Blog do Eliomar

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Alexandre Moraes relatará ação sobre aplicação de improbidade a prefeitos

Entre os muitos processos espinhosos que herdou de Teori Zavascki, o ministro Alexandre de Moraes (STF) será o relator de uma ação que mexe com as administrações municipais deste País.

É aquele em que o Supremo decidirá se prefeitos pouco republicanos devem ser enquadrados na lei de improbidade administrativa ou por um decreto, de 1967, que propõe punições mais amenas aos chefes de Executivos municipais.

(Com Veja Online)

Chapa Dilma-Temer – TSE vai ouvir ex-executivos da Odebrecht

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Após o empresário Marcelo Odebrecht depor ontem (1º), em Curitiba, no processo que investiga irregularidades nas contas da campanha presidencial de 2014 na chapa Dilma/Temer, o ex-presidente da construtora Odebrecht Benedicto Júnior e o ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis serão ouvidos hoje (2) às 17h pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamim, no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ).

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice na chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A defesa de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e diz que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado.

No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

(Agência Brasil)

Copom sinaliza para cortes maiores na taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) pode intensificar o ritmo de cortes na taxa básica de juros. A indicação dessa nova estratégia consta da ata da última reunião do comitê, divulgada hoje (2).

No último dia 22, o Copom anunciou o quarto corte seguido na taxa. Por unanimidade, o comitê reduziu a Selic em 0,75 ponto percentual, de 13% ao ano para 12,25% ao ano.

Com a recessão econômica e as expectativas de inflação em queda, o comitê indica que os próximos cortes podem ser maiores do que o da reunião passada de 0,75 ponto percentual. “Com expectativas de inflação ancoradas, projeções de inflação na meta para 2018 e marginalmente abaixo da meta para 2017, e elevado grau de ociosidade na economia, o cenário básico do Copom prescreve antecipação do ciclo de distensão da política monetária [redução da Selic]”, diz a ata.

A projeção de inflação do Copom para 2017 caiu em relação à estimativa prevista em janeiro e ficou em torno de 4,2%, abaixo do centro da meta de 4,5%. Para o próximo ano está ao redor de 4,5%. Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a inflação ficará em 4,36%, em 2017 e em 4,5% em 2018.

Na ata, o Copom diz também que se os cortes forem maiores, o ciclo de redução da Selic (período de cortes) pode ser menor. Ou seja, em vez de ir cortando a Selic aos poucos a cada reunião, o Copom pode fazer reduções maiores na taxa em um período menor de tempo. As reuniões do Copom ocorrem aproximadamente a cada 45 dias. A próxima reunião está marcada para os dias 11 e 12 de abril.

O Copom ressalta que a aprovação e implementação de reformas fiscais são fundamentais para a sustentabilidade da desinflação e para a redução da taxa de juros ao longo do tempo. “Por fim, os membros do Copom destacaram a importância de outras reformas e investimentos em infraestrutura que visam aumento de produtividade, ganhos de eficiência, maior flexibilidade da economia e melhoria do ambiente de negócios. Estes esforços são fundamentais para a estabilização e a retomada da atividade econômica e da trajetória de desenvolvimento da economia brasileira”, diz a ata.

(Agência Brasil)

Desenho da Disney expõe o primeiro beijo gay

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O desenho animado Star vs. as Forças do Mal mostra o primeiro beijo gay em desenhos da Disney. “Apenas Amigos” é o 20º episódio da segunda temporada da série, e foi exibida nos Estados Unidos dia 23 de fevereiro.

Na cena, vários casais se beijavam durante o show, entre eles casais gays, héteros e idosos. A série foi criada por Daron Nefcy. Ela foi a segunda mulher a produzir para o Disney Channel.

O respeito à diversidade parece ser o caminho que a Disney anda escolhendo para suas animações. Frozen, animação que ganhou o público em janeiro de 2014, trazia a ideia de que o amor verdadeiro era o amor de Elza pela irmã, e não o de um príncipe encantado. O filme ganhou apoio do público para que a princesa assumisse ser lésbica.

Moana, última animação lançada pela Disney nos cinemas, afirma que a garota não precisa de um príncipe encantado, além de quebrar com os padrões estéticos imposto às mulheres.

(Correio Braziliense)

Temer sanciona lei que restrutura a EBC

O presidente Michel Temer sancionou com oito vetos a lei que trata da reestruturação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e institui princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivos. A Lei 13.417/2017 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

Os vetos presidenciais abrangem mudanças feitas pelo Poder Legislativo na proposta original, relativas à aprovação, pelo Senado, do nome indicado pelo Planalto para a presidência da EBC. Também foram vetadas alterações que ampliavam as competências do Comitê Editorial e de Programação, instituído para substituir o Conselho Curador, que era formado por representantes da sociedade civil.

Uma das mudanças é o fim do mandato de quatro anos do presidente da empresa, que agora pode ser demitido a qualquer momento. A indicação do ocupante do cargo continua sendo feita pelo presidente da República.

O texto aprovado pelo Senado previa a extinção do Conselho Curador e sua substituição pelo  Comitê Editorial e de Programação. De acordo com as mudanças apresentadas pelo Legislativo, caberia a este grupo deliberar questões relativas aos planos editoriais propostos pela diretoria para os veículos da EBC, “na perspectiva da observância dos princípios da radiodifusão pública” e  “deliberar sobre alterações na linha editorial da programação veiculada pela empresa”.

Ao sancionar a lei, no entanto, o presidente Temer vetou esse trecho, bem como os que davam ao Comitê Editorial e de Programação poder para deliberar sobre alterações na linha editorial da programação veiculada pela EBC e para convocar audiências e consultas públicas que permitam a ampla discussão sobre os conteúdos produzidos e a qualificação dos serviços.

Na justificativa dos vetos, a Presidência da República diz que “os dispositivos contrariam a motivação central da medida provisória que ora se converte em lei, registrada em sua exposição de motivos, de buscar conferir maior flexibilidade e eficiência de gestão à EBC, recomendando-se assim o veto ao caráter deliberativo e cogente do recém-instituído Comitê Editorial e de Programação e aos dispositivos conexos.”

Também foram vetados – neste caso, pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – pontos relativos à composição da diretoria executiva, que previam prazo máximo de quatro anos no cargo de diretor e vedavam a recondução. Também foi a pedido deste ministério o veto ao trecho que dizia que o nome do presidente da EBC precisava ser aprovado pelo Senado.

“Os dispositivos não se conformam com o atual regime jurídico das empresas estatais, que estabelece eleição de seu corpo diretivo pelo respectivo Conselho de Administração, bem como regula o prazo de gestão dos diretores”, diz a justificativa publicada no Diário Oficial.

(Agência Brasil)

Lobista, em acareação, reafirma propina a Aécio Neves

Quase 12 anos após as primeiras denúncias de corrupção em Furnas, o ex-diretor de engenharia da empresa Dimas Fabiano Toledo ficou frente a frente com o lobista e delator Fernando Horneaux de Moura, condenado a 16 anos e dois meses de prisão na Lava Jato.

Na acareação, Fernando Moura manteve sua versão de que, em 2003, o então dirigente de Furnas teria garantido que um terço da propina arrecadada na estatal iria para o PT nacional, um terço para o PT de São Paulo e um terço para o atual presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

A acareação foi realizada pelos investigadores da Lava Jato perante o Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito que apura o suposto envolvimento do senador tucano em um esquema de corrupção na estatal de energia. A investigação é um dos desdobramentos da Lava Jato e foi aberta a partir da delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT/MS).

Amigo do petista José Dirceu, condenado a 20 anos de prisão na Lava Jato, Fernando Moura auxiliou o então ministro da Casa Civil do governo Lula na definição de cargos do governo, inclusive nas estatais, logo após a posse, em 2003.

 

Indicação

Frente a frente com Dimas Toledo, Fernando Moura manteve a versão de que o acerto teria sido uma forma de retribuir o apoio do recém-empossado governo do PT à permanência do então diretor de Furnas, segundo ele uma indicação de Aécio na estatal.

Por sua vez, Dimas Toledo não negou o encontro com Fernando Moura após ser reconduzido ao cargo. Mas afirmou que “não teria discutido nenhum assunto acerca de redistribuição de valores de Furnas para o PT nacional, para o PT paulista e para Aécio Neves”.

(Com Agência Estado/Foto – Folhapress)

Inflação medida pelo IPC-S desacelera em fevereiro

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou fevereiro com variação de 0,31%, taxa 0,09 ponto percentual inferior à registrada na última apuração, referente à terceira prévia do mês (0,4%). Fevereiro começou com alta de 0,61%, caiu para 0,49% na segunda prévia e continuou em queda. No ano, a taxa acumula alta de 1,01% e, nos últimos 12 meses, de 4,57%.

A pesquisa é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) em sete capitais: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre. Os detalhes do comportamento dos preços em cada uma dessas localidades serão apresentados amanhã (3).

No conjunto das sete capitais, seis dos oito grupos apurados tiveram decréscimo e a maior influência sobre o resultado do IPC-S foi constatada no grupo educação, leitura e recreação, que passou de 1,81% para 0,68%. A desaceleração foi puxada pelos cursos formais, cujos preços não sofreram alteração, depois de ter apresentado aumento de 2,34% no último levantamento.

Os cinco grupos restantes com queda ou redução no ritmo de correção dos preços foram: alimentação (de -0,13% para -0,16%), transportes (de 0,65% para 0,61%), vestuário (de 0,02% para -0,18%), comunicação (de 0,26% para 0,09%) e despesas diversas (0,35% para 0,31%).

Em relação aos alimentos, os produtos que mais contribuíram foram as frutas (de 0,41% para -0,63%). Em transportes, diminuiu o ritmo de alta da tarifa de ônibus urbano (de 1,78% para 0,84%). Em vestuário, os preços das roupas tiveram queda mais expressiva do que na terceira prévia (de -0,05% para -0,26%). No grupo comunicação, houve reflexo da tarifa de telefone móvel (de 0,51% para 0,16%), e em despesas diversas, perda na intensidade de alta dos gastos com cartório (de 2,85% para 0,85%).

Os dois grupos com avanços foram: habitação (de 0,43% para 0,51%) por causa, principalmente, da elevação de preços dos imóveis residenciais (de -0,40% para 0,41%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,44% para 0,51%). Neste último grupo, a alta foi provocada pelos artigos de higiene e cuidado pessoal, que ficaram 0,12% mais caros depois de um recuo de 0,13%, na pesquisa passada.

Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram: plano e seguro de saúde (1,01%); empregada doméstica mensalista (1,76%); taxa de água e esgoto residencial (1,94%); tarifa de ônibus urbano (0,84%) e laranja-pera (12,40%). Os produtos que mais contribuíram para a queda no ritmo de inflação foram: feijão-carioca (15,6%); banana-nanica (-13,6%); alcatra (-5,38%): banana-prata (-4,80%) e refrigerantes e água mineral (-1,65%).

(Agência Brasil)

Salário é o verdadeiro motivo da revolta na PM?

Com o título “Salário é o verdadeiro motivo da revolta na PM?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda investigações que apontariam para algo a mais em torno dos motins de policiais registrados no País. Confira: 
Nas intervenções que faço no programa Revista O POVO (Rádio O POVO/CBN), já comentei ser inaceitável que um Estado democrático conviva com motim de militares, homens armados que se organizam para ameaçar a sociedade. Disse, inclusive, que suspeitava haver algum tipo de organização a conectar esses movimentos, o que poderia lhes dar características semelhantes ao papel pernicioso do Exército em 1964.

Pois O Estado de S. Paulo (25/2/2017) revela que “um grupo político ligado ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) esteve na linha de frente da comunicação e da logística do motim que parou a Polícia Militar do Espírito Santo”. O jornal montou um grupo de especialistas em redes sociais para estudar o caso, chegando a nomes como do ex-deputado Capitão Assumção e do deputado federal Carlos Manato (SD), aliados de Bolsonaro no Espírito Santo.

O jornal rastreou a interação online, identificando uma “intensa troca de mensagens” entre pessoas ligadas a esse grupo “influente na PM capixaba”. Publicações do próprio Bolsonaro atingiram “recordes de visualizações” durante a paralisação. Apenas um dos vídeos de Bolsonaro, criticando o governo do Estado, defendendo os amotinados e alertando para a possibilidade de o movimento se espalhar para outros estados, teve dois milhões de visualizações.

A Polícia Federal está investigando a origem do movimento, que provocou 181 homicídios, principalmente em Vitória e na região metropolitana, e a Justiça Militar decretou a prisão de vários participantes do movimento, incluindo um tenente-coronel. Assumção e o coronel Alberti Foresti estão presos.

Portanto, se alguém pensa que essa movimentação da Polícia Militar é mera reivindicação salarial – e não descarto que para um setor de praças a questão se resuma a isso -, porém esses são apenas massa de manobra dos titereiros, cujos interesses são maiores, piores e contra a democracia.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Aeroporto de Natal é o que mais exporta no Nordeste

O Terminal de Cargas do Aeroporto de Natal (RN) realizou o maior número de exportações de mercadorias do Nordeste em 2016. No ano passado foram seis mil toneladas de cargas transportadas, uma média de 16 toneladas por dia.

Em 2013 e 2014 o Terminal ocupou o 5º lugar no ranking da região, em 2015 ficou na 3º posição, chegando finalmente ao 1º lugar em 2016. No âmbito nacional, o armazém ocupa a 6ª posição.

Dentre as cargas, 70% foram frutas frescas como mamão, abacaxi, manga e melão, 26% peixes frescos como atum e meca e os outros 4% cargas em geral.

(Veja Online)

BNB – Agroamigo atinge a marca dos R$ 10 bilhões aplicados

Marcos Holanda, presidente do banco, comemora resultado.

O programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste, o Agroamigo, atingiu a marca de R$ 10 bilhões em aplicações, informa a assessoria de comunicação da Instituição. O valor corresponde a 3,6 milhões de operações contratadas em onze anos de atuação do Agroamigo nos estados nordestinos e norte de Minas Gerais e Espírito Santo. No Ceará, foi aplicado R$ 1,3 bilhão, distribuído em 522 mil operações.

“A maturidade do Agroamigo é resultado da combinação da excelência das equipes do BNB com a metodologia de sucesso de microcrédito orientado e mostra que é possível dar foco a uma política pública de larga escala, mesmo quando seu público está espacialmente disperso. Reconhecido com premiações internacionais, o programa Agroamigo, de fato, leva o BNB a ser o banco que faz a diferença na vida das pessoas”, afirma o superintendente de Microfinança Rural e Agricultura Familiar do Banco do Nordeste, Alex Araújo.

Apenas em 2016, o Agroamigo disponibilizou R$ 1,9 bilhão em 481 mil operações de microcrédito, aumento de 7,4% em relação ao ano anterior. A expectativa do Banco do Nordeste é de que em 2017 sejam investidos mais de R$ 2,2 bilhões, mantendo o programa como o maior da América Latina no segmento de Microfinança Rural.

A metodologia do Agroamigo permite a pulverização dos financiamentos e o atendimento aos clientes na própria comunidade rural, com as vantagens do crédito orientado e acompanhando, concedido de forma gradual, conforme as necessidades do empreendimento.

O Agroamigo Crescer financia até R$ 4 mil para agricultores com renda anual máxima de R$ 20 mil, enquadráveis no grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). No Agroamigo Mais, produtores que possuem rendimentos de até R$ 360 mil ao ano podem ser beneficiados com crédito de até R$ 15 mil.

O que ficará do legado de Camilo?

Com o título “Para onde vamos?”, eis o que aborda o jornalista Fábio Campos, em seu espaço no O POVO desta quinta-feira. Em crítico, questiona obras e, principalmente, o que ficará de legado da gestão de Camilo Santana. Confira:

Após dois anos de mandato, quais foram as grandes obras da gestão de Camilo Santana? A boa notícia é: não há grandes obras. Melhor: pelo menos uma dessas grandes obras, que havia sido projetada na gestão anterior, foi devidamente colocada na gaveta. No caso, a ponte estaiada sobre o rio Cocó. Trata-se de uma PPP, com estudos de viabilidade elaborados e licitação finalizada.

Mas, no caso da ponte, nem mesmo engavetar é algo simples como se poderia imaginar. Há muitas responsabilidades do Governo até que o projeto seja extinto. Afinal, a iniciativa privada investiu nos estudos técnicos e na elaboração do projeto para a concorrência. Certamente, haverá demanda por ressarcimentos. Sabe-se que o Governo já gastou muito dinheiro para desapropriar trechos de terrenos para a obra.

O fato é que a ponte, que incluía um mirador para observação da floresta do Cocó, não vai ser construída. A ponte estava no âmbito das obras acessórias ao Centro de Feiras, um dos mais feios e equivocados projetos já feitos no Ceará. Um conjunto de erros que vai desde a localização até a arquitetura interna e externa.

Certa vez li uma sentença que, embora radical, me pareceu acertada. Dizia mais ou menos o seguinte: Muitas vezes, é melhor uma gestão pública com cofres vazios do que nadando em dinheiro. Com cofres vazios, o governante se obriga a ser austero, criativo e a fazer a coisa certa. Com cofres cheios, há sempre o risco de colocar em prática toda a sua prepotência, incompetência e ignorância com o dinheiro que não lhe pertence.

O fato é que o Governo de Camilo Santana está lançando mão da austeridade e de alguma criatividade para tocar um barco cheio de furos. No que pese graves deslizes como o mau exemplo de distribuir dinheiro para clubes de futebol profissional ou autorizar compras extremamente caras, como dois helicópteros por R$ 80 milhões, em um momento em que estabelecia a “derrama” de impostos no Estado.

O fato é que ainda estamos na expectativa de pronunciamentos do Governo do Ceará a respeito de outras grandes obras. Algumas terminadas, outras paralisadas e outras que mal haviam começado e foram abandonadas. A lista é vasta e envolveu bilhões de reais.

Vamos ao caso dos metrôs que deveriam cortar a cidade. Linha Pacatuba-Centro: “funciona” há mais de quatro anos em fase experimental. Linha Centro-Fórum: as obras começaram há anos e há anos estão paradas. Quatro imensas e dispendiosas tuneladoras estão expostas ao relento, debaixo de sol e chuva. Oxidam. O prejuízo passa a ser de difícil cálculo.

O Acquario já virou um monstrengo inacabado de concreto armado. Não há hoje quem aposte um tostão furado na continuidade da obra encravada à beira-mar da Praia de Iracema. A política silencia. Os responsáveis pela ideia não abrem o bico. Aqui e acolá, a imprensa trata do tema. As respostas, quando vêm, são evasivas e concedidas através de nota oficial.

Há ainda o caso do VLT. Esta obra, que vai compor o rol de inacabadas, virou uma incógnita. Já se gastou mais do que o projetado para a fase em que se encontra. Do jeito que caminha, é improvável que sirva para melhorar o sistema de transporte na Capital.

E assim caminhamos. Não se sabe ao certo para onde.

*Fabio Campos,

Jornalista do O POVO.

Sai resultado preliminar da segunda etapa do concurso público da Polícia Militar do Ceará

Nesta quarta-feira, o Governo do Ceará divulgou o resultado preliminar da 2ª etapa – inspeção de saúde (exames médico, biométrico, odontológico e toxicológico), de caráter eliminatório, referente à 1ª Turma do concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar.

O resultado definitivo, pós-recurso, da 2ª Etapa – Inspeção de Saúde e de convocação para a matrícula da 1ª Turma do Curso de Formação Profissional será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará na data provável de 09 de março de 2017.

Pelo edital, o candidato considerado não recomendado poderá consultar individualmente o motivo de sua não recomendação, através do Boletim de Resultado da Inspeção de Saúde, disponível no site do Instituto AOCP, organizadora do certame.

SERVIÇO

O candidato que desejar interpor recurso contra resultado preliminar poderá fazê-lo a partir das 0h do desta quinta-feira (2/03/2017) até às 23h59min do dia 03/03/2017, através do endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

(Foto -Arquivo)

Papa diz que Criador foi “pródigo” com o Brasil, mas cobra proteção ambiental

O papa Francisco enviou nesta quarta-feira, 1º, uma mensagem para a campanha de Quaresma promovida pela Igreja Católica no Brasil, que em 2017 tem como lema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida”.

Em seu texto, o Pontífice afirma que o “Criador” foi “pródigo” com o Brasil, concedendo ao país uma diversidade de ecossistemas de “extraordinária beleza”, mas destaca que existem sinais de “agressões à criação e de degradação da natureza”.

“Não podemos não considerar os efeitos da degradação ambiental, do atual modelo de desenvolvimento e da cultura do descarte sobre a vida das pessoas. Essa campanha nos convida a contemplar, admirar, agradecer e respeitar a diversidade da natureza que se manifesta nos vários ecossistemas do Brasil – um verdadeiro presente de deus”, escreveu o Papa.

Segundo Francisco, esse é um dos “maiores desafios em todas as partes da Terra”, já que a degradação ambiental é frequentemente acompanhada pela “injustiça social”. Na mensagem, Francisco ainda cita os povos indígenas, que são “um claro exemplo” de como a convivência com a natureza pode ser “respeitosa, fértil e misericordiosa”.

“É necessário conhecer e aprender com esses povos o seu modo de se relacionar com a natureza. Assim, será possível encontrar um modelo sustentável que possa ser uma alternativa válida ao desejo desenfreado por lucro que esgota os recursos naturais e agride a dignidade dos povos”, concluiu o líder da Igreja Católica.

(Ansa)

Brasil defende na ONU língua portuguesa e direitos de afrodescendentes

A ministra de Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Valois, defendeu a língua portuguesa e os direitos dos afrodescendentes, durante discurso na 34ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

“Inicialmente, cuidemos e mantenhamos a língua portuguesa. Ela também é universal” disse a ministra, numa apresentação de cerca de 12 minutos. A chefe da pasta de Direitos Humanos comentou sobre o combate à corrupção que está sendo feito pelo Brasil e o enfrentamento ao desemprego e à crise no sistema prisional. E disse que o país “está de volta” ao cenário internacional e tem robustez nas suas instituições.

“Temos enfrentado, de forma diligente, consciente, a crise no sistema prisional, a criminalidade e a violência urbana, o desemprego aviltante e a pior recessão de que se tem memória. Estamos recolocando o Brasil nos trilhos,” falou.

A ministra pediu aos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos que avancem com uma Declaração dos Direitos dos Afrodescendentes. “Não vislumbramos um futuro para a globalização sem a liberdade de não ser discriminado por sua origem (…) ou por preconceito de qualquer outra natureza. Por isso, temos defendido que se inicie, o quanto antes, as negociações para a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Afrodescendentes”.

De acordo com a ministra brasileira, deve haver ainda liberdade de religião, de credos e convicções.

Luislinda encerrou o discurso citando o presidente brasileiro, Michel Temer, na Assembleia Geral da ONU, em setembro, quando ele defendeu a educação de todos em matérias de direitos humanos para “promover um ambiente de respeito e dignidade”.

Ela lembrou ainda dos direitos de crianças, povos indígenas, negros e das pessoas com deficiência. Desembargadora aposentada, a ministra é considerada a primeira juíza negra do Brasil.

(Agência Brasil)

UFC prorroga inscrições para Licenciatura Intercultural Pitakajá

As inscrições do processo seletivo para a Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá foram prorrogadas até o próximo dia 8. Podem concorrer às vagas indígenas pertencentes às etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé. A informação está no Site da UFC.
O curso está vinculado ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará e tem como finalidade oferecer formação em nível superior e grau de licenciado aos discentes pertencentes a esses grupos étnicos específicos. Somente poderão concorrer às 50 vagas ofertadas indígenas com ensino médio completo e aldeados, que precisarão comprovar o aldeamento através de declaração de associação local.
Inscrições
As inscrições serão realizadas na coordenação do curso (localizada na Av. da Universidade, 2995, área 3 do Centro de Humanidades, 3º piso, Benfica, Fortaleza), das 8 às 17 horas. Os interessados deverão entregar o formulário de inscrição, anexo ao Edital nº 05/2017 (https://goo.gl/DOhKcA), e a documentação indicada no mesmo edital.
O resultado da análise dos documentos será divulgado na coordenação do curso e no site da Pró-Reitoria de Graduação da UFC (www.prograd.ufc.br) no dia 14 de março. Candidatos com inscrições indeferidas terão um prazo para recurso.
A seleção consistirá em redação sobre tema relacionado à cultura e/ou movimento indígena, a ser realizada no dia 31 de maio, às 9 horas, com caráter eliminatório e classificatório. Os locais de provas serão divulgados no dia 2 de maio na coordenação do curso e no site da Prograd (www.prograd.ufc.br). O resultado final da seleção será conhecido em 30 de junho.
SERVIÇO
*Edital nº 05/2017 – Processo seletivo da Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá (https://goo.gl/DOhKcA)
*Aditivo nº 1 ao edital – Altera calendário de atividades (https://goo.gl/lN71HL)
*Aditivo nº 2 ao edital – Prorroga período de inscrições (https://goo.gl/5Gk0iU)

Temer define peças publicitárias do seu governo

No domingo passado, Michel Temer recebeu em sua casa o marqueteiro do PMDB, Elsinho Mouco. Eles tiveram a primeira conversa sobre o programa a que o partido terá direito em março.

Como a aprovação do governo está no fundo do poço, ficou definido que eles vão aproveitar o tempo da legenda na TV para enumerar os avanços da administração Temer. A ideia central é dizer que “o partido que mudou o Brasil agora vem pra reformar”. Temas como a queda da inflação, dos juros, a PEC do teto dos gastos e o saque do FGTS serão explorados como conquistas da população.

Além disso, o objetivo é mostrar a necessidade das reformas previdenciária, trabalhista e tributária. No dia 20 de março, começam as inserções publicitárias, de 30 segundos, e o programa, de 10 minutos, vai ao ar no dia 30. Ainda falta definir se o pró- prio Temer vai aparecer ou se outros vão falar dele e do governo.

(Veja Online)

Maria Rita fecha o Carnaval de Fortaleza

A cantora Maria Rita é a atração deste último dia do Ciclo Carnavalesco 2017 de Fortaleza. Ela vai se apresentar no Aterrinho da Praia de Iracema. Antes, no mesmo local, Erivan Produtos do Morro abrirá a programação a partir das 17 horas, e Marcos Lessa subirá ao palco logo depois. Maria Rita vai apresentar um repertório de músicas que contemplam o samba.
A partir de 16h40min, a Avenida Domingos Olímpio receberá desfiles de grupos de Afoxés, além das tradicionais Escolas de Samba do Ceará. Passarão pela avenida, o grupo Acabaca, Omorisá Odé, Obá Sá Rewá, Filhos de Oyá, Corte no Samba, Unidos do Acaracuzinho, Mocidade Bela Vista, Girassol de Iracema, Tradição da Bela Vista, Império Ideal, Imperadores da Parquelândia e Colibri.
Ainda nesta terça-feira, o tradicional Carnaval da Mocinha receberá às 18 horas, o Bloco Num Ispaia Sinão Ienche. Já o Mercado dos Pinhões contará, a partir de 16 horas, com a apresentação do grupo Os Bicho de Urêia.
No Mercado da Aerolândia,  o músico Tarcísio Sardinha e a banda Fortaleza Alegria continua animando a festa dos foliões, a partir das 17 horas. Por sua vez, o Mercado dos Peixes e o Mercado da Pontes Vieira contarão com marchinhas de Carnaval, a partir das 17 horas.

Luan Santana foi a atração no Carnaval de Granja

A praça principal de Granja (Zona Norte) lotou de caravanas de vários municípios para o show o sertanejo Luan Santana, em pleno Carnaval do Ceará.

O artista emocionou o público até o começo da madrugada desta terça-feira. Cantou seus sucessos, brincou com os fãs e agitou uma festa que custou, segundo a prefeitura, R$ 250 mil de cachê.

(Foto – Facebook)