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Veja como a bancada cearense votou o projeto das terceirizações

Veja como a bancada cearense na Câmara votou o projeto da terceirirzação geral, aprovado nessa noite de quarta-feira.

 

Adail Carneiro – SIM
André Figueiredo – NÃO
Aníbal Gomes – SIM
Cabo Sabino – NÃO
Chico Lopes – NÃO
Domingos Neto – SIM
Genecias Noronha – SIM
Gorete Pereira – SIM
José Airton – NÃO
José Guimarães – NÃO
Leônidas Cristino – NÃO
Luizianne Lins – NÃO
Moses Rodrigues – NÃO
Odorico Monteiro – NÃO
Paulo Henrique Lustosa – SIM
Ronaldo Martins – NÃO
Vaidon Oliveira – SIM

DETALHE – Danilo Forte não votou. Está, segundo sua assessoria de imprensa, numa missão oficial no México. Raimundo Gomes (PSDB), Macedão (PP) e Vitor Valim (PMDB) foram ausências.

DETALHE 2 – No grupo dos ausentes nessa votação, chamou a atenção a ausência de Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República que apregoar não tem medo de nada.  Nem ninguém.

Tasso apregoa fim do foro privilegiado e do Caixa 2

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O senador Tasso Jereissati (PSDB) integra a lista dos parlamentares que apoiam proposta de pedido de urgência para a votação da PEC 10/2013, que acaba com o foro privilegiado. Tasso tem defendido a medida dentro de uma reforma política ampla que contemple, dentre outros aspectos, a adoção da cláusula de barreira. Avalia que, com os atuais 35 partidos, a governabilidade do País fica impossível.

Para ele, também é fundamental repensar o modelo de financiamento de campanha. Nesse aspecto, em entrevista recente ao O POVO, o tucano foi claro sobre anistiar o caixa 2: “Não há clima nenhum no País para isso”.

No plano econômico, comemora a chegada de grupo alemão para gerir o Aeroporto de Fortaleza, um dos seus legados.

Retirada de servidores municipais e estaduais da reforma é para dividir trabalhadores, diz Sintaf/Ceará

Com o título “O que está por trás da retirada dos servidores estaduais e municipais da Reforma da Previdência”, eis nota que o Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf) disponibilizou em seu site. Confira:

A retirada dos servidores estaduais e municipais da reforma da Previdência (PEC 287), se confirmada, sinaliza que a forte mobilização, pressão e resistência de toda a sociedade estão surtindo efeito.

Na verdade, temos muito pouco a comemorar. O que houve foi uma manobra ardilosa do Governo Federal para dividir os trabalhadores e conseguir avançar, enfraquecendo a atuação dos movimentos sociais, centrais e sindicatos.

Dividindo os trabalhadores, o Governo terá mais chance de aprovar a PEC 287 no Congresso Nacional. Uma vez aprovada, o passo seguinte será impor a mesma reforma para estados e municípios, exatamente como aconteceu com a implantação do ajuste fiscal.

A luta deve permanecer. Os servidores precisam estar atentos e dar continuidade à mobilização permanente contra a retirada de direitos dos trabalhadores. Precisamos nos manter unidos e firmes contra a PEC 287, seja por solidariedade com todos os trabalhadores que serão imediatamente atingidos, seja para evitar que nos tornemos os próximos alvos.

A PEC 287 não avançou conforme o cronograma do Governo graças à luta conjunta de todas as categorias de trabalhadores do serviço público, dos trabalhadores da iniciativa privada e dos trabalhadores rurais.

No último dia 15 de março, mais de um milhão de pessoas foram às ruas, em todo o País, protestar contra a reforma da Previdência. Em Fortaleza, foram mais de 50 mil manifestantes. Esse movimento precisa crescer ainda mais. Convocamos toda a categoria fazendária a se comprometer de verdade com esta campanha.

A HORA É DE LUTA!

Não à reforma da Previdência! Não à reforma Trabalhista!
Não à Terceirização sem limites!

Sintaf – Ceará.

Camilo estende viagem até a Alemanha para reuniões com a Fraport

O governador Camilo Santana (PT) não retorna da Holanda, nesta quinta-feira como programado. Ele resolveu estender viagem até Frankfurt, na Alemanha, onde conhecerá a Fraport, o grupo alemão que arrematou, na última quinta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo, por R$ 1,5 bilhão, o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Camilo Santana, que assinou memorando de cooperação técnica entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã na Holanda, quer agora conhecer toda a logística de um dos maiores grupos gestores de aeroportos do mundo. A Fraport administra um hub importante na Europa, o que interessa ao governo cearense, que briga pelo Hub da Latam.

O governador seguirá no jatinho do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart. Com os dois, segue também o vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano.

Fraport

A Fraport assinará no dia 28 de julho o contrato de concessão do Pinto Martins, segundo cronograma da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Pelo trâmite, o grupo alemão assumirá o comando do aeroporto por três meses com a Infraero apoiando.

Depois o quadro se inverte por mais três meses com a Fraport sendo auxiliada pela Infraero quando, em 2018, assumirá de vez o controle do Pinto Martins.

Prefeito

Na próxima semana, mais precisamente nos dias 29 e 30, o prefeito Roberto Cláudio irá à Alemanha, onde vai se reunir com o grupo Fraport. Ele quer saber que negócios poderá fomentar entre Alemanha e Fortaleza nos aspectos públco, privado e acadêmico.

(Também com O POVO)

Jornal terá de indenizar Sarney por danos morais

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve em R$ 40 mil o valor de indenização por danos morais que um jornal do Maranhão terá que pagar ao ex-senador José Sarney (PMDB) por danos morais. Em 2010, ao divulgar matérias sobre a atuação de Sarney como ex-presidente da República e ex-presidente do Senado Federal, o Jornal Pequeno retratou Sarney como “capacho da ditadura e dos militares golpistas”, “velho coronel”, “figura minúscula” e que o político “mente compulsivamente”.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que havia fixado em R$ 10 mil o valor da reparação, considerando que houve divulgação ofensiva à reputação do ex-senador, capaz de abalar sua credibilidade e sua imagem pública.

No STJ, contudo, o ministro Luis Felipe Salomão, em decisão monocrática, aumentou a reparação para R$ 40 mil, por entender que o valor fixado nas instâncias ordinárias era irrisório. Segundo ele, a indenização deve evitar o enriquecimento sem causa da vítima da ofensa e fazer o réu deixar de praticar novos atos ilícitos.

O jornal recorreu do aumento alegando não ser possível o aumento do valor sem revolver fatos e provas. Além disso, afirmou que passa por dificuldades financeiras e que, por isso, deveria ser mantido o valor de R$ 10 mil fixado inicialmente.

O pedido foi negado pela 4ª Turma do STJ, que seguiu o voto do ministro Salomão. Considerando a capacidade financeira do jornal, “a qualidade da pessoa pública do ofendido e o fato de a reportagem ter sido veiculada na rede mundial de computadores”, os ministros mantiveram o valor da reparação em R$ 40 mil.

Conforme esclareceu Salomão, tal valor atende os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, “evitando o indesejado enriquecimento sem causa, sem, contudo, ignorar o caráter preventivo e pedagógico inerente ao instituto da responsabilidade civil”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Sisu 2017 – UFC convoca chamados da 3ª convocação de suplentes

A Universidade Federal do Ceará está convocando 55 candidatos suplentes (https://goo.gl/4XcI5g) para ocupar vagas oriundas de desistências e cancelamentos de matrículas em seus cursos de graduação. Os convocados têm sua solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação do seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga, independentemente do semestre em que estejam alocados. O prazo máximo para fazer isso é de três dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome. Ou seja, o estudante convocado nesta quarta-feira (22) precisará cumprir essa etapa até segunda-feira (27).

Na ativação de matrícula, na coordenação de curso, o estudante deverá mostrar documento de identificação oficial com foto (RG, por exemplo) e assinar duas vias do termo de ciência (uma delas ficará com o estudante, e a outra será retida na coordenação).

Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido. Nesse caso, será necessário apresentar o original da procuração e fotocópias autenticadas de documentos de identificação oficiais com foto do candidato e do procurador. Após a ativação da matrícula, os selecionados para o primeiro semestre devem iniciar imediatamente suas atividades letivas.

Já os candidatos alocados no segundo semestre terão de cumprir mais uma etapa: a Confirmação Presencial de Matrícula, em 3 ou 4 de agosto, na coordenação de curso. O semestre letivo 2017.2 terá início no dia 14 de agosto. Todas as vagas não ativadas voltarão para o Banco de Suplentes, podendo ser ocupadas por outros candidatos na convocação seguinte.

Cotas

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado no dia 29 de março no site da Coordenadoria de Concursos (www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Durante o período de verificação, o candidato estará pré-matriculado liminarmente, devendo ativar sua matrícula na coordenação de curso e acompanhar as atividades acadêmicas, se ingressante no primeiro semestre.

Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido, sua pré-matrícula será considerada sem efeito. Um novo candidato da mesma classe de concorrência será convocado, em ordem de classificação.

Candidatos cotistas que obtiveram nota suficiente para serem convocados pela Ampla Concorrência, de acordo com a Portaria Normativa nº 18/2012, do Governo Federal, não terão documentação de cota analisada.

A UFC se desobriga do envio de mensagem eletrônica ou de qualquer outra comunicação direta com os candidatos. É de responsabilidade exclusiva dos candidatos acompanhar, através do site do SISU na UFC (www.sisu.ufc.br), as etapas e comunicados da Universidade quanto à ocupação de vagas através da Lista de Espera do SISU. Dúvidas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.

(Site da UFC)

Revista Entrevista, da UFC, traz cinco mulheres como destaque

Cantora Kátia Cilene é um dos destaques.

A Revista Entrevista, de nº 36, será lançada na próxima terça-feira (28), no auditório Rachel de Queiroz, no Centro de Humanidades II. É a primeira vez que a revista traz cinco mulheres como personagens das entrevistas. A publicação do Curso de Jornalismo da Universidade Federal do Ceará, é produzida pelos alunos da disciplina de Laboratório de Jornalismo Impresso, ministrada pelo agora professor aposentado Ronaldo Salgado.

Nesta edição, foram entrevistadas a cantora, compositora e jornalista Mona Gadelha; a cantora de forró Kátia Cilene; a apresentadora Lena Oxa; a fotógrafa Karine Garcêz; e a jornalista e escritora Erilene Firmino.

Com abordagem diferenciada, Entrevista busca captar a sensibilidade e a história de vida de personalidades, tratando o gênero entrevista como um “diálogo possível”. A publicação tem 25 anos de tradição e já entrevistou mais de 178 personalidades do cenário político, econômico e cultural do Ceará e do Brasil, tais como o poeta Patativa do Assaré, a escritora Rachel de Queiroz, o jornalista Caco Barcellos, este blogueiro, o político Ciro Gomes e o cantor Ney Matogrosso.

Equipe

A Revista Entrevista nº 36 tem produção e realização dos alunos Aline Medeiros, Ana Rute Ramires, Carolina Melo, Caio Vitor, Claryce Oliveira, Diego Barbosa, Julia Ionele, Kamylla Karen, Nícolas Paulino e Theyse Viana.

Cearense assumirá a diretoria de Mercado e Marketing da Unimed Brasil

O presidente da Unimed Ceará, Darival Bringel, embarcou para São Paulo, onde vai assumir a diretoria de Mercado e Marketing da Unimed Brasil.

Caberá a ele responder por toda a área de pesquisa de mercado, divulgação, gestão de marcas, inclusive dos hospitais e clínicas.

De acordo com Darival, a assembleia de posse ocorrerá no próximo dia 29. Já a festa da nova diretoria ocorrerá em São Paulo, no próximo dia 12.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza será sede do Fórum do Comércio Exterior

Para analisar os primeiros meses de governo do Presidente Donald Trump, assim como os próximos passos do republicano, a Amcham Fortaleza – Câmara Americana do Comércio promoverá, na próxima terça-feira, 28, o Fórum de Comércio Exterior.

O encontro contará com a presença de Richard Reiter, Consul Geral dos Estados Unidos para o Nordeste, e Gustavo Zech Sylvestre, professor e mestre em economia. Eles também vão abordar as perspectivas de acordos bilaterais entre Brasil e EUA e os impactos econômicos dessas parcerias.

O “Fórum de Comércio Exterior” acontece das 8 às 11 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará. O evento é aberto a empresários, executivos e gestores de empresas de qualquer porte ou segmento.

SERVIÇO

*As inscrições evento podem ser feitas através do link www.amcham.com.br/acontece

Decon do Ceará expede recomendação para estabelecimentos que comercializam carnes

A Secretaria-Executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), diante da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal para investigar adulteração e venda de carne estragada, entregou, nesta quarta-feira (22), ao presidente da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), Gerardo Vieira Albuquerque, em reunião realizada na sede da entidade, uma recomendação. Nela, o Decon estabelece medidas a serem tomadas por supermercados associados e demais empresas que comercializam carnes e derivados. O objetivo é garantir a saúde e segurança de consumidores.

No procedimento, é recomendada a realização de análises microbiológica, para verificar se há contaminação destes produtos por micro-organismos, como a salmonela; de rotulagem; de composição do produto; e de microscopia, para detectar corpos estranhos no alimento, além de outros exames sensoriais, que verifiquem cor, textura e odor. É recomendado ainda que sejam verificadas as condições de salubridade para o consumo de carnes e derivados coletados por amostragem, além das condições de armazenamento, exposição, temperatura, higiene e integridade das embalagens.

De acordo com a secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante, a venda de produto impróprio para consumo é expressamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e o proprietário ou responsável por estabelecimento que comercializa carne também é responsável por oferecer condições adequadas para os consumidores e demais frequentadores.

“O fornecedor de produtos de consumo duráveis ou não duráveis responde solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam. A comercialização de produto impróprio para consumo pode resultar na aplicação das sanções administrativas como as a suspensão de fornecimento de produtos e serviços, suspensão temporária da atividade ou, até mesmo, a interdição do estabelecimento, com imposição de multas e dano moral coletivo. Além disso, a venda, ou mesmo a exposição à venda, de mercadorias em condições impróprias ao consumo pode configurar crime contra as relações de consumo cuja pena pode chegar a cinco anos de detenção”, informa Ann Celly.

Ela lembra que o DECON rotineiramente realiza inspeções em supermercados e frigoríficos para garantir os direitos básicos dos consumidores à saúde e segurança, mas que, com a deflagração da Operação Carne Fraca, o órgão avaliou que seria oportuno expedir a Recomendação no intuito de reforçar a importância dos estabelecimentos ficarem atentos à qualidade de carnes e derivados comercializados.

O DECON estabeleceu na Recomendação que prazos de 20 dias corridos para a ACESU apresentar lista dos supermercados associados e de 30 dias corridos para as empresas que vendem carnes e derivados apresentarem, no setor de protocolo do órgão, as análises descritas no documento. Nele, é pontuado que a Recomendação não inibe a realização vistoria sanitária pelos fiscais do DECON nos estabelecimentos associados e não associados, para aferir se há carnes e derivados impróprios para consumo expostos à venda, bem assim se a forma de armazenamento e higienização de produtos encontram-se de acordo com as normas.

O não cumprimento do que é determinado na Recomendação poderá motivar, se constatada irregularidade à legislação consumerista, ajuizamento de Ação Civil Pública, além de outras medidas judicias cabíveis contra os fornecedores renitentes para interdição do estabelecimento, além da responsabilização penal com prisão em flagrante.

Temer já admite procurar Lula para conversar sobre situação do País

Em entrevista gravada hoje para o programa do jornalista Roberto D’Avila, Temer admitiu que pensa em procurar Lula para uma conversa sobre a situação do Brasil. D’Avila tocou no assunto mencionando o encontro dos dois no velório de Dona Marisa, no mês passado. Perguntou se tiveram uma conversa política, ou se ele considera procurar Lula com esse intuito.

Temer diz que sim, mas não dá mais detalhes, informa Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo.

Em outro momento, o jornalista indaga se ele não pensa em se reinventar, sendo um político tradicional em um cenário de tantas mudanças no país. “Desde a faculdade sugerem que eu me reinvente”, confessou. Mesmo assim, Temer descartou a hipótese e afirmou que irá se ater ao seu modo de governar.

SERVIÇO

*A entrevista irá ao ar às 23h30 de hoje, na GloboNews.

Exportações de carne registram forte queda após Operação da Polícia Federal

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse hoje (22) que os problemas identificados na Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, são questões “localizadas” e “pontuais” de desvio de conduta de servidores. Blairo Maggi defendeu o sistema e controle de qualidade da carne brasileira e disse que com o episódio a imagem do país ficou “arranhada” e “abalada”, impactando nas vendas para o mercado externo.

De acordo com o ministro, a média diária de exportação brasileira de carnes é de US$ 63 milhões e ontem (21) ficou em US$ 74 mil. “Estamos falando de números estratosféricos. Não sabemos o tamanho da pancada que vamos levar ainda”, disse.

Brasília - Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acompanha fiscalização de produtos feitos de carne em supermercados (José Cruz/Agência Brasil)
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acompanha fiscalização de produtos de carne em supermercado em BrasíliaJosé Cruz/Agência Brasil

O ministro estimou que o Brasil poderá ter um prejuízo de até US$1,5 bilhão por ano com os desdobramentos da Operação Carne Fraca. “Os prejuízos que vamos ter serão muito grandes”.

A grosso modo, o Brasil terá uma oscilação de mercado de aproximadamente 10% “num volume de US$ 15 bilhões que exportamos por ano nessas carnes. Vamos ver aí R$ 1
bilhão, R$ 1,5 bilhão de prejuízo por ano”.

O ministro participa nesta tarde de audiência pública conjunta das comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Aos senadores, o ministro disse que os problemas identificados na operação não são predominantemente de qualidade da carne, mas sim problemas relacionados à corrupção e desvios de conduta.

“Quero defender o sistema brasileiro de controle, o sistema que atesta esses produtos. Não tenho dúvida nenhuma em afirmar que esse problema que aconteceu é localizado, pontual, um problema de desvio de conduta dos servidores”, disse.

Blairo Maggi disse que foi pego de surpresa com a forma que a operação da Polícia Federal foi divulgada e que a narrativa feita trouxe problemas à credibilidade da carne brasileira no mercado internacional.

“Em nenhum momento questionamos a ação da Polícia Federal de investigar os fatos que foram a ela denunciados. Quero deixar claro que não podemos fazer a defesa daqueles que fizeram coisa errada, mas, da forma como ela foi conduzida e apresentada à população brasileira é que digo que fomos pegos de surpresa. Anos e anos trabalhando para chegar a uma credibilidade nacional e mundial e a narrativa que foi feita nos trouxe esse problema”, disse.

Por mais de uma vez, o ministro ressaltou que não é contra as investigações da PF. “Não somos contra a investigação da Polícia Federal. As investigações não vão parar por que achamos que foi comunicada de forma errada”, disse.

(Agência Brasil)

Renan Calheiros quer recriação dos Portos para contemplar o PMDB no Senado

Não é mais novidade que a bancada do PMDB no Senado quer furar a fila e abocanhar a próxima cota ministerial. E no que depender do senador Renan Calheiros, a próxima vaga será na recriação do Ministério dos Portos, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Em sua avaliação, Minas não teria interesse nessa pasta. Hoje, a secretaria está vinculada ao Ministérios dos Transportes, nas mãos de seu adversário em Alagoas, Maurício Quintella.

Com isso, mataria dois coelhos com uma cajadada só: afagaria os colegas peemedebistas e enfraqueceria o adversário na corrida pelo Senado em 2018.

Escritora lança em livro sua experiência de saber amar e conviver com o Alzheimer

A escritora cearense Neymar Queiroz Castro lançará nesta quinta-feira (23), em Belém, na sede da Secretaria do Turismo do Pará, o livro “Alzheimer, uma história de amor”.
A publicação conta sua história de amor com marido que sofreu, por décadas do Alzheimer. Ela expõe sua experiência com a doença e dificuldades, mas, principalmente, o aprendizado do saber amar.
(Via Facebook)

Eunício pauta PEC que muda sistema de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal

No dia em que Alexandre Moraes toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, o peemedebista Eunício Oliveira incluiu, na pauta de votação desta quarta-feira do Senado, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras de escolha dos ministros do STF.

De autoria de Lasier Martins, o projeto determina que o presidente da República só poderá escolher para a cadeira do tribunal um dos integrantes de uma lista tríplice, elaborada por um colegiado.

A PEC também impõe prazos para a nomeação e limita o mandato das excelências do Supremo em dez anos.

(Veja Online)

Camilo assina acordo de parceria com Porto de Roterdã

O governador Camilo Santana assinou na manhã desta quarta-feira, 22, o memorando de entendimento entre a Cearáportos e a Port of Rotterdam, gestora do porto de Roterdã (Holanda). Esse é o primeiro passo para a realização de estudos, que devem resultar em uma sociedade na gestão do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp).

“Toda a modelagem, a forma como fazer essa parceria será discutida a partir de agora. Teremos até dezembro (para definir o modelo), que é o nosso deadline”, explicou o governador Camilo Santana em entrevista ao vivo ao O POVO Online logo depois da assinatura. Ele diz ainda que o CEO do porto de Roterdã visitará o Ceará entre setembro e outubro deste ano.

O tamanho da participação holandesa no Cipp ainda não está definido, mas o Governo do Estado não abre mão do controle acionário.  “O Ceará não quer perder o controle acionário. Eles já estão cientes disso, pela importância que aquela área tem como patrimônio para o Estado do Ceará”, reafirmou o governador.

Camilo ressalta que a parceria vai gerar emprego e renda no Ceará.  “O Ceará vai ganhar parceria com um dos portos mais modernos do mundo, o maior da Europa, que tem expertise, experiência, tradição, confiança do setor empresarial do mundo inteiro. Vai ser uma forma de atrair investidores para o Ceará, gerar emprego, gerar renda”.

(O POVO Online)