Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Turismo religioso vira bênção para agências de viagem

Este grupo é formado por fiéis de várias paróquias de Fortaleza.

Uma verdadeira romaria de grupos católicos do Ceará registra, desde o último fim de semana, o Aeroporto Internacional Pinto Martins. São fieis que seguem em busca das bênçãos de Nossa Senhora em Aparecida, interior de São Paulo.

As agências de viagem informam que o turismo religioso, principalmente nesta semana em que o País comemora sua padroeira – Nossa Senhora Aparecida, entrou como importante reforço no bloco dos pacotes turísticos comercializados por conta do feriadão.

São várias paróquias de Fortaleza unidas em pacotes de cristãos que incluem Aparecida e também a sede da Canção Nova, em Cachoeira Paulista.

(Foto – Paulo MOska)

Lula diz que está “lascado”, mas espera desculpas de Moro

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão em primeira instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (9) que está “lascado”, mas afirmou esperar “desculpas” do juiz federal Sérgio Moro. Em um ato em defesa das universidades públicas, em Brasília, Lula subiu o tom contra a Lava Jato e desafiou seus acusadores a ver o que acontecerá no País se o impedirem de ser candidato ao Palácio do Planalto em 2018. A informação é da Veja.

“Eu sei que eu estou lascado. Todo dia tem um processo. Não quero nem que o Moro me absolva, só quero que peça desculpas”, declarou o ex-presidente. Muito aplaudido pela plateia, que o chamava de “guerreiro do povo brasileiro”, Lula prosseguiu em sua ofensiva. “Eles agem todo santo dia para me tirar da disputa. Obviamente que eles podem. Juntam meia dúzia de juiz e votam. Não me deixam ser candidato e pronto. Se eles acham que, me tirando da disputa, está resolvido o problema deles, façam e vamos ver o que acontece no País. Se acham que não vou ter força para ser cabo eleitoral, testem.”

Em quase quarenta minutos de discurso, Lula ressuscitou a narrativa do “nós contra eles”, afirmou não poder mais aceitar tantas “mentiras” e disse não ter medo da Lava Jato. Argumentou ainda que, se o objetivo da Lava Jato é não deixá-lo ser candidato, os investigadores não deveriam deixar “o povo sofrer” por causa disso. Apesar de condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP) e também ser réu em outras seis ações penais, o ex-presidente lidera todas as pesquisas de intenção de voto.

Acompanhado do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad – que já chegou a ser apontado como plano B do PT na eleição de 2018 -, Lula provocou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e disse que os petistas devem fazer o oposto do que ele faz. “Se o Bolsonaro agrada ao mercado, nós do PT temos de desagradar ao mercado”, insistiu o ex-presidente. Pré-candidato à Presidência, Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas, empatado com a ex-senadora Marina Silva (Rede).

Camilo e Roberto Cláudio entram na luta por núcleo do IME em Fortaleza

540 1

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

O diretor do Departamento de Logística do Exército Brasileiro, general-de-exército Guilherme Teóphilo, participará amanhã, às 15 horas, no Palácio da Abolição, de reunião sobre a implantação de um núcleo do Instituto Militar de Engenharia (IME) na Capital cearense.

No encontro, vão estar o governador Camilo Santana (PT), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o reitor da UFC, Henry Campos. A assessoria técnica do Exército também estará presente à reunião. Em discussão, a modelagem da instalação de uma sede do IME, que seria, no caso, a primeira fora do Rio.

Em tempos de siderurgia, biotecnologia (futura Fiocruz) e novos investimentos em energias alternativas, será estratégico contar com um centro de excelência internacional na formação de engenheiros como o IME.

CPMI da JBS vai ouvir ex-diretor do BNDES e ex-presidente da Caixa

Parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada para investigar possíveis irregularidades do grupo J&F e da JBS ouvem nesta terça-feira (10) mais dois depoimentos. Responderão a perguntas o ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Cláudio Rego Aranha, e a ex-presidente da Caixa Econômica Federal Maria Fernanda Ramos Coelho.

Esta será a sétima reunião do colegiado. Nas últimas semanas, os deputados e senadores promoveram oitivas e aprovaram requerimentos para a quebra de sigilos, compartilhamento de informações sobre o BNDES e a J&F e a convocação de dezenas de pessoas supostamente envolvidas.

José Cláudio Aranha, que foi chefe do Departamento da Área de Mercado de Capitais do banco, responderá aos questionamentos sob a condição de convocado. Já a ex-presidente da Caixa foi apenas convidada, conforme aprovação que consta nos documentos da CPMI. Até o momento, ambos comfirmaram presença.

Inquérito

Os parlamentares averiguam se houve pagamento de propina a agentes públicos que facilitaram operações da empresa JBS com o BNDES, além de possíveis ingerências na Caixa, no Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS) e em fundos de pensão de empresas públicas.

Na semana passada, foi aprovado requerimento para que o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, também seja ouvido. No pedido, os parlamentares argumentam a necessidade de investigar a existência de interferências do Cade em contratos e aquisições do grupo JBS no Brasil e no exterior.

Acusado pelo presidente da empresa, Joesley Batista, de atuar na cooptação do procurador do Ministério Público Federal, Angelo Goulart Villela, para que este agisse como infiltrado no MP, o advogado Willer Tomaz foi ouvido pelos parlamentares na última quarta-feira (4), mas em reunião que ocorreu a portas fechadas. Após adiar depoimento alegando problemas de saúde do pai, Angelo Goulart deve ser ouvido no próximo dia 17.

(Agência Brasil)

Tasso não quer disputar o governo, diz Beto Studart

364 2

Tasso, Beto e Camilo em clima de evento na Fiec.

O presidente da Federação da Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, não acredita na hipótese de que o senador Tasso Jereissati (PSDB) saia candidato a governador em 2018, possibilidade que O POVO mostrou ontem.

Beto, que reuniu boa parte da imprensa nessa segunda-feira, na Casa da Indústria, para falar sobre Fiec, informou que o senador já lhe disse, peremptoriamente, que não disputará o governo.

Diálogo entre Camilo e Eunício pressiona uma possível candidatura de Tasso ao Governo

Camilo e Eunício – Reaproximação só pelos altos interesses do Estado?

Reaproximação entre Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) acabou “forçando” Tasso Jereissati (PSDB) a assumir possível candidatura ao governo em 2018. Antes descartada, tese acabou virando factível diante de afagos entre o petista e o peemedebista. Procurada pela reportagem, a assessoria do tucano não comentou – mas não negou –entrada dele na disputa.

O POVO apurou, no entanto, que indefinição de Eunício é hoje maior fonte de apreensão entre oposicionistas PSDB, PSD, PR e SD. Dentro deste contexto, pesa a necessidade de Tasso, como liderança nacional do PSDB, articular palanque no Ceará para o candidato tucano à Presidência. O senador do PMDB, por outro lado, ainda evita antecipar debate de 2018.

“Não é só o que a oposição quer, é o que o povo do Ceará quer. Até para se realizar uma campanha mais qualitativa, não se ter só um grupo, praticamente chapa única. Com certeza o Tasso, pela sua história política, entende que isso não é bom para a democracia”, diz o deputado federal Cabo Sabino (PR), presente em reunião onde Tasso admitiu possível candidatura.

Deputado estadual próximo de Tasso, Carlos Matos (PSDB) também confirmou maior “otimismo” do tucano com a tese. “Temos pesquisas e o feedback dele nas bases é fantástico, com nível de aprovação muito grande”, diz. Ele destaca que principal decisão da reunião do fim de semana foi a antecipação do processo para 2017. “Se viu que não dá para esperar”.

“Antes dessa reunião ele era mais enfático em dizer que não iria ser candidato. Agora, nessa reunião, já não foi desse jeito. Ele disse que ia fazer pesquisa e voltaríamos a conversar”, diz Domingos Neto (PSD). Presente na reunião, o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) teria externado desejo de Eunício em sair senador em possível chapa de Tasso para o governo.

Indefinição

Procurada pela reportagem, a assessoria de Eunício Oliveira afirmou que o senador, que se encontra em viagem ao Exterior, não irá se manifestar ainda sobre o assunto. Liderança do PMDB que pediu para não ser identificada, no entanto, afirmou que a sigla ainda vai cobrar posição mais clara de Tasso sobre o assunto. “Está na hora do PSDB falar”, disse.

Já assessoria de imprensa de Tasso Jereissati afirmou que o senador, que embarcou para Brasília na tarde de ontem, não irá se manifestar ainda sobre o assunto. Tucanos não estariam, no entanto, “100% satisfeitos” com a antecipação do debate eleitoral para 2017.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza/Fotos – Arquivo)

Horário de Verão começa no próximo domingo

Com o início do horário de verão, à 0h do próximo domingo (15), os aeroportos da Rede Infraero nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste funcionarão de acordo com a programação estipulada pelo decreto nº 6.558 de 2008, que institui o horário especial em parte do território nacional até o dia 17 de fevereiro do ano que vem.

A população de dez estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás – e do Distrito Federal deverá adiantar os horários em uma hora. Os estados das regiões Norte e Nordeste não participarão do horário de verão.

A Infraero recomenda que, em caso de dúvidas sobre horários de voos, os passageiros entrem em contato com as respectivas companhias aéreas. Esta  informação está no site da Infraero.

Empregados dos Correios voltam ao trabalho

Os empregados dos Correios, que tinham aderido à paralisação parcial da categoria, retornaram ao trabalho nesta segunda-feira (9), após aceitar a proposta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentada na última quarta-feira (4), na audiência de conciliação.

A proposta prevê reajuste de 2,07% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) retroativo a agosto deste ano, compensação de 64 horas, o que equivale a oito dias, e desconto dos demais dias de ausência, além da manutenção das cláusulas já existentes no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017. Sobre o plano de saúde, a proposta continua em negociação, intermediada pelo TST.

Os Correios estimam que os serviços da empresa sejam normalizados em até cinco dias úteis. Para os serviços com hora marcada, como Sedex 10, Sedex 12, Sedex Hoje, Disque Coleta e Logística Reversa Domiciliária, que haviam sido suspensos devido à paralisação parcial, a previsão é que voltem a funcionar até quarta-feira (11).

Com 22 mil trabalhadores, os Correios fizeram um mutirão neste fim de semana, entregando mais de 6 milhões de cartas e encomendas e triando cerca de 10,5 milhões de objetos.

(Agência Brasil)

Raquel Dodge envia para o STF parecer contra liberdade para Josley Batista e Ricardo Saud

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela manutenção da prisão preventiva do empresário Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do executivo do grupo Ricardo Saud. Ambos foram presos no mês passado por determinação do ministro Edson Fachin após a rescisão dos benefícios do acordo de delação premiada.

Na manifestação, a procuradora sustenta que a prisão preventiva dos acusados é necessária diante da gravidade dos fatos apurados e para prevenir a prática reiterada dos crimes. Dodge também destacou a possiblidade de os acusados fugirem do país por terem bens, contas bancárias e residência no exterior.

“Estão presentes não só os pressupostos da prisão preventiva – boa prova de materialidade e de autoria – mas, igualmente, o risco à investigação e à instrução criminal, à ordem pública e à aplicação da lei penal, bem como a adequação de tal medida no caso concreto”, diz o parecer.

Raquel Dodge também argumentou que o acordo de delação, suspenso por determinação do ex-procurador Rodrigo Janot, não pode ser utilizado pelos investigados como blindagem contra a aplicação da lei.

Para a procuradora, a partir dos indícios apurados até momento, é possível concluir que houve omissão de informações na delação de forma “intencional, premeditada e de má-fé”. Um dos fatos investigados pela PGR é a omissão sobre a participação do ex-procurador Marcelo Miller a favor do grupo JBS durante o período em que trabalhou no Ministério Público Federal (MPF).

“Os fatos de que se tem notícia são gravíssimos, o caso é emblemático e sem precedentes na história do país, de forma que as investigações devem ser conduzidas com seriedade e cercadas de extrema cautela pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. Não há espaço para incertezas.”

Os advogados de Joesley e Saud sustentam que os acusados jamais cooptaram o ex-procurador Miller para atuar a favor da JBS e que não omitiram informações da PGR.

A defesa de Miller informou que o ex-procurador “nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o [ex-] procurador-geral da República, Rodrigo Janot ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal”.

(Agência Brasil)

Você aprova ensino a distância nos cursos de graduação da área da Saúde?

Com o título “Não ao ensino a distância nos cursos de graduação da área da Saúde”, eis artigo de Ana Cristhina Oliveira Brasil, conselheira efetiva, membro da Comissão de Educação do Crefito-6 e conselheira municipal de Saúde, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. “No caso das profissões da área da Saúde, podemos citar o vínculo terapêutico, que é a habilidade social de lidar com o ser humano…” diz trecho do texto. Confira:

São inegáveis os grandes avanços com os quais a tecnologia de informação tem favorecido à área da saúde. Mas tem causado grande preocupação a todos os profissionais da área: a autorização dos cursos de saúde na modalidade EaD (ensino a distância). Como profissional da área da Saúde, fisioterapeuta e conselheira efetiva do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da sexta região (Crefito 6), manifesto a insatisfação de todos os profissionais da área da saúde com essa aprovação.

É importante alertar a toda a sociedade civil, em especial aos usuários/clientes da saúde no Brasil, do SUS, da saúde suplementar ou privada, quanto aos riscos de danos irreparáveis pela intervenção de fisioterapeutas e/ou terapeutas ocupacionais ou de qualquer outro da área da saúde, sem que haja nenhum tipo de prática em laboratórios, nos cenários da rede de assistência à saúde, como unidades de atenção primária, ambulatórios/clínicas de especialidades, hospitais de média e alta complexidade, entre outros.

Assim como os possíveis problemas que ocorrerão pela falta de convivência presencial e o correto preparo para a interprofissionalidade atualmente exigida no âmbito da saúde e em outros setores. Desse modo, enfatizamos o nosso repúdio por esta modalidade de ensino (EaD) do modo que está sendo preconizada, que não se ajusta em nada no campo da saúde e que certamente irá gerar prejuízos irreparáveis à seguridade social pelo risco de ampliação de deficiências físicas e incapacidade para realização das tarefas humanas do dia adia, devido às intervenções de profissionais com formação virtual, o que poderá acarretar futuros processos ético-disciplinares.

Toda profissão, principalmente as da área da saúde, requer habilidades e capacidades específicas para o desempenho de excelência da aprendizagem desses ofícios. No caso das profissões da área da Saúde, podemos citar o vínculo terapêutico, que é a habilidade social de lidar com o ser humano para acolhê-lo em um momento de dor, e isso não se aprende por meio de aulas não presenciais.

Para finalizar, deixo uma reflexão: você confiaria seu(sua) filho(a), sua mãe ou pai, seu companheiro(a) a uma enfermeira cuja graduação foi feita a distância? A um fisioterapeuta que aprendeu como fazer as manipulações por meio de aulas pelo computador? A um médico que aprendeu a operar sem experiência presencial? A um terapeuta ocupacional que aprendeu, sem aulas práticas, a fazer órteses e adaptações para utensílios e auxílio nas atividades de vida diária? Torna-se urgente que tomemos providências para travar uso da EaD na área da saúde.

Ana Cristhina Oliveira Brasil

cristhinabrasil@gmail.com

Conselheira efetiva, membro da Comissão de Educação do
Crefito-6 e conselheira municipal de Saúde

Porto do Pecém atinge a marca de 2 milhões de toneladas de placas de aço exportadas neste ano

O Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), atingiu a marca de 2 milhões de placas de aço exportadas em 2017. A informação é da assessoria de imprensa da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Com isso, o aço se torna assim a principal carga de exportação em toneladas do terminal portuário.

A marca de 2.005.000 de toneladas foi atingida ao embarcar 49.911,755 t de placas no navio Nord Mississippi, que teve como destino o Porto de Altamira, no México. Para o presidente da Cearáportos, Danilo Serpa, a marca é motivo de orgulho para todos os cearenses.

“É um orgulho termos placas de aço de altíssima qualidade, made in ceará sendo exportadas através do Porto do Pecém para o mundo, como por exemplo, a indústria de petróleo norte americana. É um sonho que se torna realidade”, diz.

O material produzido pela CSP tem como principal destino os Estados Unidos, que receberam, neste ano, 40,5% do total movimentado (796.087t), em segundo lugar, a Turquia, com 16,8% (329.524 t). O produto é entregue também a outros 16 países, incluindo o Brasil, que ocupa a 11ª posição no ranking, correspondente a 1,64% (27.613 toneladas).

De janeiro a outubro deste ano o Porto do Pecém já recebeu 57 navios exclusivamente para o embarque de placas de aço. Com início das exportações em agosto de 2016, já foi exportado o total 2.607.376,9 de toneladas placas de aço.

(Foto – Arquivo)

CNI divulga nesta terça-feira novas previsões sobre desempenho da economia e da indústria

Robson Andrade preside a confederação.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai divulgar, às 11 horas desta terça-feira, o Informe Conjuntural do terceiro trimestre. O relatório, que traz as novas previsões para o desempenho da indústria e da economia brasileiras neste ano, será publicado no Portal da Indústria e enviado por e-mail aos jornalistas cadastrados.

O Informe Conjuntural, de acordo com a assessoria de imprensa da CNI, contém estimativas sobre a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), da atividade industrial, dos investimentos, da inflação, dos juros, do câmbio, da taxa de desemprego, da balança comercial e outros indicadores.

(Foto – Divulgação)

Movimento Crítica Radical participa em Goiás da ECCO 2017 Alternativa ao Capitalismo

Jorge Paiva e Rosa seguiram com um grupo do Sitio Emancipação.

O Brasil está sendo sede de um encontro que vai reunir, em um mesmo evento, o Conselho de Assentamentos Sustentáveis ​​da América Latina (CASA LATINA). Trata-se do ECCO 2017 – Um Chamado da Resiliência Planetária, que ocupa espaços na cidade de Alto Paraíso, em Goiás, na Chapada dos Veadeiros. Na ocasião, será realizado um Conselho de Visões (metodologia que surgiu no México e na América do Norte no final dos anos 1990), que reunirá em conselhos temáticos ativistas, educadores e líderes indígenas de todo o mundo para discutir e planejar ações práticas para a resiliência global.

O encontro acontece na sede do Instituto Biorregional do Cerrado (IBC)), em Alto Paraíso de Goiás, e será dividido em 3 grandes blocos, que estarão conectados ao longo do dia, começando com a Assembleia Bianual do CASA LATINA e a Assembleia da GEN (reservadas aos membros das respectivas redes). Várias ONGs, ecovilas, redes, cidadãs e cidadãos interessados ​​nos temas abordados participarão.

A ordem, segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, militante do Movimento Crítica Radical, participante do encontro, é se opor ao Capitalismo, hoje uma das piores pragas que atinge a natureza no mundo, segundo afirma.

Vem aí o I Encontro Brasileiro de Saúde Trans

Vem aí o I Encontro Brasileiro de Saúde Trans. Acontecerá de 1º a 4 de novembro próximo, no Campus da Unifesp, na rua Pedro Tolentino, 697, em São Paulo.

O objetivo, segundo a organização que mandou nota para o Blog, é discutir a saúde, desafios e políticas públicas nas vivências de travestis, mulheres transexuais, homens trans, pessoas de gênero e intersexo, segundo a programação.

Programação

*Confira aqui.

SERVIÇO

*Inscrições – https://goo.gl/77xscc

Alckmin vai trabalhar para derrubar segunda denúncia contra Temer

Em relação aos tucanos, o presidente Michel Temer está confiante.

Ele arrancou do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a promessa de que, desta vez, vai usar sua influência para derrubar a segunda denúncia contra o presidente, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Temer, entre alguns fatos, é acusado de montar organização criminosa pela Procuradoria-Geral da República.

População envelhece e gera alto custo dos planos de saúde, diz ANS

A expectativa de envelhecimento da população brasileira e o aumento dos custos médicos devem elevar os valores dos planos de saúde até 2030, de acordo com Leandro Fonseca, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O assunto foi debatido hoje (9) no Fórum da Saúde promovido pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), na capital paulista.

Até 2060, a faixa etária com 80 anos ou mais somará 19 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A ANS calcula que um em cada quatro brasileiros tem plano de saúde, o que movimentou R$ 160 bilhões em 2016. O setor realizou mais de 1 bilhão de procedimentos médicos no ano passado.

Para Leonardo Paiva, chefe de gabinete da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil passará pela transição demográfica antes de se tornar um país desenvolvido, o que aumentará o desafio. “Teremos a mudança de doenças infecto-contagiosas para doenças crônicas [comum à terceira idade]. As indústrias [farmacêuticas] estão se movendo para isso. Hoje, 40% dos novos registros de medicamentos são para oncologia”, declarou Paiva.

Judicialização

Para o chefe de gabinete da Anvisa, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa se preparar para o aumento de gastos com medicamentos voltados à população mais madura, que sofre com doenças crônicas. Ele prevê elevação do número de decisões judiciais obrigando o Estado a custear medicamentos o que, atualmente, é predominante entre doenças raras. Em 2015 e 2016, foram gastos R$ 1 bilhão ao ano com os dez medicamentos mais solicitados por meio da Justiça.

Outra questão apontada pelo diretor da ANS é a falta de gestão de saúde adequada entre as operadoras dos planos. O país tem 900 operadoras, sendo que 125 delas respondem por 80% dos beneficiários. Segundo ele, os consumidores realizam muitos exames sem necessidade por falta de orientação.

No país, a saúde suplementar faz 132 exames de ressonância magnética por mil habitantes, média muito elevada. “Há um desperdício enorme de recursos porque os usuários do sistema não são orientados a transitar pela rede. As soluções são uso consciente do consumidor e a reorganização da rede”, disse.

Risco sucessório

As operadoras de saúde que entram em processo de desequilíbrio econômico raramente são adquiridas por outras organizações, devido aos riscos sucessórios tributário e trabalhista. Fonseca explica que, diante das dificuldades, as operadoras passam a deteriorar seus serviços e a perder as melhores prestadoras.

“Não tem uma alternativa saudável, no âmbito jurídico, para que [a operadora] seja adquirida. Ela vai deteriorando o serviço dela num processo que pode levar seis anos. Apenas em 20% dos casos, elas se recuperam e conseguem retornar ao mercado”, esclarece Fonseca.

(Agência Brasil)

PIS/Pasep – Herdeiros podem cotas de falecidos em qualquer data

Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo.

No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, o beneficiário legal pode consultar a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico. Para isso, é preciso ter o número do CPF e a data de nascimento do cotista ou inscrição Pasep.

A consulta sobre a existência de saldo de cotas do PIS também pode ser feita pela internet. Mas é preciso ter senha para a consulta, além do número do CPF ou Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento.

Saque do Pasep por herdeiros

Para efetuar o levantamento dos recursos do Pasep, os herdeiros devem comparecer a uma agência do Banco do Brasil (BB) e solicitar o saque. Para isso é preciso apresentar certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido.

O herdeiro também pode apresentar a certidão de óbito e a certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pela entidade empregadora, para os casos de servidores públicos, na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido.

Outra opção é levar o alvará judicial designando os beneficiários do saque. Caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito ou ainda escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/ arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas.

PIS

Para liberação do Programa de Integração Social (PIS) de pessoas falecidas, é preciso comparecer a uma agência da Caixa Econômica Federal. Deverão ser apresentados o documento de identificação, o comprovante de inscrição PIS (caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta PIS/Pasep) e o documento que comprove a relação de vínculo com o titular, como: certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS; atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público); alvará judicial designando o sucessor/representante legal; formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha.

Saque por procuração

A Caixa lembra sobre a possibilidade de saque por procuração de beneficiário vivo, nos casos em que o titular esteja impossibilitado de comparecer a uma agência: invalidez do titular ou dependente; transferência do militar para reserva remunerada ou reforma; idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada; neoplasia maligna (câncer) ou Aids do titular ou dependente; outras doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001 do titular ou dependente.

Saques para os idosos 

No último dia 28, o governo divulgou o calendário antecipado de saques do PIS/Pasep para os idosos. A liberação dos recursos do PIS/Pasep para cotistas idosos foi determinada pela Medida Provisória 797/2017.

A estimativa do governo federal é injetar R$ 11,2 bilhões na economia e beneficiar aproximadamente 6,4 milhões de trabalhadores cadastrados no Fundo PIS/Pasep no período de 1971 a 04 de outubro de 1988. Na época, as empresas depositavam todo mês um valor proporcional ao salário dos trabalhadores em contas vinculadas. Desde 1988, a contribuição das empresas foi destinada para o Fundo de Amparo ao Trabalhador para patrocinar o abono salarial e o seguro desemprego.

A Constituição de 1988 encerrou a distribuição de cotas individuais, mas quem foi cadastrado em um dos dois fundos até 4 de outubro de 1988 e recebeu distribuição, ainda detém esse recurso em seu nome.

Conforme o calendário de pagamento, a primeira etapa de liberação dos recursos atenderá pessoas com idade igual ou acima de 70 anos, a partir do dia 19 deste mês. Na segunda etapa, a partir de 17 de novembro, serão atendidos os aposentados, militares reformados ou da reserva. Por último, a partir de 14 de dezembro, serão atendidos mulheres a partir de 62 anos e homens a partir de 65 anos.

Para os trabalhadores que têm direito à cota do PIS e que sejam clientes da Caixa com conta corrente ou poupança individual, o crédito será realizado automaticamente dois dias antes da data de início de cada calendário. No caso dos beneficiários que não são correntistas, a Caixa disse que indicará o melhor canal para saque.

O BB também vai antecipar em dois dias a liberação dos recursos em conta para os clientes. Para os cotistas não correntistas do banco, que possuam saldo de até R$ 2,5 mil, será disponibilizada solução para permitir o envio de TED para outra instituição financeira, por meio da internet e de terminais de autoatendimento. A operação pode ser realizada sem custo para o participante, informou o banco.

(Agência Brasil)

Pelo fim da vitaliciedade de ministros do STF

Estudo recente encomendado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, aponta que quase um quinto (precisamente 18,8%) dos processos em tramitação no STF no ano de 2016 foram alcançados pela prescrição, o que equivale a uma lamentável negativa de jurisdição. O relatório é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido pela ministra.

Os números, escandalosos, convidam a uma reflexão e robustecem a tese, defendida por constitucionalistas de nomeada, de que é chegada a hora de redimensionar o papel do Supremo Tribunal Federal.

Conformar o Supremo Tribunal Federal às funções autênticas e exclusivas de Corte Constitucional, como de resto ocorre com as democracias mais amadurecidas do mundo e sendo hoje trilhada por vários países latino-americanos, é medida que se impõe. Assim, caberia-lhe tão somente o controle concentrado de constitucionalidade. As matérias remanescentes ficariam cometidas ao Superior Tribunal de Justiça.

Há outros aspectos ainda a merecer alteração, a bem da realização plena do princípio democrático. O processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal, aqui entre nós, tem sido escolha de uma única pessoa – o presidente da república –, sem crivo nem intervenção de qualquer outra instância social ou política, o que, a meu ver, deslegitima e empobrece o processo de escolha.

Outra: o fim da vitaliciedade da investidura e o exercício da judicatura por meio de mandato por tempo certo importaria em uma benfazeja rotatividade, o que certamente concorreria para uma permanente oxigenação do poder, cujo exercício prolongado tende a uma inevitável fossilização.

O tema é complexo, controverso, e meu espaço acaba por aqui. Posso voltar ao assunto.

*Hélio Leitão

helioleitao@hlpadvogados.com.brAdvogado.