Blog do Eliomar

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CCJ do Senado aprova projeto que prevê revogação do mandato presidencial pelo eleitorado

Um projeto apelidado de “recall” foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, 21. Na prática, a matéria permite que o mandato do presidente da República seja revogado por votação eleitoral. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Casa e cumprir o mesmo trâmite na Câmara dos Deputados.

De iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), o texto original estendia a medida a governadores, prefeitos, senadores, deputados (federais, estaduais e distritais) e vereadores após dois anos de exercício no cargo. No entanto, o substitutivo de Anastasia limitou essa possibilidade ao chefe do Executivo, que poderá ter seu mandato revogado por proposta assinada por, pelo menos, 10% do número de eleitores que compareceram à última eleição presidencial.

Pelo texto, caso a população decida pela revogação do mandato de presidente da República, por exemplo, o cargo fica vago até que o vice-presidente assuma. Se este também estiver vago, assume o presidente da Câmara dos Deputados, que deverá convocar eleições diretas ou indiretas, dependendo do momento em que a revogação ocorrer.

(Agência Brasil)

Justiça Federal faz mutirão com processos envolvendo contratos da Caixa Econômica federal

A Justiça Federal no Ceará, por meio de sua Central de Conciliação e Mediação, em Fortaleza, realiza, até o próximo dia 30, um mutirão de audiências de conciliação com processos referentes a contratos com a Caixa Econômica Federal. Para esse mutirão, foram agendadas 5100 audiências e montadas sete mesas de negociações, sendo cinco para conciliações processuais e duas para pré-processuais.

Pessoas com contratos em condições de negociar foram convidados a participar da rodada de conciliações e sanar seus débitos com a instituição financeira. Segundo o coordenador de Filial da Caixa, Francisco Vilar, a possibilidade é de até 90% de desconto nos acordos e ainda a oportunidade de conciliar antes mesmo que o débito torne-se processo, aumentando ainda mais os custos.

SERVIÇO

*Central de Conciliação e Mediação da Justiça Federal no Ceará – Praça General Murilo Borges, 1, Centro.

*Mais Informações – (85)  3521.2816.

Afastado do MP desde 201, Demóstenes Torres já recebeu R$ 2,6 milhões sem trabalhar

Desde que foi afastado das atividades no Ministério Público, em outubro de 2012, o ex-senador Demóstenes Torres (GO) já recebeu R$ 2,6 milhões sem trabalhar, considerando-se o salário de procurador mais os benefícios como gratificações natalinas e férias, além de indenizações e outros pagamentos extras. Uma média de R$ 45 mil por mês.

Como mostrou ontem o Congresso em Foco, ele vai pedir ao Senado para que anule sua cassação por envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, porque a Justiça considerou nulos os grampos telefônicos que embasaram os processos criminais e o seu julgamento político. Inelegível até 2027, o ex-senador quer retomar o direito de se candidatar já em 2018 a uma vaga na Câmara dos Deputados. As chances de o Senado considerar o pedido, porém, são mínimas.

Em nome da mulher, Flávia Coelho Torres, o ex-senador abriu um restaurante e um escritório de advocacia, ambos em bairros nobres de Goiânia. A preferência de Demóstenes pela advocacia tem muito a ver com a rejeição que ele enfrenta entre os colegas do MP-GO. Em agosto de 2012, 82 promotores de Justiça, procuradores do Trabalho e procuradores da República em Goiás assinaram manifesto pedindo ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em caráter liminar, o afastamento dele em razão das acusações que o derrubaram no Senado.

O Ministério Público goiano é comandado atualmente pelo procurador Benedito Torres, irmão de Demóstenes. A relação entre os dois ficou abalada desde o escândalo do caso Cachoeira. Segundo relatos de amigos, o ex-senador cassado não perdoou até hoje as declarações dadas na época pelo irmão na tentativa de se distanciar das denúncias. Na ocasião, Benedito também era o procurador-geral de Justiça de Goiás, cargo que exerceu pela primeira vez entre 2011 e 2013.

Também citado em gravações telefônicas, o procurador-geral de Justiça teve processo disciplinar arquivado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2013. Prevaleceu entre os conselheiros o entendimento de que os autos não traziam indícios de que ele cometera falta funcional. O irmão do ex-senador foi inocentado pelo TJ-GO em dezembro de 2012.

Depois de deixar a Procuradoria-Geral de Justiça, Benedito emplacou um aliado como sucessor e foi eleito presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP) por três vezes. Em fevereiro deste ano, teve a maior votação na lista tríplice do MP-GO e foi alçado novamente ao cargo pelo governador Marconi Perillo. Um das propostas de Benedito para o novo mandato é ampliar o combate à corrupção e ao crime organizado, reforçando a equipe responsável pelas investigações e a estrutura nessa área.

Em seu escritório, Demóstenes também tem recebido políticos. Em maio, o vereador mais antigo da Câmara de Goiânia, Anselmo Pereira (PSDB), ex-presidente da Casa, o visitou “em encontro amigável para discutir assuntos da Região Metropolitana”, conforme divulgou o tucano nas redes sociais. O vereador é mais um entusiasta da volta do ex-senador à política. Anselmo abrigou parte da equipe de Demóstenes na Câmara Municipal depois da cassação no Senado.

*Repórter Fabiana Pulcineli, de Goiânia

*Especial para o Congresso em Foco, leia a íntegra aqui.

Vereador lembra os 13 anos da morte de Leonel Brizola

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O vereador Iraguassú Filho (PDT) lembrou, nesta quarta-feira, os 13 anos de morte do líder pedetista Leonel Brizola. Considerado um dos maiores políticos da história do Brasil, Brizola foi fundador do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e teve seu nome incluído em 2015 no Livro dos Heróis da Pátria.

“Após a morte do Brizola, os ideais continuaram e o partido deu prosseguimento a toda sua luta e hoje, com 37 anos de fundação, temos a satisfação de dizer que fazemos parte do PDT. Estou há 16 anos no partido com muito orgulho e levo na prática os ideais do trabalhismo histórico”, disse Iraguassú Filho.

Estátua

Por iniciativa do vereador Iraguassú Filho (PDT), a Travessa Crato, no Centro de Fortaleza, será oficialmente denominado de Largo Leonel Brizola nesta quinta-feira, durante ato marcado para as 17 horas.

Na mesma data e local também será inaugurada uma estátua em sua homenagem, um evento organizado pelo PDT do Ceará e a Fundação Leonel Brizola/Alberto Pasqualini. Brizola já foi homenageado com o nome de uma escola e uma Avenida em Fortaleza.

(Foto – Arquivo)

Reitor da UFC participa de debate sobre Mais Médicos em evento com secretários municipais da Saúde

O Programa Mais Médicos e sua articulação com as universidades foi um dos temas abordados em debate ocorrido, no Marina Park Hotel, dentro das atividades do XVI Congresso dos Secretários Municipais de Saúde do Ceará e 5º Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. O evento, que reúne 700 participantes, entre secretários municipais, técnicos de saúde, além de profissionais e estudantes de Direito, segue até sexta-feira (23) com o tema Saúde, Financiamento e Gestão.

Integrando as discussões sobre o programa federal estiveram o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE), Josete Tavares; o Ministro Interino da Saúde, Antônio Figueiredo Nardi; a professora Valdelice Mota, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará; e o Reitor da UFC, Henry Campos.

Falando aos secretários municipais, o reitor da UFC destacou a disponibilidade da UFC para a realização de parcerias na área de saúde com os municípios. Ressaltou ainda a importância da experiência do Mais Médicos nas unidades básicas para a formação dos jovens médicos e na assistência à saúde da população de baixa renda.

“A gente tem uma oportunidade de fortalecimento do trabalho em equipe do treinamento interprofissional e isso é importante para que tenhamos um sistema de saúde eficaz e efetivo. É uma oportunidade também de qualificarmos a atenção, tendo clareza naquilo que queremos para o município, planos que estejam alinhados com as políticas do SUS, a questão da instituição das linhas de cuidado, o fortalecimento da atenção primária e da articulação com os demais níveis de atenção”, afirmou.

Salientando o caráter do Mais Médicos de supressão de vazios assistenciais nas áreas mais remotas, Henry campos também conclamou os secretários de saúde na defesa do Programa. “Devemos fortalecer o Mais Médicos porque fazendo a defesa dessas políticas vamos fazer a defesa do Sistema Único de Saúde e do acesso universal ao sistema”, disse.

Propostas e soluções para a gestão no SUS foi outro tema debatido no Congresso. Para o ministro interino da Saúde, Antônio Nardi, a interlocução com as instituições formadoras em saúde, em especial as universidades públicas, pode trazer boas respostas para problemas em saúde do País.

Organizado em parceria com a seção Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública do Ceará, o XVI Congresso das Secretarias de Saúde do Ceará ocorre paralelo ao 5º Congresso Brasileiro de Direito e Saúde. Josete Tavares, presidente do COSEMS/CE, considera estratégica a realização dos Congressos para a avaliação de um problema frequente nas realidades municipais: a judicialização da saúde.

(Foto – Divulgação)

 

Secretários de Maracanaú trocam experiências com o São João de Campina Grande

Carlos Eduardo (Seinfra), Romero Rodrigues, prefeito de Campina Grande (PB), Gerson Cecchini (Secult e Turismo) e André Agra, Seplag de Campina Grande.

Os secretários de Cultura e Turismo de Maracanaú, Gerson Cecchini, e o de Infraestrutura, Carlos Eduardo Borges Evangelista, estiveram na Paraíba,reunidos com o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues. A pauta principal foi uma troca de experiências sobre os festejos de São João dos dois municípios e infraestrutura urbana. Maracanaú tem o terceiro maior São João do Brasil e o maior e melhor do Ceará. Já Campina Grande tem o maior São João do Brasil e do Mundo, com 31 dias de festa. A reunião contou ainda com a presença do secretário de Planejamento de Campina Grande, André Agra.

“Nós temos o maior São João do Ceará. Viemos a Campina Grande para conhecer o maior São João do Mundo. Passamos o último fim de semana em Campina Grande e participamos de vários momentos do evento, tanto no Parque do Povo, como na Locomotiva do Forró e distrito de Galante. Ficamos honrados em sermos muito bem recebidos pelo prefeito Romero e o secretário André Agra. A reunião técnica foi bastante rica em informações. Nosso objetivo é levar essa experiência de 34 anos do São João de Campina Grande para o nosso São João de Maracanaú em 2018”, detalhou Gerson Cecchini, secretário de Cultura e Turismo de Maracanaú.

(Foto – Divulgação)

Renan Calheiros detalhou a Sérgio Moro encontro com Paulo Roberto e Cerveró

Em depoimento ao juiz Sergio Moro, o senador Renan Calheiros (PMDB/AL)detalhou os encontros que teve com os ex-diretores da Petrobras, Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró.

O peemedebista afirmou que se encontrou com ambos em poucas oportunidades. Renan disse que, em uma deles, na residência oficial, enquanto recebia o ex-ministro Henrique Alves e o senador Romero Jucá, ambos apareceram de surpresa acompanhados do deputado Aníbal Gomes (PMDB). Foram pedir apoio para uma outra diretoria da Petrobras. O senador disse que o pedido foi negado.

Questionado pela defesa do lobista Jorge Luz, que o arrolou como testemunha, se teria recebido propina de Cerveró através de Luz para obter seu apoio na manutenção ou indicação de novo cargo na Petrobras, Renan se limitou a dizer que isso tratava-se de uma “fantasia”.

Renan enfatizou: “Jamais conversaria sobre tal assunto.”

Fortaleza ganha complexo de blindagem de autos

A Prestige usa vidros da AGP Glass, que patrocina o piloto Cacá Bueno na Stock Car.

Será inaugurada, às 20 horas desta quarta-feira, a Prestige Blindagens. Trata-se de um novo complexo de serviços na área que tem à frente o empresário cearense Marcus Pessoa. Ele lança marca própria em substituição a Piquet Blindagens Ceará, empresa que teve seu comando por cinco anos.

O evento ocorrerá na sede da empresa com inauguração exclusiva para diretores das concessionárias parceiras e imprensa. “A Prestige é a evolução natural da Piquet Blindagens Ceará e já nasce ofertando o que há de melhor no mercado mundial no setor”, diz Marcus Pessoa. A empresa nasce como única no Ceará a ter um acordo exclusivo com a AGP Glass, líder mundial na fabricação de vidros blindados.

“A AGP é a fornecedora oficial de vidros blindados para as principais montadoras de automóveis de luxo da Europa”, completa Marcus. Entre elas estão Audi, BMW, Mercedes Benz, além da Land Rover Jaguar. “Nós ofertamos os mesmos vidros que essas montadoras utilizam na Europa”, completa.

No Brasil, onde também possui unidade fabril, a AGP é a maior produtora de vidros blindados. Em números, a empresa fabrica e entrega 800 kits/mês e pretende expandir sua produção para 1.000 kits/mês ainda em julho deste ano. Em comparação, a segunda maior produtora de vidros blindados do Brasil fabrica cerca de 150 kits/mês.

DETALHE – No Brasil, a AGP patrocina Cacá Bueno, piloto destaque na Stock Car com cinco títulos na categoria e que é presença confirmada durante o evento.

DETALHE 2 – Na inauguração será possível também conhecer o carro “Volta rápida” da Associação de Pilotos de Turismo. O veículo, patrocinado pela Prestige Blindagens, estará presente nas corridas de Super Turismo de Esporte Protótipo no Ceará.

(Foto – Gabriel Gavinelli)

Janot defende no STF validade dos acordos de delação da JBS

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu hoje (21) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção do ministro Edson Fachin na relatoria dos processos envolvendo as delações da JBS. Em sua manifestação, Janot também disse que os acordos de colaboração não podem ser simplesmente recusados pelo Judiciário, como defendem os advogados de alguns investigados que foram citados por executivos da JBS.

Segundo Janot, diante da qualidade das provas colhidas nas investigações iniciadas a partir das delações, os acordos devem ser mantidos porque os investigados foram flagrados em ações controladas pela Polícia Federal (PF).

“Os fatos trazidos com indicativo de provas, envolvem, nada mais nada menos, os três últimos presidentes da República. Os fatos trazidos dão contra de que o dinheiro que irrigou os ilícitos, o dinheiro que pagou a propina, é dinheiro público, não é dinheiro privado que veio de contratos com serviço público”, disse.

A Corte julga nesta tarde os limites da atuação dos juízes, que são responsáveis pela homologação das delações premiadas. O julgamento foi motivado por uma questão de ordem apresentada pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos que tiveram origem nas delações da empresa. Os questionamentos sobre a legalidade dos acordos da JBS foram levantados pela defesa do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, um dos citados nos depoimentos dos executivos da empresa.

As delações premiadas assinadas com investigados na Operação Lava Jato e nas investigações envolvendo a JBS estão baseadas na Lei 12.850/2013, conhecida como Lei das Organizações Criminosas. De acordo com o Artigo 4º da norma, o acordo deve ser remetido ao juiz para homologação. Cabe ao juiz verificar a regularidade, legalidade e voluntariedade da delação.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro lidera pesquisa presidencial no Distrito Federal

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) lidera nas intenções de voto para presidente em 2018 no Distrito Federal. Pelo menos é o que revela uma pesquisa do Instituto Paraná. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Bolsonaro é preferência para 19,1% dos eleitores, enquanto Joaquim Barbosa, caso dispute, aparece em segundo, com 14,1%. O ex-presidente Lula é terceiro colocado, com 13,2% das intenções de voto.

CTB promove congresso em Fortaleza para discutir ameaças aos direitos dos trabalhadores

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Ceará (CTB-CE) promoverá, nesta sexta e sábado, seu segundo congresso estadual. Sob o tema “Democracia, Resistência e Luta”, a abertura do evento acontecerá a partir das 19 horas de sexta, na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará, e contará com a participação do presidente nacional da CTB, Adilson Araújo.

A expectativa da central é reunir mais de 200 delegados, além de sindicatos, sindicalistas, movimentos e entidades dos campos sindical e político-partidário. Na programação do congresso, serão discutidos temas como conjunturas internacional e nacional, plano de lutas contra as reformas, balanço da atual gestão além da eleição da nova direção da entidade no Ceará e dos delegados que representarão o Estado na plenária nacional, a ser realizada dos dias 24 a 26 de agosto deste ano, em Salvador (BA).

CTB

Criada no final de 2007, a CTB surgiu com o objetivo de ser uma central plural, para unificar as bandeiras de interesse às diversas categorias de trabalhadores e avançar nessas lutas.

SERVIÇO

*Sindicato dos Bancários do Ceará – Rua 24 de Maio, 1289 – Centro.

(Foto – Divulgação)

Mega-Sena desta quarta-feira pode pagar R$ 26 milhõoes

O sorteio da Mega-Sena desta quarta-feira (21) pode pagar R$ 26 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas para o concurso 1.941 podem ser feitas até as 19 horas (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica do país.

O sorteio acontecerá em Campina Grande (PB), onde acontece um dos maiores festões juninos do Brasil.

Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

Mercedez Benz anuncia recall de veículos

A Mercedes-Benz do Brasil convocou hoje (21) os proprietários dos veículos SKL 300, SLC 300 e SLC 43 AMG, fabricados entre junho de 2015 e janeiro de 2017. Eles devem agendar junto a uma autorizada da marca a atualização do software do módulo do Programa de Estabilidade Eletrônico (ESP). Para agendamento e informações sobre os números dos chassis envolvidos, a montadora disponibiliza o telefone 0800 970 9090 e o site www.mercedes-benz.com.br.

A empresa informa a possibilidade de falha no software. “Este defeito pode fazer com que o sistema de assistência ao condutor acione indevidamente a frenagem automática do automóvel, aumentando involuntariamente a resistência de condução do veículo, o que poderia gerar fumaça nos freios após a parada e, em situações extremas, princípio de incêndio nas caixas de roda, elevando, assim, os riscos de dados físicos e/ou materiais aos ocupantes e/ou terceiros”, diz o comunicado da marca.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia e um café da manhã com gosto de reforma política

O presidente em exercício Rodrigo Maia (DEM-RJ) reuniu os principais líderes dos partidos num café da manhã, na residência oficial da presidência da Câmara, em Brasília. Entre os convidados, o ministro de Minas e Energia, Fernanda Bezerra Coelho, e o do Esporte, Leonardo Picciani.

A reforma política, segundo a Veja Online, foi um dos assuntos mais discutidos entre os convidados. Alguns pontos do projeto avançaram nas negociações como financiamento público de campanha.

A maioria dos convidados concordou que, nas próximas eleições, o financiamento de campanha deveria ser público com um fundo exclusivo para esse fim. As doações de pessoas físicas continuariam sendo feitas aos candidatos. A diferença é que o valor seria mais limitado do que é hoje.

Governo lança edital para construção da Central de Tratamento de Resíduos do Vale Jaguaribano

Já está na praça o edital da concorrência pública nacional para a construção da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) do Vale do Jaguaribe. Segundo o secretário estadual das Cidades, Jesualdo Farias, a unidade será construída no município de Limoeiro do Norte e tem previsão de execução de 12 meses. As empresas interessadas tem até o dia 19 de julho para enviar as propostas.

O projeto é desenvolvido pela Secretaria das Cidades, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais, e vai receber recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Tesouro Estadual.

A CTR inclui a construção de seis Estações de Transbordo (ETR) e vai atender os municípios do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos (COMARES – UL), que é formado por Limoeiro do Norte, Alto Santo, Ererê, Iracema, Morada Nova, Palhano, Quixeré, S. João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Russas e Potiretama.

SERVIÇO

*O Edital e cópias adicionais podem ser adquiridos gratuitamente na Comissão Central de Concorrências no seguinte endereço: Central de Licitações do Governo do Estado do Ceará, Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Bairro Edson Queiroz, CEP. 60811-520 Fortaleza – CE, E-mail ccc@pge.ce.gov.br, pelo telefone fax (85) 3459.6522, ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br.

Sobre o nascimento e a morte de uma nação

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Com o título “Sobre o nascimento e a morte de uma nação”, eis artigo de Rosemberg Cariry, cineasta e escritor, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele faz breve histórico político do País e chega ao momento em que se vive “um governo sem legitimidade, com a frágil permanência negociada a peso de ouro”. Confira:

O Brasil tem um passado assombroso. A escravidão gerou uma corrupção moral e política de tamanha proporção e tragicidade que ainda hoje disso não conseguimos nos livrar. A escravidão a tudo corrompeu: o escravizador e o escravizado, a casa grande e a senzala, a fazenda e a instituição pública, a justiça e o governo, a realidade e a imaginação, o presente e o futuro. Em tudo ficou a marca da desumanidade e o desapreço pela vida “coisificada” que se transforma em mercadoria.

Não esqueçamos. Imensa foi a reação das elites cafeeiras contra a abolição da escravatura. Quando selada, os afrodescendentes foram atirados à própria sorte, sem direitos de cidadania, sem indenização, sem-terra, sem bens. Nessa condição, foram obrigados a servir aos mesmos senhores a troco do mísero pão, enquanto eram condenados à miséria nas favelas e os tugúrios da periferia. A quartelada da República é um arranjo de cima para adequá-la aos novos ditames mercantis e políticos da Europa. A sua classe dominante vai lutar durante todo o século XX para manter o povo brasileiro na sujeição, na desgraça e no analfabetismo.

Entretanto, houve um tempo em que este país acreditou em si. De meados da década de 1950 para o início da década de 1960, eclodiram iniciativas que ousaram uma arquitetura nova, um cinema novo, uma bossa nova, um teatro novo, uma literatura de grande vitalidade. Encontro de povos e culturas, herdeiro de mundos, o Brasil foi visto, naquele tempo, como uma civilização nova. A euforia pouco durou. Não precisamos dizer o que representou o golpe de 1964, com a prisão e o exílio da melhor inteligência brasileira, sob o signo da tortura e das trevas e o jugo dos interesses norte-americanos, durante mais de 20 anos.

Após breve e conturbado período de democracia, com algumas conquistas sociais, temos agora um governo sem legitimidade, com a frágil permanência negociada a peso de ouro (sustentado pelo Grande Mercado), que trata de acabar com o que resta do Brasil. Vivemos o tempo do regresso da sífilis, da peste bubônica, da tuberculose, da febre amarela, da dengue-zika-chikungunya e de todas as misérias epidêmicas e sociais.

Milhões voltaram ao patamar de miséria absoluta e o trabalho precarizado e escravo aumenta, notadamente entre mulheres, favelados e crianças. Vivemos um agora ainda mais pobre e agonizante país que volta a ser uma imensa senzala e uma colônia agrícola dos grandes impérios. A violência, urbana e rural, transforma o país em um aberto campo de batalha, com mais vítimas anuais do que as piores guerras contemporâneas. Os negros, as mulheres e os jovens são as suas maiores vítimas. Aumentam as indústrias do medo, da segurança e dos presídios. Crescem os fascismos e crimes de todo tipo – tudo já adquirindo ares de “normalidade”.

Os países nascem e morrem, são inventados e desinventados. Tem época em que uma nação é estripada, material e simbolicamente, e os seus pedaços são distribuídos aos abutres. É possível que as partes do corpo despedaçados ainda tremam e pulsem a vida e, quem sabe, voltem a se reunir novamente em um só corpo (feito o corpo de Osíris) e possa a nação renascer. Sim, uma nação pode ressurgir das trevas, mas estará para sempre marcada pela violência e pela miséria de sua história recuada e recente.

*Rosemberg Cariry

ar.moura@uol.com.br
Cineasta e escritor

Líder do PT na Câmara também prestigiará posse da nova direção estadual do partido

Além da presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, um outro petista de estrela nacional confirmou presença na cerimônia de possa da nova direção estadual do partido: o líder Carlos Zarattini (SP).

A cerimônia de posse da nova direção do PT do Ceará vai ocorrer a partir das 18 horas, na sede estadual (Bairro Benfica), ocasião em que o sindicalista Francisco de Assis Diniz assumirá novo mandato.

Gleisi Hoffmann e Zarattinni atendem a um convite do líder da minoria na Câmara, o petista José Nobre Guimarães.

(Foto – Gustavo Bezerra)

Receita regulamenta programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas

A Receita Federal publicou hoje (21) no Diário Oficial da União a regulamentação do novo programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas e empresas com a União. No fim de maio, o governo editou uma medida provisória para restituir o parcelamento porque programa perderia a validade.

O Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) cria reduções que podem chegar a 90% nos juros e 50% nas multas para quem pagar o débito à vista, podendo abater da dívida os créditos fiscais, recursos que tem direito a receber da Receita Federal.

A medida provisória anterior, editada no início de janeiro e que tinha instituído o Programa de Regularização Tributária (PRT), não previa descontos para quem aderisse à renegociação.

Ontem (20), o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse que os contribuintes que aderiram ao PRT poderão migrar para o Pert. Em maio, o governo federal arrecadou R$ 1,272 bilhão com o PRT. Nos cinco meses do ano, o valor chegou a R$ 1,681 bilhão.

Na renegociação original, cuja adesão foi encerrada no fim de maio, o governo esperava arrecadar R$ 8 bilhões este ano. A instituição de um novo programa, com a ampliação da data de vencimento das dívidas que podem ser parceladas, ampliará a arrecadação, mas o Ministério da Fazenda ainda não divulgou os cálculos.

Pela nova medida provisória, para quem pagar parcelado o desconto será menor e cairá conforme o número de parcelas. A redução será de 80% nos juros e 40% nas multas para quem pagar em até 150 vezes (12 anos e meio) e de 50% dos juros e 25% das multas para quem parcelar em até 180 meses (15 anos). A renegociação vale para dívidas vencidas até 30 de abril deste ano.

SERVIÇO

*A adesão ao Pert poderá ser feita por requerimento no site da Receita Federal (http://rfb.gov.br), a partir de 3 de julho até 31 de agosto de 2017.

PIB do primeiro trimestre do País cresceu 0,87%

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O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 0,87% no trimestre encerrado em abril, na comparação com o trimestre finalizado em janeiro, segundo o Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). Os números foram divulgados hoje no Rio de Janeiro. Entretanto, na comparação com o trimestre fechado em abril de 2016, houve queda de 0,8%.

Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve quedas no consumo das famílias (-1,9%) e na formação bruta de capital fixo, isto é, investimentos (-4,6%). As exportações cresceram 1,4% no período. As importações também tiveram crescimento (4,5%).

Segundo a FGV, o crescimento do PIB, considerando-se apenas o mês de abril, foi de 0,42% em relação a março. Na comparação com abril de 2016, no entanto, a economia brasileira teve queda de 1,3%.

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: “Não tem como Aécio ter uma vida partidária”

Presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissati afirmou, ao jornal O Globo desta quarta-feira, que, se Aécio Neves permanecer afastado do Senado, ele não tem condições de ser ativo no partido.

“Estamos analisando alternativas. Uma delas é que não precisa uma convenção nacional para renovar o comando do partido. Se Aécio ficar afastado, se o Supremo não acatar seu recurso para retomar o mandato, ele não tem como ter vida partidária”, disse o senador.

Tasso Jereissati defende uma solução para o impasse que vive o partido.