Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Amor I Love You – Renan é Lula desde criancinha

Em busca da reeleição do seu filho ao governo de Alagoas, Renan Calheiros (PMDB) subiu, nessa terça-feira, no palanque de Lula na cidade de Penedo (AL).

Renan aproveitou a passagem do ex-presidente pelo estado para atacar o governo:

— O governo do Lula é o governo do povo, para o povo. Diferente do governo atual, que vai elevar o rombo para R$ 150 bilhões, cortando recursos para o Bolsa Família.

(Veja Online)

Inflação oficial é de 0,35% na prévia de agosto

Os combustíveis pesaram no bolso.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15), que calcula a prévia da inflação oficial, registrou 0,35% em agosto. A taxa é superior à prévia de julho, que havia acusado deflação (queda de preços) de 0,18%, mas inferior ao percentual de agosto de 2016 (0,45%).

Segundo dados divulgados hoje (23), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 1,79% no ano e de 2,68% em 12 meses. Essa é a menor taxa acumulada em 12 meses desde março de 1999 (2,64%).

A inflação de 0,35% da prévia de agosto foi influenciada, principalmente, pelos aumentos dos custos dos transportes (1,35%). A alta de 5,96% dos combustíveis representou o maior impacto individual na inflação do mês. Apenas a gasolina subiu 6,43%. Já o etanol ficou 5,36% mais caro.

Impactos

O grupo de despesas com habitação também teve um impacto importante na inflação, com uma alta de preços de 1,01%, provocada principalmente pelo aumento de 4,27% na energia elétrica. O impacto na conta de luz pode ser explicado pela entrada em vigor da bandeira tarifária vermelha a partir de 1º de agosto e pelos reajustes em concessionárias de São Paulo e Belém.

Os alimentos continuam com preços em queda. Pelo terceiro mês consecutivo, o grupo de despesas alimentação e bebidas registrou deflação (-0,65%). Os alimentos para consumo em casa ficaram 1,17% mais baratos, com destaque para o feijão carioca (-13,89%), a batata inglesa (-13,06%), o leite longa vida (-3,86%), as frutas (-2,43%) e as carnes (-1,37%). Já a alimentação fora de casa ficou 0,32% mais cara.

(Agência Brasil)

PT mantém domínio do ranking de influência no Senado

Na semana em que se inicia a caravana de Lula pelo Nordeste, o PT manteve sua hegemonia entre os senadores mais influentes nas redes sociais. É o que diz a pesquisa exclusiva do FSBinfluênciaCongresso, divulgada pela Coluna Radar, da Veja Online.

Os petistas Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) se mantiveram na liderança do ranking. O partido tem ainda dois outros nomes entre os 15 mais influentes: Humberto Costa (PT-PE) é o 9º e Regina Sousa (PT-PI) é a 12ª colocada.

Além do PT, o único partido a ter mais de um representante no ranking é o Podemos, com Alvaro Dias (PODE-PR) e Romário (PODE-RJ), 6º e 7º colocados, respectivamente.

O ranking desta semana tem dois estreantes: Regina Sousa, que conquistou nove posições, e Pedro Chaves (PSC-MS), que ganhou três lugares e é o 15º mais influente.

Parque do Cocó – Concurso Nacional de Ideias tem prazo de inscrições prorrogado até novembro

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado prorrogou, até 7 de novembro próximo, o prazo de inscrições do Concurso Nacional de Ideias para as áreas degradadas do Parque do Cocó.

A informação é do secretário Artur Bruno, adiantando que, no certame, já se inscreveram 35 escritórios.

Bruno está em Brasília presidindo o Fórum dos Secretários Estaduais do Meio Ambiente, recentemente criado e que o tem como seu primeiro coordenador-geral. O fórum pressiona principalmente por celeridade nas obras da transposição do rio São Francisco.

(Foto – Paulo MOska)

Viúvo, Lula é assediado por mulheres em caravana

469 1

Em viagem de pré-campanha na cidade de Penedo, em Alagoas, Lula ouviu de um eleitor que “o senhor atrai mais atenção das mulheres que Renan Filho”. O governador do estado acompanhou Lula ao longo da última segunda (22).

Lula respondeu, em tom de brincadeira, que enquanto o governador é casado, ele está viúvo e, portanto, na ativa.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Jair Bolsonaro se mantém no topo dos deputados federais mais influentes

Pela terceira semana consecutiva, Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se manteve no topo do ranking dos deputados mais influentes nas redes sociais. Pelo menos é o que indica uma pesquisa exclusiva FSBinfluênciaCongresso, divulgada pela Veja Online.

O petista Paulo Pimenta (PT-RS) também manteve sua posição (2º lugar), assim como o delegado Fernando Francischini (SD-PR), que permaneceu em 3º.

Em relação à semana anterior, há três novos integrantes no top 20: Silas Freire (PODE-PI), que ganhou 344 posições e é o 10º; delegado Waldir (PR-GO), que subiu quatro e ficou em 19º; e Alessandro Molon (REDE-RJ), que ganhou uma posição e é o 20º.

Na semana em que o ex-presidente Lula iniciou sua caravana pelo Nordeste, o PT voltou a perder espaço no ranking, ficando com cinco integrantes (tinha seis na semana anterior e nove há 15 dias). Mesmo assim, é o partido com mais deputados influentes, seguido do PSC, com quatro nomes.

(Foto – Agencia Brasil)

Gilmar Mendes manda soltar mais três acusados da Operação Ponto Final

280 2

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu habeas corpus, na noite dessa terça-feira, para mais três pessoas que haviam sido presas na Operação Ponto Final. Os beneficiados são: Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio (Detro); Dayse Deborah, esposa de Rogério; e David Augusto da Câmara Sampaio, policial civil aposentado e gestor da Trans-Expert.

Gilmar Mendes determinou, para os três investigados, o recolhimento domiciliar, retenção de passaporte e proibição de contato com outros investigados na ação. A informação é do O Globo.

A Operação Ponto Final investiga o pagamento de propinas por parte dos empresários de ônibus a políticos, entre eles o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) em troca de vantagens.

Na sexta-feira, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para libertar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira. No sábado, o ministro estendeu a decisão para outros quatro investigados: Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Praça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro

 

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/gilmar-mendes-libera-mais-tres-presos-na-operacao-ponto-final-21736350#ixzz4qZoCuMTu
stest

Fiec articula vinda de Sergio Moro ao Ceará

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

Depois de trazer quase todo o cast da GloboNews para dar palestras, com direito a debates por apenas um viés, em seu auditório, a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) entrou em campo para trazer o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos relacionados à Operação Lava Jato em primeira instância.

Fontes da entidade iniciaram as conversas, que deverão prosseguir dia 29 próximo, quando a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fará sua reunião mensal em Curitiba (PR), terra de Moro, numa demonstração de apoio à luta contra a corrupção. Moro tem sido requisitado à vontade.

A Fiec quer acertar a vinda dele para janeiro.

(Foto – Agência Brasil)

Filho de ministro do TCU é alvo de nova fase da Lava Jato

O advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, é um dos alvos de busca da 45ª fase da Operação Lava Jato. A ação ocorre nesta quarta-feira (23) em Salvador, Brasília e Cotia (SP). Ao todo, quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na atual fase – batizada de Abate II. A informação é da TV Globo.

Tiago Cedraz foi intimado a comparer imediatamente à superintendência regional da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento. Ele foi citado em depoimento de Jorge Luz, que está preso em Curitiba e que foi ouvido no âmbito da 44ª fase. Segundo as investigações, Luz disse que Cedraz recebeu propina de 20 mil dólares e intermediou as conversas entre a empresa Sargeant Marine e a Petrobras.

Essa ação é um desdobramento da 44ª etapa, que prendeu o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza, líder dos governos Lula e Dilma. O ex-deputado foi solto pelo juiz Sérgio Moro nesta terça (22), e é alvo de um dos mandados de busca da atual fase.

Expresso 150 – Desembargador afastado vai receber R$ 102 mil em auxílio-moradia

Afastado desde junho de 2015 sob suspeita de vender habeas corpus, o desembargador Carlos Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), terá direito a receber R$ 102,8 mil em auxílio-moradia. O pagamento, reconhecido na última segunda-feira pelo presidente da Corte, Francisco Gladyson Pontes, diz respeito aos 23 meses em que Feitosa já passou fora do cargo em decorrência da Operação Expresso 150.

Ao todo, foram reconhecidas duas “dívidas” dos cofres públicos – uma de R$ 80,9 mil e outra de R$ 21,8 mil – com o desembargador, que serão pagas pela Corte em 24 prestações. Quando foi afastado cautelarmente por decretado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2015, Feitosa teve o pagamento do auxílio suspenso pela então presidente do TJ-CE, Iracema do Vale.

Em fevereiro deste ano, o desembargador recorreu ao ministro Herman Benjamin, do STJ, contra a “suspensão abusiva” dos pagamentos. A defesa de Feitosa se baseou na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que prevê afastamento sem prejuízo de remuneração até decisão final. Para advogados, suspensão “puniria antecipadamente” Feitosa, que ainda recorre no caso.

Além do restabelecimento do auxílio-moradia, Carlos Feitosa também cobrou pagamento de auxílio-alimentação. A decisão acabou sendo transferida para a presidência do TJ-CE, que fechou questão sobre o caso em 31 de maio, oficializada no Diário Oficial da última segunda-feira.

“Sanção disciplinar”

Em nota, a presidência do TJ-CE afirma que a “reativação” dos pagamentos tem base na regulamentação do benefício na Corte, que prevê a suspensão do auxílio apenas em caso de sanção disciplinar. “O que não ocorreu ao referido magistrado”, diz o órgão.

De acordo com inquérito da Expresso 150, o desembargador e oito advogados são acusados de corrupção passiva e ativa por “negociarem” a venda de decisões para libertar traficantes de drogas e armas. O esquema ocorreria durante plantões do TJ-CE.

“Acordos” eram acertados pelo aplicativo WhatsApp ou por telefone. O advogado Fernando Feitosa, filho do desembargador, seria um dos organizadores do esquema. Cada decisão sairia, de acordo com a Polícia Federal, por até R$ 150 mil – o que “inspira” nome da operação.

Afastamento de Feitosa foi confirmado também pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 22 de setembro de 2015. Ele foi transformado em réu em dois processos do caso no STJ.

Para manter pagamentos, a presidência do TJ-CE destaca ainda decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mesmo sentido. Questionado sobre o aspecto moral dos pagamentos, o TJ-CE respondeu: “Ao presidente, na condição de gestor, não cabe manifestar opinião pessoal sobre o pleito, mas tão somente aplicar a lei”.

O POVO tentou entrar em contato com Carlos Feitosa, mas chamadas não foram atendidas.

(O POVO -Repórter Carlos Mazza/Foto – Fco Fontenele)

Impacto da violência contra a mulher no mercado de trabalho é tema de coletiva na UFC

Os números da violência doméstica e seu impacto no mercado de trabalho serão apresentados nesta quinta-feira (24), às 10 horas, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Ceará, pelo professor José Raimundo Carvalho Júnior, coordenador da Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar, e pela presidente do Instituto Maria da Penha (IMP), Maria da Penha Fernandes. A apresentação ocorrerá durante em entrevista coletiva, informa a assessoria de imprensa da UFC.

Esse é o segundo relatório da pesquisa, trabalho da UFC em parceria com o IMP e Instituto de Altos Estudos de Toulouse (França). Foram ouvidas 10 mil mulheres nos nove estados do Nordeste.

No dia 8 de dezembro de 2016 foi apresentada a primeira parte do relatório, que mostrou, entre outros dados, que três em cada 10 mulheres nordestinas (27,04%) sofreram, pelo menos, um episódio de violência doméstica ao longo da vida. Em termos de violência física, Salvador (BA), Natal (RN) e Fortaleza (CE) são, nessa ordem, as três cidades mais violentas da região Nordeste.

Na etapa que será apresentada nesta quinta-feira, serão analisados os dados relativos ao impacto da violência doméstica no mercado de trabalho em itens como percentual de perda salarial, dias não trabalhados, perda de produtividade e tempo de permanência no emprego.

(Foto – Ribamar Neto)

Sergio Moro manda soltar Vaccarezza

O juiz Sergio Moro impôs fiança de R$ 1.522.700 e medidas cautelares para libertar o ex-deputado Cândido Vaccarezza. O ex-parlamentar foi solto na noite de ontem, da carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Moro ordenou que o depósito da fiança seja feito em dez dias.

Vaccarezza, ex-líder do PT na Câmara, foi preso em São Paulo na Operação Abate, 44.ª fase da Lava Jato, na sexta-feira passada. Com ele foram apreendidos ao menos R$ 122 mil. Também nesta terça a Polícia Federal e o MPF pediram ao juiz a conversão da prisão temporária do ex-deputado em custódia preventiva. No entanto, Moro decidiu pela soltura de Vaccarezza mediante fiança.

Segundo as investigações da Abate, Vaccarezza, atualmente filiado ao PT do B e líder do PT nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, usou “a influência decorrente do cargo em favor da contratação da Sargeant Marine pela Petrobrás, o que culminou na celebração de 12 contratos, entre 2010 e 2013, no valor de US$ 180 milhões”. Segundo as investigações, o ex-deputado teria recebido propina de US$ 500 mil.

No relatório que pede a conversão da prisão, o delegado Filipe Hille Pace afirmou que a atuação do ex-parlamentar não se resumiu a este contrato. A defesa de Vaccarezza, em nota, afirmou que o ex-deputado “nunca intermediou qualquer tipo de negociação entre empresas privadas e a Petrobras”.

(Com Agências)

 

UFC fará concurso com 44 vagas de níveis fundamental, médio e superior para Fortaleza e Interior

A Universidade Federal do Ceará lançou quatro editais para concurso público, com lotação nos campi de Crateús, Quixadá, Russas, Sobral e Fortaleza. Ao todo, os certames contabilizam 44 vagas, com cargos de nível fundamental, médio e superior. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O Edital nº 128 (https://is.gd/qumVRx) oferta três vagas para o cargo de auxiliar em administração em Fortaleza. O Edital nº 129 (https://is.gd/EjZGec) abre cinco vagas, uma para jornalista, em Fortaleza, e quatro de assistente em administração, nos campi de Crateús, Quixadá, Russas e Sobral.

O Edital nº 130 (https://is.gd/irOhEv) cria 20 vagas. Em Crateús são duas vagas, para os cargos de técnico em laboratório/química e técnico em laboratório/física e eletrotécnica. Em Russas, haverá uma vaga para o cargo de técnico em eletrotécnica e, em Sobral, duas vagas para auxiliar de saúde/atenção à saúde bucal. Já em Fortaleza, serão 15 vagas, divididas para os cargos de assistente técnico em embarcações, engenheiro/teleinformática, médico/patologia humana e autópsia, programador visual, tradutor intérprete/língua inglesa, desenhista técnico/artes gráficas, técnico em enfermagem/esterilização, técnico de laboratório/fitoquímica, técnico de laboratório/microbiologia ambiental e do pescado, técnico de laboratório/química, assistente de laboratório/botânica, contramestre/sistemas gráficos (cada um destes com uma vaga) e auxiliar de saúde/atenção à saúde bucal (3 vagas).

Por fim, o Edital nº 131 (https://is.gd/5abwvF) oferta 16 vagas, uma para Quixadá (psicólogo/escolar e educacional), uma para Sobral (psicólogo/organizacional), duas para Russas (engenheiro/civil e técnico em assuntos educacionais) e cinco para Crateús (administrador, bibliotecário-documentalista, engenheiro/civil, psicólogo/escolar e educacional e técnico em assuntos educacionais). As outras sete vagas serão para Fortaleza, duas para técnico em contabilidade e uma para os cargos de engenheiro/civil, farmacêutico, médico/psiquiatria, odontólogo e técnico em arquivo.

Via Internet

A solicitação de inscrição será admitida exclusivamente via Internet, no site da Coordenadoria de Concursos (CCV – http://www.ccv.ufc.br), no período compreendido entre as 8h do dia 16 de setembro e as 23h59min do dia 24 de setembro de 2017, observado o horário de Fortaleza. O procedimento deve ser feito por meio do preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição e o envio dos dados à CCV. Será aceita somente uma única inscrição para cada candidato, que concorrerá a uma única vaga ofertada no edital.

Após o envio dos dados, o candidato deverá imprimir o boleto de pagamento da taxa de inscrição. O pagamento deverá ser feito no período compreendido entre as 8h do dia 16 de setembro e as 22 horas do dia 25 de setembro de 2017. A inscrição só será efetivada após o pagamento do boleto. Para solicitação de isenção, que também deve ser feita pela Internet, o prazo é de 1º a 3 de setembro.

 

Movimento do Comércio sobe 0,5% em julho

O Indicador Movimento do Comércio, que acompanha o desempenho das vendas no varejo em todo o Brasil, subiu 0,5% em julho quando comparado a junho na análise com ajuste sazonal, de acordo com os dados apurados pela Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito) e repassados para o Blog pela assessoria de imprensa dessa organização.

Na avaliação acumulada em 12 meses (agosto de 2016 até julho de 2017 frente ao mesmo período do ano anterior) houve queda de 2,8%. Já na avaliação contra julho do ano passado houve aumento de 0,9%.

Desde novembro de 2016 o indicador do varejo vem gradualmente se recuperando quando observado na aferição acumulada em 12 meses. Contudo, para as próximas aferições aguardam-se resultados mais otimistas, uma vez que os efeitos da redução de juros iniciada no 3º trimestre de 2016 devem ser observados com maior intensidade, assim como uma melhoria dos níveis de renda, continuidade da redução do nível de preços, entre outros fatores.

Setores

Na análise mensal, dentre os principais setores, o setor de “Móveis e Eletrodomésticos” apresentou alta de 1,6% em julho, descontados os efeitos sazonais. Nos dados sem ajuste sazonal, a variação acumulada em 12 meses foi negativa em 3,2%.

A categoria de “Tecidos, Vestuários e Calçados” caiu 1,4% no mês, expurgados os efeitos sazonais. Já na comparação da série sazonal, nos dados acumulados em 12 meses houve recuo de 7,1%.

A atividade do setor de “Supermercados, Alimentos e Bebidas” subiu 0,5% no mês na série dessazonalizada. Na série sem ajuste, a variação acumulada em 12 meses recuou 1,0%.

Por fim, o segmento de “Combustíveis e Lubrificantes” subiu 0,4% em julho considerando dados dessazonalizados, enquanto na série sem ajuste, a variação acumulada em 12 meses apresentou queda de 3,1%.

“Cartas a um jovem político”, o novo livro de FHC, chega às bancas neste mês de agosto

O que o jovem que pretende entrar na política deve fazer para se preparar? O que precisa ler, estudar e aprender? Em quais disciplinas deve investir e que capacidades terá que desenvolver? Essas foram as perguntas que levaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a escrever “Cartas a um jovem político”, um conjunto de textos sobre a sua experiência e a de antecessores e sucessores no mais alto cargo do país, informa a assessoria de imprensa da Editora Civilização.

“Não se trata de um livro panfletário, nem seu objetivo era estar colado a fatos concretos, embora trate deles de vez em quando. O propósito era mostrar como se desenvolve a vida política em países democráticos que, contudo, mantêm traços de uma cultura política corporativista e clientelista, dando margem, com certa frequência, à corrupção”, escreve Fernando Henrique, na apresentação da nova edição, que está chegando às livrarias neste mês de em agosto.

Lançado pela primeira vez em 2006, o livro foi revisto e, segundo o ex-presidente, muitos dos desafios apontados nos textos ganharam dimensão ainda maior, como o tema da corrupção. Ele adverte, logo no início, que a política não é “um mundo de gratificações sem esforço nem alheio a incompreensões” e que o político deve saber que “o julgamento que vale é o da História”. Ao leitor, avisa que o livro não é um tratado de ciência política, mas cartas em tom coloquial, como uma conversa, em que ele compartilha ideias a partir de suas convicções, pontos de vista e referências.

Na carta que abre o volume, Fernando Henrique dá o primeiro conselho: o político investido em um cargo público deve saber lidar com a sociedade em rede, mediada em tempo real pela mídia. “Hoje, para ter chance de sucesso, o político precisa dominar os meios de comunicação de massa. Isso não significa ter poder sobre eles, no sentido de controlar o que fazem. Mas é indispensável saber lidar com eles: estar familiarizado com seu funcionamento, conhecer seus ritmos, respeitar suas práticas, aprender como agem e reagem”.

Para o autor, ser flexível e ter visão global são dois requisitos fundamentais para atuar na política. Na obra, dá dicas de leituras, cita Winston Churchill e Franklin Roosevelt como grandes estadistas, reflete sobre o poder e a vida depois de ter estado no topo, fala sobre a política partidária brasileira e como lidar com o Congresso e a necessidade de alianças, lembra as trajetórias de Getúlio Vargas e Juscelino Kubistchek, dois ex-presidentes muito criticados em vida e endeusados após a morte e valoriza o conhecimento da História como requisito para bem governar, entre outros.

(Foto – Folha)

Palácio do Planalto vai apostar em nova agenda positiva

O Palácio do Planalto tentará lançar mais uma agenda positiva amanhã para o distinto público. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Com seis ministros presentes, além, claro, de Michel Temer, haverá uma reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Trata-se do programa de privatização de 16 aeroportos, incluindo o segundo maior do Brasil, o de Congonhas.

Em Alagoas, juiz mantém entrega de título de Doutor Honoris Causa de Lula

242 1

Ao contrário do que ocorreu na Bahia, em que Lula teve suspenso pela Justiça a entrega do título de doutor Honoris Causa por uma universidade, em Alagoas solenidade parecida está mantida. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Arapiraca, Giovanni Jatubá, indeferiu uma Ação Popular que tentava impedir a entrega, nesta quarta-feira (23), do título Honoris Causa pela Universidade Estadual de Alagoas (Uneal).

A ação foi ajuizada por Maria Tavares Ferro, filiada ao partido Novo em Alagoas, sob a mesma alegação que colou na Bahia: propaganda eleitoral antecipada.

Ministro do STF reconhece que Poder Legislativo pode extinguir Tribunal de Contas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5638, ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com o objetivo de questionar emenda à Constituição do Estado do Ceará que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e transfere suas funções ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A informação foi repassada para o Blog pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), adiantando que Celso de Melo “esvaziou todas as teses de inconstitucionalidade” que, até então, bases de questionamentos da Atricon em nome da presidência do Tribunal de Contas dos Municípios. Essa decisão é relativa à primeira PEC que extinguiu o TCM.

Disse o ministro: “O aspecto central dessa questão reside no fato de que os Tribunais de Contas – em face do que prescrevem o artigo 73, caput”, in fine” e o artigo 75, caput, ambos combinados com o artigo 96, todos da Constituição da República – não possuem legitimidade ativa para oferecer propostas de emenda à Constituição, eis que nem mesmo os Tribunais judiciários, como o próprio Supremo Tribunal Federal, ostentam tal condição”.

De acordo com Heitor Férrer, que foi autor da PEC que extinguiu o TCM, o ministro reconheceu a Assembleia Legislativa como órgão competente para extinguir a Corte. “Deixou-se claro na própria ementa da decisão que ao Poder constituinte decorrente do Estado-membro é dada a ˜possibilidade de criação ou, até mesmo, de extinção (ADI 867/MA) do Tribunal de Contas dos Municípios.” O ministro ainda fez referência a julgado do próprio STF, que considerou constitucional, à unanimidade de seus membros, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Maranhão.

Outras alegações também foram afastadas pelo relator, como a suposta violação do devido processo legislativo pela Assembleia Legislativa cearense, que não teria respeitado o intervalo de cinco dias entre os dois turnos de discussão e votação da norma impugnada. Segundo o ministro Celso de Mello, “inexiste norma de parâmetro que imponha, no processo de reforma da Constituição, a observância do período intersticial”, tal como requerido pela parte autora.

O decano demonstrou, também, que não restou evidenciado, nos autos, o comportamento fraudulento do Poder legislativo local, destacando que os atos emanados do Poder Público gozam de presunções de veracidade e legitimidade.

Além de analisar a Emenda Constitucional 87/2016, o Ministro Decano do STF também fez questão de ressaltar que a EC 92/2017 “teve regular tramitação procedimental no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará”, afastando, em consequência, a “alegada ofensa ao devido processo legislativo.”

A Assembleia Legislativa do Ceará, por meio de sua Procuradoria, ao impugnar novas razões levantadas pela ATRICON, comunicou ao Ministro Celso de Mello da promulgação da EC 92/2017 e fez anexar todo o processo legislativo, para demonstrar a sua regularidade e a ausência da tentativa de burlar a jurisdição do Supremo.

O ministro também deixou claro que a EC 92/2017 superou por completo todos os vícios que haviam sido suscitados na ADI 5638 em face da EC 87/2016. A decisão, pelo que se observa, fulmina qualquer expectativa em torno de concessão de nova liminar no STF para se tentar manter mais uma vez o funcionamento da Corte de Contas.

(Foto – Agência Brasil)