Blog do Eliomar

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Horário de Verão chega ao fim no próximo dia 19

O horário de verão vai terminar no próximo dia 19 para dez estados brasileiros, além do Distrito Federal. No dia anterior, quando o relógio marcar zero hora, todos os relógios desses estados deverão ser atrasados em uma hora, voltando a ser 23 horas de sábado, 18.

Regulado atualmente pelo Decreto 6.558, de 8 de setembro de 2008, o Art. 1º diz que o horário de verão será adotado “a partir de zero hora do terceiro domingo do mês de outubro de cada ano, até zero hora do terceiro domingo do mês de fevereiro do ano subsequente”.

Responsável pela Hora Legal Brasileira (HLB) desde 1850, quando essa atividade teve início no País, o Observatório Nacional (ON) realiza as trocas de horário em sua sede, no bairro São Cristóvão, zona norte do Rio de Janeiro. Lá é gerado e distribuído o “Horário de Brasília” em todo o território nacional.

Participam do horário de verão os seguintes estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

PF diz que Rodrigo Maia pegou R$ 1 milhão em propina da OAS

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A Polícia Federal concluiu investigação sobre o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Operação Lava Jato e apontou indícios de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. A informação foi revelada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e confirmada pelo jornal o Estado de S. Paulo.

A investigação da PF teve origem em mensagens de celular entre Maia e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

Segundo o inquérito da PF, em troca de propina de R$ 1 milhão, o parlamentar teria defendido interesses da empreiteira no Congresso, entre 2013 e 2014, como apresentar uma emenda à uma Medida Provisória que definia regras para a aviação regional, em benefício da construtora.

O Jornal Nacional informou que Rodrigo Maia pediu à empreiteira doações eleitorais no valor de R$ 1 milhão em 2014. O dinheiro teria sido repassado oficialmente à campanha de César Maia, pai do presidente da Câmara.

Os investigadores suspeitam que a estratégia foi usada para ocultar a origem da propina da empreiteira. A PF sustenta que há ‘fortes indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro’ por parte de Maia.

À reportagem do Jornal Nacional, Maia afirmou que ‘nunca recebeu vantagem indevida para votar qualquer matéria na Câmara’. Segundo ele, ‘ao longo dos cinco mandatos como deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência’.

Romero Jucá diz que Moreira Franco está “tranquilo” sobre decisão que suspendeu nomeação

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que Moreira Franco está “tranquilo” e vai continuar “trabalhando do mesmo jeito”, apesar da decisão da  Justiça Federal de suspender sua nomeação como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Após se encontrar com Moreira Franco, o senador defendeu que o governo fez “o que entendia que devia fazer” ao ampliar as atribuições e “fortalecer” o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que era comandado por Moreira Franco. A Advocacia-Geral da União (AGU) já informou que vai recorrer da decisão.

Na última sexta-feira (3), o presidente Michel Temer empossou Moreira Franco na pasta, que passou a ser responsável, além do PPI, pela Secretaria de Comunicação e pelo Cerimonial da Presidência. Entretanto, nesta quarta-feira (8), o juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal, teve o entendimento de que a nomeação foi feita para conceder-lhe foro privilegiado.  O juiz comparou o episódio de Moreira Franco ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi indicado para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

“É completamente diferente do caso do [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] porque, primeiro o ministro Moreira Franco já estava no governo exercendo um papel, praticamente com a tratativa de ministro. Ele já exercia seu papel, continua fazendo as mesmas coisas. É um homem experiente e tranquilo. Portanto, não há nenhum problema”, afirmou Jucá.

Segundo o senador, é “legítimo haver embate político em qualquer ação”, e o governo é “democrático”. Ele informou que Moreira Franco vai continuar com suas atribuições na secretaria-executiva do PPI, mas “respeitando a lei”.

“Portanto, é um ajuste administrativo, operacional. A decisão política de dar importância ao ministro Moreira Franco e dele tratar do governo da forma como ele tratava foi tomada quando o presidente assumiu há muito tempo atrás. O ministro está tranquilo. Foi uma liminar, vai haver recurso”, disse o parlamentar.

(Agência Brasil)

José Pimentel defende micro e pequenas empresas no Refis da Crise

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O senador José Pimentel (PT) quer que as micro e pequenas empresas também sejam beneficiadas pelo Programa de Regularização Tributária, o chamado Refis da crise, lançado em janeiro. O PRT permite o parcelamento de dívidas de empresas e pessoas físicas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para garantir o benefício ao setor, o senador apresentou, na última terça-feira, emendas ao texto da medida provisória 766/2017.

Pimentel propõe que o programa inclua também os débitos das micro e pequenas empresas vencidos até 30 de novembro de 2016. Na justificativa da emenda, o senador afirma que “ao instituir o novo programa de parcelamento de dívidas, a MP 766 não explicita a possibilidade de adesão das MPEs”.

O senador ressalta ainda que o prazo estabelecido pela MP para o parcelamento das dívidas é maior do que o previsto pela legislação em vigor para as micro e pequenas empresas. Atualmente, o setor pode parcelar dívidas contraídas até maio de 2016, segundo a Lei Complementar 155/2016. “A nova regra pode ser mais benéfica aos contribuintes optantes pelo Simples. Por isso, é importante que eles sejam incluídos no programa de forma expressa”, considerou.

Outra emenda de Pimentel propõe a redução de 50% no valor das multas relativas aos débitos negociados. O senador afirma que “da forma como foi proposta, a medida terá pouco impacto, beneficiando apenas as empresas com maior poder econômico que, em tese, são as que menos necessitam de apoio governamental nesse momento de crise econômica”.

A MP será analisada por uma comissão mista formada por deputados e senadores. Após a aprovação na comissão, o texto segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado.

Critérios

A MP permite que os débitos vencidos, até 30 de novembro de 2016, possam ser inseridos no Programa de Regularização Tributária. A medida vale, inclusive, para dívidas já parceladas anteriormente ou ainda discutidas judicial e administrativamente.

O texto também prevê o abatimento das dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dos créditos tributários (recursos que tem direito a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores.

Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, a adesão ao programa poderá ser feita de duas maneiras. Uma delas por meio do pagamento de 20% da dívida à vista, permitindo assim que 80% do débito possa ser quitado por meio de créditos tributários ou dos prejuízos fiscais. Neste caso, o saldo remanescente poderá ser parcelado em até 60 meses.

Ainda para casos de grandes empresas que declaram pelo lucro real, a entrada poderá ser parcelada em 24 meses, com valores crescentes, ficando o saldo remanescente em até 60 meses a partir do 25º mês.

Já para as demais empresas e pessoas físicas, as opções são o pagamento de 20% do débito à vista e o parcelamento do restante em até 96 meses. Uma outra possibilidade é dar uma entrada de 21,6% parcelada em 36 vezes, também com parcelas crescentes, regularizando o restante em até 84 meses.

(Com Agências)

Roberto Freire quer estabelecer limites para Lei Rouanet

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Já estão em estudos avançados mudanças no sistema de financiamento da Lei Rouanet. O ministro da Cultura, Roberto Freire, quer limitar a captação de shows para o máximo de 2 milhões de reais por projeto.

E nenhum projeto, inclusive os espetáculos musicais, poderá ultrapassar o orçamento de 10 milhões. Freire acredita que o problema não é a lei em si, mas o sistema de concessão de incentivos.

(Veja Online)

AGU vai recorrer da decisão que suspende a nomeação de Moreira Franco

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, que suspendeu hoje (8) a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República. O recurso pode ser apresentado ainda nesta quarta-feira.

Para o juiz Eduardo Rocha Penteado, a situação de Moreira Franco se assemelha à nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela então presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

Na ocasião, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado nas ações da Lava Jato em primeira instância.

“É dos autos que Moreira Franco foi mencionado, com conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará a mudança de foro”, afirma o magistrado na decisão liminar.

(Agência Brasil)

TRE-RJ cassa mandatos de Pezão e do vice Francsico Dornelles

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou, na sessão de hoje (8), os mandatos do governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.

O governo do estado do Rio de Janeiro informou, por meio de nota, que quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no TSE.

Também segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político “ficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”. Para o desembargador eleitoral Marco Couto, “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, conforme apontou em seu voto.

Ao mestre Ronaldo Salgado… com carinho e porres de aprendizado

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Este repórter do Blog, Ronaldo e a turma.

Hoje o professor Ronaldo Salgado ministrou sua última aula no Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Ceará. Aposenta-se, mas continuará à disposição para palestras e orientações de trabalhos de conclusão de curso.

Ronaldo completou 28 anos de UFC e juntou mais outro período como jornalista de batente e… bufo: pediu o boné, pois não aguenta mais, diz ele, conviver num cenário onde o golpismo lá de Brasília passou a mandar e desmandar neste País.

Foi uma despedida com jeito de festa. Teve aluno que marejou, outros que destacaram o profissionalismo do professor Ronaldo, mas, o fundamental mesmo foram algumas das últimas lições desse senhor que adora Carnaval, bebida, mulher e, acima de tudo, jornalismo. “Mais importante do que estar preparado para o mercado, é estar preparado para a vida,” ensinou.

Para completar, e ouvindo muitos elogios e testemunhos de amadurecimento da parte dos seus alunos, Ronaldo, dentro da sua verve de garoto maroto a lá sessentão, disparou: “Gente, fodão é Deus!”

Tem razão, Ronaldo! Um brinde – com cachaça ou cervejinha, a um mestre que, pelo que sentimos e vimos em sua despedida, nesta quarta-feira , 8 de fevereiro de 2017, deixará muito mais do que saudade na vida de tantos alunos que, com ele, aprenderam… jornalismo deve rimar com cidadania.

Sem ficar chato, é claro.

(Foto – Paulo MOska)

Moreira Franco tem nomeação de ministro suspensa pela Justiça

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Um juiz da Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu a nomeação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. O posto foi recriado pelo presidente Michel Temer (PMDB) por meio de medida provisória no dia 2 deste mês.

Com a nomeação, Moreira, que ocupava o cargo de secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do governo, passou a ter foro privilegiado. Ou seja, eventuais pedidos de inquérito contra ele precisariam passar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sua situação foi comparada à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a ser nomeado ministro da Casa Civil no ano passado pela presidente cassada Dilma Rousseff. A nomeação, porém, foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal.

Questionado no dia de sua posse, Moreira rejeitou a comparação e disse que sua situação é distinta à de Lula. “Eu estou no governo, eu não estava fora do governo”, disse na sexta-feira, 3.

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A Advocacia-Geral da União informou que recorrerá “o mais rapidamente possível” contra suspensão de nomeação de Moreira.

Alexandre de Moraes é contra o aborto e a redução da maioridade penal

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Autor de 69 livros, e com artigos publicados em outros 14, o indicado da Presidência da República para o Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, é nome conhecido dos estudantes e professores de Direito. Antes de ser uma fonte de interpretações originais, o foco de suas obras é explicar e descrever os dispositivos da Constituição e da legislação brasileira. Só ocasionalmente ele arrisca um posicionamento mais pessoal.

Hoje ministro licenciado da Justiça enquanto aguarda a sabatina no Senado, Alexandre de Moraes entende que a execução da pena após condenação em segunda instância não viola a presunção de inocência. Ele também critica a decisão do STF que proibiu condenados por crimes hediondos cumprirem toda a pena em regime fechado.

Apesar da tendência ao punitivismo, o autor diz não ser possível reduzir a maioridade penal para menos de 18 anos. Porém, o flerte com as fileiras mais progressistas acaba com seu posicionamento sobre o aborto e a eutanásia. Para Alexandre de Moraes a interrupção voluntária da gravidez ou a interrupção de um tratamento de um doente terminal são violações ao direito à vida.

*Conheça as ideias de Alexandre de Moraes sobre temas polêmicos do Direito aqui.

Rodrigo Maia nega que projeto restrinja competências do TSE

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou hoje (8) que a votação de projeto que reduz sanções a partidos políticos que tenham problemas na prestações de contas tenha por objetivo cercear as competências de fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A urgência da proposta foi aprovada ontem (7), o que possibilita a votação do projeto pelo plenário da Casa hoje (8).

Questionado se o projeto beneficiaria legendas que usaram recursos de caixa dois em campanhas eleitorais, Maia disse que não vai colocar em votação uma proposta que restrinja competências do TSE. “Não há nenhuma expectativa, nenhuma vontade de votar algo na matéria que suprima nenhum poder de fiscalização, nenhum poder do Tribunal Superior Eleitoral”, disse Maia.

O projeto é de autoria do atual ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, deputado licenciado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), e revoga o direito do TSE de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos. A proposta possibilita ainda aos partidos a manutenção de diretórios provisórios com vigência indeterminada.

A proposta também permite que as legendas mantenham o registro partidário mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas. “Queremos apenas tratar de um tema que a Câmara entende, e que os partidos entendem, que é uma prerrogativa exclusiva do Legislativo, que é a proibição ou não de diretórios provisórios pelos partidos em municípios [e estados] pelo Brasil”, disse o presidente da Casa.

Apesar dessa possibilidade, Maia disse que o texto não deverá ser votado nesta quarta-feira e que pretende conversar com os líderes para costurar um entendimento sobre a proposta. Antes de ser votado, anda é preciso designar um relator para a matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Não se deliberou entre os líderes algo diferente da questão dos diretórios provisórios. Vamos votar apenas quando a matéria estiver pronta, a garantia é a minha palavra”, acrescentou.

Logo após se se reunir com o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, deputado Julio Borges, para tratar da crise política no pais vizinho, Maia disse que antes de colocar o projeto em votação, pretende discutir o texto com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. “Possivelmente, ainda hoje”, disse.

(Agência Brasil)

Pré-Carnaval – Harmonia do Samba vai puxar o “Bloquinho no Park”

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O grupo Harmonia do Samba estará em Fortaleza, no próximo sábado, para puxar o trio do “Bloquinho no Park”. Liderado pelo cantor Xanddy, promete apresentar sucessos como “Vem Neném”, “Agachadinho” e “Agora Mexe”. Além disso, a banda toca as canções dos discos “Tá no DNA” e “Harmonia do Samba – 20 anos”, que tem faixas como “Daquele Jeito”, “Todo Mundo Se Joga” e “Flechada do Prazer”. O pré-carnaval conta ainda com shows Luis Marcelo e Gabriel, Felipim e Fabinho Varela, a partir das 15h, no Parkville.

Realizado pelas produtoras 2Fun Eventos, 7 Tons Eventos e Cinq Produções, a festa já está em sua quarta edição e conta com estrutura e decoração exclusiva. O espaço arborizado, localizado na Avenida Washigton Soares (ao lado do Siara Hall), vai se transformar em um verdadeiro corredor da folia.

SERVIÇO

Ingressos à venda nas lojas Cecomil (Dom Luis/Patio Agua Fria/Iguatemi) e no site efolia, custando R$ 70 (3º lote). O público ganha a blusa do Bloquinho, que é de uso obrigatório no dia da festa.

(Foto – Divulgação)

Há algo no ar… mais um voo direto ligando Fortaleza a Manaus

 

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A LATAM Airlines Brasil acaba de iniciar as vendas de passagens aéreas para a rota Manaus – Fortaleza. A nova rota começará a operar a partir de 1º de abril, com voo direto nos finais de semana. A aeronaves será um Airbus A321, configuradas com 220 assentos em Classe Econômica.

Aos sábados, o voo JJ4678 (Manaus – Fortaleza) decolará sempre às 10h05min (hora local). No sentido inverso, aos domingos, o voo JJ3976 (Fortaleza – Manaus) decolará sempre às 18h17min (hora local). Em ambos os sentidos, a rota terá duração de 3h20min em média.

SERVIÇO

*As passagens aéreas já estão disponíveis em www.latam.com e em outros canais de venda, como as agências de viagem parceiras e as lojas da LATAM Travel.

(Foto – Paulo MOska)

Alexandre de Moraes e uma dívida de gratidão com Demóstenes Torres

 

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Alexandre de Moraes sabe como poucos o quanto o Congresso pode ser hostil. Em 2005, as excelências rejeitaram o nome do agora provável futuro ministro do Supremo, que pleiteava uma cadeira do CNJ.

À época, a oposição esperneou, conseguiu convocar uma nova votação e, só assim, a indicação de Moraes foi aprovada.

E a quem ele deve a manobra política que resultou na segunda votação?

A Romeu Tuma, autor do pedido de reapreciação, e ao inesquecível Demóstenes Torres, o parlamentar varrido do Senado após descobrirem suas constrangedores relações com o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Demóstenes, inclusive, revoltou-se no dia em que a indicação foi rechaçada. Classificou o movimento da base aliada, contrária à posse de Alexandre de Moraes, como “molecagem e chicana”.

(Veja Online)

Governo reajusta valores da merenda escolar

Os valores repassados pela União a estados e municípios para a complementação da merenda escolar terão agora seu primeiro reajuste após sete anos. O aumento está sendo anunciado neste momento pelo presidente Michel Temer e pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os R$ 465 milhões a mais, a serem liberados por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2017, beneficiarão 41 milhões de estudantes.

O reajuste será de 20% para alunos dos ensinos fundamental e médio, público que representa 71% dos atendidos pelo programa. Os demais terão aumento médio de 7%. Esses percentual referem-se ao reajuste per capita/refeição a ser aplicado.O orçamento do Pnae para 2017 é de R$ 4,15 bilhões. Desse total, R$ 1,24 bilhão têm como destino a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares. “O acesso à alimentação de qualidade, à merenda, é uma condição indispensável para um bom aprendizado. Desde 2010 o valor da merenda não tinha qualquer reajuste repassado para os governos estaduais e municipais”, disse o ministro, ao abrir a cerimônia.

Segundo o Ministério da Educação, os repasses aos municípios serão corrigidos acima de 10%. Para os destinados a municípios com até 20 mil habitantes, os repasses terão aumento de 15%. “Eles passarão a receber R$ 231 mil, enquanto os municípios com até 50 mil habitantes receberão R$ 429 mil [12% de reajuste]”, informou o ministro Mendonça Filho. Esses valores têm como referência 200 dias letivos por ano e serão repassados a cada 20 dias letivos.

Municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993,4 mil; e os com até 500 mil habitantes, R$ 2,83 milhões, o que corresponde a reajustes de 12% e 13% respectivamente.

O Pnae transfere recursos suplementares a estados e municípios, ao Distrito Federal e a escolas federais, com o objetivo de suprir as necessidades nutricionais dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e comunitárias conveniadas.

(Agência Brasil)

Uma carta para o secretário Alexandre Pereira

Em seu ultimo artigo publicado neste Blog, o ex-secretário estadual do Turismo, Allan Aguiar, prometeu apresentar uma proposta de Agenda para Resgatar o Turismo de Fortaleza, uma pequena, prática e objetiva matriz de políticas públicas e ações mercadológicas capazes de soerguer o Destino Fortaleza, diz ele. Aproveitando a designação do Alexandre Pereira para a SETFOR, manda algumas das propostas dessa Agenda. Confira:

O fato é que os agregados turísticos da nossa Capital apontam para o mais longo período de estagnação dessa atividade econômica, com severas consequências para nossa população em decorrência da redução do número de empregos formais da enorme cadeia produtiva do setor. Indicadores como Fluxo Turístico Nacional e Internacional, investimento privado em turismo e hotelaria, participação do turismo no PIB do Estado, desembarques marítimos, aéreos e rodoviários, venda de imóveis para não brasileiros, Interiorização de fluxos turísticos e voos regulares, charters (arrendamento), domésticos e internacionais revelam a perda de competitividade que o Destino turístico Fortaleza vem contabilizando.

Os símbolos do desmonte e do deserto de turistas são as 60 lojas da Monsenhor Tabosa de portas cerradas, o aviltamento das tarifas dos meios de hospedagem e a agravada crise do setor de bares e restaurantes pelo desaparecimento dos consumidores não residentes no Estado.

Este quadro escancara o tamanho do equívoco da “agenda” que vem sendo perseguida pelo Governo do Estado e do Município, focada no obrismo desplanejado e desconectado das dinâmicas do mercado e do contexto econômico do Brasil e do Mundo. Mais de um bilhão gastos sem que isso tenha atraído um único novo turista. Aeroportos Regionais de Aracati e Jeri que nunca receberam voos com turistas, Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe que jamais atracou qualquer navio de cruzeiro, CEC – Centro de Eventos do Ceará com taxa de ociosidade acima dos 60% e que não conseguiu incrementar o número de turistas de negócios e eventos, Centro Olímpico sem atletas e esqueleto de Aquário formam o cenário das infraestruturas construídas pelos cearenses sem qualquer efeito benéfico na geração de postos de trabalho em nossa economia.

O antídoto, em rápidas palavras, capaz de atenuar essa barbeiragem toda na gestão pública do Turismo reúne os nove passos seguintes:

SEGURANÇA – Plano de comunicação e massiva promoção nacional e internacional no sentido de não permitir que a imagem, cada vez mais e perigosamente consolidada, de Destino Turístico violento, afaste brasileiros e estrangeiros de Fortaleza. Sim, é possível rebater a massacrante mídia espontânea nacional que explicita para os mercados emissores de turistas nacionais e internacionais nossos robustos índices de violência, amputando nossa competitividade em face de ser este quesito o mais importante na hierarquia das prioridades de quem viaja.

Retomar o Programa Guardiões da Praia (parceira operacional da PM, Bombeiros e Guarda Municipal), o qual passaria a contemplar também os demais corredores turísticos da capital. Este programa, no passado, se mostrou bastante exitoso na redução de ocorrências policiais nos espaços em que foi implantado e dotou a orla de grande sensação de segurança dos turistas e fortalezenses. Este método de segurança pública contava com forte atuação do setor privado no auxílio do custeio e manutenção das estruturas e equipamentos disponibilizados.

MEIO AMBIENTE E BALNEABILIDADE – Garantir, definitivamente, a qualidade das águas e do meio ambiente das praias de Fortaleza, oferecendo opção mais vantajosa aos Turistas aqui hospedados, os quais são estimulados a usufruir outras praias da Região Metropolitana Praiana de Fortaleza. Todas as manhãs os Turistas embarcam em ônibus de empresas receptivas e só voltam ao anoitecer, tornando Fortaleza apenas em cidade dormitório de Turistas quando estes poderiam estar realizando seus atos de consumo nas praias da própria capital. Esta medida certamente contaria com o entusiasmo da rede hoteleira situada ao longo da costa de Fortaleza que poderiam incrementar suas receitas de serviços de entretenimento e de alimentos e bebidas.

ZONEAMENTO ECONÕMICO E ECOLÓGICO DO LITORAL DA CAPITAL – Identificar vocações econômicas e ordenar ocupações de equipamentos e empreendimentos turísticos, hoteleiros e imobiliários, inaugurando novo marco regulador capaz de oferecer a adequada segurança jurídica para o capital privado investir no setor do turismo de Fortaleza.

INVENTARIO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DA CAPITAL – Investir na requalificação e restauração dos pontos de atratividade da nossa história e da nossa cultura, possibilitando o acesso qualificado dos turistas e residentes através de ônibus tipo “City Sightseeing”, os quais estariam inseridos na malha de transportes de Fortaleza, com paradas obrigatórias nos centros de compras e lazer, como no Centro de Turismo, Mercado Central, Monsenhor Tabosa, etc.

NOVO POLO DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM TURISMO E HOTELARIA – Incentivar o setor privado através de políticas públicas de subsídios e desonerações para a instalação de Resorts ao longo do novo corredor costeiro do litoral leste da capital que hoje liga a praia do futuro a sabiaguaba. Planeamento de Áreas para novas bandeiras hoteleiras locais, nacionais e internacionais.

PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE VOOS E NAVIOS – Marco legal disciplinando o conjunto de incentivos, subsídios e subvenções capazes de atrair grandes empresas Aéreas internacionais que hoje já sobrevoam o Nordeste em suas entradas na esquina atlântica do continente sul americano (Nordeste do Brasil), sem realizarem pousos em nossa capital. Articulação e conduta semelhante em relação às grandes operadoras de cruzeiros marítimos que hoje ignoram nossa capital em suas rotas náuticas.

INFRAESTRUTURA ESTRATÉGICA – Solução definitiva para o Aeroporto de Fortaleza, o qual vem impedindo o crescimento da indústria (sem chaminé) do turismo assim como a possibilidade de HUB aéreo internacional e de pousos e decolagem de aeronaves de grande porte para voos transoceânicos. Dotar a capital de sítio aeroportuário, com duas pistas de 3 km e dois terminais para um fluxo de 18 Milhões de passageiros/ano em um cenário de até 20 anos representará a redenção de uma capital onde os visitantes só chegam voando, a exceção dos residentes em Estados vizinhos. Efetivar as obras de aprofundamento do calado do canal do Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, possibilitando o atracamento dos grandes navios de cruzeiros marítimos.

PROMOÇÃO E EMULAÇÃO COM MERCADOS – Plano de Marketing, publicidade e propaganda, orçado para cobrir anualmente mercados emissores nacionais e internacionais, em parceria com o trade turístico local e com operadoras, agências de viagens e companhias aéreas. Isso é o que fazer. Quanto ao como fazer, somente com uma

GESTÃO PROFISSIONALIZADA, que conte com uma equipe experiente, motivada e liderada por Gestor competente, focado e de grande habilidade negocial e credibilidade, será capaz de perseguir desafios tão importantes para o grau de cidadania da população de Fortaleza, que é quase uma monocultura do setor de comércio e serviços (turismo).

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-presidente da EMPETUR e da CTI/Nordeste.

 

Ex-candidata a vereadora pelo PSDB é flagrada saqueando lojas no Espírito Santo

Uma candidata a vereadora no ano passado, em Cachoeiro (ES), foi flagrada com produtos saqueados de lojas invadidas por criminosos durante a última segunda-feira (6).
Marcela Ranocchia foi candidata pelo PSDB, que ao tomar ciência dos fatos emitiu uma nota repudiando a atitude da filiada ao partido.
Nota
O PSDB Cachoeiro vem a público dizer que tomou conhecimento, através das redes sociais, de que uma candidata ao pleito de vereadora no ano de 2016 pelo partido participou dos saques ocorridos em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 06/02/17.
As medidas cabíveis para a verificação e punição pelo partido já estão sendo adotadas, inclusive com a instauração de processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina. Confirmado o fato, após a garantia da ampla defesa e do contraditório, será expulsa.
O PSDB Cachoeiro repudia veementemente qualquer ato de vandalismo ou de ação criminosa perpetrado por qualquer pessoa, ao mesmo tempo em que afirma que a conduta de um de seus membros não se assemelha aos dos demais participantes da sigla.
Cícero Moura
Presidente do PSDB Cachoeiro.
(Com Agências)

Não existe campanha só de Dilma ou só de Temer, diz advogado da ex-presidente

O advogado da ex-presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, discordou hoje (8) da defesa apresentada pelo presidente Michel Temer em processo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da chapa de ambos na eleição de 2014. A defesa de Temer alega que o PMDB não tinha conhecimento sobre a contratação de gráficas. A defesa de Dilma alega que “não existe uma campanha só de Dilma ou só de Temer”.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da chapa foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice é julgada em conjunto.

O advogado do presidente Michel Temer Gustavo Bonini Guedes reiterou que seu cliente e o PMDB não tiveram responsabilidade na contratação das gráficas. “O presidente Temer, como vice-presidente, e o PMDB não foram os responsáveis pelas contratações dessas gráficas. Não tem o domínio do fato, não sabem quem são essas gráficas, não acompanharam, não contrataram, não discutiram, não avalizaram. Não temos como contraditar esses fatos. Na nossa avaliação, é uma situação que deve ser apurada em outra esfera, a criminal”, declarou.

Nesta quarta-feira, no entanto, ao comparecer ao Tribunal Regional Eleitoral na capital paulista para acompanhar o depoimento de testemunhas nessa ação, o advogado de Dilma Flávio Caetano reafirmou que a campanha de 2014 era uma só e não há como desassociá-las: “É uma afirmação [da defesa de Temer] completamente errada, porque não existe uma campanha só de Dilma ou só de Temer. Temer não teve nenhum voto desacompanhado de Dilma”, disse

Segundo Caetano, tanto a perícia contábil quanto o relatório da Polícia Federal, “não consideraram elementos essenciais no trabalho de investigação, principalmente documentos fiscais de conhecimento de transporte, que demonstraram claramente que todo o material produzido pelas três gráficas periciadas foram produzidos e entregues à campanha de Dilma e Temer”, disse.

Oitiva

O ministro Herman Benjamin do TSE convocou para a manhã desta quarta-feira cinco testemunhas ligadas a três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial dos candidatos: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.

As testemunhas são Vivaldo Dias da Silva, motorista da Red Seg Gráfica Eireli; Thiago Martins da Silva, contratado da VPTB Serviços Gráficos; Elias Silva de Mattos, motorista registrado como sócio da Focal; Jonathan Gomes Bastos, motorista da Focal; e Isaac Gomes da Silva.

(Agência Brasil)

Cartórios fazem campanha para divulgar serviços e cidadania

patricia-ferraz

O Sindicato e a Associação dos Notários e Registrados do Ceará estão lançando, nesta semana, a campanha “Cartório é Serviço”. O objetivo é divulgar os principais serviços que esses estabelecimentos oferecem aos cidadãos.

Dentre os serviços destacados estão: ato notarial, usucapião administrativo, testamentos e inventários.

Para o lançamento da campanha está em Fortaleza a diretora de comunicação da Anoreg/Brasil, Patrícia Ferraz.

*Confira o que os cartórios oferecem para o cidadão aqui.