Blog do Eliomar

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Setfor quer consulados divulgando Fortaleza e engajados à agenda de eventos do município

Luciano Arruda (Setfor), Alexandre, Fernanda Jansen, Zanocchi, e Rodrigo Pereira.

O secretário do Turismo de Fortaleza, Alexandre Pereira, recebeu, na sede da pasta hoje instalada no histórico prédio do Estoril (Praia de Iracema), o presidente a Sociedade Consular Cearense, José Maria Zanocchi.

Os dois discutiram a cooperação interinstitucional entre os dois organismos, dentro do objetivo de ampliar a divulgação do destino turístico Fortaleza e o estabelecimento de projetos de cooperação para melhor atender o turista estrangeiro que visita a cidade.

Uma proposta de apresentações mensais da cultura e costumes dos consulados no Estoril foi discutida também. Acompanharam também o encontro o coordenador de Assuntos Internacionais da Setforf, Luciano Arruda, a cônsul da França, Fernanda Jansen, e o assessor Rodrigo Pereira (Setfor).

(Foto – Divulgação)

Cearense assume novo mandato no CNJ

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, tomará posse, às 12 horas desta terça-feira, em novo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

O ato promete ser dos mais concorridos, pois contará com a presença de grupo de advogados e magistrados cearenses que, nas últimas horas, se deslocaram para a Capital Federal.

Que Valdetário, investido em nova missão, ajude a acelerar ali processos da Expresso 150 – rumoso caso desvendado pela PF sobre suposta venda de sentenças, envolvendo advogados.

Estudo aponta que BNB pode ser incorporado ao Banco do Brasil

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Um estudo elaboração pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que das 151 empresas estatais controladas pelo Governo Federal pelo menos a metade poderia ser privatizada, cinco incorporadas e três terem as suas funções reduzidas. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Banco da Amazônia (Basa) surgem como passíveis de serem incorporados ao Banco do Brasil. O alerta é dado pelo Sindicato dos Bancários do Ceará, que teve acesso ao levantamento.

O estudo vem sendo conduzido pelo Observatório das Estatais, montado há um ano pela FGV, sob a coordenação dos economistas Márcio Holland e Valdir Simão, ex-ministro do Planejamento. Holand e Simão avaliam que a privatização está no rumo certo, mas não pode ter como justificativa principal resolver problemas de caixa do Governo.

BNB

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. (BNB), que no primeiro semestre de 2017 apresentou lucro líquido de R$ 298 milhões, integra a lista das empresas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional. O BNB atende também os requisitos exigidos pela Constituição Federal no ato de criação e manutenção das estatais: ter finalidade social e interesse coletivo para atuar em áreas que a iniciativa privada não tem interesse.

“Se o BNB dá lucro, não depende de recursos da União, ao contrário, distribui dividendos todos os anos ao seu acionista majoritário – Governo Federal – e além disso cumpre função de extrema relevância como a de ser o maior agende financiador do microcrédito na América Latina e o maior operador do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) no Nordeste, é totalmente injustificável a sua incorporação ao Banco do Brasil que não possui a expertise para promover o desenvolvimento da região nordestina”, disse Tomaz de Aquino.

(Foto – Arquivo)

Presidente do Conselho Nacional da Saúde debate em Fortaleza a crise do SUS

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, está em Fortaleza. Atendendo a convite do Fórum em Defesa do SUS e por Concurso Já, ele participará de um debate, a partir  da 11 horas desta terça-feira, no auditório do Conselho Regional de Enfermagem.

O debate envolverá entidades e lideranças sindicais que atual no campo da saúde no Estado e versará sobre a crise no Sistema Único de Saúde.

Também em discussão a PEC 55, em tramitação no Congresso, que busca revitalizar a situação financeira do SUS.

(Foto – Divulgação)

PCdoB ameaça lançar candidato a presidente e PT reage

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O que é isso companheiros?!

Numa tentativa de evitar a debandada precoce de aliados, dirigentes do PT vão conversar com o PC do B sobre 2018. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) afirma que o partido aliado “faz uma avaliação errada” ao usar o depoimento de Antonio Palocci como régua sobre as chances de Lula.

“O depoimento do Palocci não tem nenhum valor jurídico. É recheado de mentiras, contradições e audiência de provas”, afirma. De acordo com ela, “nova onda de ataques a Lula” reflete “em seu fortalecimento político e eleitoral”. O encontro entre as duas legendas será em outubro.

O PCdoB ameaça lançar candidato a presidente da República.

*Leia a Coluna Painel,da Folha, aqui.

Mega-Sena pode pagar R$ 13,4 milhões nesta terça-feira

Nesta terça-feira (19), a Mega-Sena promete pagar o prêmio de R$ 13,4 milhões, primeiro dos três concursos da Mega Semana da Primavera. O sorteio será realizado às 20 horas, no Espaço Loterias CAIXA, próximo ao Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Com o valor, o novo milionário pode receber um rendimento mensal de R$ 73 mil apenas investindo na Poupança da CAIXA. Se preferir aplicar o prêmio em bens, pode adquirir 90 carros esportivos de luxo ou duas mansões a beira mar.

Grupo M. Dias Branco vai dizer por que é uma das empresas mais transparentes do País

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, e o Grupo M. Dias Branco vão bancar, às 19 horas desta terça-feira, a palestra “Transparência no Mundo dos Negócios”, no Hotel Gran Marquise.

A ordem é ressaltar o Troféu Transparência, gano pela M. Dias Branco por ser uma das empresas mais transparentes do Brasil.

À frente do evento estarão Geraldo Luciano, vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, e Vera Ponte, diretora de Controladoria desse mesmo grupo. Atuará como moderador Ari de Sá, CEO do SAS Plataforma de Educação.

(Foto – Divulgação)

Loja nº 1000 da Pague Menos será inaugurada em outubro

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Deusmar Queiroz é o presidente do Conselho de Administração do Grupo.

A loja nº 1000, da Pague Menos, vai ser inaugurada, mês que vem, em Fortaleza (Rua José Vilar com Avenida Santos Dumont). Entre novidades, um setor de dermocosméticos e área de café.

São três andares, com seis escadas rolantes, numa área construída de mil metros quadrados. O grupo não revela o total do investimento.

“Essa loja vai trazer um novo conceito de farmácia para nosso Estado”, acentua o superintendente de Relações Institucionais do Grupo Pague Menos, Geraldo Gadelha.

(Foto – Divulgação)

Presidente da Academia Cearense de Direito ganha comenda no Pará

André Meira, presidente do Instituto, e Roberto Victor

O presidente da Academia Cearense de Direito, o jurista e professor Roberto Victor Ribeiro, foi escolhido para ser o homenageado do ano com o Prêmio Sílvio Meira. A comenda é do Instituto Sílvio Meira, do Pará.

Na justificativa, o reconhecimento ao trabalho de Victor que, à frente da entidade, vem fomentando a cultura e incentivando a responsabilidade social nas escolas por meio de palestras na Capital e no Interior.

DETALHE – O jurista Sílvio Meira, que dá nome à comenda, foi membro da Academia Brasileira de Letras. Nascido em Belém (PA), foi um dos maiores biógrafos do jurista cearense Clóvis Beviláqua.

(Foto – Divulgação)

Agência Reguladora do Ceará e o pacote das concessões

Com o título “”PPPs: A importância do marco regulatório”, eis artigo do presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce), Hélio Winston. Ele destaca que o órgão acompanhará o desenrolar do pacote de concessões anunciado pelo governador Camilo Santana. Confira:

O Estado Brasileiro passa por uma profunda e crônica crise de financiamento que o impede de desempenhar bem suas finalidades constitucionais. Embora suas origens sejam antigas, a crise orçamentária e fiscal é muito aguda e leva à conclusão patente de que é necessário buscar, o quanto antes, novas fontes de recursos para atender ao contínuo fluxo de investimentos, principalmente em infraestrutura, bem como para a prestação de serviços públicos de qualidade, com o intuito primordial de atender com eficácia e efetividade a população.

O Governo do Ceará, frente à grave crise econômica que ainda se descortina, instituiu o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, visando atrair parceiros privados para impulsionar obras e projetos, para, assim, tornar o Ceará cada vez mais desenvolvido e competitivo, aumentando a oferta do serviço público e buscando, sempre que possível, a sua desoneração. A ideia é construir modelos, atrair novos investidores, criar empregos, dentro dos atrativos que o Estado já tem e os que podem ser ainda prospectados.

Nesse contexto, ressaltamos a importância de um adequado marco regulatório, capaz de promover, em especial, a garantia de investimentos, concomitantemente com a melhoria no serviço e com o estabelecimento, conforme o caso, de certos parâmetros tarifários, para não onerar em demasia os usuários, bem como a garantia de um retorno viável aos investidores. Para que tais objetivos sejam consolidados, é necessário que a Agência Reguladora, envolvida no planejamento e normatização do processo de viabilização da PPP, possa desenvolver seu trabalho técnico com independência orgânica e plena autonomia.

No caso específico do Ceará, o Programa de Concessões conta com a participação da Agência Reguladora do Ceará (Arce) que completa, agora em 2017, 20 anos. Será uma importante contribuição à regulação dos serviços públicos sob alçada da Agência que tem um corpo técnico de ampla experiência e excelência técnica. A Arce, inclusive, continua em processo contínuo de desenvolvimento institucional, estando em vias de inaugurar sua sede própria e com a perspectiva de realização de um novo concurso público, tudo isso num processo de fortalecimento de sua estrutura organizacional, visando cumprir suas finalidades e metas institucionais, preparando-se sempre para enfrentar velhos e novos desafios.

*Hélio Winston

helio.winston@arce.ce.gov.br

Professor de Direito Administrativo e presidente da Agência Reguladora do Ceará (Arce).

Conheça a equipe de Raquel Dodge

O procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (18) o nome de alguns integrantes de sua equipe no órgão. O grupo de trabalho da Lava Jato será coordenado pelo procurador José Alfredo de Paula Silva, e terá como membros Hebert dos Reis Mesquita, Luana Vargas Macedo e José Ricardo Teixeira Alves.

Os demais membros da equipe, segundo a PGR, ainda não foram definidos. “Por enquanto, o que temos de oficial é que dois membros do [atual] grupo pediram seu desligamento por motivos pessoais”, informou a PGR. De acordo com a assessoria, os procuradores que pediram desligamento foram Daniel Resende Salgado e Ronaldo Pinheiro de Queiroz.

O vice-procurador-geral da República será Luciano Mariz Maia, e o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros. A chefe de gabinete será Mara Elisa Oliveira.

O gabinete de Raquel Dodge terá também mudanças estruturais, com a criação de quatro novas secretarias – duas delas para tratar das funções penais originárias perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O secretário da Função Constitucional será Paulo Gustavo Gonet Branco; o de Direitos Humanos e Defesa Coletiva será André de Carvalho Ramos. O secretário da Função Penal Originária no STJ será Alexandre Espinosa Bravo; e o secretário Geral Jurídico da PGR será Alexandre Camanho de Assis.

A Secretaria da Função Penal Originária no STF será ocupada pela procuradora regional da República Raquel Branquinho; já a Secretaria-Geral ficará sob o comando da procuradora Zani Cajueiro. A Secretária de Cooperação Internacional será chefiada por Cristina Schawnsee Romanó.

O secretário de Pesquisa, Análise e Perícias será Pablo Coutinho Barreto; e a Secretaria de Comunicação Social ficará a cargo de Dione Aparecida Tiago.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de congressos que discutirão repercussões da crise na saúde mental do brasileiro

A Sociedade Cearense de Psiquiatria promoverá, de quarta a sexta-feira desta semana, no Hotel Sonata, a XXXIX Jornada Cearense de Psiquiatria e o XVII Encontro Cearense de Residentes e ex-Residentes de Psiquiatria.

O tema desses eventos não poderia estar tão atualizado: “Brasil em Crise – Repercussões na Saúde Mental”.

Alguém tem dúvida de que o imbróglio da política, que mexe com a economia, está criando um estado de neura neste País?

Meireles diz ser prejudicial iniciar 2018 com reforma previdenciária pendente

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (18) que é preciso aprovar a reforma da Previdência para que o país possa iniciar um novo capítulo com equilíbrio fiscal e estabilidade econômica de forma a seguir a rota de crescimento sustentável nos próximos anos. Meirelles disse ainda que seria prejudicial começar 2018 com a aprovação da reforma pendente.

“O país tem o direito e a expectativa de que a reforma da Previdência seja votada agora e seja aprovado nos seus pontos fundamentais para que entremos num novo capítulo, um capítulo com equilíbrio fiscal, com estabilidade econômica e que possa garantir ao país uma rota de crescimento sustentável nos próximos anos”, disse o ministro da Fazenda a jornalistas após a cerimônia de posse da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Sobre a possibilidade de a nova denúncia apresentada pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal, contra o presidente Michel Temer, atrapalhar o andamento da reforma, Meirelles disse esperar que “ tudo seja mantido e votado no seu devido tempo”.

“Os parlamentares estão conscientes disso. O Brasil precisa deixar esse capítulo para trás; não podemos continuar discutindo a reforma da Previdência, porque se ela não for feita agora, terá que ser feita no futuro próximo”, disse Meirelles.

O relatório da reforma da Previdência já foi aprovado em comissão especial da Câmara e aguarda votação em plenário.

(Agência Brasil)

Para Eunício, Raquel Dodge será dura, mas democrática com denúncia de Michel Temer

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (PMDB), elogiou nesta segunda-feira (18) o discurso que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez ao tomar posse no cargo. “Acho que ela disse exatamente aquilo que todos esperamos, que ninguém está acima ou abaixo da lei”, destacou.

Perguntado sobre a expectativa da atuação da procuradora-geral na segunda denúncia oferecida pelo antecessor, Rodrigo Janot, que acusa o presidente da República, Michel Temer, dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça, Eunício foi sucinto: “Tenho convicção de que ela será dura, mas será extremamente democrática”, avaliou.

A posse ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília. A nova procuradora-geral tem mandato de dois anos. Ela substitui Rodrigo Janot, que estava no cargo desde setembro de 2013.

Além de Eunício Oliveira, outras autoridades participaram da posse de Raquel Dodge, entre as quais o presidente da República, Michel Temer, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

(Agência Brasil)

Dados do PIB mostram que recessão acabou, diz FGV

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crescimento de 0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no trimestre encerrado em julho deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em abril, e outros dados calculados pelo Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostram que a recessão econômica do país chegou ao fim.  A avaliação é do coordenador do estudo, Claudio Considera. Segundo os dados da pesquisa, divulgada hoje (18), a alta do PIB chegou a 1,1% na comparação com julho de 2016.

“O Monitor do PIB mostra mais um mês na direção positiva. Eu destaco os desempenhos da agropecuária, da extrativa mineral e da própria indústria da transformação, que teve o primeiro resultado positivo desde março de 2014”, disse Considera.

Por outro lado, no entanto, há resultados negativos, como a queda de 4,5% na formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, na comparação do trimestre encerrado em julho deste ano com o mesmo período do ano passado. A queda foi puxada principalmente pelo desempenho negativo da construção (-9,7%).

“Pelo lado da demanda, as famílias estão ainda endividadas, receosas de perder o emprego, para pegar um empréstimo [para compra de imóveis] e os estados e municípios, os contratantes das grandes obras, estão quebrados. Então, a construção ficará negativa por muito tempo”, afirma Considera.

(Agência Brasil)

O aumento dos homicídios no Ceará não é ficção

Com o título “”3.417 mortos não são ficção”, eis artigo da jornalista Iana Soares, que nos expõe a onda de assassinatos de jovens e adolescentes nos últimos dias, no Ceará. Um roteiro absurdo que expõe o aumento dos homicídios. Confira:

Muitos anos depois, diante do fuzilamento, o jovem cujo nome nunca saberemos haveria de recordar o instante exato em que viu a Pajuçara do alto, em cima de uma roda-gigante, enquanto comia um algodão-doce ao lado da moça que beijara no beco, ao meio-dia. Ainda não adivinhava o filho que agora visitara.

Yasmin deitou o vestido sobre a cama depois de prová-lo e dar voltas diante do espelho de moldura azulada. Escolheu uma cor que contrastava com a areia vermelha de Pentecoste. Não sei se ensaiou a descida pelas escadas, se haveria escadas ou se os ciganos que passaram por Macondo também assistiriam à festa da menina que dançaria valsa e Anitta. Atravessada por uma bala, rasgou o tempo. Quinze anos são uma centelha para os que virão de solidão.

Adolescente é morto em frente a hospital após visitar filho recém-nascido. Enquanto segurava um bebê-conforto, um menino de 17 anos foi alvejado por uma quantidade não definida de tiros. A maioria das balas atingiu o rosto. Não relataram o movimento que o corpo fez antes de alcançar a calçada, mas houve quem perguntasse: “Tinha passagem?”. O filho estava dentro da maternidade, não no bebê-conforto.

Adolescente é baleada em assalto e morre no dia em que completaria 15 anos. Durante a comemoração de festa de aniversário da mãe, Yasmin Furtado foi atingida pelo disparo de um dos assaltantes. A bala ricocheteou na janela e foi parar na nuca da garota, que não sobreviveu.

As primeira frases dos dois últimos parágrafos foram manchetes do O POVO Online, em 15 de setembro. No sábado, 16, o jornal O POVO manchetou que, a três meses do fim do ano, o número de homicídios de 2017 já supera todo o ano anterior. Em oito meses e meio, 3.417 pessoas foram assassinadas no Ceará. Os dois primeiros parágrafos deste texto são a ficção que arrisco na tentativa de entendermos que há vidas interrompidas por questões que o Estado precisa enfrentar. Nunca serão apenas números.

*Iana Soares

ianasoares@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Sobral foi sede de curso do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Sobral sedia formação do Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Secretaria de Educação de Sobral (Zona Norte) foi sede, no fim de semana, do curso de formação de atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As aulas foram ministradas no auditório do Paço Municipal, numa promoção do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane), da Universidade Federal do Ceará. A formação preparou gestores municipais para o desenvolvimento de ações de educação alimentar e alimentação saudável nas escolas.

A formação foi conduzida pelo coordenador do Cecane, professor José Arimateia Bezerra, que explicou a importância de apresentar o programa para os novos profissionais que estão chegando após renovação de gestão por conta das últimas eleições municipais de 2016.

O secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, saudou os presentes e lembrou da realidade sobralense: “Nós, que vivemos uma realidade com 58 unidades escolares e 35 mil alunos, temos uma logística de médio porte, então imagino que esse desafio de prestação de contas e qualidade que é oferecida aos nossos alunos é variável de município para município”, finalizou agradecendo aos coordenadores da formação.

O evento contou com a participação de representantes de gestores municipais de educação de 30 municípios da Região Norte, entre gestores da alimentação escolar (PNAE), conselheiros da alimentação escolar (CAE), gestores escolares, coordenadores pedagógicos, nutricionistas, merendeiras, professores da educação básica e agricultores familiares, dentre outros.

(Foto – Divulgação)