Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Presidente da Fiec conclama o empresariado a reflexão e a apostar no Brasil

219 4

Em suas redes sociais nesta quinta-feira, o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, conclamou o empresariado a se voltar à realização de seus projetos de negócios em prol do Brasil.

Segundo Beto, nestes primeiros meses de Governo Bolsonaro já é possível vislumbrar um novo momento vivenciado, após o que definiu como o grande caos dos últimos anos.

Produção industrial cai 0,6% em junho, diz IBGE

A produção industrial brasileira registrou queda de 0,6% em junho na comparação com o mês anterior. Em relação ao mesmo período do ano anterior, a produção caiu 5,9%. Em 12 meses, caiu 0,8%.

Os números com ajuste sazonal (acerto sobre taxas para compensar variações de estações do ano) foram divulgados nesta 5ª feira (1.ago.2019) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Eis a íntegra:

De acordo com o IBGE, a perda de ritmo do setor, na comparação com maio, reflete a redução da produção em 17 das 26 atividades e em todas as grandes categorias econômicas de bens intermediários, de consumo e de capital.

Com esse resultado, a indústria está 17,9% abaixo do nível mais alto da série, alcançado em maio de 2011.

Todas as 5 grandes categorias pesquisadas registraram queda na passagem de maio para junho. Eis abaixo:

bens de capital: -0,4%;
bens intermediários: -0,3%;
bens de consumo semi e não duráveis: -1,2%;
bens de consumo: -0,8%;
bens de consumo duráveis: -0,6%.
Entre as 17 atividades que puxaram a produção para baixo, na comparação com maio, o IBGE destaca:

produtos alimentícios: -2,1%;
máquinas e equipamentos: -6,5%;
veículos automotores, reboques e carrocerias: -1,7%.

(Com site Poder 360)

Sarto aproveita retomada das atividades da Assembleia e apregoa defesa do estado democrático

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), fez pronunciamento, nesta quinta-feira, na abertura dos trabalhos deste semestre na Casa.

“Esse é um momento em que é preciso, independentemente de partido ou de pensamento político, que nós defendamos com muita ênfase a liberdade e a manutenção das instituições democráticas, o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público. Esse é um momento em que nós não podemos, de forma alguma, flertar com o enfraquecimento das instituições”, disse.

Em sua fala, Sarto fez convite aos parlamentares a fazerem o debate democrático, de forma respeitosa, incisiva, dura às vezes, mas respeitando acima de tudo a pluralidade. “Não devemos abrir mão, um milímetro sequer, dos avanços conquistados pelas nossas Constituições com desvios antidemocráticos”, defendeu. Lembrou que a história do mundo e da sociedade aponta “que flertar com qualquer atalho antidemocrático não é o melhor caminho”.

Disse mais: “É preciso que nós tenhamos a convicção de que as instituições são apessoais, são impessoais. Não estão aí para satisfazer o desejo de uma pessoa ou outra, ou grupo político. É preciso entender que as instituições existem para assegurar o direito de ir e vir, da liberdade de pensamento, da liberdade de expressão, de divergir respeitosamente, mas acima de tudo da liberdade que é o bem maior da humanidade”, afirmou Sarto.

Parlanordeste

José Sarto destacou também a intenção de discutir o Brasil e o Nordeste quando do encontro do Parlanordeste, marcado para 9 de agosto em Aracaju (Sergipe). “Nós somos todos Paraíba. E com muito orgulho. O Paraíba é quem sustenta a riqueza do Sul e Sudeste. É quem vai pra construção, é quem pega toda a sorte de infortúnios. E, se perceber, a maioria das inteligências brasileiras são Paraíbas. A tese de nós, nordestinos, Paraíbas, é que nós somos brasileiros acima de tudo”, concluiu o presidente da Assembleia.

(Foto – ALCE)

Filha de Rubens Paiva permanece na comissão especial sobre mortos e desaparecidos políticos

140 1

A psicóloga Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, foi mantida pelo presidente Jair Bolsonaro na Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online desta quinta-feira, adiantando que ela, no grupo, representa a sociedade civil.

Vera foi nomeada para a comissão por Dilma Rousseff, em 2014. Ela avalia, junto com outros integrantes remanescentes, se permanece no grupo, repleto de militares agora.

*Sobre Ruben Paiva aqui.

(Foto – Arquivo)

Tasso Jereissati falará sobre cenários do País durante encontro na Fiec

Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, a Federação das Indústrias do Ceará vai ser sede da reunião ordinária da Associação Nordeste Forte. O organismo congrega os presidentes de federações de indústria da região nordestina, informa a assessoria de imprensa da Fiec, adiantando que um dos palestrantes será o senador tucano Tasso Jeressati. Ele abordará o atual cenário do país.

Além de Tasso, ainda participarão do encontro a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo, do Ministério de Desenvolvimento Regional, que discutirá o tema Nova PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento Regional) – O Plano do Nordeste e o Papel da Indústria (Como a Indústria dialoga com o PNDR, e, também, o presidente do BNB, Romildo Rolim, que tratará do tema Reforma Tributária e os Benefícios Fiscais.

O gerente executivo de Políticas Tributárias e Fiscais da CNI, Mário Sérgio Telles, é utro que falará no evento. O tema: Reforma Tributária e a Continuidade dos Benefícios Fiscais.

(Foto – Agência Brasil)

Roberto Amaral – “O capitão, a tortura e o sadismo”

Com o título “O capitão, a tortura e o sadismo”, eis artigo de Roberto Amaral, escritor, ex-presidente nacional do PSB e ex-ministro da Ciência e Tecnologia. Ele não poupa farpas contra o presidente Jair Bolsonaro. Confira:

Nada do que está ocorrendo na política brasileira, por mais desalentadora que seja ela, pode ser motivo de surpresa, pois estamos diante de uma tragédia didaticamente anunciada pelo seu principal personagem. O fato objetivo e grave resulta do escancaramento de uma obviedade: temos um sádico no poder, eleito pelo voto popular, e nele permanece pajeado por generais, pela Bolsa de Valores e pela FIESP, cuja representação social não excede aquele 1% da população rica e branca que vive da especulação financeira. Mas, e este é o elemento preocupante, conta ainda com o apoio de segmentos populares expressivos, presentes nas redes sociais e mesmo nas manifestações de rua.

Nada disso é trivial e revela morbidez.

Na curta campanha presidencial, relembremos sempre, o capitão reafirmou desabridamente seu desapreço pelos valores conhecidos como inerentes ao nosso estágio civilizatório – direitos políticos, civis e individuais, direito à vida e à liberdade, o pluralismo e a tolerância. Essa mal querência ele reafirma nos seus primeiros e longos seis meses de desatinos bem ensaiados na Presidência.

O que intriga e espanta é a evidência de que o capitão é não apenas um defensor da masmorra, da tortura e do extermínio de adversários, mas, em todos os termos da definição, um sádico, que se se vale da tortura psicológica para fazer sofrer seus desafetos.

Assim se afirmou, assim foi eleito, assim governa.

A tortura, material ou psicológica, é ofício do carrasco, psicopata paranoico, destrutivista e sádico; o sádico alimenta-se na dor que inflige ao outro, e quanto mais este sofre mais ele goza. A crueldade é parte de seu caráter.

São muitos os exemplos de intervenção paranoide/sádica do capitão empossado.

Na deplorável sessão de exorcismo macunaímico em que a baixaria política transformou a abertura de processo contra o mandato de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados, o capitão invocou o inominável coronel Ustra, torturador da ex-presidente, pretendendo reavivar-lhe os tormentos físicos e psicológicos que ela tanto padeceu na prisão a que foi submetida no regime militar. Não recebeu sequer censura oral ou escrita, as mais leves penalidades previstas no Código de Ética da Casa (sim, existe tal Código) por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Conta-se que doutra feita irrompeu numa audiência, na mesma Câmara, ladeado pelo torturador de José Genoíno, para desestabilizar o antigo deputado e ex-preso político.

A tortura, porém, nesse ser humano de caráter deteriorado, é uma afecção que o leva a agir no próprio lar, fazendo-se torturador de seus próprios familiares, como corajosamente narra Malu Gaspar na Piauí (edição 154, julho/2019). O capitão teria forçado o filho ‘02’, narra-nos a jornalista, a ingressar na política ainda adolescente, para derrotar a própria mãe, que o rapaz adora, concorrente com ele à vereança pela cidade do Rio de Janeiro; eleito o rebento e derrotada a mãe, o capitão nomeia para comandar o mandato de vereador a madrasta do filho, por ele detestada. Por essas e muitas outras (deixo o tema com a psiquiatria), Carlos seria hoje um adulto disfuncional, em conflito com o mundo e consigo mesmo, incapaz de controlar a agressividade, como revela sua vida pública.

Depois de agredir a liberdade de imprensa e ameaçar o jornalista Glenn Greenwald — neste ponto acolitado pelo inefável ministro Sergio Moro –, o capitão avança sobre a ordem jurídica, ameaça a democracia e viola um dos mais elementares direitos humanos, o respeito aos mortos.

Para tentar atingir o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e reiterando sua insustentável incompatibilidade com as funções que a despeito de tudo exerce, o capitão rememora que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem, foi torturado na ditadura e, sádico sempre, promete revelar as trágicas e escabrosas condições de seu assassinato, fazendo assim seu filho e a família reviverem a dor terrível.

Segundo a Folha de S. Paulo (29/7/19), Fernando Santa Cruz, “estudante de direito pernambucano e funcionário público em São Paulo, e militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), foi preso, no Rio de Janeiro, onde estava a passeio com a família. Detido no sábado de carnaval do ano de 1974, por agentes do DOI-Codi, Fernando Santa Cruz foi levado de volta a São Paulo e nunca mais foi visto”. Foi, como centenas de outras e outros brasileiros, como Sônia e Stuart Angel (no Galeão) e Mário Alves (no Quartel da Polícia do Exército, no bairro carioca da Tijuca), torturado, seviciado, assassinado e ‘desaparecido’. Os detalhes estão com o capitão Jair Messias Bolsonaro que, por vivência no tema, poderia saciar a curiosidade pública e informar quem mandou matar Marielle Franco e quem está escondendo o miliciano Fabrício Queiroz, assistente de Flávio Bolsonaro (o ‘01’) quando este era deputado estadual no RJ.

Nada mais assusta, como fato objetivo, senão a ‘naturalização’ da barbárie e a apatia que parece manter em estado de letargia a chamada sociedade civil tão ativa nos últimos anos da luta contra a ditadura. Louve-se a reação das instituições acadêmicas em defesa do saber, da cultura e da ciência e tecnologia duramente atingidas pelas novas políticas, e louve-se as reações da reativada Associação Brasileira de Imprensa (a ABI de Barbosa Lima Sobrinho) em defesa do jornalista Glenn Greenwald. Louve-se, ademais, a reação pronta do Conselho Federal da Ordem dos Advogados em socorro do exercício da profissão e da ordem jurídica, mais do que em defesa de seu presidente, o advogado Felipe Santa Cruz.

Mas nada de profundo esperemos do que depender da Casa-Grande, que está satisfeita com o novo regime e seus resultados como satisfeita estava, porque lucrava, então como agora, com o Brasil do “milagre” que “crescia” abafando os gritos e sussurros que escapavam das masmorras.

São, assim, para ela, irrelevantes as ameaças à ordem jurídica pois nossa classe dominante jamais teve apego à democracia, pois esteve sempre comprometida com todos os regimes de exceção. Para os donos do poder é irrelevante mesmo que 62 milhões de brasileiros sejam indigentes e outro tanto formado por devedores inadimplentes, e que a desnutrição tenha alcançado 5,2 milhões de concidadãos nossos entre 2015 e 2017. Ora, os ganhos da Bolsa vão bem!

Se é irrelevante para os donos do poder que o presidente da República aja como age e diga o que diz, é da mesma forma irrelevante que 80% dos trabalhadores brasileiros ganhem apenas dois salários mínimos por mês. O relevante é que o Bradesco obteve no 2º semestre de 2019 um lucro líquido de R$ 6,042 bilhões, ou seja, um crescimento de 33,7% sobre o mesmo período do ano anterior e o que o Itaú Unibanco lucrou R$ 7 bilhões.

O relevante, para o 1% que governa 214 milhões de brasileiros, é que o governo está cumprindo a “Pauta Guedes”, que está quase na reta final da “reforma” da Previdência, e, com a reforma tributária de permeio, anuncia uma onda de privatizações que empobrecerá o Estado e fará a alegria dos especuladores.

É irrelevante a categorização científica do regime, e o nível de loucura do capitão, como é irrelevante se estamos em face da hipótese de impeachment ou interdição, falsas alternativas levantadas pelos que querem que as mudanças ocorram para que tudo fique como está, como preconizava o Príncipe Tancredi na criação imortal de Tamosi di Lampedusa. Seja qual for o ismo no qual a Academia enquadre esse transe político, o fato objetivo é que estamos caminhando para o crescimento da violência – estatal e social – estimulada de cima para baixo, operada pelo chefe de Estado e por seus áulicos no poder central e nas redes sociais, acordando ódios e preconceitos até aqui ignorados. A alternativa, uma vez mais e como sempre, está na política e, no caso concreto, no aprofundamento das contradições da direita e na ampliação social e política da resistência e o rumo dos acontecimentos será ditado pela mobilização social.

*Roberto Amaral,

Escritor, ex-presidente nacional do PSB e ex-ministro de Ciência e Tecnologia (Governo Lula).

(Foto – Reprodução)

Bolsonaro muda cúpula da comissão sobre mortos e desparecidos políticos

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (1º) que a troca de membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aconteceu por que “mudou o presidente” da República. “O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada nesta manhã.

O governo trocou quatro dos sete membros da comissão. De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero na presidência do colegiado; Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.

A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, para fazer o reconhecimento de desaparecidos em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. O período abrange parte do regime militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.

Hoje vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a partir de 2002, a comissão passou a examinar e reconhecer casos de morte ou desaparecimento ocorridos até 05 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

(Agência Brasil)

Bancos reduzem juros após corte da Selic

Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (31), pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito.

O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou que reduziu taxas para pessoas físicas e jurídicas. As novas taxas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (5). Nas linhas de financiamento imobiliário para pessoa física, as taxas mínimas passarão de 8,49% para 8,29% ao ano, na aquisição pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 8,85% para 8,65% ao ano na linha aquisição PF-CH (carteira hipotecária)

Na linha BB Crédito Veículo Próprio, em que o cliente oferece seu automóvel como garantia, as taxas serão reduzidas de 1,57% para 1,53% ao mês, na faixa mínima, para contratações realizadas pelo aplicativo do BB para mobile.

A taxa mínima das linhas de financiamento de veículos novos e seminovos, contratados pelo mobile passará para 0,84% ao mês, ante 0,88% ao mês cobrados até então.

Para as linhas de empréstimo pessoal sem garantia, a taxa mínima será reduzida de 2,99% para 2,95% ao mês. No cheque especial, a taxa mínima passará de 1,99% para 1,95% ao mês.

O Banco do Brasil também reduzirá os juros para pessoas jurídicas. Na linha desconto de cheque, as taxas mínimas passarão de 1,26% para 1,22% ao mês. Para o desconto de títulos, as taxas mínimas passarão dos atuais 1,16% para 1,12% ao mês.

Os juros para as linhas BB Giro Digital e BB Giro Empresas também ficarão mais baixos. A taxas mínimas cairão de 2,52% para 2,48% ao mês e de 0,95% para 0,91% ao mês, respectivamente.

Caixa Econômica Federal

Antes do anúncio de redução da Selic, a Caixa já havia comunicado redução de juros também. Ontem, a Caixa informou que os clientes pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco informou em nota que repassará integralmente a seus clientes o corte de 0,50 ponto percentual na taxa Selic. Para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal e, no caso de pessoa jurídica, no capital de giro.

(Agência Brasil)

Comitiva da AJE Fortaleza visita universidades e indústrias chinesas

Uma comitiva de jovens empresários do Ceará faz uma viagem de intercâmbio por algumas cidades da China.

O grupo é da Associação Jovens Empresários de Fortaleza, que conhece de perto algumas universidades e indústrias, em especial, do campo tecnológico, neste País.

A missão tem à frente o coordenador da AJE, Rafael Fujita, que mandou este vídeo para o Blog.

Portal único do governo federal já está disponível na internet

O governo federal já está disponibilizando a primeira etapa do portal gov.br, site único do governo na internet que reúne serviços e informações para o cidadão. Segundo as áreas responsáveis pelo projeto, o portal único ainda está em estágio de desenvolvimento, a chamada versão “beta”, no jargão eletrônico, e permite o recebimento de sugestões e opiniões dos usuários. O objetivo é corrigir eventuais erros e aprimorar o serviço.

Os três primeiros sites a migrar para o gov.br foram o de Serviços, Governo do Brasil e Palácio do Planalto, que juntos recebem cerca de 13 milhões de visitantes por mês.

“A entrega cumpre o prazo estabelecido pelo Decreto 9.756/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a cerimônia que marcou os primeiros 100 dias de governo, em abril. O decreto determina a migração dos cerca de 1,6 mil sites da administração federal para o portal gov.br a partir de 31 de julho, com prazo final até 31 de dezembro de 2020, e também a desativação dos endereços eletrônicos existentes. O governo federal prevê investir cerca de R$ 43 milhões no projeto, com hospedagem do portal, migração de conteúdos e suporte”, informaram, em nota, o Ministério da Economia, a Secretaria Geral da Presidência e a Secretaria de Governo.

Cada órgão continuará a ter a sua página institucional, com autonomia de gestão, segundo o governo, mas elas ficarão abrigadas no portal único. Com isso, a manutenção e o desenvolvimento de um único site deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 100 milhões ao ano.

Serviços e aplicativos

O portal gov.br chega com um catálogo de mais de três mil serviços públicos ofertados e quase 50% deles disponíveis no formato digital, informa a nota do governo.

“Somente nos primeiros sete meses deste ano, 311 serviços foram transformados em digitais, o que corresponde a quase 80% da meta de 400 serviços em 2019. Em 2020, outros 600 passarão pelo processo, totalizando mil novos serviços digitalizados em dois anos. A centralização do acesso às notícias também oferece uma visão integrada das realizações do governo federal e o cumprimento dos seus compromissos com o país”.

A unificação de canais prevista pelo Decreto 9.756/2019 também engloba os aplicativos móveis. Em junho, foi criada a conta única gov.br na loja de Google Play, que já conta com 32 aplicativos (apps) migrados, entre eles o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp Cidadão) e Enem.

SERVIÇO

*Para acessar, basta digitar www.gov.br.

(Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 26 milhões neste sábado

O concurso 2.174 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados nessa quarta-feira (31): 10, 15, 34, 36, 56 e 60.

O prêmio ficou acumulado para o sorteio do concurso 2.175, que ocorre no sábado (3). A estimativa é que o prêmio chegue a R$ 26 milhões.

A Quina (5 números acertados) teve 52 apostas ganhadoras, com R$ 38,25 mil para cada uma delas.

A Quadra, (4 acertos), registrou 3.892 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 730,10.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

(Agência Brasil)

Deltan incentivou cerco da Lava Jato a Dias Toffoli, revelam mensagens

298 2

Mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas pela Folha de S.Paulo junto com o site revelam: Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, buscou informações sobre as finanças pessoais do presidente do STF, Dias Toffoli, e sua mulher e evidências que os ligassem a empreiteiras envolvidas com a corrupção na Petrobras.

Segundo a Folha de S.Paulo desta quinta-feira, Deltan teria incentivado colegas em Brasília e Curitiba a investigar o ministro Dias Toffoli sigilosamente em 2016, numa época em que o atual presidente do Supremo Tribunal Federal começava a ser visto pela Operação Lava Jato como um adversário disposto a frear seu avanço.

As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram ainda que Deltan desprezou esses limites ao estimular uma ofensiva contra Toffoli e sugerem que ele também recorreu à Receita Federal para levantar informações sobre o escritório de advocacia da
mulher do ministro, Roberta Rangel.

Ministros do STF não podem ser investigados por procuradores da primeira instância, como Deltan Dallagnol e os demais integrantes da força-tarefa.

A Constituição diz que eles só podem ser investigados com autorização do próprio tribunal, onde quem atua em nome do Ministério Público Federal é o procurador-geral da República.

(Foto – Agência Brasil)

Petrobras eleva preço da gasolina e do diesel em quase 4%

A Petrobras anunciou reajuste no preço dos combustíveis. A informação é do jornal O Globo.

No caso da gasolina, o aumento médio nas refinarias será de 3,99% a partir desta quinta-feira. O preço médio passou de R$ 1,6457 para R$ 1,7115. É a primeira alta desde o fim de abril. No caso do diesel, a estatal anunciou avanço médio de 3,74% no preço do litro vendido à refinaria.

Segundo a Petrobras, o valor médio subiu de R$ 2,0205 para R$ 2,0962. É a primeira alta desde o início de maio. Os reajustes nos preços dos combustíveis pela Petrobras são alinhados aos valores do preço do barril do petróleo no mercado internacional e do câmbio.

O
repasse dos ajustes nas refinarias para os consumidores finais nos postos de combustíveis dependerá, no entanto, de diversos fatores, como tributos, margens de distribuição e revenda, e mistura obrigatória de biodiesel em ambos os combustíveis.

Dia dos Pais – Renato e seus Blue Caps e um show gratuito em Fortaleza

Uma apresentação gratuita do grupo musical Renato e seus Blue Caps.

Eis o presente do Dia dos Pais que o Shopping RioMar Papicu oferecerá, no dia 8 de agosto, no Praça de Alimentação, a partir das 19h30min.

Considerada um ícone da Jovem Guarda, a banda vai relembrar grandes sucessos da década de 60.

SERVIÇO

Shopping RioMar – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 – Papicu.

Mais Informações – (85) 3066-2000.

(Foto – Divulgação)

Confiança do empresário sobe 0,9 ponto em julho

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 0,9 ponto em julho, na comparação com o mês anterior. O indicador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV) e foi divulgado hoje (31).

O índice consolida os indicadores de confiança de quatro setores: indústria, serviços, comércio e construção. Entre eles, apenas a confiança da indústria recuou, com uma queda de 0,9 ponto.

A alta mensal de julho é a segunda consecutiva no ICE, e os economistas do Ibre/FGV apontam que a melhora das expectativas para o futuro explica esse movimento.

Segundo a coordenadora das sondagens da FGV, Viviane Seda Bittencourt, o resultado “parece estar relacionado com a aprovação da votação em 1º turno da Reforma da Previdência e medidas para incentivar o consumo como a liberação dos recursos do (FGTS) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e (PIS/Pasep) Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”. Ela explica, entretanto, que uma recuperação mais consistente dependerá da efetiva melhora dos níveis de atividade econômica.

O Índice de Expectativas avançou 0,9 ponto, chegando ao melhor resultado desde setembro de 2013, enquanto o Índice de Situação Atual teve uma oscilação menor, com um acréscimo de 0,1 ponto.

A FGV também aponta que a alta na confiança foi mais disseminada entre os 49 segmentos pesquisados nos quatro setores da economia que compõem o ICE. Em junho, havia sido registrado aumento da confiança em 65% dos segmentos, enquanto em julho a alta se deu em 67%. No comércio, todos os segmentos registraram ganho de confiança dos empresários, enquanto na construção, o mesmo ocorreu com 91% dos segmentos analisados.

(Agência Brasil)

A OAB e o conceito de Compliance

133 1

Com o título “Compliance: boa gestão e integridade na administração pública”, eis artigo de Yuri Sahione, advogado e presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB, e Rafael Lara, advogado e vice-presidente dessa comissão da Ordem. “Implementando mecanismos de controles internos previstos na legislação, as empresas terão, além da redução do risco jurídico com a prática de ilícitos, um aprimoramento dos processos de gestão da própria atividade fim”, apregoam os dois. Confira:

O compliance já é uma realidade também na administração pública. Três estados já possuem leis que exigem programa de integridade das pessoas jurídicas que pretendam fazer negócios com a administração. Recentemente, o estado de Goiás publicou a Lei 20.489/19. Rio de Janeiro e Distrito Federal já possuem legislação semelhante. A expectativa é que a iniciativa seja seguida também por outras unidades da federação nos próximos meses.

Em Goiás, na prática, o novo dispositivo legal prevê a exigência de um programa para as empresas que celebrarem todo tipo de contratos administrativos como acordos, convênios, parcerias público-privadas com a administração pública direta, indireta e fundacional, cujos valores sejam maiores do que R$ 1,5 milhão para obras de engenharia e R$ 650 mil para compras e serviços e o prazo do contrato seja superior a 180 dias.

Ao exigir que as pessoas jurídicas contratadas e parceiras do Estado tenham seus respectivos programas, a norma estadual pretende minimizar o risco de que as partes privadas engajem em atos lesivos contra a administração e esta obtenha melhor desempenho e qualidade na relação contratual.

Implementando mecanismos de controles internos previstos na legislação, as empresas terão, além da redução do risco jurídico com a prática de ilícitos, um aprimoramento dos processos de gestão da própria atividade fim.

Isso porque as demandas que o programa de integridade tem de monitoramento contínuo e auditoria fazem com que as áreas de core business tenham que trabalhar com o referencial de geração de evidência, ou seja, documentar processos internos, fundamentar decisões, produzir relatórios de medição bem documentados, a exemplo da produção de registros fotográficos dos cumprimentos contratuais.

O ganho de eficiência que os controles internos empresariais proporcionam impacta diretamente a competitividade da pessoa jurídica, beneficia a Administração Pública enquanto cliente final e gera ganho de capital social pela boa imagem criada.

Para estar em conformidade com a legislação, a pessoa jurídica deverá apresentar ao Estado relatório de perfil e relatório de conformidade do programa. Ainda que haja incompletude na definição dos conteúdos dos relatórios indicados no texto legal, os relatórios já são conhecidos e fazem parte da prática dos profissionais da área. Enquanto não sobrevier decreto regulamentado esse dispositivo, atenderá a exigência os relatórios que seguirem o padrão estabelecido pela Portaria 909/15 da Controladoria Geral da União (CGU).

O momento adequado para a apresentar os relatórios é no momento da contratação, não havendo nenhum indicativo de que a existência ou não do programa possa influenciar de alguma forma a habilitação e/ou escolha do fornecedor pela administração pública.

O estabelecimento do contratação como momento adequado para a comprovação da exigência legal é o mais adequado, pois dá liberdade para a Administração Pública poder avaliar de forma profunda e adequada – inclusive por meio de entrevistas – o funcionamento e a efetividade do programa, permitindo inclusive concluir pela existência de programas meramente formais.

Quanto ao conteúdo do programa, a legislação acertou ao repetir – em menor escala – os parâmetros que foram referendados também pelo Governo Federal, o Estado do Rio de Janeiro e o Distrito Federal, garantindo segurança aos empresários de que há homogeneidade entre as diversas unidades federativas.

Entretanto, de um lado, ao exigir de forma indistinta que o programa de toda e qualquer empresa tenha a adaptação do programa a partir de análises periódicas de riscos, uma estrutura independente para a autoridade do programa e um canal de denúncias aberto de forma indistinta, a legislação impôs um ônus de estrutura para micro e empresas de pequeno porte que não é exigido pelo Governo Federal e pelo Estado do Rio de Janeiro por exemplo.

Do outro lado, não se exigiu que os programas tenham cuidado com a contratação de terceiros, impondo a realização de due diligence, por exemplo, sendo comumente reconhecido na prática que terceiros representam relevante risco de integridade para a empresa.

Quem não cumprir com a legislação, além de não usufruir das vantagens que o programa proporciona, sofrerá multa diária de 0,1% até o limite de 10% do valor do contrato, até que a obrigação seja satisfatoriamente cumprida. Considerando o tipo de fornecimento, uma multa que alcance o patamar de 10% do valor do contrato pode inviabilizar a margem de lucro do negócio conquistado.

Os programas de integridade como componentes da gestão empresarial e indutores de boas práticas empresariais já fazem parte da realidade dos negócios do país, a exemplo das empresas que realizam negócios com o exterior, com multinacionais ou com empresas que tenham participação pública.

A nova lei de Goiás permitirá, desde que a administração apoie e capacite seus funcionários, que essa onda evolutiva alcance um maior número de empresas e crie um ambiente de negócios no estado que estimule seu desenvolvimento sustentável. E que bons exemplos sejam seguidos! A boa gestão e a integridade na administração pública devem sempre prevalecer!

*Yuri Sahione,

Advogado e Presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB.

*Rafael Lara,

Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Compliance do Conselho Federal da OAB.

(Foto – Arquivo)

Preços na indústria caem 1,14% em junho após quatro meses de alta

A indústria registrou uma queda de 1,14% nos preços de junho deste ano, em relação a maio. O acumulado do ano está em 2,76%.

Nos últimos 12 meses, a variação dos preços em geral ficou em 3,75%. Os números do Índice de Preços ao Produtor (IPP) foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As principais quedas foram registradas no refino de petróleo e produtos de álcool (-7,24%), papel e celulose (-4,65%) calçados e artigos de couro (-3,56%) e fumo (-2,91%).

A indústria de alimentos registrou uma queda nos preços de 0,88%, na primeira queda após três altas consecutivas.

Com o resultado, o acumulado recuou de 2,09% para 1,20% (em junho de 2018, era de 8,93%). Na comparação com igual mês do ano anterior, a variação foi de 0,56%, menor resultado neste tipo de comparação desde maio de 2018 (2,12%).

(Agência Brasil)

Roberto Menescal e Marcos Lessa lançam disco em show no Cineteatro São Luiz

O cantor e compositor cearense Marcos Lessa receberá em Fortaleza o mestre da bossa, Roberto Menescal, para lançar o disco “Deslizando na Canção”. O show ocorrerá no dia 11 de agosto, a partir das 18 horas, no Cineteatro São Luiz.

O álbum traz inéditas de Menescal e parceiros, canções de Evaldo Gouveia, Paulo César Pinheiro, Abel Silva, Fausto Nilo, Cazuza, João Donato e Marcos Valle.

“Deslizando na Canção” é o nome desse novo álbum, lançado em todo o Brasil pela gravadora Biscoito Fino e produzido por Roberto Menescal. Aos 81 anos, internacionalmente aclamado, o mestre da bossa fez do novo disco uma celebração de seu modo de viver a música e um convite para que públicos mais amplos, no Brasil e no exterior, possam conhecer, reconhecer e desfrutar todo o talento do jovem Marcos Lessa.

“Fora a Elis Regina e o Emilio Santiago, nunca vi ninguém chegar assim e gravar todas as vozes de um disco no mesmo dia”, ressalta o capixaba Menescal sobre o trabalho com Marcos Lessa no famoso estúdio da ilha da Gigoia, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, aonde só se chega pegando… um barquinho.

Menescal aporta na capital cearense para o show com um time de músicos atuantes no Ceará: Tito Freitas (piano), Eduardo Holanda (violão), Thiago Rocha (saxofone e flauta), Miqueias dos Santos (contrabaixo) e Adriano Azevedo (bateria). Turma reforçada pela guitarra semiacústica, pela simpatia e pelos casos que Menescal gosta de contar no palco.

DETALHE – Além do show de lançamento em Fortaleza, com Menescal visitando Marcos Lessa no domingo, 11/8, no Cineteatro São Luiz, o disco “Deslizando na Canção” será celebrado em shows em São Paulo e no Rio de Janeiro, no mês de outubro.

SERVIÇO

*Cineteatro São Luiz – Praça do Ferreira.

*Ingressos: R$ 40,00 (meia R$ 20,00) à venda no site www.tudus.com.br e na bilheteria do Cineteatro São Luiz.

(Foto – Leo Soares)

Mais de 68% dos brasileiros querem a extinção de carro oficial, diz pesquisa

214 2

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder mostra que a maioria dos eleitores brasileiros é favorável à extinção dos carros oficiais para autoridades públicas de todas as esferas do poder público.

Pela pesquisa, 68,2% de entrevistados concordam com a medida. Apenas 25,6% seriam contra.

Só 27% não querem privatizar empresas públicas, diz pesquisa

A maior faixa de apoio à ideia de extinguir com o benefício dos carros oficiais está entre entrevistados com ensino superior completo: 73,9%.

O Paraná Pesquisa entrevistou 1.565 habitantes do DF entre 21 e 25 de julho. A margem de erro é de cerca de 2,5% para resultados gerais.