Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Maiores de 70 anos podem sacar o FGTS de conta inativa sem esperar o calendário

Pessoas com 70 anos de idade ou mais não precisam esperar o calendário para retirar o dinheiro das contas inativas do FGTS – que começa no dia 10 de março.

A autorização nessa faixa etária vale também para as contas ativas e faz parte das regras para saque do FGTS, como aposentadoria, compra da casa própria, doença grave e demissão sem justa causa.

FPM – Segundo repasse de fevereiro entra na conta das Prefeituras nesta segunda-feira

O repasse do FPM referente ao segundo decêndio de fevereiro de 2017, será creditado nesta segunda-feira, dia 20. O montante será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo-se a retenção do Fundo, o montante é de R$ 766.704.730,95.

O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um crescimento bastante expressivo: de 8,59% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.

Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sede em Fortaleza – Itália prende brasileiras por tráfico humano e prostituição

A polícia italiana prendeu três brasileiras acusadas de tráfico de seres humanos e favorecimento à prostituição, informaram as autoridades neste domingo (19) em um comunicado.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza, no Ceará, que agia no tráfico de seres humanos e no favorecimento à prostituição na Itália.

No Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. Na Itália, esses mandados foram cumpridos pelas equipes de polícia de Brescia, Milão e Gorizia, contra três mulheres que são suspeitas de integrar o grupo.

(Agência Brasil)

FNDE prorroga prazo para a prestação de contas da alimentação e transporte escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de abril o prazo para a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira até o fim de abril por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online) do FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber os recursos do Pnae e do Pnate”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Mas, neste caso, o governo local precisa custear com recursos próprios a alimentação e o transporte de seus estudantes, que não podem ser prejudicados.”

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos terão 45 dias para registrarem seus pareceres – até 14 de junho –, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Caso o estado ou município já tenha enviado a prestação de contas e queira fazer alguma retificação, é possível cancelar o Recibo de Envio e proceder com os ajustes. Depois, basta enviar a prestação novamente.

Galo da Madrugada terá camarote focando nos cearenses

Para o público cearense que adora curtir a folia de um dos carnavais mais animados do Nordeste, em Pernambuco, o Camarote Balança Rolha confirma sua terceira edição no Desfile do Galo da Madrugada 2017. O espaço vip contempla 3000m²,com ambiente climatizado, open bar e decoração exclusiva para curtir o desfile do maior bloco de Carnaval do mundo, que acontece no próximo dia 25 de fevereiro (Sábado de Zé Pereira).

Consagrado como um dos espaços mais disputados do Carnaval do Recife, o Camarote do Balança Rolha vai contar com shows de Patusco, Léo Verão, Santa Clara, DJ Elias Cabuz e muito frevo com orquestra profissional.

Com 2800m² de área coberta, além de exclusiva e gigantesca área dedicada à varanda elevada para assistir ao desfile do Galo, o camarote inclui estrutura de palco, serviço de segurança e centro para atendimento médico de emergência. A mega estrutura é organizada pelos produtores culturais André Cavalcanti, Rodrigo Carvalheira e Elias Cabuzz.

No Camarote do Balança Rolha, os foliões cearenses vão poder se refrescar com um open bar de espumante, vodca e uísques premium, cerveja, cachaça Santa Dose, refrigerante e água. A estrutura da Praça de alimentação será no formato foodpark, com saladas de frutas, burguerias, sorveteria, doceria, coxinhas e empadas gourmet, entre várias opções de massas e outras especiarias gourmet. O camarote ainda contará com SPA lounge salão de beleza à disposição do público. Já no ano passado, os turistas do Ceará se refestelaram com os serviços oferecidos, e representaram 10 % dos quase dois mil e quinhentos foliões presentes.

Os ingressos custam R$ 350 (masculino) e R$ 320 (feminino) e já estão à venda nas lojas Chilli Beans (Shoppings Recife, Plaza, Tacaruna e RioMar), Lojas PE no Carnaval, Ticket Folia, lojas VitaBrasilNet e pelo site Bilheteria Digital (online).

Banco do Nordeste vai fechar agência de Sobral

457 4

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT) está revoltado. Ele protesta contra o que define como uma “contradição” do Banco do Nordeste ter contabilizado um lucro líquido de R$ 732,1 milhões em 2016, conforme noticiado na imprensa, e anunciar o fechamento de quatro agências no Ceará, entre elas uma de Sobral, entre 19 que vão cerrar as portas.

“Apesar do lucro maravilhoso, o maior da história, que supera em 139,5% o resultado de 2015”, observa o deputado cearense, veio esta decisão da diretoria do BNB, que ele classifica de “injusta e descabida”.

Leônidas Cristino também não vê coerência nesta decisão do BNB, se for levada em consideração a expressão econômica de Sobral, o maior (PIB) do Ceará fora da Região Metropolitana de Fortaleza. O município detém o quarto maior PIB do estado, depois da Capital, Maracanaú e Caucaia (IBGE). O deputado diz que  a obtenção do lucro se deu, apesar do cenário econômico adverso, graças ao bom desempenho dos funcionários do BNB.

“ A decisão do fechamento da agência prejudica os funcionários e o desenvolvimento da nossa região”, afirmou o deputado. Diante desta contradição, ele disse que não pode ficar calado e que o seu papel é lutar por Sobral e pelo Ceará. “Vou denunciar. É o meu papel”, ele afirmou.

Edson Fachin diz que foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, disse hoje (17) que o foro privilegiado é “incompatível com o princípio republicano”.

“A questão do chamado foro privilegiado, que na verdade é um foro por prerrogativa de função, tem aberto um debate no Brasil sobre a coerência do que se tem entendido e praticado com o princípio republicano que está na Constituição. Eu, já de muito tempo, tenho subscrito uma visão crítica do chamado foro privilegiado, por entendê-lo incompatível com o princípio republicano, que é o programa normativo que está na base da Constituição brasileira”, disse Fachin.

Fachin disse que o Supremo precisa avaliar se uma eventual redução da abrangência do foro privilegiado pode ser feita por meio de nova interpretação da Corte sobre a Constituição ou se depende de proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso.

“A questão, todavia, que se coloca é saber se essa alteração pode ser feita por uma mudança de interpretação constitucional ou se ela demanda, da parte do Poder Legislativo, uma alteração própria do Poder Legislativo.”

Segundo a Constituição, no caso de infrações penais, cabe somente ao STF julgar o presidente da República, o vice, deputados federais e senadores, os próprios ministros da Corte e o procurador-geral da República. Fachin destacou, no entanto, que o Supremo deve debater em breve se a prerrogativa de foro vale também para atos ilícitos praticados antes do exercício do cargo.

“Este é o debate que o Supremo vai enfrentar para saber se há espaço para interpretação, como, por exemplo, a proposta feita no sentido de que o foro compreenderia apenas os eventuais ilícitos praticados o exercício da função e não abrangeria os ilícitos praticados anteriormente”, disse o ministro. “Na Corte, de um modo geral, tenho me inclinado por uma posição de maior contenção do tribunal”, completou.

(Agência Brasil)

Gretchen é atração nesta sexta-feira em Fortaleza

484 1

A cantora Gretchen, a eterna “Rainha do Rebolado”, é atração nesta sexta-feira, a partir das 23 horas, na Boate Haus. Ela promete cantar seus maiores sucessos e, claro, mostrar que continua em forma. Em clima de Bloco da Conga.

SERVIÇO

*Boate Haus – Rua Almirante Tamandaré, 19, Centro Dragão do Mar.

*Ingresso: R$ 30,00.

Mais de 1,1 mil PMs do Espírito Santo responderão a inquérito

A Polícia Militar (PM) do Espírito Santo informou que foram publicados, nesta sexta-feira (17), os atos relacionados a 1.151 agentes que responderão a inquéritos policiais militares por crimes de revolta ou motim. A corporação tem um efetivo de 10 mil homens no Estado.

Também foi publicada no boletim geral da PM a lista de militares que podem ser demitidos após o processo. Os procedimentos têm prazo inicial de 30 dias para serem concluídos. Ao todo, 124 PMs responderão a processos disciplinares de rito ordinário (para os que têm menos de dez anos na corporação) e 27 serão submetidos ao Conselho de Disciplina (por terem mais de dez anos na PM).

A crise na segurança pública no Espírito Santo começou quando parentes de policiais militares, principalmente mulheres, se reuniram em frente à 6ª Companhia, no município da Serra, na Grande Vitória, e bloquearam a saída de viaturas, no último dia 3. Os protestos se estenderam para outros batalhões e terminaram atingindo todos os quartéis do estado. Eles reivindicam reajuste salarial e pagamento de benefícios.

Após tentativas de acordo frustradas com o governo, as mulheres dos PMs continuam acampadas em frente aos batalhões.

(Agência Brasil)

Uece divulga nota em defesa da UERJ

Diante da atual situação de crise da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o reitor Jackson Sampaio, em nome da Universidade Estadual do Ceará (Uece), publicou no site institucional, nota em defesa da UERJ. Confira:

Mensagem da UECE em defesa da UERJ

Defender a UERJ é defender a educação superior brasileira e a competência em produzir conhecimento aplicável ao desenvolvimento de nossa população. Defender a UERJ é defender as universidades públicas estaduais

Como ex-aluno da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ, tendo concluído meu Mestrado em Medicina Social em 1988, período no qual, como professor substituto, atuei junto à sua Residência em Medicina Social, inclusive acompanhando médicos residentes em atividades práticas na Baixada Fluminense; como militante da Reforma Sanitária que sonhou e modelou o Sistema Único de Saúde-SUS do Brasil, portanto, sabedor da potência de liderança neste processo derivada da ação de grandes sanitaristas da UERJ; e como Reitor de uma universidade pública brasileira, conhecedor da importância de nossas instituições para o crescimento social, econômico e cultural de nosso povo, também conhecedor das dificuldades em meio às quais operamos, em crise ou fora de crise; tenho inumeráveis motivos para solidarizar-me com os estudantes, os servidores técnico-administrativos, os professores e os gestores da UERJ.

Agrego a este conhecimento empírico o papel que represento de Presidente da Fundação Universidade Estadual do Ceará-FUNECE e Reitor da Universidade Estadual do Ceará-UECE, que tem mais de 20 doutores formados na UERJ, a partir de demandas individuais ou de demandas institucionais, a exemplo do DINTER em Saúde Coletiva do qual fomos beneficiários.

Os estudantes, os servidores técnico-administrativos, os professores e os gestores da UECE reconhecem na UERJ uma fonte de inspiração e não poderíamos deixar de repudiar a destruição que se processa nessa universidade de sua complexa base de formação profissional, de produção de conhecimento, de extensão e de inovação tecnológica.

Educação e Saúde são mais do que campos de atuação e do que políticas públicas, são dimensões civilizatórias. As conquistas são obtidas e se consolidam lentamente, mas as perdas são imediatas e promovem recuos de décadas. Deste modo, as comunidades que formam a UECE dirigem-se à sociedade brasileira e aos poderes públicos, em especial ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, para solicitar a implementação de todos os esforços possíveis a fim de garantir o pleno funcionamento da UERJ, antes que as perdas atinjam mais fundo sua capacidade intelectual produtiva.

Em seus 64 anos de existência a UERJ alcançou o patamar, nos rankings de excelência acadêmica realizados no último quinquênio, de quarto lugar entre as universidades públicas estaduais brasileiras e de quinto lugar no conjunto total das universidades brasileiras, tendo sido a primeira universidade a instituir uma política de cotas e ações afirmativas visando compensar, no acesso ao ensino superior, iniquidades historicamente acumuladas.

Defender a UERJ é defender a educação superior brasileira e a competência em produzir conhecimento aplicável ao desenvolvimento de nossa população. Defender a UERJ é defender as universidades públicas estaduais, pioneiras na interiorização do ensino superior em seus estados, pioneiras e claramente majoritárias na formação de professores, pioneiras na oferta de cursos, turmas e vagas noturnas aos estudantes trabalhadores. Defender a UERJ ultrapassa as defesas corporativas e se inscreve na dimensão da defesa da sociedade brasileira e da democracia.

9º Benfolia com finalíssima nesta sexta-feira

Será nesta sexta-feira, a partir das 19 horas, a grande final do 9º Festival Benfolia  – o Festival de Músicas Carnavalescas do Shopping Benfica. O evento ocupará espaços no estacionamento do shopping, em frente à Casa do Cidadão e será aberto com show exclusivo do bloco “Unidos da Cachorra”.

Ainda na programação, haverá a coroação da rainha do Maracatu Vozes da África e a presença da corte do Carnaval de Fortaleza 2017. Em seguida, as 12 músicas classificados serão apresentadas ao vivo para os jurados, que avaliarão, com notas de 5 a 10, quesitos como letra, melodia e interpretação. O melhor intérprete ganhará troféu. Os compositores das três melhores músicas receberão premiação. O campeão ganhará R$ 1 mil mais troféu. O segundo lugar levará R$600,00 e o terceiro colocado, R$400,00.

Projeto

O Benfolia foi criado em 2009 pelo Shopping Benfica e é o único Festival de Música de Carnaval a ser promovido por um shopping. O evento apresenta dois objetivos principais. O primeiro é resgatar o tradicional carnaval, animado pelas marchinhas, músicas que combinam graça com olhar analítico e crítico sobre fatos do cotidiano.

Músicas finalistas

1. CORAÇÃO: GPS DO AMOR
Composição: Jairo de Carvalho
Interpretação: Elaine Vigianni e Jairo de Carvalho
2. A MALA DO MENSALÃO
Composição e interpretação: Antonio de Pádua (Di Pádua)
3. ACORDA BRASIL
Composição e interpretação: Ivan Feitosa
4. BONS TEMPOS
Composição e interpretação: Hélio Rocha
5. VASSOURADA GERAL
Composição: Carlos e Tiago Colares
Interpretação: Adriana Fagundes
6. TRIBUTO IRAPUAN LIMA
Composição e interpretação: Jota Pinto (Jotinha)
7. DOR SENTIDA
Composição e interpretação: Márcio Viana
8. SEMPRE O NOSSO CARNAVAL
Composição: Virgílio Cesar Aires de Freitas
Interpretação: Inês Mapurunga
9. SERÁ QUE EU VOU ME APOSENTAR
Composição: Airton Pereira
Interpretação: Horlandinho Duarte
10. ALIVIADO NO CARNAVAL
Composição e interpretação: José Cleiton
11. PEGA LADRÃO
Composição: Edval Gouveia
Interpretação: D´Gal
12. SEM ZAP-ZAP E SEM CELULAR
Composição e interpretação: José Cleiton

SERVIÇO

*Entrada gratuita
*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Divulgação)

Gastos dos brasileiros no Exterior cresceram 87,9% em janeiro

Os gastos de brasileiros no exterior ficaram em US$ 1,578 bilhão em janeiro deste ano, informou hoje (17) o Banco Central (BC). O resultado é 87,95% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros gastaram US$ 840 milhões.

O chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, destacou que o dólar mais barato foi o principal fator que estimulou os gastos dos brasileiros no exterior. Ele lembrou que a taxa de câmbio ficou em cerca de R$ 3,20, em janeiro deste ano. Em janeiro de 2016, a cotação média ficou em R$ 4,05. “Uma variação significativa de mais de 20% na taxa de câmbio de um período para o outro”, disse.

Maciel disse ainda que a melhora nos indicadores de confiança dos consumidores também estimulou as viagens ao exterior. “Se olhar indicadores de confiança de consumidores, a gente vê uma reação desde metade do ano passado. Há um sentimento evidenciado nesses indicadores mais otimista hoje do que tínhamos no passado. Confiança é uma variável na decisão de gastar com viagens”, destacou.

Turistas estrangeiros

Já as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil não variaram tanto do ano passado pra cá. Em janeiro deste ano, as receitas ficaram em US$ 664 milhões, contra US$ 650 milhões registrados em janeiro de 2016.

Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 914 milhões, no mês passado.

Nos dados preliminares deste mês até o dia 15, as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 796 milhões e as receitas de estrangeiros no Brasil, em US$ 309 milhões.

Carlos Velloso recusa convite de Temer para ocupar o Ministério da Justiça

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso recusou o convite do presidente Michel Temer para assumir o cargo de ministro da Justiça.

Ele era o nome preferido de Temer para a pasta. Velloso desistiu depois de ter recebido o convite porque não quis abandonar o escritório de advocacia que mantém em Brasília.

(Blog do Camarotti)

Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara manda nota sobre queixa de motoristas

De Flávio Costa, diretor do Demutran-Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), recebemos a seguinte nota, em tom de esclarecimento, que diz respeito a queixa de motoristas sobre exigência de placa do município nos veículos para acesso à vila. Confira:

Caro jornalista Eliomar de Lima,

Sobre a questão do impedimento por parte da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara de veículos de outros municípios adentrarem ao Parque Nacional de Jericoacoara, não procede tal informação. Visto que o parque é gerido pelo ICMBio (Órgão Federal).

Na verdade o que existe é impedimento dos veículos de outros municípios ficarem estacionados na Vila de Jericoacoara, de acordo com a Lei Municipal 289/2010, Artigo 3°, que dispõe sobre a proibição e regulamentação da circulação de veículos automotores na Vila de Jericoacoara.

O artigo referido diz que “ficará permitida a entrada de veículos, com visitantes, até a pousada e/ou hotel onde ficarão hospedados, somente para embarque e desembarque, retornando com o veículo até o estacionamento, onde deverá ficar estacionado desde que acompanhado por um condutor de turismo credenciado no Município de Jijoca de Jericoacoara, através da sua respectiva associação ou por guia de turismo.

Caro jornalista, segundo estimativas, Jericoacoara recebe anualmente cerca de 600 mil visitantes. Se imaginarmos uma pequenina parcela desses 600 mil visitantes querendo entrar de carro e estacionar na Vila, lembrando que só temos cinco ruas e uma população fixa de 2500 habitantes, seria um caos, uma desordem.

O que queremos é tão somente uma ordenação no trânsito da Vila para que nossos visitantes tenham a paz e a tranquilidade que eles procuram quando escolhem vir para Jeri.

Sem mais,

*Flávio Costa
Diretor do Demutran-Jijoca de Jericoacoara.

A partir de abril, o IPI incidirá também sobre ração para cães e gatos

A partir de abril, o Imposto sobre Produto Industrializado vai incidir também sobre ração para cães e gatos. Isso, por força do Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, que instituiu uma nova tabela do IPI.

O fato gera muitas discussões jurídicas ainda entre especialistas como Gustavo Ventura, especialista em Direito Tributário pela Universidade de Santiago de Compostela e mestre pela PUC/SP, aqui.

Eunício comanda ato da oposição em clima de almoço com frituras

270 2

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, comanda reunião-almoço, no Restaurante Sal & Brasa, nesta sexta-feira. O local conta com cerca de 500 convidados entre parlamentares federais ligados ao PMDB, PSD, PMB e PR, além de caravanas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Interior do Estado.

Eunício Oliveira disse que, nesse encontro, propôs um debate sobre dois temas que preocupam hoje os cearenses: a crise do setor hídrico e as dívidas dos agricultores junto ao Banco do Nordeste. Ele garantiu que, da sua parte, em Brasília, fará todo esforço para amenizar o quadro da seca, destacando que o aspecto das dívidas rurais já vem sendo tocando pelo BNB, por meio de caravanas no Interior.

O ato ganhou contornos de mostra de força política por parte da oposição.

(Foto – Cláudio Barata)

Governo libera R$ 13,8 milhões para vacinação contra a febre amarela. Ceará está fora

O Ministério da Saúde liberou hoje (17) R$ 13,8 milhões para intensificar a vacinação contra febre amarela na população de cinco estados. A portaria estabelecendo o repasse foi publicada no Diário Oficial da União. Os estados contemplados são: Bahia, com R$ 394.206,95; Espírito Santo, R$ 1.679.188,70; Minas Gerais, R$ 8.905.638,32; Rio de Janeiro, R$ 921.970,26; e São Paulo, R$ 1.929.081,68.

Os recursos foram definidos a partir da estimativa da população a ser vacinada em cada localidade e serão transferidos para os fundos de saúde dos estados e municípios, em parcela única.

Segundo o Ministério da Saúde, a verba liberada hoje faz parte dos R$ 40 milhões que serão destinados às cidades mais afetadas pela febre amarela no país. A pasta também adiantará mais R$ 26,3 milhões que representam 40% dos recursos de vigilância em saúde. Os valores deverão ser aplicados em ações de prevenção na área de vigilância para a febre amarela.

Na última terça-feira (14), o governo federal também disponibilizou R$ 7,4 milhões para a assistência a pacientes com febre amarela em Minas Gerais, para cobrir despesas emergenciais por três meses.

Número de casos

O Ministério da Saúde atualizou as informações repassadas pelas secretarias estaduais de Saúde sobre a situação da febre amarela no país. Até ontem (16), foram confirmados 253 casos da doença. Ao todo, foram notificados 1.246 casos suspeitos, sendo que 885 permanecem em investigação e 108 foram descartados.

Das 199 mortes notificadas, 88 foram confirmados para febre amarela, 108 ainda são investigados e três foram descartados. Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo confirmaram casos da doença. Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte continuam com casos em investigação.

Desde o início deste ano, o Ministério da Saúde enviou 12,7 milhões de doses extras da vacina contra febre amarela aos estados que estão registrando casos suspeitos da doença e àqueles que fazem divisa com áreas que tenham notificado casos.

(Agência Brasil)