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Editorial do O POVO destaca redução do analfabetismo no Ceará

Com o título “Redução do analfabetismo no Ceará: muito a celular”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Confira:

Celebrar resultados positivos na educação do Estado é sempre animador. Fala-se de um valor cujos efeitos não podem ser sentidos, muitas vezes, a curto prazo, mas suas consequências são poderosas. Por isso, é alentador comemorar a queda do índice de analfabetismo no Ceará. Em dez anos, o número de analfabetos caiu de 32% para 0,7% – mesmo com as crianças estando nas escolas, o que deixa a situação mais caótica.

O Programa de Aprendizagem na Idade Certa (Paic), que completa uma década, é o grande propulsor da conquista. O projeto inspirou o Governo Federal, há cinco anos, a lançar o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa, o Pnaic. O mote é o mesmo: transformar a educação básica, fazendo com que as crianças brasileiras saibam ler e escrever na idade adequada.

No Ceará, as comemorações de 10 anos do Paic vieram com os resultados bem-sucedidos da queda do analfabetismo. Isso não é pouco. Significa assumir a responsabilidade de gerações que não cumpriram metas de uma função também social. Significa dar a toda uma gente a oportunidade de cidadania ao estimular suas competências. Significa estimular em cada um que ora pode ler e escrever mais do que decodificar símbolos da língua, mas exercer sua autonomia dignamente.

Um Estado com bons índices de educação é capaz de fornecer melhores perspectivas de desenvolvimento para sua população, que, educada e instruída, passa a entender melhor até como eleger seus representantes. Priorizar a educação deve ser meta cumprida – com recursos bem investidos. Não só materiais, mas também humanos, haja vista que números desse tipo encorajam educadores em sua missão.

É preciso lembrar que o Plano Nacional de Educação (PNE) previu a Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) – um instrumento específico para medir o domínio da leitura, da escrita e da matemática. Os dados mais recentes são de 2014. Segundo a ANA, 77,8% das crianças do 3º ano do Ensino Fundamental do País apresentam aprendizado adequado em leitura e 65,5% estão no mesmo patamar em relação à escrita. Na matemática, 42,9% têm aprendizado adequado. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2017, editado pelo Movimento Todos pela Educação.

É hora de o Ceará celebrar, mas não há desafios. Ainda há analfabetos a descobrirem o mundo. Enquanto, em alguns lugares, discute-se a alfabetização digital, ainda se combate por aqui o iletrismo, o analfabetismo e o analfabetismo funcional. Que haja disposição para fazer uma educação que se destaque também de forma qualitativa. Parabéns ao Estado pela conquista!

Responsável por recursos da Lava Jato – TRF4 já está sob nova direção

Responsável por analisar os recursos de condenados por Sergio Moro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, ganha nesta sexta-feira (23) novo presidente. Trata-se do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère será empossada como vice-presidente e o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira como corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região.

Os magistrados serão responsáveis pela gestão do tribunal durante o biênio 2017-2019.

 

PSD nacional manda recado: vai expulsar Osmar Baquit

A executiva nacional do Partido Social Democrático (PSD) decidiu ontem expulsar o deputado estadual Osmar Baquit (PSD) de seus quadros. A deliberação atende representação feita pelo diretório estadual da sigla, presidido pelo deputado federal Domingos Neto, sob alegação de infidelidade partidária.

Com a decisão, o PSD estadual pedirá a perda do mandato de deputado estadual e a vaga ocupada por Baquit na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL).

Baquit substituiu o deputado Leonardo Araújo (PMDB-CE) na CCJ, ex-relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) no Ceará.

A representação afirma que Baquit “tem atuado politicamente em desobediência” ao que foi estabelecido pelo partido em relação ao fechamento de questão contra a extinção do TCM. Além disso, o documento cita que o deputado estadual “estaria manifestando apoio político a ideais vinculados a partidos opositores”.

Procurado pelo O POVO, Baquit disse que a decisão do PSD nacional é resultado de uma “manobra infantil, inconsequente e ilegal”. O parlamentar acusou o presidente do TCM, Domingos Filho, pai de Domingos Neto, de comandar o PSD estadual.

“Isso é uma tentativa do conselheiro Domingos Filho, que o seu filho é presidente do partido, mas quem manda é ele, Domingos Filho. Quem dirige no Ceará é ele, e eu tenho como provar isso. É uma ilegalidade porque um conselheiro tem que estar afastado da política. É uma tentativa para me tirar da Comissão (CCJ da AL-CE), para que eu não seja o relator da PEC (que quer extinguir o TCM)”, comentou.

(O POVO – repórter Lucas Mota)

 

Fortaleza é sede do Feirão da Casa Própria da Caixa Econômica

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (23) em três cidades a segunda e última rodada do Feirão da Casa Própria 2017. Até domingo (25), os interessados em comprar um imóvel poderão escolher entre 30.377 unidades novas e usadas, à venda em Brasília, Curitiba e Fortaleza, onde se estenderá até domingo, no Shopng RioMar Papicu.

Realizado em parceria com construtoras, correspondentes imobiliários e imobiliárias, o Feirão da Caixa reúne em um só lugar milhares de ofertas de imóveis e a opção de financiamento. A primeira etapa do evento este ano ocorreu em 11 cidades, entre 26 e 28 de maio.

Na ocasião, segundo a assessoria de comunicação da Caixa, foram fechados R$ 10,2 bilhões em negócios. De acordo com a assessoria, o montante é quase igual ao alcançado em todo o feirão de 2016, que foi de R$ 10,3 bilhões. Segundo a Caixa, não há uma estimativa de valor em fechamento de negócios para esta segunda rodada em 2017.

Para pleitear o crédito para a casa própria no feirão é preciso levar documento de identidade, CPF, comprovante de renda e de residência atualizados. Os visitantes que preencherem propostas de crédito podem acompanhar o andamento do processo pela internet, por meio de uma ferramenta disponível no site da Caixa Econômica Federal. Esse recurso existe desde 2013. Em Brasília, o feirão será realizado no Pavilhão B do Parque da Cidade, em Curitiba, na Expo Unimed, e em Fortaleza, no shopping RioMar.

Edição: Graça Adjuto

IFCE vive crise financeira

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Demissão de trabalhadores terceirizados, corte nos serviços de transporte e visitas técnicas, escassez de recursos para assistência estudantil e até incerteza quanto à própria continuidade do funcionamento de alguns campi, diante da falta de dinheiro até mesmo para custear o almoço de estudantes.

Eis a atual realidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), incluindo ainda falta de equipamentos para laboratórios, suprimentos de informática, entre outros itens de consumo, além de total ausência de perspectiva quanto a obras necessárias nos campi. Tudo apurado pelo Sindsifce, o sindicato dos trabalhadores da instituição, a partir de relatos e visitas aos diferentes campi.

Para debater o tema e buscar saídas, a categoria puxa o debate “Educação profissional em tempos de crise: impactos no IFCE e estratégias de superação”, para segunda-feira, as 14h30min às 18h30min, no Campus Fortaleza (Benfica). A entrada é livre a todos os interessados e haverá transmissão online pelo Facebook do sindicato.

O reitor Virgílio Araripe foi convidado a participar, mas já confirmou que será representado pelo professor Tássio Lofiti, pró-reitor de Administração e Planejamento.

Que venham respostas concretas, em defesa da educação.

Camilo embarca com a família para São Paulo: Giro de mídia e voo inaugural de Jericoacoara

Camilo com Onélia e os filos Pedro e Luiza na sala de embarque.

O governador Camilo Santana (PT) embarcou com a família, nesta sexta-feira, na rota de São Paulo. Na agenda dele, contato com os meios de comunicação e embarque, já neste sábado pela manhã, no voo inaugural da Gol, que ligará São Paulo a Jericoacoara (Litoral Oeste).

Camilo, na Capital paulista, dará entrevistas sobre o bom momento da área educacional cearense e também sobre o PIB do primeiro trimestre, além de outro fato: é um dos poucos Estados que continua pagando em dia seus servidores e atraindo investimentos externos.

O governador desembarcará do voo inaugural da Gol no Aeroporto de Cruz no começo da tarde de sábado. Ali, haverá ato de inauguração do terminal que ganha o nome de “Comandante Ariston Pessoa” (Ariston Pessoa fundou a primeira empresa aérea cearense – TAF).

De lá, Camilo retornará para Fortaleza, quando vai se preparar para viagem rumo a Europa. Ele decolará domingo à noite para reuniões com a Fraport, em Frankfurt, na Alemanha. Essa empresa arrematou em leilão o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

De lá, seguirá para Paris, onde tem reuniões com o Instituto Pasteur em busca de uma unidade dessa fundação para o Polo Farmoquímico de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza). Camilo só retorna ao Ceará na quinta-feira. Até lá, a vice-governadora Izolda Cela, responderá pelo Governo.

Centro de Fortaleza ganha estátua de Brizola

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A Travessa Crato (Centro de Fortaleza), já conta, desse ontem, com a estátua de Leonel Brizola, o grande líder do trabalhista no País.

Foi inaugurada em ato festivo pelo presidente regional pedetista, deputado federal André Figueiredo, e pelos dirigentes Manuel Dias e Papito de Oliveira, dirigentes da Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini no Brasil e no Ceará, respectivamente.

No ato, o presidenciável Ciro Gomes e o prefeito Roberto Claudio, além de vários secretários municipais.

(Foto – PDT)

STF abre segundo inquérito contra Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, autorizou ontem, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura do 2º inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com base na investigação iniciada após a delação do Grupo J&F e ampliada na Operação Patmos. O novo caso aberto é para apurar supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fora esta nova investigação, Aécio já foi denunciado pela PGR pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de justiça.

Quando pediu o novo inquérito, a PGR apontou necessidade de investigar três pontos: “o pagamento de propina da ordem de mais de R$ 60 milhões feito em 2014 ao parlamentar por meio da emissão de notas fiscais frias a diversas empresas indicadas por ele”, o pagamento a diversos partidos para apoiarem a candidatura à Presidência da República em 2014, e “o pagamento de dinheiro em espécie feito diretamente a Frederico Pacheco de Medeiros, primo do Senador e por este indicado para receber os valores”.

(Agência Estado)

Governo americano suspende todas as importações de carne fresca do Brasil

O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou nesta quinta-feira (22) a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro tome medidas corretivas que o Departamento de Agricultura americano considere satisfatórias.

O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos dos EUA inspeciona todos os produtos de carne que chegam do Brasil e desde março recusou a entrada para 11% dos produtos brasileiros de carne fresca. “Esse valor é substancialmente superior à taxa de rejeição de um por cento das remessas do resto do mundo”, diz a nota do governo americano.

Desde o aumento da inspeção, foi recusada a entrada de 106 lotes de produtos bovinos brasileiros, devido a problemas de saúde pública, condições sanitárias e problemas de saúde animal. A nota dos Estados Unidos diz que o governo brasileiro se comprometeu a resolver essas preocupações.

Nessa quarta-feira (21), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil suspendeu as exportações de cinco frigoríficos para os EUA, depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação à vacina contra a febre aftosa. Segundo nota do Mapa, a proibição continuará em vigor até que sejam adotadas “medidas corretivas”.

Segundo o secretário de Agricultura dos EUA, “garantir a segurança do fornecimento de alimentos da nossa nação é uma das nossas missões críticas, e é uma tarefa que empreendemos com muita seriedade. Embora o comércio internacional seja uma parte importante do que fazemos no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), e o Brasil há muito tempo é um dos nossos parceiros, minha prioridade é proteger os consumidores americanos. Isso foi o que fizemos, interrompendo a importação de carne fresca brasileira”, disse.

CNBB reitera críticas às reformas do governo Temer

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil reiterou, por meio do seu presidente, dom Sérgio da Rocha, reiterou as críticas da CNBB às reformas propostas pelo governo federal. Num documento divulgado hoje, os bispos citam as reformas previdenciária e trabalhista, em tramitação no Congresso, como uma forma de privilegiar o “capital em detrimento dos avanços sociais”.

De acordo com o arcebispo de Brasília, é necessário maior atenção e investimento em políticas públicas voltadas para os “os mais pobres”, dentre eles as comunidades indígenas e quilombolas. “Muitas vezes se dá atenção a reformas que são de interesse, sem dúvida, do mercado, e não se dá atenção a políticas públicas voltadas para esses seguimentos mais fragilizados da população”, afirmou dom Sérgio.

O governo federal defende que as reformas são essenciais para o ajuste fiscal, a retomada do crescimento da economia e a geração de empregos.

(Foto – Revista Veja)

PIS/Pasep será liberado na próxima semana para quem assinou carteira em 2015

Quem trabalhou com a carteira assinada em 2015 pode ter direito a receber um dinheiro extra este ano: termina na sexta-feira (30) da semana que vem o prazo para saque do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), relativo ao ano-base 2015. O valor pode chegar a R$ 937, patamar atual do salário-mínimo.

Têm direito ao abono os trabalhadores inscritos nos programas há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2015, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário ainda que os trabalhadores tenham tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Até 31 de maio, 1,83 milhão de trabalhadores ainda não haviam sacado o abono, o equivalente a 7,56% do total com direito ao saque. Segundo o Ministério do Trabalho, este é o balanço mais recente disponível. Passado o prazo para o saque, os valores não requeridos são destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O valor a que o trabalhador tem direito pode variar de R$ 78 a R$ 937, dependendo de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2015. O abono PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil. O primeiro destina-se a trabalhadores do setor privado e o segundo a servidores públicos.

Para sacar o PIS, o trabalhador que tiver Cartão Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Caso não tenha o cartão, pode receber o valor em uma agência da Caixa apresentando documento de identificação. Informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 726 0227.

Os servidores públicos com direito ao Pasep devem verificar se houve depósito em conta. Caso isso não ocorra, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações podem ser obtidas pelo número 0800 729 0001.

(Agência Brasil)

Edson Fachin é confirmado como relator da Lava Jato e delação da JBS tem validade

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (22) pela permanência do ministro Edson Fachin como relator dos processos sobre as delações da JBS. A maioria também acompanhou o voto proferido pelo relator a favor da validade das delações já homologadas pela Corte. Apesar da maioria formada, a sessão foi suspensa e será retomada na próxima quarta-feira (28).

Até o momento, seguiram o relator os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Para eles, na fase de homologação, cabe ao Judiciário verificar somente a legalidade do acordo, sem interferência nos benefícios da delação e nas declarações dos investigados ao Ministério Público. Na próxima sessão, vão proferir seus votos Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e a presidente, Cármen Lúcia.

O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, que teve origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa. A defesa contesta a remessa do processo a Fachin, além dos benefícios concedidos ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS.

(Agência Brasil)

Prefeitura inicia fóruns sobre Gestão Pública. O primeiro convidado é Mangabeira Unger

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O prefeito Roberto Claudio (PDT) decidiu que a Prefeitura de Fortaleza vai organizar, ao longo desses quatro anos de mandato, fóruns para discussão de ideias inovadoras para a gestão pública. Para cada evento, serão convidados palestrantes que compartilharão pensamentos e ideias com gestores municipais.

Alem dos técnicos de governo, esses eventos serão abertos e contarão com a participação de representantes de outras entidades, segundo informa a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

A primeira edição já acontecerá nesta sexta feira, a partir das 9 horas, no auditório da Assembleia Legislativa, e terá como palestrante o pensador e acadêmico Mangabeira Unger, professor da Universidade de Harvard.

Nesse primeiro evento, Mangabeira Unger tratará do cenário econômico e político do Brasil e do Mundo. Falará sobre inovações e novas tendências no setor público.

DETALHE – A PMF já está preparando o segundo evento para o mês de agosto, também com palestrantes internacionais, sobre Saúde Publica.

VAMOS NÓS – Com todo respeito ao professor Mangabeira Unger, mas existe coisa mais chata do que um brasileiro falando com sotaque de americano?

(Foto – José Cruz/Agência Brasil)

Kassab nega irregularidade em imóvel para o Instituto Lula

Gilberto Kassab foi ouvido como testemunha do ex-presidente Lula, na manhã desta quinta (22), na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). Kassab explicou a concessão do espaço usado pelo Instituto Lula. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

As negociações foram feitas em 2011, período em que ele era prefeito de São Paulo.

“Vossa excelência foi procurado pela diretoria do Instituto Lula a fim de uma concessão de um imóvel destinado a Instituto do Memorial da Democracia?”, questionou o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

“Sim, fui procurado pelo presidente do Instituto, Paulo Okamotto”, respondeu.

Em seguida, Zanin questiona qual era a demanda de Okamotto.

“Ele fez uma visita à prefeitura, explicou a vontade que tinha o Instituto de instalar o Memorial na cidade de São Paulo, explicou os motivos. Pedi que formalizasse o pedido, que deveria seguir as instancias normais dentro da prefeitura . Era um projeto que queríamos que fosse um modelo de concessão, pra estimular os investimentos”, explicou Kassab.

Zanin, então, perguntou se houve processo administrativo para a concessão.

“Sim, esse processo foi protocolado em 2011, e foi enviado pra Câmara de Vereadores em 2012”.

O advogado quis saber, então, se a Câmara de Vereadores aprovou o projeto.

“Sim, aprovou. Esse projeto foi encaminhado para a Câmara no início de 2012 e foi aprovado em maio de 2012”.

Moro encerrou a sessão sem fazer perguntas a Kassab.

E por falar na menina Adísia…

Com o título “Um exemplo de coerência de vida”, eis o que nos manda o advogado         Irapuan Diniz de Aguiar. Ele aborda um fato que envolve a jornalista Adísia Sá. Confira:

Rebuscando, livros e papéis na minha biblioteca, eis que me deparo com o livro “EU E OS OUTROS” do saudoso Padre Antônio Vieira, uma coletânea de trabalhos literários escritos sobre personalidades do mundo sócio-político cearense, cujos perfis são por ele descritos. Tive a honra e o privilégio de escrever a “orelha” desta publicação. Transcrevo, abaixo, o texto em que ele descreve a jornalista Adísia Sá, pelo exemplo que caracteriza sua história de vida.

“Permito-me, hoje, fugir um pouco ao plano habitual das minhas crônicas, para manifestar, aqui, a minha admiração e respeito, por uma jornalista que diariamente nos oferece, com firmeza e coragem, vivacidade e graça, verdadeiras lições de jornalismo.

É a colunista da Gazeta de Notícias – Adísia Sá – que não sei, se pseudômino, se realmente o seu próprio nome. Não a conheço. Tanto melhor para ser espontâneo na minha admiração.

Leio com agrado e prazer o que ela escreve. Sua pena, às vezes, corta como um bisturi, quando disseca o cancro moral da nossa sociedade. Outras muitas se veste de plumas e sedas, de carinho e ternura, no trato com a dor e o sofrimento. Outras tantas se parecem com a proveta do sábio, na análise fria e realista dos fatos cotidianos. Em tudo, porém, que escreve há um sentido de elevação, de humanismo sadio, em tornar os homens melhores, em apresentar sugestões, em motivar e estimular realizações.

A meu ver, esta a missão mais nobilitante da jornalista, que faz do jornal, em que escreve, escola e tribuna, arena e templo. Escrever para jornal pode ser fácil. Mas não é fácil ser jornalista. Não basta cultura e erudição. Nem mesmo escrever com elegância e aprumo. Além da cota de qualidades intelectuais e do conjunto de dotes morais, é necessário um “IT”, um tempero, um condimento especial, uma dosagem ajustada entre o alimento que a inteligência oferece e os ingredientes que o coração sabe dosar.

Em Adísia Sá, como numa miscelândia, há de tudo isto, e ainda a sobremesa da coragem. Coragem moral de dizer verdades. Nem todo mundo tem esta coragem. Dizer o que sentimos e o que pensamos, num rompante de audácia e atrevimento, não é coragem. Muitos sabem fazer isto. O difícil, não há dúvida, é dizer verdades com autenticidade e sobranceria, com independência e destemor, porque para tanto é necessário ter uma vida que seja um atestado de dignidade e de nobreza, sem comprometimento com grupos ou com ideologias. “É falar rosado”, como diz o matuto, sem culpa no cartório, sem tremer os lábios, nem sentir cócegas na consciência ou arrepios na sensibilidade.

O jornalismo cearense vem, dia a dia, melhorando, não apenas na apresentação material dos seus periódicos e na distribuição artística das suas páginas, mas na revelação de valores reais que colocam a nossa imprensa em conceito bem elevado, a não desmerecer das suas congêneres do Sul do País. Para aqueles que, como Adísia Sá, que estão criando um crédito de confiança para o jornalismo cearense e dando a todos nós que escrevemos lições de jornalismo, os nossos aplausos e a nossa admiração”.

NOTA – Publicado na Coluna “Cortes e Recortes”, com o título “Lições de Jornalismo”, no jornal “O Povo”, em 1963.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Candidato vetado em concurso por ter dentes quebrados deve continuar no certame, manda a Justiça

A Justiça do Ceará concedeu o direito de prosseguir em concurso público a um candidato que havia sido reprovado porque tinha dois dentes quebrados. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará, teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Informa o site do TJCE nesta quinta-feira.

“As enfermidades odontológicas elencadas como causas determinantes de inaptidão ao exercício das atividades de Agente Penitenciário, particularmente a existência de cáries, não conduzem à incapacidade para o exercício das tarefas inerentes ao cargo pleiteado”, explicou o relator no voto.

De acordo com os autos, o candidato foi desclassificado nas fases de inspeção de saúde do concurso por ter dois dentes quebrados. Por isso, ele impetrou mandado de segurança com pedido de liminar contra o presidente da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (Uece), entidade responsável pela seleção, conforme o Edital nº 29/2011, requerendo o direito de seguir na seleção.

Explicou que foi aprovado em todas as outras fases e mesmo atendendo à requisição da comissão para solucionar o problema dentário e submetido à nova avaliação pela comissão revisora foi considerado inapto.

O pedido dele foi deferido pelo Juízo da 12ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Em ofício, a comissão informou o cumprimento da decisão liminar, mas o candidato, ao final do certame, ficou na condição de sub judice e fora das vagas oferecidas, mesmo tendo sido considerado apto após a segunda avaliação.
Ao analisar o mérito da ação, o Juízo de 1º Grau confirmou a decisão liminar. Por se tratar de matéria sujeita ao duplo grau de jurisdição (pois envolve ente público), os autos (nº 0142174-70.2012.8.06.0001) foram encaminhados ao TJCE para reexame.

Nessa segunda-feira (19/06), ao julgar o caso, a 1ª Câmara de Direito Público manteve a sentença, acompanhando o voto do desembargador. Segundo o magistrado, o ato administrativo de eliminação do candidato “é certamente arbitrário, desproporcional e desmotivado, refugindo a critérios lógicos que o justifiquem como opção razoável no âmbito da discricionariedade administrativa, resultando em flagrante violação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, que têm assento constitucional”.

Inadimplência em faculdades privadas foi de 9% em 2016

A inadimplência no ensino superior privado apresentou nova alta em 2016. No ano passado, 9% das mensalidades foram pagas com atrasos de mais de 90 dias no país. Esse é o maior valor desde 2010, quando a inadimplência atingiu 9,6%. Os dados foram divulgados hoje (22) pelo Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp).

Em 2015, o índice de inadimplência do setor foi de 8,8%. Segundo a Semesp, uma das explicações para a alta é a crise econômica e política que o país enfrenta. “Ás vezes, é a família que banca a mensalidade, e aí se um membro da família perde o emprego, diminui a renda e começa a apertar para pagar a mensalidade”, diz o diretor executivo da entidade, Rodrigo Capelato.

A redução do número de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também é apontada como causa para o aumento da inadimplência. Segundo a Semesp, entre 2014 e 2016, o número de estudantes que ingressaram no ensino superior com o Fies caiu de 730 mil para 200 mil. “Isso significa que entrou muito menos gente com financiamento e tendo que arcar com pelo menos uma parte da mensalidade”, explica Capelato.

A pesquisa também apontou que as instituições de pequeno porte (com até 2 mil alunos) são as que menos sofreram com a inadimplência de até 30 dias, mas foram as que registraram maior crescimento na taxa de inadimplência em mensalidades com mais de 90 dias de atraso. Já as instituições de médio porte (de 2 mil a 7 mil alunos) apresentaram as menores taxas para atrasos acima de 90 dias desde o início da pesquisa, em 2006.

As projeções do Semesp apontam que em 2017 a inadimplência deverá ficar em torno de 9,2%. Capelato diz que a inadimplência deve começar a cair a partir do segundo semestre do ano que vem, por conta de uma possível recuperação da economia e também pela iniciativa de algumas faculdades de oferecer parcelamento das mensalidades.

(Agência Brasil)

Temer deve enfrentar protesto na Noruega

Não é só por aqui que o presidente Michel Temer é foco de protestos. Em Oslo, o presidente será recebido pela primeira ministra da Noruega e diversas associações ambientalistas prometem ir em frente a casa da política para se manifestarem contra a situação da floresta amazônica e grupos indígenas no Brasil. A informação é da Veja Online.

A Rainforest Foundation Noruega, Ajuda da Igreja Norueguesa, Greenpeace, Natureza e Juventude e SAIH estão organizando a manifestação. Além deles, cerca de 50 brasileiros prometem um protesto na praça da cidade contra Temer.

Nesta quinta-feira (22), o ministro do Meio-Ambiente Sarney Filho disse que “só Deus pode garantir” que o desmatamento no Brasil diminua.