Blog do Eliomar

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Fortaleza será sede da Convenção Nacional da Panificação

Fortaleza será sede da 70ª Convenção da Associação Brasileira da Indústria da Panificação. Acontecerá, a partir desta quarta-feira, no Hotel Mareiro, e se estenderá até sábado. O presidente da Abip, João Batista de Oliveira, comandará os trabalhos. A panificação brasileira tem enorme contribuição socioeconômica, seja pela movimentação de negócios (R$ 87,24 bilhões em 2016), seja pelo número de empregos gerados (800 mil e 1,8 milhão indiretos)”, segundo a Abip.

A convenção contará com palestras de vários especialistas sobre o cenário atual do País. Estão programadas duas palestras: “Reforma Tributária Simples”, proferida pelos deputados federais Luiz Carlos Hauly e Jorginho Melo; e “Reforma da Previdência/ Trabalhista / Lei da Terceirização”, conduzida pelo gerente-executivo na Confederação Nacional da Indústria, Marcos Borges.

Programação

Na programação, constam diversas atividades, como o Luau com DJ, na Barraca Guarderia Brasil, que será realizado neste 14 de junho, na Praia do Futuro (incluso jantar e bebidas). No dia seguinte, 15 de junho, será organizado um jantar, com direito a show de humor, no Hotel Mareiro. O dia 16 de junho está reservado para a realização de palestras técnicas, na Federação das Indústrias do Ceará (FIEC). A noite será reservada à FESTPAN 2017 – Jantar da panificação do Ceará. A agenda do sábado, 17/ de junho, é livre, havendo serviço de translado para o Beach Park.

SERVIÇO

*Mais informações: www.abip.org.br

Latam vai vender comida e bebida a bordo a partir deste mês

A Latam vai começar a venda de alimentação a bordo nos voos nacionais a partir de final junho, com preços entre R$ 4 e R$ 14. Com a implementação do serviço, somente a água passará a ser oferecida gratuitamente aos aos passageiros. No mesmo período, a empresa também vai começar a cobrar pela bagagem despachada, com valores a partir de R$ 30,00, informa o Portal Uol.

Para a venda de alimentação a bordo, no chamado Mercado Latam, a companhia criou um cardápio de 14 páginas com 52 produtos, como sanduíches, saladas, bolos, brigadeiro, doces, sucos, refrigerantes, cervejas e outras bebidas alcoólicas.

A venda será feita para todos os passageiros, independentemente do tipo de tarifa adquirido. Veja alguns preços:

— Cappuccino: R$ 6,00

— Chá mate: R$ 4,00

— Dois brigadeiros de chocolate: R$ 7,00

— Combo de sanduíche de rosbife e bebida: R$ 25,00

— Salada fresca: R$ 20

— Refrigerante: R$ 7,00

— Cerveja Skol: R$ 8,00

— Cerveja Heineken: R$ 10

— Cerveja Colorado: R$ 12

— Chocolate Snickers: R$ 6,00…

As mudanças fazem parte da nova política tarifária da empresa que já começou a ser implementada nos demais países que a companhia atua, como Colômbia, Peru, Chile e Argentina.

MP de São Paulo abre concurso para 67 promotores de justiça substitutos

Estão abertas as inscrições para o 92º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de São Paulo, para selecionar 67 promotores de Justiça substitutos. Desse total, 5% dos cargos serão reservados a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros e pardos — que ficarão sujeitos a análise de uma comissão.

Os locais de trabalho e as datas das provas ainda não foram divulgadas. Conforme o edital, serão três fases, aplicadas apenas na capital paulista: prova preambular, com 100 questões objetivas de múltipla escolha; prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, com quatro horas de duração; prova oral e entrevista pessoal.

Os interessados devem ser brasileiros, bacharéis em Direito por instituição de ensino reconhecida e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos. Também devem estar com a situação regular com o serviço militar e no gozo dos direitos políticos, além de ter boa saúde física e mental, boa conduta social e nenhum antecedente incompatível com o exercício da função.

As inscrições vão até 11 de julho, com taxa de R$ 280 (são isentos aqueles que comprovarem renda igual ou inferior a dois salários mínimos). Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-SP.

SERVIÇO

*Clique aqui para ler o edital.

Já ouviu falar mesmo em economia criativa?

Com o título “Aponte para o futuro”, eis artigo do arquiteto e superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele aborda a economia criativa com seus benefícios e necessidades. Confira:

Muitos apontam a economia criativa como a economia do século XXI, pois está baseada nas pessoas e na capacidade inventiva que possuem. Diferente da economia tradicional – manufatura, agricultura, comércio -, a economia criativa essencializa o potencial individual ou coletivo para produzir bens e serviços criativos. Ela representa o futuro por estar conectada às demandas contemporâneas que exigem produção não poluente, inovação tecnológica, vinculação às circunstâncias regionais e locais, estímulo às novas qualificações profissionais e associação de valor a outros segmentos produtivos.

Mas, para que esta economia consiga alcançar todo o seu potencial de desenvolvimento, é preciso cuidar da mudança no relacionamento dos produtores com o mundo dos negócios culturais. Isso quer dizer que trabalhar qualquer forma de criatividade como negócio significa potencializar este negócio de modo diversificado. Seja por meio da profissionalização de processos, seja expandindo seu alcance de serviços e produtos, ampliando o público-alvo ou criando novas frentes de trabalho.

O artista/criador precisa perceber que o saber e o fazer artístico como negócio precisam de modelagem, planejamento e investimento. Esta mudança de atitude pode ajudar a dinamizar e qualificar o encadeamento produtivo do empreendedor cultural com o ambiente dos negócios, tanto estabelecendo níveis de conhecimento técnico e conceitual sobre gestão, produção, controle, investimento e comunicação, como tornando-o estável, mais competitivo e passível de expansão.

Um dos trunfos para garantir o fortalecimento dos negócios relacionados à economia criativa está nos modelos colaborativos, por meio de coletivos ou de maneira pontual. Dessa forma, os produtores têm a possibilidade de encontrar parcerias e recursos para viabilizar seus projetos/ideias, expandindo seu campo de atuação e fomentando seus produtos/serviços. *

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae Ceará.

Sérgio Cabral é condenado a 14 anos e 2 meses por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Cabral foi acusado por receber propina de pelo menos R$ 2,7 milhões da empreiteira Andrade Gutierrez, entre 2007 e 2011, referente as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), da Petrobrás. A informação é da Agência Estado.

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a catorze anos e dois meses de reclusão, que reputo definitivas para Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho”, decretou Moro.

A ex-primeira-dama Adriana de Lourdes Ancelmo foi absolvida ‘das imputações de crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por falta de prova suficiente de autoria ou participação’.

O juiz Moro condenou ainda o ex-secretário do governo do peemedebista Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho – 10 anos e 8 meses – e o ‘homem da mala’ Carlos Miranda – 10 anos – por corrupção e lavagem de dinheiro.

Henrique Meirelles – Taxa de desemprego começa a cair a partir de agosto

A taxa de desemprego deve começar a cair a partir de agosto, afirmou hoje (13) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em sua conta no Twitter.

“Temos que levar em conta que estamos saindo da maior recessão da nossa história, que deixou 14 milhões de brasileiros sem emprego. Os efeitos de uma recessão tão forte quanto a dos últimos anos não desaparecem do dia para a noite”, disse.

O ministrou lembrou que, pela primeira vez em três anos, o desemprego parou de subir em abril. “E a partir de agosto esta taxa deve começar a cair”, disse.

Ontem, também pelo Twitter, o ministro da Fazenda disse que “previsões econômicas são de aumento do emprego durante o ano, retomada dos investimentos e manutenção dos gastos sociais do governo”.

(Agência Brasil)

Tasso nega “chantagem” do PMDB

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), negou, nessa segunda-feira, 12, que o PSDB tenha decidido permanecer na base aliada do presidente Michel Temer em razão de chantagem do PMDB. “Só li nos jornais. A mim, não chegou nenhuma chantagem”, afirmou. O tucano cearense ressaltou que sua reunião com o presidente do PMDB, senador Romero Jucá (RR), na última quinta-feira, 8, foi “super amistosa”, sem pressões.

Antes do encontro, Jucá afirmou em entrevista que, se o PSDB desembarcasse, seria difícil para o PMDB apoiar um tucano nas eleições de 2018. A fala gerou mal-estar entre tucanos, como o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP).

Segundo Tasso, a decisão da legenda tem o objetivo de preservar a governabilidade e, assim, a aprovação das reformas “O PSDB esta dentro desse governo em nome da estabilidade e das reformas que são necessária. Nossa maior preocupação são os desempregados que estão ai e não deixar que essa crise econômica venha a piorar”, disse.

‘Incoerência’.

Tasso também reconheceu que há uma incoerência no fato de o partido ter decidido, ao mesmo tempo, se manter na base aliada do governo Michel Temer e recorrer contra a absolvição do peemedebista pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Com certeza existe uma incoerência nisso, mas é a incoerência que a história nos colocou”, afirmou em entrevista coletiva após a reunião dos tucanos.

(Agência Estado)

E não faltou aviso para Temer evitar jatinhos de empresários

Auxiliares próximos ao presidente Michel Temer (PMDB) o alertaram diversas sobre os riscos de se pegar caronas em aviões de empresários, desde o dia em que ele passou a ocupar uma sala no Palácio do Planalto. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Não foram poucas as vezes em que o peemedebista ouviu coisas como “Presidente, vá para onde for, mas de FAB”. Temer parecia obediente. No máximo, vez ou outra, embarcava em jatinhos de aliados políticos, tipo Sandro Mabel e Newton Cardoso.

Não por acaso, quando ignorou a pregação dos assessores, foi para aceitar um favor de Joesley Batista, aquele que iria explodir seu governo seis anos depois do voo que agora ele jamais se esquecerá. Não foi por falta de aviso.

 

“Festa Lá” – Cearenses criam site de festa e eventos

Cinco cearenses desenvolveram um espaço gratuito na internet que reúne as informações sobre os mais diferentes eventos nos quatro cantos do Brasil. O ‘Festa Lá’ ajuda o internauta a pesquisar festas e eventos nas principais cidades brasileiras, que, atualmente, encontram-se descentralizadas em milhares de sites, páginas de redes sociais, perfis de usuários e portais de notícias.

Em operação desde o início de junho de 2017, a ideia surgiu da necessidade – segundo seus criadores – de um espaço onde fosse possível compartilhar em apenas um único ambiente a agenda cultural de cada região e o favoritismo do público em cada cidade.

Diversificação

O site, que ainda está em sua versão ‘beta’, reúne um número impressionante de eventos dos mais diversos segmentos culturais espalhados pelo Brasil e funciona de forma automatizada e colaborativa: o internauta interessado em divulgar festas e eventos poderá sugerir uma inserção no site, depois disso é só esperar a avaliação dos moderadores.

Além disso, robôs de busca do ‘Festa Lá’ fazem uma varredura, periódica, em fontes confiáveis para coletar e organizar as informações de cada região. Dentre os eventos listados, há opções para quem gosta de festas, teatro, baladas e shows. A listagem inclui também os grandes festivais de música até pequenos eventos, além de festivais de cinema, gastronômicos e inusitados. Em Fortaleza, por exemplo, é possível saber mais informações sobre o Samba Brasil, que acontecerá ainda este ano.

O investidor-anjo do ‘Festa Lá’, José Ueides Fechine, acredita na ideia, e defende a confiança da classe empresarial em frentes de inovação e tecnologia. “No nosso país, o investidor típico está mais preocupado em ter um retorno assegurado e principalmente em não perder dinheiro no curto prazo, aplicando a maioria das vezes em renda fixa bem conservadora”, explica.

“Da ótica do empreendedorismo, o Brasil tem empreendedores criativos, porém que estão focados em produtos e serviços convencionais. Estes geralmente estão em busca de retorno rápido do capital empregado principalmente em ideias que já deram certo (como as franquias, por exemplo)”, justifica Ueides.
Interatividade

O ‘Festa Lá’ investiu em interatividade para que os usuários possam acompanhar – em tempo real – os ‘points que estão bombando em cada cidade’. Eventualmente, uma cobertura, nas redes sociais, também estará disponível para que os usuários possam conferir os flashes do local.

Equipe

Movidos pela necessidade de ter em um só lugar informações culturais e de entretenimento confiáveis e atualizadas no Brasil, o grupo uniu forças – cada um em sua área de atuação – para fazer o ‘Festa Lá’ acontecer. Conheça mais sobre os sócios:

*Flávio Neves Carneiro, 27 anos.

Flávio Carneiro é Engenheiro da Computação formado pelo Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFCE). Trabalhou durante 5 anos como servidor público municipal, na Secretaria de Finanças do Município (SEFIN), Câmara Municipal de Fortaleza (CMFOR) e no Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) , exercendo atividades de desenvolvimento de sistema, administrador de banco de dados e analista de business intelligence. Tem perfil empreendedor e fascinado pelo ecossistema de startups, sempre buscando criar soluções inovadoras e que impactem a vida das pessoas. É entusiasta por tecnologia e novas formas de inovação.

*Samir Coutinho Costa, 28 anos.

Analista formado pela Estácio, desenvolvedor de software sênior. Atua como coordenador da infraestrutura de TI e gerente de sistemas geográficos do Instituto de Planejamento de Fortaleza.

*Pedro Henrique Araújo de Brito, 25 anos.

É especialista em Engenharia de Software e graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. Possui mais de 10 anos de experiência em TI. Atua na implementação e sugestão de melhorias das funcionalidades que compõem o Festa Lá. Hoje, trabalha como Analista na Casa Civil do Ceará.

*Diego Macedo de Almeida, 27 anos.

Bacharel em Sistemas e Mídias Digitais na Universidade Federal do Ceará (UFC) com habilitação em Comunicação em Mídias Digitais. Tem experiência na área de Design Gráfico, Design de Interação, Animação e Jogos Digitais. Atualmente, é servidor público municipal da Prefeitura de Fortaleza, trabalhando como Designer Gráfico no Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR).

*Miguel Andrade, 44 anos

Especialista em números e especialista em relacionamentos, é também sócio-fundador da M2D Business, que nasceu em 2016 já com mais de 30 anos de experiência em novos negócios através da vasta expertise acumulada por seus sócios.

*José Ueides Fechine, 35 anos (investidor anjo)

Médico Pediatra formado pela UFC, curioso e superconectado, sempre atento a inovações e aos movimentos das redes sociais. Apresenta bastante afinidade com o ambiente web, desde quando elaborava o site da sua turma de faculdade, e está tentando se descolar das alternativas padrões de investimento.

*Daniel Martins de Araujo Filho, 19 anos ( investidor)

Estudante de engenharia civil na unifor.
Socio fundador da Mr.Food alimentos e bebidas. Viu no Festa Lá uma grande oportunidade de unir negócios diferentes em um modelo único

SERVIÇO

*Site ‘Festa Lá’ (http://www.festala.com.br)

No Dia dos Namorados, expectativas de aumento de 3% nas vendas

Um crescimento da ordem de 3% nas vendas. Eis o que estima, para esta semana dos namorados, o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, Honório Pinheiro. Um percentual bom para quem flerta há tempos com a crise, diz ele.

Dois segmentos, com certeza, e de acordo com constatação de vários leitores deste Blog, experimentaram boa movimentação, nessa noite de segunda-feira, por conta da data: restaurantes e motéis.

 

Prefeito João Dória quer pagar para moradores de rua deixarem São Paulo

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Essa é mais uma do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB).

A Secretaria Municipal de Assistência Social está com um programa prontinho que consiste no seguinte objetivo: pagar passagens de volta aos Estados ou cidades de origem a pessoas em situação de rua ou usuários de drogas na capital.

Essa informação foi dada ao Portal UOL, nessa segunda-feira, pelo secretário da pasta, Filipe Sabará.

Ele deixou claro, entretanto, que o programa atenderá apenas quem manifestar o interesse em deixar a cidade, no que terá sua situação avaliada.

DETALHE – Esse programa lembra quadro que o apresentador Gugu Liberato apresentava no SBT: “De volta para minha terra”. Ele mandava de volta pessoas que moravam em situação de rua na Capital paulista principalmente para o Nordeste.

Justiça nega pedido e considera válida ação contra Geddel

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governo Temer) faz o que pode para tentar se livrar das muitas complicações em que se meteu. Recentemente, ele foi à Justiça Federal em Brasília alegar a nulidade das buscas e apreensões feitas nos imóveis da excelência, em Salvador, em janeiro. Dançou, segundo informa a Veja Online.

A terceira turma da corte negou o pedido e considerou a ação nos endereços ligados a Geddel para lá de respaldada legalmente.

A propósito, gente próxima ao ex-ministro, vira e mexe, pede a integrantes do Judiciário para que se tenha atenção, digamos, cautela com o caso dele. Até agora, porém, não surtiu efeito.

Patati Patatá com temporada de shows em Fortaleza

Os palhaços Patati Patatá trazem para Fortaleza o novo espetáculo “Sorrir e Brincar”. Será neste mês junho , no Theatro Via Sul. O musical promete ser ótima pedida para a criançada. Mais precisamente nos dias 17, 18, 24 e 25.

A dupla, que encanta crianças por todo o Brasil, apresentará canções já conhecidas do seu repertório como “Dança do Macaco” e “Lôro e Ronco da Vovó” e clássicos do universo infantil, como “Tindolelê”, “Piuí Abacaxi” e “Ursinho Pimpão”, além de composições de outros autores.

SERVIÇO

*Datas -17,18, 24 e 25 deste mês de junho.

*Horário: Sábado, às 14 e 16 horas, e Domingo,  às 14 e 16 horas.

*Ingressos – Plateia Inferior R$50,00 inteira/R$ 25,00 meia e Plateia Superior R$ 40,00 inteira/ R$ 20,00 meia

*Pontos de venda: Bilheteria do Theatro Via Sul e no site ingresso rápido ( www.ingressorapido.com.br

*Classificação indicativa: Livre

*Mais Informações – 30991299.

(Foto – Divulgação)

Chapada do Araripe abriga um dos maiores projetos eólicos da América Latina

A Casa dos Ventos, que completa, em 2017, dez anos como uma das pioneiras e maiores investidoras no desenvolvimento de projetos eólicos no Brasil, inaugurou na última sexta-feira, 9, Ventos do Araripe III. Trata-se de um dos maiores complexos eólicos da América Latina, localizado no alto da Chapada do Araripe, na fronteira entre os estados de Pernambuco e Piauí.

Com investimento de R$1,8 bilhão, o complexo eólico é composto por 14 parques, nove no Piauí e cinco em Pernambuco, 156 aerogeradores e potência instalada de 359 MW – energia suficiente para abastecer 400 mil casas. “A entrada em operação de Ventos do Araripe III, não só consolida a Chapada do Araripe como um dos maiores polos de geração eólica do mundo, como celebra um ciclo de investimento de 1GW em dois Estados muito importantes para a companhia”, afirma Mário Araripe, presidente e fundador da Casa dos Ventos.

Para se ter uma dimensão de Ventos do Araripe III, sua capacidade instalada é maior do que a de todos os parques eólicos inaugurados em 2016 em países como África do Sul, Grã-Bretanha e México. “Identificamos um recurso eólico singular na Chapada do Araripe, que nos permitiu gerar energia renovável a baixo custo, com impactos ambientais mitigados e ganhos sociais para as comunidades envolvidas”, afirma Araripe.

Empregos

O Complexo Ventos do Araripe III foi responsável pela geração de aproximadamente 1.500 empregos diretos, com prioridade para mão de obra local. Além disso, cerca de 70 famílias de Simões (PI) e Araripina (PE) tornaram-se parceiras da Casa dos Ventos arrendando suas propriedades para instalação dos aerogeradores – modelo permite que recebam mensalmente uma quantia calculada a partir da energia gerada –, ao todo, mais de R$ 5 milhões serão pagos anualmente aos moradores locais com propriedades arrendadas para o complexo eólico.

No entanto, os benefícios com a instalação do empreendimento vão além das oportunidades de trabalho e remuneração aos proprietários pelo arrendamento de suas áreas. “Investimos cerca de R$ 5 milhões em projetos sociais para atender as principais carências das comunidades, incluindo a construção de uma escola municipal, quadra poliesportiva e desenvolvimento de programas de melhoria de acesso a água e saneamento”, explica Araripe.

Alô, senhores políticos!! Transposição e Transnordestina continuam como objetos de desejo

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A Comissão de Obras Inacabadas do Senado finalizou o mapeamento de projetos financiados pela União e que não foram concluídos desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007.

São 22 mil obras inconclusas. Nelas, duas do interesse direto do Ceará: a Transposição do rio São Francisco, que vive impasse jurídico; e a Ferrovia Transnordestina, que interessa diretamente ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, pois fundamental no escoamento de produção.

Continuar apelar à classe política para que continue pressionando o governo federal por solução, pelo viso, a única saída.

Comentarista da GloboNews falará sobre o pós-julgamento da chapa Dilma-Temer

O projeto Ideias em debate, da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), receberá, às 19 horas desta segunda-feira, a jornalista Cristiana Lôbo, comentarista de Política da GloboNews.

Hora de falar sobre o cenário pós-julgamento da chapa Dilma-Temer, que garantiu a absolvição do presidente Michel Temer.

A conversa será com o empresariado que anda preocupado com a crise política que atinge diretamente a questão econômica.

MPF tenta manter decisão que impede descontos do consignado acima do limite legal

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso para que volte a ter validade a decisão liminar da Justiça Federal no Ceará, que determinou a suspensão dos descontos de parcelas de empréstimos consignados que extrapolem a margem de 35% do valor dos rendimentos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O recurso será julgado pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), informa a assessoria de imprensa do MPF do Ceará.

Em abril deste ano, o MPF no Ceará propôs ação civil pública perante a 8ª Vara da Justiça Federal naquele estado, para que o INSS e 14 instituições financeiras suspendessem os descontos de parcelas de empréstimos consignados que extrapolassem a margem consignável de benefícios previdenciários ou assistenciais. O limite estabelecido pela Lei nº 10.820/2003 e pela Lei nº 13.172/2015 é de 35% dos rendimentos líquidos. A suspensão proposta, inclusive, seria válida para todo o país.

O pedido do MPF fundamentou-se na informação – fornecida pelo próprio INSS – de que mais de 20 milhões de beneficiários apresentam descontos em folha de pagamento, totalizando uma dívida junto às instituições financeiras que ultrapassa 100 bilhões de reais. Esse dado demonstra o estado de vulnerabilidade em que se encontram milhões de famílias brasileiras e aponta o potencial colapso da economia no país.

Na ação, o MPF alegou que, embora o INSS afirme respeitar esse teto, foram constatadas, em inquérito civil público, diversas situações de beneficiários que estariam com o contracheque quase todo comprometido por empréstimos consignados. Isso só estaria ocorrendo devido ao repasse de informações sigilosas dos beneficiários pelo INSS às instituições financeiras e pela ausência de fiscalização contratual por parte da Previdência.

A ação incluiu um pedido de tutela de urgência, ou seja, uma decisão provisória que concede o pedido feito na ação, antes do seu julgamento. O juiz acatou o pedido e, por meio de uma liminar, ordenou que o INSS suspendesse imediatamente quaisquer descontos referentes a empréstimos consignados acima do limite de 35% do valor da renda mensal. Ele também determinou que as instituições financeiras suspendessem eventuais restrições cadastrais dos titulares de benefícios previdenciários e que suspendessem os débitos decorrentes de inadimplência dos empréstimos tomados acima da margem consignável.

Recursos

O Banco do Brasil recorreu da decisão da Justiça Federal no Ceará, por meio de um agravo de instrumento interposto no TRF5. O relator do caso na Primeira Turma do Tribunal – desembargador federal convocado Leonardo Resende Martins – concedeu efeito suspensivo ao recurso, ou seja, interrompeu a validade da tutela de urgência deferida pelo juiz de primeiro grau enquanto tramita o recurso do banco.

O MPF recorreu da decisão do relator, por meio de um agravo interno, requerendo a reconsideração da decisão, para que seja mantida a liminar concedida no primeiro grau. Caso o relator do processo não acolha o pedido, caberá à Primeira Turma do Tribunal julgar o pedido do Ministério Público Federal.

O desembargador federal alegou que os aposentados e pensionistas, além dos empréstimos consignados, estariam tomando empréstimos por outras vias, em contratos sobre os quais o INSS não teria nenhum controle, já que não estão sujeitos a consignação em folha. Ademais, ainda que o INSS tenha, por equívoco, autorizado consignações superiores ao limite legal, não seria o caso de suspender a cobrança da parcela da dívida acima desse percentual, nem de impedir que o banco credor tomasse as providências necessárias para o recebimento do seu crédito. Afinal, o beneficiário obteve vantagem na obtenção do empréstimo, inclusive com juros mais favoráveis.

Para o MPF, embora não se possa desconsiderar essa vantagem, isso não pode levar cegamente à conclusão de que o beneficiário deve arcar com o pagamento das prestações, ainda que não estejam integralmente submetidas ao regime de consignação. Esse entendimento é contrário ao princípio da dignidade humana, e a intenção de se criar uma margem consignável foi justamente evitar que os beneficiários da Previdência Social sejam privados de recursos básicos para a própria subsistência. Por isso, os descontos que extrapolam os limites legais devem ser eliminados.

O procurador regional da República Francisco Chaves Neto, autor do recurso, argumenta ainda que o risco é todo da instituição financeira que deixou de observar o limite de endividamento do cliente. “Se o banco já sabia que havia antes um empréstimo consignado com desconto em folha, seria o caso simplesmente de não mais permitir a concessão de um crédito que a outra parte não teria como pagar, sem prejuízo à sua capacidade de subsistência”. Para ele, a ação civil pública tem o objetivo de proteger uma massa de beneficiários da Previdência Social, formada, em sua maioria, por idosos. Portanto, o risco da operação deve recair na própria instituição financeira, e não no mutuário, que é parte vulnerável na relação.

Naquela delação da JBS está faltando ele…

Quem trabalha com Joesley Batista há tempos achou estranhíssimo o nome de Luciano Coutinho não ter recebido um lugar de destaque na delação do dono da J&F.A informação é da Coluna Radar, da Veja Online. Luciano foi presidente do BNDES, alvo da Operação Bullish, realizada em maio, nessa Instituição, pela Polícia Federal .(Foto – Ayrton Vignola)

Carmen Lúcia receberá governadores para mediar acordo pró-Transposição

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, vai mediar amanhã uma negociação entre os governadores de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte com o governo federal para tentar se chegar a um acordo sobre a retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Atualmente, existe uma guerra de liminares no STF em torno da obra.

Dono da ideia, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, pediu ajuda ao presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), para conseguir o encontro com Cármen. Os quatro governadores foram convidados.

A dúvida é se, na frente de Cármen, os arqui-inimigos Eunício e Camilo vão se conter.

VAMOS NÓS – O próprio Eunício, em vídeo, garantiu que os interesses do Estado vão superar divergências políticas dele com o governador. Aliás, os dois se encontraram em Brasília recentemente.