Blog do Eliomar

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Temer diz que quem reclama da reforma da Previdência são os que ganham acima do teto

O presidente Michel Temer afirmou, nessa terça-feira, que quem critica a reforma da Previdência são os que ganham acima do teto da Previdência. “Quem reclama é quem ganha muito mais, quem está muito acima desses tetos”, disse em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), também conhecida como “Conselhão”. O presidente aproveitou para pedir apoio à proposta de emenda à Constituição que estabelece novas regras para concessão da aposentadoria no Brasil.

De acordo com o presidente, pessoas que ganham salário mínimo não sofrerão impacto com a reforma. “63% dos brasileiros terão aposentadoria integral porque ganham um salário mínimo, lamento dizê-lo.

Quem pode insurgir-se é um grupo de 27%, 37%. […] Nós estamos preocupados com o futuro daqueles que vão receber pensão”, disse Temer a um grupo de representantes de diversos setores da sociedade, incluindo empresários, trabalhadores e outros integrantes que compõe o Conselhão.

Tasso foi avalista da nomeação do novo reitor da Unilab

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A escolha de Anastácio de Queiroz, médico e professor da Universidade Federal do Ceará, para reitor pro tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), foi divulgada pelo MEC como técnica.

Anastácio tem experiência não só na docência, mas também na área da gestão e pesquisa. Ele foi secretário estadual da Saúde de 1995 a 2002, época em que tocou a construção do Hospital Waldemar Alcântara. Como pesquisador, tem especializações em Medicina Tropical pela Universidade de Virgínia, em Charlottesville, nos EUA, e em Doenças Infecciosas pela Universidade de Miami. Além de doutorado em Farmacologia pela UFC.

A escolha, no entanto, tem DNA tucano. O aval foi do senador Tasso Jereissati, com quem Anastácio trabalhou.

Camilo pressiona em Brasília por retomada das obras da Transposição do rio São Francisco

O governador Camilo Santana (PT) está em Brasília, nesta quarta-feira, onde cumprirá agenda em alguns ministérios. Mas ele quer principalmente ser recebido pelo titular da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e se inteirar da realidade sobre a conclusão das obras da transposição do rio São Francisco, no trecho Norte, que beneficiará o Ceará.

O Ministério da Integração Nacional vive impasse. Na nova concorrência, desclassificou a vencedora e convocou a segunda colocada, mas veio recurso judicial e tudo parou.

Camilo está preocupado, pois o Ceará vive situação de reservas hídricas precárias e precisa das água do São Francisco.

Nessa noite de terça-feira, ainda em Brasília, o governador foi recebido em audiência pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira. Deixou as divergências políticas de lado e pediu apoio pró-celeridade nas obras da transposição.

Mega Sena pode pagar R$ 58 milhões nesta quarta-feira

A Mega-Sena sorteará, às 20 horas desta quarta-feira, o prêmio acumulado de R$ 58 milhões do concurso 1.910. O sorteio será realizado na praça Prefeito João Zelante, em Serra Negra (SP), onde está estacionado o Caminhão da Sorte. O apostador que quiser aplicar o prêmio na Poupança da CAIXA receberá um rendimento mensal de R$ 307 mil. Se preferir investir em bens, o ganhador poderá adquirir 23 franquias de marcas consolidadas no mercado ou 11 mansões à beira mar.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8 às 22 horas (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19 horas, retornando às 21 horas para o concurso seguinte.

Tudo pelo Ceará – Camilo Santana se encontra com Eunício Oliveira em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) foi recebido, em audiência nesta noite de terça-feira, em Brasília, pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira (PMDB). Foi o primeiro encontro dos dois depois que Camilo derrotou o peemedebista no embate pelo comando do governo cearense.

Na agenda, segundo a assessoria de imprensa do governador, os dois trataram de projetos relacionados ao combate à seca, infraestrutura, mobilidade urbana e questões da área da saúde, além de pedidos de empréstimos do interesse do Estado e que precisam do aval do Senado.

Bom destacar que Camilo Santana iniciou a semana conversando com adversário político, no caso Eunício, sempre lembrado como pré-candidato ao Governo em 2018, seguido mesma agenda encerrada no fim de semana. No último sábado, o petista prestigiou a posse do ex-governador Lúcio Alcântara como presidente do Instituto do Ceará. Lúcio comanda o PR que, na Assembleia Legislativa, integra bloco de oposição ao governador.

Na prática, Camilo demonstra algo mais: tem fôlego e estômago para dialogar com todo tipo de segmento, não excluindo, no caso, nem mesmo seus adversários políticos.

(Foto – Agência Senado)

Osmar Serraglio garante permanência do diretor-geral da PF

O novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, voltou a dizer que o Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, continua no cargo. Após tomar posse no Palácio do Planalto, Serraglio disse esperar que “ninguém se envolva” na lista que está sendo preparada pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, com pedidos de abertura de inquéritos relativos à Operação Lava Jato.

“Eu pelo menos não adentrei na possibilidade de envolvimento mais claro e, portanto, não posso ter opinião agora. Eu espero que ninguém se envolva”, disse o ministro, ao ser perguntado se tem alguma preocupação com a nova lista da Lava Jato .

Serraglio também comentou o atual cenário interno do PMDB na Câmara em relação a quando foi indicado ao cargo. “As coisas já mudaram todas. É só você conferir lá dentro da bancada, você vai ver que hoje eles estão unânimes com a gente”, disse, em referência à bancada mineira do partido, que inicialmente se opunha à sua nomeação.

Itamaraty

Também empossado, o novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse que inicia os trabalhos já nesta quarta-feira (8), durante visita à Argentina. Ele informou que se reunirá com os chanceleres de Paraguai, Uruguai e Argentina sobre a convergência de interesses do Mercosul com os países pertencentes à Aliança do Pacífico.

Questionado se é a favor da aplicação de uma cláusula democrática no Mercosul contra a Venezuela, o que pode resultar na suspensão do país do bloco, o novo chanceler brasileiro respondeu: “Um país que tem preso político não é um país democrático”.

Já sobre uma possível transferência da Câmara de Comércio Exterior (Camex) de volta para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o novo ministro disse que a decisão cabe ao presidente Michel Temer. “Pedi ao presidente e ao ministro Marcos Pereira que desse um tempo para que nós pudéssemos fazer uma transição tranquila. O que é importante é que haja uma transição tranquila. Na Camex hoje, sobretudo na secretaria-executiva, já convivem muito bem servidores do Ministério das Relações Exteriores e do próprio MDIC. A localização topográfica dela para mim pouco importa, o que importa é o trabalho”, disse.

(Agência Brasil)

MPF é contra concessão de habeas corpus para Eike Batista

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a libertação do empresário Eike Batista, do ex-subsecretário-adjunto de Comunicação do Estado do Rio, Francisco de Assis Neto, e de Carlos Bezerra, citado como operador financeiro do ex-governador Sérgio Cabral. A posição do MPF contra a concessão de habeas corpus aos três foi informada nesta terça-feira (7) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Os habeas corpus serão julgados pela Justiça Federal nesta quarta-feira (8) e o MPF refutou a libertação provisória e medidas alternativas à prisão por considerar que elas não neutralizariam os riscos que a liberdade dos réus oferece ao atual estágio das investigações da força-tarefa da Lava Jato. Para os procuradores, as prisões preventivas de Eike, Assis Neto e Bezerra continuam necessárias para garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal.

“Não se pode vincular a gravíssima crise no estado exclusivamente à corrupção no governo, mas desconsiderar essa relação é impossível. A população sofre, de forma pública e notória, os efeitos de um governo de incúria, cujo líder máximo acumulou, no mínimo, US$ 100 milhões”, dizem os procuradores regionais Silvana Batini, Mônica de Ré, Carlos Aguiar e Andréa Bayão nos pareceres. “A resposta imediata da Justiça no encarceramento dos principais membros da organização é forma de preservar a dignidade da Justiça e também garantir a ordem pública, hoje seriamente ameaçada.” As informações foram divulgadas pela assessoria do MPF.

(Agência Brasil)

 

STF mantém ação contra Bolsonaro por incitação ao crime de estupro

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) manter a tramitação do processo no qual o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é acusado de incitação ao crime de estupro. Por unanimidade, o colegiado negou recurso protocolado pela defesa do parlamentar, que alegou falhas na decisão que o tornou réu.

Em junho do ano passado, o STF aceitou uma queixa-crime apresentada pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), que o acusou de incitação ao crime de estupro e injúria.

No dia 9 de dezembro de 2014, em discurso no plenário da Câmara, Bolsonaro disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela não merecia. No dia seguinte, o parlamentar repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Ao julgar o caso, a Primeira Turma entendeu que a manifestação de Bolsonaro teve potencial de incitar homens a prática de crimes conta as mulheres em geral. No entendimento do ministro, o emprego do termo “merece” pelo deputado, confere ao crime de estupro “um prêmio, favor ou uma benesse”, que dependem da vontade do homem.

Defesa

Durante o julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que o parlamentar não incitou a prática do estupro, mas apenas reagiu a ofensas proferidas pela deputada contra as Forças Armadas eme uma cerimônia em homenagem aos direitos humanos.

Para os advogados, o embate entre Maria do Rosário e Bolsonaro ocorreu dentro do Congresso e deve ser protegido pela regra constitucional da imunidade parlamentar, que impede a imputação criminal quanto às suas declarações.

(Agência Brasil)

TCU vai apresentar nova auditoria sobre obras da Ferrovia Transnordestina

Um novo relatório de auditoria das obras da interminável Ferrovia Transnordestina será apresentado, nos próximos dias, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é do presidente do tribunal, Raimundo Carreiro, em conversa mantida com o coordenador da comissão, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

Carreiro adiantou que a atual direção da concessionária Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), responsável pelo empreendimento, já enviou ao TCU documento com respostas aos questionamentos levantados pelo tribunal.

Para o tucano Raimundo Gomes de Matos, só a partir da apresentação desse relatório, haverá condições de se ter uma projeção sobre problemas e o que poderá ser feito para concluir o projeto.

No Ceará, a Transnordestina deveria ligar o Porto de Pecém ao Porto de Suape, em Pernambuco, além do cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. Foi promessa ainda do governo Lula para o ano de 2010. Já consumiu R$ 11,2 bilhões dos cofres da União – mais do que o dobro dos R$ 4,5 bilhões previstos inicialmente.

(Foto – Divulgação)

Caso Dandara – Ex-vereador Paulo Diógenes convoca para ato de protesto

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O Movimento LGBT de Fortaleza vai promover um ato de protesto no próximo sábado. Hora de reforçar pregação contra a homofobia e cobrar justiça no caso do assassinato da travesti Dandara dos Santos (42), ocorrido no dia 15 de fevereiro, no bairro Bom Jardim.

O ex-vereador Paulo Diógenes está à frente do movimento, que deverá ocupar a Praça Luíza Távora (Bairro Aldeota) e de lá sair em passeata rumo ao Palácio da Abolição. Para Diógenes, a sociedade precisa reagir contra  homofobia.

Eleições 2018 – Ciro ganha apoio de Caetano Veloso

O nome do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) para a presidência da República em 2018 foi defendido, nessa segunda-feira, por um dos maiores compositores deste País: Caetano Veloso.  A informação está no Blog do Moreno, do O Globo.

Segundo o Blog, Caetano Veloso considerou Ciro “a melhor opção “entre as colocadas para suceder o presidente Michel Temer (PMDB).

“Votei em Ciro Gomes na eleição de 1998: eu não era a favor da reeleição. Agora, sabendo-o possível candidato, penso em voltar a fazê-lo. O discurso de Mangabeira em sua volta ao PDT, que vi na internet, me convenceu”.

Caetano vai de encontro ao que pensa amigos e parceiros como Chico Buarque, que assinou manifesto pela candidatura do ex-presidente Lula.

No PT, o Falcão que vira pavão?

Rui Falcão não deixará seu período na presidência nacional do PT passar em branco. Para isso, tomá-lhe dinheiro do partido. Ele incumbiu sua equipe de produzir uma revista com um balanço de sua gestão, que terminará no segundo semestre deste ano.

Obviamente, a publicação trará linhas e mais linhas elogiosas à administração Falcão, figura questionadíssima por uma penca de correligionários desde sempre.

(Veja Online)

Cineteatro São Luiz exibirá nesta quarta-feira “Trem da Alegria – Arte, Futebol e Ofício”

O filme “Trem da Alegria – Arte, Futebol e Ofício”, com roteiro, direção e produção de Francis Vale, será exibido nesta quarta-feira, às 19 horas, no Cineteatro São Luiz (Centro).

A película é um documentário sobre um time de futebol que reúne ex-jogadores e artistas, com depoimentos de Afonsinho, Ney Conceição, Abel Silva, Paulinho da Viola, Fagner, Morais Moreira, Capinam, Serginho Redes e outro integrantes do elenco.

(Foto – Paulo MOska)

Receita vai abrir consulta a lote residual de restituição do Imposto de Renda nesta quarta-feira

A  partir  das  9 horas de quarta-feira, 8 de março, estará disponível para consulta o  lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa  Física,  contemplando  as  restituições  residuais,  referentes aos exercícios de 2008 a 2016. O  crédito  bancário para 156 mil 307 contribuintes será feito no dia 15 de março,  totalizando  o  valor de R$ 281.471.374,67. Desse total, R$ 83.689.576,62  referem-se  ao  quantitativo de  contribuintes de que trata o Art.  69-A  da  Lei  nº 9.784/99, sendo 26.921 contribuintes idosos e 1.851 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A  restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não  fizer o  resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante  o  Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Para  saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à  página  da  Receita,  serviço  e-CAC,  é  possível  acessar o extrato da declaração  e  ver se há  inconsistências  de  dados  identificadas  pelo processamento.   Nesta   hipótese,   o  contribuinte   pode   avaliar  as inconsistências  e  fazer  a  autorregularização,  mediante  entrega  de declaração retificadora.

A  Receita  disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita  consulta  às declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e situação cadastral no CPF. Com ele  será  possível  consultar  diretamente  nas  bases  da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

SERVIÇO

Caso   o   valor   não  seja  creditado,  o  contribuinte  poderá  contatar pessoalmente  qualquer agência do Banco do Brasil  ou ligar para a Central de Atendimento por  meio  do  telefone   4004-0001  (capitais),  0800-729-0001  (demais  localidades)  e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)  para  agendar  o  crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os  montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic  aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Tabela de Imposto de Renda

(Agência Brasil)

CSP tem presença de mulheres acima da média nacional no setor siderúrgico

Marília Oliveira Silva, 30 anos, tem muito do que se orgulhar neste Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Bacharel em Química, com habilitação em Química Industrial, ela trabalhava na indústria farmacêutica e, após dois meses desempregada, concorreu a uma vaga na Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

Foi uma área nova para trabalhar no ramo da química e, após treinamento recebido pela empresa e visitas às siderúrgicas pelo Brasil, apaixonou-se pela atividade. Todo o aprendizado acaba de lhe render uma promoção profissional: de técnica de laboratório II para técnica de laboratório III. Assim, vai passar a gerir rotinas, orientar atividades, administrar material a ser consumido e cuidar para que os equipamentos se mantenham em conformidade para serem usados e contribuir para a produção de aço no Ceará.

Marília faz parte do time de 289 mulheres que compõem a CSP, empresa que tem um percentual de 11,4% de mulheres no seu quadro de trabalhadores, acima dos 8% da média nacional para o setor.

(Com Site da CSP)

Participação de investimentos no PIB teve menor patamar em 2016

A participação de investimentos no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil atingiu o menor patamar da série histórica iniciada em 1996. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas no país. Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e fazem parte da Pesquisa Trimestral de Contas Nacionais.

A taxa de investimentos chegou a 16,4% do PIB em 2016, após três anos seguidos de queda. Em 2013, a taxa era de 20,9%. Segundo a coordenadora de contas nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o resultado negativo foi generalizado.

“Essa taxa caiu bastante nos últimos dois anos porque a gente teve duas quedas seguidas de mais de 10% no investimento. E, olhando por dentro dos componentes do investimento, houve queda em tudo. A construção, que pesa mais de 50% do investimento, é uma das atividades econômicas que mais sofreram com toda a crise que a gente está tendo. Além disso, a produção de máquinas e equipamentos caiu, e a importação também. Então, houve toda uma conjunção de fatores”, disse.

Desde 1996, o IBGE também não havia registrado um ano em que os três grandes setores da economia caíam. Em 2016, quando o setor de serviços passou a contribuir negativamente para o PIB, a agropecuária ainda tinha um peso positivo, que se inverteu em 2016. As três principais safras brasileiras, o milho, a soja e o arroz, tiveram queda e o setor amargou uma retração de 6,6%.

Indústria da transformação cai 5,2%

A contração menos acentuada da indústria foi o principal fator que levou o PIB a recuar 3,6%, uma variação 0,2 ponto percentual, menos negativa que a de 2015. Principal componente do setor, a indústria da transformação deixou uma queda de 10,4% em 2015 para cair 5,2% em 2016.

Segundo Rebeca Palis, o desempenho da indústria da transformação no quarto trimestre, com queda de 1% em relação ao trimestre imediatamente anterior, é um dos indicadores de que a economia terminou o ano com uma queda menos aguda.

“A indústria de transformação está apresentando taxas negativas menores e, na agropecuária, a gente tem perspectivas de melhora”, disse. Ela ponderou que os serviços continuam no mesmo patamar de queda e têm um peso de 70% na economia brasileira. A construção também manteve um desempenho negativo, tanto na parte imobiliária quanto na de infraestrutura, muito dependente de recursos públicos.

(Agência Brasil)

Edson Fachin não tem pressa para divulgar delações

Quando Rodrigo Janot levar ao Supremo Tribunal Federal os pedidos originários das delações dos executivos da Odebrecht, o que deve ocorrer entre amanhã e meados da semana que vem, o dono da peteca passará a ser o ministro Edson Fachin. A bomba só irá a público se e quando o relator da Lava Jato achar por bem. E ele não tem pressa.

Fachin avisou a colegas que vai analisar cada vírgula dos pleitos da PGR para, só então, caso considere cabível, autorizar a derrubada do sigilo dos depoimentos e a instauração de inquéritos. Ele deixou claro que ajustará o rigor das lentes com que vai decidir o que será ou não formalmente investigado e, principalmente, divulgado.

Mas em quanto tempo o ministro baterá o martelo?

Fachin demonstrou estar disposto a não demorar um tanto que transmita a impressão de letargia, tampouco pretende ser célere a ponto de parecer que agiu por pressão popular. Em termos objetivos, é praticamente impossível que o relator derrube sigilos ou abra inquéritos num prazo inferior ao de uma semana – numa perspectiva conservadora, por assim dizer.

(Veja Online)