Blog do Eliomar

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Cearense com infrações de trânsito em outros Estados terá desconto de 40%

O Detran do Ceará aderiu, nessa terça-feira, 3, ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), solução desenvolvida pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do Governo Federal. O sistema foi criado para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e permite que os condutores com registro de veículo no Estado possam quitar suas multas com desconto de 40%. Na primeira etapa, o abatimento será apenas para multas interestaduais aplicadas por infrações cometidas fora do estado do Ceará, mas logo também vai contemplar multas estaduais.
O SNE é uma ferramenta que possibilita o desconto de 40% no valor de multas de trânsito para proprietários de veículos cadastrados no sistema, além de permitir uma comunicação mais rápida entre motoristas e órgãos de trânsito.
Segundo o Detran, aproximadamente 15 mil multas interestaduais são emitidas pelo órgão e a adesão do novo sistema vai permitir uma economia significativa  em gastos com papel, impressão e envio de notificações, além de reduzir também os custos com processos operacionais.
Para conseguir o desconto, os condutores devem se cadastrar no SNE e reconhecer o cometimento da infração. O sistema está disponível aos usuários pelo site ou por aplicativo, bastando acessar o site ou fazer o download gratuito do aplicativo SNE Denatran para smartphones e tablets nas lojas virtuais Google Play ou Apple Store.
Após concluir o cadastro, o usuário receberá todas as informações de infrações de forma eletrônica, além ter conhecimento detalhado de cada multa, reconhecer a infração, copiar o código de pagamento e, ainda, fazer download do formulário de indicação do condutor responsável pela infração.
(O POVO Online)

ONG internacional diz que Brasil precisa retomar controle do sistema prisional

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A Organização Não Governamental (ONG) Human Rights Watch divulgou comunicado hoje (4) dizendo que o Brasil precisa retomar o controle do sistema prisional. “Nas últimas décadas, autoridades brasileiras gradativamente abdicaram de sua responsabilidade de manter a ordem e a segurança nos presídios”, disse a diretora do escritório da entidade em São Paulo, Maria Laura Canineu.

Para a Human Rights Watch, essa situação expõe os presos à violência e abre espaço para a atuação do crime organizado. “O fracasso absoluto do Estado nesse sentido viola os direitos dos presos e é um presente nas mãos das facções criminosas, que usam as prisões para recrutar seus integrantes”, acrescenta Maria Laura.

Rebeliões e massacres

Uma rebelião iniciada na noite do último domingo (1º) resultou na morte de pelo menos 60 internos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM). O massacre foi resultado da disputa entre duas facções rivais (Família do Norte e Primeiro Comando da Capital) pelo comando do tráfico de drogas na região.

A ONG lembra que motins ocorridos nos estados de Rondônia, Roraima e Acre resultaram em 22 mortes em outubro de 2016. “De acordo com a legislação brasileira e com o direito internacional, o governo tem a obrigação de proteger da violência e de abusos as pessoas que estão sob custódia do Estado. No entanto, os presos no Brasil têm 3 vezes mais chances de serem vítimas de homicídios do que a população em geral”, ressalta a nota da organização.

Umas das principais causas dessa violência é, segundo a Human Rights, a superlotação das penitenciárias, associada à escassez de pessoal. “As prisões brasileiras abrigavam 622 mil pessoas em 2014, o último ano para qual há dados oficiais disponíveis, mas tinham capacidade para apenas 372 mil”, destaca a entidade.

Sobre a segurança, a ONG lembra que, em 2009, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determinou que as prisões deveriam ter ao menos um agente penitenciário para cada 5 internos.

“No Amazonas, a proporção era de apenas um agente para quase dez presos em 2014. Em algumas das prisões visitadas pela Human Rights Watch, agentes penitenciários apenas exerciam a vigilância no perímetro prisional e em algumas das áreas internas, mas não entravam nos pavilhões”, exemplifica.

Superlotação

A superlotação é consequência, na avaliação da Human Rights, de políticas equivocadas, como a manutenção de presos provisórios junto com condenados. “Em contravenção aos princípios internacionais de direitos humanos e à lei brasileira. O Brasil deveria combater a superpopulação carcerária agilizando o processo judicial de toda pessoa presa”, enfatiza a nota que também chama a atenção para a necessidade do uso de medidas alternativas à prisão, previstas na lei brasileira.

Encarar as drogas principalmente pelo lado policial e penal é outro dos fatores que, na visão da ONG, favorece o crescimento da população carcerária.

“A atual política de criminalização do uso, produção e distribuição de drogas potencializou o crescimento das organizações criminosas. Ela também encheu as prisões de pessoas detidas por posse de pequenas quantidades de drogas, deixando-as vulneráveis ao recrutamento pelas facções criminosas”.

(Agência Brasil)

País registra mais saída do que entrada de dólares em 2016

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Mais dólares saíram do que entraram no país em 2016. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (4), o fluxo cambial ficou negativo em US$ 4,252 bilhões, no ano passado. Em 2015, esse resultado ficou positivo em US$ 9,414 bilhões.

O resultado negativo veio da conta financeira (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), com déficit de US$ 51,562 bilhões. O segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) contribuiu para reduzir o saldo negativo do fluxo cambial, ao registrar resultado positivo de US$ 47,309 bilhões.

Em dezembro, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 1,087 bilhão, devido ao déficit de US$ 9,005 bilhões do segmento financeiro e ao saldo positivo do fluxo comercial de US$ 7,918 bilhões.

(Agência Brasil)

Venda de veículos novos fecha 2016 com queda de 20,29%

As vendas de veículos novos caíram 20,29% em 2016 em comparação com 2015. Segundo balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), foram emplacadas 3,17 milhões de unidades ao longo do ano passado, contra 3,98 milhões de 2015.

Em dezembro último, a queda nas vendas ficou em 19,42% em relação ao mesmo mês de 2015, com a comercialização de 298,9 mil veículos. O resultado representa, no entanto, um crescimento de 14,32% sobre novembro, quando as vendas ficaram em 261,4 mil unidades.

Os ônibus e caminhões foram o setor com maior retração ao longo do ano passado. Foram vendidos em 2016 13,6 mil ônibus, 32,92% menos do que em 2015, e 50,2 mil caminhões, queda de 29,92% em relação ao ano anterior.

(Agência Brasil)

Custo da cesta básica cresceu em todas as Capitais em 2016

O custo da cesta básica aumentou nas 27 capitais brasileiras no acumulado de 2016, segundo pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas ocorreram em Rio Branco (23,63%), Maceió (20,69%) e Belém (16,70%). As menores variações foram em Recife (4,23%), Curitiba (4,61%) e São Paulo (4,96%).

Na comparação entre novembro e dezembro, o valor da cesta diminuiu em 25 cidades. As quedas mais expressivas foram em Aracaju (-5,11%), Campo Grande (-4,16%) e São Luís (-4,13%). Apenas Manaus (0,22%) e Rio Branco (0,97%) registraram alta.

O maior custo do conjunto de bens alimentícios básicos foi apurado em Porto Alegre (R$ 459,02), seguido de Florianópolis (R$ 453,80), Rio de Janeiro (443,75) e São Paulo (R$ 438,89). Os menores valores médios foram observados em Recife (R$ 347,96), Aracaju (R$ 349,68) e Natal (R$ 351,96).

Tipos de alimentos

Durante o ano passado, o preço médio do leite integral, feijão, arroz agulhinha, café em pó e manteiga aumentou em todas as capitais. Apresentaram queda o tomate (em 26 capitais) e a batata (em 10 capitais).

O preço do leite integral aumentou 37,97% em Salvador. A manteiga teve variações que oscilaram entre 27,15% em Rio Branco, e 63,53% em João Pessoa. O feijão preto também registrou alta de 72,97% em Florianópolis e 85% em Vitória. O feijão carioquinha teve altas expressivas em Maceió (133,48%), Rio Branco (125,30%) e Manaus (100,37%).

O tomate acumulou queda em todas as cidades, menos Rio Branco (7,71%). As retrações mais expressivas ocorreram em Campo Grande (-40,04%), Recife (-36,98%) e Brasília (-33,78%).

A batata teve o preço reduzido em 10 localidades. As taxas variaram entre -48,09% em Belo Horizonte e -19,86%, em São Paulo.

O Dieese estimou que o valor do salário mínimo necessário para suprir necessidades básicas de uma família de quatro pessoas deveria ser, em dezembro, R$ 3.856,23.

Em novembro, o mínimo necessário era de R$ 3.940,41. Em dezembro, o tempo médio de trabalho necessário para adquirir os produtos da cesta básica foi de 98 horas e 59 minutos. Em novembro, foi 100 horas e 56 minutos.

(Agência Brasil)

Fiec retoma Ideias em Debate 2017 com economista Ricardo Amorim

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A primeira edição de 2017 do Fórum Industrial “Ideias em Debates”, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), acontecerá no próximo dia 24. O convidado é o economista Ricardo Amorim, que abordará o Cenário Econômico do País, a partir das 18h30min, no auditório da entidade.

Formado pela USP, Amorim é pós-graduado em Administração e Finanças Internacionais pela ESSEC de Paris, atua no mercado financeiro desde 1992 e já trabalhou em Nova York, Paris e São Paulo, sempre como economista e estrategista de investimentos.

Hoje Ricardo Amorim é considerado um dos mais importantes e melhores palestrantes mundiais.

(Foto – Divulgação)

A esquerda brasileira precisa sair do discurso de defesa do PT e de seus governos

Com o título “Chega de choro”, eis artigo do professor José Estêvão Arcanjo, do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. No texto, um recado: enquanto o discurso da esquerda continuar apenas se confundindo com a defesa do PT e de seus governos, ela ficará prisioneira do passado e desconectada da sociedade. Confira:

Em 1987 Sarney lotou o avião presidencial e rumou com seus ministros para Carajás. Foram fazer uma DR. Ao final do encontro, estava derrotada a heterodoxia que insistia em salvar o moribundo desenvolvimentismo.

O clima político, paradoxalmente, era animador. A despeito da crise econômica e da figura démodé de Sarney, corria nas veias da sociedade a seiva das mudanças. Inaugurou-se ciclo democrático virtuoso, com a constituição cidadã, a realização regular de eleições livres, pluralidade partidária e políticas sociais universais.

Paralelamente ao programa de 1987, a superação da “Era Vargas”, deslanchava. Nos anos 1990, essas “reformas orientadas para o mercado”, apesar das dores do parto, foram majoritariamente apoiadas. O impedimento de Collor não interrompeu o processo. No mundo, as reformas liberais também bombavam. Na Europa os socialistas lideravam as mudanças. Tony Blair dizia que só os trabalhistas poderiam reformar o welfare state, afinal, eram os únicos que nele acreditavam.

O novo milênio até começou bem. Mas veio 2008, crise da desregulamentação capitalista, agravada por crise moral expressa em fraude, desonestidade malversação e enriquecimento ilícito. A solução, como sempre, viria do Estado. Mas, ao contrário de 1929 e do pós-guerra, veio contra Keynes, nacionalista e autoritário, contra a mundialização negociada. Trump representa bem isso.

A estratégia petista para enfrentar a marola mostrou-se equivocada. Ao contrário do esperado, enfraqueceu o Estado, fortaleceu o patrimonialismo, perdeu apoio político e, enfim, decretou a morte do novo ensaio desenvolvimentista. A repetição de “Carajás” foi a nomeação de Joaquim Levy. Embora a presidente esperasse um “ajuste” rápido que lhe permitisse dobrar a aposta, em seis meses seu segundo mandato começava a naufragar.

Veio um novo ciclo liberal. Isso, porém, sem o cenário propositivo dos anos 1990 e contaminado pela intolerância e pelo descrédito das instituições. A “Ponte para o futuro” se insere nesse contexto. E até parece que vai se sustentar. O que importa, entretanto, é que, a despeito do governante, a agenda liberal vem se consolidando. Foi ela vitoriosa nas eleições 2016. E se impõe a governadores e prefeitos.

A esquerda não pode ignorar essa agenda. Enquanto seu discurso continuar apenas se confundindo com a defesa do PT e de seus governos, ficará prisioneira do passado e desconectada da sociedade. Ela precisa, pra dizer o mínimo, reconhecer erros, pensar a reforma do Estado e discutir o combate à corrupção.

Os tucanos (de cabelos pretos) foram os maiores vitoriosos nas eleições 2016. Mas, diferentemente dos tucanos grisalhos dos anos 1990, não parecem capazes de garantir o roteiro da transição. Mas o farão se não houver alternativa.

Enfim, há 30 anos havia otimismo. E hoje, quem venceria uma eventual eleição em 2017? Ou mesmo em 2018?

*José Estevão M. Arcanjo

estevaoarcanjo10@gmail.com

Professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC)

Mais Médicos – Prazo para inscrições termina nesta quarta-feira

Brasileiros interessados em participar do Mais Médicos têm até hoje (4) para se inscrever no programa. Os profissionais concorrerão a 1,2 mil vagas distribuídas em 563 municípios e dois distritos indígenas. Até o dia 26 de dezembro, 5.887 inscrições já tinham sido homologadas.

Nesta fase, os médicos devem apenas realizar a inscrição no site do programa e submeter a documentação exigida no edital. O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 9 de janeiro.

A seleção de localidades será entre os dias 10 e 11 de janeiro e os profissionais deverão escolher quatro cidades de preferência. Eles serão alocados nas vagas de acordo com critérios de classificação. A novidade é que os médicos que não estiverem totalmente satisfeitos com a alocação, poderão permutar a localidade com outro médico que tenha interesse.

As atividades desses profissionais nas unidades básicas dos municípios começam em fevereiro.

Entre as vagas ofertadas, 708 estão atualmente ocupadas por médicos cubanos, que participam do programa mediante acordo de cooperação com a Organização Pan-americana da Saúde (Opas). As demais vagas são relativas a reposições periódicas de rotina feitas em decorrência de saídas de profissionais.

A meta do governo é substituir 4 mil médicos cooperados em três anos, reduzindo de 11,4 mil para 7,4 mil o número de participantes cubanos no programa. A expectativa é chegar a 7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total de profissionais.

Atualmente, dos 18.240 médicos participantes do programa, 5.274 são formados no Brasil (29%), 1.537 têm diplomas do exterior (8,4%) e 11.429 fazem parte do acordo de cooperação com a Opas (62,6%). Mais de 63 milhões de famílias, de acordo com o governo, são assistidas por esses profissionais e beneficiadas pelo programa.

(Agência Brasil)

Depois de cinco anos subindo, dólar tem tombo recorde

Em 2016, o dólar teve a quarta maior desvalorização desde o início do plano real. Num ano de severa recessão, a queda foi de 16,54%.

O dólar fechou o ano em R$ 3,26. O maior patamar do ano ocorreu no dia 21 de janeiro, com R$ 4,16, e a menor cotação no dia 25 de outubro, com R$ 3,12.

A queda na cotação do dólar ocorreu depois de cinco anos seguidos de valorização. Os dados foram divulgados pela consultoria Economática.

(Veja Online)

Morre Vida Alves, atriz que protagonizou o primeiro beijo na tevê brasileira

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Morreu, aos 88 anos, a atriz Vida Alves, considerada pioneira na televisão do Brasil. A atriz estava internada desde 29 de dezembro no Hospital Santa Maria Maggiore, em Higienópolis, na capital paulista. Ela teve falência múltipla dos órgãos e morreu às 22h de ontem (3).

O corpo da atriz está sendo velado no Cemitério do Araçá, zona oeste, desde as 7h. O enterro está marcado para as 16h. Vida exerceu as funções atriz, autora, produtora, diretora e um dos grandes nomes da Era do Rádio.

A atriz lutou pela criação oficial do Museu da Televisão Brasileira, que, por 13 anos, funcionou dentro de sua casa. Fundou, em 1995, a Associação dos Pioneiros da Televisão Brasileira, que mudou de nome para PRÓ-TV. A entidade será comandada, agora, por Thais Alves, filha de Vida.

Além de Thais, ela deixa o filho Heitor, três netos (a cantora Tiê, o músico Gianni e a psicóloga Carina) e três bisnetas (Lys, Amora e Violeta).

Primeiro beijo

Além de prêmios no rádio e na televisão, Vida protagonizou, ao lado de Walter Forster, o primeiro beijo da televisão brasileira, em 2 de fevereiro de 1952, um escândalo para a época. Vida ainda deu o primeiro beijo homossexual da televisão brasileira, junto a Geórgia Gomide, durante o teleteatro Calúnia, na TV Tupi, em 1963.

A atriz nasceu em Itanhandu (MG), em 15 de abril de 1928. Com seis anos de idade, mudou-se para São Paulo. Aos dez anos, Vida participou de um programa de rádio, mas a sua carreira começou no Clube do Papai Noel, de Homero Silva, na Rádio Difusora de São Paulo.

A atriz iniciou como cantora e gostava de imitar Carmem Miranda. Fez também um papel de menino na novela A Vingança do Judeu, dirigida por Oduvaldo Viana, na Rádio São Paulo. Vida passou a integrar o elenco radioteatral da Rádio Panamericana, em 1944. Teve passagem pelas rádios Cosmos, Cruzeiro do Sul, Standard Propaganda e Cultura.

Televisão

Aos 18 anos, foi contratada para a Rádio Tupi, após ser aprovada em um teste feito por Lima Duarte. Na emissora, em que ficou 22 anos, conheceu a televisão trazida por Assis Chateaubriand. Em 1949, casou-se com Gianni Gasparinetti, engenheiro italiano, contratado para erguer a Tupi, no Brasil. A carreira de Vida cresceu quando começou a escrever para o rádio e para a televisão – foram 14 novelas, além de inúmeras participações como atriz.

A atriz escreveu os livros Vida…Uma Mulher! (2002), TV Tupi: Uma Linda História de Amor (2008), Televisão Brasileira: O Primeiro Beijo e Outras Curiosidades (2014) e Todas as Marias (2015). Ela foi tema da biografia Vida Alves: Sem Medo de Viver (2013), de Nelson Natalino, e escreveu textos especiais para obra Gabus Mendes: Grandes Mestres do Rádio e Televisão (2015). De 2005 a 2015 dedicou-se a redigir mais de 5 mil biografias de profissionais da televisão brasileira de todas as épocas.

(Agência Brasil)

Rede de Farmácias Big Ben encerra atividades no Ceará

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A rede de farmácias paraense Drogarias Big Ben encerrou suas atividades no Ceará ontem. A empresa contava com cinco unidades no Estado desde 2012, sendo todas localizadas em Fortaleza. O motivo do fechamento das lojas é que a empresa, ao mudar de administração, decidiu focar nos mercados dos estados do Pará e Pernambuco, conforme Deusmar Queirós, presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e do Conselho de Administração do grupo Pague Menos.

Mas, segundo funcionários da rede de farmácias em Fortaleza, que não quiseram se identificar, outros motivos fizeram com que a empresa saísse do Ceará. “Pesou a concorrência do mercado, o aumento de impostos e também porque os remédios vinham de Belém (PA) e isso custava caro”, disse um dos entrevistados.

Para Deusmar, as Drogarias Big Ben são uma empresa forte e sua retirada do Estado foi questão estratégica. “Eles apenas estão mudando o foco deles. Foram 10 lojas que fecharam das 250 que eles possuíam no Brasil. Ainda continuam com 240 e possuem um mercado muito forte em outras regiões do País”, acrescenta.

(O POVO)

Filhos de Cunha não parecem se preocupar com situação do paizão

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A família Cruz-Cunha parece tocar normalmente a vida mesmo com a Lava-Jato à porta. Com o patriarca preso desde outubro e a matriarca na mira de Sergio Moro, os filhos continuam a ostentar uma vida de luxo nas redes sociais.

Bárbara é a única filha de ambos. Mas nas redes parece uma celebridade com seus mais de 20 mil seguidores. Nas festas de fim de ano, compartilhou momentos em praias belíssimas. Ao longo de 2016, festas e restaurantes com o namorado. A mãe coruja vira e mexe comenta as publicações da filha com corações e aplausos.

Felipe é filho só de Eduardo. É menos ativo no Instagram do que a irmã. Mas no domingo (1) compartilhou um momento com os amigos em um show. Parece ter passado o Ano Novo em grande estilo.

Já Ghabriela Amorim é filha só de Cláudia. Passou o réveillon em Tapajós (PA), relaxando em praias e em passeios de barcos.

(Veja Online)

Curso Pré-Vestibular da Uece abre inscrições

O Curso Pré-Vestibular da Universidade Estadual do Ceará (UeceVest) está com inscrições abertas. As aulas têm início previsto para 6 de fevereiro. As turmas acontecerão de segunda a sexta-feira, nos três turnos: manhã, das 7h30min às 11h30min; tarde, das 13h30min às 17h30min; e noite, das 18h30min às 22h05min, com duração de seis meses. O aluno terá direito ao material didático e carteira de estudante mediante pagamento de taxa estipulada pelo DCE/ETUFOR.

Os interessados devem procurar a Coordenação do UeceVest, no Campus Itaperi, no horário das 8 às 20h30min, munidos de cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, certificado de conclusão do Ensino Médio ou outro documento comprobatório, comprovante de endereço com CEP, além de duas fotos 3×4.

Alunos menores de idade somente poderão efetuar matrícula acompanhados de um responsável devidamente identificado com cópia da identidade e do CPF.

SERVIÇO

*Mais informações: 3101.9658/ 98726-2127 (WhatsApp) ou pelo site: www.uece.br/uecevest

Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais divulga nota sobre massacre em presídio de Manaus

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Foto – Portal Uol.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) divulgou nota, nesta terça-feira, sobre massacre em presídio de Manaus (AM). Confira:

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), como entidade de classe que representa os defensores públicos federais, carreira que atua como agente da promoção dos Direitos Humanos e órgão da Execução Penal, manifesta solidariedade às famílias das vítimas do massacre ocorrido no presídio de Manaus, no primeiro dia do ano de 2017, deixando ao menos 60 mortos.

As dificuldades do Sistema Penitenciário Brasileiro são conhecidas nacional e internacionalmente. Nessa realidade, observam-se a precária condição de vida dos detentos, a violência e, especialmente, a superlotação das penitenciárias. No caso do presídio de Manaus a quantidade de presos ultrapassa em 170% a capacidade.

Independentemente do delito cometido por quem está privado de sua liberdade, é dever do Estado garantir a integridade física e moral dos detentos e detentas, sendo preservados os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal do Brasil, a qual determina, por exemplo, o direito à ampla defesa judicial e ao devido processo legal. A Lei de Execução Penal, por seu turno, estabelece ainda que o preso deve ser reinserido ao convívio social a partir de um sistema que promova sua recuperação.

Para a ANADEF, o ocorrido é resultado do descaso dos poderes competentes, pela falta de políticas públicas. Na prática, o sistema prisional viola os Direitos Humanos, descumprindo o que está previsto na CF e na Lei de Execução Penal.

Os defensores públicos federais seguirão firmes no cumprimento da missão constitucional e legal de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos presos e presas dos presídios federais e em favor dos presos e presas provisoriamente, por ordem emanada da Justiça Federal, em qualquer estabelecimento prisional, colocando-se sempre como defensores intransigentes da dignidade humana, da aplicação da LEP e das normas infralegais que regem o Sistema Penitenciário em âmbito nacional.

*Michelle Leite

Presidente da ANADEF.

Governo Temer publica regras para diminuir número de obras paradas

O governo publicou hoje (2) no Diário Oficial da União portaria interministerial com regras para transferência de recursos da União a estados e municípios por meio de convênios e contratos. O objetivo é diminuir o número de obras paralisadas vinculadas a esse tipo de acordo.

A portaria é assinada pelos ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Fazenda, e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União. O documento regulamenta o Decreto 8.943, publicado no fim de 2016.

A nova norma altera regras sobre o repasse das transferências voluntárias da União no início de cada convênio ou contrato, determinando que o pagamento antes do começo das obras caia de 50% para 20%. Além disso, o adiantamento só poderá ser feito após a homologação da licitação.

Adiantamento

A portaria também determina a devolução dos recursos quando não houver início da obra em até seis meses após a liberação do adiantamento. O dinheiro também deverá ser devolvido quando houver a paralisação da obra.

Também está proibida a readequação de projetos de obras enquadrados na faixa simplificada, ou seja, com valores entre R$ 250 mil e R$ 750 mil. Segundo o Ministério do Planejamento, a portaria também facilita a fiscalização dessas obras de menor porte. Pelas novas regras, deve haver prestação de contas financeiras desde a liberação da primeira parcela até o último pagamento de despesas das obras.

(Agência Brasil)

Aécio aproveita estada em Jeri para aprender kitesurf

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O tucano e o instrutor.

Nesta terça-feira, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, teve aulas de velejo. Mais precisamente kite surf, na praia de Jericoacoara (Litoral Oeste), onde se encontra desde quinta-feira.

As aulas estão sendo ministradas pelo instrutor Felipe Félix. Aécio, de tão empolgado, resolveu prorrogar até sexta-feira sua temporada de férias com a família.

O dirigente nacional tucano não quis contatos políticos nesta sua estada no Ceará. Veio descansar e curtir a família, segundo alguns moradores de Jeri que com ele conversaram nesses últimos dias.

Governo nomeia Nísia Trindade para presidir a Fiocruz

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Odorico apelou ao ministro em nome da Frente Parlamentar em Defesa do SUS.

Após uma solução negociada diretamente com o presidente Michel Temer sobre a troca de comando na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Ministério da Saúde anunciou nesta tarde que a primeira colocada nas eleições, Nísia Verônica Trindade Lima, vai assumir o cargo de presidente do órgão.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que houve um “entendimento em torno da unidade” da instituição. Nísia, o ministro e a segunda colocada na disputa, Tania Cremonini de Araújo-Jorge, reuniram-se com o presidente que, de acordo com Barros, patrocinou um “momento de conciliação” para a polêmica sobre a sucessão na entidade. Segundo ele, Tania e os demais integrantes da chapa vão participar da gestão de Nísia após uma “conciliação de interesses de união em torno dos objetivos propostos pela Fiocruz”.

Lista tríplice

Na semana passada, após notícias de que o Planalto nomearia a segunda colocada, o atual presidente do órgão, Paulo Gadelha, enviou uma carta a Temer e concedeu entrevistas à imprensa pedindo que o Planalto mantivesse a tradição e nomeasse a candidata mais votada. Via de regra, em órgãos vinculados ao governo, como por exemplo universidades federais, uma lista tríplice é enviada ao presidente da República após eleições internas, que pode escolher o nome que preferir.

O ministro da Saúde admitiu que o nome da segunda colocada, Tania, chegou a ser cogitado, mas disse que a solução negociada desde ontem com Temer foi a “mais adequada” para a Fiocruz. De acordo com ele, mudanças e “avanços” são necessárias no órgão para que tragam resultados como eficiência, aumento da produção de medicamentos e economia para os cofres públicos.

“Lá [na Fiocruz], como em uma eleição do Senado, você pode votar em dois ou três candidatos simultaneamente, portanto não há uma disputa direta entre as candidaturas. As duas tinham mais que os 30% de apoiamento exigidos, portanto estavam habilitadas para serem nomeadas. Então, não há nenhum prejuízo dentro da regra de que qualquer uma das duas fosse escolhida. Então conseguimos, com um pedido do presidente, articular essa solução de união e conciliadora”, afirmou o ministro.

Divulgado em novembro pela comissão eleitoral da Fiocruz, o resultado das eleições trouxe Nísia com 59,7% dos votos em primeira opção e Tania com 39,6% dos votos, também como primeira opção. “A presidente será a Nísia e haverá, da parte do ministério e da chapa da Tania, a possibilidade de interlocução e de participação no processo de busca dos objetivos que foram estabelecidos pelo ministério para a Fiocruz”, disse Ricardo Barros, acrescentando que a ocupação de cargos por Tania não foi discutida.

(Agência Brasil)
DETALHE – Nesta terça-feira, o deputado federal Odorico Monteiro, que preside a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, esteve com o ministro Ricardo Barros e apelou pró-indicação da mais votada, no caso Nísia Trindade. Bom lembrar que o Pros é um dos partidos que, nacionalmente, integram a base de apoio do, governo federal.

Você está satisfeito com os serviços da Enel?

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Do leitor João Alves, uma reflexão que ele nos pede para veicular como postagem. Confira e avalie se ele tem razão.

Caro Eliomar  Lima,

É hora da realização de uma consulta à população, por meio de plebiscito, sobre a renovação ou não do contrato de concessão da ENEL/ Coelce. Os constantes aumentos e a má qualidade dos serviços causam indignação na população.

Dessa forma, acreditamos ser necessária uma ampla consulta ao povo, para que esse decida sobre a oportunidade ou não de reversão dessa privatização, que merece ser examinada à luz da história em seus vários aspectos.

Passados 18 anos, cabe ao povo avaliar o sucesso dessa privatização. Uma análise atenta nos mostra que os pressupostos fundamentadores da privatização não surtiram os efeitos prometidos. O aumento da lucratividade da empresa deu-se a custa da visível piora das condições de trabalho de seus funcionários.

DETALHE – A privatização da Coelce deu-se na Era Tasso Jereissati.

Empresa que demite funcionário durante o aviso de férias pode pagar por danos morais

Demissão durante o aviso de férias gera danos morais. Com base nesse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento do Conselho Federal de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) contra decisão que o condenou ao pagamento de diferenças salariais e indenização a uma ocupante de cargo comissionado exonerada três dias antes do início do período de repouso.

A turma não constatou violação legal na condenação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), que entendeu que a rescisão contratual somente poderia ocorrer quando do seu retorno ao trabalho.

A trabalhadora, que ocupava o cargo de assessora institucional, disse que foi comunicada da exoneração em novembro de 2014, três dias antes do início das férias, sem aviso prévio. Orientada pelo sindicato sobre a ilegalidade da rescisão, que, nos termos do acordo coletivo, somente poderia ocorrer somente após o fim das férias, ajuizou ação pedindo pagamento das verbas rescisórias, observada a projeção do aviso prévio indenizado, e indenização de R$ 50 mil por dano moral.

O Coren, na contestação, afirmou que ela estaria ciente, desde novembro de 2014, de que seria exonerada até o fim do ano, pois havia deliberação do plenário do conselho nesse sentido. Sustentou ainda que não há qualquer previsão legal contra a rescisão do contrato após a comunicação do aviso de férias, mas antes do início da fruição.

O pedido da assessora foi julgado improcedente pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre), mas o TRT-4 reformou a sentença. De acordo com o regional, o plenário do Coren deliberou, em 4/11/2014, pela exoneração dos ocupantes de cargos comissionados até dezembro, figurando na relação o nome dela. Mas, ao contrário do alegado pelo conselho, não havia prova de que a assessora tivesse ciência da deliberação antes de publicada a portaria de exoneração, em 19 de dezembro de 2014.

O TRT-4 observou ainda a existência de cláusula no acordo coletivo vigente à época e a negativa do sindicato em homologar a rescisão, e concluiu que a dispensa só poderia ocorrer em janeiro, quando a trabalhadora retornasse de férias. Com isso, condenou o conselho a pagar diferenças das verbas rescisórias, retificar a data da saída na carteira de trabalho para 25 de fevereiro de 2015, com a projeção do aviso prévio, e a indenizá-la em R$ 5 mil por dano moral, por ter frustrado a expectativa do gozo de férias.

No agravo pelo qual tentou trazer seu recurso ao TST, o Coren argumentou que o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração e que, no momento em que a assessora foi comunicada do desligamento, seu contrato não estava interrompido ou suspenso, pois as férias ainda não tinham começado. Pretendia, ainda, a redução do valor da indenização.

A relatora, ministra Dora Maria da Costa, afastou a alegação de violação ao artigo 37, inciso II e V, da Constituição Federal, que apenas dispõe sobre a possibilidade de nomeação de cargo comissionado, e aos artigos 134 e 136 da CLT, que tratam da concessão de férias. No tópico relativo à indenização, o recurso não foi devidamente fundamentado. A decisão foi unânime.

(Site do TST)