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PSB vai ao Supremo para evitar cancelamento de títulos sem biometria

O PSB deu entrada, nessa noite de quara-feira, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país. Segundo os advogados do partido, cerca de 4 milhões de eleitores não poderão votar nas eleições de outubro porque não cumpriram o prazo de recadastramento.

Segundo a legenda, as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinaram o cancelamento do título, como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, são inconstitucionais porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar. Na avaliação do partido, “tudo indica que a maioria dos eleitores privados do direito ao voto é de cidadãos humildes” e que não tiveram acesso à informação para cumprir a formalidade.

“Os prováveis mais de 4 milhões de títulos eleitorais cancelados representam a totalidade de eleitores de estados como Goiás e Maranhão. Equivalem à soma do total de eleitores dos estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul. Para ilustrar a magnitude do volume de eleitores excluídos das próximas eleições, convém recordar que a diferença de votos entre os candidatos a presidente da República no 2º turno das últimas eleições gerais foi de menos de 3,5 milhões de votos”, argumenta o PSB.

Nas eleições de outubro, o cadastramento biométrico foi obrigatório para eleitores de cerca de 2,8 mil municípios. O objetivo da Justiça Eleitoral com a biometria é prevenir fraudes, já que o cadastro limita a intervenção humana no processo eleitoral.

A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que toda a população brasileira esteja cadastrada até 2022. Atualmente, mais de 81 milhões de eleitores já fizeram o cadastro biométrico e 10 estados já completaram o cadastramento de seus eleitores.

De acordo com dados atualizados do TSE, 5,5 milhões de títulos foram cancelados pela falta de recadastro biométrico.

(Agência Brasil)

Filho de Bolsonaro grava vídeo defendendo Anitta de “perseguição covarde”

Depois de Anitta ser criticada por fãs por seguir uma página em apoio ao candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, o filho dele, Flavio Bolsonaro ,gravou um vídeo defendendo a cantora.

“Há uma perseguição covarde sobre artistas que se posicionam publicamente a favor de Bolsonaro. Eu nunca vi Anitta na minha vida, nunca troquei mensagem com ela, não sei quem ela é”, disse.

Veja abaixo o vídeo completo:

(Com Veja Online)

Justiça Eleitoral proíbe Dra Mayra de veicular na propaganda “montagens” contra Eunício Oliveira

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O Tribunal Regional Eleitoral, por meio do seu colegiado, determinou a imediata retirada da propaganda eleitoral gratuita da TV da candidata ao Senado pelo PSDB, Dra. Mayra, de recursos gráficos e montagens contra o senador Eunício Oliveira (MDB).

Na propaganda, Eunício aparece como se estivesse envolvido em escândalos como a Lava Jato.

Além de mandar retirar, o colegiado do TRE determinou que a campanha de Dra. Mayra se “abstenha” de fazer tais citações. Foram duas liminares acatadas, durante sessão do tribunal, nessa noite de quarta-feira, interpostas pelos advogados do senador emedebista.

Eunício Oliveira garante que é ficha limpa.

(Foto – Divulgação)

Órgão da SSPDS vira modelo para Ministério da Segurança

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, foi recebido em audiência ontem, em Brasília, pelo ministro Raul Jungmann, titular do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Do encontro, uma novidade: será criado um órgão com a função de promover a defesa dos agentes de segurança no âmbito judicial.

O novo organismo terá como modelo o Conselho de Defesa do Profissional no Exercício da Função que já existe no Ceará e que tem como titular o advogado Ricardo Valente Filho. Jungmann delegou, inclusive, ao estado do Ceará a missão de organizar todo o aspecto técnico e de legislação desse novo organismo.

Claro que não entra nessa história algum pleito pró-extinção da Coordenadoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança (CGD).

(Foto – MESP)

Datafolha: Bolsonara lidera; Haddad e Ciro estão no empate técnico

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Saiu a pesquisa Datafolha sobre o desmepenho dos presidenciáveis. Foi divulgada na madrugada desta quinta-feira, 19. Jair Bolsonaro (PSL) cresceue chega aos 28% de prefeerência, bem como o petista Fernando Haddad (PT), que aparece com 16% das intenções de votos. Mas Ciro Gomes (PDT) está tecnicamente empatado com Haddad na segunda colocação, com 13%.

Confira os números

Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 16%
Ciro Gomes (PDT): 13%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 7%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 12%
Não sabe/não respondeu: 5%

Comparativo com levantamento anterior do instituto, divulgado na terça-feira (11):

Jair Bolsonaro foi de 26% para 28%;
Haddad passou de 13% para 16%;
Ciro se manteve em 13%;
(Haddad e Ciro estão empatados dentro da margem de erro)
Alckmin se manteve com 9%;
Marina foi de 8% para 7%.

O Datafolha também questionou em quais candidatos o entrevistado não votaria no primeiro turno das eleições deste ano.
Neste levantamento, os entrevistados podem citar mais de um candidato. Por isso, os resultados somam mais de 100%.

Confira os resultados da rejeição

Bolsonaro: 43%
Marina: 32%
Haddad: 29%
Alckmin: 24%
Ciro: 22%
Vera: 19%
Cabo Daciolo: 19%
Boulos: 18%
Eymael: 17%
Meirelles: 17%
João Goulart Filho: 15%
Alvaro Dias: 15%
Amoêdo: 15%
Rejeita todos/não votaria em nenhum: 4%
Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 2%
Não sabe: 5%

Simulações de segundo turno

Bolsonaro 42% x 41% Marina (branco/nulo: 16%; não sabe: 2%)

Ciro 41% x 34% Alckmin (branco/nulo: 22%; não sabe: 2%)

Alckmin 40% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Alckmin 39% x 36% Marina (branco/nulo: 23%; não sabe: 2%)

Ciro 45% x 39% Bolsonaro (branco/nulo: 14%; não sabe: 2%)

Alckmin 39% x 35% Haddad (branco/nulo: 24%; não sabe: 3%)

Haddad 41% x 41% Bolsonaro (branco/nulo: 15%; não sabe: 2%)

Ciro 45% x 31% Marina (branco/nulo: 22%; não sabe: 2%)

Marina 37% x 37% Haddad (branco/nulo: 24%; não sabe: 2%)

Ciro 42% x 31% Haddad (branco/nulo: 25%; não sabe: 3%)

*Foram entrevistad so 8.601 eleitores em 323 cidades nos dias 18 e 19 de setembro. A margem de rro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

*Registro no TSE: BR-06919/2018
Nível de confiança: 95%

*Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo” .

Receita identifica indícios de sonegação fiscal de 600 empresas de Fortaleza

A Receita Federal (RF) identificou indícios de sonegação fiscal de 600 empresas do setor de serviços, todas sediadas em Fortaleza. De acordo com a fiscalização, o valor sonegado é de R$ 170 milhões.

Ao O POVO Online, a assessoria da Receita informou que se trata de nova modalidade de combate à sonegação, onde informações de notas fiscais foram cruzadas com as informações declaradas pelas empresas ao fisco federal, encontrando indícios de sonegação fiscal no lançamento de tributos.

As empresas são optantes pelo lucro presumido, forma de tributação simplificada para determinar a base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). As alíquotas cobradas variam de 1,6% a 32%, e são determinadas pelas atividades exercidas. Para optar por esse tipo de tributação, a empresa não pode ter faturamento anual superior a R$ 78 milhões.

De acordo com o levantamento feito pela RF, algumas empresas declaravam serviços onde a alíquota cobrada era menor, deixando de pagar impostos. “Por exemplo, uma empresa que declara alíquota de 8% em cima de um faturamento de R$ 1 milhão, mas, na verdade, tem atividade que determina alíquota de 32%, deixou de pagar 24% de impostos”, explicou Vitor Casimiro, assessor da Receita Federal.

As empresas que foram identificadas na investigação foram notificadas, e devem acessar as informações declaradas para corrigir as divergências informadas. Os tributos que deixaram de ser pagos poderão ser regularizados até o final de outubro. A partir de então, as empresas que não executarem a regularização passarão a ser alvos de fiscalização, onde poderão pagar multas a partir de 75% do valor devido.

A assessoria também ressaltou que a modalidade da investigação, que cruza informações de notas fiscais com as declarações ao fisco emitidas pela própria empresa, é uma nova rotina, que se mostrou eficaz e deve passar a ser integrada em todo o Estado.

(O POVO Online – Isadora Paula)

Preço do GLP industrial sobe 5% a partir desta quinta-feira

Petrobras vai reajustar em 5% o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) industrial e comercial às distribuidoras, a partir de amanhã (20). O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que suas empresas associadas foram comunicadas pela Petrobras na tarde de hoje (19) sobre o novo reajuste de preço do GLP empresarial (para embalagens acima de 13 kg). O aumento de preço será entre 4,8% e 5,2%, dependendo do polo de suprimento, válido a partir de zero hora de amanhã (20), nas unidades da petroleira.

Com o aumento, o preço praticado pela Petrobras está em cerca de 15% em relação ao praticado no mercado internacional, segundo o Sindigás. Atualmente, o preço do granel na Petrobras está 65,38% acima do valor do botijão P13 (até 13kg).

Na avaliação do Sindigás, “esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma fundamental, as empresas que operam com uso intensivo de GLP”.

De acordo com a Petrobras, a política de preços para o GLP de uso industrial e comercial vendido nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias. Segundo a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço médio considera uma margem que cobre os riscos (como volatilidade do câmbio e dos preços).

(Agência Brasil)

CNI diz que comportamento da inflação justifica manutenção da taxa de juros

O comportamento da inflação justificou a manutenção da taxa Selic (juros básicos da economia) no menor nível da história, informou hoje (19) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em nota, a entidade ressaltou que as expectativas das instituições financeiras apontam que a inflação ficará dentro da meta tanto em 2018 como em 2019, o que impede elevações nos próximos meses.

Para a CNI, a alta do dólar é transitória e não deve ter impacto nos índices de preços. “As atuais oscilações do câmbio são associadas às incertezas sobre o processo eleitoral e não se constituem ameaças à dinâmica da inflação. Por isso, a previsão é de que a Selic permaneça em 6,5% ao ano nos próximos meses”, destacou o comunicado.

Na avaliação da entidade, a queda dos juros é necessária para que a economia se recupere mais rapidamente, impulsionando o consumo e os investimentos. Para que isso ocorra, no entanto, a CNI pediu compromisso do próximo governo com o ajuste das contas públicas.

(Agência Brasil)

BC mantém juros básicos em 6,5% ao ano pela quarta vez seguida

Pela quarta vez seguida, o Banco Central (BC) não alterou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve hoje (19) a taxa Selic em 6,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Com a decisão de hoje, a Selic continua no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018.

Em comunicado, o Copom, que é composto pelo presidente e pelos diretores do BC, informou que o nível de ociosidade da economia contribui para manter a inflação em níveis baixos. O texto, no entanto, ressaltou que poderá subir os juros caso aumentem os riscos de frustração de reformas estruturais que reduzam o déficit nas contas públicas e de instabilidade na economia internacional.

“O Copom reitera que a conjuntura econômica ainda prescreve política monetária estimulativa, ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural. Esse estímulo começará a ser removido gradualmente caso o cenário prospectivo para a inflação no horizonte relevante para a política monetária e/ou seu balanço de riscos apresentem piora”, destacou a nota do Copom.

Em maio, o BC interrompeu uma sequência de quedas da Selic e manteve a taxa em 6,5% ao ano, numa decisão que surpreendeu o mercado financeiro. Na ocasião, o BC alegou que a instabilidade internacional, que se manifestou na valorização do dólar nos últimos meses, influenciou a decisão.

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula 4,19% nos 12 meses terminados em agosto, abaixo do centro da meta de inflação, que é de 4,5%. O índice foi o menor para meses de agosto desde 1998, depois de a inflação ter subido em junho e julho por causa da greve dos caminhoneiros, que provocou escassez de produtos e alta de preços.

Até 2016, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecia meta de inflação de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. Para 2017 e 2018, o CMN reduziu a margem de tolerância para 1,5 ponto percentual. A inflação, portanto, não poderá superar 6% neste ano nem ficar abaixo de 3%.

Inflação

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA encerrará 2018 em 4,2%. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,09%.

Do fim de 2016 ao final de 2017, a inflação começou a diminuir por causa da recessão econômica, da queda do dólar e da supersafra de alimentos. Os índices haviam voltado a cair no início deste ano, afetados pela demora na recuperação da economia, mas voltaram a subir depois da greve dos caminhoneiros, que durou 11 dias e provocou desabastecimento de alguns produtos no mercado.

(Agência Brasil)

Chico Buarque traz turnê “Caravanas” com música composta pelo neto

“Massarandupió”, a valsa que Chico Buarque compôs em parceria com o neto Chico Brown, filho de Helena e Carlinhos Brown, é um dos destaques da turnê de Caravanas que ocupará o palco do Centro de Eventos, a partir das 21h30min desta sexta e sábado. Antes de apresentá-la, Chico costuma fazer uma breve introdução sobre como surgiu a canção e é aí que o “bicho pega”: em várias noites, quando o neto estava presente na platéia, ele foi tomado pela emoção e errou o início da letra.

O álbum Caravanas, lançado pela Biscoito Fino, foi apontado por muitos como um dos melhores do ano, assim como a canção As caravanas – tomada desde o nascimento como um dos grandes clássicos da obra do compositor. Além disso, o show mostra um Chico dialogando com seu tempo de forma aguda, como em alguns dos períodos mais marcantes de sua carreira.

SERVIÇO

*Centro de Eventos do Ceará – Avenida Washington Soares, 999 – Edson Queiroz

*Ingressos à venda:
– Loja Feitiço (Shopping Iguatemi – segundo piso) – sem taxa
Endereço: Av. Washington Soares, 85 – Edson Queiroz
Venda Online: Bilheteriavirtual.com – taxa: 15%

(Foto – Leo Aversa)

Literatura de Cordel agora é Patrimônio Cultural Brasileiro

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu hoje (19) a literatura de cordel como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Consultivo, que se reúne no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

“Poetas, declamadores, editores, ilustradores, desenhistas, artistas plásticos, xilogravadores, e folheteiros, como são conhecidos os vendedores de livros, já podem comemorar, pois agora a Literatura de Cordel é Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro”, anuncia o Iphan.

A reunião contou com a presença do Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, da presidente do Iphan, Kátia Bogéa e do presidente da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, Gonçalo Ferreira.

O gênero literário é ofício e meio de sobrevivência para inúmeros cidadãos brasileiros. Segundo o instituto, apesar de ter começado no Norte e no Nordeste do país, o cordel hoje é disseminado por todo o Brasil, principalmente por causa do processo de migração de populações.

História

O cordel foi inserido na cultura brasileira ao final do século 19. O gênero resultou da conexão entre as tradições orais e escritas presentes na formação social brasileira e carrega vínculos com as culturas africana, indígena e europeia e árabe. Tem ligação com as narrativas orais, como contos e histórias; à poesia cantada e declamada; e à adaptação para a poesia dos romances em prosa trazidos pelos colonizadores portugueses.

Originalmente, a expressão literatura de cordel não se refere em um sentido estrito a um gênero literário específico, mas ao modo como os livros eram expostos ao público, pendurados em barbantes, em uma especie de varal.

De acordo com o Iphan, os poetas brasileiros no século 19 conectaram todas essas influências e difundiram um modo particular de fazer poesia que se transformou numa das formas de expressão mais importantes do Brasil.

(Agência Brasil/Foto – Portal Morada)

Na Caixa Econômica, o clima é de “Gerente endoidou!”

A CAIXA lançou a campanha “Quinzena do Cliente CAIXA”, que traz um pacote de condições especiais para crédito, investimento e serviços. A ação é válida para todos os clientes da CAIXA, inclusive para quem se tornar cliente durante a campanha, que tem vigência até 30 de setembro.

Para Pessoa Física, a CAIXA oferece diversas oportunidades para contratação de crédito. Quem pretende construir ou reformar passa a ter acesso ao Construcard com taxas promocionais partindo de 1,35% a.m. Se o crédito não tiver uma destinação específica, o cliente pode contar com Crédito Direto CAIXA (CDC), com taxas a partir de 4,30% a.m., para todos os clientes que recebem salário no banco, podendo chegar até 3,15% a.m. para segmentos específicos.

A ação também contempla condições especiais para o Crédito Consignado, com redução de taxas para mais de 300 convênios. Se o cliente puder oferecer um imóvel como garantia, o banco disponibiliza a linha de Crédito Imóvel Próprio, com taxas que partem de 1,40% a.m. Para o financiamento de veículos novos ou usados, a taxa começa em 1,44% a.m. para prazo de 36 meses, com 50% de entrada. Clientes com joias podem pegar empréstimos com taxas promocionais de 1,99% a.m. por meio do Penhor Tradicional oferecido pelo banco.

Para o vice-presidente de Clientes, Negócios e Transformação Digital, Paulo Henrique Costa, a ação fortalece o relacionamento com os clientes e reforça o papel da CAIXA no mercado financeiro. “A Quinzena do Cliente é mais uma demonstração de que a CAIXA é protagonista no mercado financeiro, oferecendo condições especiais para que o nosso cliente se sinta prestigiado e sempre perceba vantagens em ter relacionamento de longo prazo conosco”, comentou.

Cartão de Crédito e Pacote de Serviços

A CAIXA também oferece isenção da primeira anuidade no Cartão de Crédito para as novas contratações em todas as variantes do Cartão de Crédito CAIXA Elo, e 50% de desconto para as demais anuidades, além de isenção permanente para os cartões adicionais Elo comercializados no momento da aquisição do cartão titular.

Os clientes que ativarem o Cartão de Crédito da CAIXA, fazendo a primeira compra durante a Quinzena do Cliente, ganham adicionalmente 1.000 pontos no programa pontos CAIXA. A oferta é válida para todas as bandeiras, exceto nas variantes Nacional.

Para os pacotes de serviços vinculados à conta, a CAIXA oferece desconto de 50% no valor da Cesta de Serviços, exceto bonificadas e universitária, pelo período de 6 meses.

Renda Fixa e Fundos de Investimentos

Durante a Quinzena do Cliente CAIXA, os principais fundos de investimento do banco estão com valor inicial de investimento reduzido. Um dos principais fundos da instituição, o CAIXA MAXI FIC RF CREDITO PRIVADO LP teve a aplicação inicial reduzida de R$ 500 mil para R$ 250 mil. O CAIXA FI RF SIMPLES LP por sua vez teve aplicação inicial reduzida para apenas R$ 10, permitindo que qualquer cliente comece a investir.

Quem investe em CDB e LCI também vai poder desfrutar da ação. A CAIXA terá taxas especiais para clientes que fizerem aplicações durante a Quinzena do Cliente.

Empresas com condições especiais

Para Pessoa Jurídica as condições especiais abrangem soluções para capital de giro, linhas para financiamento e serviços. Para as micro e pequenas empresas, são disponibilizadas linhas de capital de giro com taxas a partir de 0,95% a.m. Também serão disponibilizados novos recursos do PIS para operações de crédito com clientes que centralizem seus recebíveis na CAIXA, com taxas de juros de 0,833% a.m.

As linhas de capital de giro para médias e grandes empresas também foram reduzidas em 0,10% a.m. Para as empresas com faturamento superior a R$ 7 milhões e que são enquadradas como ligadas ao segmento da Economia Verde, a redução é ainda maior, alcançando 0,23% a.m. de redução nas taxas mensais. Para saber se o ramo de atividade da empresa está enquadrada no Cliente Verde, basta o empresário acessar o site da CAIXA e pesquisar a linha Crédito Especial Caixa Empresa Cliente Verde.

Já para o atendimento das necessidades de investimento, a CAIXA disponibilizou a linha BNDES FINAME Energia Renovável que, além dos benefícios tradicionais da operação BNDES FINAME, como a não incidência de IOF, especificamente para o subprograma de Energia Renovável, possibilita financiamento de sistemas de geração de energia solar e eólica, além de aquecedores solares, com prazos dilatados de até 84 meses para pagamento e redução do spread BNDES de 1,42% a.a. para 1,05% a.a.

Além das ofertas de crédito, clientes que fizerem o credenciamento Rede e/ou Cielo pela CAIXA podem contar com isenção do aluguel e das taxas para as vendas realizadas com cartão. As empresas que passarem a emitir boletos pela CAIXA contam com 70% de desconto na tarifa, além de uma solução gratuita de gestão eletrônica dos pagamentos.

As parcerias celebradas junto às entidades representativas dos diversos setores também geram benefícios. É o caso das empresas associadas à CNI (Confederação Nacional das Indústrias), Alshop (Associação dos Lojistas de Shopping Centers), Abrasce (Associação de Shopping Centers) e Abrint (Associação dos Provedores de Internet). Outros setores também são beneficiados com a ação, como Fornecedores da Caixa, Construção Civil, Provedores de Internet, Instituições de Ensino, Farmácias e Lojistas de Material de Construção.

Renegociação

Para quem está em situação de atraso, a CAIXA tem condições especiais para negociar os débitos. Quem está inadimplente no Penhor, conforme a situação do contrato, poderá quitar ou renovar o empréstimo com descontos que variam de 5% a 70% da dívida, e assim evitar o leilão das joias dadas em garantia.

Para as demais operações comerciais, como o cheque especial e créditos parcelados, o banco oferece taxas reduzidas que vão de 1,14% a.m. a 2,10% a.m., a depender do prazo de pagamento. Liquidações à vista terão condições ainda melhores, a depender do tipo de dívida, quantidade de dias em atraso e garantias dos contratos.

Sergio Moro defende sua competência para julgar ação sobre sítio de Atibaia

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende sua competência para julgar a ação penal no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu por supostamente ter recebido vantagens indevidas de empreiteiras na reforma de um sítio em Atibaia (SP).

Moro enviou ao Supremo decisão em que negou à defesa de Lula o envio do caso para a Justiça Federal de São Paulo. Os advogados alegam que a investigação não está relacionada a desvios na Petrobras e por isso não deve permanecer em Curitiba.

Na decisão, o magistrado reconhece ainda não ter ficado provado que dinheiro de contratos com a Petrobras foram diretamente utilizados na reforma do sítio, mas disse que essa ligação só poderá ser melhor examinada ao longo do processo, e não ser descartada antecipadamente.

“Se os elementos probatórios citados são suficientes ou não para a vinculação das reformas do sítio a acertos de corrupção em contratos da Petrobras, ainda é uma questão a analisar na ação penal após o fim da instrução e das alegações finais”, escreveu o magistrado.

Moro fez duras críticas à defesa e a Lula. Para ele, em vez de tentar esclarecer os pagamentos das obras, a defesa prefere “apelar para a fantasia da perseguição política”. O juiz escreveu ainda que Lula “ao invés de esclarecer os fatos e os motivos, prefere ele refugiar-se na condição de vítima de imaginária perseguição política”.

Reclamação

O caso chegou ao STF depois que a Segunda Turma decidiu, por maioria, em abril, que trechos sobre o sítio que constam nas colaborações premiadas de ex-executivos da Odebrecht, uma das empreiteiras envolvidas no caso, deveriam ser remetidos para a Justiça Federal de São Paulo, de modo a serem melhor apurados.

Mesmo com a decisão do STF, Moro decidiu dar prosseguimento à ação penal, por entender haver outras provas no processo suficientes para sustentar o caso. A defesa de Lula reclamou ao Supremo. Por duas vezes, o relator da reclamação, ministro Dias Toffoli, negou liminares para que o processo fosse retirado de Moro.

Com a posse de Toffoli, neste mês, como presidente do STF, a reclamação foi encaminhada para a ministra Cármen Lúcia, nova relatora. Ela deverá decidir sobre como proceder para o julgamento do mérito da questão. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o caso do sítio em Atibaia (SP) permaneça nas mãos de Moro.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução de TV)

Jair Bolsonaro inicia alimentação por via oral

O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, do PSL, iniciou hoje alimentação líquida por via oral, com boa tolerância, mantendo também a nutrição endovenosa, segundo boletim médico divulgado nesta tarde pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele está internado desde o último dia 7.

Bolsonaro, atualmente tratado em unidade semi-intensiva, continua sem febre nem outros sinais de infecção. Ele está realizando exercícios respiratórios e caminhadas.

Na tarde desse domingo (16), o candidato recebeu alta dos tratamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), quando passou a receber cuidados semi-intensivos. Ele estava na UTI desde a última quarta-feira (12), quando foi submetido a uma cirurgia de emergência para tratar aderência que obstruía o intestino delgado.

Antes das complicações, os médicos haviam começado a reintroduzir a alimentação por via oral.

Bolsonaro recebeu uma facada durante ato de campanha no último dia 6, em Juiz de Fora (MG). Após ter sido atendido na Santa Casa da cidade, onde chegou a passar por uma cirurgia, ele foi transferido, a pedido da família, para o Hospital Albert Einstein, na capital paulista, na manhã do dia 7.

(Agência Brasil)

Bradesco, Banco do Brasil e Cielo fazem acordo com Cade na área dos cartões de crédito

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou hoje (19) três Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com a Cielo e seus controladores, o Banco do Brasil e o Bradesco. Os acordos foram celebrados em investigação que apura supostas práticas de discriminação e recusa de contratar, em relação à oferta de serviços bancários e de credenciamento no mercado brasileiro.

Pelos TCCs, serão recolhidos ao todo R$ 33,8 milhões ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD). O Banco do Brasil e o Bradesco pagarão, respectivamente, R$ 1,9 milhão e R$ 2,2 milhões. A Cielo, por sua vez, terá de arcar com R$ 29,7 milhões. Esta é a maior contribuição nominal já recolhida pelo Cade em TCC envolvendo condutas unilaterais em sede de inquérito administrativo, informou o Cade. Segundo o órgão de defesa econômica, com a celebração do acordo, o procedimento fica suspenso em relação às partes até que o Cade ateste o cumprimento integral do acordo.

O inquérito administrativo foi instaurado em março de 2016. De acordo com apurações iniciais, o Banco do Brasil, Bradesco e Itaú estariam praticando discriminação e recusa de contratar na concessão de operações de crédito, relacionadas a recebíveis de cartões, aos clientes de credenciadoras concorrentes de suas controladas Cielo (BB e Bradesco) e Rede (Itaú).

O Cade explica que a soma de diversas vendas realizadas pelos lojistas na função de crédito forma uma “previsão” de valores a serem recebidos, chamada agenda de recebíveis. A partir desta agenda, é comum que bancos e credenciadoras ofertem uma linha de crédito ao estabelecimento comercial, denominada antecipação de recebíveis (pré-pagamento). Para isso, no entanto, é preciso que a instituição financeira seja capaz de “ler” a agenda de recebíveis da credenciadora com a qual seu cliente realiza as transações.

Segundo a Superintendência-Geral do Cade, indícios apontam que os grandes bancos, em sua maioria controladores de alguma credenciadora, estariam se recusando a “ler” a agenda de recebíveis de pequenas credenciadoras. A ação impõe dificuldades para que os clientes dessas empresas antecipem recebíveis. Por outro lado, as credenciadoras líderes, controladas por esses bancos, estariam dificultando o acesso de suas agendas de recebíveis aos pequenos bancos, também impedindo os clientes desses bancos de receber o pré-pagamento.

No TCC firmado com o Cade, BB e Bradesco se comprometem a manter disponível a leitura de agendas de recebíveis de cartões às credenciadoras participantes do Sistema de Controle de Garantias (SCG).

Após a instauração do inquérito, a superintendência teve conhecimento de outras práticas relacionadas ao mecanismo de trava de domicílio bancário, retaliação e venda casada, discriminação da cobrança de tarifas de trava bancária e contratos de incentivo.

Segundo o Cade, a trava de domicílio bancário é um mecanismo utilizado pelos bancos para reter os recebíveis de um determinado cliente em sua instituição. O uso da trava é importante para que os recebíveis oferecidos em garantia, por um determinado cliente, para a obtenção de uma operação de crédito, sejam creditados naquela instituição financeira enquanto perdurar a trava.

Apesar da justificativa para a existência da trava (impedir o consumidor de migrar o fluxo de recebíveis para outra instituição), a superintendência apurou que é usual no mercado a prática da “trava de relacionamento” pelos bancos. A trava de relacionamento é utilizada para manter o consumidor na instituição bancária, mesmo que não haja qualquer operação de crédito ativa que justifique o seu uso.

Com a homologação do TCC, BB e Bradesco se obrigam a formalizar a contratação da trava apenas em operações de crédito cujos recebíveis de cartões tenham sido dados em garantia (no caso do BB, presencialmente ou via canais de autoatendimento disponibilizados pelo banco; no caso do Bradesco, em documento escrito com disposições específicas).

Segundo a apuração do Cade, Cielo e Rede estão impondo custos de rescisão elevados para manter os clientes. Por meio do TCC, a Cielo se compromete a adotar prazo de até 24 meses, sem renovação automática, salvo no caso de o estabelecimento comercial optar pela renovação automática e/ou por prazo superior, entre outros pontos.

Itaú e Rede

Em julho deste ano, o Tribunal do Cade também homologou TCC com o Itaú Unibanco e sua controlada Redecard no mesmo inquérito administrativo. À época, ambas se comprometeram a recolher R$ 21 milhões ao FDD.

(Agência Brasil)

Temer encurtará viagem aos EUA para não atrapalhar campanhas de Rodrigo Maia e Eunício

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB), pediram e o presidente Michel Temer decidiu encurtar sua viagem aos Estados Unidos.

Agora, Temer ficará apenas os dias 24 e 25 de setembro, informa a Veja Online.

Ao invés de uma intensa agenda, foram mantidos apenas um almoço com empresários e o discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU.

DETALHE – Rodrigo Maia e Eunício são candidatos à reeleição e avaliaram que ficar distante da campanha, em clima de reta final, não seria nada bom.

(Foto – Agência Brasil)

PGR insiste, em parecer ao STF, para que Cunha continue no xilindró

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, insistiu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha continue preso preventivamente em Curitiba, onde se encontra desde outubro de 2016.

Para Dodge, a prisão ainda é justificada para impedir que Cunha volte a delinquir. “Imaginar que uma vida criminosa, como a do paciente, será interrompida por mágica é algo muito pueril. Não é isso que a realidade demonstra”, escreveu em parecer encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

“Pelo contrário, apenas a amarga, mas concretamente necessária, medida cautelar de prisão preventiva terá o condão de preservar a ordem pública, impedindo que o paciente, em liberdade, retome sua bem-sucedida carreira criminosa”, afirmou Raquel Dodge.

Em agosto, ela já havia usado argumentos similares ao recorrer de um habeas corpus concedido a Cunha pelo ministro Marco Aurélio Mello, em outro processo, no qual o ex-deputado é investigado por desvios na construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal (RN).

Mesmo com o habeas corpus concedido por Marco Aurélio, Cunha permanece preso por pesar contra ele outros três decretos de prisão preventiva expedidos no âmbito da Operação Lava Jato.

(Agência Brasil)

Quem não aposta em inovação, acaba fora da modernização

Com o título “É inovando que se moderniza: oportunidades & parcerias”, eis artigo de Cristiane Borges, diretora do Polo de Inovação Fortaleza IFCE/Embrapii. Ela aborda a potencialização da pesquisa aplicada a produtos e processos. Confira:

Nos últimos tempos, têm surgido no Ceará uma série de oportunidades de investimentos em inovação e pesquisa aplicada. Nesse cenário, as ações voltadas para o mercado têm favorecido ainda mais a integração entre a academia e as empresas.

As instituições têm implementado editais de fomento e financiamento para potencializar a inovação e a pesquisa aplicada. Como por exemplo, o lançamento do edital da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – Funcap – Inovafit fase 2/2018. Por meio deste edital, será destinado R$ 10 milhões para projetos inovadores de produtos ou processos, em áreas prioritárias para o Estado. Ainda na linha de fomento à inovação, o Banco do Nordeste (BNB) lançou recentemente, o edital Fundeci 02/2018 – Subvenção Econômica, cujo objetivo é promover o desenvolvimento tecnológico, a validação e a difusão de tecnologias compatíveis com particularidades regionais. Outro destaque, é o programa Corredores Digitais realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que tem como objetivo fomentar o empreendedorismo de base tecnológica nas startups cearenses.

No âmbito da academia, tem-se através dos parques tecnológicos, polos de inovação, além de todo o conjunto de laboratórios, espaços para o desenvolvimento de pesquisas aplicadas e inovação em atendimento às demandas empresarias. Cita-se o Polo Embrapii de Inovação Fortaleza do IFCE (PEIFCE) que até o momento desenvolveu projetos no valor total de R$ 17.468.053,12. Salienta-se que 74% das empresas em parceria com o PEIFCE são cearenses.

Essas iniciativas e editais disponibilizados pelas instituições citadas, somadas às ações desenvolvidas pela Academia, Federação da Indústria do Ceará, demais órgãos estaduais e municipais têm favorecido a implementação de ações e políticas relacionadas à inovação no Ceará.

*Cristiane Borges

cristiane.borges@polodeinovacao.ifce.edu.br

Diretora do Polo de Inovação Fortaleza IFCE/Embrapii.