Blog do Eliomar

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Henrique Meirelles: Brasil pode crescer 4% nos próximos três anos

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (12), em Washington, que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) potencial do Brasil pode passar a ser de 4%, caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas.

Meirelles citou como exemplo reformas macroeconômicas, entre as quais a tributária e a da Previdência. “Algumas delas já foram aprovadas, como, por exemplo, a taxa de longo prazo para o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social]”, destacou o ministro. Ele disse que seria viável atingir esse patamar em um horizonte de tempo de “três, quatro anos”.

Perguntado  sobre os impactos de curto prazo da reforma da Previdência, o ministro afirmou que há efeitos positivos, como o aumento do nível de confiança, da força e da estabilidade dos índices econômicos do país, além da expansão do volume de investimentos. Meirelles ressaltou que a aprovação da reforma é do interesse das diversas facções políticas, “inclusive porque, se não for aprovada agora, ela terá que ser discutida e aprovada no próximo governo. Isso será ruim para quem assumir, porque o primeiro desafio será enfrentar a reforma da Previdência”.

Para o ministro, caso a reforma não seja aprovada, haverá outro impacto, que deve ser levado em consideração por causa do teto dos gastos. “Se não houver aprovação das medidas necessárias e se, em algum momento, o Orçamento e as despesas públicas violarem a regra do teto, os mecanismos são autocorretivos. Existe, então, o corte de novas isenções, subsídios, paralisação de qualquer aumento de contratação ou de salários”.

Segundo Meirelles, isso favorece a aprovação de normas que viabilizem o teto de gastos “de uma maneira mais uniforme no futuro”.

Mercado financeiro

Durante palestra nesta quinta-feira em um evento promovido pelo Instituto de Finanças Internacionais (IIF), o ministro da Fazenda falou sobre os riscos para economia global, caso os bancos centrais de países desenvolvidos demorem a aplicar uma normalização de suas políticas monetárias, ou seja, um aumento gradual de suas taxas de juros. Isso, segundo Meirelles, poderia levar a uma bolha nos mercados de ativos internacionais, cujo rompimento geraria crise.

“É um risco. Evidentemente o Fed [Banco Central norte-americano] está atento a isso e anunciando uma normalização da politica monetária. Isso também está acontecendo na Europa, e não acredito que este seja o cenário provável”, afirmou.

Ele disse também que, com a consolidação das reformas que estão sendo feitas no país, a economia brasileira está ficando mais forte, mais resistente, portanto, em condições de enfrentar eventuais turbulências na economia global”.

(Agência Brasil)

Eunício comemora mais uma “ajudinha” ao governo Camilo Santana

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Bem longe do bafafá que envolve seu nome e que resultou agora na fala de Ciro Gomes (PDT) chamando Tasso de traidor, caso o senador dispute o governo contra Camilo Santana e tendo o tucano Maia Júnior na Seplag, está o senador Eunício Oliveira (PMDB).

Em suas redes sociais, o peemedebista, que estaria se reaproximando politicamente dos Ferreira Gomes, comemora até mais uma “ajudinha” que deu à administração de Camilo. Confira:

“Liberei para o Governo do Estado mais de 400 milhões de reais para construir e equipar os hospitais de Limoeiro do Norte e da Região Metropolitana de Fortaleza. Também conseguimos que o Ministério da Educação criasse cinco novas faculdades de medicina no interior do Ceará. Construir hospitais e formar médicos é cuidar da vida.”

DETALHE – Eunício preside o Senado, por onde sai a autorização para empréstimos dos Estados.

Seja Digital continua distribuindo kits gratuitos para a TV Digital

A Seja Digital, entidade não governamental e sem fins lucrativos, continua distribuindo kits gratuitos, com equipamentos que permitem que televisores antigos tenham acesso ao sinal digital.

Famílias de Fortaleza e de outros 14 municípios da Região Metropolitana inscritas em programas sociais do Governo Federal, que têm direito ao kit gratuito, devem acessar sejadigital.com.br/kit ou ligar para 147 e realizar o agendamento o quanto antes, escolhendo data, horário e local para retirar os equipamentos.

O sinal analógico de TV foi desligado na região de Fortaleza no último dia 27 de setembro, após apresentação do resultado da pesquisa do Ibope que aferiu que 92% dos domicílios já estavam preparados para a TV Digital. A partir dessa data, mais de 1,2 milhão de domicílios em toda a região já estão assistindo aos canais abertos de televisão apenas pelo sinal digital, que transmite a programação gratuitamente com imagem e som de cinema.

Após críticas a excessos do Judiciário, PT votará para manter Aécio afastado do Senado

Da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira:

A bancada do PT no Senado, que protestou contra excessos do Judiciário quando o Supremo Tribunal Federal suspendeu o mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), votará para mantê-lo afastado quando o caso for examinado pelo plenário, na terça (17). A tendência na Casa é favorável ao tucano e seus adversários não têm força para revertê-la, mas o PT quer explorar a oportunidade criada pelo Supremo com a decisão que submete ao Legislativo medidas como a que atingiu Aécio.

Os petistas argumentarão que, com a solução encontrada para o embate entre os dois Poderes, o Senado agora precisa analisar a gravidade das acusações que pesam contra Aécio na Justiça e não pode repetir o erro que, para eles, foi cometido quando o Conselho de Ética arquivou pedido de cassação do tucano, em julho.

A movimentação do PT deve ganhar adesões entre senadores independentes e dissidentes do PMDB. Aliados de Aécio no PSDB preveem uma votação difícil, mas acham que não haverá riscos para o tucano.

Embora os congressistas continuem sujeitos a medidas judiciais que podem restringir o exercício de seus mandatos, a decisão do Supremo foi considerada positiva pelo advogado de Aécio, Alberto Toron. “Encontraram uma válvula para calibrar o sistema”, disse.

No Dia das Crianças, as peripécias dos políticos

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Em algum lugar no passado.

Quem disse que a convenção estadual do PDT, realizada ontem, no Ginásio de Esportes do Clube Náutico, não lembrou, em alguns momentos, o Dia das Crianças, acabou de castigo.

Logo no começo do evento, nada de faixa exposta no local com loas a Camilo Santana, o petista camarada dos pedetistas. Talvez, propositadamente, para aparentar surpresa a chegada do governador ao evento. Até porque ele não é de participar de atos do gênero fora da seara do seu partido.

Mas teve quem brincasse de esconde-esconde. Foi Cid Gomes, ausente por motivos de saúde na família. Ele não foi, mas seu irmão, o presidenciável Ciro Gomes, deu recados para a oposição – usou até a expressão “espertalhões” para alguns, suscitando a leitura de que Cid não queria se queimar e que negociava apoios inconfessáveis pró-Camilo.

E Camilo? Encheu a bola de Ciro, bem pertinho do presidente do PT/CE, Diassis Diniz. Este fez carinha de quem ficou chupando picolé de limão.

Brincar mesmo foi Ciro. Indagado várias vezes sobre seu ex-guru político Tasso, numa disputa para o Governo, fez-se de mudinho com a imprensa inicialmente. Era perguntar sobre Tasso que ele virava estátua e ficava caladinho. Sob insistência, chegou a dizer que era contradição Tasso entrar na peleja tendo o tucano Maia Júnior na equipe de Camilo.

Conclusão: no geral, o dia pode ter sido da criança, mas o papo foi de adultos.

NUMA ENTREVISTA ao repórter Wagner Mendes, do O POVO, Ciro acabou dizendo que se Tasso for candidato a governador, acabará virando traidor.

(Foto – O POVO)

Em Alagoas, Lula seria eleito logo no primeiro turno

Apesar da recente condenação de Lula na Lava-Jato, a caravana do petista pelo Nordeste deu resultado. Em Alagoas, o ex-presidente está muito a frente dos adversários na mais recente pesquisa do Ibrape de intenções de voto.

A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Lula é preferência de 54% da população, enquanto apenas uma pessoa em cada dez votaria em Jair Bolsonaro (10%). Marina Silva é terceira colocada no levantamento e receberia 7% dos votos.

Ciro Gomes: Se Tasso for candidato, trairá Camilo

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Caso o senador Tasso Jereissati (PSDB) decida sair candidato ao Palácio da Abolição no ano que vem, será visto como um “traidor”, segundo o pré-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT). “Quem participa do governo e depois vem contra não passa de traidor”, disse durante convenção do PDT na manhã de ontem, em Fortaleza.

O pedetista, que defendeu a reeleição do governador Camilo Santana (PT) no evento, falou ainda em “contradição” do tucano caso ceda aos apelos de lideranças da oposição e se lance contra Camilo em 2018.

“O PSDB é quem sustenta o governo Temer enquanto Tasso faz discurso contra. Mas (Tasso) manda no Banco do Nordeste, manda nas repartições, taca (sic) tráfico de influência em tudo segurando dinheiro do Ceará e tem secretário dentro do governo do Camilo. Como fica isso?”, criticou.

Durante discurso para militantes do partido e lideranças da Capital e do Interior, Ciro alfinetou o ex-governador ao alegar que a aproximação do tucano teria sido estratégia para “apunhalar” o petista pelas costas caso se concretize a candidatura no ano que vem.

“O PSDB é quem sustenta governo Temer enquanto Tasso faz discurso contra. Mas (Tasso) manda no BNB, nas repartições, taca (sic) tráfico de influência em tudo segurando dinheiro do Ceará e tem secretário no governo do Camilo. Como fica isso?”

Nos últimos meses, e em diversos eventos, Camilo e Tasso foram vistos em público com troca de afagos, inclusive. O governador chegou a defender o nome do senador à presidente da República em caso de eleição indireta pelo Congresso Nacional.

“Nós temos a indicação de votar com entusiasmo no grande governador Camilo Santana para que ele aperfeiçoe a obra que está executando, conclua ações extraordinárias que está praticando e para que introduza novos projetos ouvindo com humildade, que lhe é peculiar, e capacidade de diálogo, que é tão generosa e que até espertalhões da política que já deviam se acomodar e se aposentar exploram a boa-fé do Camilo para planejar traí-lo pelas costas”, desabafou.

Na Secretaria do Planejamento do Executivo estadual desde o início deste ano, o tucano Maia Junior evitou comentar as declarações de Ciro e a possível candidatura do senador do PSDB. Ele aceitou o cargo com a benção de Tasso. “Quem tem que se posicionar é o presidente do partido. Eu estou no governo hoje e fica difícil a gente se posicionar”, explicou ao O POVO o secretário. Procurado por meio do telefone celular e da assessoria de imprensa, o presidente estadual da sigla, Luiz Pontes, não retornou para comentar as declarações do pedetista.

Candidatura

Na sexta-feira passada, o senador Tasso Jereissati se reuniu com as principais lideranças de partidos da oposição – PMDB, PSDB, SD, PSD e PR – em Fortaleza para discutir as estratégias eleitorais para o ano que vem. Segundo aliados, o tucano admitiu se candidatar pela quarta vez ao governo estadual caso um nome forte não consiga liderar o bloco opositor.

A assessoria de imprensa do senador Tasso Jereissati também foi procurada por meio do telefone celular, mas as ligações não foram atendidas até o fechamento desta página.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Mauri Melo)

The Economist vê evangélicos e populismo de Bolsonaro rondando 2018

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A edição desta semana da revista britânica The Economist traz reportagem sobre os possíveis impactos que a reforma política brasileira terá nas próximas décadas. Segundo a publicação, a Lava-Jato revelou trouxe à tona a corrupção causada pelo financiamento empresarial de campanha.

A Economist afirma que, agora, o Congresso agora começa a tentar saídas para os próximos pleitos, como cláusulas de barreira e o fundo de financiamento público. A revista, no entanto, vê a ascensão do populismo e da bancada religiosa como resultados desse processo.

“Pessoas que já são famosas vão se beneficiar às custas de candidatos que precisam de dinheiro para se promover. Partidos evangélicos, que já tem uma base leal de apoiadores, também devem sair à frente, diz Filipe Gruppelli Carvalho, da consultoria Eurásia. Em 2018, candidatos à presidência como Jair Bolsonaro, um direitista populista, devem se sair bem”, diz a Economist.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Quarteto de instrumentistas brasileiros fará o show “Farra do Som” no Centro Dragão do Mar

Pedro Martins é premiado internacionalmente.
Na quinta-feira (19), às 20 horas, o palco do anfiteatro do Centro Dragão do Mar receberá o evento “Farra do Som”.
Trata-se de um show inédito de jovens, porém grandes instrumentistas brasileiros. Um deles, Pedro Martins, ganhador do prêmio de melhor guitarrista na competição do Festival de Montreux, na Suíça.
Outro, o Mestrinho, um dos sanfoneiros mais requisitados entre artistas nacionais como Gilberto Gil, Ivete Sangalo e Elba Ramalho.
Completam o quarteto os cearenses Michael Pipoquinha e Cainã Cavalcante, que têm viajado em apresentações na Europa e África.

SERVIÇO

*Anfiteatro do Centro Dragão do Mar – Rua Dragão do Mar, 81 – Praia de Iracema.

*Ingressos – R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia). À venda na bilheteria do Dragão (de terça a domingo, das 14 às 20 horas)
*Classificação etária: Livre
(Foto – Divulgação)

Revalidação de diploma estrangeiro não requer teste de proficiência em Português

Por considerar que exigir certificado de proficiência em língua portuguesa para revalidação de diploma não tem previsão legal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região proibiu a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de exigir o documento de médicos estrangeiros. A informação é da assessoria de imprensa do TRF-4.

Em 2015, dois colombianos pediram a revalidação de seus diplomas na UFSC para exercer a profissão em território brasileiro. No entanto, mesmo após a aprovação no exame Revalida, a instituição não entregou os diplomas, exigindo um certificado de proficiência em língua portuguesa.

Os médicos ajuizaram ação pedindo a liberação de seus diplomas revalidados. Sustentaram que o certificado de proficiência não é requisito legal e que a prova aplicada pelo Revalida foi suficiente para demonstrar o domínio do português.

O pedido foi julgado procedente pela 3ª Vara Federal de Florianópolis. De acordo com a sentença, a legislação brasileira impõe como requisito para o exercício legal da profissão médica apenas o registro do diploma no Ministério da Educação e a inscrição no Conselho Regional de Medicina. A ação chegou ao TRF-4 para reexame.

A relatora do caso, juíza federal convocada Gabriela Pietsch Serafin, manteve o entendimento da primeira instância. Para ela, a cobrança do certificado excede o poder regulamentar e afronta o princípio da reserva legal. “Tem-se, portanto, que houve inovação no ordenamento jurídico através de atos infralegais, com o intuito de criar regras restritivas de direito, o que não se pode admitir.

Quo vadis Eunício Oliveira?

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Por falar em Tasso Jereissati (PSDB) para o Governo em 2018, como difundem lideranças da oposição, eis a chapa que setores políticos querem articular:

Tasso-governador, Capitão Wagner-vice e Eunício Oliveira disputando a reeleição ao Senado, com a outra vaga de senador a ser negociada.

O problema é saber mesmo para onde vai o senador Eunício Oliveira.

(Foto – Veja)

Projeto de cidadania promete fiscalizar Prefeituras

A Ação Cearense de Combate à Corrupção e a Impunidade (ACECCI) lançará, às 8h30min do próximo dia 19, o Projeto Ceará Transparente. O ato ocorrerá no auditório da Faculdade de Economia e Administração (FEAAC), da Universidade Federal do Ceará (Benfica).

O projeto Ceará Transparente tem como objetivo avaliar a transparência nas prefeituras do Ceará.

Segundo Francisco Fernandes, diretor-executivo da ACECCI, a ação contará com o apoio e parceria de estudantes universitários e diversas instituições do Estado. Para execução do projeto será utilizado a metodologia do projeto Cidade Transparente.

*Projeto Cidade Transparente saiba mais aqui.

SERVIÇO

*Faça aqui suas inscrição -https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScyja4_8WqYxHXxlsTorD1Q6hZuBk5lBpod3ihiyamKh69f8w/viewform?usp=sf_link

O que vem a ser a expressão “ideologicamente falsos”?

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Com o título “Falsidades”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda a declaração do coordenador da força-tarefa Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. Ele disse que Lula anexou recibos de aluguel ideologicamente falsos ao processo. Confira:

O leitor sabe o que é um documento “ideologicamente falso”? Confesso a minha ignorância: não tinha pleno esclarecimento, apesar de já haver lido dezenas de manchetes com o procurador Deltan Dallagnol afirmando que Lula anexara ao processo recibos de aluguel “ideologicamente falsos” para disfarçar a propriedade de um imóvel vizinho ao apartamento dele, em São Bernardo do Campo (SP).

Como a busca no Google pela expressão pouco ajudou, apelei para o advogado Fernando Castelo Branco. Ele me explica que a expressão tem o mesmo significado de “falsidade ideológica”, o artigo 299 do Código Penal.

Assim, fico sabendo a diferença entre “falsidade material” e “falsidade ideológica”. A primeira ocorre quando se falsifica um documento. Exemplo: um sujeito, para faltar impunemente ao trabalho, forja um atestado e a assinatura do médico. A segunda acontece quando se inserem informações falsas em um documento verdadeiro. Exemplo: um médico atesta uma doença inexistente para justificar um faltoso. Nesse caso, a assinatura do médico é verdadeira, o documento é verdadeiro, mas a informação nele contida é falsa.

Em resumo, o Ministério Público não nega a autenticidade dos recibos apresentados pela defesa de Lula nem da assinatura de Glaucos da Costamarques, que assina como proprietário do imóvel. Porém, o MP garante que os recibos são “ideologicamente falsos”, pois visariam acobertar o verdadeiro possuinte do imóvel. Lula até pode ser o dono do apartamento, mas o MP, pelo menos até agora, não apresentou nenhuma prova disso.

Além disso, mesmo sem conseguir esclarecer adequadamente os tortuosos termos jurídicos, muitos jornais, mantêm o chamativo “ideologicamente falso” piscando repetidamente nas manchetes, o que representa condenação prévia: quem é “falso” boa coisa não é; e se tem “ideologia” pelo meio, pior ainda.

Em um processo tão complexo, no mínimo, o MP deveria ter um pouco mais de prudência; mas como pedir recato para o aparecido do Power Point?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Ministros do STF “desopilam” em Miami

Se o Supremo Tribunal Federal quisesse realizar uma sessão de turma, nesta quinta-feira, em Miami (EUA), haveria quorum.

Segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo, os ministros Dias Tofolli, Gilmar Mendes e Luis Roberto Barroso desembarcaram nas últimas horas nessa cidade americana.

No aeroporto, foram vistos em animado papo na imigração americana. (longe dos mortais, claro, pois possuem passaportes diplomáticos)

Tasso Jereissati se move por pesquisas

Quem conhece de pertinho o presidente nacional interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, garante: na política, ele não age com a paixão e só toma decisões baseado em pesquisas.

Pois é, o tucano vem sendo cogitado para disputar, pela quarta vez, o Governo do Ceará. Ele não quer, mas seus aliados veem essa como a melhor alternativa das oposições no Estado.

(Foto – PSDB)

 

Ciro evita criticar Tasso em convenção, mas diz que PSDB é quem dá sustentação política a Temer

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Ciro Gomes, presidenciável do PDT, evitou, a todo custo, em clima de convenção regional do partrido, nesta quinta-eira, no ginásio de esportes do Clube Náutico, falar sobre o seu ex-mentor político, o senador tucano Tasso Jereissati.

Indagado por repórteres sobre uma possível candidatura tassista ao Governo, ficou calado. Sobre várias insistências, encarava repórteres e permanecia calado.

A única observação que Ciro fez questão de falar é que o PSDB é o partido que dá sustentação política ao governo Temer e fica se fazendo de oposição.

(Foto -Cláudio Barata)

Ciro alerta Camilo sobre “espertalhões” que tenham se aproveitar de sua bondade

O pré-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, foi o último a discursar, durante convenção regional do partido, no ginásio de esportes do Clube Náutico.

Ele tratou Camilo Santana c omo “um grande governador” e até alertou para que ele tivesse cuidado com “espertalhões” da política que querem tirar proveito da sua “bondade”. Houve quem balbuciasse nos bastidores de que seria esse um recado de Ciro para o senador Eunício Oliveira (PMDB), com sinalização de aproximação com Camilo.

Ciro destacou que o Estado do Ceará vive uma situação financeira estável e aproveita para criticar discurso “demagógico” da oposição sobre segurança pública “pois a polícia faz sua parte, mas a justiça possui muitas brechas”.

Na condição de presidenciável, disse que tem andado pelo País e percebido a vida difícil de muitos brasileiros, enquanto a política só gera notícias de roubalheira e de corrupção, enquanto o próprio presidente da República é apontado como chefe de quadrilha.

Neste dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, lembrou de mais de 14 milhões de brasileiros desempregados.

(Foto – Cláudio Barata)

Primeira-dama do Ceará diz o que o governo faz pelas crianças

Com o título “Crescer, Brincar e Aprender no Ceará”, eis artigo da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ela destaca o Programa Mais Infância e outras ações governamentais em favor da criança. Confira:

No mês de outubro celebramos o Dia da Criança, data propícia para apresentar reflexões sobre as práticas que o Governo do Ceará vem utilizando para enfrentar os desafios ligados à infância, em especial, a garantia de que os direitos das crianças sejam promovidos e respeitados.

O Programa Mais Infância Ceará foi criado com o propósito de englobar as várias etapas do desenvolvimento infantil, numa atuação multidisciplinar baseada nos pilares Tempo de Crescer, Brincar e Aprender. Em cada um deles, desenvolvemos diversas ações, tais como construção e qualificação de creches; implementação de espaços públicos adequados para os pequenos como o Arte na Praça, Brinquedopraças, Praia Acessível e Espaço Mais Infância, além de formação de profissionais que lidam com as crianças e a promoção de visitas domiciliares com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (Padin). Essas iniciativas contribuem significativamente para a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento infantil e atenção às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Outra importante ação do programa foi a implantação de 19 Núcleos de Estimulação Precoce no Estado, todos dotados de equipamentos e equipes qualificadas para o atendimento de crianças acometidas pela Síndrome Congênita do Zika Vírus, e para crianças que, por acaso, apresentem atrasos no desenvolvimento neuropsicomotor, melhorando assim a vida delas e de suas famílias.

Nosso compromisso cotidiano tem sido com a promoção de ações e estratégias para atenção à criança, especialmente àquelas em situação de risco.

A criança é um sujeito social e histórico, em desenvolvimento permanente, o que nos impele a oferecer um olhar cuidadoso e diferenciado sobre esse período da vida. Nosso compromisso com a primeira infância tem nos levado a uma busca incessante sobre as melhores formas de atender e intervir junto à criança, buscando a garantia de seus direitos fundamentais. Destacamos o papel imprescindível das parcerias com os municípios e instituições, além dos profissionais protagonistas desse processo, participantes ativos na implantação dessa política, contribuindo com experiências construídas ao longo dos anos de trabalho.

É hora de fortalecer a busca de maior igualdade e equidade social em direção a uma sociedade que tenha como bandeira o respeito primordial à infância favorecendo as transformações sociais que o nosso Estado tanto almeja e merece.

*Onélia Santana

gabprimeiradama@stds.ce.gov.br

Psicopedagoga, primeira-dama do Ceará e presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil (CPDI) no Ceará.