Blog do Eliomar

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Bolsonaro promete resgatar o respeito em sala de aula

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (15), no Dia do Professor, que pretende valorizar a categoria e resgatar o respeito em sala de aula.

Lembrando que é formado em educação física, ele disse que estava falando como professor da área.

“A inversão de valores dificulta a autoridade do professor em sala de aula. São muitos os relatos e registros de agressão, desrespeito e humilhação. Resgatar a referência que sempre representaram é também uma forma de valorizá-los”, disse o candidato no Twitter.

(Agência Brasil)

Reitor e vice-reitor da Uece divulgam nota apregoando a defesa da democracia

Em seu site, a Universidade Estadual do Ceará (Uece) divulgou, em seu site, nota assinada pelo reitor Jackson Sampaio, com endosso do seu vice-reitor, Hildebrando Soares, abordando o cenário da disputa presidencial e a necessidade de se lutar pela democracia. Confira:

A Reitoria da Universidade Estadual do Ceará consciente do papel crucial que esta universidade desempenha na sociedade e considerando a importância histórica do atual momento de nosso país, vem tornar público o seu compromisso com a democracia brasileira, diante da iminente possibilidade de um profundo retrocesso social, político e econômico. Nesse sentido, manifesta o seu apoio a defesa do Estado Democrático de Direito e, portanto, de todos os direitos assegurados em nossa Constituição.

Vivencia-se um regime democrático quando, de fato, respeitam-se a dignidade da pessoa humana, a liberdade, a cidadania, o pluralismo de ideias e de opiniões, tendo em vista a efetivação de todos os direitos e garantias fundamentais.

Estamos sendo convocados a nos posicionar contra a violência, a opressão e todas as formas de preconceito e discriminação; e a combater a intolerância, o embrutecimento humano e a desvalorização da vida. Que possamos nos engajar coletivamente em prol da redução das desigualdades, da defesa dos bens e serviços públicos, da proteção das conquistas sociais e trabalhistas e, sobretudo, da garantia da educação pública de qualidade.

Não vamos nos calar frente aos avanços das mais diversas formas de manifestação que afrontam a democracia, inclusive a assustadora disseminação do ódio contra pessoas em razão das suas diferenças sociais, de gênero, étnico-raciais e ideológicas.

Não vamos fechar os olhos para as mortes, torturas e censuras provocadas pelo autoritarismo que marcou o nosso recente passado ditatorial.

Não vamos nos omitir quando direitos tão duramente conquistados estão sob grave ameaça.

Por isso, conclamamos toda a comunidade universitária a não se calar, a não fechar os olhos, a não se omitir, a defender a democracia.

*José Jackson Coelho Sampaio

Reitor da Uece

*Hidelbrando dos Santos Soares

Vice-Reitor da Uece.

Os liberais estão chegando

Com o titulo “Os liberais estão chegando”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil. Confira:

A eleição de 2018 é um dos maiores marcos para o movimento liberal brasileiro, foram eleitos oito deputados federais pelo Partido Novo em diversos estados do Brasil, e mais uns dois ou três deputados federais liberais por diferentes partidos. Esta eleição será reconhecida no futuro como início de um dos maiores takeovers (tomadas ostensivas) por parte dos liberais na história. Como isso começou?

Divido o movimento liberal em três gerações. A primeira geração começa durante o Império e tem como representante o intelectual e político Joaquim Nabuco, autor de livros como Minha Formação e Abolição. Essa geração teve como grande vitória a abolição dos escravos feita por membros que defendiam a liberdade tanto no Partido Conservador como no Partido Liberal.

Depois do golpe da República o liberalismo passa longe do Brasil por muito tempo até que em 1974, grandes empresários do Brasil começam a atuar.

Henry Maksoud compra a Revista Visão e passa a divulgar as ideias de liberdade no Brasil. Em seguida, no início da década de 1980, são fundados o IEE e o Instituto Liberal, atual Instituto Liberdade, em Porto Alegre, e o

Instituto Liberal, no Rio de Janeiro, é fundado por Donald Stewart Jr, tradutor do livro Ação Humana, de Ludwig von Mises, para o Português.

São fundados diversos institutos liberais no Brasil, Roberto Campos é eleito senador e depois deputado federal. Collor é eleito com um discurso liberal, apesar de implementar só parte do discurso abrindo o mercado brasileiro, e FHC começa a efetuar privatizações de algumas empresas de forma equivocada, apesar de necessárias. Infelizmente, logo após esse período, diversos institutos criados são fechados, sobrevivendo somente os do Rio e Porto Alegre.

A primeira e segunda geração são criadas e pensadas de cima para baixo. A terceira geração é orgânica e começa com dois institutos, Instituto Mises Brasil (IMB) e Instituto Ordem Livre, ambos fundados em 2007. Esses institutos disponibilizaram livros gratuitamente, ajudaram a abrir grupos de institutos, fizeram cursos, chegando a ter o IMB, até hoje, uma especialização em Escola Austríaca.

Talvez você deva ter reparado uma frase nas manifestações de 2015/2016: “Menos Marx, Mais Mises”. Foi a partir disso que tudo começou, os liberais passaram a dominar a internet e estão ganhando o Brasil. Estamos só começando!

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Ex-ministro Ayres de Brito: “A democracia vai nos tirar dessa chuva ácida”

Em entrevista ao programa Conversa com Roseann Kennedy, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto abordará as eleições no Brasil, ao destacar a importância do voto e do papel dos brasileiros no processo. “O eleitor tem o dever de livrar essa respeitável senhora de nome política das más companhias, senão vai votar errado e será, ao mesmo tempo, vítima e cúmplice de sua própria desgraça”, ressalta. O programa vai ao ar nesta segunda-feira (15) às 21h15, na TV Brasil.

Ayres Britto, que foi ministro do Supremo Tribunal entre 2003 e 2012, diz que acredita num novo país, um Brasil unido. “A democracia vai nos tirar dessa chuva ácida, vai nos salvar. Sou um otimista e não estou delirando.”

Apesar de esperançoso, o jurista pondera que o momento é de ter cautela e afirma que vê ameaça às instituições. “Vejo [ameaça às instituições]. O brasileiro tem esse viés, esse desvio de colocar as instituições debaixo do braço e roubar a cena delas”, diz. “Acho que a democracia é o melhor arquiteto, é o melhor engenheiro, o melhor mestre de obras, no sentido de arquitetar as instituições, porque as instituições são o reino da impessoalidade”, completa.

Sobre a possibilidade de se elaborar uma nova constituição – fato já descartado pelos dois candidatos neste segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – Ayres Britto declara: “Tremo nas bases [quando falam em nova Constituição]. Nenhuma Constituição que se dê ao respeito dispõe dos seus próprios funerais”, disse. “Povo civilizado é o que gravita em torno de instituições”, acrescenta.

O ex-ministro destacou a autonomia do Judiciário e a responsabilidade das ações do Supremo. “Instrumentalmente, o maior de todos os direitos é bater as portas do judiciário, porque esse judiciário é a luz da Constituição. É autônomo, politicamente independente, transparente”, disse. “O Supremo não pode falhar. Não é poder de errar por último. É o dever, o poder e a responsabilidade de acertar por último”, completou.

Ayres Britto é jurista, conferencista, poeta e autor de diversos livros. A proximidade com as artes renderam-lhe votos firmes e poéticos.

(Agência Brasil)

Evaristo Nogueira – Ceará tem que ganhar, ganhar e… ganhar

O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, do cast do Programa Trem Bala, do Alan Neto, na TV Ceará e na AM 1010, avisa: o Ceará, no jogo desta noite de segunda-feira, na Arena Castelão, só pode e deve julgar um único verbo: ganhar.

Segundo Evaristo, os adversários do alvinegro, na Zona de Rebaixamento, estão reagindo e é preciso o Ceará, com apoio da torcida, reagir mais que depressa.

FHC diz sofrer pressões do PSDB para não apoiar Haddad

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirma estar sofrendo grande pressão do PSDB para não apoiar o candidato petista à presidência, Fernando Haddad. A pressão, segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, viria especialmente dos tucanos ainda em disputa nos estados, temerosos do fardo de carregar o PT.

Numa conversa que teve no fim da semana passada, FH elogiou Fernando Haddad, dizendo que gosta dele, mas se disse magoado com o PT por já ter ido depor duas vezes na defesa de Lula e não receber nenhum aceno em retorno por parte dos petistas.

FHC disse, abertamente, que cabe ao PT se esforçar para ter seu apoio, e que uma frente com outras personalidades faria a diferença. Citou especificamente Joaquim Barbosa.

(Foto – Reuters)

Grupo de psicanalistas fará ato em defesa da democracia

O grupo “Psicanalistas pela democracia” vai promover, a partir das 18 horas desta segunda-feira, na Praça das Flores, no bairro Aldeota, em Fortaleza, um ato público. O objetivo é alertar a população sobre “a gravidade da situação política atual”.

O ato será puxado pelo Campo Lacaniano de Fortaleza e integra ações nacionais de psicanalistas, que querem reforçar assim o coro contra a candidatura de Jair Bolsonaro, do PSL.

“Entendemos que nessa conjuntura o apoio a Fernando Haddad torna-se fundamental. Por isso, estamos lançando um ato a favor de sua candidatura a presidente do Brasil”, diz nota do Campo Lacaniano.

Mercado financeiro eleva projeção da inflação deste ano para 4,43%

A estimativa de instituições financeiras para a inflação deste ano subiu pela quinta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (15), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,43%. Na semana passada, a projeção estava em 4,40%.

Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,20% para 4,21%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, passou de 3,95% para 3,92%.

A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4% e, para 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.

Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção permanece em 8,38% ao ano e em 8% ao ano no final de 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,34% este ano e mantiveram a estimativa em 2,5% nos próximos três anos.

(Agência Brasil)

Votar pela democracia

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Com o título “Votar pela democracia”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor da Unifor. Ele lança apelo contra o voto nulo e em favor de Fernando Haddad (PT). Confira:

O pior adversário de uma democracia é aquele que tem plenas condições de assimilar o cenário político, mas se acovarda em conjecturar além do senso comum.

As eleições presidenciais brasileiras deste ano chegaram a um momento crítico. Estão em disputa dois projetos amplamente antagônicos, um predisposto a dialogar, construir pontes entre os diversos campos, pondo-se como via alternativa em prol de algum futuro para o país; e outro deliberadamente tentando escapar do debate, justificando-se por terrorismos de fake news associados a discursos levianos como o da negação da política e o apelo ao uso e abuso da violência, acintosamente colados à palavra de Deus, para sustentação de sua estratégia de obtenção de poder.

À medida que se aproxima o dia D do segundo turno a truculência desse discurso vem apresentando nas ruas suas nefastas consequências: multiplicam-se denúncias de uso de constrangimentos morais e violências físicas perpetrados contra eleitores do campo adversário. Até mesmo apologia a símbolos nazistas, o que em outros países seria motivo de prisão, está se convertendo em algo corriqueiro no país.

Num quadro arriscado assim não há como negligenciar a responsabilidade. Pessoas de boa índole precisam reconhecer que sem participação cívica a democracia não suplantará o fascismo. Diante de dois projetos tão antagônicos para a nação, quem peca por omissão não peca menos gravemente do que quem peca por ação.

Ordinariamente, votos nulos são admissíveis quando a repulsa ao processo não representa um perigo para a democracia. Se existe, porém, algum risco à perenidade democrática anular o voto se converte em opção pela anti-política, pela barbárie. Que a consciência cívica de cada um prevaleça sobre rancores e divergências pontuais.

*Marcelo Uchôa

Professor Doutor de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Coordenador do Núcleo do AVC do HGF é premiado durante Congresso Brasileiro de Neurologia

João José Carvalho recebendo a homenagem durante congresso em São Paulo.

O coordenador do Núcleo de Prevenção ao AVC, do Hospital Geral de Fortaleza, João José Carvalho, ganhou prêmio de Melhor Trabalho Científico apresentado, no fim de semana, em São Paulo, durante o Congresso Brasileiro de Neurologia.

“Estudamos os fatores preditivos de procura às UPAs, ao invés do hospital de referência quando de AVCs agudos”, explicou para o Blog o médico, adiantando que seu estudo já vem redirecionando as políticas pública do atendimento a pacientes com AVC no Estado.

As UPAs, segundo o estudo, se constituem na segunda instituição procurada por pacientes do gênero em Fortaleza. Quando acontece um AVC, 33% dos pacientes procuram o HGF e 27% procuram as UPAs.

(Foto – Divulgação)

Eleitor já pode emitir certidão de quitação eleitoral

A partir desta segunda-feira (15), os eleitores já podem emitir pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral, a certidão de quitação eleitoral. A certidão é um documento importante que comprova que o eleitor está em dia com a Justiça Eleitoral, e é exigido na hora de tirar o passaporte ou para assumir cargos públicos.

Também nos casos em que o eleitor perdeu o comprovante de votação, a certidão pode substituir o comprovante, já que ela é uma prova que o eleitor não possui débitos com o TSE.

A certidão pode ser obtida pessoalmente em qualquer cartório eleitoral, para isso basta levar o canhoto entregue no dia da votação do primeiro turno. Também pode ser emitida pelo site do TSE ou pelo Tribunal Regional da sua federação.

Se o eleitor preferir, ele também pode baixar o aplicativo E-titulo no celular ou no tablet e emitir o documento. A certidão de quitação eleitoral é um documento gratuito.

(Agência Brasil)

Baseado em pesquisas internas, PT aposta em contradições para tentar desconstruir Bolsonaro

Pesquisas qualitativas feitas pelo PT deram novo norte aos aliados de Fernando Haddad que buscam uma rota para desconstruir Jair Bolsonaro (PSL). Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, integrantes da equipe do petista dizem que “não é chamando o eleitor dele de fascista” que vão minar o apoio ao candidato do PSL.

A ordem é explorar contradições de Bolsonaro e tentar apresentá-lo como mentiroso. Essa foi a linha definida na última propaganda, que expôs posições divergentes do presidenciável sobre o Bolsa Família.

O PT começou a exibir votos do capitão reformado na Câmara em projetos de interesse social para pôr em dúvida propostas que ele faz hoje.

(Foto – Reprodução de TV)

TSE nega direito de resposta a Bolsonaro contra Haddad

O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou na noite desse domingo (14), de forma liminar
(provisória), um pedido de direito de resposta apresentado pela campanha de Jair Bolsonaro (PSL) contra seu adversário Fernando Haddad (PT). A ação foi apresentada pelos advogados da campanha de Bolsonaro na noite de sábado (13). A informação é do Portal Uol.

Para a defesa do candidato do PSL, a campanha do PT fez uso de “irregularidades” em uma inserção da propaganda eleitoral veiculada na TV na sexta-feira (12), que dizia que Bolsonaro “votou contra os mais pobres, contra os direitos dos trabalhadores, contra a lei que protege as pessoas com deficiência, contra os direitos das empregadas domésticas, contra o ‘Bolsa Família”.

Os advogados acusaram a campanha petista de utilizar uma fala de Bolsonaro fora de contexto, fazendo uso de montagem e trucagem, “distorcendo as palavras do candidato na entrevista realizada”. A defesa de Bolsonaro também afirmou que, ao atribuir ao deputado federal o conceito de “alguém que despreza as empregadas domésticas e os mais pobres”, o PT estaria “estimulando o ódio de classe”.
Em sua decisão, o juiz Banhos afirmou que a propaganda do PT “expõe acontecimento amplamente divulgado pela mídia nacional”, e que, embora possa causar repercussões na disputa eleitoral, traduz fatos, imagens e falas reais.

A votação de Bolsonaro na criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, citado no vídeo de propaganda eleitoral do PT que foi questionado pelo deputado federal na Justiça, virou motivo de controvérsias nesse domingo. Em uma live transmitida em suas redes sociais nesta noite, Bolsonaro acusou Haddad de mentir, ao dizer que o candidato do PSL votou contra a criação do estatuto. O deputado federal disse ter votado contra uma emenda específica do projeto, e não contra a lei como um todo.

Receita Federal inicia pagamento do quinto lote de restituições do IR

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A Secretaria da Receita Federal paga hoje (15) as restituições referentes ao quinto lote do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2018. O lote inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 5. De acordo com a Receita Federal, serão pagos R$ 3,3 bilhões para 2.532.716 contribuintes. Desse total, R$ 3,157 bilhões referem-se ao quinto lote do IR de 2018, que contemplará 2.459.482 contribuintes.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano. O número superou a estimativa inicial, que era de 28,8 milhões de declarações.

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

(Agência Brasil)

O futuro difícil do novo presidente

Com o titulo “O futuro difícil do novo presidente”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

As altas temperaturas da campanha presidencial têm colocado em segundo plano um fator, se não de instabilidade, ao menos de grande dificuldade para quem quer que seja eleito em 28 de outubro: a fragmentação partidária.

Nada menos que 30 legendas terão representação parlamentar na Câmara dos Deputados a partir de 2019. Em 2014 eram 25. O índice de renovação é de 52%, o maior em duas décadas, inferior apenas aos registrados nas eleições de 1990 (62%) e 1994 (56%).

Como agora, naqueles anos os brasileiros também foram às urnas movidos por um sentimento difuso de mudança que fez estragos à direita e à esquerda.

A pulverização de siglas no Congresso tem dois efeitos imediatos: a ampliação do campo fisiológico, já que dificilmente outro parâmetro poderá nortear as decisões de um arco tão vasto de agremiações, sobretudo as de pequeno porte; e os obstáculos que qualquer presidente terá pela frente a fim de construir consensos.

E aqui começam os problemas. Fazer aprovar plataformas desgastantes ou medidas impopulares cuja votação dependa do quórum máximo da Câmara vão se tornar uma tarefa árdua ao gestor da vez. A reforma da Previdência, por exemplo. Ou a revogação do teto de gastos instituído pelo presidente Michel Temer (MDB).

Como as forças majoritárias do Legislativo e os partidos tradicionais irão dividir espaço com “nanicos”, é natural que haja uma disputa mais acirrada pelo comando das comissões.

Segunda maior bancada da Câmara, com 52 eleitos, o PSL começa a reivindicar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), posto crucial não apenas no funcionamento da Casa.

A própria chefia da Câmara estará em jogo. Os últimos anos ensinaram que, a depender de quem ocupe essa cadeira no ano que vem, o inquilino do Palácio do Planalto terá uma vida mais ou menos acidentada.

No Senado, a casa revisora, a situação não é diferente. Lá, o furacão que atravessou as eleições no dia 7 de outubro alargou o número de partidos com assento: de 15 para 20.

Das 54 vagas abertas no Senado neste ano, 46 serão preenchidas por novos parlamentares. Na Câmara, são 267 deputados de primeira viagem de um total de 513.

Ao alto grau de renovação congressual, soma-se a incerteza que cerca essas novas caras. Estarão mais alinhadas à direita, ao centro ou à esquerda? Ou, como têm se comportado Câmara e Senado historicamente, vão flutuar ao gosto dos ventos que soprem do Planalto?

Num cenário nebuloso, resta uma certeza, somente: vença quem vencer, nada faz crer que o presidente terá a vida facilitada por esse novo Congresso.

(Editorial do O POVO)

Pesquisa BTG Pactual: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%

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Jair Bolsonaro (PSL) está liderando a corrida presidencial com 59%, enquanto Fernando Haddad (PT) vem com 41%. É o que diz a pesquisa de mercado BTG-Pactual divulgada nesta segunda-feira. Foi feita por telefone e entrevistou dois mil eleitores com idade a partir de 16 anos nos 27 estados da federação.

Neste cenário, brancos e nulos somam 11%. Entre jovens de 16 a 24 anos, Haddad vence por 46% a 41%. Entre os que têm ensino superior, Bolsonaro vence por 63% a 25%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, Bolsonaro atinge 49% do total de votos (sem descontar brancos e nulos). Haddad chega a 30%. Indecisos são 10% e brancos e nulos somam outros 10%.

Na faixa até um salário mínimo, Haddad vence por 49% a 35%. Para quem ganha mais de 5 salários mínimos, Bolsonaro é o preferido por 61% (Haddad tem 30%).

A decisão de voto está na faixa dos 90% para ambos os candidatos: 94% para Bolsonaro e 89% para Haddad.

No quesito rejeição, Haddad lidera: ele é rejeitado por 54% da população. Bolsonaro é rejeitado por 38%.

Eunício culpa Cid e Ciro Gomes pela derrota nas urnas

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O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), já sabe quem foram os responsáveis pela sua derrota no Ceará. Segundo informa a Veja Online: os irmãos Cid e Ciro Gomes.

Embora apoiado pelo governador Camilo Santana (PT), com direito a falas e encontros a seu favor, Eunício acabou perdendo para  desconhecido Eduardo Girão (Pros).

Pela campanha contrária do clã, o emedebista teve em Fortaleza apenas um terço dos votos que esperava.

(Foto – Agência Senado)

O próximo presidente não terá vida fácil

Confira o Editorial do O POVO deste sábado, com o título “Difícil começo”.

O presidente que será eleito no dia 28 de outubro, independentemente do nome que sairá das urnas, não terá vida fácil. O novo mandatário terá de administrar o País sob o mesmo sistema de governo em vigor – o chamado presidencialismo de coalizão – com um Congresso ainda mais fragmentado.

Esse sistema – que exige negociações, nem sempre republicanas, com partidos e bancadas de corporações – já mostrou o seu potencial de produzir crises em série. E, por enquanto, nada indica que será diferente, tendo em vista o resultado das eleições parlamentares, que fizeram aumentar o número de partidos na Câmara Federal e no Senado.

A nova legislatura terá 30 partidos contra as 25 siglas representadas atualmente na Câmara. Para se ter uma ideia da fragmentação, a maior bancada disporá de pouco mais de 10% dos votos da Casa. No Senado também houve crescimento na quantidade de partidos, que passaram de 16 para 21. Todas as grandes legendas encolheram, no entanto, os que mais perderam foram o MDB e o PSDB. Em direção contrária seguiu o PSL, que passou de oito para 52 deputados.

Nas eleições de 2018, começou a vigorar a cláusula de barreira, lei criada com o objetivo de reduzir a pulverização partidária, estabelecendo o fim das coligações para as eleições proporcionais a partir de 2020. Para restringir o acesso dos partidos a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, a proposta estabelece medidas com exigências gradativas até 2030.

Portanto, como se disse no início, o novo governo vai funcionar com as antigas regras. Acresça-se a isso que o presidente a ser eleito – qualquer que seja o nome preferido dos eleitores – vai encontrar um País dilacerado pelos graves conflitos ocorridos durante a campanha, que opôs de forma praticamente inconciliável os dois grupos de apoiadores.

O eleito terá de lidar com um País em que, pouco menos da metade dos eleitores, terá revelado nas urnas preferência pelo outro candidato. Ao mesmo tempo, se quiser obter algum sucesso na administração, o presidente que assumir terá de tomar medidas tão urgentes quanto impopulares, algumas delas só possíveis com emendas constitucionais, que exigem três quintos dos votos nas duas Casas Legislativas.

Assim, nada indica que o novo mandatário conseguirá, pelo menos no curto prazo, apaziguar os ânimos. Será preciso muita habilidade para pacificar o País, para que as questões econômicas e sociais passem a ser o centro dos debates, de modo a submeter os conflitos políticos e ideológicos aos interesses do País, pois é isso o que importa a todos os brasileiros.

(Editorial do O POVO)

Projeto Biblioteca Digital de Cedro é aprovado em primeiro lugar no Brasil

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Prefeito Nilson Diniz comemora.

O Ministério da Cultura divulgou o resultado final do edital de Bibliotecas Digitais 2018. Consta da página 15, do Diário Oficial da União (DOU). O município de Cedro ficou em 1º lugar na classificação geral. Dezenove bibliotecas públicas participantes do certame receberão R$ 100 mil cada para aplicar em projetos de uso de seus espaços de tecnologias de informação e comunicação no país. Ao todo, 86 inscrições.

O equipamento, instalado na Biblioteca Municipal Cândido Acrísio da Costa receberá rodas de leituras de livros digitais. Vinte turmas serão formadas para atender as comunidades leitoras das zonas rural e urbana, contando com agentes multiplicadores que garantirão a sustentabilidade do projeto e a sua cadeia de ações. O projeto terá ainda um “ônibus-biblioteca”, que circulará pelos bairros da cidade, preferencialmente nas localidades onde se registrem maiores carências de acervos.

Atividades envolvidas

Em parceria com o IFCE Campus Cedro e a Secretaria de Educação do Município, os programas envolverão leitura, práticas lúdico-pedagógicas e pesquisas eletrônicas. Uma parceria com a Escola Estadual de Educação Profissional Francisca de Albuquerque Moura vai garantir a concessão de alunos do curso de Redes de Computação para a ministração de oficinas na Biblioteca Digital. Outra parceria de interesse: em algumas entidades religiosas ocorrerão palestras de caráter ecumênico.

SERVIÇO

*Confira a publicação do Diário Oficial da União e os projetos selecionados: https://bit.ly/2ytXVne

Bolsonaro promete reforma administrativa e corte de gastos

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O candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (12), nas redes sociais, que, caso eleito, pretende fazer uma reforma administrativa para com a reduzir a remanejar “gastos desnecessários”, além de destinar recursos para as áreas essenciais e combater fraudes.

Segundo ele, o corte de gastos passará pela diminuição de estatais e ministério. E irá priorizar nomes técnicos e capacitados para chefiar as pastas, “sem pressões de viés sindicalista”.

“Muito além de fazer, vamos desfazer o sistema falido e corrupto que o PT construiu”, disse.

Bolsonaro afirmou que vai combater as fraudes em programas sociais para garantir maior renda “aos mais necessitados”. “Descentralizando recursos, estados e municípios terão maior autonomia financeira para atender as peculiaridades de cada região do país”.

Em outro post na internet, o candidato disse que “vamos combater o crime organizado e trabalhar para impedir que presos continuem controlando seus empregados de dentro dos presídios”.

Na noite de ontem (11), o candidato confirmou, também redes sociais, a criação de um superministério, que irá fundir Agricultura e Meio Ambiente.

Depois de encontro com empresários e políticos ligados ao agronegócio, Bolsonaro disse que o compromisso foi consolidado. “Tem que ser uma pessoa competente, com autoridade e que tenha iniciativa”, disse o candidato.

Antes, ele já tinha confirmado os nomes de outros integrantes de um eventual ministério. Bolsonaro admitiu também a possibilidade de não participar de debates no segundo turno por questões de estratégia, mesmo que seja liberado pelos médicos na próxima avaliação, no dia 18, para fazer campanha nas ruas e participar de debates na TV.

(Agência Brasil)