Blog do Eliomar

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Morte de Teori deixa na gaveta pedido de liberdade de Cunha

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Entre os incontáveis processos interrompidos pela morte de Teori Zavascki está o habeas corpus de Eduardo Cunha. O tema já estava pautado para a sessão do plenário do dia 8 de fevereiro, na primeira semana após o fim do recesso do Judiciário.

O pedido de liberdade feito pela defesa de Cunha era tratado com especial cuidado por Teori. No dia 13 de dezembro do ano passado, o ministro relator da Lava Jato, de supetão, decidiu retirar o caso das mãos da 2ª Turma do tribunal e levá-lo ao plenário. Tinha suas razões.

Ele temia que três de seus pares votassem pela soltura do ex-deputado. A 2ª Turma tem Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

(Veja Online)

Dengue, zika e chikungunya mataram quase 800 pessoas em 2016 no Brasil

Pelo menos 794 pessoas morreram no Brasil em decorrência das três doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti: dengue, zika e chikungunya. A maior parte das mortes, 629, foi provocada pela dengue. Os dados são do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, registados até 24 de dezembro de 2016.

Dengue

Ao todo, foram notificados 1.496.282 casos prováveis de dengue no país, totalizando uma incidência 731 casos a cada 100 mil habitantes. Já em 2015, foram 1.677.013 casos prováveis. Segundo o boletim, mais 629 óbitos estão sendo investigados para serem confirmados ou descartados quanto ao vírus.

Em 2016, até a metade de dezembro, foram registrados 265.554 casos prováveis de febre chikungunya no país, com uma taxa de incidência de 129,9 casos para cada 100 mil habitantes. O número é cerca de seis vezes maior do que o de 2015, quando foram notificados 38.499 casos prováveis da doença. Ao todo, foram registrados no ano passado 159 óbitos pela doença, enquanto em 2015 foram 14.

Zika

Em 2016, até o meio de dezembro, foram registrados 214.193 casos prováveis de febre pelo vírus Zika no país (taxa de incidência de 104,8 casos/100 mil habitantes). Ao todo, foram confirmados laboratorialmente seis mortes por Zika. Em relação às gestantes, foram registrados 16.923 casos prováveis, sendo 10.820 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial. A notificação obrigatória de casos da doença pelo sistema de saúde passou a valer no começo de fevereiro de 2016.

Sintomas

De forma geral, as três doenças causam febre, dores de cabeça, dores nas articulações, enjoo e exantema (rash cutâneo ou manchas vermelhas pelo corpo). No entanto, existem alguns sintomas marcantes que as diferem.

Os sintomas relacionados ao vírus Zika costumam se manifestar de maneira branda e o paciente pode, inclusive, estar infectado e não apresentar qualquer sintoma. Mas um sinal clínico que pode aparecer logo nas primeiras 24 horas e é considerado como uma marca da doença é o rash cutâneo e o prurido, ou seja, manchas vermelhas na pele que provocam intensa coceira.  O quadro de febre causado pelo vírus Zika costuma ser mais baixo e as dores nas articulações mais leves. A doença ainda traz como sintomas a hiperemia conjuntival (irritação que deixa os olhos vermelhos, mas sem secreção e sem coceira), dores musculares, dor de cabeça e dor nas costas.

As fortes dores nas articulações são a principal manifestação clínica de chikungunya. Essas dores podem se manifestar principalmente nas palmas dos pés e das mãos, como dedos, tornozelos e pulsos. Em alguns casos, a dor nas articulações é tão forte que chega a impedir os movimentos e pode perdurar por meses depois que a febre vai embora.

Os quatro sorotipos da dengue causam os mesmos sintomas, não sendo possível distingui-los somente pelo quadro clínico. O principal sintoma da doença é a febre alta acompanhada de fortes dores de cabeça. Dores nos olhos, fadiga e intensa dor muscular e óssea também fazem parte do quadro clássico da dengue. Outro sintoma comum é o rash, manchas avermelhadas predominantes no tórax e membros superiores, que desaparecem momentaneamente sob a pressão das mãos. O rash normalmente surge a partir do terceiro dia de febre. Diarreia, vômitos, tosse e congestão nasal também podem estar presentes no quadro e podem comumente levar à confusão com outras viroses.

(Agência Brasil)

Dólar volta a cair e bolsa fecha no maior nível em quase cinco anos

Em um dia de tranquilidade no mercado financeiro, o dólar caiu para o menor valor em quase três meses, e a bolsa de valores fechou no maior nível em quase cinco anos. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (23) vendido a R$ 3,169, com queda de R$ 0,014 (-0,43%). A cotação fechou no valor mais baixo desde 8 de novembro (R$ 3,167), dia das eleições que elegeram Donald Trump presidente dos Estados Unidos.

O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, fechou com alta de 1,9%, aos 65.748 pontos. O indicador está no nível mais alto desde março de 2012. Os maiores ganhos ocorreram com as ações da mineradora Vale e do Banco do Brasil, com altas próximas a 4%.

Swap cambial

No mercado de câmbio, contribuiu para a queda do dólar o fato de o Banco Central ter vendido 15 mil contratos de swap cambial tradicional, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro e têm como objetivo segurar a alta ou forçar uma queda da divisa. A moeda norte-americana acumula queda de 2,5% em janeiro.

Em novembro, o dólar subiu 6,18% após Trump vencer as eleições para a presidência dos Estados Unidos. A moeda, no entanto, reverteu a alta nas últimas semanas, operando próximo aos níveis registrados antes da votação.

No início de dezembro, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, anunciou que os juros básicos dos Estados Unidos podem subir até três vezes este ano dependendo da política econômica de Trump. Segundo o órgão, caso o novo presidente aumente os gastos públicos para estimular a maior economia do planeta, a autoridade monetária terá de subir os juros para evitar que a inflação no país aumente.

Taxas mais altas nos Estados Unidos estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, e pressionam para cima o dólar em todo o planeta. Isso porque os investidores internacionais lucram menos com a diferença entre as taxas altas nos países emergentes e as taxas menores nos países desenvolvidos.

(Agência Brasil)

Em Fortaleza, Rodrigo Maia ganha adesão do PSB e apregoa fortalecimento do Legislativo

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), ganhou apoio da bancada do PSB à sua reeleição. O anúncio foi feito nesta noite, no Gran Marquise Hotel, onde Maia está reunido com alguns parlamentares e lideranças locais do seu partido e de aliados como o PSDB e o PMDB.

O líder do PSB, Tadeu Alencar (PE), que veio do Recife com Rodrigo Maia, fez o anúncio oficial. Para o presidente da Câmara, isso é resultado de um trabalho que vem realizando com objetivo de buscar consenso e discutir ideias que possam colaborar com os interesses do País e da sociedade. Ele destacou também que quer o fortalecimento do Legislativo.

Logo após essa fala, Maia jantará com alguns parlamentares cearenses. Ao seu lado, nesse encontro no Gran Marquise, estão Danilo Forte (PSB), Raimundo Gomes de Matos (PSDB), Vaidon (DEM) e Moses Rodrigues (PMDB) mas, de acordo com a assessoria de Danilo, outros parlamentares deverão prestigiar Maia.

DETALHE -NO JANTAR com Rodrigo Maia, a presença de 11 deputados federais do Ceará.

TRE adia julgamento do pedido de cassação de chapa que tem mãe de Safadão na vice em Aracoiaba

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Wesley safadão e seus pais políticos em Aracoiaba.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, realizou, nesta segunda-feira, a primeira sessão do ano, após o recesso do Judiciário.

Em pauta, o julgamento do Recurso Eleitoral nº 103-67, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, da relatoria da desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, em que os recorrentes, o prefeito e a vice-prefeita de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro e Maria Valmira Silva de Oliveira, reeleitos nas eleições de 2016, foram cassados por abuso de poder político e econômico pelo Juízo da 67ª Zona Eleitoral.

O julgamento havia sido suspenso, no dia 16 de dezembro, na última sessão da Corte do TRE-CE em 2016, com o pedido de vista da juíza Kamile Moreira Castro. Ao ser retomado, na sessão desta segunda-feira, 23/1, foram rejeitadas duas preliminares (de nulidade da citação por hora certa e da sentença, por cerceamento de defesa). Em seguida, o julgamento foi novamente suspenso, porque foi acolhida questão de ordem suscitada pelo advogado dos recorrentes. Ele alegou que a Corte não estava completa, requisito que deve ser observado no julgamento de processo que envolve cassação. Um dos juízes, Cássio Felipe Goes Pacheco, encontra-se em Portugal, concluindo curso de Mestrado e retorna no início de fevereiro.

(Com Site do TRE/CE)

Cármen Lúcia e Janot discutem o caso das delações da Odebrecht

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, recebeu hoje (23) o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para uma audiência no final da tarde. Janot saiu da reunião sem falar com a imprensa.

O encontro ocorre no momento em que a Corte busca, nos bastidores, encontrar um substituto para relatar os processos da Operação Lava Jato que estavam com o ministro Teori Zavascki, que morreu na semana passada em um acidente de avião em Paraty (RJ). Janot é o chefe das investigações da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato.

A expectativa é que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, decida pela redistribuição das ações criminais da Lava Jato, principalmente as que envolvem o processo de homologação das delações dos 77 ex-executivos da empreiteira Odebrecht. No entanto, ainda há dúvidas se a distribuição seria feita entre todos os integrantes do STF ou somente entre os ministros da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori.

Antes do acidente, Zavascki estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da Odebrecht que chegaram, em dezembro do ano passado, ao tribunal.

Caberia ao ministro decidir pela homologação dos depoimentos, fase em que as oitivas passam a ter validade jurídica. O ministro poderia recusar os acordos se entender que os depoimentos não estão de acordo Lei 12.850/2013, que normatiza as colaborações premiadas.

Entre os depoimentos dos delatores, figura o do empresário Marcelo Odebrecht, condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos e quatro meses de prisão por crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Nos depoimentos, o empreiteiro citou nomes de políticos para quem ele fez doações de campanha, que teriam origem ilícita. Os detalhes são mantidos em segredo de Justiça para não atrapalhar as investigações.

(Agência Brasil)

Justiça decreta sigilo nas investigações do acidente que matou Teori Zavascki

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O juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pinto, decretou hoje (23) o sigilo das investigações sobre a queda do avião King Air C 90, que transportava o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e outras quatro pessoas. A aeronave caiu no mar, a 2 quilômetros da Ilha Rasa, em Paraty, na última quinta-feira (19), matando todos os ocupantes. A partir de amanhã (24), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal começam a ouvir testemunhas do acidente.

A Aeronáutica informou hoje que o gravador de voz do avião sofreu danos ao chocar-se com o mar, mas que o equipamento possui duas partes e que o aparelho é altamente protegido.

Em nota, a Aeronáutica informou que o gravador de voz chegou na manhã de sábado (21) a Brasília para ser analisado em um laboratório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).

O gravador, comumente conhecido como caixa-preta, sofreu danos devido ao contato com a água do mar. A partir deste momento, diz a nota, serão seguidos os seguintes passos: secagem do equipamento, verificação da integridade dos dados, processo de degravação e transcrição das conversas.

O tempo de duração de todo o processo depende das condições do equipamento. “É importante esclarecer que o cockpit voice recorder (CVR) possui duas partes. A primeira é o gravador em si, que armazena os dados. Essa parte é altamente protegida. A segunda é a chamada “base”, que contém cabos e circuitos que fazem a ligação com o armazenamento de dados. É essa segunda parte que está molhada e precisa ser recuperada”.

(Agência Brasil)

Petrobras manda nota para Blog esclarecendo sobre licitação e empresas estrangeiras

Sobre postagem deste Blog que replicou matéria da Veja Online acerca da Petrobras ter escolhido empresas enroladas com a Justiça para processo licitatório, a estatal mandou a seguinte nota de esclarecimento. Confira:

Nota de esclarecimento

A recuperação da economia brasileira passa pela retomada de investimentos e geração de empregos. As discussões sobre as melhores políticas para alcançar esse consenso são sempre bem-vindas, mas argumentos simplistas sobre uma inexistente preferência por empresas estrangeiras versus empresas brasileiras nessa retomada não colaboram, além de serem desrespeitosos aos milhões de brasileiros que neste momento buscam trabalho.

A Constituição não diferencia empresas de acordo com a origem de seu capital. Criticar a Petrobras por convidar empresas estrangeiras para retomar as obras de escoamento de gás do pré-sal que serão feitas no Comperj, no Rio de Janeiro, é tão absurdo quanto dizer que todos nós dirigimos carros importados fabricados em São Bernardo, Betim ou Resende por empresas que estão estabelecidas no Brasil há décadas. O emprego gerado por essas companhias é tão necessário e tão bem-vindo quanto qualquer outro. A disposição do setor privado em investir colabora para que o país saia da mais longa recessão da nossa história provocada por experimentos que, travestidos de apoios e estímulos, se provaram fracassados.

É preciso analisar fatos. Vamos a eles:

– atualmente, 20 das maiores empresas com atuação na área de engenharia e obras estão proibidas de contratar com a Petrobras por envolvimento em irregularidades investigadas pela Operação Lava-Jato e não foram convidadas por esse motivo, estando o seu retorno a futuros convites vinculado à assinatura de acordos de leniência e avaliações de integridade realizadas pela área de Conformidade da Petrobras;

– mesmo diante dessa limitação, a definição dos convidados para a licitação da central de processamento de gás envolveu mais de 50 empresas;

– destas, 23 foram desclassificadas por apresentarem um patrimônio líquido ou risco financeiro incompatível com o porte da obra;

– a participação de empresas locais de menor porte está prevista no edital da licitação para a unidade de processamento de gás por meio da exigência de que empresas estrangeiras que atuem em consórcios tenham, obrigatoriamente, como primeiro parceiro uma empresa nacional;

– o edital também incentiva o estabelecimento de novos investidores no país ao permitir que uma companhia sem sede no Brasil que eventualmente ganhe a licitação possa ceder os direitos da obra para uma subsidiária que seja constituída no país;

– a lista final com empresas convidadas a apresentar propostas é formada majoritariamente por companhias que estão estabelecidas no Brasil (21 empresas). São parceiros do país na geração de emprego e renda aqui dentro e passaram por avaliações internas de integridade;

– por fim, a Petrobras reafirma sua política de buscar parceiros locais como prioridade, como já vem fazendo em vários processos de contratação em andamento, caso da planta de retirada de enxofre (SNOX) na refinaria Abreu e Lima (RNEST). No caso da central de escoamento de gás do pré-sal, fatiar a obra em vários contratos de menor valor com o objetivo único de garantir concorrentes de capital nacional aumentaria custos, riscos técnicos e de interface entre esses diversos contratos, situação contrária à necessidade de viabilizar novos investimentos ao país.

*Gerência de Comunicação Interna e Imprensa/Comunicação e Marcas.

 

  • Confira postagem sobre o assunto aqui.

Demanda das empresas por crédito caiu 2,2% em 2016

A procura das empresas por crédito caiu 2,2%, em 2016, em comparação com o ano anterior, segundo levantamento divulgado hoje (23) pela Serasa Experian. A consultoria destacou que é o pior resultado dos últimos quatro anos. Em 2015, a busca dos empreendedores por empréstimos teve retração de 1,9%.

As empresas de porte médio foram as que mais reduziram as tentativas de obter financiamento (-12%). Entre os grandes negócios, a queda na demanda por empréstimos ficou em -10,4% e entre os pequenos em -1,7%.

A indústria foi o ramo em que a demanda por crédito teve a maior retração (-5%), seguida do comércio (-3,6%) e de serviços (-0,1%).

Na Região Norte, a procura por empréstimos empresariais teve a maior queda (-5,6%). No Nordeste, a retração ficou em -2,4%, no Centro-Oeste em -2,3% e no Sudeste em -1,2%. Na Região Sul houve ligeira expansão, de 0,8%

A Serasa atribuiu a diminuição da procura por financiamentos ao aprofundamento da recessão e às elevadas taxas de juros.

(Agência Brasil)

Cientista vai expor no Dnocs sobre dessalinizador solar da água do mar

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O cientista Fernando Ximenes fará palestra nesta quarta-feira (18), no auditório do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a partir das 14h30min, sobre tema do momento: “Dessalinização Solar da Água do Mar”. A palestra é dirigida a gestores públicos, políticos, servidores do Dnocs e a pessoas interessadas no assunto.

Segundo Fernando Ximenes estudos já foram iniciados no Ceará entre empresas para possibilitar a construção de uma usina dessalinizadora a vácuo solar off shore na costa do Ceará, como também em outras regiões do Brasil e do mundo com produção de água potável mineral. A tecnologia com protótipo foi apresentada em maio de 2016 na Feira Internacional Expo Solar, em São Paulo.

O pesquisador afirma que, para a dessalinização virar realidade no Brasil, deve haver investimento. Também a quebra de preconceitos.

SERVIÇO

*Auditório do Dnocs – Avenida Duque de Caxias, 1700 – Centro – Fortaleza.

Sisu 2017.1 – UFC divulga edital sobre preenchimento de vagas

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A Universidade Federal do Ceará divulgou, nesta segunda-feira (23), como será a ocupação de suas 6.288 vagas em 110 cursos de graduação presencial pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 1º/2017. De acordo com o Edital nº 04/2017 Prograd/UFC (https://goo.gl/ShfMlt), a seleção será feita exclusivamente com base nos resultados obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2016.
Para garantir a vaga na UFC, é obrigatório que o estudante aprovado faça a Solicitação de Matrícula (durante o período da Chamada Única Regular do Sisu ou de Lista de Espera) e a Confirmação Presencial de Matrícula (realizada pessoalmente nas coordenações de curso em datas que ainda serão comunicadas).
 
COTAS – No caso dos candidatos cotistas (conforme a Lei nº 12.711/2012), há também a necessidade do deferimento definitivo da documentação comprobatória, que será analisada por uma comissão da Universidade. São destinadas 50% das vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino. Dentro das cotas, há reservas de acordo com critérios étnicos e socioeconômicos.
Perde a vaga o candidato que deixar de cumprir qualquer uma dessas etapas nos prazos estipulados ou que entregar a documentação incompleta.
A UFC disponibiliza no Sisu 1º/2017 (www.sisu.mec.gov.br) todas as suas vagas da graduação presencial, com exceção do curso de Letras-Libras, tanto no primeiro semestre quanto no segundo. Não é permitido ao candidato escolher seu semestre de ingresso. O critério único para essa definição será a classificação final dos aprovados com solicitação de matrícula efetuada, para cada classe de concorrência, curso, sede e turno.
LISTA DE ESPERA – As vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular do Sisu 1º/2017 (www.sisu.mec.gov.br) e/ou oriundas de desistências serão preenchidas pela Chamada de Lista de Espera, a partir da lista de candidatos inscritos disponibilizada pelo Sisu.
SITE ESPECIAL – Para auxiliar os candidatos com interesse em ingressar via Sisu na UFC, a Pró-Reitoria de Graduação dispõe de um canal específico de informações, o site do Sisu na UFC: www.sisu.ufc.br. Dúvidas são tiradas somente pelo e-mail ingresso-sisu@prograd.ufc.br.
SERVIÇO
*Sisu 2017 abre inscrições a partir desta terça-feira (24); confira cronograma completo > https://goo.gl/6WPCDG
(Com Site da UFC)

Cantor Jards Macalé fará curta temporada em Fortaleza

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O cantor Jards Macalé será atração na CAIXA Cultural Fortaleza. Ele vai se apresentar ali no período de 3 a 5 de fevereiro próximo com o show JM & JM – Jards Macalé por Jards Macalé. Em curta temporada, o músico fará cinco apresentações: sexta, às 20 horas, sábado, às 18 e às 20 horas e, no domingo, uma sessão às 17 horas e outra às 19 horas.

Macalé vai relembrar seus grandes sucessos, como Vapor Barato, Movimento dos barcos e Acertei no milhar. Também fará uma homenagem aos 50 anos da Tropicália e aos grandes compositores do movimento: Jorge Mautner e Moreira Da Silva.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287, Praia de Iracema
*Duração: 60 minutos
*Classificação indicativa: Livre

Ingressos: R$ 20,00 (inteira) e R$ 10,00 (meia)
Vendas a partir do dia 02/02, das 10 às 20 horas, na bilheteria do local.

Informações gerais – Bilheteria da CAIXA Cultural Fortaleza:
(85) 3453-2770.

A alma do Estado foi devorada pelo terror

Com o título “O medo devora a alma”, eis artigo de Walter Filho, promotor de justiça, que pode ser conferido também no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o caos no sistema prisional do País e é cético quanto à criação de comissão para tratar da sangria nesse setor. Confira:

O Brasil é um país relapso e vacilante no enfrentamento do crime organizado e desorganizado dentro dos presídios. Hoje, quem controla muitas penitenciárias são facções criminosas. Basta ver que os amotinados de Alcaçuz estão ditando as regras há mais de sete dias. Não sei o que impede uma ação enérgica para estancar este descalabro. Temos policiais preparados para o combate contra criminosos armados – falta ordem de quem comanda. Quando estoura uma crise, falam em liberar recursos e construir presídios, coisas que não fizeram no passado e que, no momento, não resolve nada.

O governo federal criou uma comissão para cuidar da sangria do sistema. É aquela velha história: “se não quer resolver o problema, crie uma comissão”. Para relembrar os esquecidos, no ano de 2007, foi instalada uma CPI na Câmara dos Deputados para fazer uma radiografia dos desmandos no fracassado sistema prisional. Quis o destino que o atual presidente da República, senhor Michel Temer, fosse, à época, o presidente da Câmara quando o relatório final lhe foi entregue em 2009.

Tudo que está acontecendo hoje é reflexo da falta de providências que na CPI foram sugeridas em face da constatação de: superlotação, presos de todos os matizes reunidos no mesmo espaço, caos administrativo, falta de agentes de segurança, condições insalubres, livre comércio de drogas e armas. Tudo já era conhecido de todos nós – as rebeliões passadas são uma prova disto.

Infelizmente, a alma do Estado foi devorada pelo terror imposto por desalmados que não param de fazer o mal a sociedade. Tanto faz estar preso ou não; as ações criminosas são continuadas, pois ordens são dadas de dentro dos estabelecimentos prisionais. Poucos presídios funcionam dentro do rigor da lei.

Quando não se aplicam as virtudes da lei, florescem o crime e a violência, deixando todos nós à mercê de perigosos celerados que não hesitaram em perpetrar bárbaros crimes – são faces do mal que debocham da omissão do Estado. É um sistema hostil à vida.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça

Quinze agências disputam conta publicitária da Petrobras

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Chega à reta final um dos mais importantes contratos da publicidade brasileira. São 15 as agências que entregaram proposta para gerir a conta de publicidade da Petrobras.

São elas: Artplan, Calia, DPZ, Fields, Fischer, Heads, Link, Lua, Multi Solution, Nova S/B, Ogilvy, PBC, NBS, Propeg e Z+.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Secretário-executivo do Ministério do Trabalho conhece o Banco Palmas

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O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Antônio Correia, conheceu as atividades desenvolvidas no Ceará pelo Instituto Palmas, entidade que atua no suporte ao Programa de Apoio às Finanças Solidárias, por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes). O instituto criou o primeiro banco comunitário do país – o conhecido Banco Palmas, e desenvolveu a metodologia usada por outras entidades espalhadas por 19 estados e no Distrito Federal.

Junto com o superintendente regional do Trabalho no Ceará, Fábio Zech, Correia esteve, na última semana, visitando a Cia Bate Palmas e o Projeto Elas, desenvolvidos pelo instituto. A Cia Bate Palmas é um empreendimento cultural que trabalha com a qualificação de jovens do Conjunto Palmeiras, que tocam e gravam CDs em estúdio próprio, fabricam instrumentos musicais e fazem apresentações artísticas, em uma iniciativa de inclusão social e geração de renda. O Projeto Elas trabalha com cursos de educação financeira a mulheres tomadoras de crédito do Banco Palmas.

Correia e a equipe da superintendência também visitaram a sede do Banco Palmas, que trabalha com políticas de inclusão de empreendedores da comunidade, para a geração de trabalho e renda.

(Foto – Divulgação)

Dentista é condenado por vender recibos para fraudar o Imposto de Renda

Adulterar e vender recibos de serviços médicos é crime der falsidade ideológica e de competência federal, já que o ato faz com a Receita Federal perca com deduções indevidas do Imposto de Renda. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um dentista que em quatro anos falsificou 210 recibos de prestação de serviços odontológicos. Segundo a denúncia, os prejuízos à Receita Federal chegaram a R$ 1,5 milhão.

O Ministério Público Federal comprovou que os valores declarados nos recibos são incompatíveis com aqueles constantes nas declarações prestadas pelo dentista ao fisco. O réu ainda admitiu receber 5% do valor declarado nos recibos falsificados, que eram vendidos em diversas localidades do Mato Grosso do Sul e do interior de São Paulo.

Relator do caso, o desembargador federal André Nekatschalow explica que o crime de falsificação ideológica, previsto no artigo 299, do Código Penal, tem por objeto a fé pública e se refere ao conteúdo intelectual do documento e não a sua forma, cuja falsidade constitui a objetividade jurídica de outro tipo penal, a falsidade documental.

Um auditor fiscal da Receita Federal relatou que, em procedimento de auditoria, constatou que vários contribuintes faziam deduções com base em serviços prestados pelo réu, que, por sua vez, informava despesas médicas muito elevadas, com objetivo de reduzir a base de cálculo do Imposto sobre a Renda.

Contudo, os valores declarados pelo réu e pelos demais contribuintes eram incompatíveis entre si, o que levou à abertura de procedimento fiscal. O auditor compareceu à casa do réu, em Três Lagoas (MS), juntamente com outros fiscais, ocasião em que o acusado admitiu ter emitido os recibos mesmo sem ter prestado os serviços, e que não havia feito nenhum tratamento, sendo indevidas também essas deduções. No mesmo local, situava-se o consultório do réu, que aparentava estar abandonado.

Um outro auditor fiscal que prestou depoimentos na ação esclareceu que anualmente a declaração de Imposto sobre a Renda do réu caía na malha fina, tanto em razão dos elevados valores de rendimentos como devido às altas despesas informadas. Nos primeiros anos, ao ser questionado, o acusado confirmou que os dados apostos em suas declarações eram fidedignos e as declarações foram aceitas.

Reiteração foi o problema
A reiteração dos fatos gerou a desconfiança de que o réu fosse um “vendedor de recibos”, o que motivou os auditores da Receita Federal a investigarem também os contribuintes que se beneficiavam com as deduções. Constataram que os recibos eram falsos e vendidos em diversas cidades de Mato Grosso do Sul e São Paulo, sendo que o consultório situava-se em Três Lagoas (MS).

O réu admitiu a falsidade dos recibos e disse que recebia 5% sobre o valor de cada um, mas afirmou que apenas fazia isso por necessidade, pois estava doente e impossibilitado de trabalhar e precisava de dinheiro para pagar os tratamentos de saúde dele e de familiares. Disse estar arrependido e alegou ter devolvido a alguns dos contribuintes a quantia paga pelos recibos falsos.

A pena foi fixada em 1 ano, 9 meses e 19 dias de reclusão, em regime inicial aberto, e 17 dias-multa, no valor unitário mínimo, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito consistentes em prestação pecuniária de 15 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

(Site do TRF-3)

Sisu 2017.1 – Unilab oferta 427 vagas

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A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Unilab lançou o edital Sisu/Unilab 2017.1 em que oferta 427 vagas nos cursos de graduação, modalidade presencial, para ingresso no período letivo 2016.2 (em abril/2017).

As vagas são para o Campus da Liberdade, em Redenção/CE, para a Unidade Acadêmica dos Palmares, em Acarape/CE, e para o Campus dos Malês, em São Francisco do Conde/BA.

As inscrições acontecerão via SISU/MEC no período de 24 de janeiro de 2017 até as 23 horas e 59 minutos do dia 27 de janeiro de 2017, observado o horário oficial de Brasília/DF.

Ceará

Para o Ceará, são ofertadas 273 vagas, para os cursos de Administração Pública, Agronomia, Enfermagem, Engenharia de Energias, Humanidades (1º ciclo), Letras-Língua Portuguesa (Licenciatura).

Cabe ressaltar que os cursos do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Ciências Biológicas, Física, Química e Matemática ofertam suas vagas apenas no primeiro ingresso de cada ano letivo.

Bahia

Para a Bahia, há 154 vagas, nos cursos de Humanidades (1º ciclo) e Letras-Língua Portuguesa (Licenciatura).

(Com Site da Unilab)

Projeto isenta de impostos repelentes contra mosquitos

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O ano de 2017 teve início com mais de 850 cidades brasileiras em situação de alerta ou de risco de surto de dengue, chicungunha e zika, de acordo com o Ministério da Saúde. Dados oficiais mostram que, em 2016, o país teve cerca de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue, quase 212 mil de zika e pouco mais de 260 mil casos de febre chikungunya. Além disso, nos últimos, um novo surto de febre amarela em Minas Gerais afetou cerca de 200 pessoas, sendo confirmadas pelo menos oito mortes pela doença.

O cenário revela a necessidade de a população se proteger do mosquito e um dos caminhos para isso é o uso do repelente. Para ajudar nessa tarefa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa o Projeto de Lei do Senado (PLS) 73/2016, que reduz os impostos incidentes sobre a comercialização do produto, como forma de baratear seu preço final ao consumidor.

A iniciativa é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O texto altera a Lei 10.925/2004, que trata de isenções para produtos agrícola, para conceder isenção total das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de repelentes.

A proposta tem como relator na CAS o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Além da análise pela comissão, o projeto precisa ser votado também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa.

Vanessa Grazziotin destaca que a ausência de vacina contra dengue, zika e chicungunha torna o combate ao mosquito a forma mais efetiva de prevenção. E um dos meios de prevenção recomendados pelo Ministério da Saúde é a proteção individual por meio do uso de repelentes.

“O governo federal já iniciou programa com objetivo de distribuir repelentes para todas as grávidas inscritas no programa Bolsa Família. Julgamos, contudo, que essa ação deve ser complementada por iniciativas que visem a aumentar o acesso da população em geral – e, em particular, das classes menos abastadas – a repelentes”, argumentou a senadora na justificativa do projeto.

(Agência Senado)

Criada a Academia Cearense de Cinema

photo of an old movie projector

Criada a Academia Cearense de Cinema. No último sábado, em reunião presidida pelo professor Régis Frota, reconhecidamente um expert em cinematografia, foi aprovado por unanimidade o estatuto da entidade que vai congregar cineastas, estudiosos e pesquisadores da Sétima Arte no Estado.

a Academia terá 40 membros e sua primeira diretoria está assim formada:

Presidente – Régis Frota;
Vice-presidente – Eduardo Rennó;
1° Secretário – Marcus Fernandes;
2° Secretário – Messias Adriano;
1° Tesoureiro – Luís Fernando Pessoa de Andrade;
2° Tesoureiro – José Gilson Bezerra de Menezes;
Diretor de Relações Públicas – José Wilson Baltazar;
Diretora Cultural – Fernanda Quinderé;
Diretor de Publicações e Comunicação – Barros Alves