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“Médicos Pela Democracia” Grupo repudia ato de colegas de São Paulo no caso Marisa Letícia

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O Movimento “Médicos Pela Democracia” manda nota para o Blog em defesa da ética e humanismo na Medicina e m repúdio “a atitudes intolerantes e agressivas de colegas médicos relativas ao padecimento, agonia e morte de Dona Marisa Letícia Lula da Silva”. Confira:

NOTA OFICIAL

Nós, Médicos pela Democracia, defendemos que a Medicina seja exercida com ética, humanismo e compaixão ativa no cuidado com o ser humano. Para isto é preciso observar quatro princípios da Bioética: a autonomia, respeitando as escolhas do paciente, sempre que possível, ou da família, quando de sua incapacidade de decidir; beneficência, que se refere à obrigação ética de maximizar o benefício do ato médico e minimizar o prejuízo; não-maleficência, que proíbe infringir dano deliberado, evitando agravos à saúde do paciente; justiça, que é a obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é correto e adequado e dar a cada um o que lhe é devido. Temos que observar um quinto princípio fundamental, previsto no Código de Ética Médica-2009: “o médico guardará sigilo a respeito das informações que tenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em Lei”.

Defendemos, portanto, que o exercício da Medicina seja uma celebração à vida, às relações humanas solidárias, numa prática amorosa da compaixão ativa, na busca da superação do sofrimento físico e psíquico das pessoas que suportam agravos à sua saúde.

Por defendermos estes princípios é que, nós Médicos pela Democracia repudiamos veementemente a postura de intolerância, desprezo pela vida e injúria moral por parte de alguns colegas médicos, feitas publicamente em Redes Sociais, ao debochar da cidadã brasileira Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente Lula, quando do seu adoecimento grave, agonia e morte. Estes colegas, lamentavelmente, expuseram ideias fascistas, zombaram de uma pessoa em grave sofrimento, sendo que um deles propôs omissão de socorro e conduta lesiva que causaria a morte. Que mal Dona Marisa causou a estes raivosos, desumanos e intolerantes médicos?

Nossa indignação e repúdio às atitudes destes colegas nos faz pedir formalmente ao Conselho Regional de Medicina de São Paulo para iniciar imediatamente processo ético contra estes colegas, por infração ao Código de Ética Médica, assegurando o direito de ampla defesa:

1 – G.A.M. – Reumatologista do H. Sírio Libanês – por divulgar dados sigilosos
2 – P.P.S.F – por repercutir informações de G.A.M. e divulgar Tomografia comentada que seria de Dona Marisa
3 – R.F.H. – Neurocirurgião que propôs “romper o procedimento. Daí já abre a pupila. E o capeta abraça ela”.
Omitimos os seus nomes por exigência do Código de Ética Médica, que recomenda discrição para que a denúncia seja cabalmente aceita e examinada, mas os três são facilmente identificáveis pelas noticias dos jornais de São Paulo.

Em defesa da Ética, do Humanismo e da Compaixão ativa no exercício da Arte da Medicina
Em defesa de uma sociedade justa, fraterna e de paz!

#SomosTodosPelaVida
#MenosÓdioMaisAmor

*Movimento “Médicos pela Democracia”

Eunício Oliveira só pensa agora naquilo: o Governo do Ceará

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No jantar que o senador Eunício Oliveira (PMDB) ofereceu a amigos em sua mansão em Brasília, estava quase toda a oposição ao Governo. Lúcio Alcântara (PR) ficou para velório de Sérvulo Esmeraldo. Ao lado de Camilo Santana.

Também nesse jantar, o deputado federal Domingos Neto, que preside o PSD, a sua mãe, ex-prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, que preside o PMB, e Domingos Filho, que preside o Tribunal de Contas dos Municípios.

(Foto – Agência Senado)

Cuidado! Criminosos espalham vírus com email falso sobre saques do FGTS

A fabricante de antivírus Eset está alertando para um e-mail falso, supostamente sobre saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que tenta contaminar internautas brasileiros com um vírus que rouba senhas bancárias. O e-mail chega com um anexo chamado “CronogramaFGTS” que, se aberto, redireciona o usuário para o download do vírus.
O tema da mensagem tenta se aproveitar da esperada divulgação do calendário do FGTS pela Caixa Econômica Federal. Esse calendário, porém, ainda não está disponível. A Caixa anunciou que pretende divulga-lo em meados de fevereiro.

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Corpo de dona Marisa é velado e será cremado em São Bernardo do Campo

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O velório da ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva teve início por volta das 9 horas de hoje (4), no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Ela está sendo velada no terceiro andar do edifício, no anfiteatro do sindicato. Inicialmente, apenas familiares e amigos próximos terão acesso ao local. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou ao sindicato às 8h45min.

Em uma fila que se estende por aproximadamente um quarteirão na lateral do edifício, populares aguardam a liberação para poderem se despedir da ex-primeira dama. Um mural foi instalado na entrada do sindicato para que as pessoas registrem mensagens de pesar pela morte de Marisa Letícia e de apoio ao ex-presidente Lula.

O velório deverá ser encerrado por volta das 15 horas, quando o corpo da ex-primeira dama será levado para o crematório do cemitério Jardim da Colina, em cerimônia reservada a família.

A ex-primeira-dama morreu ontem (3), aos 66 anos, após ficar dez dias internada no hospital Sírio- Libanês. No último dia 24, ela sofreu um acidente vascular cerebral hemorrágico.

(Agência Brasil)
DETALHE – Agora as 10 horas deste sábado, acontece ato ecumênico no Passeio Público em memória de dona Marisa. O Movimento Mulheres com Dilma está à frente da homenagem.

SescTV vai exibir episódio da série Artes Visuais com trajetória de Servulo Esmeraldo

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O SescTV vai reapresentar, neste sábado e domingo, do episódio da série Artes Visuais que apresenta a trajetória de Servulo Esmeraldo, morto nesta semana, aos 87 anos, em Fortaleza. Trata-se de uma homenagem a um dos maiores artistas plásticos do País. No programa, o artista e suas diferentes fases, a partir da exposição que leva o seu nome, realizada em agosto de 2011, na Pinacoteca do Estado de São Paulo.

O programa entrevista Sérvulo e sua esposa Dodora Guimarães, além de trazer comentários do curador da exposição Ricardo Resende. Com direção de Cacá Vicalvi, a produção vai ao ar neste sábado, às 20 horas, e, no domingo, às 17 horas. (Assista também em sesctv.org.br/avivo).

O episódio passeia pela exposição Sérvulo Esmeraldo, considerada uma das maiores realizadas fora do estado do Ceará. O evento reuniu 117 obras produzidas pelo artista ao longo de sua carreira, desde 1950. São trabalhos que destacam sua importante contribuição para as artes plásticas no Brasil e no exterior.

SERVIÇO

Direção: Cacá Vicalvi

Produção: Documenta Brasil

Para sintonizar o SescTV – Canal 128, da Oi TV ou consulte sua operadora

Assista também online em sesctv.org.br/aovivo

 

BNB é homenageado pela Academia Cearense de Letras

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, participará, às 19 horas da próxima segunda-feira, 6 de fevereiro, da solenidade de reinauguração do Palácio da Luz, sede da Academia Cearense de Letras.

No ato, a ACL homenageará personalidades e instituições apoiadoras da Academia, entre elas, o Banco do Nordeste, que também bancou financeiramente algumas reformas na academia.

Aneel quer mais rigor nos contratos de energia

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, informou hoje (3) que o governo está preparando medidas para aperfeiçoar os contratos de concessão para geração e transmissão de energia. O objetivo é evitar o descumprimento dos prazos de conclusão das obras ou a quebra do compromisso assumido pelos investidores.

De acordo com Rufino, a Aneel pretende solucionar o conflito gerado pela empresa espanhola Abengoa que, em processo de recuperação judicial, pediu que o caso passe para a esfera da Justiça federal. Em razão das dificuldades financeiras, a Abengoa suspendeu as atividades no país, deixando de realizar as obras a que se comprometeu ao arrematar os leilões de transmissão de energia, em 2012 e 2014.

A empresa defende o direito de continuar detendo os ativos com valorização, para depois negociá-los no mercado. O diretor da Aneel disse que a companhia deve arcar com os prejuízos e que o melhor seria efetuar a transferência de controle para outro empreendedor. “A empresa já atrapalhou bastante o setor elétrico e, certamente, não deverá ser a preferência dela (investidor) que vai prevalecer”, disse Rufino, em conversa com os jornalistas, logo após palestra na sede da Câmara Americana de Comércio em São Paulo (Amcham), na zona sul da cidade.

Na avaliação do diretor, o impacto do atraso dos empreendimentos só não foi maior devido à demanda mais fraca no consumo de energia nos dois últimos anos.

Bandeira Verde

O diretor da Aneel afirmou ainda que o sistema de bandeira verde nas tarifas de conta luz, sem cobrança extra dos consumidores, deverá ser mantido por, pelo menos, até abril, devido ao regime de chuvas mais abundantes nas regiões Sul e Sudeste.

(Agência Brasil)

Rodrigo Janot entra com ação contra regulamentação do mototáxi no Distrito Federal

Regular a atividade de mototaxistas é competência exclusiva da União. Assim entende o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.648 no Supremo Tribunal Federal, questionando a Lei distrital 5.309/2014, que regulamenta o serviço de mototáxi no Distrito Federal.

A ADI ressalta que a lei regulamenta detalhadamente o serviço de mototáxi, desde a delegação de autorizações, processo de seleção, deveres e regime disciplinar, até a fiscalização do serviço. Além disso, a norma descreve as infrações administrativas imputáveis ao condutor do veículo, o que, de acordo com o procurador-geral, viola o artigo 22, inciso XI, da Constituição Federal. Esse dispositivo fixa a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte de passageiros, entre os quais o de mototáxi.

“Ao criar regime próprio para regulação do serviço de mototáxi no Distrito Federal, promove clara usurpação da competência legislativa privativa da União”, afirma a ação.

Janot destaca que a Lei 12.009/2009, que contém a normatização federal sobre o tema, regulamenta as atividades profissionais em transporte de passageiros, de mototaxista, em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e de motoboy, com uso de motocicleta. Observa que, embora a lei distrital estabeleça que o serviço deve ser prestado por pessoa que atenda aos requisitos da legislação federal, a norma avança e regulamenta de forma pormenorizada a prestação do serviço.

A petição inicial ressalta que o STF possui entendimento pacificado sobre o assunto e, em casos semelhantes, manifestou-se pela inconstitucionalidade formal, por invasão de competência da União, de normas estaduais que dispunham sobre regulamentação do serviço de mototáxi. Cita como precedentes as ADIs 3.135, de relatoria do ministro Gilmar Mendes, e 3.136, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

(Site do STF)

CE-040 ganha duplicação em novo trecho

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Neste sábado, o governador Camilo Santana (PT) vai inaugurar, às 11 horas, mais um trecho duplicado da CE-040, principal via de acesso às praias do Litoral Leste. O trecho, que tem uma extensão de 25,2 quilômetros, vai de Guajiru até Aracati.

A obra foi executada pela Secretaria do Turismo do Estado em conjunto com o Departamento Estadual de Rodovias (DER), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).

Foram executados serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras d’artes correntes e complementares, urbanização, sinalização horizontal e vertical e proteção ambiental. Para esse trecho, o investimento foi de R$ 48,5 milhões. Os recursos são do BID, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).

A estrada já foi duplicada de Guajiru a Viçosa e de Viçosa a Aracati, com a implantação do acesso ao Jardim de Baixo, totalizando 25,2 km. O trecho Beberibe-Paripueira está em execução pelo DER. Essa semana, foi dada a ordem de serviço da duplicação do trecho Paripueira-Guajiru (11,7 km), com investimento de R$ 25.094.418,66. A duplicação da via, que deve estar totalmente concluída até o fim deste ano, tem investimento total de R$ 120 milhões.

(Foto – Divulgação)

Instituto Maria da Penha faz campanha de arrecadação online

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Da direção do Instituto Maria da Penha, recebemos a seguinte nota, em tom de apelo:

Caro Eliomar de Lima,

O Instituto Maria da Penha (IMP) está fazendo uma campanha de arrecadação online. Nós tivemos um ano muito difícil em 2016 e, tudo indica, 2017 também será difícil. Por isso entramos nessa empreitada e lançamos uma campanha de crowdfunding (arrecadação online).

A campanha ficará no ar durante dois meses, mas precisamos bater 30% da meta nos primeiros 15 dias. Por conta disso, precisamos da ajuda de todos que conhecem o nosso trabalho.

Vários artistas estão aderindo a campanha nos enviando vídeos com o apoio como a Luiza Brunet, Juliana Paes, Camila Pitanga, Marcos Pasquim, Lázaro Ramos, etc. Além do apoio da Onu Mulheres e outras instituições.

SERVIÇO

*Para doar é fácil e seguro é só clicar no link:  kickante.com.br/mariadapenha

Atenciosamente,

*Conceição de Maria

IMP.

STJ mantém suspensos interrogatórios do “mensalão” do DEM

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou nessa quinta-feira (2/2), por unanimidade, embargos de declaração interpostos pelo Ministério Público Federal contra decisão da corte que suspendeu a tramitação dos processos contra o ex-governador do DF José Roberto Arruda, na chamada operação caixa de pandora.

No final do ano passado, o tribunal suspendeu a fase de interrogatório nas ações penais que envolvem Arruda, acusado de integrar esquema que fraudava contratações em troca de propina, apelidado de “mensalão do DEM”. Por economia processual, nos termos do artigo 580 do Código de Processo Penal, ele estendeu os efeitos da decisão aos demais réus denunciados com base nas informações colhidas pela operação. O relator do Habeas Corpus impetrado pela defesa do político é o ministro Reynaldo Soares da Fonseca.

O ministro determinou perícia no aparelho de gravação ambiental utilizado em 2009 pelo ex-secretário Durval Barbosa, delator do caso. Durante todo o processo penal, a defesa sustentou que houve edição do material captado pelo equipamento. O ministro entendeu que seria melhor evitar o interrogatório de Arruda, sob pena de posterior renovação do depoimento.

“A prudência recomenda seja privilegiada a ampla defesa na situação retratada, por meio do efetivo contraditório e da paridade de armas, consistente da possibilidade de a defesa realizar a contraprova relativa à prova trazida pela acusação. Com efeito, tendo o Ministério Público se utilizado de gravações ambientais para formular acusações, nada mais coerente que a defesa possa questioná-las, principalmente no caso dos autos, em que há indícios de manipulação”, diz o acórdão da decisão.

Em fevereiro do ano passado, também analisando um recurso relacionado ao caso, o colegiado do STJ entendeu que o MP errou ao considerar que o pagamento de vantagem indevida a ocupante de cargo público é ao mesmo tempo corrupção e lavagem de dinheiro. Por isso, trancou todas as denúncias de lavagem de dinheiro oferecidas no processo. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a inicial do Ministério Público foi inepta, seguindo o voto do relator. A decisão abrangeu todas as acusações de lavagem de dinheiro aos envolvidos na operação.

(Site do Consultor Jurídico)

Temer empossa quatro novos ministros

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O presidente Michel Temer deu posse hoje (3) a quatro ministros. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram empossados o deputado Antônio Imbassahy (PSDB-BA) como chefe da Secretaria de Governo da Presidência, a desembargadora Luislinda Valois, no Ministério dos Direitos Humanos, Wellington Moreira Franco, como ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Alexandre de Moraes no Ministério da Justiça e Segurança Pública, ampliado recentemente.

Durante a cerimônia, Temer cumprimentou as autoridades presentes, entre eles o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito ontem (2) presidente da Câmara dos Deputados, além de vários parlamentares e representantes do Poder Judiciário.

Depois de pedir 1 minuto de silêncio em memória da ex-primeira dama Marisa Letícia, Temer apresentou os motivos para a reformulação ministerial. Ele destacou a crise penitenciária, que começou no início do ano, depois da série de rebeliões nos presídios, como justificativa para as mudanças no Ministério da Justiça. “Os atos administrativos ou legislativos derivam precisamente dos fatos que na vida real vão ocorrendo. E os últimos fatos, especialmente deste último mês de janeiro, indicaram a necessidade de o governo federal ingressar expressivamente na área de segurança pública”, afirmou.

Para Temer, assim como a questão dos presídios, o tema dos direitos humanos “ultrapassou fronteiras”, tanto em nível nacional quanto internacional. Depois de lembrar a problemática dos refugiados, o presidente destacou a criação do Ministério dos Direitos Humanos como uma medida importante para agrupar todas as atividades relacionadas à cidadania.

O presidente destacou ainda as atribuições de Antônio Imbassahy, de quem espera apoio no fortalecimento do diálogo entre o Executivo e Legislativo e expressou confiança no trabalho e na experiência de Moreira Franco.

Com exceção de Antônio Imbassahy, indicado do PSDB que assume o cargo deixado por Geddel Vieira Lima, todos os ministros empossados nesta sexta-feira já faziam parte do governo. Alexandre Moraes comandava o Ministério da Justiça e Cidadania, que teve suas atribuições ampliadas depois da crise penitenciária que começou no início do ano. Luislinda Valois, filiada ao PSDB, chefiava a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), vinculada ao antigo Ministério de Justiça e Cidadania. Luislinda é a primeira mulher negra a assumir uma pasta na gestão de Temer.

O peemedebista Moreira Franco segue no comando do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ainda chefiará a Secretaria Especial de Comunicação Social e o Cerimonial da Presidência.

As nomeações foram anunciadas ontem (2) pelo porta-voz da Presidência, ogo após a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional. Com a minirreforma, o governo Temer passa a ter 28 ministros. Quando assumiu a Presidência, ainda interinamente, Temer havia reduzido o número de pastas de 32 para 25. Depois, com a recriação do Ministério da Cultura, passou a contar com 26 auxiliares no primeiro escalão.

(Agência Brasil)

Ato ecumênico lembrará em Fortaleza dona Marisa Letícia

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Neste sábado, a partir das 10 horas, haverá um ato ecumênico em memória de dona Marisa Letícia, senhora Luís Inácio Lula da Silva.

Será no Passeio Público, tendo a presença do padre Ermano Allegri e de uma congregação de pastores de várias igrejas evangélicas.

A organização é do Movimento Mulheres com Dilma. Várias outra entidades de esquerda se incorporam ao ato.

Águas passadas também movem moinhos

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A frase atribuída ao ex-governador Gonzaga Mota está mais do que atual: “A política é dinâmica”. Nesta foto, a prova de que político precisa ter couro grosso e muito figado, principalmente se ele for petista.

Eunício Oliveira (PMDB), o novo presidente do Senado; Tasso Jereissati (PSDB), o novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e José Pimentel (PT), o novo primeiro-secretário do Senado.

E como diria Lula,  “quem vota em um, vota no outro e não vota em mais ninguém”.

(Foto – Divulgação)

O espaço urbano é mesmo de todos?

Com o título “Espaço Urbano é de Todos?”, eis artigo de Laura Rios, arquiteta e coidealizadora do Projeto Estar Urbano. A partir de São Paulo, uma boa reflexão sobre urbanismo e posse. Confira:

Estamos vendo uma ótima discussão sobre a atitude do prefeito de São Paulo, pintando muros e viadutos da cidade de cinza, apagando grafites e pichações. É polêmica e traz à tona questões sobre como lidamos com o espaço público: de como o vemos e nos relacionamos nele. A quem pertencem a calçada, os muros e os becos? Qual é o parâmetro para definir o que nos é mais “agressivo” aos nossos olhos, a cor cinza ou o grafite? O que de fato incomoda: a estética ou a atitude de “não pedir licença”?

Se a sua resposta é a estética, vamos partir do pressuposto que o grafite, para ser arte, deve ser bonito e agradável, e fazer algum sentido para você. Ela deve encaixar no aceitável, identificável, correto? Mas a arte não é isso, felizmente. E o nosso senso individual sobre estética não é válido como fundamento para criminalizar o grafite, ou justificar uma atuação do poder público no sentido de “limpar” a cidade.

Então, vamos à segunda opção: o que incomoda é, então, não pedir licença. Isso é agressivo? Quem tem o domínio – o dono do muro, a gestão pública ou quem ali transita? E se o muro incomoda a quem passa, não deveria ser questionado também? Qual é o limite? Até onde é democrático esse espaço? Pintar um viaduto com autorização é incentivo, e sem autorização é degradação?

Diante de toda essa complexidade, vejo uma única raiz, a dualidade entre controle versus manifestação, direito público versus livre usufruto, privado versus público. O grafite tem como raiz uma manifestação cultural surgida em guetos, mas que engrenou em outros caminhos como manifestação política, artística e é também uma manifestação individual de uma parcela de marginalizados na cidade. Ela tem também o papel de incomodar, e nos relembrar que não vivemos ainda em equidade . Como diria Leminski, o picho é a poesia gritada nas ruas. Às vezes, é mais poesia e, às vezes, é mais grito. De toda forma, merece nossa atenção e respeito.

*Laura Rios

laura@creatorearquitetura.com.br

Arquiteta e coidealizadora do projeto Estar Urbano.

Inflação medida pela Fipe fecha janeiro em 0,32%

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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo fechou janeiro em 0,32%. Na aferição anterior, referente à terceira quadrissemana do mês o índice havia ficado em 0,58% na terceira quadrissemana de janeiro.

A maior alta foi do grupo educação (6,51%), com elevação 8,03% dos custos com cursos regulares. Os gastos com saúde tiveram aumento de 0,7%, influenciados pela alta de 0,95% nos contratos de assistência médica.

O grupo transportes subiu 0,5%. Alimentação ficou em 0,16%, desacelerando em relação ao 0,68% verificado na medição anterior. Os gastos relacionados ao grupo despesas pessoais também perderam força, fechando o mês em 0,11%, contra 0,26% registrado na terceira quadrissemana.

Vestuário ampliou a queda, de -0,22% na medição anterior para -0,86% no último resultado de janeiro.

(Agência Brasil)

BBB 17 não está com essa bola toda

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Tiago Leifert, o apresentador.

O Big Brother Brasil já não é mais sinônimo de faturamento nas alturas. Até agora, o programa vendeu apenas quatro das seis cotas de patrocínio disponibilizadas pela emissora.

Trata-se de algo inédito.

Cada cota é oferecida pela Globo por 34,7 milhões de reais. Com o orçamento apertado, a produção tem se desdobrado para manter os gastos sob controle

(Veja Online)