Blog do Eliomar

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Prefeitura fechará parceria com a fundação americana Bloomberg

O prefeito Roberto Cláudio vai anunciar, às 15 horas desta quinta-feira, no Parque Adahil Barreto, uma nova parceria. Desta vez com a fundação norte americana Bloomberg Philanthropies. Com isso, Fortaleza passará a fazer parte da “Parceria por Cidades Saudáveis (Partnership for Healthy Cities, em inglês)”, uma rede de 50 cidades de todo o mundo que soma esforços na busca por soluções saudáveis, seguras e sustentáveis para a mobilidade urbana. Essa nova parceria tem o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fortaleza já participa hoje da “Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global” que apoia a política de segurança no trânsito desenvolvida pela Prefeitura.

Roberto Cláudio vai apresentar também o projeto “Condutor da Esperança”, uma iniciativa que aproxima os setores empresariais e industriais da cidade para o fomento do uso sustentável do espaço público.

General Motors suspenderá contratos de 1,5 mil empregados no próximo mês

A partir do dia 5 de junho, até 1,5 mil trabalhadores da General Motors (GM), em São José dos Campos, interior paulista, devem entrar em sistema de layoff (suspensão temporária de contrato de trabalho).

Os contratos ficarão suspensos até 4 de novembro, com os salários sendo pagos, em parte pela empresa e em parte pelo governo federal. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, ficou acertado com a empresa que todos os afetados terão os empregos garantidos até fevereiro de 2018.

Os trabalhadores atingidos pela medida também frequentarão cursos de qualificação durante o período de suspensão dos contratos. A proposta foi aprovada em assembleia dos trabalhadores da fábrica. A unidade possui cerca de 5 mil funcionários e produz os modelos S10 e Trailblazer.

Em fevereiro, a GM havia dado férias coletivas a 2,2 mil empregados na mesma unidade. No acumulado de janeiro a março, a montadora vendeu 72,4 mil veículos, segundo balanço da Associação Nacional dos. Fabricantes de Veículos Automotores. O número representa um crescimento de 3,6% diante do comercializado no mesmo período em 2016.

A GM não respondeu aos contatos da reportagem da Agência Brasil.

(Agência Brasil)

Grupo M. Dias Branco deve inaugurar mais um moinho ainda neste ano

Ivens Neto e Ivens Júnior.

O Grupo M. Dias Branco deve inaugurar, ainda neste ano, mais precisamente em dezembro, um moinho que está construindo no Rio Grande do Sul. A informação é do diretor Ivens Júnior, que está em São Paulo em ritmo de negócios.

O investimento declarado nesse empreendimento, de acordo com Ivens, é da ordem de R$ 300 milhões. Ele não adiantou outros projetos do grupo para este ano, observando que, em razão do cenário nacional, o momento é de “cautela”.

(Foto – Balada In)

Fortaleza, uma cidade refém de um trânsito feroz

Com o título “(I)mobilidade urbana”, eis artigo de José Borzacchiello, geógrafo e professor emérito da UFC, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele volta a abordar o tema da mobilidade urbana e acentua: “Fortaleza é refém de um trânsito feroz que paralisa seus movimentos e compromete a eficiência da metrópole”. Confira:

A mobilidade é difícil em Fortaleza. Mais automóveis nas vias em detrimento dos transportes públicos. A função social do serviço de transporte público é garantia da normalidade do cotidiano urbano. As grandes estruturas voltadas ao transporte público, quando em pleno funcionamento, atendem razoavelmente às demandas de deslocamentos. Enquanto isso não acontece, as horas passam e vencer a inexorabilidade do tempo é um grande desafio. A todo instante, todos têm pressa, querem logo chegar aos seus destinos. Na Cidade, sempre congestionada, o problema é bem mais amplo e independe do tipo de transporte que se utiliza. Entretanto, são os dependentes dos transportes públicos os mais prejudicados.

Fortaleza é refém de um trânsito feroz que paralisa seus movimentos e compromete a eficiência da metrópole.

Vai longe o tempo da pequena capital provinciana com seus dias calmos e atividades acontecendo no seu velho e charmoso centro. Tudo se resolvia nas imediações das praças do Ferreira e José de Alencar. As calçadas eram espaços de caminhabilidade, as vitrines provocavam olhares e admiração, pessoas elegantes misturavam-se com a multidão sem nunca interromper os fluxos. Com destinos diferentes, nas ruas Guilherme Rocha e Liberato Barroso, todos pareciam seguir para o mesmo lugar.

A Cidade cresceu. A dispersão distanciou as pessoas, alterou as sociabilidades, obrigou aos que trabalhavam, estudavam e se recreavam no Centro da Cidade a acordar mais cedo e dormir mais tarde. Na periferia, a massa trabalhadora empurrada paras as áreas de moradia de menor custo, é a mais ressentida pela fricção das distâncias. A cidade se estendeu para todos. Os condomínios fechados atraíram considerável número de famílias ávidas por mais espaço doméstico, maior proximidade com a natureza e maior proteção em relação à violência dominante. A cada novo condomínio, mais automóveis aumentando o fluxo periferia/centro/periferia, intensificação do tráfego e maior imobilidade do trânsito. Em veículos refrigerados, a impaciência se repete a cada dia.

Nas áreas dos grandes conjuntos habitacionais, a angústia das horas. Em plena madrugada, antes do amanhecer, os pontos de ônibus já estão repletos de passageiros preocupados em cumprir seus compromissos. Não conseguem realizar um percurso tranquilo. São obrigados a fazer baldeações demoradas e desconfortáveis. Quando conseguem um assento livre no trecho realizado pela linha coletora, sabem que, ao chegar no terminal, começará o tormento com filas, empurra-empurra e a certeza de prosseguir o restante da viagem em pé.

Em seus automóveis, a classe média também tem suas agruras. Enfrentar uma profusão de sinais, constatar o esgotamento das vias alternativas vendo-as repletas de veículos, comprovação da deficiência dos serviços de transporte público seguro, frequente e eficiente, capaz de atrair novos usuários e contribuir para reduzir o número exagerado de carros circulando na cidade. Todos sonham com linhas de metrô de verdade, com BRT e VLT capazes de aliviar o sofrimento cotidiano dos que necessitam realizar deslocamentos. Quiçá isso aconteça!

*José Borzacchiello da Silva

borzajose@gmail.com

Geógrafo e professor emérito da UFC

Pau da Bandeira de Barbalha – Festa será tema de audiência pública na Câmara do Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, nesta quinta-feira, uma audiência pública sobre a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antonio de Barbalha, uma das mais tradicionais manifestações religiosas do Ceará. A iniciativa é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), destacando que o debate dará maior visibilidade aos festejos, com vistas à expansão da tradição do regional para o nacional.

Essa festa é reconhecido como patrimônio imaterial brasileiro, ao lado de manifestações como o Bumba-Meu-Boi, do Maranhão, e do Senhor Bom Jesus do Bonfim, na Bahia. “O Pau da Bandeira de Barbalha pode se transformar em um grande atrativo turístico de abertura das comemorações juninas do Nordeste”, afirma Gomes de Matos.

Festejos 

Os festejos ocorrem desde o final do século XVIII, quando foi erguida uma capela em devoção ao Santo Antonio, dando origem ao município de Barbalha. A festa do Pau da Bandeira da forma como é conhecida, atualmente, porém, acontece desde 1928.
São treze dias de festa em homenagem ao padroeiro.

A data central é o domingo mais próximo de 31 de maio – o Dia do Carregamento e Hasteamento. A atividade consiste em cortar e transportar o tronco de árvore, previamente escolhido. São percorridos cerca de sete quilômetros.

Cesta básica nordestina cresceu 3% em abril. O tomate foi o vilão

A cesta básica do Nordeste encerrou o mês de abril custando R$ 382,43, 3% mais cara do que no mês anterior. O aumento é o mesmo da média nacional. A informação é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene/BNB), com dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

A cesta nordestina já acumula variação de +4,5% em 2017. No primeiro quadrimestre de 2017, o preço do conjunto de alimentos essenciais cresceu em cada mês na Região mais do que em qualquer outra, comparado com o mesmo mês do ano anterior.

Tomate

No comparativo, com o mês anterior, registram aumento os preços do tomate (27,8%), café (+3,0%), farinha (+1,3%), leite (+0,5%) e pão (+0,3%). Caíram os valores da banana (-1,1%), feijão (-3,4%) e óleo (-3,4%).

A capital cearense, Fortaleza, registra variação mensal nos preços acima da média nacional (+3,5%), e tem a cesta básica de maior valor no Nordeste (R$ 423,08), 10,6% maior que o valor da cesta regional.

As maiores variações de 2017 ocorrem no preço da manteiga (+61,0%) em Aracaju; banana (+30,2%) em Fortaleza; e açúcar (+23,5%) no Recife. As maiores retrações no ano são verificadas no preço do tomate (-30,0%) em São Luis; carne (-6,7%) em Aracajú; e feijão (-5,9%) em Recife.

SERVIÇO

*Confira dados no Diário Econômico, disponível no site do Banco do Nordeste no endereço www.bnb.gov.br/diario-economico-2017.

Moro já está pronto para dar sentença de Cláudia Cruz

O juiz federal Sergio Moro já recebeu todos os documentos da ação penal da jornalista Cláudia Cruz. Como Moro é ágil na aplicação de sentenças, calcula-se que o julgamento deve ser finalizado dentro de poucos dias, informa a Coluna Radar da Veja Online.

Cláudia é acusada pelo Ministério Público Federal de ser beneficiária de dinheiro desviado e lavado em contas na Suíça. O MPF pede que ela condenada em regime fechado. Capitaneado pelo marido, o ex-deputado Eduardo Cunha, o montante teve origem em contratos firmados pela Petrobrás para a exploração de petróleo na África.

Segundo o MPF, só neste esquema foram desviados 1,5 milhão de dólares por Cunha. O ex-deputado, por sua vez, já foi condenado por Moro a 15 anos e 4 meses de prisão.

(Foto – AFP)

Eunício recebe grupo de prefeitos do Ceará e discute a crise hídrica

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Em clima de Marcha sobre Brasília, prefeitos de todo o País estão cobrando apoio financeiro do governo federal nestes tempos de crise. Os gestores aproveitam para tentar emendas junto às suas bancadas.

Um grupo de prefeitos cearenses foi recebido pelo presidente do Congresso, o senador Eunício Oliveira (PMDB), que, na ocasião, disse que ali estava como representante do Ceará e preocupado com a crise hídrica no Estado.

(Vídeo Agência Senado)

Dia Internacional de Combate à LGBTfobia é lembrado em Fortaleza

A Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SDHDS), através da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, promoverá, a partir das 14 horas desta quarta-feira, no Paço Municipal, o Seminário sobre Políticas Públicas para População LGBT de Fortaleza. O evento acontece em alusão a este dia 17 de Maio, data internacional de combate à LGBTfobia e erradicação de preconceitos em razão da orientação sexual e ou Identidade de Gênero.

O seminário será aberto pelo titular da Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Elpídio Nogueira, e pelo Coordenador Especial da Diversidade Sexual, o ex-vereador Paulo Diógenes. Entre convidados, membros do Conselho Municipal LGBT, da Frente Parlamentar em Defesa da Cidadania LGBT da Câmara Municipal e representantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual.

Atividade cultural

Ainda nesta quarta-feira, haverá, a partir das 18 horas, na Praça da Gentilândia, show com apresentação de transformistas, do DJ Marcelo Fort e banda The Dillas.

Também ali está programada a Feira Empreendedora LGBT, com apoio do Sesc.

Senado promove audiência pública para debater LGBTfobia

Em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Homofobia, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado promove hoje (17) audiência pública mobilizar a sociedade e debater os crimes de ódio contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI). Autora do requerimento para a realização da audiência, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ressaltou que o quadro de discriminação e violência contra pessoas LGBTI tem se repetido nas mesmas dimensões todos os anos.

Foram convidados para debater o tema a secretária especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Flávia Piovesan, o secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, a presidente do Transgrupo Marcela Prado, a diretora administrativa da Aliança Nacional LGBTI, Rafaelly Wiest, e a advogada e secretária-geral da Aliança Nacional LGBTI, Patrícia Mannaro.

O Dia Internacional de Combate à Homofobia foi instituído em referência ao 17 de maio de 1990, quando a Assembleia Mundial da Saúde adotou a 10ª Revisão da Lista da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) e retirou o homossexualismo do rol de distúrbios mentais, deixando de considerar a tendência como um desvio e, ao mesmo tempo, abolindo o sufixo “ismo”, que caracteriza a condição patológica.

(Agência Brasil)

Mega-Sena acumula e prêmio chega a R$ 24 milhões

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A Mega-Sena poderá pagar, nesta quarta-feira, o prêmio acumulado de R$ 24 milhões, do concurso 1.931. Os sorteios desta semana das Loterias CAIXA serão realizados em Pontes e Lacerda (MT), onde está estacionado o Caminhão da Sorte.

O valor do prêmio aplicado na Poupança da CAIXA pode garantir um rendimento mensal de R$ 120 mil ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. O ganhador também pode investir em bens e adquirir 5 mansões a beira-mar ou montar uma frota de 160 carros de luxo.

Henrique Meirelles: afirma que a reforma da Previdência “tem grandes chances” de ser aprovada

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou hoje (16) que a reforma da Previdência “tem grandes chances” de ser aprovada e que o governo espera que a votação da proposta no plenário da Câmara dos Deputados ocorra ainda neste mês.

“Temos um relativo grau de segurança. Tem grandes chances de ser aprovada e provavelmente será ainda no mês de maio. A reforma faz o país voltar a crescer, cria condições justas e faz com que todos recebam sua aposentadoria. Isso também já garante que o emprego possa crescer, a inflação continue a cair e o país possa ter o seu padrão de vida aumentado para todos ainda este ano”, disse o ministro a jornalistas após participar de um evento com empresários em Nova Lima (MG).

Meirelles disse acreditar que os desdobramentos da Operação Lava Jato, cujas investigações atingem parlamentares e membros do governo, não atrapalharão a reforma da Previdência e outras que o governo quer aprovar, como a trabalhista, que agora tramita no Senado.

“As reformas não são do governo. Não dependem do índice de apoio. São reformas do povo brasileiro para a economia voltar a crescer e é assim que elas estão sendo entendidas pela população e pelo Congresso. Isso não depende de uma situação política ou outra ou situações judiciais. Isso é de interesse do povo.”

Perguntado se o governo pode fazer novas concessões no texto da reforma para garantir a aprovação, Meirelles disse que o país é “uma democracia” e que “a negociação com o Congresso é absolutamente legítima e saudável”. Segundo ele, a proposta como está hoje mantém 70% da economia de recursos prevista originalmente e preserva pontos básicos.

O texto inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata das mudanças da aposentadoria, já foi suavizado antes da votação na comissão especial criada na Câmara para sua análise. Entre as mudanças, a exigência de idade mínima unificada em 65 anos para homens e mulheres caiu, dando lugar à regra de 62 anos para as mulheres se aposentarem e 65 anos para os homens.

Isenção do IR

O ministro da Fazenda disse nesta terça-feira que o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) “não está em discussão no momento”. Atualmente, não precisam declarar o IR pessoas com renda até R$ 1.903,98.

“Foram ideias ventiladas, o presidente mencionou como uma coisa que seria positiva. Por outro lado, precisa ver o custo disso para a economia, para a sociedade”, afirmou Meirelles.

Parcelamento

Sobre o parcelamento de débitos previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, previsto em medida provisória (MP) assinada hoje pelo presidente Michel Temer, Meirelles disse que a mudança é um avanço. “Concluímos um programa de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] que é um projeto que já tem muitos anos. Os municípios estão devendo há décadas. O que fizemos foi pegar tudo, consolidar e dar um prazo de pagamento longo e viável”, disse.

O ministro também fez uma avaliação positiva da redução da alíquota e parcelamento de dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O governo deve editar uma MP esta semana reduzindo a alíquota da contribuição de 2,3% para 1,5% e criando condições para produtores rurais que não recolheram o tributo pagarem a dívida em até 180 meses, com isenção de juros e redução de multa.

“Estaremos amanhã concluindo o escalonamento do pagamento de toda a dívida com o Funrural. Seja na dívida dos agricultores, seja na dívida das empresas com bancos, credores ou com o Fisco, caso do Refis [programa de parcelamento para empresas com dívidas tributárias], tudo isso estamos trabalhando intensamente visando concluir nos próximos dias e semanas”, disse Meirelles.

(Agência Brasil)

Museu Indígena Pitaguary ocupará espaços no Sobrado Dr, José Lourenço

O Museu de Arte Sobrado Dr. José Lourenço vai receber, a partir do próximo sábado, às 10 horas, a Exposição Museu Indígena Pitaguary, do artista contemporâneo Benício Pitaguary. A atividade integra a Semana Nacional de Museus.

Durante a abertura da exposição, o público poderá participar do Café do Zé, uma das atividades âncora do Sobrado, que proporciona integração entre artistas, críticos de arte, curadores, professores, pesquisadores, produtores e gestores culturais com os artistas. A atividade neste sábado inclui ainda uma performance do artista Benício Pitaguary.

“Trabalhando corpo, identidade e memória, Benício foi convidado para expor no Sobrado Dr. José Lourenço e trouxe consigo o Museu Indígena Pitaguary, coordenado por Rosa Sousa. A sua pesquisa a respeito das identidades indígenas através do processo criativo da pintura corporal com tinta de jenipapo nos instiga a pensar/sentir a partir de um campo expandido da arte que é geopolítico, cronopolítico e, portanto, descolonial” destaca Carolina Ruoso, curadora da exposição sobre o trabalho que compõe a nova exposição do Sobrado.

(Foto – Divulgação)

Rodrigo Maia – Parcelamento de dívidas municipais vai ajudar retomada do investimento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (16) que o parcelamento das dívidas dos municípios relativas a contribuições previdenciárias vai permitir que as prefeituras voltem a fazer investimentos e melhorar o ambiente econômico para a sociedade e o governo. A medida provisória foi assinada hoje pelo presidente Michel Temer e beneficia também estados e o Distrito Federal.

“Era uma necessidade para muitos prefeitos que receberam suas cidades em uma situação muito ruim. O parcelamento é fundamental para que os prefeitos reorganizem suas contas e voltem a cumprir as funções que cabem aos municípios. Isso ajuda a melhorar o ambiente na sociedade brasileira”, disse Maia.

A dívida das prefeituras com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chega a quase R$ 75 bilhões. De acordo com a medida provisória, os débitos previdenciários serão parcelados em 200 meses, com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros.

O parcelamento foi anunciado na abertura da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que é promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e deve reunir mais de 5 mil prefeitos na capital. Como ocorre todos os anos, os administradores municipais apresentam demandas aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Oposição

A medida foi criticada pela oposição ao governo na Câmara. Para o líder do PT, Carlos Zarattini (SP), o objetivo da iniciativa é agradar à base aliada em troca de apoio na votação da reforma da Previdência. “O que o governo quer é agradar a essa base parlamentar para que ela aprove um projeto que não tem nenhum respaldo no povo brasileiro. O governo sabe que não tem 308 votos [número necessário para que a proposta seja aprovada] para aprovar essas medidas. E está tentando reverter essa situação”, disse.

(Agência Brasil)

Construtora é condenada a indenizar cliente por atrasar entrega de apartamento

A MRV Engenharia foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil por atraso na entrega do apartamento de uma cliente. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Na sentença, o magistrado ainda declarou nula uma das cláusulas do contrato de compra e venda estabelecido entre os envolvidos, reconhecendo sua abusividade. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

“O dano moral causado à parte promovente em virtude do atraso para a entrega do imóvel, sem qualquer justificativa plausível pela parte promovida resta indiscutível ante a desilusão pela não entrega do imóvel. Demonstrados os requisitos da responsabilidade civil, resta patente o dever de indenizar pelos danos morais daí decorrentes. O descumprimento do avençado no contrato gerou sofrimentos que ultrapassaram os meros dissabores da vida cotidiana”, explicou.

Segundo o processo (nº 0202148-04.2013.8.06.0001), no dia 5 de abril de 2011, as partes celebraram contrato particular de promessa de compra e venda referente a um apartamento do Condomínio Premium Club, por um valor em torno de R$ 103 mil. O prazo final para a entrega do imóvel seria maio de 2013, sendo que a data era uma estimativa, podendo variar.

A construtora não concluiu o empreendimento no prazo. Por conta do atraso, a cliente ingressou com ação na Justiça requerendo, entre os pedidos, indenização por danos morais. O imóvel acabou sendo entregue somente em março de 2015.

Na contestação, a empresa alegou inexistência de demora para conclusão da obra, haja vista a legalidade da cláusula quinta do contrato, acrescentando que enfrentou inúmeras dificuldades decorrentes de greve dos funcionários da construção civil, o que seria capaz de autorizar a prorrogação do prazo por tempo indeterminado. Sustentou ainda que a mesma cláusula estabelece a consideração de prorrogação do prazo para entrega, sem prejuízo da tolerância admitida, se resultante de caso fortuito ou força maior, como previsto pelo Código Civil, tais como a ocorrência de greve da construção civil.

As alegações, no entanto, foram refutadas pelo juiz. “A conduta da parte ré em postergar a entrega do bem, sob a justificativa de previsão contratual e de que houve caso fortuito ou força maior, foi indevida e claramente abusiva. É de se observar que as construtoras devem ter ciência de que apenas as situações que não se possam evitar ou impedir são admitidas como casos fortuitos ou força maior.”

Também ressaltou que “a greve dos trabalhadores da construção civil, apontada como causa determinante para o atraso na entrega da obra, constitui álea [possibilidade de prejuízo simultaneamente à de lucro] inerente a tal ramo empresarial, não tendo o condão de justificar a sua mora [demora], notadamente se considerado o fato de que, somados os períodos em que a categoria ficou paralisada, não poderia fundamentar um atraso de quase dois anos”.

STJ mantém processo contra mulher de Cunha

Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (16) rejeitar pedido feito pela defesa da jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha, para anular um dos processos da Operação Lava Jato.

A defesa de Claudia Cruz alegou ao tribunal que o recebimento de provas de contas na Suíça pelo Ministério Público brasileiro foi ilegal porque não há um acordo de cooperação entre os dois países. Ao julgar o recurso, os ministros entenderam que não houve irregularidade no repasse das informações

Claudia Cruz é ré na Justiça Federal em Curitiba sob as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A denúncia é vinculada à ação penal a que Cunha responde por não ter declarado contas no exterior, que também será julgada pelo juiz Sérgio Moro. De acordo com as investigações, Claudia teria usado parte do dinheiro depositado pelo marido na Suíça para fazer pagamentos de despesas pessoais, como viagens, compras e gastos com cursos para os filhos do casal. Segundo a Lava Jato, os recursos eram fruto de propina que teria sido recebida pelo ex-deputado.

(Agência Brasil)

Semana Nacional de Conciliação – TRT do Ceará já está com mais de 2.700 audiências

A Justiça do Trabalho do Ceará está com mais de 2.700 audiências agendadas para a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontecerá de 22 a 26 deste mês. São 2.438 audiências marcadas para as 37 varas do trabalho no Estado e mais 300 audiências a serem realizadas pelo Núcleo de Conciliação. A Divisão de Precatórios faz tentativa de acordos em 19 processos envolvendo servidores do Estado. A informação é do site do TRT do Ceará.

“Esse número ainda deve aumentar, porque continuamos a receber pedidos de audiências”, informa o coordenador das conciliações do TRT-CE, desembargador José Antonio Parente. Segundo o magistrado, os pedidos de acordos podem ser feito mesmo durante o período da Semana de Conciliação; caso não seja possível colocar o processo na pauta do evento, as partes serão chamadas em uma nova data.

Algumas empresas e órgãos públicos tomaram a iniciativa de pedir a inclusão de processos na Semana da Conciliação Trabalhista e outros, que têm um grande volume de ações trabalhistas, foram convocados a apresentar relação de processos para acordos. A Caixa Econômica Federal, por exemplo, solicitou a inclusão de 150 processos. O banco aparece como um dos maiores litigantes na Justiça do Trabalho, com 877 ações em tramitação nas varas do trabalho do Ceará.

Na relação das empresas e órgãos com mais processos na Justiça do Trabalho do Ceará, aparecem ainda vários municípios cearenses, sindicatos, construtoras, fábricas de calçados e de tecidos, além dos Correios e da Companhia Siderúrgica do Pécem. Todos foram convocados a colocar processos na pauta da Semana da Conciliação.

Já a Divisão de Precatórios do TRT/CE faz tentativa de acordos em processos envolvendo 245 servidores do Estado do Ceará. A coordenação dos precatórios no Tribunal informa que não é mais possível pedir inclusão desse tipo de processo na pauta da Semana. O prazo para solicitação de acordos em precatório encerrou-se no dia 26 de abril.

SERVIÇO

*As audiências da Semana da Conciliação Trabalhista acontecem em Fortaleza e nos municípios que possuem varas do trabalho. Essas unidades vão receber o reforço do Núcleo de Conciliação do TRT/CE, que terá oito conciliadores atuando durante a Semana.

*As audiências do Núcleo serão realizadas no Edifício Desembargador Manuel Arízio de Castro, na Avenida Duque de Caxias, 1150, no Centro da Capital.

*As audiências de precatórios serão realizadas no 2º andar do prédio Anexo I do TRT/CE, que fica na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1077, Aldeota.