Blog do Eliomar

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Decreto suspende aumento de benefício a exportador

Os exportadores brasileiros não terão mais aumento de benefício de dedução de tributos, que estava previsto para 2018. Um decreto do presidente Michel Temer publicado hoje (29) no Diário Oficial da União manteve em 2% a alíquota de dedução do Reintegra, programa por meio do qual o governo devolve parte do faturamento das exportações de bens manufaturados como compensação por impostos indiretos cobrados na cadeia de produtos industrializados.

A fatia de dedução subiria de 2% para 3% em 2018. Essa decisão faz parte das medidas anunciadas no último dia 15 pela equipe econômica do governo para evitar um aumento maior na meta de déficit fiscal. O governo espera obter R$ 2,6 bilhões com o congelamento do programa. De acordo com o decreto, a alíquota de 2% vale até o dia 31 de dezembro de 2018.

No último dia 22, o presidente Michel Temer chegou a dizer que conversaria com a área econômica sobre essa decisão de manter a alíquota. “As dificuldades atuais são muitas e a primeira ideia era eliminar os 2%, e a ideia que permaneceu foi de manter nos 2%. Mas, ainda agora, conversando com os dirigentes do setor do aço, estamos ajustando uma conversa de todos com a área econômica do governo para verificar ainda se é possível uma modificação em face de tudo aqui que foi dito”, disse o presidente durante a abertura do 28º Congresso Aço Brasil, em Brasília.

(Agência Brasil)

Ciro e Cid Gomes também estão na China com prefeito Roberto Cláudio

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) encontra-se hoje na China, onde vai expor seu pacote de concessões de ativos municipais para investidores. Mas ele não está sozinho.

Ciro Gomes e o seu irmão, o ex-governador Cid Gomes (PDT), também estão na China. Eles são convidados, assim como Roberto Cláudio, de seminário que a Fundação Getúlio Vargas e a Universidade de Pequim ali realizarão.

Roberto Cláudio  terá ainda encontro com o Banco dos Brics e exposições para investidores sobre o Programa Fortaleza Competitiva, enquanto Ciro, claro, terá, sem duvida, chance de difundir sua imagem de presidenciável.

 

Ex-prefeito de Sobral falará na Câmara dos Deputados sobre modelo de sucesso na educação

O ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), dará palestra, às 9 horas desta quarta-feira, em Brasília, sobre o tema “Educação: o modelo de Sobral”.

Ele é convidado a falar durante audiência pública da Câmara dos Deputados, que foi proposta pelo deputado Alex Canziani, com objetivo de discutir modelos de sucesso no plano educacional do País.

Sobral ganhou destaque recentemente do Ministério da Educação por seus projetos que, efetivamente, no campo da alfabetização, surtiram bons resultados. Ocupa o primeiro lugar no ranking do MEC.

(Foto – Arquivo)

Camilo se engaja à caravana de Lula no Ceará

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Em algum lugar do Passo: Lula e Camilo durante ato em Fortaleza.

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, nesta terça e quarta-feira, de atos em solidariedade ao ex-presidente Lula nos município de Quixadá (Sertão Central) e Crato (Região do Cariri). A informação é da assessoria de imprensa do Palácio da Abolição.

O ato em Quixadá ocorrerá por volta da 17 horas, em praça pública. Já no Crato está marcado para as 17h30min.

A caravana de Lula inicia atividades nesta terça-feira por volta das 10 horas, no município de Quixeré. De lá, Lula seguirá para Morada Nova e, em seguida, para Quixadá. O petista virá de Mossoró (RN).

 

Reforma Política pode garantir perdão de quase R$ 700 milhões em multas eleitorais

Políticos e partidos multados por desrespeito à legislação eleitoral em todo o país podem ter 90% de suas dívidas anistiadas. Ao todo 12 mil devedores serão beneficiados com a medida.

Uma das propostas da reforma política que tramita na Câmara dos Deputados prevê a anistia de nada menos que 90% do valor das multas eleitorais aplicadas no país até hoje. O valor total dessa dívida hoje é de R$ 768,7 milhões. Se for aprovado esse “Refis Eleitoral”, os cofres públicos deixarão de recolher R$ 691,8 milhões. A lista da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional registra 12 mil devedores que cometeram irregularidades eleitorais. Destes, 8,2 mil são pessoas físicas e 4,1 mil são pessoas jurídicas.

Essa ampla anistia consta num dos relatórios do deputado Vicente Cândido (PT/SP), que está previsto para ser votado nesta quarta-feira (23/08) numa das comissões especiais. A ideia de incluir isso no texto foi do deputado Edio Lopes (PR/RO) e tem o apoio de vários colegas. Eles argumentam que há exageros nessas multas e que uma notificação por propaganda irregular tem o valor multiplicado várias vezes. E, segundo eles, é preciso uma dosimetria na contabilidade dessas dívidas. Os defensores desse perdão pecuniário negam comparação com o Refis comum e dizem que a diferença é que, no que estão propondo, o contribuinte não é lesado.

“E o outro Refis proposto dá um desconto de 99% e pagamento a perder de vistas’, diz Lopes, sobre o projeto do Refis relatado pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB/MG) e que beneficia dezenas de políticos. “Não estamos exagerando em nada. Esse desconto de 90% é trazer essa dívida para algo mais real e torná-la pagável. Estamos trazendo para entidades representativas subsidiadas por dinheiro público esse precedente da iniciativa privada. É uma nova dosimetria de multas. Por um erro formal, muitas vezes uma multa de R$ 10 mil vira R$ 50 mil, R$ 100 mil”, disse Vicente Cândido.
Pessoas físicas

Entre os cinco maiores devedores no ranking de multa eleitoral, que consta na Dívida da União, três são pessoas físicas. Há empresas e partidos políticos.

(Com Agências)

Expresso 150 – MP pede a suspensão do auxílio-moradia de desembargador afastado

Aprovada semana passada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), concessão de auxílio-moradia em R$ 102,3 mil para o desembargador afastado Carlos Feitosa já é alvo de questionamento na Justiça. Na tarde de ontem, o Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) contestou legalidade do benefício e cobrou devolução de quaisquer valores já pagos.

Correspondendo aos 23 meses em que Feitosa passou fora do cargo em decorrência da Operação Expresso 150, o auxílio foi oficializado no Diário Oficial da segunda-feira passada. O desembargador foi afastado, com manutenção de rendimentos, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho de 2015, acusado de vender habeas corpus em plantões judiciais.

Para o procurador de contas Gleydson Alexandre, do TCE, o caso fere resolução nº 199/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que disciplina concessão do auxílio. Ele destaca que, segundo a norma, esse tipo de benefício possui caráter “indenizatório”, para reembolsar gastos de servidores “em virtude do exercício de suas funções”.

“O auxílio-moradia visa compensar agentes públicos apenas quando do exercício de suas funções. Desse modo, considera-se ilegal conceder o benefício ao sr. Carlos Rodrigues Feitosa, afastado desde 15 de junho de 2015”, diz. Segundo ele, valor de R$ 102,3 mil fere também princípios da “moralidade e da razoabilidade” na administração pública.

Além de pedir concessão de liminar suspendendo o pagamento, o MP também cobra a devolução de R$ 12,8 mil que já teriam sido pagos ao desembargador pelo benefício entre junho e agosto. Ação será julgada no pleno do TCE.

Auxílio-moradia

Ao todo, foram reconhecidas duas “dívidas” dos cofres públicos – uma de R$ 80,9 mil e outra de R$ 21,8 mil – com o desembargador, que seriam pagas pelo TJ-CE em 24 prestações. Quando foi afastado cautelarmente, Feitosa teve o pagamento do auxílio suspenso pela então presidente da Corte, Iracema do Vale.

Em fevereiro deste ano, o desembargador recorreu ao ministro Herman Benjamin, do STJ, contra a “suspensão abusiva” dos pagamentos. A defesa de Feitosa se baseou na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que prevê afastamento sem prejuízo de remuneração até decisão final.

Para advogados, suspensão “puniria antecipadamente” Feitosa, que ainda recorre no caso. Carlos Feitosa também cobrou pagamento de auxílio-alimentação, o que foi negado pelo Tribunal.

Em nota, o TJ-CE afirmou que ainda não foi notificado sobre o caso. O POVO tentou entrar em contato com Carlos Feitosa, mas chamadas ao seus telefones celulares não foram completadas.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza/Foto – Fco Fontenele)

Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos da UFC promove encontro de Neurociências

O Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará, com apoio do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia do Departamento de Fisiologia e Farmacologia (DFF), promoverá, a partir das 9 horas desta quarta e quinta-feira, o III Encontro de Neurociências UFC-Universidade de Coimbra. O evento será coordenado pela professora Geanne Matos de Andrade, coordenadora do Laboratório de Neurociências e Comportamento da UFC. A informação é da assessoria de imprensa dessa Instituição.

O simpósio é direcionado a pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação interessados na área de neuropsicofarmacologia e contará com a presença do professor Rodrigo Cunha e do Prof. Nuno Machado, ambos da Universidade de Coimbra, em Portugal, além de docentes da UFC.

O evento é gratuito e será dividido em três módulos no auditório do NPDM-UFC (Rua Coronel Nunes de Melo, 1.000, Campus do Porangabuçu).

SERVIÇO

*Mais informações são obtidas pelo e-mail gmatos@ufc.br.

*(Laboratório de Neurociências e Comportamento – (85) 3366 8336.

Rodrigo Janot apresenta nova denúncia contra Romero Jucá

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (28) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O procurador acusa o parlamentar de receber R$ 150 mil de propina para beneficiar a empreiteira Odebrecht na votação de duas medidas provisórias que teriam beneficiado a empresa.

A acusação foi baseada nos depoimentos de delação premiada de Cláudio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira. Segundo o delator, o pagamento ocorreu após um pedido de Jucá e não há como justificar que o repasse foi feito como doação partidária.

“Não há dúvidas de que o sistema eleitoral foi utilizado para o pagamento disfarçado de vantagem indevida a partir de ajuste entre Romero Jucá e o executivo do Grupo Odebrecht Cláudio Melo Filho”, diz trecho da denúncia.

Após a chegada da peça da PGR, Antonio Carlos de Almeida Castro, advogado do senador, disse que a denúncia da PGR é uma tentativa de “criminalizar a atividade parlamentar”. Segundo o defensor, a denúncia será rejeitada porque não descreveu como o parlamentar teria dado contrapartida à empreiteira. Na semana passada, Janot apresentou no Supremo outra denúncia contra Jucá.

(Agência Brasil)

Seminário debaterá venda de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses e paz no futebol

Paz no futebol: clubes cearenses debatem em seminário violência nos estádios

Nesta quarta-feira, a partir das 8 horas, no auditório da Arena Castelão, será realizado o Seminário Jogando Pela Paz no Futebol. Na ocasião, além da presença dos presidentes e alguns jogadores dos clubes (Ceará e Fortaleza), estará o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maurício Murad. Ele ministrará palestra sobre o tema “Venda de bebidas alcoólicas nos estádios é fator de risco ou fator de proteção?”.

Segundo os organizadores do evento, o objetivo é buscar soluções para superar a violência nos estádios e que haja mais harmonia na convivência entre as torcidas. O seminário vai se estender até 18 horas.

DETALHE – No evento, a participação também de deputados. Além de Evandro Leitão, ex-presidente do time do Ceará, Capitão Wagner (PR) e promotores e juízes.

DETALHE 2 – O evento contará com a participação dos jogadores Ricardinho (Ceará) e Marcelo Boech (Fortaleza), assim como representantes das torcidas organizadas dos clubes.

 

Anatel dará coletiva em Fortaleza sobre implantação da TV Digital

O presidente do Grupo de Implantação do Processo de Distribuição e Digitalização  de TV e RTV (Gired)) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros do Nascimento, dará entrevista coletiva nesta terça-feira, às 11h30min, na sede do órgão. Ele vai falar sobre o desligamento da TV analógica na Região Metropolitana de Fortaleza.

Logo após, Juarez Quadros visitará o Ponto de Distribuição de Kits da Seja Digital, localizado na rua Herbene, 425, no bairro Messejana, quando fará a entrega do kit número 500 mil.

No total, deverão ser distribuídos cerca de 616 mil kits (antena, conversor e um controle remoto). As famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal têm direito a receber gratuitamente o kit.

SERVIÇO

Gerência Regional Anatel – Avenida Senador Virgílio Távora, 2500 – Dionísio Torres -Fortaleza.

(Foto – Arquivo)

 

OAB entra com ação contra aumento do PIS/Cofins dos combustíveis

A Ordem dos Advogados do Brasil deu entrada na 6ª Vara Federal de Brasília com uma ação civil pública contra a União no caso do aumento do PIS/Cofins sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo, diesel, gás liquefeito (GLP), querosene de avião e álcool.

A decisão do governo, segundo a ação, é inconstitucional.

A informaçao é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Waldoys lança DVD e festeja aniversário

 

O sanfoneiro durante encontro no O POVO.

Waldonys está no aquecimento para lançar o DVD “Meu Ninho” em um show, no próximo dia 14, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz. Garante o artista: vai ser uma comemoração dupla, pois é também seu aniversário de 45 anos de idade.

Gravado em outubro de 2016, o DVD “Meu Ninho” reúne o que há de mais singelo no sentimento do artista e no zelo pela música do Nordeste. O repertório simboliza um pouco seus 30 anos de carreira, como um representante da cultura popular musical do Nordeste.

(Foto – Paulo MOska)

Governo confia no apoio da base no Congresso para aprovar medidas, diz Eliseu Padilha

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (28) que o Congresso Nacional tem sido “grande parceiro” e “solidário” na aprovação de medidas importantes para o governo e que ele espera não ser diferente durante o período em que o presidente Michel Temer estiver em viagem fora do país. Temer embarca para a China amanhã (29) e retorna no dia 6 de setembro.

Padilha citou que entre os itens prioritários em tramitação no Congresso estão a votação do projeto de lei que propõe a alteração das metas fiscais de 2017 e de 2018 e a Medida Provisória (MP) 777/17, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), em substituição a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). “O Congresso tem sido grande parceiro do governo e nesse momento certamente vai confirmar essa parceria”, disse o ministro-chefe da Casa Civil em entrevista a jornalistas, após o lançamento do Programa Nacional de Voluntariado, no Palácio do Planalto.

“Confiamos na nossa base, na parceria que temos com o Congresso Nacional e os projetos que são importantes para o governo. O Congresso sistematicamente tem nos ajudado a aprovar. Portanto, contamos com a aprovação dessas propostas”, acrescentou.

Denúncia Janot

Questionado sobre uma possível segunda denúncia a ser apresentada contra o presidente Michel Temer pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ministro disse que, caso surja, ela tem que estar bem fundamentada. “O Ministério Público tem uma missão a cumprir e o que se espera é que ele cumpra bem a sua missão. Nos estritos limites da lei”, disse.

Refis

Padilha disse ainda que a área econômica do governo está dialogando com deputados para que seja possível construir, ainda nesta semana, um acordo sobre o texto do novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Segundo ele, é possível que haja prorrogação no prazo. “Estamos numa negociação com o Congresso num novo texto que possa vir a contemplar os interesses do governo e também atender os deputados que integram a comissão. Vamos com isso, quem sabe, ter prorrogação de prazo. Mas por enquanto é uma hipótese, não é uma certeza”, disse.

(Agência Brasil) 

Fortaleza será sede do congresso brasileiro de hotelaria

Fortaleza receberá mais um congresso de peso da área do turismo.

É o Congresso Brasileiro da Indústria Hoteleira (Conotel) que, segundo o presidente do Sindhoteis/CE e vice da ABIH, Manuel Cardoso Linhares, ocorrerá de 16 a 18 de maio de 2018, no Centro de Eventos.

“Esse congresso é a maior feira do setor hoteleiro no País. Deveremos receber pelo menois seis mil participantes de todo o País”, adianta Cardoso.

(Foto – Paulo MOska)

Quando o gigante vai acordar novamente?

Com o título “Quando o gigante vai acordar novamente?”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano. Ele lança um apelo contra desmandos do governo de Michel Temer. Confira:

Em junho de 2013, o povo brasileiro deu clara demonstração de que não assistiria inerte aos desmandos dos poderosos de plantão. O ano era de Copa das Confederações. Bilhões em recursos públicos gastos com estádios luxuosos, enquanto áreas como saúde e educação sofriam à míngua. Ruas lotadas, um coro espontâneo de indignação que, se não resultou em transformações imediatas, acabou com o mito de País acomodado.

Saltemos para agosto de 2017. Nesse intervalo, uma presidente foi eleita e destituída, a Lava Jato destampou o esgoto da corrupção, gente muito importante foi para a cadeia, mas, infelizmente, os problemas só se agravaram. Michel Temer assumiu o comando do Palácio do Planalto com a promessa de reunificar o País e construir uma “ponte para o futuro”. Devido à incompetência aliada a uma sequência de desvios éticos, acabou cumprindo o primeiro item em parte. Se não existe harmonia social, há uma quase unânime rejeição ao nome do peemedebista.

Já a ponte virou abismo cuja profundidade só cresce. Em 15 meses de governo, o sucessor de Dilma já congelou por 20 anos os investimentos do País, enterrou direitos trabalhistas, desmantelou programas sociais e ainda conseguiu aumentar o rombo no Orçamento. Não satisfeito, reuniu-se na calada da noite com criminoso para negociações indecorosas e, para escapar da Justiça, transformou a Presidência num extenso balcão de negócios.

Mais recentemente, extinguiu uma reserva ambiental na Amazônia do tamanho do Espírito Santo para permitir exploração mineral da região. Para completar o rosário de absurdos, quer vender o que resta do patrimônio nacional sem nenhum diálogo com a sociedade.

Enquanto tudo isso acontece, nossa população parece atordoada. Talvez a proximidade de novas eleições impeça uma atitude mais enérgica. A questão é que talvez 2018 esteja longe demais. Diante do volume de desmandos cometidos até agora, sobra tempo para que decisões ainda piores possam ser tomadas. Um sujeito com 5% de aprovação não tem condições de ditar os rumos de toda a nação. A dose de sonífero parece ter sido exagerada. Mas a situação é insustentável. Chegou a hora de o gigante despertar mais uma vez.

*Ítalo Coriolano,

italocoriolano@gmail.com

Jornalista do O POVO.

Associação Paulista de Medicina promove 3º Curso de Demência de Alzheimer

A Associação Paulista de Medicina, em parceria com a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Secção São Paulo, promoverá, dia 2 próximo, a terceira edição do Curso de Demência de Alzheimer com webtransmissão. Entre os temas abordados estarão os novos métodos diagnósticos e biomarcadores, neuroimagem, avaliação neuropsicológica, estratégias de cuidados nas fases iniciais, terapia medicamentosa, manejo das demências avançadas e assuntos relacionados à intervenção judicial.

Uma das doenças mais prevalentes no Brasil, a doença de Alzheimer está cada vez mais frequente na população idosa. “Serão aulas com temáticas voltadas à atualização e assuntos de interesse da comunidade médica muito presente no dia a dia dos profissionais que lidam com esses pacientes”, explica Maurício Ventura, presidente do Departamento Científico de Geriatria e Gerontologia da APM e coordenador do curso.

Ventura reforça que disseminar o conhecimento é imprescindível, de modo a contribuir para um diagnóstico precoce. “São tópicos que merecem ser mais discutidos. Inclusive, teremos um espaço durante o evento para que os participantes esclareçam dúvidas com os palestrantes”, afirma. O curso é voltado aos geriatras, neurologistas, clínicos, psiquiatras e outros profissionais da saúde que se interessem pelo assunto. A expectativa é reunir um público de 100 pessoas.

SERVIÇO

*Horário – Das 8 às 16 horas

*APM – Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 278 – Bela Vista

*Mais Informações – (11) 3188-4250

*E-mail: inscricoes@apm.org.br
www.apm.org.br

(Foto – Ilustrativo)

Rodrigo Janot abre primeira ação no STF contra pontos da reforma trabalhista

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. Trata-se do primeiro processo que questiona alguns dos mais de 100 pontos modificados em julho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na ação, protocolada na noite de sexta-feira (25) e cujo conteúdo foi disponibilizado hoje (28), Janot questiona os artigos 790-B, 791-A e 844 da CLT, que normatizam alguns pontos do processo trabalhista.

Os artigos questionados preveem algumas situações em que fica a cargo do sucumbente – aquele que perde uma ação trabalhista – o dever de arcar com os custos do processo e honorários advocatícios, mesmo que a parte derrotada comprove não ter condições de pagar, sendo beneficiária da Justiça gratuita.

Por exemplo, se o derrotado na ação conseguir obter recursos ao ganhar um outro processo trabalhista, esse dinheiro deverá ser usado para pagar as custas da ação em que foi derrotado. Da mesma forma, se o sucumbente adquirir condições financeiras de arcar com tais custas no prazo de dois anos após a derrota, pode ser obrigado a pagá-las.

Para Janot, tais dispositivos da nova CLT “apresentam inconstitucionalidade material, por impor restrições inconstitucionais à garantia de gratuidade judiciária aos que comprovem insuficiência de recursos, na Justiça do Trabalho”.

“Com propósito desregulamentador e declarado objetivo de reduzir o número de demandas perante a Justiça do Trabalho, a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista”, escreveu o procurador-geral da República.

Segundo a reforma trabalhista, podem ser beneficiários da Justiça gratuita todos que recebem até dois salários mínimos ou que, mesmo com salário acima disso, declarem que o pagamento das custas processuais pode prejudicar o sustento próprio ou da família.

Na ADI, Janot pede que seja concedida uma decisão liminar (provisória) para suspender de imediato os trechos da reforma trabalhista que preveem a possiblidade de que, mesmo atendendo aos critérios de acesso à Justiça gratuita, o derrotado numa ação trabalhista seja obrigado a arcar com as custas do processo.

A ação deve ser distribuída nesta segunda-feira (28), podendo ser relatada por qualquer um dos ministros do STF, com a exceção da presidente, ministra Cármen Lúcia, que devido às suas funções especiais fica excluída do sorteio.

(Agência Brasil)

Dívida pública cai 0,48% e fica em R$ 3,34 trilhões em julho

Business man showing you brazilian money.

A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – apresentou redução em julho. O estoque da dívida caiu 0,48%, passando de R$ 3,357 trilhões em junho para R$ 3,341 trilhões em julho, informou hoje (28),em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve seu estoque diminuído em 0,27%, ao passar de R$ 3,233 trilhões para R$ 3,224 trilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa, captada do mercado internacional, houve redução de 6,12% sobre o saldo apurado em junho, encerrando julho em R$ 116,41 bilhões (US$ 37,18 bilhões).

Real se valoriza

“A variação ocorreu principalmente devido à valorização do real frente às principais moedas que compõem o estoque da dívida externa e ao resgate líquido, no valor de R$ 2,54 bilhões”, diz o relatório.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

(Agência Brasil)