Blog do Eliomar

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Guarda Municipal e servidores da Saúde cobram reajuste do prefeito

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Um grupo d Guarda Municipal de Fortaleza realiza, nesta manhã de quinta-feira, um ato de protesto em frente ao Paço Municipal (Centro). Hora de cobrar diálogo por reajuste salarial ao prefeito Roberto Cláudio (PDT).

No mesmo ato, estão também servidores da Saúde, que batem duro no pacote de ajuste fiscal da gestão. Eles dizem que é grande o número de demissões no âmbito dos terceirizados.

(Foto – GMF)

Safra recorde de 2017 deve ser 20% maior que a de 2016

As estimativas de janeiro para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deste ano indicam uma produção de 221,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 20,3% em relação ao total de 2016: 184 milhões de toneladas.

Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) e foram divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Eles indicam que a área a ser colhida para a safra 2017 é estimada em 59,9 milhões de hectares, o que significa um crescimento de 4,9% frente aos 57,1 milhões de hectares do ano passado.

Juntas, as produções de arroz, milho e soja, os três principais produtos da safra nacional, representam este ano 93,5% da estimativa da produção e 87,4% da área a ser colhida.

Em relação a 2016, houve acréscimos de 1,9% na área estimada para a soja, de 10,3% para a do milho e de 1,2% para a do arroz. Em consequência, a produção de arroz deverá ser 11,8% maior; a do milho, 38,9%; e a da soja 10%.

(Agência Brasil)

Verba da seca – Governo Temer deu “checho” no Governo Camilo

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No ano passado foram anunciados R$ 47 milhões do governo federal para ações de combate à seca no Ceará. O ministro da Integração Nacional e políticos apoiadores do Governo Federal posaram para fotos e a notícia foi publicada nos jornais. Todavia, apesar do alarde, o dinheiro não chegou ao governo cearense para execução das obras clamadas pela população, crítica o deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

Quanto à retomada das obras de transposição para as águas do rio São Francisco chegarem ao Ceará, não andou, observa o deputado. Não saiu da fase de análise das propostas apresentadas pelas empresas no início do mês. “Tudo isso constitui uma demonstração de desrespeito deslavado do governo federal diante do quadro da escassez hídrica agravado por falta de chuvas”, ele afirma.

Segundo Leônidas Cristino, uma seca que perdura no seu sexto ano sem recarga nos reservatórios do Ceará e Nordeste exige do governo federal uma atitude firme frente à emergência. O deputado acrescenta que ‘não há lugar para teatrinho montado para faturar notícia na imprensa, sem equivalência nos fatos”.

(Foto – Divulgação)

Lula mergulha no trabalho para ocupar a cabeça após a morte de Marisa

Lula tem trabalhado nos últimos dias, inclusive voltando a frequentar seu instituto, em São Paulo, na tentativa de ocupara a cabeça após a morte de Marisa Letícia.

Quem o encontrou nas últimas 72 horas enxergou no ex-presidente disposição para por de pé o projeto do partido para voltar ao Palácio do Planalto em 2018.

A alguns companheiros que o procuraram para prestar condolências, Lula disse: “temos que nos organizar e ir para cima”.

No momento, porém, ninguém crava que ele terá forças para ser o candidato no ano que vem.

(Veja Online)

Cantor Luan Santana será atração no Carnaval de Granja

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Da Coluna Vertical, do O POVO, desta quinta-feira:

O cantor Luan Santana vai animar o Carnaval de Granja (Zona Norte). Ele fará show, com seu repertório de música romântica e a la sertaneja, na segunda-feira, dia 27. Pelo menos é o que está confirmado na agenda disponível no site do artista.

Antes de vir para Granja, Luan ainda fará apresentações no fim das férias de Salvador, dia 21; depois, aparece no carnaval baiano dia 24; No dia 26, mais carnaval Vila Mix na Bahia, quando, de lá, ele desembarcará no Ceará para animar os granjenses.

Resta saber como se deu essa engenharia financeira para contratar um dos cachês mais caros do momento no País. A Prefeitura de Granja não deu detalhes ainda do acordo.

Mas, e aí, o Ministério Público será convidado?

 

PMDB de Eunício e Moses Rodrigues emplaca novo superintendente do Ibama do Ceará

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Herbert e Moses Rodrigues.

Saiu nomeação para cargo federal no Ceará, no Diário Oficial da União que circula nesta quinta-feira. Foi para a superintendência estadual do Ibama.

O administrador Herbert Lobo, pós-graduado na área, ocupará a chefia do órgão, dentro da fatia do PMDB na distribuição dos cargos federais no Estado.

Herbert Lobo, que já chegou a transitar pelo PPS de Alexandre Pereira, foi uma indicação do deputado federal Moses Rodrigues, com aval do presidente do Senado, Eunício Oliveira.

(Foto – Divulgação)

Prefeituras recebem amanhã repasse do FPM

Será creditado nesta sexta-feira (10), nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de fevereiro de 2017. O montante será de R$ 5.358.961.502,33, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 6.698.701.877,91.

De acordo com a série histórica do FPM, esse 1º decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento de 7,68% em termos nominais, ou seja, com os valores comparados sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o real valor dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um expressivo crescimento de 2,73%.

Tendo em consideração o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,10% em relação ao mesmo período do ano anterior.

SERVIÇO
*Confira aqui a nota com os valores por Estado.

Horário de Verão chega ao fim no próximo dia 19

O horário de verão vai terminar no próximo dia 19 para dez estados brasileiros, além do Distrito Federal. No dia anterior, quando o relógio marcar zero hora, todos os relógios desses estados deverão ser atrasados em uma hora, voltando a ser 23 horas de sábado, 18.

Regulado atualmente pelo Decreto 6.558, de 8 de setembro de 2008, o Art. 1º diz que o horário de verão será adotado “a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente”.

Responsável pela Hora Legal Brasileira (HLB) desde 1850, quando essa atividade teve início no País, o Observatório Nacional (ON) realiza as trocas de horário em sua sede, no bairro São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro. Lá é gerado e distribuído o “Horário de Brasília” em todo o território nacional.

Participam do horário de verão os seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

PF diz que Rodrigo Maia pegou R$ 1 milhão em propina da OAS

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A Polícia Federal concluiu investigação sobre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Operação Lava Jato e apontou indícios de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A informação foi revelada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e confirmada pelo jornal o Estado de S. Paulo.

A investigação da PF teve origem em mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Segundo o inquérito da PF, em troca de propina de R$ 1 milhão, o parlamentar teria defendido interesses da empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014, como apresentar uma emenda à uma Medida Provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da construtora.

O Jornal Nacional informou que Rodrigo Maia pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de R$ 1 milhão em 2014. O dinheiro teria sido repassado oficialmente à campanha de César Maia, pai do presidente da Câmara.

Os investigadores suspeitam que a estratégia foi usada para ocultar a origem da propina da empreiteira. A PF sustenta que há ‘fortes indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro’ por parte de Maia.

À reportagem do Jornal Nacional, Maia afirmou que ‘nunca recebeu vantagem indevida para votar qualquer matéria na Câmara’. Segundo ele, ‘ao longo dos cinco mandatos como deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência’.

Romero Jucá diz que Moreira Franco está “tranquilo” sobre decisão que suspendeu nomeação

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que Moreira Franco está “tranquilo” e vai continuar “trabalhando do mesmo jeito”, apesar da decisão da  Justiça Federal de suspender sua nomeação como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Após se encontrar com Moreira Franco, o senador defendeu que o governo fez “o que entendia que devia fazer” ao ampliar as atribuições e “fortalecer” o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que era comandado por Moreira Franco. A Advocacia-Geral da União (AGU) já informou que vai recorrer da decisão.

Na última sexta-feira (3), o presidente Michel Temer empossou Moreira Franco na pasta, que passou a ser responsável, além do PPI, pela Secretaria de Comunicação e pelo Cerimonial da Presidência. Entretanto, nesta quarta-feira (8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal, teve o entendimento de que a nomeação foi feita para conceder-lhe foro privilegiado.  O juiz comparou o episódio de Moreira Franco ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi indicado para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

“É completamente diferente do caso do [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] porque, primeiro o ministro Moreira Franco já estava no governo exercendo um papel, praticamente com a tratativa de ministro. Ele já exercia seu papel, continua fazendo as mesmas coisas. É um homem experiente e tranquilo. Portanto, não há nenhum problema”, afirmou Jucá.

Segundo o senador, é “legítimo haver embate político em qualquer ação”, e o governo é “democrático”. Ele informou que Moreira Franco vai continuar com suas atribuições na secretaria-executiva do PPI, mas “respeitando a lei”.

“Portanto, é um ajuste administrativo, operacional. A decisão política de dar importância ao ministro Moreira Franco e dele tratar do governo da forma como ele tratava foi tomada quando o presidente assumiu há muito tempo atrás. O ministro está tranquilo. Foi uma liminar, vai haver recurso”, disse o parlamentar.

(Agência Brasil)

José Pimentel defende micro e pequenas empresas no Refis da Crise

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O senador José Pimentel (PT) quer que as micro e pequenas empresas também sejam beneficiadas pelo Programa de Regularização Tributária, o chamado Refis da crise, lançado em janeiro. O PRT permite o parcelamento de dívidas de empresas e pessoas físicas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para garantir o benefício ao setor, o senador apresentou, na última terça-feira, emendas ao texto da medida provisória 766/2017.

Pimentel propõe que o programa inclua também os débitos das micro e pequenas empresas vencidos até 30 de novembro de 2016. Na justificativa da emenda, o senador afirma que “ao instituir o novo programa de parcelamento de dívidas, a MP 766 não explicita a possibilidade de adesão das MPEs”.

O senador ressalta ainda que o prazo estabelecido pela MP para o parcelamento das dívidas é maior do que o previsto pela legislação em vigor para as micro e pequenas empresas. Atualmente, o setor pode parcelar dívidas contraídas até maio de 2016, segundo a Lei Complementar 155/2016. “A nova regra pode ser mais benéfica aos contribuintes optantes pelo Simples. Por isso, é importante que eles sejam incluídos no programa de forma expressa”, considerou.

Outra emenda de Pimentel propõe a redução de 50% no valor das multas relativas aos débitos negociados. O senador afirma que “da forma como foi proposta, a medida terá pouco impacto, beneficiando apenas as empresas com maior poder econômico que, em tese, são as que menos necessitam de apoio governamental nesse momento de crise econômica”.

A MP será analisada por uma comissão mista formada por deputados e senadores. Após a aprovação na comissão, o texto segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Critérios

A MP permite que os débitos vencidos, até 30 de novembro de 2016, possam ser inseridos no Programa de Regularização Tributária. A medida vale, inclusive, para dívidas já parceladas anteriormente ou ainda discutidas judicial e administrativamente.

O texto também prevê o abatimento das dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dos créditos tributários (recursos que tem direito a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores.

Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, a adesão ao programa poderá ser feita de duas maneiras. Uma delas por meio do pagamento de 20% da dívida à vista, permitindo assim que 80% do débito possa ser quitado por meio de créditos tributários ou dos prejuízos fiscais. Neste caso, o saldo remanescente poderá ser parcelado em até 60 meses.

Ainda para casos de grandes empresas que declaram pelo lucro real, a entrada poderá ser parcelada em 24 meses, com valores crescentes, ficando o saldo remanescente em até 60 meses a partir do 25º mês.

Já para as demais empresas e pessoas físicas, as opções são o pagamento de 20% do débito à vista e o parcelamento do restante em até 96 meses. Uma outra possibilidade é dar uma entrada de 21,6% parcelada em 36 vezes, também com parcelas crescentes, regularizando o restante em até 84 meses.

(Com Agências)

Roberto Freire quer estabelecer limites para Lei Rouanet

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Já estão em estudos avançados mudanças no sistema de financiamento da Lei Rouanet. O ministro da Cultura, Roberto Freire, quer limitar a captação de shows para o máximo de 2 milhões de reais por projeto.

E nenhum projeto, inclusive os espetáculos musicais, poderá ultrapassar o orçamento de 10 milhões. Freire acredita que o problema não é a lei em si, mas o sistema de concessão de incentivos.

(Veja Online)

AGU vai recorrer da decisão que suspende a nomeação de Moreira Franco

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, que suspendeu hoje (8) a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O recurso pode ser apresentado ainda nesta quarta-feira.

Para o juiz Eduardo Rocha Penteado, a situação de Moreira Franco se assemelha à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado nas ações da Lava Jato em primeira instância.

“É dos autos que Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará a mudança de foro”, afirma o magistrado na decisão liminar.

(Agência Brasil)

TRE-RJ cassa mandatos de Pezão e do vice Francsico Dornelles

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, na sessão de hoje (8), os mandatos do governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.

O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no TSE.

Também segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político “ficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”. Para o desembargador eleitoral Marco Couto, “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, conforme apontou em seu voto.

Ao mestre Ronaldo Salgado… com carinho e porres de aprendizado

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Este repórter do Blog, Ronaldo e a turma.

Hoje o professor Ronaldo Salgado ministrou sua última aula no Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará. Aposenta-se, mas continuará à disposição para palestras e orientações de trabalhos de conclusão de curso.

Ronaldo completou 28 anos de UFC e juntou mais outro período como jornalista de batente e… bufo: pediu o boné, pois não aguenta mais, diz ele, conviver num cenário onde o golpismo lá de Brasília passou a mandar e desmandar neste País.

Foi uma despedida com jeito de festa. Teve aluno que marejou, outros que destacaram o profissionalismo do professor Ronaldo, mas, o fundamental mesmo foram algumas das últimas lições desse senhor que adora Carnaval, bebida, mulher e, acima de tudo, jornalismo. “Mais importante do que estar preparado para o mercado, é estar preparado para a vida,” ensinou.

Para completar, e ouvindo muitos elogios e testemunhos de amadurecimento da parte dos seus alunos, Ronaldo, dentro da sua verve de garoto maroto a lá sessentão, disparou: “Gente, fodão é Deus!”

Tem razão, Ronaldo! Um brinde – com cachaça ou cervejinha, a um mestre que, pelo que sentimos e vimos em sua despedida, nesta quarta-feira , 8 de fevereiro de 2017, deixará muito mais do que saudade na vida de tantos alunos que, com ele, aprenderam… jornalismo deve rimar com cidadania.

Sem ficar chato, é claro.

(Foto – Paulo MOska)

Moreira Franco tem nomeação de ministro suspensa pela Justiça

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Um juiz da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de medida provisória no dia 2 deste mês.

Com a nomeação, Moreira, que ocupava o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, passou a ter foro privilegiado. Ou seja, eventuais pedidos de inquérito contra ele precisariam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua situação foi comparada à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a ser nomeado ministro da Casa Civil no ano passado pela presidente cassada Dilma Rousseff. A nomeação, porém, foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

Questionado no dia de sua posse, Moreira rejeitou a comparação e disse que sua situação é distinta à de Lula. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, disse na sexta-feira, 3.

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A Advocacia-Geral da União informou que recorrerá “o mais rapidamente possível” contra suspensão de nomeação de Moreira.

Alexandre de Moraes é contra o aborto e a redução da maioridade penal

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Autor de 69 livros, e com artigos publicados em outros 14, o indicado da Presidência da República para o Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é nome conhecido dos estudantes e professores de Direito. Antes de ser uma fonte de interpretações originais, o foco de suas obras é explicar e descrever os dispositivos da Constituição e da legislação brasileira. Só ocasionalmente ele arrisca um posicionamento mais pessoal.

Hoje ministro licenciado da Justiça enquanto aguarda a sabatina no Senado, Alexandre de Moraes entende que a execução da pena após condenação em segunda instância não viola a presunção de inocência. Ele também critica a decisão do STF que proibiu condenados por crimes hediondos cumprirem toda a pena em regime fechado.

Apesar da tendência ao punitivismo, o autor diz não ser possível reduzir a maioridade penal para menos de 18 anos. Porém, o flerte com as fileiras mais progressistas acaba com seu posicionamento sobre o aborto e a eutanásia. Para Alexandre de Moraes a interrupção voluntária da gravidez ou a interrupção de um tratamento de um doente terminal são violações ao direito à vida.

*Conheça as ideias de Alexandre de Moraes sobre temas polêmicos do Direito aqui.

Rodrigo Maia nega que projeto restrinja competências do TSE

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou hoje (8) que a votação de projeto que reduz sanções a partidos políticos que tenham problemas na prestações de contas tenha por objetivo cercear as competências de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A urgência da proposta foi aprovada ontem (7), o que possibilita a votação do projeto pelo plenário da Casa hoje (8).

Questionado se o projeto beneficiaria legendas que usaram recursos de caixa dois em campanhas eleitorais, Maia disse que não vai colocar em votação uma proposta que restrinja competências do TSE. “Não há nenhuma expectativa, nenhuma vontade de votar algo na matéria que suprima nenhum poder de fiscalização, nenhum poder do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Maia.

O projeto é de autoria do atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, deputado licenciado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), e revoga o direito do TSE de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos. A proposta possibilita ainda aos partidos a manutenção de diretórios provisórios com vigência indeterminada.

A proposta também permite que as legendas mantenham o registro partidário mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas. “Queremos apenas tratar de um tema que a Câmara entende, e que os partidos entendem, que é uma prerrogativa exclusiva do Legislativo, que é a proibição ou não de diretórios provisórios pelos partidos em municípios [e estados] pelo Brasil”, disse o presidente da Casa.

Apesar dessa possibilidade, Maia disse que o texto não deverá ser votado nesta quarta-feira e que pretende conversar com os líderes para costurar um entendimento sobre a proposta. Antes de ser votado, anda é preciso designar um relator para a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Não se deliberou entre os líderes algo diferente da questão dos diretórios provisórios. Vamos votar apenas quando a matéria estiver pronta, a garantia é a minha palavra”, acrescentou.

Logo após se se reunir com o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, deputado Julio Borges, para tratar da crise política no pais vizinho, Maia disse que antes de colocar o projeto em votação, pretende discutir o texto com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. “Possivelmente, ainda hoje”, disse.

(Agência Brasil)