Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

HQ Ceará ganha prêmio de Grande Contribuição do Ano

Raymundo Neto, Serginho Groisman e o diretor do O POVO, André Azevedo.
A mais tradicional premiação de quadrinhos e profissionais do segmento no Brasil e o mais
importante na América Latina, Troféu HQMix premiou o Curso Básico de Histórias em Quadrinhos, do projeto HQ Ceará, na categoria especial Grande Contribuição. A entrega da 29ª edição foi neste domingo, 17, no Sesc Pompeia, em São Paulo. Curso foi oferecido pela Fundação Demócrito Rocha (FDR) em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor).
Coordenador-geral do projeto, Raymundo Netto recebeu o prêmio das mãos do apresentador e jornalista Serginho Groisman, padrinho do Troféu HQMix. O diretor financeiro da FDR, André Azevedo, também estava presente na solenidade considerada o Oscar dos quadrinhos.
“É muito emblemático isso para nós que fizemos esse trabalho pela primeira vez no Estado”, comemora Raymundo Netto que é, também, um dos autores do projeto. “É um reconhecimento que vai além do País. Movimentamos um grande número de quadrinistas no Ceará. Não só com capacitação, mas no sentido de fazer com que as pessoas aprendam a ler quadrinhos de forma mais crítica”.
“A vitória é positiva a partir do momento que os quadrinistas tenham mais espaço. Ainda faltava isso porque embora o Ceará tenha muitos profissionais da área, não existem editais
próprios, nenhum tipo de fórum ou políticas públicas que beneficiem o segmento”, avalia.
“Além da falta de editoras. A FDR trabalha, mas a participação pode ser melhor. Nosso objetivo é fomentar isso. Queremos que as editoras apostem mais nos nossos autores”.
Em aproximadamente seis meses, foram mais de 30 quadrinistas envolvidos diretamente no desenvolvimento do projeto, conforme Raymundo Netto. Em todo o País, proximadamente 6,2 mil pessoas se inscreveram no curso de educação à distância (EAD) formado por 12 fascículos e 12 vídeo-aulas que trataram de narrativas e roteiros, tiras, criação, edição e o mercado de HQs. As ilustrações são de Guabiras, cartunista do O POVO.
(Foto – Divulgação)

Programa de Pós-Graduação em História da UFC abre seleção para mestrado e doutorado

O Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, até 13 de outubro, para as turmas de mestrado e doutorado com ingresso em 2018.1. Com área de concentração em História Social, o programa possui três linhas de pesquisa: Cultura e Poder; Trabalho e Migrações; e Memória e Temporalidade.

De acordo com o Edital nº 01/2017 (https://goo.gl/EDjRhG), são ofertadas 15 vagas para o mestrado. Já a turma de doutorado, segundo o Edital nº 02/2017 (https://goo.gl/w6d2cs), tem 10 vagas disponíveis. Informações sobre documentação necessária, etapas da seleção, bibliografia sugerida, entre outras, devem ser consultadas nos respectivos editais.

SERVIÇO

*Para se inscrever, os candidatos deverão preencher formulário eletrônico disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (www.si3.ufc.br/sigaa/public), na aba processos seletivos stricto sensu.

*Programa de Pós-Graduação em História – (85) 3366 7741.​

Justiça do Trabalho do Ceará realiza leilão com bens avaliados em R$ 28,8 milhões

A Justiça do Trabalho do Ceará vai realizar, dia 20 próximo, um leilão de bens penhorados em processos em curso nas varas do trabalho de Fortaleza e região metropolitana. O valor arrecadado servirá para pagar dívidas trabalhistas. Estarão disponíveis 185 lotes para compra, no valor total de R$ 28,8 milhões. O leilão acontecerá no auditório da agência do Banco do Brasil.

A maioria dos bens que vão a leilão é composta por máquinas industriais e por equipamentos e mobiliário comerciais para academia de musculação, sorveteria, lanchonete, bar, mercearia, escola, lavanderia, consultório e empresas do ramo gráfico, têxtil e de construção. Também há diversas mobílias de escritório, aparelhos eletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos de informática.

Dos bens que serão ofertados, 26 são imóveis, entre terrenos, casas, apartamentos, lojas, salas comerciais e até uma vaga de estacionamento em um prédio empresarial. Entre eles, está o item mais caro do leilão: um terreno industrial em Maracanaú, com área de 32 mil metros quadrados, avaliado em R$ 6,2 milhões. Nele estão construídas edificações como um galpão, prédio administrativo, refeitório e oficina. O lance mínimo para arrematar esse imóvel é de R$ 4,34 milhões.

Oito veículos também estão disponíveis. Um carro Fiat Linea 1.8, modelo 2013, avaliado em R$ 34 mil, poderá ser arrematado a partir de R$ 15,3 mil. Já um Toyota Etios, modelo 2013, avaliado em R$ 28 mil, tem lance mínimo de R$ 12,6 mil. Uma moto Honda CG Cargo, ano 2009 e avaliada em R$ 3 mil, pode ser arrematada a partir de R$ 1,3 mil. Além de veículos, são ofertados também litros de gasolina, carrocerias tipo baú e equipamentos automotivos, como centralina, alarme e farol.

Há ainda uma numerosa quantidade de peças de roupas disponíveis para arremate. São camisas, blusas, calças, bermudas, shorts, saias, vestidos, calcinhas e sutiãs, além de tecidos, fantasias infantis e acessórios, como óculos e um colar de pérolas com diamantes avaliado em R$ 3 mil, podendo ser arrematado a partir de R$ 1 mil.

Exigência

Para participar do leilão, é necessário comparecer no dia ao local do evento portando documento de identificação pessoal, ou ainda ofertar lances pela internet, através do site do leiloeiro, no qual o interessado deve estar cadastrado com antecedência mínima de 48 horas.

SERVIÇO

*Banco do Brasil – Avenida Santos Dumont, 2.889, Aldeota, Fortaleza)

*Edital aqui.

Fortaleza será sede do Digitaliza-Me, o evento do comércio eletrônico

Fortaleza será sede do Digitalize-ME, evento voltado para o marketing, soluções para Comércio Eletrônico, Networking e dicas fundamentais para o mercado digital. Vai ocorrer no próximo dia 20, a partir das 8h30min, no auditório da Câmara de Dirigentes. A realização é da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) e terá o consultor de empresas Caio Facó como conferencista. Caio é diretor da ABComm no Ceará e sócio-diretor da Voga Digital.

O Digitalize-Me é um projeto nacional, que une iniciativas comerciais e acadêmicas com poder real de capacitação, por meio de palestras com profissionais renomados da área. Estão confirmados para o evento, Nelson Gurgel, gerente de marketing da Ibyte; o Growth Hacker Rodrigo Maruxo, da Maruxo Consultores; Anderson Gama, da LATAM Airlines Brasil; Alfredo Soares, fundador e CEO na Xtech Commerce, entre outros especialistas.

A edição promete o que há de mais atual no e-commerce com foco na aplicação prática do uso das redes sociais, comércio eletrônico, marketing digital e mobile marketing, direcionado ao cotidiano das empresas.

SERVIÇO

*O evento é realizado pela ABComm, em parceria com a CDL Fortaleza.

*Mais Informações: http://digitalizeme.com.br/2017/eventos/digitalizeme-com-br-2017

*Evento: Gratuito.

(Foto – Divulgação)

“Hebe, a Biografia” agora à venda também nas Lojas Americanas

Quem ainda não adquiriu o livro que conta a vida, a obra e os bastidores da maior estrela da TV brasileira agora tem uma chance ainda maior: “Hebe, A Biografia” passa a estar disponível também em mais de 1000 pontos de venda da rede Lojas Americanas, e com preço promocional: R$29,99.

É a chance de conhecer a história de Hebe Camargo por meio de um texto incrível e envolvente. Hebe abriu caminhos, foi precursora, apresentou o talk show o “Mundo é das Mulheres” em uma época em que isso era realmente quebrar padrões. Durante o relato sobre a vida e a obra da diva, é possível também conhecer bastidores e principais personagens que fizeram parte da TV brasileira.

Formado em Comunicação Social, Artur Xexéo (65), carioca, é jornalista há quarenta anos e autor dolivro. Nesse período, trabalhou nas redações do Jornal do Brasil, do Globo e das revistas Veja e IstoÉ. Autor da biografia Janete Clair: A usineira de sonhos e do livro de crônicas O torcedor acidental, é comentarista da Globo News e da Rádio CBN e colunista do jornal O Globo. Autor teatral, escreveu os musicais Nós sempre teremos Paris e Cartola: O mundo é um moinho. Foi roteirista dos seriados Pé na cova e Sexo e as Negas, da Rede Globo. E espectador a vida inteira dos programas da Hebe Camargo.

Sai edital de concurso público para o Detran

O Diário Oficial do Estado trouxe, nesta sexta-feiral, o edital do concurso público para o preenchimento de 383 vagas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O certame será organizado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). As inscrições começam no próximo dia 9 de outubro.

Do total de vagas, 33 são de nível superior para analista de trânsito e transporte nas especialidades de contador, tecnologia da informação, engenharia civil, engenharia elétrica, assuntos educacionais, administração, engenharia mecânica e arquitetura; 250 vagas de nível médio para agente de trânsito e transporte; 50 vagas de nível médio para vistoriador; e 50 vagas de nível fundamental para assistente de atividade de trânsito e transporte.

Para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 3.486,11. Para as vagas de agente de trânsito e transporte, de nível médio, a remuneração inicial será de R$ 2.555,81, distribuídos em 250 agentes de trânsito e transporte e 50 vistoriadores. Já para o cargo de assistente de atividades de trânsito e transporte, para o qual é exigido ensino fundamental completo, o salário inicial está previsto em R$ 2.301,54.

TRF-3 nega habeas corpus para os irmãos Joesley e Wesley Batista

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, negou hoje (15) os pedidos de habeas corpus impetrados pelos advogados de defesa de Wesley Batista e Joesley Batista, do grupo J&F. O pedido de habeas corpus se refere à investigação dos irmãos no processo que apura se eles teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro.

Em nota, os advogados de Joesley e Wesley Batista disseram que vão recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda hoje. “A própria decisão reconhece a ausência de fato novo apto a justificar a prisão. A inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa”, argumenta a defesa.

(Agência Brasil)

Código de Defesa do Consumidor X Plano de Saúde de Autogestão

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Com o título “Código de Defesa do Consumidor X Plano de Saúde de Autogestão – Lei 9.656/98”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele expõe a decisão de um ministro cearense do STJ em favor da clientela de plano de saúde. Confira:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da lavra do ministro cearense Raul Araújo, em decisão acertada e escorreita datada do dia 29/08/2017, consolida o entendimento pacífico da Egrégia Corte de justiça brasileira no que diz respeito à aplicação da interpretação do Código de Defesa do Consumidor aos casos que envolvem discussão sobre contratos de plano de saúde administrados sobre o modelo de “autogestão”.

O caso – Um agravo em Recurso Especial negado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, ARESP nº 1.035.769 – SE (2016/0333243-0), onde o plano de saúde CASSI alegou que negou tratamento de saúde, por meio de fisioterapia através do método therasuit, para uma criança portadora de paralisia cerebral com diagnóstico de hidrocefalia e agnesia do corpo colapso e fisioterapêutico.

Assim, muitas decisões judiciais vêm sendo tomadas em favor de planos de saúde sob a modalidade “autogestão”, posto que alegam que se trata de um modelo de administração gerido pelos próprios associados e usuários, com a ausência de lucratividade e não colocada para a venda no mercado para um público mais amplo, restringindo assim o número de usuários, o que segundo a operadora de plano de saúde privado escapa ao conceito mercadológico de ofertamento de planos de saúde para o público em geral.

No caso específico do plano de saúde CASSI, a bem da verdade há que se levantar que se trata de plano de saúde de “autogestão” com fins comerciais, pois, em seu estatuto e regulamento, há o PLANO CASSI FAMÍLIA II direcionado para um público não segurado pelo Banco do Brasil, para pessoas que não são associados à CASSI (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil), pessoas essas parentes consanguíneos até o terceiro grau ( tios e primos) ou parentes afins até segundo grau ( sogro, sogra, genro, nora, enteado, padrasto, madrasta e cunhados) de funcionários ou ex-funcionários do Banco do Brasil.

Ou seja, no caso o plano de saúde CASSI, há sim uma comercialização de plano de saúde para um público que não faz parte dos quadros de funcionários e ex-funcionário do Banco do Brasil, configurando mercantilização de plano de saúde para um público mais amplo, razão pela qual incide a interpretação conforme o Código de Defesa do Consumidor em ações judiciais inerentes à abusividade de cláusulas contratuais.

No mais, infere a inteligência do decisum ministro Raul Araújo que estendeu o entendimento de aplicação do CDC para os casos de planos de saúde contratados antes vigência da Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde), mesmo administrados sob a forma de “autogestão”. Deu assim o magistrado cearense uma importante contribuição para o respeito e fortalecimento do Código de Defesa do Consumidor e, por via reflexa, aos usuários de plano de saúde do país.

*Frederico Cortez

Advogado

www.cortezegoncalves.adv.br

Advogados terão prioridade no atendimento em agências do INSS

O atendimento prioritário a advogados em agências do INSS foi restabelecido pela Justiça Federal. A medida tinha sido concedida liminarmente em 2015, mas foi suspensa por embargos de declaração apresentados pelo INSS. A informação  é do site Consultor Jurídico.

O Conselho Federal da OAB ingressou com Ação Civil Pública contra o INSS alegando desrespeito a prerrogativas da advocacia após receber reclamações de advogados em relação ao atendimento nas agências do Instituto. A liminar garante atendimento sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente.

A decisão, que deve ser aplicada em até 30 dias, obriga o INSS a aceitar que os advogados protocolizem mais de um benefício por atendimento. Também impede o órgão de exigir retirada de senha para protocolar documentos e petições. “Prerrogativas não são meros direitos, elas não são opcionais ou discricionárias. Logo, não cabe ao órgão decidir se o advogado deve ou não ter atendimento diferenciado”, afirmou o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia.

Para o procurador de defesa de prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Charles Dias, o requerimento da entidade é também uma sugestão para conferir mais agilidade e eficiência nos atendimentos. “Um advogado que representa três segurados chega ao INSS e tem que retirar três senhas diferentes, para agendar três visitas. Seria muito mais descomplicado garantir que, em uma mesma visita, ele possa tratar de mais de um processo, de modo a facilitar as coisas à advocacia, ao segurado e ao próprio órgão.”

(Foto – Jornal do Commercio)

 

Ex-ministro alerta contra a privatização da Eletrobras

Em artigo enviado para este blog, sob o título “A Privatização da Eletrobras”, o deputado federal e ex-secretário especial dos Portos, Leônidas Cristino (PDT), alerta contra a privatização da Eletrobras. Leônidas levanta restrições à ausência de estudos técnicos do projeto que, segundo ele, não foi discutido com a sociedade. Confira:

A venda da Eletrobras, incluída no pacote de privatizações de 57 ativos, anunciado pelo governo Temer para o segundo semestre de 2018, é motivo de muitos questionamentos. Trata-se da venda de usinas e linhas de transmissão, essenciais para o suprimento de energia elétrica do país.

Esse projeto foi imposto sem discussão com a sociedade e o Congresso Nacional. Faltam estudos de viabilidade técnica, econômica, ambiental e social. Não há explicitados modelos de outorga, marco regulatório, modelo tarifário ou compromissos de investimentos para uma avaliação técnica e política criteriosa. O governo admite, inclusive, a elevação das tarifas após a venda da Eletrobras.

Não sou, por dogma ou princípio, a favor ou contra privatização. Enquanto ministro dos Portos, coordenei a discussão que resultou no novo Marco Regulatório Portuário que abriu os portos brasileiros para o setor privado movimentar qualquer cargatro, antes restrito a cargas próprias. Contudo, essa decisão foi precedida de dois anos de estudos e debates, envolvendo o Congresso Nacional, engenheiros e técnicos da área, trabalhadores portuários e empresários do setor.

Com a distribuição, transmissão e geração nas mãos da iniciativa privada, o Estado brasileiro perderá a capacidade de planejamento da sua produção e fornecimento de energia elétrica. O controle da energia elétrica, com a privatização, corre o risco de cair na mão de investidores estrangeiros. Está em jogo a soberania nacional.

Leônidas Cristino

Deputado federal do PDT.

Fim de “Os Dias Eram Assim” terá protesto contra Temer

O último episódio da série “Os Dias Eram Assim”, que vai ao ar no dia 25 de setembro, terá um protesto contra o presidente Michel Temer, de acordo com a coluna Zapping, do jornal Folha de S. Paulo.

A novela dará um salto no tempo onde os protagonistas Renato (Renato Góes) e Alice (Sophie Charlotte) estarão envolvidos em uma manifestação contra o governo. Eles pedirão eleições gerais já, com o argumento que os tempos atuais parecem os de antes.

O último capítulo ainda terá um desfecho trágico ao vilão da história, Vitor (Daniel de Oliveira). O personagem morre em um acidente de carro na ponte Rio-Niterói.

(Foto – Divulgação)

Federação dos Transportes do Ceará engaja-se à XI Primavera dos Museus

Fortaleza vai mergulhar na Primavera dos Museus, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Museus (Ibam), que chega à sua décima edição. A programação ocorrerá de 18 a 24 deste mês. Na capital cearense, a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Ceará, Piauí e Maranhão (Fetrans) é a instituição parceira do Ibram para realizar o evento e nesta edição promoverá atividades educativas em museus em parceria com o Museu da Indústria, buscando fomentar a discussão do tema “Museus e suas Memórias”.

Na quarta-feira (20), alunos da Escola EEEP Dona Creusa do Carmo Rocha participarão de uma visita monitorada nas exposições sobre a história do transporte de passageiros no Ceará, no Centro Cultural FETRANS, e nas exposições sobre a história da indústria do Ceará, no Museu da Indústria. A Fetrans promoverá ainda ação educativa em seu Centro Cultural, na quinta-feira (21), com alunos da Escola EEFM Maria Menezes de Serpa com debate sobre o tema “Museus e suas Memórias” e visita monitorada nas exposições sobre a história do transporte de passageiros no Ceará.

DETALHE – Neste ano, mais de 900 museus de todo país oferecerão ao público 2.500 atividades especiais, como visitas mediadas, palestras, oficinas, exibição de filmes e muito mais.

SERVIÇO

*O Centro Cultural da FETRANS está aberto à visitação da comunidade.

*Os interessados em conhecer um pouco mais sobre a história do transporte no estado podem conferir as exposições de segunda a sexta, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, no SEST/SENAT Fortaleza – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro.

Mercado de trabalho apresenta sinais de melhora, diz Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea) divulgou, nessa quinta-feira, a Carta de Conjuntura que sinaliza o surgimento de novo ânimo no mercado de trabalho, ou seja, evidencia que está começando a ocorrer uma reversão do cenário negativo no setor. A economista do Ipea, Maria Andréia Parente, observou que o cenário do mercado de trabalho, que vinha piorando, deu uma “estacionada” há dois meses e agora, no segundo trimestre, começou a dar sinais de que está se recuperando.

“De forma agregada, a gente viu uma taxa de desocupação caindo, combinando (com) um aumento da ocupação, porque até então você tinha que a ocupação começou a cair menos”. Já no último trimestre móvel até julho, apesar de a ocupação mostrar variação pequena (+0,2%), essa é a primeira variação positiva em dois anos, destacou Maria Andréia. “Então, já é um sinal”.

O aumento da ocupação está ocorrendo no mercado informal. Mas quando se olha o mercado formal, com carteira assinada, há indicativos que o quadro está também melhor. Segundo a economista, um indicativo disso é a redução do ritmo de demissões. “O mercado formal já está demitindo menos. Ele ainda não contrata no agregado. A população ocupada dele ainda está caindo, mas ele está reduzindo o ritmo de demissão”. A taxa de desemprego registrada no trimestre encerrado em julho teve queda de 12,8%.

Maria Andréia salientou que outro sinal positivo do mercado formal é dado pelo rendimento. A análise dos rendimentos por vínculo de ocupação mostra que está no mercado formal a maior alta de rendimentos (3,6%). Por isso, disse que o mercado formal está dando alguns indicativos de que está melhor agora do que no passado recente.

O desalento também caiu, embora com intensidade reduzida; mas já é um sinal positivo. A Carta de Conjuntura mostra que a parcela dos inativos desalentados que achavam que não conseguiriam emprego foi de 44,7% no segundo trimestre, número 2,5% menor que o observado no trimestre anterior. Isso indica aumento da esperança ou confiança em alcançar uma vaga.

(Agência Brasil)

Joesley segue para São Paulo onde prestará novo depoimento

O empresário Joesley Batista, da JBS, deixou a Superintendência da Polícia Federal em Brasília e está a caminho de São Paulo, onde deverá prestar um depoimento. A informação foi passada à Agência Brasil pela Polícia Federal (PF), que acrescentou que ele deve retornar ainda hoja à capital federal.

Os policiais, no entanto, não souberam informar se o motivo do deslocamento seria uma oitiva na superintendência da capital paulista ou uma audiência de custódia, que seria feita na Justiça Federal. O executivo do grupo J&F Ricardo Saud foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, transformou a prisão temporária de Joesley e Saud em preventiva, o mais provável, segundo a PF, é que o empresário participe de uma audiência de custódia.

Joesley deixou a superintendência em Brasília por volta das 8 horas da manhã de hoje (15). Ontem, ele e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud ficaram calados durante interrogatório na PF. Os dois foram ouvidos em investigação instaurada por determinação da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para apurar o episódio envolvendo o conteúdo de conversa gravada entre os dois em que mencionam ministros da Corte.

O advogado de Joesley e Saud, Antonio Carlos Castro Machado, o Kakay, disse à Agência Brasil que orientou os dois a ficarem calados em razão da possibilidade de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rescindir o acordo de delação premiada firmado com o empresário, o que acabou se confirmando depois.

Janot rescindiu o acordo de delação premiada que dava imunidade para os dois em troca de informações e incluiu Joesley e Saud na denúncia apresentada no final da tarde contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa.

(Agência Brasília)

Programa Garantia Safra – União libera pagamento para agricultores de 10 municípios do Ceará

O governo federal autorizou o pagamento de benefícios a agricultores que aderiram ao Programa Garantia Safra no Ceará. Serão beneficiados os agricultores de 10 municípios, segundo divulga o Diário Oficial da União 2016/2017. São eles: Iguatu Iracema, Jaguaribe, Jardim, Jati, jucás, Limoeiro do Norte, Penaforte, Quixelô, São João do Jaguaribe.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que garante aos agricultores dos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, um auxílio financeiro quando há perda de ao menos 50% da produção devido à seca. Para a safra 2017/2018, ficou acordado que serão disponibilizadas 1.350.000 cotas e mantido o valor de R$ 850,00, no qual o agricultor contribui com R$17,00, o estado com R$ 102,00, o município R$ 51,00 e a União com R$ 340,00.

A cota do Ceará é de R$ 350 mil.

(Foto – Arquivo)

STF vai julgar novo pedido de prisão de Aécio

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Um novo pedido de prisão do senador tucano Aécio Neves será julgado no STF: o ministro Marco Aurélio pautou para terça-feira o recurso da PGR na Primeira Turma do Supremo (Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além de Marco Aurélio, o relator).

É o terceiro pedido da PGR sobre o mesmo assunto. Para Rodrigo Janot, solto Aécio pode obstruir as investigações sobre a delação da JBS, informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Nas duas vezes anteriores, Aécio saiu-se vitorioso. A tendência agora é que se repita o resultado.

Aécio prepara-se para começar a botar a cabeça para fora da toca a partir de quarta-feira, se o êxito esperado for confirmado.

(Foto – Givaldo Barbosa, Agência O Globo)

PF desarticula quadrilha que furtava poupança de clientes da Caixa

Equipes da Polícia Federal (PF) cumprem, nesta manhã de sexta-feira, mandados judiciais contra integrantes de um grupo criminoso com ações fraudulentas na Caixa Econômica Federal. São 56 mandados judiciais, sendo 23 de busca e apreensão, seis de prisão preventiva, sete de prisão temporária, seis de sequestro de bens e um mandado de suspensão do exercício da função pública.

A operação, chamada de Duas Caras, ocorre nos estados de Santa Catarina, do Paraná e da Paraíba. A investigação tem como alvo uma quadrilha que furtava dinheiro de contas poupança de clientes do banco. O grupo criminoso contava com a ajuda de um funcionário da Caixa.

De acordo com a PF, entre os crimes estão furto qualificado, estelionato qualificado, peculato, que é quando um funcionário público se apropria de valor ou bem público, uso de documento falso, falsificação de documento público e associação criminosa.

A quadrilha, segundo a PF, contava com a cumplicidade de um funcionário da Caixa, que ajudava o grupo fornecendo informações de contas poupança de clientes com grandes valores e que não apresentava histórico de retiradas.

Com as informações, o líder solicitava a emissão de documentos falsos e complementava os demais dados necessários com outros participantes, que tinham acesso ao banco de dados. Em seguida, membros da quadrilha entravam em contato com a central de cartões da Caixa e, se passando por clientes, informavam a falsa perda do cartão para gerar outro.

A partir daí, os cartões eram retirados nos Correios também com o uso de documentos falsos. De posse dos cartões, os investigados sacavam dinheiro nos caixas eletrônicos, faziam compras em débito automático e transferências até zerar a poupança da vítima.

De acordo com a PF, o nome da operação, Duas Caras, é uma referência à atuação do funcionário da Caixa ligado à quadrilha.

(Agência Brasil)

Restituição do quarto lote do IR entra na conta do contribuinte

O crédito bancário para os contribuintes contemplados no quarto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 está disponível a partir de hoje (15). O lote contempla 2,257 milhões de contribuintes, totalizando a liberação de mais de R$ 2,7 bilhões.

Também foram liberadas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. No total dos lotes, foi liberado crédito bancário para 2,357 milhões de contribuintes. Do total de R$ 3 bilhões, R$ 179,180 milhões referem-se a depósitos para contribuintes com preferência para receber: 40.429 idosos e 5.026 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá procurar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone (146). Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

(Agência Brasil)