Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

FPM – Primeiro repasse de novembro vem com alta de 19,76%

*

A transferência referente ao 1º decêndio do mês novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será realizada nesta sexta-feira, 9. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 19,76% maior, de acordo com estudos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O repasse aos Municípios será de R$ 3,7 bilhões, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 4,7 bilhões.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Deputado cearense presenteia Bolsonaro com um terço

Quem teve acesso ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em clima de visita ao Congresso, terça-feira, foi o deputado estadual reeleito Walter Cavalcante (MDB).

Além de convidá-lo para o Evangelizar é Preciso Fortaleza 2019, sempre comandado no aterro da Praia de Iracema pelo padre Reginaldo Manzotti, ainda deu um mimo a Bolsonaro: um Terço das Santas Chagas.

(Foto – Associação Evangelizar é Preciso)

Senador Magno Malta critica aumento do STF, mas não aparece na votação

Ele é aliado do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O senador Magno Malta (PR-ES) atacou, antes da aprovação no Senado, o aumento a ministros do Supremo Tribunal Federal: “Vamos lutar forte e não permitir essa indignidade.” A informação é da jornalista Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo desta sesta-feira.

Magno, no entanto, não apareceu na votação que garantiu reajuste de 16% para os magistrados.

O gabinete do senador informou que ele precisou se ausentar para fazer um check-up.

(Foto – Folhapress)

Receita abre nesta sexta-feira consulta ao penúltimo lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal abre nesta sexta-feira (9), a partir das 9 horas, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.

As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic – juros básicos da economia – acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês. A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

SERVIÇO

Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e  0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

PF prende vice-governador de Minas e Joesley Batista

Joesley Batista e Demilton de Castro, executivos da JBS, o vice-governador de MG, Antonio Andrade (MDB) e o deputado João Magalhães (MDB-MG) foram presos, nesta sexta-feira (9), em uma operação da Polícia Federal que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ricardo Saud, outro executivo da JBS, é alvo de mandado de prisão, mas está fora do país. A informação é do Portal G1.

A PF também faz buscas no gabinete de Andrade. No total são 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária, expedidos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cumpridos no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.

A operação, um desdobramento da Lava Jato, foi batizada de Capitu e é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.

Joesley havia sido preso em setembro do ano passado, por suspeita de que estivesse contando com ajuda do procurador da República Marcello Miller no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República.

(Foto  Agência Brasil)

ANP dará mil bolsas de estudo para graduação, mestrado e doutorado no setor de petróleo e gás natural

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através do Programa de Formação de Recursos Humanos para o setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (PRH-ANP), vai oferecer, a partir de 2019, cerca de mil bolsas de estudo de graduação, mestrado e doutorado.

As bolsas, com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), serão distribuídas em 50 programas de diferentes áreas do conhecimento, de instituições de ensino superior de diversos estados, totalizando investimentos estimados em R$ 170 milhões em cinco anos.

A previsão da ANP é que o edital de seleção dos programas seja lançado até o fim deste ano, permitindo que a concessão das bolsas para os alunos se inicie em fevereiro de 2019.

A ANP informou que “o edital a ser lançado estabelecerá os critérios de pontuação para seleção dos programas, que serão os responsáveis pela concessão das bolsas aos alunos”.

Informações indicam que as bolsas serão custeadas com recursos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que consta dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.

“As empresas participantes terão que aderir a um fundo, cuja gestão financeira será feita pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), responsável pelo repasse dos recursos para instituições de ensino superior que integrarem o PRH-ANP”, ressalta a nota.

Cláusula de PD&I

As informações divulgadas pela ANP indicam, ainda, que a cláusula de PD&I estabelece que as empresas que atuam em exploração e produção devem realizar despesas qualificadas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação correspondentes a 1% da receita bruta da produção dos campos com grande volume de produção de petróleo e gás que, por isso, recolhem Participação Especial.

“Nos contratos de partilha de produção e de cessão onerosa, o valor da obrigação corresponde a, respectivamente, 1% e 0,5% da receita bruta anual dos campos pertencentes aos blocos detalhados e delimitados nos respectivos contratos”, diz a nota.

A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.

(Agência Brasil)

Sandy fará show em Fortaleza

Sandy fará show em Fortaleza.

Será neste sábado, a partir das 20 horas, no La Maison, trazendo para seu público a turnê “Nós, Voz, Eles”, onde relembra sucessos da época em que fazia dupla com o irmão, Júnior. Vai apresentar também seu repertório recente com as canções “Me Espera” e “Areia”.

SERVIÇO

*La Maison -0 Avenida Engenheiro Luiz Vieira, 555 – Papicu.

*Ingressos – R$ 50,00 a R4 1,5000.

*Mais Informações – (85) 99928 3020.

(Foto – Divulgação)

O efeito Sergio Moro no Congresso

O juiz federal Sergio Moro chegou batendo o pé na porta das excelências, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Em sua primeiro entrevista como “xerife” de Jair Bolsonaro, o ainda juiz de primeiro grau falou em adotar “padrão Lava Jato” durante sua gestão no Ministério da Justiça.

O aviso caiu feito uma bomba no Congresso, onde batem ponto nada menos do que 160 deputados e 38 senadores alvejados pelas investigações.

Resultado: horas depois da entrevista, havia líder partidário dizendo que o cartão de visitas de Moro já começou a comprometer a relação do futuro governo com o Legislativo.

(Foto – Reprodução de TV)

Empresariado vai reivindicar à cúpula do PSL cearense indicação de Firmo de Castro para o BNB

Firmo de Castro, economista e ex-deputado federal que foi autor do projeto de criação dos fundos constitucionais (FNE), é o nome que o empresariado levará para almoço, nesta sexta-feira, às 12 horas, no Ideal Clube, com a cúpula do PSL do Estado.

O nome de Firmo, técnico reconhecido e que vem trabalhando pelos interesses das federações de indústria do Nordeste, teve boa repercussão.

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, por exemplo, considerou que a escolha de Firmo para comandar o BNB seria um gesto claro do futuro governo de que quer contribuir de fato par o desenvolvimento da região e enfrentamento de desigualdade sociais.

(Foto – Arquivo)

Lucro dos quatro maiores banco do País supera R$ 17 bi no terceiro trimestre deste ano

O lucro líquido dos quatro maiores bancos do Brasil com ações na bolsa somou R$ 17,47 bilhões no 3º trimestre deste ano. O valor representa uma alta de 28,5% na comparação com a mesma etapa do ano passado, informa o Portal G1.

Na comparação com o 2º trimestre, a soma dos lucros do Itaú, Banco do Brasil, Bradesco e Santander teve alta de 3,5% no 3º trimestre.

Segundo dados da Economatica, trata-se do maior lucro consolidado nominal (sem considerar a inflação) em 12 anos. O levantamento considera os demonstrativos financeiros contábeis disponibilizados pelas instituições trimestralmente desde o final de 2006, início da série disponibilizada pelo Santander na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Ajustado pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), considerado a inflação oficial do país, o lucro consolidado dos 4 bancos no 3º trimestre foi o maior desde o 2º trimestre de 2015 (R$ 20,5 bilhões ou R$ 17,34 bilhões em termos nominais).

Sergio Moro – De Mister Hide a Dr. Jekill?

Com o título “Mister Hide e Dr. Jekill”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele analisa a postura de Sergio Moro, agora guindado à condição de futuro ministro da Justiça de Bolsonaro. Confira:

Feliz como “um jovem universitário recebendo o diploma”, foi como o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou-se para a entrevista coletiva a jornalistas, em Curitiba. Sorriu e permitiu-se algumas brincadeiras, talvez tentando desfazer a aparência sisuda que o acompanhou no período em que liderou a Operação Lava Jato.

Sempre educado, buscou edulcorar a imagem de Jair Bolsonaro, classificando-o como uma “pessoa bastante ponderada”. Quando lembrado do destampatório verbal do presidente eleito em relação a mulheres, gays e negros, Moro revelou-se rápido no aprendizado para livrar-se de perguntas incômodas: “Há uma situação de declarações pretéritas, nós estamos olhando para o futuro”.

No início da entrevista gastou um bom tempo justificando a sua opção por deixar a magistratura para assumir um cargo, que ele diz ser técnico, mas é político. Ao mesmo tempo, defendeu-se da acusação de ter condenado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por critérios outros que não os da Justiça.

De positivo foi o fato de Moro, ao contrário de seu chefe, ter-se disposto a dar explicações públicas sobre as propostas para a pasta que vai comandar, sem impor veto a jornais ou a jornalistas. No entanto, não ousou contrariar o presidente eleito em temas delicados, como facilitação do porte de armas, redução da maioridade penal e o enquadramento de atos de movimentos sociais como terrorismo.

Moro também amainou sua crítica à ditadura civil-militar, que classificara anteriormente como “erro”. Quando questionado, voltou a falar em “futuro”, dizendo não ver a discussão como “salutar nesse momento”.

Diferentemente de Bolsonaro, Moro procura dar um tom neutro às suas declarações, cuja linguagem parece abrandar o fato a que se refere, por mais grave que seja. Talvez o juiz, com sua amabilidade estudada, seus ternos bem cortado e seu discurso monocórdico, tenha sido convidado para dar certo verniz civilizatório ao novo governo e à própria imagem truculenta do presidente eleito, porém sem alterar-lhe a essência.

Assim, diferentemente do que acontece no famoso livro, é Mister Hide quem cria uma espécie de “fake” do dr. Jekill, apenas para encobrir as aparências.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Prefeitura de Maracanaú tem empréstimo do BID aprovado pelo Ministério da Fazenda

O prefeito Firmo Camurça (PSDB) comemora o empréstimo. 

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira, 8, a autorização para que seja celebrado o empréstimo entre Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 31.784.500,00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos dólares), aproximadamente 118 milhões de reais. A informação é da assessoria de comunicação da pasta, adiantando que caberá à Prefeitura aguardará a convocação do BID para assinatura do contrato de empréstimo e a liberação da verba para iniciar o programa.

O empréstimo será destinado à execução do Programa do Transporte e Logística Urbana de Maracanaú (Translog), que objetiva ampliar e qualificar a infraestrutura e mobilidade urbana dese município. No Ceará, apenas Fortaleza e o Governo do Estado contam com financiamento do Exterior.

Para o secretário municipal de Infraestrutura, Felipe Mota, o Translog “agora é realidade” e Maracanaú, de acordo com ele, será o município que mais crescerá em números reais e econômicos pelos próximos 10 anos.

(Foto -Reprodução do Youtube)

IFCE quer orçamento de R$ 600 milhões em 2019

O reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe,  articula, junto à bancada federal cearense, para manter em 2019 o mesmo orçamento deste ano: R$ 600 milhões.

Com esse dinheiro, que inclui despesas com pessoal, segundo o reitor, vai dar até para convocar, em janeiro próximo, mais 300 concursados entre servidores técnico-administrativos e docentes.

Virgílio Araripe circulou por Brasília nesta semana e visitou gabinetes de parlamentares nessa sua peregrinação financeira.

(Foto – Arquivo)

Boletos vencidos de todos os tipos poderão ser pagos, a partir de sábado, em qualquer banco

772 1

A partir do próximo sábado (10), boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos. Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos.

Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema. Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes.

Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador. O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos.

Desde 2016 ele vem incorporando na sua base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.

A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora de se fazer o pagamento.

Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com aqueles registrados na base da Nova Plataforma, ele é recusado, pois o boleto pode ser falso.

Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago.

Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina no dia 10 de novembro, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.

A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.

(Agência Brasil)

Enel vai sortear 75 geladeiras em Quixadá

José Nunes, diretor institucional da Enel, é um entusiasta do programa.

O Programa Enel Compartilha Eficiência vai sortear, durante esta semana, 75 geladeiras novas na cidade de Quixadá (Sertão Central). As inscrições para os moradores do município começaram nesta quinta-feira (8) e seguem até sexta-feira (9), das 8 às 17 horas. Segundo a assessoria de comunicação da empesa, os clientes da companhia devem se dirigir à Praça José de Barros, na rua Pascoal Crispim, s/n.

Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa de Energia Residencial Monofásico Baixa Renda, Residencial Rural Monofásico, Residencial Monofásico (consumo mínimo exigido) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.

SERVIÇO

O sorteio será realizado no mesmo local do cadastro, neste dia 9 (sexta-feira), a partir das 18 horas. A entrega das geladeiras ocorrerá no sábado (10), das 7 às 10 horas.

(Foto – Divulgação)

Reajuste dos ministros do STF – Eunício ganha parabéns de procuradores

A diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece), representada pelos procuradores do Estado Vicente Braga e Ludiana Rocha, esteve com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), em Brasília. A categoria parabenizou o emedebista pela aprovação dos projetos de Lei da Câmara (PLC) 27 e 28/2016, que reajustam os subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Procurador-Geral da República.

“Nós parabenizamos a atuação do senador Eunício pela condução dos trabalhos quanto ao reajuste do Judiciário bem como da Reforma da Previdência. A aprovação do aumento do teto de gastos do Supremo Tribunal Federal é uma medida que repercute em todo o funcionalismo público, recuperando a perda inflacionária ocorrida nos últimos anos”, destacou o presidente da Apece, Vicente Braga.

Lobby

O encontro ocorreu no gabinete da Presidência do Senado e contou também com as presenças dos presidentes da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano; da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti; da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Alexandre da Silva Costa; da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Felipe Azevedo de Brito; e representantes de outras associações de magistrados e procuradores do País.

(Foto – Divulgação)

Que tal um ‘plano real’ contra a corrupção?

77 1

Com o título “Um plano real contra a corrupção”, eis artigo de Pedro Henrique Chaves Antero, cientista político e professor universitário. Ele aborda o tema corrupção, exalta o papel de Sergio Moro, futuro ministro da Justiça, e defende Bolsonaro. Confira:

A ideia de um plano real contra a corrupção tem inspiração em matéria do jornal eletrônico “Crusoé”, de Diogo Mainardi. Ele propõe a criação de uma marca histórica do governo Bolsonaro contra a corrupção, semelhante ao que fez Itamar Franco em relação à moeda brasileira.

Muitos são os defensores da corrupção no Brasil, assim como diversos são os tons da esquerda brasileira. Segundo certo político cearense, “a esquerda não é uma coisa só. E recuperar o conceito de progressista passa necessariamente por se diferenciar do PT. O PT contaminou o conceito de esquerda no Brasil pelo protagonismo na corrupção”.

Sérgio Moro tem as credenciais para reduzir a corrupção a nível aceitável, como em outros países do mundo. Em longa entrevista concedida, anteontem, à imprensa do Brasil, Moro desenhou em linhas gerais as ações a serem desenvolvidas no Ministério da Justiça e Segurança Pública, revelando, porém, que a prioridade será voltada para a corrupção e o crime organizado.

Em oposição a Bolsonaro, o PT estará preparado para obstruir as votações do Congresso Nacional, se contrapondo às medidas saneadoras da vida política no Brasil. Eles não irão lutar pelo Brasil, mas unicamente pela libertação de Lula, em parceria com alguns membros do STF que já perderam a credibilidade junto à população brasileira.

Aliado ao PT, encontra-se FHC. Sem maiores explicações, já cavou trincheira anti-Bolsonaro e declarou que “o novo presidente vai prejudicar a imagem do Brasil”. Esqueceu-se o ex-presidente, entretanto, que a imagem do Brasil não só já está prejudicada, mas inteiramente destruída pelos incalculáveis furtos realizados pelos governos de Lula e Dilma, em parceria com o MDB. Além disso, o PSDB está ferido de morte pela postura aética de alguns dos seus membros.

A corrupção já está sendo enfrentada, com sucesso, pela Lava Jato e poderá receber um golpe mortal ao cabo de quatro anos. O Brasil vai mudar e, com certeza, o Brasil inaugurará um novo plano real, desta feita, contra a corrupção.

*Pedro Henrique Chaves Antero

Professor de Ciências Políticas

phantero@gmail.com

Inadimplência do consumidor cai 1,9% no acumulado em 12 meses

A inadimplência do consumidor caiu 1,9% no acumulado em 12 meses (novembro de 2017 até outubro de 2018 frente aos 12 meses antecedentes), de acordo com dados nacionais da Boa Vista SCPC. Na avaliação mensal com ajuste sazonal, outubro apresentou variação positiva de 1,0% frente a setembro. Quando comparado o resultado contra o mesmo mês de 2017, o indicador cresceu 1,1%.

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, ocorreu queda nas regiões Centro-Oeste (-3,3%), Norte (-3,4%), Nordeste (-1,0%), Sudeste (-1,9%) e Sul (-1,8%).

As adversidades ocorridas na economia ao longo dos últimos anos geraram grande cautela nas famílias, inibindo o consumo e a tomada de crédito, contribuindo para a diminuição do fluxo de inadimplência. Passado o período mais intenso da crise econômica, o indicador demonstra sinais de que caminha para estabilização, após longo período de queda nos registros. Ainda assim, a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência está condicionada por uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho, diminuição dos juros e evolução da renda.

Metodologia

O indicador de registro de inadimplência é elaborado a partir da quantidade de novos registros de dívidas vencidas e não pagas informados à Boa Vista SCPC pelas empresas credoras. As séries têm como ano base a média de 2011 = 100 e passam por ajuste sazonal para avaliação da variação mensal. A partir de janeiro de 2014, houve atualização dos fatores sazonais e reelaboração das séries dessazonalizadas, utilizando o filtro sazonal X-12 ARIMA, disponibilizado pelo US Census Bureau.

(Com SCPC Boa Vista)

Bolsonaro promete abrir a “caixa preta” do BNDES

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou hoje (8) a determinação de abrir os sigilos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tão logo assuma o governo em janeiro. Nas redes sociais, ele usou a expressão “abrir a caixa-preta”, que, segundo o presidente eleito, é um “anseio” dos brasileiros.

“Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”, escreveu Bolsonaro, no Twitter.

Ontem (7), o presidente eleito afirmou que essa é uma prioridade para ele. “Vamos abrir todos os sigilos do BNDES, sem exceção. É o dinheiro do povo e nós temos que saber onde está sendo usado.”

O BNDES foi alvo de investigações da Polícia Federal, que indiciou os ex-ministros Guido Mantega e Antônio Palocci, o ex-presidente da instituição Luciano Coutinho, além do empresário Joesley Batista, da JBS, por suspeitas de operações ilícitas.

(Agência Brasil)