Blog do Eliomar

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A saudade de Ruth de Souza

Acontecendo no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, o velório da atriz Ruth de Souza. Ela morreu ontem (28), aos 98 anos, no Hospital Copa D’Or, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, onde estava internada no Centro de Tratamento Intensivo desde a última segunda-feira (22) para tratar de uma pneumonia.

Das 8 às 10 horas a despedida foi fechada para familiares e amigos mais próximos. Os admiradores têm até meio-dia para prestar as últimas homenagens.

Ruth de Souza foi a primeira atriz negra a se apresentar no Theatro Municipal, em maio de 1945, com a companhia Teatro Experimental do Negro, fundada por Abdias Nascimento. Ela foi também a primeira brasileira indicada ao prêmio de melhor atriz em um festival internacional de cinema, com o papel de Sinhá Moça, no Festival de Veneza, em 1954.

O enterro será às 16h30min, no Cemitério da Penitência, no Caju, em cerimônia fechada para a família.

(Com Agência Brasil)

Para Bolsonaro, jornalista que divulgou mensagens atribuídas a Moro “cometeu um crime”

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O jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil, na avaliação do presidente Jair Bolsonaro,  “cometeu um crime” no caso da divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e a procuradores que atuam na Operação Lava-Jato. Glenn é editor do site, que desde junho, tem publicado os diálogos atribuídos às autoridades. As conversas teriam ocorrido por meio do aplicativo Telegram. As informações são do Portal G1.

A Polícia Federal prendeu, na semana passada, quatro pessoas suspeitas de terem invadido o celular de Sergio Moro e outras autoridades. Um dos presos, Walter Delgatti, disse em depoimento que ele é a fonte que repassou os diálogos para Glenn. O site não revelou a fonte nem como obteve os registros das conversas.

“No meu entender, ele [Glenn] cometeu um crime. Em qualquer outro país, ele estaria já em uma outra situação. Espere que a Polícia Federal chegue realmente, ligue os pontos todos”, disse Bolsonaro. Já Delgatti afirmou à PF que não recebeu dinheiro em troca dos diálogos. Também disse que se comunicou com o jornalista de maneira virtual, sem revelar a identidade.

(Foto – Agência Brasil)

Mais Médicos – Governo baixa portaria regulamentando concessão de residência a cubanos

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Saiu publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feria a portaria interministerial nº 4, de julho de 2019, que dispõe sobre a concessão e os procedimentos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional.

A portaria é assinada pelos ministros Sergio Moro, da Justiça e Segurança, e de Ernesto Araujo, das Relações Exteriores. Em seu conteúdo, diz que os médicos cubanos poderão solicitar residência no país por um período de 2 anos e que o pedido deve ser feito à Polícia Federal (PF).

A concessão está condicionada à apresentação de uma série de documentos, como a comprovação de atuação no programa, além de certidão de antecedentes criminais dos estados em que morou no país (veja íntegra da portaria ao final da reportagem).

Confira o teor da Portaria

OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhes conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87, da Constituição, os arts. 37 e 45 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e o parágrafo único do art. 161 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, resolvem:

Art. 1º A presente Portaria dispõe sobre a concessão e os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização de residência para nacionais de Cuba que tenham integrado o Programa Mais Médicos para o Brasil, a fim de atender ao interesse da política migratória nacional.

Art. 2º Os interessados indicados no art. 1º poderão apresentar o requerimento de autorização de residência de que trata o art. 161 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, perante uma das unidades da Polícia Federal.

Parágrafo único. O prazo da autorização de residência prevista no caput será de dois anos.

Art. 3º Para instruir o pedido de autorização de residência de que trata esta Portaria, deverão ser apresentados os seguintes documentos, além dos previstos no art. 129 do Decreto nº 9.199, de 2017:

I – documento de viagem ou documento oficial de identidade;

II – duas fotos 3×4;

III – certidão de nascimento ou casamento ou certidão consular, caso não conste a filiação no documento mencionado no inciso I;

IV – certidão de antecedentes criminais dos Estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos;

V – declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país, nos últimos cinco anos;

VI – declaração, sob as penas da lei, que integrou o Programa Mais Médicos para o Brasil; e

VII – carteira de registro nacional migratório expedida com base na condição anterior, nos termos do art. 18 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, ou declaração de extravio.

§ 1º Apresentados os documentos mencionados no caput, proceder-se-á ao registro e à emissão da cédula de identidade.

§ 2º O teor da declaração prevista no inciso VI do caput será comprovado pela Polícia Federal por meio de consulta ao Sistema de Registro Nacional Migratório – SISMIGRA, que buscará localizar o registro anterior com base no art. 18 da Lei nº 12.871, de 2013.

§ 3º Caso os documentos mencionados no inciso I tenham sido retidos pelas autoridades do País de origem do requerente, seus dados poderão ser resgatados por meio de consulta ao Sistema de Registro Nacional Migratório – SISMIGRA.

§ 4º Na hipótese de necessidade de retificação ou complementação dos documentos apresentados, a Polícia Federal notificará o imigrante para assim o fazer no prazo de trinta dias.

§ 5º Decorrido o prazo sem que o imigrante se manifeste ou caso a documentação esteja incompleta, o processo de avaliação de seu pedido será extinto, sem prejuízo da utilização, em novo processo, dos documentos que foram apresentados e ainda permaneçam válidos.

§ 6º Indeferido o pedido, aplica-se o disposto no art. 134 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017.

Art. 4º O imigrante poderá requerer em uma das unidades da Polícia Federal, no período de noventa dias anteriores à expiração do prazo de dois anos previsto no parágrafo único do art. 2º desta Portaria, autorização de residência com prazo de validade indeterminado, desde que:

I – não tenha se ausentado do Brasil por período superior a noventa dias a cada ano migratório;

II – tenha entrado e saído do território nacional exclusivamente pelo controle migratório brasileiro;

III – não apresente registros criminais no Brasil; e

IV – comprove meios de subsistência.

Art. 5º É garantida ao migrante beneficiado por esta Portaria a possibilidade de livre exercício de atividade laboral no Brasil, nos termos da legislação vigente.

Art. 6º A autorização de residência prevista nesta Portaria e o registro perante a Polícia Federal implicam desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado.

Art. 7º Aplica-se o art. 29 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, na instrução do pedido.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MORO

Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública

ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO

Ministro de Estado das Relações Exteriores.

(Foto – Arquivo AFP)

Programa Roda Viva terá General Santos Cruz como entrevistado e despedida do âncora

O programa Roda-Viva que vai ao ar à meia noite e não em seu horário tradicional – às 22 horas, desta segunda-feira, pela TV Cultura, terá como entrevistado o general Santos Cruz. Será o último conduzido pelo mediador Ricardo Lessa.

 

Lessa, em comunicado para a mídia, diz que o seu programa de despedida foi “sutilmente censurado”. Diz ele:

“Tentaram me convencer a entrevistar o Bernardo Appy como minha última entrevista. Resisti muito e eles aceitaram gravar o general Santos Cruz. Mas deram várias mostras que não queriam a entrevista. Gritaram no meu ouvido, no ponto eletrônico, quando chamei a entrevista do Santos Cruz durante o programa ao vivo de segunda-feira passada com o Ayres Britto. Berraram, até quase estourar meu tímpano, que eu não estava autorizado a fazer a chamada. Fiz assim mesmo.

 

DETALHE – O general Santos Cruz foi demitido por Bolsonaro da Secretaria de Governo e bate duro na indicação do senador Eduardo Bolsonaro para embaixador dos EUA, assim como disse que votaria em Sergio Moro para presidente da República.

(Fotos – Reprodução de TV  Agência Brasil)

Governadores do Nordeste reúnem-se em Salvador depois de serem chamados de “Paraíba” por Bolsonaro

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Os governadores do Nordeste vão se reunir, nesta segunda-feira, em Salvador (BA). Do Ceará, quem participará do encontro é a vice-governadora Izolda Cela, pois Camilo Santana (PT) continua com virose, segundo sua assessoria de imprensa.

O objetivo dessa reunião é discutir o Consórcio Nordeste – projeto que estabelece uma parceria entre os nove estados da região para agilizar, facilitar e baratear processos burocráticos, além de permitir ações conjuntas em temas como o desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Uma das ideias é, por exemplo, realizar licitações conjuntas que garantam a compra de materiais para todos os estados com preços menores que os que seriam praticados em licitações individuais, de menor escala.

Esta será a primeira vez que os governadores da região se encontram, após terem sido chamados de “governadores de paraíba” pelo presidente Jair Bolsonaro.

(Foto – Divulgação)

Banco 24 Horas vai expandir raio de atuação no País

A TecBan anuncia: vai investir R$ 350 milhões em espaços do tipo agência bancária em cidades com densidade populacional e que sõ carentes.

A gestora do Banco 24Horas já definiu, inclusive, a primeira cidade dessa lista. Será Parnaíba, no interior do Piauí, segundo informa a Veja Online.

O público-alvo esperado nessa estratégia:  60 milhões.

(Foto – Arquivo)

Jogos Pan-Americanos de Lima – Brasil coquista três medalhas

O ciclista Henrique Avancini, 30 anos, terminou a prova de cross country masculino do mountain bike em segundo lugar, ficando com a medalha de prata da categoria nos Jogos Pan-Americanos de Lima, Peru.

Esta foi a segunda medalha que os atletas brasileiros conquistaram hoje (28) no ciclismo de montanha. Mais cedo, a brasileira Jaqueline Mourão, 43 anos, já tinha faturado a medalha de bronze do cross country feminino.

Também neste domingo (28), o coronel da Força Aérea Brasileira (FAB) Júlio Almeida Antonio de Souza, 49 anos, ganhou uma medalha de bronze. Atleta de tiro esportivo, ele marcou 217.3 pontos na categoria 10 metros com pistola de ar, ficando atrás do cubano Jorge Potrillé (237.3 pontos) e do norte-americano Nickolaus Mowrer (236.7).

Ainda esta noite, atletas brasileiros disputam medalhas na ginástica artística masculina e no taekwondo, categoria abaixo dos 68 quilos, com Edival Marques, 21 anos.

Até o momento, o Brasil ocupa a sétima posição no quadro de resultados. Com 11 medalhas ganhas, sendo duas de ouro; quatro de prata e cinco de bronze, o país aparece atrás do México (21); dos Estados Unidos (20); da Argentina (9); do Peru (8); de Cuba (7) e do Canadá (12).

Primeiro dia

O Brasil conquistou oito medalhas durante o primeiro dia de disputas dos Jogos Pan-Americanos, ontem (27). Luisa Baptista, 25, e Bruna Wurts, 18, ficaram com o ouro no triatlo individual feminino e na patinação artística, respectivamente.

As três medalhas de prata que o Brasil obteve ontem foram conquistadas pela atleta do taekwondo, Talisca Reis, 29, e pelos triatletas Manoel Messias, 22, e Vittoria Lopes, 23. O bom resultado brasileiro no primeiro dia de disputas contou ainda com as medalhas de bronze obtidas pela equipe feminina de ginástica artística; pelo patinador artístico Gustavo Casado, 28; e por Paulo Souza, do taekwondo, na categoria abaixo de 58 quilos.

(Agência Brasil)

Movimento de passageiros no aeroporto foi bom; mas sem direito a muita festa

O movimento de passageiros deixando a Capital cearense, nesta madrugada de segunda-feira, foi considerado bom pelas empresas aéreas.

Faltando ainda uma semana para o fim das férias, os funcionários que atendem no terminal internacional Pinto Martins informaram que a chegada, no período, foi também positiva, por conta de muitos pacotes fechados ao longo do ano.

Ninguém arriscou percentual, mas reconheceu que os índices devem bater julho do ano passado com perspectiva pouco superior aos resultados de igual período de 2018.

Na última semana, o Fortal, micareta que chegou aos 28 anos, ajudou a aquecer o segmento.

(Foto – Paulo MOska)

Presos suspeitos de participação no roubo de carga de ouro em terminal de Guarulhos

Homens suspeitos de participação no roubo de 718,9 quilos de ouro do terminal de cargas do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP) foram presos pela Polícia Civil nesse domingo. A informação é da TV Globo, adiantando que a carga foi avaliada em cerca de 110 milhões de reais. O roubo aconteceu na última quinta-feira, 25.

Um deles é Peterson Pattrício, de 33 anos, funcionário do aeroporto. Ele inicialmente afirmou à polícia que foi sequestrado no dia anterior ao assalto e que sua família foi feita de refém. De acordo com o suspeito, os criminosos teriam tido acesso às informações de segurança dessa forma. Contudo, Pattrício agora confessou que foi cooptado pelos assaltantes.

Um segundo participante, ajudante de Pattrício, também teria participado do esquema e foi preso. De acordo com a TV Globo, trata-se de Peterson Brasil. A emissora também informou que outros dois suspeitos foram presos. Eles seriam proprietários do estacionamento em que caminhonetes usadas para a fuga foram encontradas. Seus nomes não foram revelados.

O delegado João Carlos Miguel Hueb afirmou que “a dinâmica do fato nos leva fortemente a crer que existem pessoas que conheciam a rotina de uma área restrita de um aeroporto internacional”.

(Com TV Globo e Veja/Foto – Reprodução de TV)

OMS: Brasil é exemplo para o mundo no combate ao tabagismo

Brasil e a Turquia são os dois únicos países, dentre as 171 nações que aderiram às medidas globais da Organização Mundial da Saúde (OMS), que implementaram ações governamentais de sucesso para a redução do consumo de tabaco. O resultado está no 7º Relatório da OMS sobre a Epidemia Mundial do Tabaco, que tem foco nos progressos feitos pelos países para ajudarem as pessoas a deixar de fumar. Na avaliação do órgão, o Brasil, na segunda posição, é exemplo para o mundo no combate ao tabagismo.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que, sem decisão política e parcerias no Senado e na Câmara Federal, as políticas de combate ao tabagismo acabam chegando, mas levam mais tempo para serem aplicadas. Ele lembrou que o início do movimento contra o consumo de tabaco começou no Rio de Janeiro e o Brasil agora “pode exportar um comportamento muito mais de vanguarda, ligado ao amanhã, e que se trata de combater o tabagismo”.

Segundo Mandetta, a ideia é colocar nos planos de saúde o combate ao consumo de tabaco. “Nós queremos ser o primeiro país do mundo livre do tabaco. Depende de nós”. O ministro espera que neste século 21, todas as nações caminhem nessa mesma direção.

Queda do consumo

Brasil e Turquia se tornaram referências internacionais no combate ao tabagismo, tendo alcançado o mais alto nível das seis medidas Mpower (plano para reverter a epidemia do tabaco) de controle do tabaco. São elas: monitorar o uso do tabaco e as políticas de prevenção; proteger as pessoas contra o tabagismo; oferecer ajuda para parar de fumar; avisar sobre os perigos do tabaco; aplicar proibições à publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; e aumentar os impostos sobre o tabaco.

De acordo com o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), 9,3% dos brasileiros afirmaram ter o hábito de fumar, em 2018, contra 15,7%, em 2006, ano em que a pesquisa começou a ser feita. A tendência, segundo o ministério, é de redução constante desse hábito no país.

Nos últimos 13 anos, a população entrevistada diminuiu em 40% o consumo do tabaco. A pesquisa revela ainda que o consumo vem caindo em todas as faixas etárias: de 18 a 24 anos de idade (12% em 2006 e 6,7%, em 2018), 35 e 44 anos (18,5% em 2006 e 9,1% em 2018); e entre 45 a 54 anos (22,6% em 2006 e 11,1% em 2018). Entre as mulheres, a redução do hábito de fumar alcançou 44%.

Dados do Ministério da Saúde mostram que os esforços governamentais para o fim do hábito de fumar no Brasil tiveram início nos anos de 1990 quando profissionais dos estados e municípios foram capacitados pelo Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) para tratar pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS) em mais de 4 mil unidades de saúde espalhadas pelo país. O SUS oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar, incluindo o medicamento bupropiona, adesivos e gomas de mascar (terapia de reposição de nicotina). Em 2018, foram tratadas mais de 134 mil pessoas.

Segundo o Inca, quase 1,6 milhão de brasileiros fizeram o tratamento para parar de fumar na rede pública de saúde, entre os anos de 2005 e 2016. Outro ponto que contribuiu para a redução do consumo de tabaco no Brasil foi a criação de um serviço telefônico gratuito e nacional para a população tirar dúvidas, o Disque Saúde 136. No Brasil, os impostos cobrados sobre os produtos de tabaco chegaram a 83%, em 2018, contra 57%, em 2008.

O ato de fumar foi proibido em locais fechados, públicos e privados, pela Lei 12.546/2011; as mensagens nas embalagens dos cigarros tornaram-se mais impactantes com o passar dos anos; a publicidade do tabaco foi proibida nos meios de comunicação e o patrocínio de marcas de cigarro foi vetada em eventos culturais e esportivos. No ano passado, o Brasil assumiu o compromisso de ajudar a extinguir o comércio ilícito de produtos de tabaco, durante a 42ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul.

Cigarros eletrônicos

A OMS alerta, em particular, para a necessidade de se regular os cigarros aquecidos e os cigarros eletrônicos, porque considera que além de prejudiciais para a saúde, esses produtos podem servir de porta de entrada para o vício de fumar entre os jovens, principalmente, e para outros vícios.

Segundo o relatório da OMS, muitos governos têm alcançado progressos significativos na luta contra o tabaco. Hoje, 5 bilhões de pessoas vivem em países que implementaram medidas de controle do tabaco, número quatro vezes maior do que há dez anos. Apesar disso, muitas nações ainda não aplicam de modo conveniente políticas capazes de ajudar as pessoas que querem deixar de fumar e salvar vidas. Nos países que oferecem atualmente serviços completos de cessação do tabagismo vivem 2,4 bilhões de pessoas, número superior em 2 bilhões ao que havia em 2007.

O relatório da OMS mostra que o maior crescimento, em termos de quantidade de pessoas beneficiadas foi registrado na área de aumento de impostos do tabaco. A cobertura populacional subiu de 8% em 2016, para 14%, em 2018. Entretanto, o aumento de impostos continua a ser a política Mpower de menor cobertura populacional. O documento revela que 59 países ainda não implementaram nenhuma medida Mpower em seu mais alto nível, dos quais 49 são países de baixa e média renda.

A OMS contabiliza que existe 1,1 bilhão de fumantes em todo o mundo. Oito de cada dez pessoas que fumam moram em países de renda baixa, o que pode agrava os custos para a saúde com doenças relacionadas ao hábito. A organização calcula que 8 milhões de pessoas morram por causa do consumo do tabaco. A população mundial atingiu 7,6 bilhões em 2017.

Câncer

O tabagismo é a principal causa de câncer de pulmão no mundo. No Brasil, é a segunda causa mais frequente. O Inca estima que até o final deste ano, serão registrados 31.270 novos casos de câncer de traqueia, brônquio e pulmão no Brasil, em função do tabagismo, sendo 18.740 em homens e 12.530 em mulheres. Além das 27.833 pessoas que morreram em 2017 em decorrência do tabagismo, o hábito de fumar resulta em outras consequências.

Números do INCA mostram que, em 2015, o uso do tabaco teve relação direta com as mortes por doenças cardíacas (34.999); doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC (31.120); outros cânceres (26.651); câncer de pulmão (23.762); tabagismo passivo (17.972); pneumonia (10.900) e mortes por acidente vascular cerebral – AVC (10.812). Os custos diretos associados ao tabagismo somaram, em 2015, R$ 39,4 bilhões. Os custos indiretos devido a mortes prematuras e incapacidades atingiram R$ 17,5 bilhões

(Agência Brasil)

O Governo não tem dinheiro. O dinheiro é da sociedade!

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Com o título “O Governo não tem dinheiro. O dinheiro é da sociedade!”, eis artigo de Juracy Soares, presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece). Defende o empoderamento fiscal do contribuinte. Confira:

É comum ouvirmos e lermos matérias em rádios, jornais e TV´s e até outdoors com afirmações alusivas ao fato de que determinadas obras públicas estão sendo “executadas com recursos do Governo Federal, Estadual ou Municipal”.

Essa é uma obrigação legal, que merece aqui nossos comentários e até uma recomendação de reparo. O fato é que não existe o tal “dinheiro do governo”. Todo o recurso financeiro que o dito “Governo” – leia-se Estado – maneja é, na verdade, recurso arrecadado da sociedade por meio da cobrança de tributos.

Melhor seria se, ao trafegarmos por uma avenida, pudéssemos avistar uma placa com a seguinte informação: “esta obra é viabilizada com
recursos do povo cearense, por meio da arrecadação do ICMS, IPVA e ITCD”.

Veja, que diferença. Que sensação de empoderamento passaria a ter a sociedade cearense ao ler que aquele hospital, aquela UPA, aquela Areninha, aquela estrada está sendo construída com a soma dos valores que nós transferimos ao Estado por meio do pagamento de impostos.

Essa é, portanto, a missão da Educação Fiscal. E agora estamos com inscrições abertas para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, nas
categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. As inscrições são realizadas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br

Os projetos vencedores serão conhecidos no dia 28 de novembro, em São Paulo, quando serão distribuídos mais de 50 mil reais em prêmios pelo “Oscar da Cidadania”. Os finalistas receberão passagens e hospedagem. Valorizar a educação fiscal é o caminho para formar cidadãos conscientes e construir uma sociedade mais justa.

*Juracy Soares,

presidente@febrafite.org.br

Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e diretor-executivo da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece).

Construção civil anda preocupada com falta de demanda

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A falta de demanda interna foi apontada como um dos principais problemas enfrentados pelas empresas do setor de construção civil, segundo a Sondagem Indústria da Construção referente a junho. A pesquisa foi divulgada hoje (26) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A entidade, no entanto, avalia que o cenário atual do setor é “menos negativo”, apresentando “sinais de melhora”, se comparado ao que foi projetado no início do ano.

De acordo com o levantamento, relativo ao segundo trimestre de 2019, a demanda interna insuficiente foi apontada como um dos principais problemas enfrentados pelas empresas, por 37,3% dos empresários pesquisados – atrás apenas da carga tributária (37,9%). No primeiro trimestre a preocupação com a demanda insuficiente estava pouco abaixo, sendo mencionada por 35,2% dos entrevistados.

Também foram citados, como principais problemas enfrentados pela indústria da construção no segundo semestre, a falta de capital de giro (28,8%), a inadimplência dos clientes (25,6%), a burocracia excessiva (24,2%), a taxa de juros elevados (23%) e a falta de financiamento de longo prazo (14,3%). Diante desse cenário, a CNI defende que o governo adote “ medidas que possam lidar com a falta de demanda e que facilitem o financiamento certamente seriam positivas para o setor”.

Diante desse cenário, a indústria operou, em junho, com 43% do pessoal, das máquinas e dos equipamentos parados. “O quadro ainda é difícil para o setor, mas há uma tendência de melhora futura”, avalia a CNI, tendo por base o crescimento, pelo quinto mês consecutivo, dos indicadores de nível de atividade e de emprego no setor.

“Os índices ligados a atividade, mesmo sem atingir o campo positivo, crescem desde fevereiro, traçando quadro mais positivo do que se projetava no início do ano. Além disso, os índices de condições financeiras, ainda que bem abaixo do observado antes da crise, voltaram a melhorar no segundo trimestre”, diz o documento divulgado pela CNI.

Segundo a entidade, o índice de nível de atividade aumentou 1,3 ponto na comparação com maio, registrando 48,2 pontos – o maior desde novembro de 2013. Já o índice de evolução do número de empregados cresceu 2,2 pontos na comparação com maio alcançando 47,2 pontos, o maior desde outubro de 2013.

“Embora os dois índices continuem abaixo dos 50 pontos, mostrando o desempenho negativo da atividade e do emprego, o cenário é mais animador do que o projetado no início do ano”, informa a pesquisa.

Situação financeira

As empresas se dizem insatisfeitas com suas margens de lucro, índice que ficou em 40,1 pontos, e com a própria situação financeira (34,9 pontos). Estes indicadores variam entre zero e 100 pontos. Quando mais abaixo dos 50 pontos, mais insatisfeitas as empresas estão.

Alguns indicadores relativos a expectativa e confiança para os próximos seis meses ficaram acima dos 50 pontos, o que, segundo a CNI, mostra que os empresários “esperam o aumento do nível de atividade (índice que registrou 56,4 pontos), de novos empreendimentos e serviços (56,4), da compra de insumos e matérias-primas (55,1) e do emprego (54,6)”.

Já o Índice de Confiança do Empresário da Construção (ICEI-Construção), que mede expectativa para julho, registrou 58,7 pontos, número 9,8 pontos acima do registrado em julho do ano passado.

A Sondagem Indústria da Construção foi feita entre 1º e 11 de julho com 488 empresas (172 de pequeno porte; 209 de médio porte; e 107 são de grande porte).

(Agência Brasil)

Juros do cheque especial bateu nos 322,2 % ao ano em junho

A taxa de juros do cheque especial subiu 1,3 ponto percentual em junho, comparada a maio, e chegou a 322,2% ao ano. Em 2019, os juros do cheque especial já subiram 9,6 pontos percentuais. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central.

O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, disse que a alta dos juros do cheque especial ocorreu porque um banco aumentou a taxa, o que afetou a média. Ele alertou sobre o custo alto do cheque especial. “O cheque especial é uma modalidade a ser evitada, caso as pessoas consigam outra fonte de financiamento. É uma modalidade emergencial, cujos custos são muito altos. A taxa do cheque especial é 14 vezes maior do que o consignado”, disse.

As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 0,3 ponto percentual em relação a maio, chegando a 300,1% ao ano. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do correntista adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 277,2 % ao ano em junho, recuo de 2,7 pontos percentuais em relação a maio. A taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 2,4 pontos percentuais, indo para 316,4% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa de 175,6% ao ano em junho, com aumento de 1,5 ponto percentual.

A taxa de juros do crédito pessoal não consignado chegou a 120,3% ao ano em junho, com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a maio. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,4 ponto percentual, indo para 22,8% ao ano no mês passado. A taxa média de juros para pessoa física subiu 0,3 ponto percentual em junho para 53,2% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 18,7% ao ano, queda de 0,8 ponto percentual.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 4,8%. No caso das pessoas jurídicas, o indicador ficou em 2,6 %, com queda de 0,1 ponto percentual. Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) os juros para as pessoas físicas oscilaram 0,1 ponto percentual para baixo, para 7,7% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,5 ponto percentual para 9,1% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas no crédito direcionado ficou caiu 0,1 ponto percentual para 1,7% e a das empresas recuou 0,4 ponto percentual para 2%.

Saldo dos empréstimos

Em junho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,296 trilhões, com expansão de 0,4% em relação a maio, 1,2% no ano e 5,1%, em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 47,2% de tudo o que o país produz – o Produto Interno Bruto (PIB) -, o mesmo percentual registrado em maio.

“No primeiro semestre de 2019 o crédito do Sistema Financeiro manteve a sua trajetória de crescimento que veio do ano passado”, disse Rocha. Segundo ele, o destaque para o crescimento vem do crédito livre para as famílias, que cresceu 14,2%, em 12 meses, chegando a R$ 1,008 bilhão em junho. “Há também crescimento no crédito livre para pessoas jurídicas [alta de 9% em 12 meses] e também no crédito direcionado para pessoas físicas [crescimento 5,7%, em 12 meses]. Ainda mantivemos uma diminuição na modalidade de crédito direcionado para pessoas jurídicas [queda de 11,8% em 12 meses] que, neste caso, estão fundamentalmente relacionadas às operações do BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social], que vem reduzindo os saldos na sua carteira”, acrescentou. Rocha disse que, com a redução dos empréstimos do BNDES, as empresas têm se financiado no mercado de capitais.

De acordo com Rocha, o crescimento do crédito para as famílias ocorre em momento de redução das taxas de desemprego. “O nível de desemprego é elevado no Brasil, mas a taxa de variação desse desemprego é de uma redução. Uma das modalidades de crédito para as famílias que têm crescido mais é o consignado. Outra modalidade que vem crescendo é o financiamento imobiliário”, disse.

(Agência Brasil)

Governo confirma ter feito consulta aos EUA sobre Eduardo Bolsonaro para embaixador

O ministro das Relações Exteriores brasileiro, Ernesto Araújo, confirmou hoje (26) que o Brasil já enviou para o governo dos Estados Unidos a consulta para a indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador no país norte americano. Na diplomacia, essa consulta é chamada de agrément.

“Foi pedido o agrément e esperamos a resposta americana. É uma coisa que ocorre de acordo com a praxe diplomática, por seus canais próprios. Eu tenho a minha grande certeza de que será concedido esse agrément pelo governo americano e que o Eduardo Bolsonaro será um ótimo embaixador”, disse Araújo.

A confirmação de Araújo foi feita durante a entrevista coletiva que o chanceler concedeu após a reunião de ministros das relações exteriores dos Brics, bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, que aconteceu na manhã de hoje (26) no Palácio do Itamaraty no Rio de Janeiro.

Após a etapa de concessão do agrément pelo governo dos Estados Unidos, o nome do embaixador ainda precisa ser aprovado pelo Senado brasileiro.

(Agência Brasil)

Desemprego: um drama social

Com o título “Desemprego: um drama social”, eis artigo de Francisco Wildys Oliveira, economista e especialista em Direito Tributário e doutorando em Administração Pública. Em seu texto ele diz que, a curto prazo, as projeções quanto ao futuro da retomada do crescimento econômico não são nada animadoras. Confira:

Quando a válvula mitral do coração de meu pai apresentou problema, ele foi obrigado, por recomendação médica, a ir para reserva. Mas, precisando complementar a renda familiar (éramos seis), não deixou de trabalhar. Eram tempos difíceis e ele nem sempre conseguia emprego.

Após seu falecimento em 1986, quando me lembro seu semblante triste por estar desempregado, me vem à lembrança a canção de Gonzaguinha: “… seu sonho é sua vida e vida é o trabalho//E sem o seu trabalho, o homem não tem honra//e sem a sua honra, se morre, se mata//Não dá pra ser feliz, não dá pra ser feliz…”

O desemprego talvez seja o aspecto mais dramático da crise econômica que se abate sobre o País desde 2015 (só na construção civil, segundo a Fiesp, foram 1 milhão de postos de trabalho eliminados). O trabalho humano é o fator que verdadeiramente gera riqueza.

No entanto, a curto prazo, as projeções quanto ao futuro da retomada do crescimento econômico não são nada animadoras. Esta semana os analistas econômicos jogaram uma ducha d’água fria na esperança dos desempregados. Para quem acreditava que a economia reagiria com a melhoria do perfil das contas públicas, está decepcionado. As dificuldades de articulação do governo no Congresso fizeram com que a previsão da taxa de crescimento para 2019, que antes era de 2,4% do PIB, caísse para 1%. O Brasil saiu da lista dos 25 países com melhor ambiência para negócios e alguns analistas já apontam que o clima é de depressão econômica.

O drama do desemprego é desesperador pois não são apenas 13 milhões de desempregados. São quase 28 milhões de pessoas (13 milhões a procura de emprego, 10 milhões que gostariam de trabalhar mais para complementar a renda e mais 5 milhões de desalentados que perderam a coragem de procurar emprego).

A face cruel do desemprego resulta em desintegração das famílias. Quando um pai de família fica desempregado por 2/3 anos, ele perde o respeito de sua família. Seu filho não acredita mais que ele esteja procurando emprego e sua mulher vive dificuldades gigantescas. É o começo da destruição da célula que forma o tecido da sociedade, com todas as consequências nefastas dela decorrentes.

*Francisco Wildys de Oliveira

fcowildys@uol.com.br

Economista e especialista em Direito Tributário e doutorando em Administração Pública.

(Foto – Divulgação)

Associação dos Delegados da PF diz ser inadequado comportamento de Moro no caso dos hackers

Da Coluna Radar, da Veja Online:

Para o delegado da Polícia Federal Edivandir Paiva, que preside a Associação dos Delegados da PF, o comportamento do ministro Sérgio Moro no caso dos hacker, neste momento, é inadequado.

Para ele, não é papel do ministro da Justiça ter qualquer contato com a investigação, nem ligar para supostas vítimas e também anunciar a elas que o conteúdo do material apreendido será destruído.

“O que a gente sempre espera é que qualquer autoridade não se manifeste com investigação em andamento. Somente quando tiver terminada e publicizada pela Justiça. Manifestações sobre investigação em curso expõem a investigação, a Polícia Federal. Qualquer manifestação dele (Moro), nesse momento, é inadequada” – disse Edivandir ao Radar.

(Foto – Agência Brasil)

Bancos não pagam 79% dos poupadores que fecharam acordo de planos econômicos

O alerta é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

Faltando pouco mais de oito meses para o prazo final de pagamento formalizado no acordo de planos econômicos, os bancos ainda deixam 79% dos consumidores inscritos sem receber sua indenização. O acordo foi homologado em maio de 2018 e tem como objetivo a resolução dos processos sobre as perdas no rendimento das cadernetas de poupança entre os anos de 1987 e 1991.

Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Safra têm percentual abaixo de 10% nos pagamentos efetivos aos associados do Idec. Até o momento, o Itaú depositou valores de 35%, o que representa o maior número de ressarcimentos por banco, seguido da Caixa Econômica Federal, com 29% dos valores depositados.

“Num momento em que tanto se fala sobre impulsionar a economia do país, seria muito importante efetivar os pagamentos desse acordo e finalizar, de uma vez por todas, a dívida com os consumidores para que desfrutem do dinheiro que é seu por direito”, ressalta o advogado do Idec, Walter Moura.

Decisão de saques do FGTS foi tomada em interesse do povo, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (26) que acha difícil que o Congresso Nacional modifique a medida provisória com as novas regras para os saques de parte das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas ressaltou que os parlamentares “têm todo o direito” de tomar alguma medida nesse sentido. O presidente foi perguntado pelos jornalistas sobre a intenção de alguns parlamentares de aumentar o valor do saque de R$ 500 para contas ativas e inativas do FGTS entre setembro deste ano a março de 2020.

“O Parlamento sabe muito bem, acho difícil tomarem medida nesse sentido, mas têm todo o direito de tomar. Se, na ponta do lápis, eles falarem que não será atingida a construção de casas populares no Brasil, não tem problema, está certo? Depende deles mostrarem. Matemática não tem como fugir, né? Matemática, pelo que eu aprendi até hoje, dois e dois são quatro e ponto final”, disse o presidente.

E acrescentou: “Nós procuramos atender 82% das pessoas cujo saldo é abaixo de R$ 500. Alguns falam que atendi o interesse de construtoras. Não. Atendi o interesse do povo, não majorando isso, porque temos que ter recursos para continuar o Programa Minha Casa, Minha Vida que é muito importante para quem não tem onde morar. Essa que é a nossa intenção”, afirmou o presidente, na saída do Palácio Alvorada.

Na quarta-feira (24), o governo federal anunciou a liberação de saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente deixou o Palácio do Alvorada e seguiu para Goiânia, onde visita o Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro, participa do aniversário de 161 anos da Polícia Militar de Goiás e da formatura da 45ª turma de aspirantes.

(Com Agência Brasil)

Ministério da Saúde: 9,5% dos adultos em Fortaleza têm diabetes

Uma pesquisa da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada nessa quinta-feira pelo Ministério da Saúde constatou: 9,5% dos entrevistados, com 18 anos ou mais, em Fortaleza, declararam ter diabetes. A capital cearense está atrás apenas do Rio de Janeiro quanto ao número de adultos diabéticos.

A pesquisa, de acordo com a assessoria de comunicação do MS,  indicou ainda que o número de obesos no Brasil aumentou 67,8% entre 2006 e 2018. O crescimento do índice foi maior entre os adultos de 25 a 34 anos e 35 a 44 anos. O levantamento da pasta também mostrou que mais gente em Fortaleza está acima do peso.

A obesidade é discretamente mais prevalente em mulheres, enquanto a incidência da diabetes do tipo 2 é semelhante entre homens e mulheres. Ainda sobre diferenças de comportamento entre homens e mulheres, o Ministério da Saúde divulgou que mais mulheres vêm consumindo álcool de forma abusiva. Ao todo, 17,9% da população adulta no Brasil assumiu fazer uso abusivo de bebida alcoólica. Para o órgão, o aumento significativo é em decorrência da mudança de comportamento do público feminino.