Blog do Eliomar

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Receita Federal abrirá consulta ao 6º lote de restituições do IR nesta quarta-feira

A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 será aberta amanhã (8), a partir das 9 horas. O lote contempla 2.358.433 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões, informou hoje (7), a Receita Federal. O lote multiexercício de restituição do IRPF contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para o total 2.428.985 contribuintes será efetuado no dia 16 de novembro, chegando a R$ 3 bilhões. Desse total, R$ 107,844 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridade: 26.209 idosos e 3.354 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.

*Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

*A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia sugere a Temer que procure novamente as lideranças para tratar sobre reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, voltou a defender hoje (7) que o presidente Michel Temer converse com os líderes partidários para convencê-los sobre a reforma da Previdência. Antes de seguir para o Palácio do Planalto, para se reunir com o presidente, o deputado disse que não dá para estar tão otimista, porque o tema é polêmico, mas necessário para evitar o aumento da dívida pública.

“[Acho que] O presidente [Temer] deve chamar seus líderes dos partidos, individualmente, e tentar mais uma conversa de forma bem tranquila, mostrando qual é o impacto da não realização da [reforma da] Previdência já em 2018. A despesa da Previdência está crescendo R$ 50 bilhões, R$ 60 bilhões por ano, e isso vai tornar o Brasil inviável em pouco tempo. Nós vamos caminhar para uma relação dívida – PIB bruto insustentável”, disse.

A reforma está paralisada desde que a Câmara recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira denúncia contra o presidente da República pelo crime de corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República, em 29 de junho. O fato contribuiu para dispersar o apoio dos partidos da base aliada à proposta de mudanças na aposentadoria.

Maia sinalizou que apoia o avanço da proposta de forma reduzida, por meio de projeto de lei ou outra proposição que necessite de menos votos. Por se tratar de uma emenda constitucional, a proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria precisa de pelo menos 308 votos entre os 513 deputados para ser aprovada. A votação deve ocorrer em dois turnos.

O presidente da Câmara também defendeu a aprovação de outros projetos que tramitam na Casa para conter o rombo do orçamento público, como os que tratam de desoneração dos setores de óleo e gás e a reformulação do sistema elétrico, gestão dos fundos de pensão, a flexibilização das regras do licenciamento ambiental, além da recente proposta do governo de privatização da Eletrobras. Na segunda-feira (6), o modelo de desestatização foi apresentado pelo Ministério de Minas e Energia ao Palácio do Planalto, que deve encaminhar ainda esta semana ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

“Acho que foi o caminho certo [encaminhar por projeto de lei]. Você não pode querer vender um ativo por medida provisória. Não é democrático a representação da sociedade por meio do Parlamento não ser ouvida antes de uma decisão que eu acho que é positiva”, disse Maia.

(Agência Brasil)

Adísia Sá, nossa pequena notável, não é 8 nem 80, mas… 88

Nesta terça-feira, a Rádio O POVO/CBN comemorou os 88 anos de vida da jornalista e professora Adísia Sá.

Nome dos mais respeitados da imprensa cearense, Adísia fez participação ao vivo, pela manhã, nos programas da emissora e ganhou não somente abraços dos seus companheiros de profissão, mas, também, dos muitos ouvintes pelo telefone ou via WhatsApp.

Nossa “Menina Adísia” teve direito a bolo com velinhas, seguido dos parabéns e mostrou, na prática, que continua com o espírito jovem.

DETALHE – Com certeza, Adísia deve ter reclamado aos seus botões: cadê os birinaites? Ela adora uma cervejinha.

*Mais sobre Adísia Sá aqui.

(Fotos – Mauri Melo)

Cunha vai curtir xilindró até o dia 20 deste mês

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) permanecerá em Brasília até pelo menos o dia 20 de novembro, quando deve retornar a Curitiba, onde cumpre mandado de prisão preventiva no Complexo Médico-Penal de Pinhais. A princípio, o ex-deputado permaneceria em Brasília somente até o fim dos interrogatórios presenciais da ação penal da Operação Sépsis, encerrados ontem (7). No entanto, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal da capital, deferiu um pedido da defesa para adiar o retorno de Cunha a Curitiba.

Ontem (7), durante seu interrogatório, Cunha afirmou não possuir mais fonte de renda e viver em “situação de absoluta penúria”, motivo pelo qual não teria condições de pagar passagens para seus advogados irem a Curitiba, impossibilitando sua plena defesa na Sépsis.

Apesar de a Justiça ter autorizado o deslocamento temporário de Cunha a Brasília para exercer sua defesa presencial na ação penal da Sépsis, diversos pedidos apresentados pela defesa do ex-deputado, de transferência definitiva para a capital, foram negados. O último deles foi negado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a decisão de Vallisney, a Polícia Federal (PF) deverá providenciar o retorno de Cunha a Curitiba entre os dias 20 de novembro, quando se encerra o prazo das alegações finais da defesa na Sépsis, e 24 de novembro. O ex-deputado está em Brasília desde 15 de setembro, em uma instalação da Polícia Civil.

Pesam sobre Cunha ao menos três mandados de prisão preventiva, sendo um da Justiça Federal de Brasília e outro do Supremo Tribunal Federal (STF). O terceiro, mais antigo, foi expedido em outubro do ano passado pelo juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que condenou o ex-deputado a mais de 15 anos de reclusão na Operação Lava Jato.

(Agência Brasil)

Lava Jato – Símbolo de justiça e contradições?

Com o título “O que ficará da Lava Jato?”, eis artigo do jornalista Wagner Mendes, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. “Mais do que uma investigação, a Lava Jato se tornou o símbolo de justiça e contradições”, diz o articulista. Confira:

Vista como a grande esperança de moralidade na coisa pública no Brasil, a Operação Lava Jato se encaminha para o fim. Muito embora procuradores falem que fatos descobertos podem levar a mais anos de investigação, a projeção de novos e graves episódios, como os vistos nos últimos anos, é quase nula.

O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou, logo após deixar o posto, que já se vê o fim da operação. “Chegamos à cabeça da organização criminosa. Toda a organização criminosa hoje está desvendada”, disse a jornalistas na semana passada.

Deflagrada ainda no primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, a operação não esperava se transformar no que se transformou. A afirmação é do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, dada ao O POVO em outubro de 2015.

Atingindo o núcleo duro do Palácio do Planalto, as investigações derrubaram ministros, contribuíram na aprovação do impeachment, prenderam empresários que ditavam as regras, ao lado de políticos corruptos, no País.

Se, por um lado, a operação desvendou esquemas históricos de corrupção no Brasil, por outro entrou em contradições, excedeu os autos e politizou o processo de investigação. O historiador italiano Giovanni Orsina, que escreveu sobre a história de Berlusconi na Itália, logo depois da Operação Mãos Limpas — que desvendou o maior esquema de corrupção já visto na história daquele País — falou da politização nas investigações e, ao mesmo tempo, da criminalização do processo político nas investigações da década de 1990.

Um caminho que está se repetindo no Brasil. Outsiders, que negam a política, venceram eleições em 2016 e outros ganham musculatura nas pesquisas de intenção de voto para 2018. Magistrados e juízes que conduziram as investigações dos últimos escândalos de corrupção no Brasil surgem, provocados pela própria imprensa, como alternativas para a sucessão de Michel Temer.

Mais do que uma investigação, a Lava Jato se tornou o símbolo de justiça e contradições. Que seus condutores não contribuam para arruinar cada vez mais o sistema político e embarcar o País em um mar revolto.

*Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br Jornalista do O POVO.

Gasolina e diesel vão subir de preço nas refinarias

A partir da zero hora desta quarta-feira (8), o óleo diesel comercializado nas refinarias da Petrobras estará 2,5% mais caro, enquanto a gasolina terá reajuste de 0,6%. Na noite de ontem, a empresa já havia divulgado para hoje (7) um aumento de 2,3% para a gasolina e de 1,9% para o diesel.

Em nota, a Petrobras justificou o aumento que passou a vigorar hoje como consequência “do aumento das cotações dos produtos e do barril do petróleo no mercado externo, influenciado pela geopolítica internacional, assim como pela continuidade da política de contenção da oferta pela Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep)”. Também contribuiu para a alta dos derivados, “a depreciação do valor do real frente ao dólar”.

O reajuste no preço da gasolina nas refinarias é o quarto consecutivo concedido pela estatal este mês. Depois de iniciar outubro em queda (-0,2%), a gasolina subiu 0,9% no dia 2 e 3,6% no dia 4. Já o diesel, que também havia começado o mês em queda – 0,4% – já acumula três aumentos no mês.

Petrobras anuncia início da venda de ativos na Nigéria

A Petrobras iniciou hoje (7) a etapa de divulgação referente ao processo de alienação de 100% da sua participação na Petrobras Oil & Gas B.V. (Pogv), joint venture (empreendimento conjunto)formada pela Petrobras (50%), BTG Pactual E&P.B.V. (40%) e Helios Investment Partners (10%). O processo de venda dos ativos na Nigéria está sendo conduzido pela Petrobras.

A informação foi dada pela empresa em fato relevante divulgado ao mercado. Nele, ela informa que a Pogbv possui participação em dois blocos em águas profundas de classe mundial na Nigéria, onde se encontram os campos produtores de Akpo e Agbami e o campo de Egina, em fase de desenvolvimento e com o início da produção previsto para o final de 2018, além da descoberta de Preowei, que atualmente está sendo avaliada.

Os campos gigantes de Akpo e Egina são operados pela Total e o de Agbami, pela Chevron. A apropriação de reservas líquidas da Pogbv totaliza, segundo o comunicado, “aproximadamente 204 milhões de barris de petróleo equivalente (petróleo e gás natural) e a produção atual é de 48 mil barris por dia, com expectativa de atingir cerca de 75 mil barris dia até 2019”.

O comunicado, que contém as principais informações sobre o negócio e os critérios para a seleção de potenciais participantes do processo, está disponível no site da Petrobras: http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/comunicados-e-fatos-relevantes.

A empresa lembra que o processo de venda dos ativos na Nigéria está “em consonância com a sistemática para desinvestimentos da Petrobras, que foi revisada e aprovada pela diretoria executiva da companhia e está alinhada às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU).”

A venda dos ativos da Petrobras no exterior faz parte do programa de desinvestimento com o objetivo de reduzir o endividamento. O programa prevê a desalienação de ativos no valor de US$ 20 bilhões até o final de 2018.

(Agência Brasil)

JBS adere ao novo Refis com dívida de R$ 4,2 bilhões

A JBS anunciou hoje (7) a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, para negociar débitos com a União.

Em comunicado ao mercado, a empresa informou que o valor nominal dos débitos incluídos no Pert soma aproximadamente R$ 4,2 bilhões. Uma parte da dívida, no valor de R$ 1,1 bilhão (20% do valor bruto dos débitos), será paga em parcelas mensais até dezembro deste ano.

Os débitos com a Receita Federal serão quitados à vista com a utilização de créditos tributários, totalizando R$ 1,6 bilhão. Os débitos de competência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) serão quitados em 145 parcelas mensais e sucessivas a partir de janeiro de 2018, totalizando R$ 1,5 bilhão. Para estes débitos, o valor parcelado considera reduções de 80% dos juros de mora, 50% das multas de mora e de ofício e 100% dos encargos legais.

A empresa informou ainda que os valores parcelados sofrerão atualização pela taxa Selic e a adesão ao Pert representa uma economia total de aproximadamente R$1,1 bilhão.

Considerando o efeito líquido entre os débitos incluídos no Pert, considerando as reduções pelo programa, e as provisões já constituídas, a companhia informou que apurou um impacto negativo contabilizado no lucro líquido do terceiro trimestre deste ano de aproximadamente R$2,3 bilhões.

O Pert, conhecido como novo Refis, permite o parcelamento com descontos de dívidas com a União, tanto de pessoas físicas quanto de empresas. O projeto de lei que tratava do assunto foi sancionado pelo presidente Michel Temer no dia 24 de outubro e publicado no Diário Oficial da União no dia seguinte.

O novo Refis é resultado de muitas negociações entre a equipe econômica e os parlamentares. A proposta aprovada prevê descontos sobre os juros e multas.

(Agência Brasil)

Funceme fecha parceria com instituto francês para pesquisas na Região Nordeste

Eduardo Sávio preside a Funceme.

O presidente do Institut de Recherche pour le Développement (IRD), Jean-Paul Moatti, assinou, nesta manhã de terça-feira, em Fortaleza, um acordo de cooperação científica com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O objetivo é desenvolver atividades franco-brasileiras no Nordeste. O acordo foi firmado durante reunião que acontece no auditório da Funceme.

Entre os objetivos da reunião está a definição das prioridades para o Nordeste para os próximos 50 anos, além da reflexão sobre as ações possíveis no âmbito dos projetos tripartite sobre o semiárido entre a França, o Brasil e países africanos.

Durante o encontro, que vai até se estender até o período da tarde, Jean-Paul Moatti, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e representantes de órgãos regionais, nacionais e internacionais ministram palestras sobre as ações em andamento no Nordeste. Haverá ainda a apresentação de projetos científicos inéditos.

STJ estabelece em súmula que sexo com menor de 14 anos é estupro

Sexo ou ato libidinoso com menor de 14 anos é estupro de vulnerável, independente de ter havido consentimento. Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula. A informação é do site Consultor Jurídico.

Além desta, o STJ aprovou mais duas súmulas: uma afirma que o Ministério Público pode para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente; outra trata da responsabilidade objetiva das instituições de ensino por cursos não reconhecidos pelo Ministério da Educação.

Os enunciados são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal. As súmulas serão publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.

Leia abaixo as novas súmulas:

*Súmula 593

O crime de estupro de vulnerável se configura com a conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos, sendo irrelevante eventual consentimento da vítima para a prática do ato, sua experiência sexual anterior ou existência de relacionamento amoroso com o agente.

*Súmula 594

O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente independentemente do exercício do poder familiar dos pais, ou do fato de o menor se encontrar nas situações de risco descritas no artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ou de quaisquer outros questionamentos acerca da existência ou eficiência da Defensoria Pública na comarca.

*Súmula 595

As instituições de ensino superior respondem objetivamente pelos danos suportados pelo aluno/consumidor pela realização de curso não reconhecido pelo Ministério da Educação, sobre o qual não lhe tenha sido dada prévia e adequada informação.

Pesquisa traça o perfil do candidato a presidente ideal para o brasileiro

Lula e Bolsonaro aparecem nas primeiras posições nas pesquisas eleitorais.

O pesquisador Maurício Moura, da Universidade George Washington, nos Estados Unidos, e fundador da consultoria Ideia Big Data, foi a campo entender quem é candidato de centro ideal para o Brasil.

Segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online, a equipe de Moura ouviu 10.000 eleitores, dos quais 57% disseram não querer nenhum candidato sequer citado na Operação Lava-Jato, independentemente de ter sido absolvido ou condenado.

Em outra sondagem, com 3000 eleitores, 53%  deles preferem um candidato de fora da política, e esse mesmo porcentual afirma ter rejeição a algum partido político.

Nessa última fatia, 95% rejeitam PT (56%), PMDB (20,5%) e PSDB (19,7%).

Entre as características que devem compor a personalidade do candidato, honestidade e transparência figuram em 42% das respostas, seguidas de bom caráter, com 7%.

Danilo Forte confirma que vai se filiar ao DEM

O deputado federal Danilo Forte, que deu adeus ao PSB por estar apoiando o governo de Michel Temer, confirma: vai se filiar ao DEM. A data ainda não foi definida.

Danilo diz aguardar apenas acertar alguns detalhes com a direção do partido sobre diretórios municipais. Ou seja, quer o controle de alguns desses organismos para fechar a estratégia de sua reeleição à Câmara.

Defesa de Lula diz que Delcídio mentiu e pede anulação da delação do ex-petista à Justiça Federal

A defesa do ex-presidente Lula pediu, nessa segunda-feira, a anulação da delação de Delcídio do Amaral (sem partido-MS) à Justiça Federal. Alega que o ex-senador mentiu em sua colaboração premiada.

Os advogados do ex-presidente também pediram a absolvição do petista no processo que apura suposta tentativa de obstrução de Justiça na Lava Jato.

A informação é da Coluna Painel – aqui – da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

CPF deve ser adotado como identificação nacional, recomenda comitê

Quando for tirar o passaporte, se inscrever num concurso ou buscar algum serviço público, o brasileiro já se prepara para fornecer vários documentos. Essa sina, porém, está mais perto de ter um fim. Uma resolução publicada nessa segunda-feira dá mais um passo para o uso de um número único de identificação civil nacional (ICN). A recomendação do comitê formado para tratar dessa questão é de que seja usado um documento que já faz parte da vida da maioria dos brasileiros: o CPF. A decisão final, porém, estará apenas num decreto presidencial, ainda sem data para ser editado.

O comitê é integrado por nove pessoas: três representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), três do governo federal, dois do Congresso e um do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Justiça Eleitoral, que detém dados da maioria dos brasileiros e está fazendo um recadastramento biométrico dos eleitores, participa desse debate já há alguns anos. A lei que que criou o comitê gestor, por exemplo, diz que esses dados seriam uma das bases da ICN.

Um dos integrantes do comitê é o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), que relatou o projeto de lei sobre o tema que tramitou na Câmara.

A norma foi sancionada em maio deste ano pelo presidente Michel Temer, estabelecendo diretrizes para a ICN. O parlamentar disse que haverá ainda novas reuniões do comitê gestor, mas ele acredita que o decreto presidencial estará pronto ainda este ano. Segundo ele, o número único substituirá quase tudo e será o único exigido pela administração pública em sua relação com os cidadãos. Lopes cita dois documentos que não poderão ser integrados: a carteira de motorista e o passaporte.

(Com Agência Câmara)

PF faz operação para afastar três prefeitos baianos suspeitos de dar golpe de mais de R$ 200 milhões

A Polícia Federal (PF) realiza, nesta manhã de terça-feira (7), uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – nos quais os suspeitos são obrigados a ir prestar depoimento. A informação é do Portal G1.

As investigações apontam que, com o auxílio de familiares, Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro, José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis, e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália, teriam fraudado contratos que somam R$ 200 milhões. Claudia Oliveira e José Robério são casados. O G1 ainda não conseguiu localizar as assessorias das três prefeituras baianas e nem a defesa dos prefeitos.

De acordo com os investigadores, os três prefeitos da zona sul do estado – que além de terem sido afastados dos cargos por ordem da Justiça Federal ainda são alvos de mandados de condução coercitiva – utilizavam, desde 2009, empresas de parentes para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos.

Ciro Gomes diz que PT enganou o povo, mas não descarta apoio da “vizinhança” do partido

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O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse, nesta madrugada de terça-feira, ter gostado do pré-lançamento da deputada federal Manuela D’Àvila (PCdoB) à presidência da República em 2018.

“Acho importante. O PCdoB é um partido que tem história na política brasileira. Manuela é jovem, preparada e muito séria. Mostra também o PCdoB insatisfeito com a aliança com o PT, que tem feito coisas inexplicáveis”.

Para Ciro, parte importante do PT enganou o povo e “o pior não é ter enganado no passado, é querer enganar agora”. Não entrou em detalhes. Indagado, no entanto, se gostaria do apoio dos petistas caso chegasse ao segundo turno da disputa presidencial, aliviou: “Segundo turno indica as coisas e aí não é mais o partido, é a vizinhança.”

Ciro afirmou não acreditar que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em segundo nas pesquisas eleitorais, só perdendo para Lula (PT), surpreenda nas urnas. “Não creio, francamente, mas o povo é quem decide”, observou, dizendo-se de olho no eleitorado não fascista que respalda Bolsonaro.

Economia crítica

Sobre a economia do País, o presidencial considerou o quadro ainda é “muito crítico”.  Para Ciro, a melhora ainda é algo remoto, sazonal e a perspectiva para 2018 continuará é de aperto na área.

“Nós descemos 10 degraus na economia e vamos subir um. A sensação é de melhoria, mas uma melhoria muito residual que terá pouco efeito na questão do emprego formal, pouco efeito na questão da arrecadação do governo como um todo, de maneira que ficará muito claro que o Brasil vai ter que mudar o rumo”, expôs Ciro, que cumprirá agenda de palestras no eixo Brasília-Minas Gerais até sexta-feira.

Reeleição

Ciro voltou a defender a reeleição do governador Camilo Santana (PT): “O Camilo tem feito um belo trabalho, com projetos em execução e planos de futuro que merecem ser analisados pela população como a melhor proposta para o Ceará”.

Líderes políticos querem eleger filhos no Ceará

Eunício quer emplacar o filho deputado federal.

Mantendo “tradição” histórica no Estado, três das principais lideranças políticas do Ceará foram buscar em casa os sucessores de seus legados eleitorais. Nos últimos dias, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB), tem comunicado a aliados que irá lançar o filho, o engenheiro civil Rodrigo Oliveira, candidato a deputado federal no próximo ano.

Além dele, também estão no páreo o secretário da Regional VI de Fortaleza, Antônio José Albuquerque (PP), e o secretário de Desenvolvimento Econômico da Capital, Mosiah Torgan (DEM). O primeiro é filho do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e o segundo do ex-deputado federal e hoje vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan (DEM).

Duradoura no Estado, a prática de pais “passando o bastão” para filhos não é exclusiva do Ceará e remonta à base tradicionalista e patriarcal da política brasileira. É o que avalia o cientista político Rodrigo Prando, da Mackenzie. “As decisões políticas ainda estão muito centradas nos homens mais velhos, basta ver o Congresso”.

“Em sociedades onde a dinâmica econômica depende menos do mercado e mais da força e presença do Estado, acabam centralizando muito o poder figuras como a dos prefeitos, deputados, senadores”, avalia o pesquisador.

“Então você acaba tendo famílias formando verdadeiros clãs políticos, que se perpetuam no poder através de uma política tradicionalista, patriarcal e muitas vezes patrimonialista”, diz Prando.

Zezinho quer emplacar o filho deputado federal.

Nos bastidores

Como o anúncio aberto das candidaturas poderia despertar tensões entre aliados e até a atenção da Justiça, articulações pelas candidaturas ainda seguem restritas aos bastidores. “Como pode mexer com a base de outros deputados ou configurar propaganda antecipada, ainda é difícil falar”, diz um deputado estadual que preferiu não se identificar.

Ele destaca, no entanto, que Eunício tem confirmado “abertamente” para aliados a tese de lançar o filho para a Câmara dos Deputados. Com a proximidade do ano eleitoral, tradicionais lideranças do Estado já caíram na estrada acompanhados de seus sucessores políticos.

Nas últimas semanas, por exemplo, o deputado Agenor Neto (PMDB) tem percorrido diversos municípios do Sertão Central com o filho, o pré-candidato Ilo Neto. Já Antônio José Albuquerque tem, aos fins de semana, participado da entrega de ações de prefeitos aliados e se reunido com o pai e lideranças políticas do Interior.

Apesar de os herdeiros serem quase sempre jovens, Rodrigo Prando destaca que isso nem sempre representa “renovação”. “Colocar alguém novo, mas indicado pelo pai para seguir os mesmos passos dele, não representa renovação, mas simplesmente uma continuidade mascarada”.

Saiba mais

No caso de Zezinho Albuquerque, a ideia do deputado é deixar o filho como seu “substituto” na Assembleia. Em seu segundo mandato seguido como presidente da Casa, Zezinho tenta emplacar seu nome para a vaga de senador ou de vice na chapa de Camilo Santana à reeleição.

Entre os herdeiros políticos já confirmados como candidatos, o que causa maior apreensão, até agora, é o filho de Eunício Oliveira. Como o senador segue hoje em situação “ambígua” com relação ao governo Camilo Santana, não se sabe em que áreas do Estado Eunício deverá “concentrar” a busca por votos para o filho.

No caso de Mosiah Torgan, o próprio Moroni tem atuado no sentido de viabilizar a candidatura, em conversas com a base do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

*Os aspirantes

Rodrigo Oliveira. Filho do presidente do Senado, Eunício Oliveira, o engenheiro civil deve disputar vaga na Câmara.

Antônio José. Secretário da SER VI de Fortaleza, deve disputar vaga do pai, o presidente da AL, Zezinho Albuquerque. Mosiah Torgan. Filho do vice-prefeito Moroni Torgan, deve concorrer a deputado federal pelo DEM.

Guilherme Landim. Prefeito de Brejo Santo, deve disputar vaga aberta pelo pai, o ex-deputado Wellington Landim.

Ilo Neto. É filho do deputado estadual e ex-prefeito de Iguatu, Agenor Neto, pode sair candidato em dobradinha com o pai. Pedro Geromel. Filho do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, deve disputar vaga na Câmara.

*“Herdeiros” notórios

Cid Gomes. Filho do ex-prefeito de Sobral José Euclides Ferreira Gomes, é membro de clã que disputa na região desde 1890.

Camilo Santana. O atual governador é filho de Eudoro Santana, que teve diversos mandatos de deputado estadual. Domingos Neto. Filho do ex-deputado Domingos Filho, foi o mais votado na 1ª eleição, em 2010.

Sérgio Aguiar. O atual deputado estadual ocupa cadeira que o pai, o ex-conselheiro do TCM Chico Aguiar, ocupou na Casa.

Gony Arruda. É herdeiro político de Esmerino Arruda em um dos mais tradicionais grupos políticos do Estado. Fernanda Pessoa. Filha do vice-prefeito de Maracanaú e líder da oposição Roberto Pessoa

Renan Colares. O ex-secretário e hoje vereador de Fortaleza é filho do deputado estadual Fernando Hugo, do PP.

Iraguassú Filho. Até a última eleição o decano da Câmara Municipal, o ex-vereador Iraguassú Teixeira “passou bastão” ao filho. Bruno Gonçalves. O deputado estadual é filho do prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Rezar para aqueles que estão no purgatório

Com o título “Vida e morte”, eis artigo do padre Reginaldo Manzotti, que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira. Ele lança uma nova orientação para o povo católico sobre morte. Confira:

A vida é um dom de Deus, porém estamos de passagem neste mundo e a qualquer momento podemos perder alguém querido, alguém que amamos. Quem não perdeu é bom estar preparado, pois, se existe algo certo na vida, é a morte. Ao olharmos para a morte, devemos valorizar a vida, como uma forma e oportunidade de nos prepararmos para a eternidade com Deus.

O próprio Jesus garante que é da vontade do Pai que não se perca nenhum daqueles que lhe deu, e que todo aquele que n’Ele crê tenha a vida eterna, e o ressuscitará no último dia (Jo 6, 37-40).

Como cristão católico, como encarar a morte, como lidar com a dor da perda? Para os que creem, a vida não é tirada, mas transformada. Assim como a semente que, ao cair na terra morre e dessa morte brota a nova vida, cremos que a morte é a passagem para a ressurreição, a nova vida em Cristo.

O fundamento para nossa fé em torno da vida nova, que começa na morte, está na ressurreição de Jesus Cristo. Este é o ponto principal de tudo, Jesus venceu a morte e ressuscitou. Essa certeza da fé descarta completamente qualquer ideia de reencarnação.

Deus ressuscitou seu filho Jesus, como nos exorta São Pedro: bendito seja Deus, o Pai de nosso Senhor Jesus Cristo! Na sua grande misericórdia ele nos fez renascer pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos, para uma viva esperança, para uma herança incorruptível, incontaminável e imarcescível, reservada para vós nos céus; para vós que sois guardados pelo poder de Deus, por causa da vossa fé, para a salvação que está pronta para se manifestar nos últimos tempos” (1Pd1,3-5).

Por que rezar pelos mortos? Esse ensinamento apoia-se também na prática da oração pelos defuntos, da qual já a Sagrada Escritura fala: “Eis porque ele [Judas Macabeu] mandou oferecer esse sacrifício expiatório pelos que haviam morrido, a fim de que fossem absolvidos de seu pecado” (2 Mac 12, 46). Desde os primeiros tempos, a Igreja honrou a memória dos defuntos e ofereceu sufrágios em seu favor, em especial o sacrifício eucarístico (DS 856), a fim de que, purificados, eles possam chegar à visão beatífica de Deus. A Igreja recomenda também as esmolas, as indulgências e as obras de penitência em favor dos defuntos. (CIC 1032).

A respeito da oração pelos mortos diz o Didaqué (ou doutrina dos 12 Apóstolos): “Ao fazerdes as vossas comemorações, reuni-vos, lede as Sagradas Escrituras… tanto em vossas assembleias quanto nos cemitérios. O pão duro que o pão tiver purificado e que a invocação tiver santificado, oferecei-o orando pelos mortos”. E nos ensina João Paulo II: ‘’Orando pelos mortos, a Igreja contempla, antes de tudo, o mistério da Ressurreição de Cristo que nos obtém a vida eterna’’.

Mas quem está no céu não precisa de oração e quem está no inferno sinceramente as nossas orações de pouco vão valer, mas aqueles que estão no purgatório, para estes sim devemos rezar. O Filho de Deus foi para a morte e depois Deus o ressuscitou. Deus nos fez para vivermos para sempre.

Por isso, a tristeza, a amargura e o desânimo. Isso tudo é somente a vida que nos traz. Deus nos fez para vivermos em intimidade com ele. Nós somos feitos para sermos santos, como nosso Deus é Santo.

*Padre Reginaldo Manzotti

aimprensa@evangelizarepreciso.com.br

Fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba (PR).

Sebrae do Ceará comemora 45 anos de atividades

A Assembleia Legislativa vai promover, a partir das 19 horas desta terça-feira, sessão solene para comemorar os 45 anos do Sebrae.

No Ceará, a entidade, que apoia e oferece programas de apoio ao desenvolvimento da micro e pequena empresa, é comandada pelo arquiteto Joaquim Cartaxo.

Durante a solenidade, Cartaxo fará um breve balanço sobre as atividades que o Sebrae realiza no Estado.

(Foto – Divulgação)