel em composição e regência, cantor, compositor com obras musicais executadas em países como México, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Singapura e Reino Unido. Atualmente, colabora com arranjos originais do teatro do West End (Inglaterra) junto ao atual elenco do Fantasma da Ópera Britânico.

SERVIÇO

*Os ingressos já estão à venda na bilheteria do TJA, no Restaurante Pipo, Istudius Coworking e Iprede: R$20 (meia) | R$40 (inteira)

*Mais Informações: 85 9 8899.0644 | 85 9 9618.5840.

Grupo do Ceará participa do 30º Encontro Nacional da Abrasel

Taiene e Trindade.

Uma delegação cearense vai participar, a partir desta quarta-feira, em Florianópolis (SC), do 30º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). À frente, o presidente da regional da entidade, Rodrigo Trindade, e o diretor-executivo Taiene Righetto.

O encontro, segundo Rodrigo Trindade, debaterá dois temas fundamentais: a Reforma Trabalhista, com mudanças na CLT previstas para o próximo dia 11; e o pagamento de 10% nos serviços dos bares e restaurantes.

Sobre o fim do ano, marcado pelo Natal e Réveillon, Trindade informou que a Abrasel/CE está otimista. Ele avalia que virá incremento nas vendas do setor e na perspectiva de que 2018 será bem melhor do que 2017, que foi ano de ajuste. Não quis arriscar percentuais.

(Foto – Paulo MOska)

MPCE promove encontro sobre direitos de comunidades quilombolas e indígenas

Renato Roseno (PSOL) é um dos conferencistas.

O Ministério Público do Ceará inscreve para o Encontro sobre Justiça Socioambiental e Direitos Humanos, que acontecerá na próxima sexta-feira (10, das 8h30min às 12 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça  O encontro é gratuito e aberto à sociedade em geral, informa a assessoria de imprensa do MPCE. Os interessados devem se inscrever pelo link www.mpce.mp.br/esmp.

Na programação, palestras sobre “Comunidades Quilombolas da Serra do Evaristo: direitos e protagonismo”, das 9h30min às 10 horas, com a professora Elza Maria Franco Braga, do curso de pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará; “Justiça socioambiental e acesso à água”, das 10 às 10h30min, com o deputado estadual Renato Roseno; e “Uma análise a partir dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais”, das 10h30min às 11h20min, com Eliane Cristina Pinto Moreira, promotora de justiça do Pará. Todas as exposições terão como presidente de mesa o promotor de justiça Elder Ximenes Filho, coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do MPCE.

DETALHE – O evento será encerrado com sessão de autógrafos de Eliane Cristina, autora do livro “Justiça socioambiental e direitos humanos”.

SERVIÇO

*Mais Informações – 3452-4521/3452-4522.

*PGJ – Rua Assunção, 1.100 – José Bonifácio.

Presidente do BNB falará sobre FNE na Câmara dos Deputados

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, participará, às 15 horas desta quarta-feira, em Brasília, de audiência pública na Câmara dos Deputados.

Ele falará mais precisamente na Comissão Mista de Orçamento sobre a política do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Atende a um convite do deputado Danilo Forte (sem partido), que é o relator das demonstrações contábeis do FNE.

Cracolândia, degradação e economia urbana

Com o título “Cracolândia, degradação e economia urbana”, eis artigo do professor Lauro Chaves, presidente do Conselho Regional de Economia, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Confira:

Desde o fim da década de 1990 que presto consultoria na elaboração e implantação de planos estratégicos e planos diretores de inúmeros municípios, sendo uma das formas de reciclagem profissional mais importante o estudo de casos de sucesso ou fracasso no que se refere tanto ao desenvolvimento quanto à degradação de territórios.

Dentro deste contexto, fui a São Paulo, no mês passado, e visitei a cracolândia, na região da Luz. A Sala São Paulo e a Estação Júlio Prestes, que pertencem ao patrimônio histórico e cultural da Cidade, ficam vizinhas e poderiam ser âncoras de uma solução a ser construída para acabar com a degradação social e urbana ali existente.

Segundo relatos dos pesquisadores, a cocaína começou a circular na região central em meados dos anos 1950. Uma década depois, houve o aumento da prostituição. Ainda nos anos 1960, com a construção de uma rodoviária em frente à praça Júlio Prestes, o processo de degradação da área foi acelerado, na opinião deles, já que palacetes tradicionais foram derrubados. Desativada a rodoviária, em 1982, hotéis construídos para receber os passageiros e diversos outros serviços ficaram ociosos. Na esteira dessa degradação urbana, a droga provocou um novo tipo de ocupação na região.

Desde 2005, a cracolândia foi tema, somente na USP, de pelo menos 240 trabalhos acadêmicos, entre mestrado e doutorado, em áreas como economia, direito, urbanismo, saúde e antropologia. A leitura de alguns desses trabalhos despertou o meu interesse, porém, nada supera a visita in loco em todo o entorno, por sinal, intensamente policiado. Ali, verdadeiros zumbis vagam a esmo, sem distinção de faixa etária, renda ou identidade de gênero. Ali, o que importa é uma pedra de crack.

Uma tragédia social e urbana que só terá chances de ser enfrentada com uma política pública de intervenção no território de forma integral. Soluções isoladas de repressão policial ou de assistencialismo jamais terão sucesso.

A revitalização de um território degradado e tão rico em história passa pela economia urbana, com especial atenção a moradias, oportunidades de trabalho e ao resgate da cidadania daqueles seres humanos entregues ao vício.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Presidente do Conselho Regional de Economia, consultor, professor da Uece e doutor em Desenvolvimento Regional e Planejamento Territorial pela Universidade de Barcelona.

Há petistas dizendo que PCdoB, ao lançar presidenciável, quer reza: lugarzinho na vice

O PT insiste em viver no mundo da lua. A última, agora, é que alguns parlamentares petistas acreditam que o PCdoB lançar a deputada estadual Manuela D’Ávila à presidência é jogada do partido para emplacar a virtual candidata à vice-presidência de Lula.

Eles acreditam que isso não passa de uma “vingança” dos comunistas a Aldo Rebelo, que foi para o PSB e anda de “namoro” para ser vice de Geraldo Alckmin. Assim, D’Ávila, jovem, ficha limpa e de boa comunicação seria o reforço para o ex-presidente.

Talvez por isso a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, tenha comemorado o anúncio da candidata. “Grande quadro político, grande mulher! Ali na frente nos encontraremos, Manu!”, escreveu. A informação é da Veja Online.