Blog do Eliomar

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Carne Fraca não mostrou nem 1% do esquema, diz delator

O fiscal agropecuário federal Daniel Gouveia Teixeira, responsável por denúncias que levaram à Operação Carne Fraca, afirmou que há uma série de irregularidades ainda não reveladas pela Polícia Federal (PF). Em entrevista à Rádio Eldorado nesta quarta-feira, 22, Teixeira ressaltou que o pagamento de propina é frequente no processo de fiscalização da carne. “Não foi mostrado nem 1% do que foi descoberto pela Polícia Federal”, disse.

O servidor do Ministério da Agricultura, que foi transferido de função desde o início das investigações, atribui as falhas à ingerência decorrente de indicações políticas. “É a interferência de políticos para tirar e colocar fiscais mais rigorosos em locais que não atrapalhassem interesses das empresas”, relatou.

Teixeira também revelou que havia denúncias relacionadas ao setor engavetadas há cerca de dez anos. “A PF conseguiu fazer em dois anos o que o Ministério da Agricultura não fez em dez”, garante. Apesar de denunciar o envolvimento de colegas e frigoríficos nos casos de corrupção, o fiscal tranquiliza a população em relação ao consumo da carne produzida no País.

“Não é motivo de pânico. A população tem de conhecer o produto, verificar se é fiscalizado. 90% dos meus colegas são pessoas honestas e qualificadas que trabalham para garantir a qualidade dos produtos.”

Teixeira ainda afirmou que as irregularidades foram registradas ao longo de vários governos, ao menos desde o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e que não houve mudança após o PMDB assumir o Planalto. O delator disse não ter conhecimento de qualquer associação ou formação de cartel por parte dos frigoríficos que pagavam propina a servidores federais. Ele criticou ainda as tentativas de minimizar a importância da Operação Carne Fraca.

O funcionário representa a categoria como delegado sindical, mas garante não ser filiado a nenhum partido político. Ele recebe segurança da Polícia Federal e de outros órgãos de segurança do Paraná desde o início da operação, há dois anos e meio.

(Exame.com)

Conselho Federal de Enfermagem garante nome social a travestis e transexuais

Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicada hoje (22) no Diário Oficial da União assegura a possibilidade de uso do nome social a profissionais travestis e transexuais em registros, carteiras, sistemas e documentos.

De acordo com o texto, entende-se por nome social aquele adotado pela pessoa, por meio do qual se identifica e é reconhecida na sociedade, a ser declarado pelo próprio profissional, sendo obrigatório o seu registro.

Ainda segundo o conselho, durante o exercício laboral, o profissional poderá se utilizar do nome social seguido da sua inscrição.

“O sistema de informática que gerencia o registro e cadastro dos profissionais de enfermagem (enfermeiros, obstetrizes, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem) deverá permitir, em espaço destinado a esse fim, o registro do nome social”, informou o órgão.

Desta forma, o nome social do profissional deve aparecer tanto na tela do sistema de informática como nas carteiras de identidade profissional, em espaço que possibilite a sua imediata identificação, devendo ter destaque em relação ao respectivo nome constante do registro civil.

Nos casos de menores de 18 anos não emancipados, o nome social deve ser declarado pelos pais ou responsáveis legais.

“A solicitação de uso do nome social pelo profissional de enfermagem deverá ser feita por escrito, a qualquer tempo, ao Conselho Regional de Enfermagem”, concluiu o Cofen. A resolução entra em vigor em 60 dias.

(Agência Brasil)

*Mais sobre este assunto, confira no O POVO aqui.

Lúcio Alcântara cumpre agenda política em Brasília

O ex-governador Lúcio Alcântara articula, em Brasília, a aprovação de um projeto seu, da época em que era senador: o que cria o Código de Defesa do Usuário do Serviço Público.

Ele tem encontro com o relator da matéria, o senador Antônio Anastasia (PSDB/MG). Lúcio diz que esse projeto significará importante avanço, pois preserva direitos da clientela dos órgãos públicos.

Em Brasília, Lúcio Alcântara, na condição também de presidente do Instituto do Câncer do Ceará ainda circulará no Ministério da Saúde e conversará, agora como presidente regional do PR, com parlamentares federais.

Governo tem 7 dias para reverter restrições a exportação de carne

Temer esteve numa churrascaria com ministros no auge da crise.

Sete dias. Este é o prazo máximo que o governo federal estabeleceu para convencer os países que impuseram restrições à importação de carne brasileira a voltarem atrás.

O presidente Michel Temer foi informado por técnicos do Executivo de que os danos causados à economia já serão considerados catastróficos, caso a suspensão das exportações não seja revertida até a semana que vem.

O Palácio do Planalto também recebeu informações de que frigoríficos começaram a elaborar um plano de férias coletivas para seus funcionários.

Em suma, hoje, numa escala de zero a dez, o nível de preocupação do governo com a crise da carne é 11.

(Foto – Beto Barata)

IFCE – Orçamento deste ano sofre redução de 8%

Uma queda de 8% registrou o orçamento deste ano do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), segundo o reitor Virgílio Araripe.

Ele está em Brasília, mais precisamente no Ministério da Educação, tentando melhorar o total de R$ 400 milhões que ficou estabelecido como orçamento para o Instituto.

Virgilio quer verbas extras para investimentos. Ele garante que a redução não vai causar prejuízos ao programa de expansão de unidades do IFCE no Interior.

Alexandre de Moraes tomará posse no STF

Temer e o amigo de Alexandre de Moraes.

O ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (48), tomará posse nesta quarta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF). A solenidade de posse está marcada para as 17 horas. Advogado, ele assume a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu há dois meses após acidente aéreo no litoral do Rio de Janeiro.

Amigo do presidente Michel Temer, Moraes toma posse na mais alta Corte do país em meio a um momento de suspense no mundo político.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato.

Confirmaram presença na cerimônia, por exemplo, o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (Senado), citados na Lava Jato. Atual chefe da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia será a anfitriã do evento.

(Foto – Estadão)

Chuvas não são suficientes para recuperar o Castanhão

Quem costumava ver o açude do Castanhão, no Ceará, atrair turistas, que vinham para pescar e admirar o maior reservatório público do Brasil, hoje estranha o pouco movimento e também assiste os prejuízos decorrentes do pouco volume de água.

“Os pescadores esportivos não vêm mais, os guias turísticos estão parados. Em 2016, fechamos o restaurante que ficava de frente para a barragem”, lamenta Maria Edilanda Silveira Maia, administradora de uma pousada em Jaguaribara, no Ceará (a 230 quilômetros de Fortaleza).

Dos 6,7 bilhões de água do Castanhão, hoje só permanecem 5,5%. O açude, que abastece a grande Fortaleza, é apenas um exemplo da situação hídrica do Nordeste nos últimos cinco anos, considerada crítica pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Entre 2012 e 2017, o volume dos reservatórios da região passou de 67,1% de disponibilidade para 15,6% no fim de janeiro deste ano. O baixo volume de chuvas nesse período fez com que grande parte do Nordeste passasse a conviver com uma situação de seca excepcional, segundo o Monitor de Secas do Nordeste.

Com o início dos períodos chuvosos, os nordestinos ficam esperançosos de que o longo período de seca tenha fim. No Ceará, as precipitações de fevereiro superaram a média histórica e na primeira quinzena de março, considerado o mês mais chuvoso da quadra chuvosa (período entre fevereiro e maio em que é esperado o maior volume de chuvas do ano no estado), já choveu o equivalente a 65% da média histórica.

“Estamos esperançosos de que o nível do Castanhão vai aumentar e de que voltem tanto os pescadores esportivos como as gaiolas dos piscicultores. As chuvas deste ano estão gerando expectativa. Recebemos outro dia a ligação de um pescador da Alemanha perguntando como estava a barragem”, conta Edilanda.

O mapa de fevereiro do Monitor das Secas mostra uma redução significativa das áreas tomadas pela seca em relação a janeiro, graças à atuação da Zona de Convergência Intertropical. No entanto, as chuvas ficaram mais concentradas na parte norte do Nordeste e, na maior parte da região, as precipitações ficaram abaixo do esperado.

Restrições

O baixo volume de água levou a uma série de medidas restritivas e obras de adutoras e poços para não zerar os estoques. Dos 533 reservatórios monitorados no Nordeste pela ANA, 152 estão secos. A maioria se localiza no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“As águas passaram a ser liberadas a conta-gotas para que pudéssemos chegar à próxima quadra chuvosa. Agora, estamos chegando num limite: se não chover este ano o suficiente, vamos ter uma situação mais grave. Entretanto, temos uma janela de esperança, pois tem chovido. Em situações médias, não se resolve o problema de vários anos em poucos meses. Os grandes açudes reagiram muito pouco, mas os pequenos açudes já reagem, o aspecto do campo é outro”, descreve o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella.

(Agência Brasil)

Ceará tem 5621 mil crianças vivendo com extrema pobreza

O Ceará tem 1,2 milhões de crianças e adolescentes, entre 0 e 14 anos, vivendo em situação de pobreza domiciliar. Desse valor, 561 mil deles sobrevivem em famílias que têm como renda menos de um quarto do salário mínimo, considerado pobreza extrema. Pesquisa aponta ainda que equipamentos público de acesso ao esporte são melhor distribuídos para a população que os de cultura.

O Nordeste é a região que concentra a maior quantidade pessoas nessa faixa etária vivendo em ambiente pobre. Essa condição atinge 60% da população. No Brasil, aqueles que vivem com até meio salário mínimo, considerados pobres, somam 17,3 milhões. Já a pobreza extrema chega a 5,3 milhões de crianças e adolescentes brasileiros.

Os dados foram compilados pela Fundação Abrinq a partir da mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), referente ao ano de 2015, divulgada em setembro do ano passado. O levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indica ainda que cerca de uma em cada cinco crianças que vivem em Fortaleza mora em favela. Das 150,5 mil pessoas, entre 5 e 17 anos, que está nesse tipo de moradia, 133,2 mil são da Capital.

Para o pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza, Carlos Manso, os dados indicam situação “grave”. “Esses números são grandes, temos uma das pobrezas extremas maiores do mundo, principalmente entre os mercados emergentes”, comentou. Segundo ele, o Brasil é um país onde se gera riqueza, mas falta a distribuição entre a população. De acordo com Manso, há ainda a “armadilha da pobreza”, em que os jovens nascem inseridos nessa condição e, ainda que tenham mais acesso, são prejudicadas por características que a tornam mais vulneráveis.

Além da estabilidade econômica nacional, o pesquisador aponta a necessidade de reforçar a rede de assistência pública para a população mais vulnerável. “São pessoas que dependem fundamentalmente do serviço público. Quanto melhor e mais acessível, maior a possibilidade delas superarem essa condição”, afirmou.

Equipamentos públicos

Conforme a pesquisa, o Brasil tem dois mil equipamentos culturais espalhados no território, o que corresponde a 37% das cidades brasileiras. Já os equipamentos esportivos chegam a cinco mil no País, atingindo 91,4% dos municípios.

O Ceará supera a média nacional em distribuição de equipamentos culturais. Os 86 estão atendem a 46,7% das cidades cearenses. Locais para a prática esportiva chegam a 95,7% dos municípios.

NÚMEROS

1,2

milhão de crianças e adolescentes vivem em situação de pobreza domiciliar no Ceará

561 mil

pessoas, entre 0 e 14 anos, vivem em situação de extrema pobreza no Ceará

Saiba mais

Entre todos os brasileiros, 55,3 milhões vivem em situação de pobreza, sendo 18 milhões em extrema pobreza.

No Nordeste, os que sobrevivem com até meio salário mínimo somam 25,9 milhões pessoas, além de 11 milhões na situação de extrema pobreza. Ao todo, 4,1 milhões de cearenses são considerados pobres e 1,8 milhão enfrentam a situação mais grave.

(O POVO – Repórter Igor Cavalcante/Foto – Tatiana Fortes)

Chacina de Messejana – Justiça nega liberdade para sete policiais militares acusados

Sete policiais militares acusados de participação na Chacina da Messejana tiveram pedidos de habeas corpus negados pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão foi proferida nesta terça-feira, 21, e teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva.

De acordo com o magistrado, “a prisão cautelar dos acusados se faz necessária no intuito de resguardar as vítimas sobreviventes, seus familiares e as testemunhas até a conclusão processual”. A defesa dos PMs alega ausência de indícios de autoria e materialidade dos delitos, de modo que falta a justa causa para a instauração e a continuidade do procedimento penal.

Conforme o Ministério Público do Ceará (MP-CE), a denúncia está amparada em elementos de convicção juntados aos autos do inquérito policial, resultado de detalhada de investigação, que consistiu na produção de provas técnicas e testemunhais.

Ao analisar os pedidos, o juiz considerou a denúncia do MP e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). “Com base nas ações e omissões descritas na denúncia, há fortes indícios de que a situação posta em análise trata de organização criminosa. Cumpre registrar, por relevante, que o STF tem entendido que se reveste de fundamentação idônea a prisão “, explicou Antônio Pádua Silva.

A Chacina da Messejana deixou 11 mortos e sete feridos no dia 11 de novembro de 2015. Um ano após o massacre, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) denunciou à Justiça 45 PMs, ação que resultou na prisão de 44 policiais militares.

(O POVO)

Câmara vota nesta quarta-feira o projeto que flexibiliza as terceirizações

A discussão e votação do projeto que regulamenta a terceirização e o trabalho temporário (PL 4302/98) foi adiada para esta quarta-feira (22). O relator do projeto, deputado Laercio Oliveira (SD-SE), explicou que não houve tempo hábil para o início da discussão na noite de terça-feira, visto que a Ordem do Dia só foi iniciada por volta das 20 horas e havia a previsão de obstrução de partidos contrários à proposta.

“Como haveria pouco tempo restante da sessão para discutir a proposta e para evitar qualquer especulação de que se tentaria debater a matéria na calada da noite, optou-se por deixar para esta quarta-feira. Assim, venceremos a obstrução e votaremos a proposta”, disse o relator, que estipulou que todo o processo deve durar por volta de dez horas.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, declarou que pretende iniciar a votação às 11 horas e só vai encerrar os trabalhos quando a votação for encerrada.

(Com Agências

“Vibe Boa” – Banda Som de Cera

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A banda cearense “Som de Cera” está disputando com outras duas mil bandas brasileiras uma vaga para participar do Festival Internacional de Rock NOS Alive’17, que será realizado em Portugal, no mês de julho. A votação é pela internet. Basta acessar o link https://edplivebands.edp.com.br e escolher a “Som de Cera” como banda preferida. A banda cearense está hoje em terceiro lugar.

As 10 mais votadas online no site do concurso vão para a fase semifinal. É só clicar no link e votar na Banda *Som de Cera* – Pedro Lucas, no vocal e guitarra; Mateus Norões, no vocal e baixo; Igor Maranhão, no vocal e teclado; e Tiago Siqueira, na bateria. São amigos de colégio. No fim do ano passado, eles se reuniram para preparar o primeiro álbum autoral da banda, chamado “Vibe Boa” e que está prestes a ser lançado.

Apenas 39% das vagas do Fies foram preenchidas até agora

O Ministério da Educação abriu hoje uma nova etapa de inscrições para o Fies. A pasta não comenta quantas vagas, das 150 mil disponíveis, já foram preenchidas. Não por acaso. A adesão anda baixíssima, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Até sexta-feira, havia apenas 39% de postos preenchidos. E olha que, no início do ano, cerca de 750 mil estudantes tinham interesse em aderir ao programa de financiamento.

(Agência Brasil)

Petrobras lucra R$ 2,5 bi no 4º trimestre, mas tem perda de R$ 14,8 bi em 2016

A Petrobras registrou lucro líquido de R$ 2,5 bilhões no último trimestre de 2016. De acordo com a companhia, esse resultado permitiu reverter o prejuízo de R$ 16,4 bilhões dos três meses anteriores. A petrolífera apresentou prejuízo de R$ 14,8 bilhões no ano passado, uma queda em relação ao ano anterior quando a perda ficou em R$ 34,8 bilhões. O resultado, segundo a companhia foi influenciado pelo impairment de ativos (reavaliação de ativos antes de contabilizá-los) e de investimentos em coligadas, que somaram R$ 20,8 bilhões.

De acordo com comunicado da estatal, o lucro operacional ficou em R$ 17 bilhões no ano passado; enquanto em 2015, houve prejuízo de R$12 bilhões. O endividamento líquido caiu 20%, passando de R$ 392 bilhões, no final de 2015, para R$ 314 bilhões, no fim de 2016, o equivalente a US$ 96,4 bilhões.

Petrobras divulga balanço de 2016
Diretoria da Petrobras divulga balanço de 2016/ Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil

Conforme a empresa, a queda do endividamento foi em decorrência de amortizações e pré-pagamento de dívidas, utilizando recursos do programa de desinvestimentos e de caixa.

Os dados estão sendo apresentados nesta noite na sede da empresa, no centro do Rio. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse que os resultados operacionais positivos são relevantes, mas lembrou que a empresa ainda tem uma dívida elevada. “Temos que continuar a trabalhar para reduzir o total da dívida”.

As exportações aumentaram 12%, com um total de 634 mil barris por dia (bpd) de petróleo e derivados. O destaque para a companhia foram as exportações de petróleo, que subiram 14%.

Produção

A meta de produção de 2016 foi cumprida, pelo segundo ano consecutivo – atingindo 2 milhões e 144 mil barris por dia (bpd) de petróleo. A empresa registrou recordes de produção chegando a 2,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia. “Isso é muito importante para a companhia. É um valor que a gente não se afasta”, disse a diretora de Produção e Exploração da Petrobras, Solange Guedes.

(Agência Brasil)

Ex-presidente da OAB Nacional ganhará título de cidadão cearense

O ex-presidente da OAB Nacional, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, receberá título de cidadão cearense. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, no Plenário 13 de Maio e atende a uma proposta do ex-deputado Francisco Caminha. O requerimento que pede a homenagem é de autoria do deputado Sérgio Aguiar (PDT).

Com vasta atuação jurídica em âmbito nacional, Ophir Filgueiras Júnior presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre os anos de 2001 e 2013. Bacharel e mestre em Direito pela UFPA, é procurador do Estado do Pará. Foi, também, advogado do Banco do Estado do Pará, consultor-geral da Câmara Municipal de Belém, conselheiro, vice-presidente e presidente da seccional paraense da OAB.

BNB e Coca-Cola fecham parceria em inovação para acesso a água

A Coca-Cola Brasil se uniu ao Banco do Nordeste na formação de uma aliança para viabilizar iniciativas de acesso à água, principalmente no Norte e Nordeste. A parceria, anunciada nesta terça-feira (21), vai até 2020, com investimento inicial de R$ 20 milhões e espera beneficiar, inicialmente, 40 mil pessoas. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

Pela primeira vez algumas das principais organizações que trabalham para viabilizar o acesso à água irão se juntar para buscar e testar soluções inovadoras e autossustentáveis. A aliança vai viabilizar investimentos que vão além de ações tradicionais e restritas. O objetivo é desenvolver modelos possíveis de serem replicados por todos os setores da economia e, assim, diminuir o déficit de pessoas sem acesso à água potável no Brasil. O grupo será formado por ONGs, empresas e instituições privadas e públicas, que juntas atendem mais de 600 mil pessoas.

Para o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, garantir acesso a água é contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento regional. “Historicamente, a carência desse recurso natural constitui grande desafio para o desenvolvimento do Nordeste. Assim, o Banco assume o compromisso de impulsionar soluções inovadoras que permitam à região lidar de forma criativa e sustentável com esta questão crucial. A exemplo da criação do FNE Água (linha de crédito voltada para a gestão eficiente de recursos hídricos), essa parceria é mais uma de nossas ações neste sentido”, explica Holanda.

“Água é o DNA do nosso negócio e estamos determinados a criar valor além das fronteiras das nossas fábricas e da nossa cadeia produtiva. Por meio dessa aliança vamos potencializar o ecossistema de acesso à água no país. Acreditamos que podemos usar nossa capilaridade, expertise e vocação e contribuir para que cada vez mais brasileiros tenham acesso à água de forma segura e sustentável”, afirma Pedro Massa, diretor de Valor Compartilhado da Coca-Cola Brasil.

Dentre alguns dos parceiros já confirmados nessa coalizão estão a Fundação Avina, que atua desde 2004 em projetos de acesso à água em toda a América Latina; o Instituto Trata Brasil, referência nos temas de água e saneamento no país; o SISAR, que atua na gestão de saneamento rural; a WTT (World-Transforming Technologies), organização especializada em inovações tecnológicas para impacto socioambiental; e o Projeto Saúde eAlegria e a Fundação Amazônia Sustentável, que atendem comunidades e milhares de famílias na região Norte.

Em abril será realizada uma chamada pública de inovação, em que cinco projetos serão escolhidos para serem implementados em 2017. O primeiro piloto já está em fase de testes, com o apoio da Solar, fabricante da Coca-Cola Brasil no Nordeste, na comunidade de Coqueiro, em Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza. A estação de tratamento da localidade recebeu uma máquina que utiliza o gás ozônio para purificar a água. A tecnologia de baixo custo, desenvolvida pela Brasil Ozônio, trata cerca de três mil litros de água por hora, além de oxidar metais pesados comumente encontrados no semiárido brasileiro.

Universidade Sem Fronteiras promoverá retiro em preparação à Semana Santa

A Universidade Sem Fronteiras vai promover um retiro de preparação para a Semana Santa. Com o tema “Como está sua fé?.

O encontro contará com palestras do padre Luís Sartorel e ocorrerá no Convento dos Capuchinhos, na cidade de Guaramiranga (Maciço de Baturité), no período de 24 a 26 deste mês.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3224 0909.

Prefeito consegue aval de Temer para liberar empréstimo da ordem de US$ 250 milhões

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi recebido, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, pelo presidente Michel Temer. Com ele, estava o deputado federal Danilo Forte (PSB). Na ocasião, o prefeito solicitou a liberação de financiamentos internacionais na ordem de US$ 250 milhões.

O empréstimo será aplicado em projetos voltados para a requalificação de áreas da Capital cearense que apresentam alto índice de violência e na conclusão da reurbanização da avenida Beira Mar. Também nas áreas da educação e saúde.

Segundo o presidente Temer, o empréstimo para a execução dessas duas ações,  já autorizado pelo Tesouro Nacional, será encaminhado para apreciação e aprovação do Senado com a maior brevidade possível.

Antes dessa audiência, o prefeito Roberto Cláudio esteve no Ministério da educação buscando apoio para mais escolas de tempo integral, ocasião em que expôs o recente estabelecimento entregue no bairro Siqueira e funcionando com energia solar.Ele também manteve contatos coma agência francesa de financiamento.

(Foto – Divulgação)

Exército abre inscrições para oficiais e sargentos temporários

O Exército Brasileira abrirá, a partir desta quarta-feira, inscrição para oficiais e sargentos temporários. As vagas são para atuação em Fortaleza e Teresina (PI). O período das inscrições vai até o próximo dia 31, segundo a Seção de Comunicação Social da 10ª Região Militar.

Em Fortaleza, a seleção prevê a contratação de Oficial Técnico Temporário (OTT) com formação em Direito, Ciências Contábeis e Engenharia Elétrica. A seleção também prevê a função de Sargento Técnico Temporário (STT) Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Edificações, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Manutenção de Equipamentos Médico Hospitalar e Técnico em Informática.

Já em Teresina, as vagas são para Oficial Técnico Temporário formado em Psicologia e para Sargento Técnico Temporário Técnico em Enfermagem.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser realizadas, presencialmente, no 23º Batalhão de Caçadores, em Fortaleza, e no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, em Teresina.

*Mais Informações disponíveis em www.10rm.eb.mil.br.

Governo Temer já admite conceder mais 10 aeroportos para a iniciativa privada

Recife, privatizado, pode virar concorrente do Hub da Latam?

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, disse hoje (21) que o governo estuda a concessão de pelo menos mais dez aeroportos à iniciativa privada. Entre os terminais que podem ser concedidos estão o de Goiânia, o de Vitória e o do Recife, segundo o ministro. Os aeroportos de Guarulhos (SP), Santos Dumont (RJ) Manaus e Curitiba devem permanecer sob administração da Empresa  Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), mas isso também está em debate no governo.

“O processo está sendo discutido, tudo está em debate. Estamos discutindo quais aeroportos ficam com a Infraero, quais formarão uma nova rodada de concessões”, disse Oliveira, após participar do Latin American Conferences, evento organizado pelo Conselho das Américas e realizado em Brasília.

Segundo o ministro, ainda não está definido se as próximas concessões ocorrerão em bloco. “Cada um vai entrando à medida que os projetos fiquem prontos”, explicou. Ele disse que o governo avalia uma lista extensa de possíveis terminais que podem ser concedidos, mas acredita que a licitação não deve sair este ano.

Na semana passada, o governo concedeu à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre, com um ágio de 93,7%.

Cortes

O ministro não quis antecipar informações sobre os cortes no Orçamento que devem ser anunciados amanhã (22).

“O nosso trabalho é demonstrar, no relatório de ação bimestral, a situação efetiva de modo bastante transparente e adotar as ações necessárias para o cumprimento da meta do ano. Isso é o que estamos preparando e será anunciado amanhã. Não vamos antecipar nenhuma decisão até porque algumas delas ainda não foram tomadas”, disse Oliveira.

(Agência Brasil)

Justiça Federal quer que governo Temer prove se há mesmo rombo na Previdência

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a União prove o caráter deficitário do sistema previdenciário brasileiro. Em decisão liminar, o juiz Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal do DF, concede ainda 15 dias para que o governo detalhe a metodologia utilizada para apurar déficit de R$ 140 bilhões na área.

“(União deve provar) via documentação hábil, a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de previdência social do País seria mesmo deficitário”, diz o magistrado.

Valcir Spanholo determina ainda que o governo suspenda “a divulgação e exploração de qualquer menção acerca da informação (ainda não confirmada) de que o sistema previdenciário brasileiro amargaria déficit bilionário”. A liminar atende parcialmente pedido da Federação dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe).

Ainda de acordo com a decisão, a União fica obrigada a demonstrar, por meio de documentos, a divisão segmentada das despesas totais da seguridade social entre 2012 e 2016, relacionando também todas as renúncias fiscais realizadas na área de contribuições sociais do mesmo período.

Propaganda suspensa

Na semana passada, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a suspensão imediata, em todo o País, de peças publicitárias em defesa da reforma da Previdência. Caso descumpra a decisão, o governo poderá pagar multa diária de até R$ 100 mil.

(Com Agências)