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Conheça o pensador que faz a cabeça de Jair Bolsonaro

No começo, era apenas o ex-astrólogo Olavo Luiz Pimentel de Carvalho contra o “Foro de São Paulo”. Corriam os anos 1990, e a influência cultural do PT preocupava o autodenominado filósofo, escritor, jornalista, ensaísta e conferencista, que via no encontro partidário de “entidades comunistas” o gérmen de um projeto de dominação tentacular no Brasil.

Duas décadas atrás, quando ainda não se tornara guru do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e entre seus discípulos não se encontravam famosos como Alexandre Frota e Danilo Gentili, Olavo de Carvalho já combatia o bom combate contra “as forças hegemônicas de esquerda”.

Hoje voz prestigiada no novo governo, no qual emplacou dois indicados (o futuro chanceler Ernesto Araújo e o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez), Olavão, como seus fãs costumam chamá-lo, nega que seja o ideólogo da “nova direita”.

Aos 71 anos e vivendo na Virgínia (EUA) desde 2005, o pensador é pai de algumas das principais teses que animam o presidente eleito. Entre elas, está o “Escola sem Partido”, projeto de lei que tramita no Congresso cujo objetivo é vedar o ensino “ideologizado” na sala de aula.

E o espírito antiacademicista explorado pelo pesselista, que encontra tradução nos modos despojados de Bolsonaro e em suas recorrentes quebras de protocolo.

A ascendência de Olavo de Carvalho sobre Bolsonaro vai além, no entanto, e se estende a seus filhos, que já se inscreveram em suas videoaulas – professor, o paulista ministra ensinamentos filosóficos disseminados via Youtube e Facebook, duas das plataformas mais utilizadas pelo mentor.

Deputado federal campeão de votos no País, Eduardo Bolsonaro é um dos ouvintes contumazes de Olavo. Carlos, outro membro do clã Bolsonaro, também. Ambos devem viajar aos Estados Unidos nos próximos dias a fim de encontrá-lo – Eduardo como uma espécie de embaixador informal do governo e Carlos, como representante do pai.

Autodidata, Olavo considera-se um “escritor de envergadura universal”, como disse em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo na semana passada. Nascido em Campinas em 1947 filho de um advogado e uma dona de casa, passou do ensino da astrologia nos anos de 1980 para o debate político da década seguinte.

Datam de 1983, por exemplo, os cursos nos quais prometia ajudar os potenciais interessados a descobrir suas competências vocacionais a partir da elaboração de mapas astrológicos. Nessa época, o especialista ofertava ainda conteúdos sobre a cultura oriental.

Foi apenas em 1996, com a publicação de O imbecil coletivo, que Olavo ganhou o status de guru do conservadorismo. À obra, seguiram-se ainda O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota e A Nova Era e a Revolução Cultural, livros nos quais examina as ideias que o acompanham desde sempre.

Entre as principais, está a luta ferrenha contra o que considera “globalismo”, doutrina em cujo centro situa-se o fantasma de um império multicultural inspirado no filósofo marxista Antonio Gramsci que colocaria fim às famílias de tradição judaico-cristã.

Embora soe anacrônica, a ideia tem empolgado muita gente, como o novo ministro das Relações Exteriores. E o próprio Bolsonaro, claro.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)/Foto – Reprodução

“Tem nomes melhores do que o dele”, diz aliado de Bolsonaro no Ceará sobre Tasso presidindo o Senado

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Freire, o braço direito de Bolsonaro no Ceará.

Do presidente estadual do PSL, Heitor Freire, ao ser indagado sobre as articulações em torno do nome de Tasso Jereissati (PSDB) para a presidência do Senado:

“Tem nomes melhores do que o dele. E o Tasso está se aproximando do Cid”, falou, referindo-se ao senador eleito Cid Gomes (PDT), com quem Tasso mantém diálogos.

DETALHE – Tasso tem sido incentivado a entrar na disputa não por seus companheiros de PSDB, mas por um então adversário na política local, o senador eleito Cid Gomes (PDT).

(Foto – Divulgação)

Renan procura Cid para tratar sobre eleição no Senado

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De olho na presidência do Senado, o emedebista Renan Calheiros tem convidado seus colegas para conversas particulares. A informação é da Veja Online.

Renan, nessa busca pelo comando da Casa, andou conversando até com o senador eleito Cid Gomes (PDT). O papo nem foi tão reservado, pois rolou no cafezinho do Senado, na última quarta-feira (23), aos olhos de quem passasse.

E Cid não se segurou: disse que, se sua opinião valesse, sugeriria ao colega abandonar o plano de presidir o Senado, sob justificativa de que a maré não estava favorável a ele. Renan apenas ouviu educadamente.

E não é para menos: Cid já deixou claro que seu grupo está à procura de um nome para disputar a cadeira com Renan.

As tarefas do novo ministro da Educação

Com o título “As tarefas do novo ministro da Educação”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Os desafios do novo ministro da Educação do governo de Jair Bolsonaro (PSL) não são triviais. O Brasil tem quase 13 milhões de analfabetos, segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Apenas no Nordeste, a taxa é de 16,2%, a maior entre todas as regiões do País. Boa parte deles se concentra entre os idosos – dois terços da população acima de 60 anos não sabem ler nem escrever. O segundo colocado, o Norte, tem 9,1% de analfabetos e o Sul, 4,1% – o menor índice verificado.

Outro dado estarrecedor: os brasileiros com mais de 15 anos sequer permanecem o tempo previsto na escola – apenas 8,2 anos contra os nove indicados. As razões para o abandono variam: precariedade da renda, desestruturação familiar e currículo escolar pouco convidativo.

O quadro se completa com a desvalorização do professor. Apenas 9% dos brasileiros acreditam que os docentes no País são respeitados em sala de aula, conforme levantamento chamado de “Índice Global de Status de Professores”. Conduzido pela Varkey Foundation e divulgado em novembro, o estudo foi realizado em 35 nações, das quais o Brasil figura na última posição.

Indicado para o Ministério da Educação (MEC), Ricardo Vélez Rodrígues ainda não se referiu a nenhum desses obstáculos que terá pela frente.

Embora já tenha se manifestado incontáveis vezes desde que foi anunciado por Bolsonaro numa rede social, do novo titular do MEC não se sabe o que pensa sobre questões cruciais para a educação brasileira. Por exemplo, quais serão as diretrizes de sua política nacional de educação? Não falou ainda.

Dele sabe-se, todavia, que é um defensor do projeto “Escola sem Partido”, sobre o qual já tratou em postagens no blog que mantém e em entrevistas, nas quais se posicionou a favor da aprovação de uma versão moderada do projeto no Congresso.

Filósofo colombiano naturalizado brasileiro e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, o docente também é contra a abordagem da educação sexual em sala de aula, considera o aquecimento global uma conspirata marxista e diz que o papel das escolas é preservar “valores tradicionais ligados à família e à moral humanista”.

A despeito das opiniões do novo ministro, sobre as quais não cabe comentário, o MEC tem papel de formulador. A ele compete estabelecer os marcos em torno dos quais a avaliação e a pesquisa educacionais no Brasil vão se desenvolver.

É essa a tarefa de Rodríguez. Qualquer passo fora desse roteiro será incorrer no mesmo erro que os apoiadores de Bolsonaro apontam nas gestões anteriores: a ideologização. Apenas o sinal estará trocado.

(Editorial do O POVO)

Enade 2018 – Índice de abstenção fica em 16,2%

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou um balanço positivo da realização do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) em 1.385 municípios de todo o país. “Não tivemos nenhuma ocorrência grave”, disse Maria Inês Fini, presidente do Inep. Apenas seis estudantes tiveram a prova eliminada, por portar aparelho celular no momento da aplicação. Em apenas três locais houve interrupção da prova por causa da queda de fornecimento de energia elétrica.

Conforme o instituto, vinculado ao Ministério da Educação, 461,8 mil alunos realizaram provas em 27 áreas do conhecimento. Quase 89 mil estudantes (88.997) deixaram de fazer a prova. O índice de abstenção foi de 16,2% menor do que o verificado na edição de 2015 do exame (18,6%).

As provas foram aplicadas em estudantes formandos nas áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e em cinco áreas de cursos superiores de tecnologia. Os exames são aplicados em sistema de rodízio de área de conhecimento. Os grupos de provas são aplicados a cada triênio. No próximo ano, a previsão é de provas na área de saúde, ciências agrárias e quatro outras áreas de cursos superiores de tecnologia.

Segundo Fini, a aplicação em 2019 está garantida independentemente da mudança de governo. “É uma política de Estado”, lembrou ao elencar os diversos exames que o Brasil passou a realizar nas últimas duas décadas.

Gabarito

O gabarito das questões objetivas e os critérios de correções discursivas serão divulgados pelo Inep na próxima quarta-feira (28). Os resultados individuais do desempenho dos estudantes nas provas e as avaliações dos cursos serão divulgados em 30 de agosto do próximo ano.

O edital de convocação do Enade prevê que os alunos que tenham perdido a prova neste domingo (25) poderão pedir dispensa do exame. O prazo para solicitação é de 2 a 31 de janeiro de 2019.

A regra do exame estabelece dispensa para estudantes que no momento da prova estiveram trabalhando, realizando algum concurso público ou foram internados ou receberam atendimento médico de emergência.

(Agência Brasil)

Pagamento da segunda parcela do 13º salário do aposentado começa nesta segunda-feira

O pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas começa nesta segunda-feira, informa o Instituto Nacional de Seguridade  Social (INSS), adiantando que os depósitos serão feitos até 7 de dezembro, junto com a folha mensal de pagamento do mês de novembro.

Pelo calendário do INSS, os primeiros a terem o valor depositado serão os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 3 de dezembro. Veja abaixo a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018 abaixo:

Já para os trabalhadores assalariados, a primeira parcela deve ser depositada até 30 de novembro, conforme determina a lei, e a segunda, até o dia 20 de dezembro.

Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios deverão receber o pagamento extra. A segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício. Mas vale lembrar que é sobre a segunda parcela que pode incidir o Imposto de Renda. A primeira parcela foi paga entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, totalizando R$ 20,7 bilhões.

(Foto – Ilustrativa)

Palocci diz que Lula pressionou fundos de pensão para arrecadar propinas em favor de campanhas do PT

Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, afirmou, em depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal, que o ex-presidente Lula pressionou dirigentes de fundos de pensão para investirem em uma empresa criada para construir navios-sonda da Petrobras. O objetivo, segundo ele, era arrecadar dinheiro para campanhas do Partido dos Trabalhadores. A informação é do Portal G1.

Um dos assuntos que Palocci tratou nos depoimentos foi uma suposta atuação criminosa do ex-presidente no projeto de nacionalização da indústria naval e na arrecadação de fundos para campanhas eleitorais, principalmente na eleição de Dilma Rousseff, em 2010. O teor dos depoimentos foi publicado neste domingo (25) pelo jornal O Estado de S. Paulo. A TV Globo confirmou o conteúdo.

O ex-ministro afirmou que Lula e Dilma teriam determinado indevidamente a dirigentes dos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, indicados aos cargos pelo PT, que injetassem dinheiro no “projeto sondas”.

Esse projeto resultou na criação da empresa Sete Brasil, que construiria navios-sonda para explorar o pré-sal. Palocci disse que as ordens de Lula eram cumpridas e que os presidentes dos fundos de pensão eram cobrados a investir sem analisar.

Segundo a reportagem, a PF levantou dados que corroborariam as informações de Palocci, indicando que prazos, estudos técnicos e de apontamentos de riscos e prejuízos foram ignorados. O ex-ministro afirmou também que, ao cumprir as exigências de Lula, todos os envolvidos sabiam que estavam ignorando critérios internos dos fundos de pensão que comandavam e que aquelas operações também geravam propinas ao PT. Palocci teria fornecido informações para que a PF confirme as reuniões de Lula com os então dirigentes dos fundos.

O ex-ministro disse que os dirigentes dos fundos de pensão pediram que ele interferisse para diminuir a pressão de Lula e Dilma.

Ainda de acordo com o ex-ministro, Lula reagia muito mal e falava: “Quem foi eleito fui eu. Ou eles cumprem o que eu quero que façam ou eu troco os presidentes”. Palocci está preso deste outubro de 2016. O ex-presidente foi preso em abril deste ano depois de ser condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá (SP).

Outro lado

A defesa de Lula declarou que o ex-presidente não praticou nenhum ato ilícito antes, durante ou após o exercício da presidência. Segundo os advogados, as afirmações de Palocci sobre Lula são mentirosas e sem provas. A ex-presidente Dilma Rousseff declarou que o ex-ministro Antonio Palocci mentiu, e que não apresentou provas sobre as insinuações feitas.

Em nota, o PT informou que os governo do partido “levaram a Petrobras a comprar no Brasil tudo o que poderia ser produzido no país”.

“Assim, a indústria naval brasileira saiu de 3 mil para mais de 80 mil trabalhadores, e a cadeia de óleo e gás chegou a empregar mais de 1 milhão de trabalhadores. Tudo isso foi feito dentro da lei, em benefício do país e do nosso povo.”

(Foto – Reprodução de TV)

Prefeito Ivo Gomes reúne médicas cubanas em clima de agradecimento

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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), recebeu, em seu gabinete, nesta semana, médicas cubanas que, por cinco anos, prestaram serviços à população desse município por meio do Programa Mais Médicos. A reunião contou ainda com a presença do secretário da Saúde, Gerardo Cristino, e da vice-prefeita, Christianne Coelho.

“Eu pedi para que vocês viessem aqui para agradecê-las pessoalmente, em nome do povo de Sobral, pelo trabalho de excelência prestado por vocês. Nunca tivemos nenhuma reclamação do trabalho de cubanos aqui no município, pelo contrário, sempre foram muito elogiados pelos pacientes atendidos. Então, eu só reforço a gratidão pelo trabalho de vocês”, agradeceu o prefeito Ivo Gomes.

Durante a reunião, o secretário Gerardo Cristino assegurou que o atendimento à população não será prejudicado e apresentou a nova estratégia para suprir a ausência das médicas: o sistema de rodízio será implantado em todas as unidades de saúde e uma seleção pública para novos médicos garantirão a continuidade do atendimento à 100% da população.

(Com Blog Sobral de Prima)

TSE julga contas da campanha de Bolsonaro no dia 4 de dezembro

O julgamento das contas de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve ocorrer no próximo dia 4 de dezembro. A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro, conforme acertado entre o TSE e a coordenação da transição de governo.

O relator do processo no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a campanha de Bolsonaro apresentasse uma prestação de contas retificadora para esclarecer inconsistências na documentação entregue anteriormente ao tribunal. A prestação retificadora e os documentos complementares foram protocolados no TSE na semana passada.

Segundo o TSE, todos os candidatos a presidente da República entregaram as relações de receitas e despesas de campanha dentro dos prazos estipulados pela legislação eleitoral. Porém, balanço feito pelo TSE mostra que, dos 28.070 candidatos que concorreram em outubro, somente 20.546 entregaram à Justiça Eleitoral as prestações de contas de campanha – 73,2% do total.

Os prazos para apresentar a movimentação financeira da campanha, no primeiro e no segundo turnos, já se encerraram, mas ainda estão pendentes 7.524 prestações de contas. De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral vai cobrar a prestação de contas, dando prazo de 72 horas para a apresentação dos documentos, a partir da notificação.

Dos 203 candidatos a governador, 190 entregaram os documentos, o que representa 93,6% do total. O índice de prestação de contas entre os candidatos ao Senado é de 88,1% e à Câmara dos Deputados, 74%.

Entre os que concorreram a deputado estadual, 72% entregaram as contas de campanha. Esse índice chegou a 77,7% em relação aos que disputaram uma das 24 vagas de deputado distrital.

O TSE julga as contas de campanha dos presidenciáveis, cabendo aos tribunais regionais eleitorais a análise da movimentação financeira dos candidatos a governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

Segundo o TSE, os candidatos com pendências na prestação de contas não recebem a certidão de quitação eleitoral enquanto perdurar a omissão. Já os partidos que não prestarem contas podem ter suspensa a cota do fundo partidário.

(Agência Brasil)

Oi investe R$ 130 milhões no Ceará de janeiro a setembro deste ano

A Oi investiu mais de R$ 130,4 milhões no Ceará no período de janeiro a setembro deste ano, segundo informa sua assessoria de comunicação. Isso representa um crescimento de 46% em comparação ao mesmo período do ano passado.

A operadora implantou no Ceará 262 novos sites de telefonia móvel e 555 ampliações e modernizações até o terceiro trimestre do ano.

Além disso, 8.495 novas portas para o serviço de banda larga fixa foram implantadas. A Oi acrescenta que oferece ainda cobertura 4G em 59 cidades cearenses.

Futuro presidente do Banco do Brasil fala em “privatizar o que for possível”

O economista Rubem de Freitas Novaes, indicado para a presidência do Banco do Brasil no governo de Jair Bolsonaro, afirmou que a orientação da próxima gestão será a busca por eficiência, o enxugamento e a privatização de ativos da instituição. Ele disse ter recebido essas recomendações diretamente do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, e do próprio presidente eleito.

“A orientação é eficiência, enxugamento e privatização do que for possível. Vamos buscar bons resultados e tornar o banco cada vez mais competitivo, mas de uma maneira enxuta”, disse.

Novaes descartou, por enquanto, a possibilidade de privatização total do banco. Perguntado sobre quais braços de atuação do banco poderiam ser negociados, ele evitou adiantar o que tem em mente. “Isso está muito prematuro para eu detalhar. Primeiro, preciso tomar ciência da situação do banco, das pessoas que estão lá, pensar na formação da equipe”, disse.

Novaes, que já foi diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), defendeu ainda a venda de ativos do banco por meio da venda de ações no mercado de capitais, buscando oferecer aquilo que pode interessar os investidores.

“[Vamos] procurar fazer operações que mobilizem o mercado de capitais, com o máximo de transparência possível. Aquela fase de privatização em que você direcionava venda para determinados compradores, que montava aqueles consórcios de compra, [isso] está ultrapassado”, afirmou.

(Agência Brasil/Foto – Exame)

Moro apresentará no início de governo plano de combate à corrupção e ao crime organizado

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O juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse hoje (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“Primeiro [vou] apresentar um projeto de lei contra a corrupção logo no início da legislatura. Sempre com respeito ao Parlamento, com abertura ao diálogo. Corrupção está desenfreada, crime organizado está cada vez mais forte. Crime violento, que afeta a todos, principalmente minorias. É um projeto em gestação. O foco vai ser agenda contra corrupção, anticrime organizado e contra o crime violento.”

Para Moro, serão necessárias algumas mudanças nas leis criminais para dar suporte ao combate efetivo às ilegalidades. Como exemplo, ele citou a necessidade de mudar o sistema de progressão de pena e regime.

“Tem que se proibir progressão de regime para o preso que mantém vínculo com organizações criminosas. Tem que liberar preso apto para ressocialização. Se colocar em liberdade, vai apenas potencializar aquela organização criminosa. Serve como desestímulo ao ingresso dos presos nessas organizações criminosas”, afirmou.

“As penas até já são elevadas, o problema é o tempo de prisão real. Tem que mexer na progressão. Tem casos bárbaros, de sangue, que em pouco menos de 10 anos a pessoa já está progredindo. Às vezes parricidas [quem mata os pais] saindo em Dia das Mães”, acrescentou.

Alternativas

Moro defendeu ainda a aprovação de leis que deem respaldo legal à realização de “operações disfarçadas”, sem que isso comprometa a punição futura do criminoso. “Nos Estados Unidos são feitas operações disfarçadas. É preciso colocar na lei que vender ou entregar droga a um agente disfarçado constitui crime. A mesma coisa em relação a armas e lavagem de dinheiro. Não exclui o crime. O policial está lá para revelar o crime.”

O futuro ministro destacou ainda a necessidade de se distinguir o que é crime nos casos em que a Justiça Eleitoral muitas vezes classifica como caixa 2 – doações não declaradas de campanha a políticos.

“O problema é que hoje algumas condutas criminais extremamente complexas, muitas vezes envolvendo lavagem de dinheiro com conta no exterior, estão sendo interpretadas [como] de competência da Justiça Eleitoral. A lei tem que deixar claro que se é corrupção não é caixa 2, é corrupção, não é competência da Justiça Eleitoral. Crime de caixa 2 não se configura se há crime mais grave. Sem demérito à Justiça Eleitoral, ela não tem condições de apurar essas condutas.”

Moro destacou que há um desejo por melhoria na Justiça e na segurança pública e que o Brasil não pode mais naturalizar a situação dos elevados índices de criminalidade, da mesma forma como deixou de considerar natural a hiperinflação que havia no passado. Segundo ele, o caminho é aperfeiçoar as instituições. “Temos crença de que problemas permanentes são quase problemas naturais, que temos que conviver com elevados índices de criminalidade. Isto é falso. Temos que melhorar nossas instituições e melhorar as respostas para esse tipo de problema.”

O futuro ministro comparou o momento atual ao que o país já viveu. “[Quando havia] a hiperinflação, a gente dizia que o Brasil era assim mesmo, que tínhamos de aprender a conviver com ela, que não se podia fazer nada”, disse Moro, definindo a essência do projeto que apresentará ao Congresso em 2019. “É um Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil.”

(Agência Brasil)

Expolog 2018 – Comentarista de economia da GloboNews entre os conferencistas

Fortaleza vai ser sede, nos dias 28 e 29 deste mês de novembro, no Centro de Eventos, da Feira Nacional de Logística (Explog). Trata-se do maior encontro do gênero no País que, nesta edição, terá como tema central “Intermodalidade e a Conexão Global no Brasil Pós-Paralisação”.

O tema diz respeito a um contexto de logística de cargas pós-greve enfrentada pelo transporte rodoviário após a paralisação dos caminhoneiros no fim do ano passado.

A Expolog deve atrair público de cerca de 4,5 mil participantes, com destaque para a presença de João Borges, jornalista e comentarista da GloboNews João Borges, que abrirá o evento, além do presidente da Transnordestina, Jorge Luiz de Mello, e do economista-chefe do BNB, Luiz Alberto Esteves.

(Foto – Divulgação)

Ministro do STF alerta sobre indulto de Natal e temor de perdão para corruptos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse hoje (23) que, se o plenário da Corte “derrubar” o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, “é evidente [que] virá um novo decreto do mesmo estilo, e aí boa parte das pessoas que foram condenadas nos últimos anos por corrupção estarão indultadas”.

As declarações do ministro ocorreram após um almoço organizado pela Associação de Ex-Alunos de Harvard Law School, em comemoração aos 200 anos do curso de direito da instituição. O evento foi nesta tarde no salão nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Luiz Fux, outro ministro do STF, também esteve presente, mas saiu sem conceder entrevistas. Participaram ainda do evento o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, que assumirá a pasta indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado e deverá concluir, na próxima quarta-feira 928), o julgamento da constitucionalidade da medida. O julgamento definitivo foi interrompido após as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Defensoria Pública da União (DPU) e de entidades em prol do direito de defesa.
Contexto
Em dezembro do ano passado, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da PGR e suspendeu o indulto presidencial. Em seguida, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato.

Durante as manifestações na quarta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a suspensão do indulto. Segundo Raquel Dodge, o presidente da República tem a prerrogativa de fazer o decreto, no entanto, o ato não é absoluto e pode sofrer controle constitucional. Para a procuradora, o decreto não teve a finalidade de desencarcerar e foi “ampliativo e generoso” com detentos que cumpriram apenas 20% da pena.

O defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, defendeu a validade do decreto. Para o defensor público, o texto se aplica a presos pobres, grande parte da massa carcerária, e não a condenados na Lava Jato. Segundo Faria, apenas 0,4 % do total de presos responde por crime de corrupção contra a administração pública.

“A Defensoria Pública defende a competência discricionária do presidente da República para edição do decreto de indulto. Se flexibilizarmos o decreto, no presente momento, a todos os decretos de indulto futuros, haverá contestação judicial”, afirmou.

Barroso considerou inconstitucionais as regras originais do decreto editado por Temer, que previa, por exemplo, a concessão do indulto mesmo a quem não pagou as multas previstas em suas penas, ou àqueles que tivessem cumprido somente 20% do tempo de prisão ao qual foram condenados. Ele também impôs o limite de oito anos de pena como o máximo a que o detento pode ter sido condenado para poder receber o indulto. O decreto original não trazia limite para a condenação.

Outro ponto estabelecido por Barroso foi a exclusão do indulto daqueles que cometeram os chamados crimes de colarinho branco.

Pacto de integridade

No evento no Rio de Janeiro, Barroso defendeu ainda que o Brasil estabeleça um pacto de integridade, de honestidade, em substituição a um pacto oligárquico que, segundo ele, é multipartidário e não tem ideologia. O ministro fez uma análise dos 30 anos da Constituição de 1988 e avaliou que a fotografia do momento brasileiro é relativamente sombria, mas que o filme da democracia no país revela realizações importantes. Ele citou a estabilidade institucional, a estabilidade monetária e a inclusão social de mais de 30 milhões de pessoas.

De outro lado, lembrou com ponto negativo a posição do Brasil como um dos países mais violentos do mundo. “Temos que revisitar nossa política de drogas”, disse.

Barroso também citou como desafios a serem enfrentados a baixa representatividade proporcionada pelo sistema político e a corrupção estrutural e sistêmica. “Embora tenhamos razões para nos envergonhar, acho que o Brasil tem motivos para se orgulhar pela maneira corajosa e determinada como está enfrentando a corrupção”, afirmou.

(Agência Brasil)

Lula, Dilma, Guido Mantega e Palocci viram réus no “Quadrihão do PT”

Os ex-presidentes Dilma Roussef e Luís Inácio Lula da Silva, ambos do PT, e os ex-ministros Antônio Palocci e Guido Mantega (Fazenda), e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, viraram réus em ação penal acatada, nesta sexta-feira, 23, pela 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Eles são acusados de formar uma organização criminosa no caso que ficou conhecido como “Quadrilhão do PT”. A informação é do Portal G1.

A denúncia foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, em setembro do ano passado. A acusação aponta que o grupo teria recebido R$ 1,48 bilhão. Outros integrantes da cúpula do PT também foram denunciados à época, como os ex-ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, da Comunicação Social, Edinho Silva, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, além da senadora Gleisi Hoffman.

Agora, acatada a denúncia pelo juiz Vallisney Oliveira, os reús terão 15 dias para apresentarem a defesa. Parte do processo foi parar na primeira instância após, em marços deste ano, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato, ter dividido o processo, enviando parte dele para a Justiça Federal do DF, que deve julgar aqueles políticos sem foro privilegiado.

(Foto – Agência PT)

Fies terá 100 mil vagas em 2019

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverá ofertar, em 2019, 100 mil vagas financiadas pelo governo. O número de vagas está em resolução publicada hoje (23) no Diário Oficial da União. A oferta está condicionada à disponibilidade de R$ 500 milhões provenientes do orçamento do Ministério da Educação.

A decisão foi tomada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil e consta no Plano Trienal do Fies para o período de 2019 a 2021.

O Fies oferece financiamento com condições especiais no ensino superior privado para estudantes que atendam determinados critérios. Entre eles, está a exigência de ter tirado pelo menos 450 pontos e não podem ter zerado a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010.

Novo Fies

O novo Fies foi anunciado no ano passado. O programa passou a ter uma modalidade financiada diretamente pela União, voltada para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, ou seja R$ 2.862, nos valores de 2018. Neste ano foram disponibilizadas também 100 mil vagas nessa modalidade.

As outras duas modalidades incluídas no P-Fies são financiadas com recursos de fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco de crédito é assumido pelos bancos. Foram disponibilizadas, em 2018, 210 mil vagas. A partir do próximo ano, o P-Fies não terá um número definido de vagas, a oferta será condicionada à demanda.

(Agência Brasil)

Ministro do STJ nega recurso de Lula por absolvição na Operação Lava Jato

O ministro Felix Fischer, relator da Operação Lva Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, nesta sexta-feira, 23, o recurso especial em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia que sua condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá fosse revista e ele, absolvido. Lula está preso desde 7 de abril para cumprir a pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi condenado no processo pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A informação é da Veja Online.

Os advogados do ex-presidente ainda podem recorrer da decisão de Fischer, que deve ser publicada até a próxima segunda-feira, 26, para que a Quinta Turma do STJ julgue o caso. O colegiado, conhecido por manter as decisões vindas das instâncias inferiores, é composto pelo relator da Lava Jato no tribunal superior e outros quatro ministros: Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

Além do recurso de Lula, Felix Fischer também negou os pedidos de José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da empreiteira, ambos também condenados pelo TRF4 no processo envolvendo o imóvel no litoral paulista.

O ministro sequer analisou o recurso do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, que foi absolvido em primeira e segunda instâncias. Okamotto queria que na sentença constasse que ele foi absolvido por não existir provas e não por “falta de provas”.

(Foto – Reprodução de Youtube)

Morre Pierre Gervaiseau, o pesquisador que lutou pela APA da Chapada do Araripe

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Será celebrada às 18 horas desta sexta-feira, a missa de corpo presente do pesquisador e criador da Fundação Araripe, Pierre Maurice Gervaiseau. Ele morreu por volta das 4 horas, na cidade do Crato (Regão do Cariri). O ato terá à frente o Monsenhor Ágio Augusto Moreira, e ocorrerá na Capela de São José Operário, no Lameiro. O corpo está sendo velado na sede do Geopark Araripe, no Crato.

A Universidade Regional do Cariri (Urca), através de portaria, decretou luto oficial de três dias, a partir da data de hoje, pela morte do pesquisador e a sua relevante contribuição na conquista da Área de Proteção Ambiental (APA) da Chapada do Araripe, com abrangência nos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, e a criação da Fundação Araripe, com sede em Crato, além do trabalho que tem como principal objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável da Bacia Hidrográfica do Araripe.

Pierre Gervaiseau foi um defensor dos Direitos Humanos e deixa um legado importante para as atuais e futuras gerações no Cariri e do semiárido brasileiro, pelo importante trabalho em prol do desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos moradores dessas áreas.

Em setembro de 2016, aos 94 anos, ele foi agraciado, através do reconhecimento da Comunidade Acadêmica da Urca, com o título de Doutor Honoris Causa.

O reitor da URCA, José Patrício Pereira Melo, por meio da portaria, destaca a relevante importância do pesquisador, que foi marido da ex-reitora da Urca e ex-secretária da Cultura do Ceará, Violeta Arraes, já falecida.

(Foto – Urca)

BNB conquista nível máximo em indicador de governança do Ministério do Planejamento

Ministro Esteves Colnago e Romildo Rolim.

O presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim, recebeu, nesta sexta-feira, 23, certificação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que avalia a instituição com o enquadramento Nível 1 de Governança. O índice é o patamar máximo da metodologia Indicador de Governança – IG-Sest, desenvolvido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

A cerimônia que reconhece as empresas públicas com as melhores práticas e compromisso de busca contínua pela transparência foi realizada em Brasília e contou com a presença do ministro Esteves Colnago.

O IG-Sest possui regulamento próprio composto por três dimensões: Gestão, Controle e Auditoria; Transparência das Informações; e Conselhos, Comitês e Diretorias. A metodologia avalia o cumprimento dos requisitos que buscam implementar as melhores práticas de mercado e maior nível de excelência em governança corporativa nas empresas estatais.

O objetivo do indicador é avaliar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, e diretrizes estabelecidas nas Resoluções da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR (criada pelo Decreto nº 6.021, de 22 de janeiro de 2007).

(Foto – André Oliveira)

Fábio Lima, repórter fotográfico do O POVO, fatura mais um prêmio nacional

Fábio Lima, 47, repórter fotográfico do O POVO, faturou mais um prêmio nacional.

Ele conquistou o primeiro lugar no II Prêmio Policiais Federais, promoção da Federação Nacional dos Policiais Federais e Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal.

Ele ficou finalista com dois trabalhos, com um a ser premiado com dinheiro e troféu.

(Foto – Arquivo Pessoal)