Blog do Eliomar

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“O ladrão-geral da república X O mentiroso-geral da república”

Da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “Uma vitória de Temer”. Confira:

As delações premiadas já são discutíveis pela própria natureza. Quem dedura comparsas contraria a “ética” existente mesmo entre criminosos. Sem falar que as informações partem da palavra de criminosos confessos. Não se sabe muita coisa sobre o que os delatores da JBS desastradamente entregaram à Procuradoria Geral da República. O procurador-geral Rodrigo Janot classificou o teor como “gravíssimo”. Há indícios de que o ex-braço direito de Janot, Marcelo Miller, teria atuado para favorecer os donos da JBS. Depois de exonerado, Miller foi trabalhar em escritório de advocacia contratado pelos irmãos Batista. A gravação mostraria ainda combinações relacionadas ao teor da delação premiada. Também haveria respingos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Creio que ninguém nutria muitas ilusões sobre intenções e métodos de delatores. Era de se supor que os diretores da empresa combinaram o que iam dizer. Mas é diferente quando eles se gravam e expõem os próprios planos. Ainda mais quando envolve gente do STF e da própria PGR.

Por mais que Janot diga que as provas não são afetadas, a principal consequência do episódio é a fragilização política da anunciada nova denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB). A considerar que ela terá de passar pela Câmara dos Deputados, está praticamente inviabilizada. Um baque para o procurador-geral e vitória e tanto para o presidente da República.

Gilberto Kassab evita polêmicas em Fortaleza

Deixou Fortaleza no começo da madrugada desta terça-feira o ministro Gilberto Kassab, das Comunicações. Isso, após ter aberto, nessa noite de segunda-feira, no Hotel Praia Centro, o Congresso Fala Norte e Nordeste da Radiodifusão.

Kassab, sobre temas políticos, mostrou-se mais liso do que sabonete. Indagado sobre uma possível segunda denúncia de Lula, disse não ter como comentar ainda, pois terá que dispor de mais informações.

Sobre a reforma da Previdência e suas perspectivas, afirmou que é fundamental para o País. “No momento certo, ela acontecerá!”, completou.

(Foto -, Paulo MOska)

André Figueiredo e José Guimarães estão entre “Cabeças do Congresso”

Os deputados federais André Figueiredo (PDT) e José Nobre Guimarães estão entre os 100 “Cabeças do Congresso Nacional”, segundo lista divulgada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP). Nesse grupo, entram os parlamentares que, na definição do próprio DIAP, conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de qualidades específicas e influenciam em decisões.

Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo está a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

(Foto – Arquivo)

Eunício Oliveira está entre os “Cabeças do Congresso”

O senador Eunício Oliveira (PMDB, que preside o Senado Federal e o Congresso Nacional, está novamente na lista dos chamados “Cabeças” do Congresso. É o que diz pesquisa do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Daip). O peemedebista aparece pala a 10ª vez e se destaca tanto em âmbito nacional quanto no recorte por estado. O PMDB é o partido que possui mais senadores na lista, nove do todo.

Conforme entendimento do Diap, os “Cabeças” do Congresso Nacional são “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas”.  Foram destacados ao todo 100 legisladores, sendo 60 deputados federais e 40 senadores.

“Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”, ressalta a publicação.

“Estar nesta lista novamente é motivo de muita alegria, mas também uma reafirmação de certeza da enorme responsabilidade que tenho para com o meu estado e o meu país. Seguirei firme, atento às minhas prerrogativas como parlamentar e presidente do Poder Legislativo, bem como às demandas advindas da população brasileira”, declarou Eunício.

Projeto de lei quer regulamentar vaquejada no Ceará

O presidente da Agência de Defesa Agropecuária  do Ceará (Adagri), Jaime Júnior, entregou, nessa segunda-feira, 4, a minuta do projeto de lei, encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que regulamenta a vaquejada no Ceará.

O próximo passo, agora, segundo o dirigente do órgão, é a elaboração da mensagem a ser enviada pelo governador Camilo Santana à Assembleia Legislativa.

Durante a entrega da minuta do projeto, na sede da Adagri, estiveram o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Audic Mota (PMDB), o presidente da Federação de Vaquejadas do Estado, Gepos Rolim, Videlmon Gomes, diretor da entidade, Geraldo Feitosa, do Departamento de Comunicação dessa entidade, e o procurador da Adagri, Gustavo de Alencar Vicentino.

 

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes descarta reaproximação com Eunício Oliveira

Aliado do governador Camilo Santana (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) descartou aproximação com o senador Eunício Oliveira (PMDB) para as eleições de 2018. Questionado pelo O POVO sobre possível acordo com o peemedebista, ele respondeu com um “não”.

O grupo de Ciro rompeu com Eunício em 2014, quando o senador disputou o Governo do estado contra Camilo e perdeu. Sendo pré-candidato à presidência da República e tendo como um dos principais discursos a crítica ao governo de Michel Temer (PMDB) e ao partido dele, reconciliação seria difícil para Ciro.

Quem falou sobre o caso de forma menos decisiva foi o presidente estadual do PT Francisco De Assis Diniz. Ele disse que a legenda ainda não está fazendo “nenhuma avaliação buscando o cenário eleitoral”, mas que, quando o fizer, terá de levar em conta o cenário nacional.

 

Questionado se proximidade de Eunício com Temer não dificultaria qualquer conversa com o PT, De Assis disse que a sigla não deve fazer aliança com “nomes”, mas com “programas”.

“Qualquer discussão em torno de aliança tem de se dar em cima de um programa que discuta revogação da reforma trabalhista, mais desenvolvimento, geração de empregos, compreensão da amplitude do que foi esses últimos meses na eliminação de direitos”, afirmou.

“Não devemos fazer aliança com cara, com nome, mas com programas. Nós precisamos ter um programa mínimo, e se o Eunício aceita esse programa mínimo, a aliança pode existir. Se ele não aceita, dificilmente”, continuou o petista.

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Foto – Paulo MOska)

Brasil vai enfrentar a Colômbia defendendo sequência de nove vitórias

Além de ter garantido o primeiro lugar entre as seleções da América do Sul que vão disputar a Copa da Rússia em 2018, a Seleção Brasileira de Futebol já conseguiu o maior número de vitórias consecutivas em participações nas eliminatórias de copas do Mundo da sua história, graças ao desempenho alcançado pelo time do técnico Tite. Quando entrar em campo nesta terça-feira (5), às 17h30min (horário de Brasília), em Barranquilla, contra a Colômbia, os canarinhos vão colocar em jogo uma sequência de nove vitórias, feito que supera até mesmo os resultados da seleção campeã de 1970.

A seleção de Pelé, Rivelino, Tostão e Gérson conseguiu chegar à Copa do Mundo do México, em 1970, com seis vitórias de seis possíveis. Na época, a eliminatória sul-americana era dividida em grupos, o que mudou somente a partir de 1998, quando os países passaram a formar um único grupo, jogando entre si em partidas de ida e volta. A seleção que foi para a Copa de 1954 também teve aproveitamento total, vencendo os quatro jogos da eliminatória. A seleção de Neymar, Gabriel Jesus, Philippe Coutinho e Paulinho não pode mais conseguir desempenho de 100% por haver perdido no jogo de estreia nas eliminatórias para o Chile por 1 a 0 e empatado em três partidas.

A seleção que disputa as eliminatórias para a Copa da Rússia tem outros recordes a comemorar. Somando as nove vitórias da fase Tite com as duas da fase Dunga, foram 11 conquistas, desempenho que supera os resultados brasileiros em outras eliminatórias. Nas disputas para as copas de 2002, ano do penta; 2006 e 2010, a seleção conseguiu nove vitórias no total. E a contribuição da fase Dunga nem foi tão relevante: quando Tite assumiu, o Brasil tinha maus resultados e estava fora da zona de classificação para a Copa da Rússia, amargando a sexta posição.

Em 12 eliminatórias que disputou, incluindo a qualificação para chegar à Rússia, o Brasil fez 105 jogos, conquistando 65 vitórias, 28 empates e 12 derrotas, restando ainda três partidas para completar a participação atual. Das eliminatórias de 1954 até 1990, o Brasil não perdeu um jogo sequer. Foram 29 disputas, incluindo o primeiro jogo para a Copa de 94, sem saber o que era uma derrota. O primeiro revés ocorreu em 25 de julho de 1993 nas eliminatórias para a Copa de 1994, quando a seleção perdeu para a Bolívia, em La Paz, por 2×0. Todas as derrotas foram fora de casa.

(Agência Brasil)

PT também quer uma vaga de senador, diz José Guimarães

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) garante que, depois da passagem de Lula pelo Ceará, começou a amadurecer a ideia de disputar mesmo uma vaga de senador.

O parlamentar observa que hoje a sua pretensão é buscar a reeleição à Câmara, mas, diante da popularidade e força do líder petista no Estado, não há como o partido abrir mão de também apresentar um nome para a peleja.

O PDT já sinalizou que quer Cid Gomes disputando uma das duas vagas e há uma sinalização, da parte de peemedebistas que hoje integram a base do governador Camilo Santana (PT), admitindo uma reaproximação do Abolição com o senador Eunício Oliveira.

Guimarães deixa claro que o cenário ainda é incerto, mas reitera: não afastaria seu nome de uma vaga de senador, o que, lembra, vem cogitando desde o último pleito majoritário.

(Foto – Fábio Lima)

Lava Jato – Nova fase mira compra de votos na escolha do Rio como sede olímpica

Carlos Nuzman, que preside o Comitê Olímpico Brasileiro, está na mira.

Policiais federais cumprem na manhã de hoje (5), no Rio de Janeiro, dois mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em nova fase da Operação Lava Jato. A Operação Unfair Play tem o objetivo de desmontar um esquema criminoso envolvendo o pagamento de propina em troca da contratação de empresas terceirizadas por parte do governo fluminense.

As investigações, que contam com apoio de autoridades francesas, indicam a possibilidade de participação de dono de empresas terceirizadas em suposto esquema de corrupção internacional para a compra de votos para a escolha da cidade do Rio de Janeiro pelo Comitê Olímpico Internacional como sede das Olimpíadas 2016, “o que ensejou pedido de cooperação internacional com a França e os Estados Unidos”, diz a nota da Polícia Federal.

“As investigações, iniciadas há nove meses, apontam que os pagamentos teriam sido efetuados tanto diretamente com a entrega de dinheiro em espécie, como por meio da celebração de contratos de prestação de serviços fictícios e também por meio do pagamento de despesas pessoais. Além disso, teriam sido realizadas transferências bancárias no exterior para contas de doleiros”.

Os mandados judiciais foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal, no Rio, e estão sendo cumpridos em endereços nos bairros do Leblon, Ipanema, Lagoa,  centro, São Conrado, Barra da Tijuca, na zona sul, e do Jacaré, na zona norte, e no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, e em Paris, na França.

(Agência Brasil)

Comarca de Barbalha promoverá III Mutirão do Seguro DPVAT

A terceira edição do Mutirão de Avaliação Médica das Ações Relativas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) ocorrerá de 18 a 22 de setembro, na Comarca de Barbalha (Região do Cariri). Atuarão como peritos os médicos ortopedistas Thiago Caldas Leal e Francisco Bruno Celião, informa a assessoria de imprensa do TJCE.

O evento se dará conforme as regras da Portaria Conjunta nº 1/2017, dos juízes Alexsandra Lacerda Batista Brito (1ª Vara), Leonardo Afonso Franco de Freitas (2ª unidade) e Renato Esmeraldo Paes (3ª Vara). Além dos processos já pautados, outros poderão ser incluídos, desde que seja citada a Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT.

A rotina de trabalho do mutirão terá avaliação médica e audiência de conciliação, instrução e julgamento. Se houver acordo, a sentença homologatória será feita pelo magistrado. Caso contrário, o processo seguirá para julgamento no mesmo dia, se não houver necessidade de mais provas, ou dentro do prazo legal.

As partes deverão portar documento pessoal com foto e apresentar os exames médicos que possuírem. Antes do início do procedimento, poderão fornecer quesitos complementares e indicar assistentes técnicos.

Os casos são referentes a pedidos de indenização complementar do DPVAT. Para determinar o mutirão os juízes de Barbalha consideraram a dificuldade na realização das perícias. Os processos são de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária e não possuem condições de arcar com os custos da avaliação médica.

SERVIÇO

*A lista de ações já pautadas estão no Diário da Justiça veja aqui.

Emília Correa Lima, eterna Miss Brasil, passará o feriadão em Fortaleza

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Emilia Correia Lima, que foi eleita Miss Brasil 1955 representando o estado do Ceará, estará em Fortaleza nesta semana para rever familiares e amigos. Nesta terça-feira, ela vai jantar no Alpenre da Villa (Bairro Vila União), atendendo a um convite do jornalista Paulo Tadeu.

Bom lembrar: Após sua vitória no certame nacional, Emília recebeu uma célebre carta de Rachel de Queiroz. Foi uma das semifinalistas do Miss Universo 1955.

Emília era professora e foi eleita Miss Ceará representando o Clube Maguari[2] Adorada por Millôr Fernandes, Emília foi comparada à sua antecessora, num polêmico posicionamento do artista, quando ele disse: “A mulher, para ser bonita, precisa ter nariz. Marta Rocha não tem, e o de Emília dispensa qualquer elogio”.

(Foto – Arquivo)

Setembro será tempo de encontro sobre Gestão das Águas

Fortaleza será sede, de 11 a 13 deste mês, do Encontro Regional Nordeste – Gestão Participativa e Social da Água: A Sociedade Compartilhando Tecnologias Locais. O evento é um preparatório para o VIII Fórum Mundial da Água,  que acontecerá em Brasília, no ano que vem.

A promoção é da Secretaria dos Recursos Hídricos e da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob ) e conta com o apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh).

SERVIÇO

*Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente no site rebob.org.br

*Mais informações: 34337688.

Edson Fachin mantém sigilo do acordo da PGR com Joesley Batista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter em segredo de Justiça os áudios que revelam conversas do empresário Joesley Batista e seus advogados durante o processo de negociação do acordo de delação premiada fechado com a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os áudios foram recuperados pela Polícia Federal (PF) após a defesa do empresário retirar as gravações do pen drive que foi entregue aos peritos para comprovar a veracidade dos áudios que foram utilizados para basear as primeiras denúncias envolvendo as delações da JBS.

Em decisão assinada no dia 30 de agosto e tornada pública hoje (4) pela Corte, Fachin atendeu a um pedido dos advogados de Joesley e entendeu que as gravações devem ficar sob sigilo.

Para o ministro, as conversas dizem respeito a orientações dadas pelos defensores a Joesley Batista durante o período de discussão sobre as “possibilidades de sucesso” do acordo de delação. A data das conversas não consta no processo e não é possível afirmar se elas ocorreram antes ou depois da reunião na qual o empresário gravou uma conversa com o presidente Michel Temer, em março, no Palácio do Jaburu.

“O conteúdo desse diálogo, ainda que aparentemente gravado por um dos interlocutores, ostenta caráter de indevassabilidade em razão do sigilo assegurado pela lei às comunicações entre advogados e clientes, naquilo que concerne ao exercício profissional”, argumentou Fachin.

O processo de obtenção dos benefícios de delação é questionado no Supremo pela defesa do presidente Michel Temer. Na semana passada, os advogados do presidente recorreram ao plenário do Supremo contra a decisão do ministro Fachin que rejeitou pedido de suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte.

Na quarta-feira (30), ao negar o pedido de suspeição de Janot, o ministro entendeu que entendeu que não houve indícios de parcialidade do procurador durante as investigações.

(Agência Brasil)

Seis cursos da UFC obtém nota máxima no Enade

Reitor Henry Campos comemora.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) tem apresentado melhoria contínua em seus resultados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Dos 11 cursos avaliados no último ciclo do exame, seis alcançaram o conceito máximo (5). Em âmbito nacional, apenas 6% de todos os cursos avaliados pelo Enade obtiveram essa nota, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

De acordo com os resultados divulgados na ultima sexta-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os seis bacharelados da UFC que obtiveram conceito 5 no Enade 2016 foram: Educação Física (noturno e diurno), Enfermagem, Farmácia e Odontologia (Sobral), além de Fisioterapia (avaliado pela primeira vez no ano passado). Obtiveram conceito 4 os cursos de Agronomia, Medicina (Fortaleza), Odontologia (Fortaleza) e Zootecnia. Somente o Curso de Medicina (Sobral) pontuou com nota 3.

Comparando os três ciclos em que os bacharelados de saúde, agrárias e áreas afins foram avaliados, nota-se uma evolução. Em 2010, dos 10 cursos avaliados, apenas dois obtiveram nota máxima. Em 2013, foram três cursos com esse conceito.

O resultado mais positivo a cada edição do exame – em especial, o alcançado em 2016 (superior em 50% ao de 2013) – reflete a melhoria da aprendizagem nos cursos de graduação da UFC.

Diferentemente de outros indicadores, o Enade não conta com avaliação externa e nem considera outros itens como infraestrutura ou titulação docente. Este conceito inclui apenas a nota bruta da prova e o Indicador da Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD). O Conceito Preliminar de Curso (CPC), previsto para ser divulgado em novembro, incluirá outros insumos.

 

Renato Roseno apresentará na Câmara Municipal dados sobre homicídios de adolescentes

O deputado estadual Renato Roseno (PSOL) vai apresentar, às 10 horas desta terça-feira (5), na Câmara Municipal de Fortaleza, o relatório “Cada Vida Importa”. Trata-se de uma publicação de 581 páginas lançada em dezembro último como resultado da pesquisa de campo liderada pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

Roseno é o relator do colegiado, que teve sua permanência prorrogada na Assembleia Legislativa para acompanhar o cumprimento das recomendações – listadas no relatório – para prevenir assassinatos de meninos e meninas no Estado do Ceará. O deputado atende a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT).

A equipe do Comitê vai apresentar aos vereadores da Capital, com dados atualizados, o cenário de violência letal juvenil em Fortaleza. A Capital cearense lidera o ranking do último Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) entre as capitais do Brasil, segundo Renato Roseno.

(Foto – ALCE)

Sai lista dos filmes do Brasil que irão disputar vaga ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro

O Ministério da Cultura divulgou hoje (4) os 23 filmes brasileiros que irão disputar uma vaga entre os indicados ao prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira na 90ª edição do Oscar, em março de 2018.

O número de inscritos supera os do ano passado, quando 16 longas se inscreveram. Pela primeira vez, as inscrições dos filmes foram feitas online.

O anúncio do indicado será no dia 15 de setembro na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. Uma comissão, indicada pela Academia Brasileira de Cinema (ABC), escolherá o filme que irá concorrer a uma vaga no Oscar.

*Veja a lista dos inscritos

– A Família Dionti
Direção: Alan Minas

– A Glória e a Graça
Direção: Flávio Ramos Tambellini

– Bingo – O rei das Manhãs
Direção:Daniel Rezende

– Café – Um dedo de prosa
Direção: Maurício Squarisi

– Cidades Fantasmas
Direção:Tyrell Spencer

– Como Nossos Pais
Direção:Laís Bodanzky

– Corpo Elétrico
Direção: Marcelo Caetano

– Divinas Divas
Direção: Leandra Leal

– Elis
Direção: Hugo Prata

– Era O Hotel Cambridge
Direção: Eliane Caffé

– Fala Comigo
Direção:Felipe Sholl

– Gabriel e a Montanha
Direção: Fellipe Barbosa

– História antes da história
Direção: Wilson Lazaretti

– Joaquim
Direção: Marcelo Gomes

– João, o Maestro
Direção: Mauro Lima

– La Vingança
Direção: Fernando Fraiha e Jiddu Pinheiro

– Malasartes e o Duelo com a Morte
Direção: Paulo Morelli

– O Filme da Minha Vida
Direção: Selton Mello

– Polícia Federal – A Lei é para todos
Direção: Marcelo Antunez

 Por Trás do Céu
Direção: Caio Sóh

– Quem é Primavera das Neves
Direção: Ana Luiza Azevedo, Jorge Furtado

– Real – O plano por trás da história
Direção: Rodrigo Bittencourt

– Vazante
Direção: Daniela Thomas

(Agência Brasil)

Vice da Abert – Migração de AM para FM é uma exigência dos dispositivos móveis

A vice-presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Marize Hartke, está entre convidados do Congresso Fala Norte e Nordeste de Radiodifusão, que será aberto às 18h30min desta segunda-feira, no Hote Praia Centro.

Em conversa com o Blog, a  vice-presidente da Abert informou como está o processo de migração de rádio AM para FM.

DETALHE – Durante o Congresso Fala Norte e Nordeste, o ministro das Comunicações e Tecnologia, Gilberto Kassab, vai assinar contrato garantindo a migração de 66 emissoras de rádio AM para FM. Esse processo terá apoio de uma linha de financiamento do Banco do Nordeste.

Governo declara posse de 5,8 mil hectares aos indios Tapeba

O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil hectares de terras ao povo indígena Tapeba, localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com isso, o governo põe fim a uma luta iniciada há 30 anos. A portaria declarando a posse foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/9), assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Com o documento, os indígenas que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra.

O processo demarcatório da Terra Indígena Tapeba iniciou em 1985 e a primeira identificação da área foi feita em 1986. Desde então, houve uma série de entraves jurídicos e de problemas administrativos que impossibilitaram regularização do terreno.

Em 2003, o governo chegou a publicar Portaria Declaratória da Terra Indígena Tapeba, mas em 2007 o Superior Tribunal de Justiça anulou a decisão por falta de participação do município de Caucaia no processo.

Em 2010, foi criado um novo grupo de trabalho para estudo da área. Desta vez, o processo passou a contar com participação dos entes públicos envolvidos, inclusive Governo do Ceará e do município de Caucaia.

Em 2016 foi celebrado um Termo de Acordo entre o Ministério da Justiça, Funai, estado do Ceará, Procuradoria da União no Ceará, Procuradoria Federal no Ceará, Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, Prefeitura de Caucaia, espólio de Emmanuel de Oliveira de Arruda Coelho e a Comunidade Indígena Tapeba. O acordo foi homologado pela Justiça do Ceará e a portaria atual pôde ser assinada.

A portaria publicada nesta segunda-feira (4/9) destaca que todas as contestações feitas por particulares referentes à posse da terra foram devidamente analisadas. O documento diz ainda que o processo não apresenta qualquer vício, falhas técnicas ou administrativas.

A próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I. Tapeba para posterior homologação pelo presidente da República, em forma de decreto presidencial.

(Com Site Consultor Jurídico/Foto – Arquivo)

O novo horário do comércio gera emprego?

Com o título “Novo horário do comércio gera emprego?”, eis artigo do vereador petista Acrísio Sena sobre a velha polêmica em torno da mudança do horário do comércio de Fortaleza. O tema volta ao debate porque há mensagem nesse sentido tramitando na Câmara Municipal. Confira:

Já se encontra na Câmara Municipal a mensagem do prefeito Roberto Cláudio que quer ampliar o horário do comércio na Capital, abrindo lojas de rua de segunda a sexta, até 22 horas, e aos domingos, semelhante aos shoppings. A matéria merece questionamentos. Em primeiro lugar, faltou diálogo com os comerciários. O executivo conversou, legitimamente, com lideranças empresariais sobre suas demandas e reivindicações. Porém não é razoável que tal decisão seja tomada sem levar em consideração as opiniões da categoria comerciária, que soma atualmente mais de 100 mil pessoas em nossa Cidade.

A normatização do horário de funcionamento do comércio em Fortaleza é uma conquista histórica dessa categoria profissional, celebrada muito recentemente, após um amplo e difícil debate na sociedade e que precisa ser respeitada. Os comerciários venceram uma forte “quebra de braço” na justiça e a lei nº 9.452, sancionada pela então prefeita Luizianne Lins, em 2009, teve finalmente sua constitucionalidade ratificada, em 2014, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), através da súmula 645, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Vale ressaltar que a lei nº 9.452 não proíbe a extensão do horário de funcionamento das lojas, inclusive em fins de semana e feriados. O que ela faz é proteger o trabalhador de possíveis práticas abusivas por parte de setores empresariais, principalmente daqueles que querem um funcionamento indiscriminado do comércio sem qualquer compensação financeira e observação de normas trabalhistas.

Nada justifica o retorno dessa discussão no Legislativo, a não ser motes antigos, como o de que a extensão do horário de funcionamento do comércio vai propiciar o incremento das vendas, aquecimento da economia e ampliação do emprego. A realidade já se encarregou de provar que esses argumentos não se sustentam. Não é porque as lojas ficarão abertas mais tempo que as pessoas aumentarão seu poder de consumo. Também não é isso que vai elevar o nível de emprego. Na prática, o que pode ocorrer é a imposição de jornadas de trabalho cada vez mais longas, sob condições nocivas à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Enfim, não se trata de uma simples questão corporativa, já que a amplitude das consequências da medida é imensurável, pois gera impactos na mobilidade e ambiência da Capital. Aprofundar a ideia é necessário para a Cidade.

*Acrísio Sena

acrisiosenapt@gamil.com

Vereador de Fortaleza (PT).