Blog do Eliomar

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Joaquim Barbosa lidera voto entre eleitores com ensino superior

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa é o preferido para as eleições presidenciais de 2018 entre eleitores com ensino superior. É o que mostra um estudo inédito pelo Instituto Paraná Pesquisas.

Segundo o levantamento, Barbosa tem 17,3% das intenções de voto desta parcela da população. Lula vem em segundo, com 16,1%, e Jair Bolsonaro em terceiro, com 14,5%. Em quarto, Aécio Neves, com 11,9%.

(Veja Online)

Eduardo Gianetti vai falar sobre a perspectiva da economia na Era Temer

O professor e economista Eduardo Gianetti da Fonseca é o convidado desta segunda-feira do programa “Ideias em Debate”, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele falará, a partir das 18h30min, no auditório da entidade, sobre o tema “a Perspectiva realista da retomada do crescimento econômico”.

O encontro é aberto ao público.

Fator PT pode causar mais um desfalque no partido

Embora inexpressiva nacionalmente, a petista Fátima Bezerra descobriu pelas pesquisas de que teria votos para brigar pelo governo do estado de Roraima ou se reeleger ao Senado em 2018.

Ela experimentou, porem, um efeito que acomete a todos os seus correligionários. Quando o entrevistado sabe qual é o partido da figura, as intenções de voto desabam barbaramente.

Mas a situação do PT é tão dramática que não pode ser dar ao luxo de perder nem Fatima Bezerra. Por isso, a bancada do Senado ofereceu a ela a presidência de uma das duas comissões que cabem à legenda para tentar convencê-la a não mudar de sigla.

(Veja Online)

Eike Batista e uma mídia a la dois pesos e duas medidas em clima de espetacularização

Com o título “Precisamos falar sobre Eike”, eis artigo do ex-secretário da Justiça e Cidadania do Ceará e advogado Hélio Leitão. Ele estranha a forma generosa com que  grande imprensa trata o empresário flagrado em maracutaias no Rio. Confira:

Não vou deitar falação sobre a legalidade da prisão do “empresário-ostentação” Eike Batista. Tampouco sobre se ele tem culpa no cartório ou onde quer que seja. Sou profissional do Direito, irresponsável seria emitir qualquer opinião a respeito sem conhecer dos autos do processo. Outras angústias me lançam sobre o tema.

Estranho, para dizer o menos, o tratamento que a mídia dispensa ao assunto. Generosos espaços são consumidos no acompanhamento pari passu do retorno do ex-bilionário ao Brasil. Conta-se que, ao ser preso, carregava consigo o travesseiro em que repousara a cabeça durante o voo. E por falar em cabeça, o empresário a teve raspada (prática humilhante e desnecessária que persiste em alguns sistemas prisionais) ou apenas lhe sacaram fora a peruca? A dúvida se espraia pelo País…

Filmou-se sua cela, com registro de uma bíblia sobre a cama. Em sua primeira oitiva na Polícia Federal após a prisão, anotou-se que usava camisa branca, calças jeans e chinelos. Falou-se, em noticiário de caráter nacional, sobre o cardápio de sua primeira refeição.

Tenho-me batido contra a espetacularização e exploração midiática em torno de investigações policiais e processos criminais, à convicção de que a execração pública de investigados ou réus (ricos ou pobres) e a glamourização do crime (selfie com Eike foragido fez sucesso nas redes sociais), como se tornou regra, em nada contribuem para a afirmação da democracia, mas, antes, servem de altar para imolar direitos e garantias constitucionalmente assegurados. Além disso, cumprem o papel político-ideológico de desviar a consciência crítica da nação de problemas estruturais históricos que minam as bases do estado brasileiro e o processo de desenvolvimento nacional.

Acaba relegado a plano secundário o debate sobre as políticas públicas para a saúde, educação, meio ambiente, emprego, renda e reforma do sistema político, entre outras pautas, com irreparáveis danos para a discussão de uma verdadeira agenda de interesse nacional autêntico.

A propósito e a quem possa interessar: arroz, feijão, farofa e salsicha constaram da primeira refeição de Eike. Vai a informação, embora não consiga intuir de que ela vale, senão para ilustrar ainda mais o festival de besteira que assola o País de que já dava notícia, nos idos de 1960, o jornalista Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, em seu impagável “Febeapá”.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.br%u200B

Advogado e ex-secretário da Justiça do Ceará.

Novo projeto de recuperação das dívidas dos Estados pode ser votado até março, estima Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o governo deve encaminhar ainda hoje (20) ao Congresso Nacional um novo projeto para recuperação fiscal dos estados. Maia reuniu-se na manhã desta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, no Ministério da Fazenda.

Ao deixar a reunião, Maia chamou a atenção para a queda da arrecadação nos últimos anos e disse que, se as contrapartidas dos estados forem asseguradas, a prioridade do Congresso será de aprovar o projeto o mais rápido possível – até a primeira quinzena de março.

“A arrecadação dos estados e dos municípios, e da própria União caiu de forma absurda. Nós sabemos que os gastos dos entes públicos são muito engessados, eles não têm condições de reduzir rapidamente os seus gastos, principalmente com pessoal. Então, temos hoje no Brasil uma crise herdada do governo anterior, com queda de arrecadação enorme, com o recuo do PIB de mais de 7% nos últimos dois anos, somado a isso a falta de capacidade de redução de gastos. E tudo isso gerou um encilhamento para muitos estados”.

No final de 2016, a Lei Complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a União foi sancionada com vetos ao trecho que tratava da recuperação fiscal, que acabou por retirar, durante o trâmite no Congresso Nacional, as contrapartidas a serem feitas pelos estados para a renegociação das dívidas. Na avaliação do Planalto, essas mudanças acabaram por descaracterizar a proposta inicial, o que comprometeria o ajuste fiscal planejado.

A lei complementar estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal das unidades federativas. As contrapartidas que estavam previstas antes das alterações no Legislativo eram pré-condições aos estados em troca do alongamento do prazo de suas dívidas, bem como da suspensão e posterior retomada gradual do pagamento das parcelas. A Câmara dos Deputados acabou por retirar as contrapartidas propostas pelo Executivo para os entes federativos.

Maia explicou que acreditava que não necessariamente as contrapartidas precisariam estar escritas em uma lei complementar. “Mas a ministra Grace me mostrou que tanto a Lei Complementar de 2000 [sobre gestão fiscal] quanto a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] geraram, nesse momento, uma situação distinta da época da renegociação da dívida que o presidente Fernando Henrique fez com os estados, quando não havia previsão em lei sobre quais contrapartidas eram necessárias”, disse, explicando que as contrapartidas eram colocadas em acordo da União com cada estados. “Ela mostrou, do ponto de vista jurídico, que a lei de 2000 e a LRF obrigam uma situação distinta da situação do passado”.

Na proposta enviada ano passado pelo governo, os estados em situação mais calamitosa que aderissem ao regime de recuperação fiscal teriam uma moratória de 36 meses no pagamento da dívida. Em troca, o governo queria que os estados promovessem o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, suspendessem aumentos salariais e a realização de concursos públicos, privatizassem empresas e reduzissem incentivos tributários. Todas essas contrapartidas foram derrubadas pelos deputados.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro estima redução da taxa básica de juros para 12,25% ao ano

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam que a taxa básica de juros, a Selic, caia dos atuais 13% ao ano para 12,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para esta terça e quarta-feira (22).

Com a inflação em queda e a economia em recuperação, as instituições financeiras esperam por mais cortes na taxa básica nas reuniões seguintes do Copom. Para o mercado financeiro, a Selic encerrará 2017 em 9,5% ao ano e 2018 em 9% ao ano.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isto gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Lula agora é bisavô

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O ex-presidente Lula tem motivos de sobra para dar um sorriso nestes dias em que sempre aparecesse acossado pela Lava Jato.

Nasceu no Rio de Janeiro, sua primeira bisneta, Ana Lua, filha de Felipe e de sua neta Maria Beatriz, informa a colunista Mônica Bergamo.

Ana Lua é a primeira neta de Lurian, filha mais velha de Lula antes do seu casamento com Marisa Letícia.

TCM : Ética ou Oportunismo?

Com o título “TCM: Ética ou Oportunismo?”, eis artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara. Ele aborda o caso da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, que juntou Heitor Férrer (PSB) aos seus adversários, os Ferreira Gomes. Confira:

Tão generalizadamente atingida está a sociedade brasileira por intermináveis denúncias de que é usurpada de seus bens, que ela já não consegue fazer distinção entre citados, investigados, indiciados e condenados. Se a lei em sua melhor expressão do Estado de Direito define que todos são inocentes até que se prove o contrário, sob pressão das evidências a sociedade subverte os termos, acometida por uma espécie de histeria coletiva, decorrente de seu sentimento de impotência, e a todos observa como culpados até que se prove o contrário, transferindo em expectativa o ônus da prova ao denunciado.

Neste cenário de irracionalidade, as instituições públicas e seus agentes se tornam alvo fácil. A defesa da ética deve se dar sob a mirada do interesse comum, e não ao sabor de interesses políticos ocasionais, como se tem observado no caso da extinção do Tribunal de Contas do Município, decidida recentemente pela Assembleia Legislativa e ora sob exame de instância superior. Trata-se de um fato curioso, que juntou a fome com a vontade de comer ao unir, sob a mesma bandeira, adversários históricos, como o deputado Heitor Férrer e a família Ferreira Gomes.

Se, com seu projeto, Heitor mira em objetivos modestos – reforçar junto ao eleitorado seu perfil de parlamentar cuja ação está centrada na defesa da ética e do Bem comum – seus desafetos do governismo olham mais adiante: trata-se de neutralizar um adversário, o atual presidente do TCM, com vistas a minar as possibilidades de que a oposição possa vir em 2018 a antecipar o fim de uma hegemonia política cujo protagonismo já se estende por dez anos.

Curiosamente, somente agora, uma década após o exercício do poder, descobrem os governistas que aquele tribunal “é uma inutilidade, contaminado por influências políticas indevidas, fonte de desperdícios e pródigo em sua ineficácia”. Para isso, bastou que assumisse seu comando alguém que não se encontra em sua esfera de influência e pode, em futuro próximo, favorecer a alternância de poder.

Para concluir, há nisso tudo, ainda, uma pergunta que não quer calar: em um país varado por tão graves distorções, rotineiramente denunciadas pela imprensa, argui-se a necessidade de poupar recursos e conter gastos fechando uma instituição que opera precisamente para favorecer o controle e fiscalização sobre desvios desses mesmos recursos ora reclamados? A meu ver, não faz sentido.

As instituições públicas no Brasil devem ser aperfeiçoadas. Aquelas das quais dependem fiscalização e controle, mais ainda. Fechá-las, simplesmente, não representa redução de gastos. Ao contrário, seria estimular o desperdício e a corrupção.

*Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.

Formandos fazem juramento inusitado em Santa Catarina: “Fora Temer!”

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Formandos de uma turma da Universidade do Estado de Santa Catarina fizeram um improviso inusitado no juramento de sua profissão: “Fora Temer!” Foi no fim de semana e feito pela turma de História.

“Entendemos que o processo educacional se fundamenta no pensar”, dizia o orador da turma quando deu a deixa. “Portanto”: ‘Fora Temer’, gritaram os colegas em uníssono.

Os aplausos foram da mesa solene à plateia.

(Com Agências)

Novo valor para compra de imóveis com FGTS já está em vigor

Já está em vigor a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aumentou o limite máximo do valor dos imóveis novos adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Até 31 de dezembro deste ano, os mutuários poderão financiar imóveis de até R$ 1,5 milhão, utilizando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os financiamentos do SFH cobram juros menores que os demais financiamentos do mercado, de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país.

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a medida ampliará o acesso da população às taxas de juros mais baratas e possibilitará a movimentação dos recursos das contas vinculadas do FGTS para o pagamento das prestações.

(Agência Brasil)

Conselho Penitenciário do Ceará divulga nota sobre indenização para presos

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O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará divulga nota cerca de decisão do STF sobre indenização para presos submetidos a condições subumanas nos presídios. Para a entidade, a medida não toca na ferida, qual seja a superlotação. Confira:

NOTA PÚBLICA DO CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ (COPEN)

Em decisão colegiada proferida na última semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com repercussão geral e eficácia vinculante, decidiu-se que o Estado do Mato Grosso do Sul deverá promover reparação por danos morais a preso submetido a condição subumana. Assim, ficou aprovada a tese, com base no voto do falecido Ministro Teori Zavascki, da seguinte forma: “Considerando que é dever do Estado, imposto pelo sistema normativo, manter em seus presídios os padrões mínimos de humanidade previstos no ordenamento jurídico, é de sua responsabilidade, nos termos do art. 37, parágrafo 6º da Constituição, a obrigação de ressarcir os danos, inclusive morais, comprovadamente causados aos detentos em decorrência da falta ou insuficiência das condições legais de encarceramento”.

A decisão não obteve votação unânime, já que se ventilou, a partir do voto do ministro Luiz Roberto Barroso, a possibilidade de o preso violado em sua dignidade obter diminuição do tempo de pena a partir da constatação da situação degradante. Ambas as teses, embora bem construídas e sedutoras, não trazem a solução esperada para caos existente no sistema penitenciário brasileiro.

O COPEN – Conselho Penitenciário do Estado do Ceará – manifesta preocupação com os caminhos adotados pelo Supremo Tribunal Federal em temas ligados ao Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal, notadamente nos últimos anos, em que fica nítido um endurecimento das decisões em sede penal.

Cabe salientar que a imposição de obrigação de indenizar – ou mesmo de remir a pena – em razão de situações degradantes em que vivem a quase totalidade dos presos brasileiros, independentemente de serem provisórios ou definitivos, somente constata uma situação de fato. Do ponto de vista de mudança do tratamento dispensado aos encarcerados, acredita-se que pouco ou mesmo nada irá mudar em curto ou médio prazo, gerando somente dispêndio de dinheiro por parte dos Estados. Afinal, não se tocou na ferida da proibição da superlotação carcerária, que continuará existindo enquanto políticas públicas sérias não forem adequadamente adotadas.

*Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN).

Projeto de Repatrição será votado pelo Senado nesta terça-feira, avisa Eunício Oliveira

O projeto da repatriação dos recursos deverá ser votado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (21), segundo informa o presidente da Casa, Eunício Oliveira. A proposta (PLS 405/2016), votada pela Câmara na última quarta-feira (15), reabre em 2017 a possibilidade de o contribuinte aderir ao programa da repatriação, que permite ao cidadão regularizar com a Receita Federal a situação de bens e ativos mantidos no exterior e não declarados.

— A repatriação precisa ser pautada e publicada no Diário da Casa. Já mandei pautar e publicar e nesta terça-feira [dia 21] vamos fazer a votação – disse Eunício.

O presidente do Senado reiterou que a prioridade para a votação da proposta é compromisso firmado com governadores, que veem no projeto a possibilidade de garantir mais recursos para os cofres públicos dos estados e dos municípios.

O projeto da repatriação foi aprovado pelo Senado no ano passado. Como a Câmara dos Deputados aprovou o texto com alterações, os senadores terão de analisar novamente a proposta. A Câmara derrubou a possibilidade de os parentes de políticos aderirem ao programa.

(Agência Senado)

“O povo está com saudade do Lula”, diz José Guimarães

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) disse, nesta segunda-feira, que o ex-presidente Lula está bem nas pesquisas para 2018, porque “o povo está com saudades dele”. Lula, na recente pesquisa CNT/MDA, o petista apareceu com mais de 30% de preferência no 1º e 2º turno da disputa.

José Guimarães, que seguiu para Brasília na madrugada desta segunda-feira, explicou que Lula continua em alta, mesmo sendo alvo de denúncias e bombardeio da grande imprensa, porque  representa o povo pobre do País. Conseguiu, de acordo com  Guimarães, crescimento econ~mico, emprego e renda.

Sobre Lula voltar a disputar ano que vem José Guimarães afirmou que esse assunto ainda vai ser tema de debates no partido.

Princípio de incêndio numa das celas da PF de Curitiba já foi controlado

A Polícia Federal (PF) informa que um princípio de incêndio foi registrado na madrugada de hoje (20) em uma das salas do subsolo da superintendência em Curitiba.

“Ressaltamos que o início do fogo foi controlado rapidamente, que não houve qualquer prejuízo aos custodiados, assim como aos trabalhos relativos à Operação Lava Jato”, diz a PF em nota.

Peritos já trabalham para levantar as causas e, em virtude disso, não haverá expediente nesta segunda-feira.

(Agência Brasil)

Delações da Odebrecht – Procurador fala em “tsunami político”

Um dos principais negociadores de delações e acordos de leniência da Operação Lava Jato, o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima diz que as revelações de executivos e ex-funcionários da Odebrecht devem provocar um “tsunami” no mundo político.

“A corrupção está em todo o sistema político, seja partido A, B ou C. Seja no governo federal, seja no governo estadual. Ela grassa em todos os governos.”

Eleições 2018 – Tucanos começam a rifar Aécio Neves

Se depender de tucanos como o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, não vai sair de novo candidato a presidente da República pelo partido em 2018.

Indagado sobre essa peleja, que começou a mexer com nervos e pesquisas eleitorais – Aécio apareceu com 10,1%, num empate técnico com Marina (11,8%) e Jair Bolsonaro (11,3%), segundo CNT/MDA, o parlamentar, do diretório nacional, admitiu que o ingresso do mineiro dependerá da Lava Jato. Gomes de Matos citou como nomes bons para a disputa o ex-governador Marconi Perillo e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

E Aécio?, indagamos, no que veio a reação: “O Aécio é um nome, mas como está toda a expectativa do senador ser citado ou não na Lava Jato, o partido está aguardando, mas buscando também outas alternativas”.

Pronto, estão rifando o Aécio, enquanto a turma do Lula, mergulhado no escândalo e primeiro na pesquisa (30,5%), não se reprime.

Maiores de 70 anos podem sacar o FGTS de conta inativa sem esperar o calendário

Pessoas com 70 anos de idade ou mais não precisam esperar o calendário para retirar o dinheiro das contas inativas do FGTS – que começa no dia 10 de março.

A autorização nessa faixa etária vale também para as contas ativas e faz parte das regras para saque do FGTS, como aposentadoria, compra da casa própria, doença grave e demissão sem justa causa.

FPM – Segundo repasse de fevereiro entra na conta das Prefeituras nesta segunda-feira

O repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, será creditado nesta segunda-feira, dia 20. O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.

O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.

Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sede em Fortaleza – Itália prende brasileiras por tráfico humano e prostituição

A polícia italiana prendeu três brasileiras acusadas de tráfico de seres humanos e favorecimento à prostituição, informaram as autoridades neste domingo (19) em um comunicado.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza, no Ceará, que agia no tráfico de seres humanos e no favorecimento à prostituição na Itália.

No Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. Na Itália, esses mandados foram cumpridos pelas equipes de polícia de Brescia, Milão e Gorizia, contra três mulheres que são suspeitas de integrar o grupo.

(Agência Brasil)