Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Pagamento do eSocial de dezembro vence nesta sexta-feira

A Receita Federal alerta: o prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do mês de dezembro termina nesta sexta-feira (6).

Além disso, também vence nesta sexta o DAE referente ao pagamento do 13º salário dos trabalhadores domésticos. Após o dia 6, os documentos passam a ser emitidos com multa.

Essa guia contempla tanto os valores de contribuição previdenciária – do empregador e do empregado – como os referentes ao seguro contra acidentes do trabalho.

Refis de Temer inclui débitos inscritos na dívida ativa

A Medida Provisória com o programa de parcelamento especial de contribuintes com a União incluiu os débitos inscritos na dívida ativa. Ao anunciar a renegociação, há 20 dias, a equipe econômica tinha informado que a renegociação valeria apenas para as dívidas tributárias (administradas pela Receita Federal). Publicada hoje, a MP estendeu o parcelamento aos débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Dívida Ativa da União da PGFN, Anelize Lenzi, a inclusão da dívida ativa da União entre os débitos que podem ser parcelados estava acertada desde a criação do programa. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a estimativa de arrecadação de cerca de R$ 10 bilhões com o parcelamento especial está mantida e inclui tanto os débitos da Receita como os da PGFN.

Os dois não souberam explicar o motivo para a equipe econômica não ter informado anteriormente a inclusão da dívida ativa no parcelamento. O programa tem o potencial de renegociar até R$ 1,7 trilhão inscritos na dívida ativa e R$ 1,084 bilhão administrados pela Receita Federal – R$ 184 bilhões que podem ser cobrados imediatamente e R$ 900 bilhões com a cobrança suspensa porque estão em contestação na esfera administrativa.

Apesar do potencial de renegociação, tanto o secretário da Receita como a diretora da PGFN afirmam que não é possível estimar o percentual de adesão dos contribuintes ao parcelamento. “Uma parte significativa da dívida ativa é de difícil cobrança. Algumas dívidas estão sendo contestadas na Justiça e outras estão na fronteira entre a legalidade e a ilegalidade. Então não dá para estimar qual será o comportamento do contribuinte”, explicou Anelize. Segundo Rachid, existem diversos fatores que o “devedor vai considerar” antes de aderir ao parcelamento.

As condições para o refinanciamento da dívida ativa são semelhantes às das pessoas físicas e das empresas de lucro presumido (de menor porte) que aderirem ao parcelamento. O devedor poderá pagar 20% do débito à vista e dividir o restante em 96 prestações (oito anos).

Caso não tenha condições de dar a entrada à vista, o contribuinte poderá aderir a um parcelamento de 120 meses (dez anos), com valores crescentes das parcelas. A prestação equivalerá a 0,5% da dívida total no primeiro ano, 0,6% no segundo e 0,7% no terceiro ano. O restante da dívida, nessa modalidade de renegociação, será parcelado em 84 parcelas lineares. Cada parcela equivalerá a 0,93% da dívida.

Grandes empresas

Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, haverá duas opções. Pagamento de 20% da dívida à vista e quitação do restante do débito com créditos tributários ou prejuízos fiscais. O saldo remanescente será parcelado em até 60 meses.

A empresa também poderá parcelar a entrada de 20% em 24 meses, com valores crescentes, de 9,6% do total da dívida no primeiro ano (cada parcela: 0,8% da dívida) e 14,4% no segundo ano (cada parcela: 1,2% da dívida). O saldo remanescente poderá ser quitado em até 60 meses a partir do 25º mês.

(Agência Brasil)

Garantia Safra – Mais de 167 mil agricultores que perderam a colheita recebem o benefício

agricultorr

Um total de 167.639 agricultores de 112 municípios cearenses que aderiram ao programa estão recebendo o Garantia Safra 2015/2016. Os municípios de Milagres e Ocara entram na folha de janeiro de 2017. Dos 184 municípios, apenas quatro não aderem ao programa por não possuírem zona rural. São eles: Eusébio, Fortaleza, Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara.

Após a verificação dos índices pela Coordenação Nacional do Garantia Safra vinculada a Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), 29 municípios não cumpriram as exigências técnicas para receber o benefício.

De acordo com a Coordenação Nacional do Garantia Safra, os índices que atestam a perca de safra de 50% ou mais são os laudos aplicados por técnicos das prefeituras ou da Ematerce, dados do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais e do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Temer lançará edital de R$ 208 milhões para publicidade

temertime

O presidente Michel Temer guardou uma grana para botar o bloco na rua e divulgar as ações de sua gestão. O governo acaba de publicar um edital para selecionar três agência de publicidade por até R$ 208 milhões. O contrato terá validade de 12 meses. O documento prevê, no entanto, que a administração federal não tem a obrigação de gastar todo o montante disponível para publicidade.

O briefing do processo licitatório pede a elaboração de campanhas voltadas aos Direitos Humanos: LGBT, pessoas com deficiência, igualdade de gênero e etc…

A tomar pela pataquada que foi a execução da última campanha publicitária do governo – lançada para coibir a violência no trânsito e cancelada depois da péssima repercussão – as agências não precisarão apresentar nada de muito genial para vencer o certame.

(Veja Online)

Apresentador de afiliada da Globo é demitido por criticar o governo

naom_586eb0f67dc2f

Um comentário direcionado ao governador do Amazonas, José Melo (Pros), vindo de um apresentador da Rede Amazônica, afiliada da TV Globo, foi motivo suficiente para demitir o jornalista Clayton Pascarelli. “Desse governo nada mais me assusta”, disse Pascarelli, ao vivo, no “Bom dia Amazônia”.

Segundo informações do portal Comunique-se, um dia após a declaração do jornalista, ele recebeu um comunicado de que estava fora dos planos da emissora. Horas depois, o ex-apresentador fez um post em sua fanpage nas redes sociais.

Em seu comentário, o jornalista pontua que sempre teve a emissora com a sua casa e fez questão de agradecer aos fundadores da emissora: Milton Cordeiro e Phelippe Daou, que morreram em 2016. “Agradeço imensamente […] pela isenção, credibilidade e liberdade que me deram”.

Por e-mail, a gerente de jornalismo do canal, Ercilene Oliveira, informou que a empresa ainda “irá se pronunciar oficialmente sobre o assunto”.

HGF inscreve para Especialização em Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética

hgf-600x298

O Hospital Geral de Fortaleza inscreve, até o dia 1º de fevereiro, para o curso de Aperfeiçoamento Especializado em Tomografia Computadorizada Multislice e Ressonância Nuclear Magnética. O curso será realizado no HGF, a partir do dia 1º de março. Os residentes selecionados participarão de uma entrevista, análise curricular e prova escrita.

O curso terá duração de 12 meses e tem como objetivo promover uma melhor qualificação dos profissionais que terminam a residência médica. Estão aptos a participarem da seleção médicos radiologistas que tenham concluído três anos de Residência Médica ou estágio reconhecido pelo Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR) em Diagnóstico por Imagem.

Latu sensu

A carga horária é de 30 a 42 horas semanais distribuídas entre atividades presenciais e plantões. A certificação é de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

SERVIÇO

*As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas presencialmente na secretaria da Seção de Ensino, Aperfeiçoamento e Pesquisa (Seap), do HGF, das 8 às 17 horas.

*Confira o edital e Clique aqui

Petrobras anuncia novo reajuste no preço do diesel

94 2

petrobraszelada

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) da Petrobras decidiu elevar o preço do diesel nas refinarias em 6,1%, em média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira (6). O preço da gasolina nas refinarias ficou inalterado.

A decisão é explicada principalmente pelo efeito da continuada, embora mais discreta, elevação dos preços do petróleo nos mercados internacionais, pela valorização do real desde a última revisão de preços e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno de gasolina e diesel.

As revisões anunciadas nesta quinta-feira refletem também movimentos sazonais nas cotações globais dos derivados, com os preços do diesel respondendo a uma maior demanda em função de inverno no hemisfério norte.

A Petrobras reafirma sua política de revisão de preços pelos menos uma vez a cada 30 dias, o que lhe dá a flexibilidade necessária para lidar com variáveis com alta volatilidade.

Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis, especialmente distribuidoras e postos revendedores.

Se o ajuste feito nesta quinta for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 3,8% ou cerca de R$ 0,12 por litro em média.

Cunha pede ao STF que anule seu processo de cassação

Eduardo-Cunha-4

A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da decisão da Câmara dos Deputados que cassou o mandato do peemedebista. Os advogados também querem a restituição do cargo de Cunha, até que seja julgado o mérito da ação.

Ele deseja que a Câmara adote outra tramitação para a cassação, por meio de um projeto de resolução, assegurando ao deputado o direito à apresentação de emendas; e não como uma simples confirmação de um parecer sobre a cassação ou não, como ocorreu.

A votação em forma de resolução foi o que aconteceu no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que, após a apresentação de destaques, conseguiu a manutenção dos direitos políticos, mesmo tendo perdido o cargo.

Soltura

Já existe um pedido de liberdade de Eduardo Cunha aguardando julgamento no STF, na lista do relator, ministro Teori Zavascki.

Teori poderia ter levado a reclamação para apreciação da 2ª Turma da Corte no fim de dezembro, mas optou por levar ao plenário. A presidente do STF, Cármen Lúcia, marcou a análise do pedido para o dia 8 de fevereiro. Com informações do Estadão Conteúdo.

(Estadão Conteúdo)

CNPq disponibiliza novas cotas de bolsas de iniciação científica e inovação tecnológica

ufc-iluiaiaia

Reitoria da UFC.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou, em dezembro último, uma recomposição das bolsas de iniciação científica e tecnológica dos programas PIBIC e PIBITI (www.goo.gl/Qb6nn3). Na recomposição, a UFC recebeu 116 cotas de bolsas para o PIBIC e três cotas para o PIBITI. As bolsas foram disponibilizadas para implementação na plataforma Carlos Chagas no dia 3 de janeiro de 2017. Após essa concessão adicional, o programa PIBIC passa a ter 948 cotas, o que significa uma redução de 6% em relação a 2015. Já o programa PIBITI passa a ter 43 bolsas (com aporte de 15 bolsas do CNPq e 27 bolsas da FUNCAP), o que representa um crescimento de 115% em relação a 2015.

Esses programas haviam sofrido cortes significativos em 2016 em comparação a 2015. Conforme anunciado na época pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), o CNPq concedeu à UFC, em 2016, um total de 462 bolsas para o PIBIC (corte de 22% em relação a 2015, quando foram disponibilizadas 595 cotas) e 12 para o PIBITI (corte de 54% em relação a 2015, quando foram disponibilizadas 22 bolsas). Considerando-se a situação de dezembro de 2016, a distribuição percentual por área de conhecimento das bolsas PIBIC está mostrada na figura abaixo, em que são comparados os anos de 2015 e 2016.

Novas Cotas

As novas cotas serão distribuídas para os projetos seguindo rigorosamente a ordem de classificação dada pela pontuação e os critérios de distribuição de cotas pactuados no Edital PIBIC 2016/2017 (www.oo.gl/eo3ZLr). Os orientadores contemplados serão comunicados ao longo da semana para que confirmem as indicações dos bolsistas. Para que os estudantes tenham a bolsa implementada ainda em janeiro, o prazo de indicação dos bolsistas é até o dia 10 de janeiro; se esse prazo não for cumprido, a bolsa será implementada apenas em fevereiro.

Segundo a PRPPG, esse aporte de cotas permitirá atender aos projetos aprovados na prioridade 4, bem como destinar a segunda bolsa aos projetos mais bem classificados da prioridade 2.

A Pró-Reitoria destaca que somente serão contemplados os orientadores que tinham preenchido as cotas indicando bolsistas voluntários, conforme consta no item 8 do Edital PIBIC 2016-2017, que, em um de seus tópicos, estabelece o seguinte: “As bolsas ociosas ou não aceitas em um período de 3 meses serão devolvidas automaticamente à Coordenadoria de Pesquisa da PRPPG”.

A PRPPG disponibilizará, para conhecimento da comunidade acadêmica, um relatório completo da distribuição de bolsas de iniciação científica e tecnológica por área de conhecimento e unidade acadêmica tão logo seja concluído o processo de indicação dos bolsistas.

(Site da UFC)

Rais 2017 -Prazo para entrega do documento começa dia 17

A partir de 17 de janeiro, inicia-se o prazo para empresas entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente a 2016. A entrega é obrigatória para todas as pessoas jurídicas que estavam com CNPJ ativo junto à Receita Federal no ano passado. Quem não enviar as informações até 17 de março pode pagar multas que vão de R$ 425,64 a R$ 42.641.

O valor da punição varia de acordo com quesitos como o tempo de atraso e o número de funcionários da empresa. Quem fornecer informações incorretas também está sujeito a multa.

A obrigatoriedade do envio da RAIS abrange as pessoas jurídicas com ou sem empregados e do setor público ou privado, além de estabelecimentos com Cadastro de Empresa Individual (CEI) que possuem funcionários. A entrega é opcional para microempreendedores individuais sem empregados.

O envio da declaração será feito apenas via internet. Para preenchê-la, é preciso utilizar programa disponibilizado pelo governo federal. Caso o estabelecimento não tenha mantido empregados no ano-base, deve utilizar o formulário próprio de declaração negativa.

Segundo o Ministério do Trabalho, a RAIS é a fonte de informação mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. Nela estão dados como número de empresas, em que municípios estão situadas, ramo de atividades e quantidade de funcionários.

(Agência Brasil)

Cine Holliúdy 2 – Cantor Falcão está no elenco

falcao-13-kxgg-u102655772970dog-1024x576gp-web

 

As gravações do filme Cine Holliúdy 2, do cineasta Halder Gomes, começam neste mês, em Fortaleza.

O cantor bregastar Falcão, inclusive, que participou da primeira película, está escalado no elenco. Ele fará o papel de um crítico de cinema cego.

Halder adorou o desempenho do cantor no filme “O Shaolin do Sertão”, que vem atraindo bom público pelo País.

(Foto – Divulgação)

Sana Fest 2017 terá prévia no Shopping Iguatemi

sanana

Vem aí o Sana Fest Preview 2017. De 8 a 15 deste mês, no Shopping Iguatemi. O evento promete sr uma mostra do que virá no Sana Fest deste ano e terá freeplay de jogos de luta, just dance, além da área inédita com os quatro tronos em tamanho real dos Cavaleiros do Zodíaco.

O Sana Fest Preview ocorrerá durante o horário de funcionamento do shopping e reunirá centenas de fãs que já confirmaram presença no Sana Fest 2017, que acontecerá nos próximos dias 20, 21 e 22, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Produção de veículos registra queda de 11,2%

A produção de veículos registrou queda de 11,2% em 2016 em comparação com 2017, segundo o balanço divulgado hoje (5) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De janeiro a dezembro, foram montadas 2,16 milhões de unidades contra 2,43 milhões no mesmo período de 2015.

A redução do ritmo nas fábricas acompanhou a retração do mercado, que registrou no acumulado do ano passado queda de 20,2% nas vendas. Ao longo de 2016, foram licenciados 2,05 milhões de veículos, enquanto em 2015 foram comercializadas 2,57 milhões de unidades.

Em dezembro, a queda nos licenciamentos ficou em 10,3% em relação ao mesmo mês de 2015, com a venda 204,3 mil veículos. O resultado é, no entanto, 14,7% superior ao de novembro de 2016, quando foram comercializadas 178,2 mil unidades.

Carros de passageiros têm recuo

As vendas de carros de passageiro tiveram no ano queda de 16,7% em relação a 2015, com o licenciamento de 1,48 milhão de unidades. Os caminhões tiveram retração de 30,6% na comercialização, com o emplacamento 48,7 mil unidades ao longo do ano passado.

As indústrias fecharam o ano com 9,29 mil vagas a menos do que em dezembro de 2015.

No final do ano passado, as montadoras empregavam 121,2 mil pessoas, uma redução de 7,1% em comparação com os 130,5 registrados no último mês de 2015.

(Agência Brasil)

Rodrigo Maia diz que pauta da Câmara pode incluir propostas sobre situação dos presídios

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou hoje (5) que a partir de fevereiro a pauta da Casa pode incluir propostas que tratam da situação dos presídios no país. Maia disse que ainda não fez nenhum levantamento dos projetos em tramitação na Câmara sobre o tema, mas reafirmou que o assunto demanda preocupação do Parlamento.

O deputado adiantou que a decisão de medidas sobre o assunto será feita em conjunto com o Executivo e o Judiciário. “Os três Poderes podem, a partir de fevereiro, construir uma agenda da parte legislativa. A Câmara pode dar sua contribuição e acho que esse é um tema tão difícil, tão importante, tão urgente, que precisa ser uma agenda que se construa em conjunto entre os três Poderes”, afirmou.

Na terça-feira (3), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara anunciou que solicitará uma ação conjunta das procuradorias do Amazonas para investigar as circunstâncias das rebeliões em Manaus. A comissão anunciou ainda que apresentará pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer diligências nas unidades penitenciárias da capital amazonense.

(Agência Brasil)

AFBNB sob nova direção

Rita

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste (AFBNB) entrou Ano Novo sob nova direção. A presidente Rita Josina foi reeleita, com mudanças em algumas diretores da entidade.

A gestão dela vai se estender até 2019. Rita Josino deverá manter o lema de luta pelo fortalecimento do BNB e, principalmente, por ética na gestão, o que, aliás, é o mote atual do presidente da Instituição, Marcos Holanda.

Produção industrial acumula queda de mais de 7% de janeiro a novembro de 2016

A Produção Industrial Brasileira chegou a novembro último com queda acumulada de 7,1% nos onze meses de 2016. Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil (PIM-PF), divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com os dados do penúltimo mês do ano.

No entanto, em novembro do ano passado a produção industrial nacional cresceu 0,2% em relação a outubro, mês em que a indústria também fechou em queda 1,2%.

No confronto com igual mês do ano anterior (2015), série sem ajuste sazonal, o total da indústria apontou queda de 1,1% em novembro de 2016, neste caso a 33ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação, mas a menos intensa desde o resultado de março de 2014: -0,4%.

O indicador acumulado nos últimos 12 meses também reduziu o ritmo de queda ao fechar com recuo de 7,5%, contra os menos 8,4% relativos a outubro.

Os dados do IBGE indicam que a indústria, no indicador acumulado para os onze meses imediatamente anterior, vem reduzindo o ritmo de queda desde julho do ano passado, quando a taxa fechou com queda acumulada de 9,5%, resultado 0,2 ponto percentual inferior aos -9,7% de junho. A queda acumulada em doze meses voltou a cair 0,2 ponto em agosto (-9,3%) e em setembro (-8,7%).

(Agência Brasil)

Superintendente da PF de Alagoas comandará a SSPDS do Ceará

197 1

andreecos

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, em sua pagina no Facebook, nesta quinta-feira, o nome de André Costa, cearense de 38 anos que estava trabalhando como superintendente da Polícia Federal em Alagoas. Esse nome foi, inclusive, antecipado pelo jornal O POVO, em matéria assinada pelo jornalista Tiago Paiva.

André Costa tem 17 anos de Polícia Federal. Por aqui, comandou o Setor de Inteligência da Copa do Mundo 2014, em Fortaleza. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Ciências Criminais pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

Com perfil jovem e técnico, Costa acumula 15 anos de carreira na PF, passando pelos estados de Sergipe e Tocantins. Antes, atuou por dois anos como escrivão da Polícia Civil cearense e foi ainda agente de trânsito na Capital, aos 18 anos.

Ele vai substituir o delegado federal aposentado Delci Teixeira, que se afastou alegando questões particulares.

FNDE repassou para Prefeituras em 2016 um total de R$ 3,4 bilhões

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, ano passado, para as contas municipais R$ 3,4 bilhões destinados a compra de alimentos para escolas públicas, filantrópicas e comunitárias.

A ação faz parte do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Do total repassado, 30% deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

O valor repassado pela União a estados e municípios é baseado no censo escolar do ano anterior ao do atendimento. As secretarias de educação recebem os recursos e operacionalizam a oferta de alimentação nas instituições. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE.