Blog do Eliomar

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Reforma Política – Domingos Neto integra comissão especial que trata sobre coligações partidárias

O deputado federal Domingos Neto (PSD) foi eleito, na última terça-feira, segundo vice-presidente da Comissão Especial que analisa a PEC 282/2016. Essa emenda veda a coligação partidária em eleições e fixa cláusula de desempenho para os partidos.

A PEC ja foi aprovada no Senado e integra o pacotes da Reforma Política que tramitam no Congresso Nacional. “Trata-se de um assunto de extrema importância para o futuro da política brasileira. Essas mudanças podem construir um novo cenário na política nacional”, avalia Domingos Neto.
O deputado explica ainda que atualmente a existência de coligações interfere em como as campanhas​ são feitas e, consequentemente, na forma como os nossos representantes são eleitos.

TSE rejeita questões preliminares. Julgamento será retomado nesta quarta-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6) rejeitar quatro questões preliminares durante o julgamento da ação na qual o PSDB pede da cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. O julgamento será retomado amanhã (7), às 9h, com o restante do voto do relator, ministro Herman Benjamim.

Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado hoje.

Após o voto do relator, deverão votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Mais três sessões foram marcadas para amanhã (7) e quinta-feira (8), e um pedido de vista para suspender o julgamento não está descartado.

Interrupção

Durante as considerações de Benjamin, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer é a oportunidade de se fazer a verdadeira análise de como se dão as campanhas eleitorais no país. “Não se trata de proposta de cassação de mandato, mas de como se faz a campanha no Brasil”, disse Gilmar Mendes ao interromper a fala do relator.

Mendes argumentou que a demora no desfecho do julgamento se dá pela “extrema complexidade” do tema e da “singularidade” que é a impugnação da chapa vencedora de um pleito presidencial. “Há um grau de instabilidade que precisa ser considerado”, frisou Mendes.

Ao falar sobre a singularidade do julgamento de uma chapa presidencial, Gilmar citou um diálogo com outro ministro que teria ouvido de um interlocutor estrangeiro que o TSE estava cassando “mais deputados do que a ditadura”.

Hermann Benjamin retrucou, afirmando que “a ditadura cassava aqueles que pregavam a democracia e que o TSE cassa aqueles que vão contra a democracia”.

Defesa e acusação

A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff também se manifestaram na sessão desta noite. O advogado de Dilma considerou a acusação do PSDB como “inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção do mandato do presidente e afirmaram que Temer, então vice-presidente, não cometeu nenhuma irregularidade.

Durante o julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação como um todo da chapa Dilma-Temer por haver fatos e provas que que configuram ter havido abuso de poder econômico na campanha presidencial de 2014.

Ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

(Agência Brasil)

Família de Rocha Loures está dividida sobre delação

A família de Rodrigo Rocha Loures está dividida sobre uma delação do ex-assessor de Michel Temer. Ao menos publicamente, o pai, também Rodrigo Rocha Loures, diz que o filho não deve delatar. A informação é do colunista Lauro Jardim, da Veja Online.

Mas, dentro de casa, muitos temem que Rodrigo não aguente o ambiente da prisão. Diz um amigo da família: — O Rodrigo é tão sensível que não pisa descalço nem em grama. Não vai suportar a prisão.

Fausto Nilo integra o projeto mestres da literatura brasileira e da MPB contemporânea

O arquiteto e compositor Fausto Nilo será um dos debatedores convidados do projeto “Nascente e Foz: mestres da literatura brasileira e a MPB contemporânea”, que acontecerá, de 16 a 18 deste mês, na Caixa Cultural Fortaleza.

Ele participará do bate-papo no terceiro dia, cujo foco será a obra de Vinicius de Moraes, o homenageado da noite. Antes do debate, haverá, às 19 horas, show da Banda Pietá, do Rio Grande do Norte, com intervenção poética do ator carioca Orã Figueiredo.

(Foto – Paulo MOska)

Michel Temer tem até sexta-feira para responder ao questionário da PF, decide Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu hoje (6) prorrogar o prazo para que as 82 perguntas feitas pela Polícia Federal sejam respondidas pelo presidente Michel Temer. Com a decisão, o presidente terá até as 17 horas de sexta-feira (9) para respondê-las. A decisão foi motivada por um pedido dos advogados do presidente.

Ontem (5), a PF enviou à defesa de Temer os questionamentos por escrito, que fazem parte do depoimento no inquérito sobre citações ao presidente na delação da JBS. No entanto, os advogados alegaram que precisam de mais tempo para analisar e responder aos questionamentos. O prazo terminaria hoje às 16h.

Na petição, os advogados informam que Temer estaria habilitado para responder às perguntas no fim desta semana, na sexta-feira (9) ou no sábado (10).

“Em face da complexidade e da surpreendente quantidade dos quesitos formulados (82), entende-se ser absolutamente impossível e contrário ao princípio da razoabilidade exigir-se uma manifestação do Sr. Presidente da República no exíguo prazo de 24 horas, lembrando-se que, para a sua elaboração, não foi consignado nenhum prazo”, argumenta a defesa.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator do inquérito, concedeu prazo de 24 horas, após o recebimento, para que Temer respondesse às perguntas da PF sobre o áudio em que foi gravado em conversa com o empresário Joesley Batista, delator e dono da  JBS. Segundo o ministro, o presidente tem o direito constitucional de não produzir provas contra si e pode deixar de responder parte das perguntas se a defesa julgar necessário.

(Agência Brasil)

Líder do Governo diz que Temer será absolvido por 5 a 2

Um dos líderes do governo Michel Temer no Congresso vem afirmando a deputados que o governo já tem nas mãos o placar do julgamento no TSE, informa a Veja Online.

Essa excelência está dizendo aos parlamentares que o presidente será absolvido por 5 votos a 2.

Em breve, vai se saber se a liderança está blefando ou se o Palácio do Planalto, de fato, colheu voto a voto dos ministros do tribunal, antes do início da sessão.

DETALHE – Este mesmo placar já foi cantado aqui no Blog pelo ex-ministro Ciro Gomes.

Comissão do Senado aprova relatório da reforma trabalhista: 14 X 11

Tasso Jereissati presidiu a reunião.

Após mais de oito horas de discussão, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 14 votos a 11, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que trata da reforma trabalhista.

A sessão continua e, agora, serão votados os destaques, que são sugestões de mudanças ao texto apresentadas pelos parlamentares. Além do relatório de Ferraço, foram apresentados três votos em separado por senadores da oposição que, com a aprovação do parecer do relator, não serão apreciados pela comissão.

Em seu parecer, o relator manteve o mesmo texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Após a análise dos destaques e a conclusão da análise pela CAE, a proposta será encaminhada para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e depois para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção do governo é aprovar o projeto em plenário antes do recesso parlamentar, em julho.

(Agência Brasil)

PEC da Vaquejada é promulgada

O senador Eunício Oliveira vestido de vaqueiro.

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (6), a Emenda Constitucional 96, que autoriza a prática da vaquejada no país. A emenda acrescentou um parágrafo ao artigo 225 da Constituição Federal e determina que as práticas desportivas e manifestações culturais com animais não são consideradas cruéis.

O novo artigo determina ainda que a vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial” e seja regulamentada por lei que garanta o bem-estar dos animais. A festa é tradicional em várias cidades do interior do país, principalmente na região Nordeste.

A proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara e entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial. A promulgação da emenda foi feita em sessão solene comandada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Vários representantes de associações de vaqueiros participaram da sessão.

A decisão do Congresso torna sem efeito o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em outubro do ano passado julgou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que reconhecia a vaquejada como esporte e patrimônio cultural. A ação de inconstitucionalidade tinha sido movida pela Procuradoria Geral da República (PGR), que considerou a prática ilegal por submeter os animais à crueldade.

Após a proibição, os vaqueiros protestaram contra a decisão do STF e promoveram forte campanha pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Vaquejada no Congresso. Os ativistas pela proteção animal fizeram campanha contrária, argumentando que a prática é violenta e provoca sofrimento físico e mental aos animais.

A polêmica em torno da vaquejada se dá pela forma como os animais participam da festa. Um boi é puxado pelo rabo por um vaqueiro e deve correr entre dois cavalos em uma pista de areia até ser derrubado em uma área demarcada de 10 metros. O destino dos animais utilizados nas vaquejadas é o abatedouro. Segundo a Associação Brasileira de Vaquejada, a festa movimenta cerca de R$ 600 milhões e gera em torno de 700 mil empregos.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Investimentos têm crescimento de 0,6% em abril, divulga o Ipea

Os investimentos cresceram 0,6% em abril na comparação com março. É o que mostra o Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF). As informações foram divulgadas pelo Ipea, hoje (6), em Brasília.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), contribuiu para esse crescimento o bom desempenho do consumo aparente de máquinas e equipamentos (Came), que avançou 0,7%. Entre os componentes do Came, a produção doméstica de bens de capital teve variação positiva de 1,1% em abril frente a março.

O Came é uma estimativa dos investimentos em máquinas e equipamentos que corresponde à produção industrial doméstica acrescida das importações e diminuída das exportações. O indicador de construção civil, por sua vez, recuou 0,2% em abril, após queda de 3,6% em março e avanço de 1,1% em fevereiro.

Na comparação com abril de 2016, o Indicador Ipea de FBCF atingiu patamar 7,7% inferior. Em 2017, ele acumula queda de 4,7%. Em 12 meses até abril, o recuo é de 6%.

Cesta básica de Fortaleza é uma das mais caras do País, diz o Dieese

 

O custo da cesta básica diminuiu em 16 capitais brasileiras no mês de maio e aumentou em 11 cidades, aponta levantamento mensal do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado hoje (6). De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, as maiores quedas foram registradas em Fortaleza (-4,39%), Palmas (-4,25%) e Salvador (-4,18%). O valor da cesta ficou mais caro, por outro lado, para quem mora no Recife (2,89%), em São Paulo (2,83%) e Aracaju (1,96%).

Nos últimos 12 meses, 16 cidades acumulam alta, com destaque para Natal (8,14%), Fortaleza (7,83%) e Aracaju (7,59%). As principais reduções nesse período foram verificadas em Belo Horizonte (-4,38%), Brasília (-4,32%) e Manaus (-2,89%).

Porto Alegre segue como a cidade com a cesta mais cara, com um total de R$ 460,65. Em seguida estão São Paulo (R$ 458,93), Florianópolis (R$ 446,52) e Rio de Janeiro (R$ 442,56). Os moradores de Rio Branco (R$ 333,15) e Salvador (R$ 351,31) são os que pagam, em média, o menor valor.

Alimentos

A batata teve predominância de alta de abril para maio. O tubérculo é coletado no Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Cidades como São Paulo (26,09%), Curitiba (16,89%), Porto Alegre (16,61%), Brasília (14,59%) e Belo Horizonte (13,00%) tiveram alta expressiva. “As chuvas e a oferta controlada da batata fizeram com que o preço da batata tivesse elevação em todas as cidades”, diz nota do Dieese.

A manteiga também está entre os produtos com destaque de alta. Em maio, o preço foi mais alto em 24 cidades. Recife (12,23%) teve o maior aumento. Apenas Goiânia (-1,57%), Palmas (-1,13%) e Rio Branco (-1,07%) registraram queda no preço. Nos últimos 12 meses, o produto apresenta elevação em todas as capitais, chegando a 58,73% em Goiânia.

O preço do café aumentou em 19 cidades neste mês, variando entre 0,31%, em Teresina, a 2,44%, em Manaus. Entre as capitais com redução, os destaques foram Fortaleza (-7,75%) e Goiânia (-4,45%). “Alguns motivos explicam o aumento: chuvas volumosas, valorização do dólar diante do real, maior demanda e retração dos vendedores em relação às incertezas econômicas e políticas do país”, explica a entidade.

O preço do óleo, por sua vez, caiu em 27 capitais em maio. O recuo mais expressivo foi verificado em Belo Horizonte (-10,54%). De acordo com o Dieese, o preço do produto se mantém em tendência de queda, apesar do aumento da exportação e da demanda por óleo biodiesel. O açúcar também ficou mais barato na maioria das cidades. Apenas em São Paulo, o valor se manteve estável, e em Maceió houve acréscimo de 0,69%.

Salário mínimo

O Dieese calcula o valor que o salário mínimo deveria ter para suprir despesas básicas do trabalhador com base no custo da maior cesta. Em maio, o valor de referência foi o de Porto Alegre. Nesse levantamento, o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.869,92. O valor é 4,13 vezes o mínimo atual de R$ 937,00. Em abril, o mínimo necessário era de R$ 3.899,66, ou 4,16 vezes o mínimo vigente.

(Agência Brasil)

Cid Gomes é acusado de suposto crime financeiro. Ele garante que tudo foi legal

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Cid Gomes (PDT) virou réu por suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional. A Justiça Federal em Sobral (Zona Norte) aceitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-governador. Ele, ao lado de outros suspeitos, é acusado de participar de fraude em financiamento de R$ 1,3 milhão aprovado pelo Banco do Nordeste. A informação é do Blog de Política do O POVO.

Segundo a decisão do juiz substituto da 18ª Zona Federal de Sobral, Cid Gomes terá, após ser notificado, prazo de dez dias para apresentar a defesa. O juiz afirma que o caso possui indícios de materialidade e autoria suficientes para abertura de uma instrução processual pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.

A denúncia diz respeito a um financiamento requisitado pelo ex-governador na agência do BNB em Sobral e aprovado em agosto de 2014. Segundo o MPF, o pedido de Cid foi concedido com base em uma previsão de faturamento impraticável, com o objetivo de aumentar a margem de crédito na instituição, além de estar em desacordo com normas de programas do banco.

Segundo a denúncia acatada, servidores do Banco do Nordeste teriam “superestimado” receitas apresentadas pela empresa do ex-governador na hora de calcular o Limite de Risco Global (LRG) do financiamento – o que teria ampliado irregularmente o crédito disponível para Cid na instituição.

O empréstimo teria sido concedido com juros abaixo do mercado, dentro do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para pequenas empresas. Com o recurso, foram financiadas obras de construção de galpões que foram posteriormente alugados para uma empresa da indústria de bebidas alcoólicas em Sobral.

Outro lado

O Blog Política entrou em contato com a assessoria de imprensa de Cid Gomes para ouvir versão do ex-governador sobre o caso. Até o presente momento, no entanto, não houve retorno sobre o posicionamento dele sobre a decisão da Justiça.

(Repórter – Carlos Mazza)

VAMOS NÓS – Assessores de Cid Gomes informaram para o Blog que o empréstimo seguiu trâmites legais e que o ex-governador só deverá se manifestar após ser notificado.

Escritor Gylmar Chaves e um livro sobre o amor

O escritor Gylmar Chaves lançará, às 19h30min desta quinta-feira, no Ideal Clube, mais um livro. Agora é “Quase que”, publicado em Portugal e distribuído no Brasil. A apresentação da obra ficará por conta do também escritor, Dimas Macedo.

Gylmar Chaves conversou com a reportagem do Blog e contou o que traz agora nessa sua nova publicação.

As perguntas que Aécio Neves ainda não respondeu

O senador Aécio Neves (PSDB)agora cumpre o itinerário clássico de quem derrete por acusações de corrupção e, como de costume, tenta justificar o inexplicável, segundo a Coluna Radar, da Veja Online.

Ele alega que não ganhou dinheiro com a política – os números o contradizem – e que usaria os 2 milhões de reais gentilmente repassados por Joesley Batista para pagar advogados.

Mas, então, por que o tucano enviou seu homem da mala para buscar a quantia?

Mais: se a grana serviria para arcar com a defesa do senador, qual é a razão para ter ido parar numa empresa da família de Zezé Perrella?

Ao contrário de Aécio, a PGR já apresentou a sua versão.

(Foto – Agência Estado)

“Por Menores” – Erick Bruno e as expectativas do jogo Ceará X América (MG)

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O jornalista Erick Bruno comenta para o Blog o que espera do jogo do Ceará contra o América, nesta noite de terça-feira, no Estádio da Independência, em Belo Horizonte. A partida é válida pela Série B, do Brasileirão e o clube cearense, na avaliação de Bruno, tem condições de surpreender.

Uma novidade na equipe é a volta de Richardson. O Vovô buscará a vitória, o que lhe garantirá entrar no G4.

 

Venda de carro novo cresceu 16,8% em maio

A venda de automóveis novos cresceu 16,8% em maio na comparação com o mesmo mês de 2016, com 195,56 mil unidades emplacadas, segundo dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na comparação com abril deste ano, a alta nas vendas foi 24,6%.

A produção de veículos montados também mostrou elevação de 33,8% , em maio na comparação com o mesmo mês em 2016. Em relação a abril, foi registrado crescimento de 25,1%. No acumulado do ano, houve elevação de 23,4% em relação ao mesmo período em 2016.

No acumulado de janeiro a maio, houve alta de 1,6% em relação ao mesmo período em 2016. O presidente da Anfavea, Antônio Megale, destaca que o resultado positivo é importante, já que este foi o primeiro crescimento no acumulado para o período desde 2014.

Exportações

O número de exportação de automóveis montados em maio foi o melhor da série histórica da Anfavea, segundo Megale. Foram exportados 73,42 mil veículos em maio, alta de 51,1% na comparação com maio de 2016. No acumulado, também houve recorde, com elevação de 61,8% em relação a maio do ano passado.

“Superou as nossas expectativas. Entretanto, mesmo com o crescimento, que tem um reflexo positivo na produção, o nível de ociosidade ainda está próximo dos 80%. O mercado de exportação é insuficiente para superar a fragilidade do mercado interno”, avalia o presidente da entidade. Os principais países importadores são Argentina, Chile, Uruguai e Colômbia.

As vendas de máquinas agrícolas aumentaram 16,4% em maio na comparação com o mesmo mês em 2016. Em relação a abril, houve alta de 17,6%. O evento voltado ao setor, Agrishow, foi responsável por boa parte dessas vendas. “Mas as vendas durante a feira não se exaurem no evento, pois os negócios efetuados se concretizam nos próximos meses”, disse.

(Agência Brasil)

Restituições do IR 2017 – Consulta já estará disponível a partir desta quinta-feira

A partir da próxima quinta-feira (8), às 9 horas, estará disponível a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla também  restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016, informou hoje (6) a Receita Federal.

O crédito bancário para 1.636.218 contribuintes será realizado no dia 16 de junho, totalizando mais de R$ 3 bilhões. Este lote contempla os contribuintes com prioridade: mais de 1,527 milhão de idosos e 108.513 de pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora, informou a Receita.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente  nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)