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ZPE gera impacto de 50% nas exportações do Ceará

Responsável pelo aumento de 48% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria do Ceará, a Zona de Processamento de Exportações (ZPE), localizada em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), já gerou em sete anos mais de 10 mil empregos diretos e indiretos e conta com uma infraestrutura favorável à produção e a comercialização de grandes investidores, entre eles, a mineradora Vale.

Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ceará, Antonio Balhmann, a expectativa é que a ZPE do estado se desenvolva ainda mais com a aprovação do Projeto de Lei 5957, de 2013, que tramita no Congresso Nacional. “A legislação atual veda projetos que não sejam 100% voltados para a exportação. Com a iniciativa, isso será flexibilizado, viabilizando que empresas de pequeno e grande porte, que são exportadoras, mas que também colocam os produtos no mercado interno, participem da ZPE”, ressaltou.

Outra vantagem apontada pelo secretário é a inserção de serviços dentro dos distritos industriais. “Toda a parte de software, a inclusão dos data centers, as empresas de Tecnologia da Informação (TI), por exemplo, que podem favorecer a competição do produto brasileiro, ainda não têm espaço nas Zonas de Processamento de Exportação. Hoje, temos 25 projetos que aguardam as mudanças com a nova legislação”, explicou.

A ZPE/CE tem mais de 6 mil hectares e está inserida dentro de um complexo industrial que conta com porto, ferrovias, geração de energia elétrica local, além da proximidade com o aeroporto. “Esse ambiente permitiu que o Ceará saísse na frente em relação aos demais distritos industriais. A ZPE do estado está indo para o sexto prêmio internacional. Os últimos que ganhamos reconhecem a Zona de Processamento de Exportação como a melhor free zone da América Latina na atração de grandes investimentos”, afirmou Balhmann.

Benefícios

A deputada federal Gorete Pereira (PR/CE) também aguarda a aprovação do Projeto de Lei. Segundo ela, as alterações na lei vão garantir a ampliação das exportações e o desenvolvimento social dos municípios do Nordeste. “As mudanças previstas estimularão os distritos industriais no país e vai igualar as ZPEs brasileiras aos projetos que já existem em todo o mundo. Esse projeto tem um alcance social enorme e vai melhorar as exportações no país”, destacou.

(Agência Radio Mais)

MEC libera R$ 1,47 bilhão para o Fies e beneficia mais de um milhão de universitários

O Ministério da Educação liberou nesta segunda-feira, 30, R$ 1,47 bilhão para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos serão repassados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia que atua como agente operador do programa, e destinados à recompra de certificados do Tesouro Nacional pertencentes às entidades mantenedoras de instituições de ensino superior com adesão ao Fies. A verba contempla cerca de 1,2 milhão de alunos, informa o site do MEC.

O FNDE efetua o pagamento dos encargos educacionais às mantenedoras de instituições de ensino. Esses encargos se referem às operações de financiamento realizadas por meio de repasses de títulos da dívida pública, os Certificados Financeiros do Tesouro – Série E (CFT-E), que são utilizados prioritariamente para a quitação de tributos fisco-previdenciários.

“O Fies é uma das ações estruturantes do MEC para o acesso da população à educação superior”, observa o coordenador-geral de finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, Waslei José da Silva. “Com essa liberação financeira, mantemos a regularidade dos pagamentos dessa ação que atende, anualmente, centenas de milhares de estudantes brasileiros por meio da oferta de financiamento de cursos em instituições privadas.”

Com essa liberação, o MEC mantém o cronograma de repasses para o Fies. Depois de quitados os tributos fisco-previdenciários, o saldo remanescente de títulos pode ser recomprado pelo Fies e os recursos financeiros creditados em conta corrente aberta especificamente para esse fim.

Superintendência do BB do Ceará sob nova direção a partir do próximo dia 6

O novo superintendente do Banco do Brasil no Ceará, Amauri Aguiar de Vasconcelos, assumirá funções na próxima segunda-feira (6). A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Sobralense, Amauri (51) conta com 30 anos de carreira no BB, a maior parte dela em unidades do banco no Ceará, onde exerceu o cargo de superintendente regional e gerente geral de agências de Fortaleza.

Amauri também atuou como superintendente estadual em Rondônia, regional no Rio Grande do Norte e, no último ano, estava como gerente-executivo da diretoria de Distribuição do Banco do Brasil , em Brasília.

Perfil

Amauri Vasconcelos é graduado em Ciências da Computação pela UFC e especialista em Estratégia e Gestão, também pela UFC, e em Administração Pública, pela USP.

Também concluiu MBAs em Gestão Pública e Formação de Altos Executivos BB, pelo Insper, após aprovação no Programa de Ascensão de Executivos do Banco do Brasil.

O Ceará de Camilo Santana

Com o título “Ceará XXI”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele destaca a conquista de investimentos da área da infraestrutura e comunicação de dados, pelo governo estadual. Confira: 

O Estado do Ceará pousou no século XXI, pilotado pelo governador Camilo Santana (PT), por meio dos projetos de logística portuária e aeroviária; de infraestrutura e comunicação de dados; de produção de conhecimento tecnológico para área da saúde.

Logística portuária. Quando assinou, em 2017, o memorando de entendimento entre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e o Porto de Roterdã, considerado um dos principais equipamentos mundiais em movimentação de carga, o governador conectou o Ceará à economia global do século XXI.

Logística aeroviária. Irá se instalar no Ceará, na capital Fortaleza, o centro de conexões aeroviárias da Air France-KLM/ Gol que possibilitará voos diretos para Paris e Amsterdã e, consequentemente, intenso incremento nos circuitos turísticos cearenses.

Infraestrutura e comunicação de dados. Em agosto de 2017, foi lançado o South Atlantic Cable System, a primeira rede de cabos submarinos de fibra ótica conectando a África ao Brasil, diretamente, cuja obra será liderada pela Angola Cables e reforçará a posição do Ceará como polo nacional de infraestrutura e comunicação de dados.

Conhecimento científico. Polo Tecnológico e Industrial da Saúde do Eusébio possui como âncora a Fiocruz, no qual funcionará a primeira fábrica de vacina de base vegetal da América Latina sob a responsabilidade do Instituto Bio-Manguinhos, posicionando o Ceará na vanguarda da produção tecnológica em saúde.

O que os pequenos negócios têm a ver com isso?

Esses projetos impactarão positivistamente o ecossistema socioeconômico cearense, gerando mais empregos, renda, receita pública e novas oportunidades de negócio a partir de suas respectivas cadeias de valor.

Assim sendo, são incomensuráveis as possibilidades de encadeamentos produtivos formados por empresas âncoras e pequenos negócios como fornecedores de bens e serviços, os quais já são responsáveis por quase 1/3 do PIB e 58,7% dos empregos formais do Ceará.

*Joaquim Cartaxo

cartachojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/Ceará.

Lúcio Funaro diz que pagou despesas e desafia Cunha a teste em detector de mentiras

O corretor de valores Lúcio Funaro afirmou hoje (31) ter pago despesas milionárias para Eduardo Cunha e desafiou o deputado cassado a passar, junto com ele, por um teste em um aparelho detector de mentiras, como uma maneira de comprovar que diz a verdade perante a Justiça.

Funaro, que foi interrogado em Brasília na ação penal da Operação Sépsis, ficou irritado com as perguntas tidas como repetitivas do advogado de Cunha Délio Lins e Silva Júnior e, antes de encerrar seu depoimento, disse que estava disposto a se submeter a um polígrafo, equipamento de detecção de mentiras, para repetir as acusações que fez contra o ex-deputado.

“Estou à disposição para fazer um teste de polígrafo junto com o deputado Eduardo Cunha para acabar com esse negócio de que sou mentiroso”, afirmou Funaro com a voz elevada. Sentado de frente para seu ex-operador financeiro, Cunha se manteve calado e não esboçou reação.

Nesta terça-feira, Funaro disse ter pago centenas de despesas em nome do ex-deputado ao longo dos últimos 15 anos, incluindo dez carros de luxo, entre eles uma BMW e um apartamento em São Paulo.

O ex-operador financeiro de Cunha afirmou ter como provar suas declarações. “Tenho como provar como gerei o dinheiro, como paguei, que eu paguei o advogado dele na Suíça, tenho todas essas provas. Aí eu quero ver como ele vai negar”, disse. “O deputado Eduardo Cunha alugou um flat na mesma rua que a minha para pegar dinheiro no meu escritório, levar pro flat e de lá distribuir dinheiro de propina”, acrescentou.

Após o interrogatório de Funaro, Cunha deu uma breve declaração aos jornalistas, voltando a negar todas as declarações de seu ex-operador-financeiro. “[Ele não disse] nada do que já foi falado, ele tem que sustentar a mentira dele”, afirmou.

As audiências da ação penal resultante da Operação Sépsis tiveram início na semana passada. Além de Funaro, já foram interrogados Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, e Alexandre Margotto, ex-funcionário de Funaro. Ainda deve ser ouvido o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Todos são réus no processo. O interrogatório de Cunha na ação está marcado para a próxima segunda-feira (6).

Operação Sépsis

A Operação Sépsis investiga desvios na vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, responsável pela operacionalização do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS), cujos aportes precisam ser aprovados pelo conselho curador do FGTS, composto por 12 membros.

Segundo as investigações, uma organização criminosa comandada por Cunha e operada por Funaro e Cleto negociava com empresas interessadas a liberação de aportes milionários do FI-FGTS, em troca do pagamento de propina para campanhas políticas do PMDB.

(Agência Brasil)

Presidente do BNDES filia-se ao PSC e deve disputar a presidência

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, gravará no próximo sábado (4) a propaganda partidária do PSC, que vai ao ar em 21 de novembro. A informação é da Coluna Painel, O mote da peça será o de que o país precisa se modernizar e entender as necessidades de cada brasileiro.

Rabello se filiou ao PSC neste mês. O partido aposta nele como pré-candidato ao Planalto em 2018. A aliados, o economista não nega a pretensão de disputar as eleições. As conversas com a sigla ocorrem desde que ele era chefe do IBGE.

Gilmar Mendes suspende transferência de Cabral para presídio federal

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e barrou a transferência do peemedebista para o presídio federal de Campo Grande (MS). A informação é do Portal G1.

A transferência foi autorizada pelo juiz federal Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio, depois de Cabral mencionar em uma audiência que a família do magistrado teria entrosamento com bijuterias. Bretas repreendeu Cabral, alegando que havia se sentido ameaçado.

Gilmar Mendes avaliou que não há justificativa para a transferência e a informação sobre as bijuterias foi levada à imprensa pela própria família do juiz, não demonstrando a ameaça. Outro pedido semelhante foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça na semana passada.

Os advogados pedem que Cabral seja mantido na cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio, até o Supremo julgar o mérito do habeas corpus.

Em nova pesquisa, 60% desaprovam Huck na política

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Levantamento inédito do Instituto Paraná Pesquisas aponta alta rejeição a uma candidatura do apresentador global Luciano Huck à presidência. Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, que divulga, para 60,4% dos ouvidos, ele não deve entrar para a política.

Apenas 30% concordam com uma possível candidatura do apresentador, enquanto 9% não quiseram opinar.

O instituto também quis saber dos entrevistados se Huck tem potencial para superar os atuais políticos.

Para 36%, ele seria igual, enquanto 34% responderam que Huck se sairia melhor. Já 14% disseram que ele é pior que os governantes tradicionais.

(Foto – Divulgação)

UFC aprova novas propostas de criação de pós-graduações nos campi de Fortaleza, Sobral e Quixadá

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará (Consuni) aprovou, nessa segunda-feira, por unanimidade, 10 propostas de criação de programas de pós-graduação para os campi da UFC em Fortaleza, Sobral e Quixadá. Englobando mestrados e doutorados acadêmicos, além de um mestrado profissional, as proposituras já tinham recebido aval positivo do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade (CEPE), seguindo agora para avaliação (e consequente aprovação ou não) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação é do site da UFC.

Foram aprovadas pelo Consuni as seguintes propostas:

QUIXADÁ – Programa de Pós-Graduação em Computação – Mestrado Acadêmico;

SOBRAL – Programa de Pós-Graduação em Psicologia e Políticas Públicas – Mestrado Profissional;

FORTALEZA – Programa de Pós-Graduação em Sistemática, Uso e Conservação da Biodiversidade – Mestrado e Doutorado (Centro de Ciências); Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção – Mestrado Acadêmico (Centro de Tecnologia); Programa de Pós-Graduação em Ciências Cardiovasculares – Mestrado Acadêmico (Faculdade de Medicina); Programa de Pós-Graduação em Patologia – Doutorado (Faculdade de Medicina); Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia e Funcionalidade – Mestrado Acadêmico (Faculdade de Medicina); Programa de Pós-Graduação em Medicina Translacional – Mestrado e Doutorado (Faculdade de Medicina); Programa de Pós-Graduação em Sistemas e Mídias Digitais – Mestrado Acadêmico (Instituto Universidade Virtual); Programa de Pós-Graduação em Secretariado Executivo – Mestrado Acadêmico (Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade).

Posse

Outro destaque da 112ª Reunião Ordinária do Consuni foi a posse dos novos representantes do Magistério Superior no órgão, com atuação até 30 de outubro de 2019: Professores José de Paula Barros Neto e Gregório Pacelli Feitosa Bessa (Titulares), Márcio Viana Ramos e Tânia Maria Batista de Lima (Associados), Adryane Gorayeb Nogueira Caetano e Ivan José Ary Júnior (Adjuntos), Filipe Maciel Roberto e Maria do Socorro de Araújo (Assistentes), Liu Man Ying e Ismar Capistrano Costa Filho (Auxiliares).

Também foram empossados como representantes das coordenações de cursos de pós-graduação os professores Christian Denys Monteiro de Oliveira e Orlando Luiz de Araújo, com atuação até 30 de outubro de 2018.

Ingressaram ainda como membros permanentes, sem direito a voto: o superintendente de Infraestrutura e Gestão Ambiental, José Ademar Gondim Vasconcelos; a secretária de Governança, Ruth Carvalho de Santana Pinho; o secretário de Cultura Artística, Elvis de Azevedo Matos; a secretária de Acessibilidade, Vanda Magalhães Leitão, e o secretário de Tecnologia da Informação, Joaquim Bento Cavalcante.

Cunha só deve depor na próxima semana sobre desvios no FGTS

A 10ª Vara de Justiça Federal em Brasília retoma nesta terça-feira os depoimentos sobre os desvios de Eduardo Cunha e companhia na vice-presidente de FGTS da Caixa. A expectativa, no entanto, é de que Cunha não fale ainda, de novo, informa o colunista Lauro Jardim, do, O Globo.

Isso porque a audiência começa com as perguntas que Cunha elaborou junto de seu advogado para Lúcio Funaro, antigo sócio e atual desafeto. São mais de 200 questionamentos e a sessão está prevista para acabar às 14h. Não deve dar tempo.

E o advogado não deve ter impedimento para perguntar. Pessoas envolvidas nas investigações do caso também estão interessados em ouvir as perguntas, na expectativa de que Cunha aponte direções ou pontos ainda não cobertos pela força-tarefa. Foi o que ele fez quando redigiu 22 perguntas para Michel Temer, nesse mesmo processo.

A demora ainda beneficia Cunha. As instalações de Cunha em Brasília são mais dignas do que às quais ele está acostumado no Complexo Médico Penal, em Curitiba.

Os Ferreira Gomes e o ninho de Tasso Jereissati

Cid, Ciro e Tasso – Em algum lugar do passado.

Ciro Gomes, ex-governador e presidenciável do PDT, parceiro do governador Camilo Santana (PT), não compareceu à festa do hub, nessa segunda-feira, na Residência Oficial . Estava em São Paulo, segundo sua assessoria.

Já o ex-governador Cid Gomes (PDT) apareceu. Chegou atrasado e não papeou com o senador tucano Tasso Jereissati.

Recentemente, Ciro chegou a dizer que Tasso estaria à beira de trair Camilo Santana caso fosse mesmo oposição a Camilo, já que o PSDB, com Maia Júnior, ocupa a Secretaria do Planejamento do Estado.

A última da vez: Tasso garantiu que não pensa em disputar o Governo em 2018, no que os camilistas, claro, comemoram.

Já a oposição…

Vem aí novo voo Buenos Aires/Fortaleza

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

A próxima alta estação promete uma ótima movimentação de turistas no Ceará. E uma nova possibilidade de destino nas férias dos cearenses.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, através de suas secretarias de Turismo, conseguiram mais uma frequência de voo entre Buenos Aires/Fortaleza, que funcionará entre os meses de janeiro e fevereiro, todas as quintas e domingos.

Essa seria uma experiência inicial; caso o resultado seja satisfatório, a linha poderá ser mantida. O anúncio da nova frequência foi feito pelo secretário Alexandre Pereira, titular da Setfor, através das redes sociais.

Ontem, em conversa com a coluna, Pereira informou que o primeiro voo dessa linha começará no dia 5 de janeiro. A Gol tem estabelecido uma ótima parceria com a Prefeitura de Fortaleza e o governo do Estado.

A empresa confirmou que sua convenção de vendas, entre os dias 6 e 8 de dezembro deste ano, será realizada em Fortaleza, no Hotel Mareiro. Somente os funcionários da área de comercial da companhia representam um fluxo de 300 pessoas.

Ala do PSDB vai cobrar que Tasso renuncie ao comando do partido para disputar eleição interna

Os sinais cada vez mais evidentes de que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pretende disputar a presidência do PSDB em dezembro agravaram o já debilitado ambiente partidário.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, a ala que defende o nome do governador Marconi Perillo (GO) para o posto diz que, já que o cearense quer ser alçado em definitivo ao cargo que agora ocupa interinamente, ele deve renunciar ao comando da legenda, sob pena de ser acusado de usar a máquina da sigla para desequilibrar a disputa interna.

O grupo que tenta derrotar Tasso no PSDB diz que o senador impõe sua narrativa contra o governo Michel Temer às custas da administração da sigla e do massacre público dos que divergem dele.

O estopim para a nova crise foi a pesquisa encomendada por Tasso que mostrou forte desgaste do partido perante a opinião pública. Nesta segunda (30), publicitários ligados a nomes da legenda fizeram circular textos que em que contestam os resultados apresentados pelo instituto contratado pelo cearense.

A polêmica pesquisa será oficialmente apresentada aos parlamentares tucanos nesta terça (31), na liderança da sigla na Câmara. A ala governista deve boicotar a reunião.

(Foto – Agência Senado)

Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico

Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.

Nome na prova

Pela primeira vez, neste ano será usada a prova personalizada, com os cadernos de questões e a folha de respostas identificados com o nome e número de inscrição do participante. Ao receber a prova, o candidato deverá verificar se o caderno de questões e o cartão-resposta têm a mesma quantidade de itens, se o nome dele está correto e se não há defeito gráfico.

Segundo o Inep, a identificação das provas e dos cartões de resposta vai contribuir para inibir possíveis fraudes no exame, além de facilitar a transcrição das respostas. Os cadernos continuam tendo cores diferentes, mas não será mais necessário assinalar a cor do caderno no cartão de resposta. Até o ano passado, o próprio candidato fazia a identificação da cor do caderno de questões na folha de resposta, o que poderia possibilitar a troca de informações entre pessoas com provas diferentes. Continua obrigatória a transcrição da frase de segurança apresentada na capa do caderno de questões para o cartão-resposta.

O cartão-resposta e a folha de redação, também com o nome do candidato, virão encartados no caderno de questões e serão entregues a partir das 13h. Depois desse horário, o candidato só pode ir ao banheiro acompanhado do fiscal de sala. O aluno só poderá deixar o local duas horas depois do início da prova. Além disso, só é possível sair com o caderno de questões nos últimos 30 minutos antes do fim da aplicação.

Itens proibidos

De acordo com o edital, não é autorizado o uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico durante as provas. Os equipamentos terão de ser colocados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da cadeira até o final das provas.

O candidato também não poderá usar lápis, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, boné, chapéu, gorro e similares e portar armas de qualquer espécie, mesmo com documento de porte. Se estiver com um desses objetos, eles deverão ser colocados no porta-objetos.

Lanche vistoriado

É permitido levar lanches para comer durante as provas, mas os alimentos industrializados, como biscoitos, salgadinhos e iogurte precisam estar com as embalagens lacradas, e todos os itens serão vistoriados antes do ingresso na sala.

O Enem será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro para 6,7 milhões de candidatos. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

(Agência Brasil)

Camilo, o hub e a rota 2018

A solenidade pela conquista do hub da Air France/KLM/Gol, nessa segunda-feira no Pavilhão da Residência Oficial, ganhou caráter suprapartidário e mostrou, na prática, habilidade do governador Camilo Santana (PT).

Ele conseguiu atrair importantes lideranças da oposição – Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara, por exemplo, num cenário com políticos de vários matizes. Até o pré-candidato a presidente da República pelo PRTB, Luís Fidelis, compareceu ao evento, levado por políticos locais.

Camilo mostrou força e atraiu boa parte da bancada federal e estadual. Luizianne Lins, do seu PT, não foi. O presidente da Fiec, Beto Studart, ocupou primeira fila pós-imbróglio na Federação pela antecipação de mandato em clima de investimento político. Do setor lojista, lideranças como Severino Neto.

Ao final, o que se viu foi um overbooking de autoridades e a certeza, mais uma vez, de que Camilo nada tem de tímido. Pelo menos politicamente.

(Foto – Paulo MOska)

Senado vota proposta que pode mudar regras para motoristas de aplicativos

 

Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta terça-feira (30).

As regras aprovadas  pelos deputados desagradaram os representantes de empresas como Uber, Cabify e 99. Entre outros pontos, o texto prevê vistorias periódicas nos veículos, idade mínima para os condutores, exigência de “ficha limpa” aos motoristas, adesão de placas vermelhas e licença específica para trabalhar.

O projeto é  criticado pelos motoristas de aplicativos, que argumentam que ele “inviabiliza” o trabalho. Os representantes dos taxistas são favoráveis, porque dessa forma acreditam que a concorrência seria mais leal, com regras semelhantes para os dois profissionais. Outro argumento usado pelos taxistas é que, com as novas regras, o transporte ficará mais seguro tanto para passageiros quanto para motoristas.

No Senado, a proposta foi modificada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Um substitutivo ao texto da Câmara, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), feito com base no texto original e em mais duas propostas que tramitavam na Casa, é mais favorável aos motoristas de aplicativos. Nele, o senador classifica o serviço de privado e tira a necessidade de permissão dos municípios e, consequentemente, o licenciamento com exigência de placas vermelhas.

Sem consenso entre os senadores, mesmo sem ser votada na CCT, a matéria seguiu para o plenário, após aprovação do regime de urgência. “Se aprovarmos o texto original, será uma grande tragédia, pois o serviço ficaria subordinado ao Poder Público, precisando de licença para funcionar, assim como ocorre nos alvarás dos taxistas. Entendo que o Uber deve ser um empreendimento privado, com regras, cabendo à prefeitura apenas fiscalizar”, disse Chaves.

(Agência Brasil)

Comitê de especialistas confirma: recessão terminou no fim de 2016

O Comitê de Datação de Ciclos Econômicos (Codace), grupo independente formado de economistas brasileiros, identificou que terminou em dezembro passado a recessão que vinha ocorrendo no país há 11 trimestres consecutivos, compreendidos entre o segundo trimestre de 2014 e o quarto trimestre de 2016. “O primeiro trimestre de 2017 já é uma volta de um período de crescimento”, apontou hoje (30) o economista Paulo Picchetti, da FGV, e um dos membros do Codace.

Para chegar a essa conclusão, o comitê analisou um conjunto grande de séries relacionadas a níveis de atividades, abordando temas como emprego, investimentos, comércio, serviços, entre outros. “Cada membro do comitê tem modelos, tem maneiras de interpretar essas séries. Mas a ideia é que você tem um comportamento consistente de retomada do nível de atividade em várias séries e não só em uma delas”.

De acordo com o Codace, a recessão de 2014/2016 foi a mais longa entre as nove datadas pelo comitê a partir de 1980, empatada com a de 1989/1992, no governo Fernando Collor, em termos de número de trimestres, e superior à crise do início da década de 1980 em termos da queda acumulada na taxa de variação do Produto Interno Bruto (PIB) do período.

De acordo com o Codace, a perda acumulada do PIB nos 11 trimestres de 2014 a 2016 atingiu 8,6%, a maior desde 1980. Na recessão de 1981/1983, o PIB registrou queda de 8,5%, com base em dados das Contas Nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Lentidão

O comitê constatou ainda que a recuperação da economia brasileira tem sido lenta. Paulo Picchetti observou que mesmo olhando os dois primeiros trimestres de 2017, que tiveram crescimento, o acumulado de expansão nesses seis meses atinge 1,3%. Comparado à crise de 2008/2009, a saída da recessão naquela ocasião estava em um ritmo bem mais forte, acima de 3% nos dois trimestres já seguintes, informou o economista.

Daqui para a frente, Picchetti sinalizou que o Brasil está com um desafio grande de sustentar esse crescimento, principalmente no que diz respeito à necessidade imperativa de ajuste fiscal. “A gente tem condições para continuar o crescimento e, eventualmente, até aprofundar, aumentar esse crescimento que está retomando, mas tem aí um desafio grande envolvendo tanto a política como a economia, para que você viabilize o ajuste fiscal que garanta isso ser sustentável”, manifestou.

(Agência Brasil)

Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza comemora 50 anos

A Câmara Municipal de Fortaleza, atendendo a um requerimento da vereadora Eliana Gomes (PCdoB) homenageará os 50 anos da Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza. A sessão ocorrerá nesta terça-feira, a partir das 14 horas, informa a assessoria de imprensa da parlamentar.

Nacionalmente, a Cáritas é um organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e está organizada em uma rede com 183 entidades-membros, 12 regionais. Em Fortaleza, integra uma rede que atua em 450 municípios brasileiros. Já internacionalmente, a rede do Brasil é uma das 164 organizações-membros da Cáritas Internacional presentes no mundo.

Atuação na Capital

Em Fortaleza, a Cáritas trabalha no acompanhamento organizacional que realiza com catadores de materiais recicláveis, com empreendedores da economia popular solidária, no apoio a comunidades em busca da garantia de políticas públicas e na assistência de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.

A Cáritas de Fortaleza está iniciando um trabalho para a formação de Cáritas Paroquiais, no sentido de fazer com que a Paróquia seja uma irradiadora da caridade que organiza e transforma comunidades, promovendo um zelo pela questão social. Os agentes da instituição, na maioria, são voluntários e parceiros.