Blog do Eliomar

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TSE marca depoimento dos donos de gráficas na investigação da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 20 de fevereiro o depoimento do proprietários de duas gráficas suspeitas de receber pagamentos irregulares por serviços prestados à chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. As oitivas fazem parte do processo no qual o PSDB pediu a cassação da chapa.

De acordo com despacho do juiz auxiliar do relator, ministro Herman Benjamim, serão ouvidos na sede da Justiça Eleitoral de São Paulo os empresários Rodrigo Zanardo e Rogério Zanardo, da Rede Seg Gráfica, e Carlos Cortegoso, ligado à Focal Comunicação Visual.

De acordo com relatório elaborado pela Polícia Federal (PF), há suspeitas de pagamentos irregulares a três gráficas que prestaram serviços à campanha presidencial: VTPB Serviços Gráficos e Mídia, a Focal Confecção e Comunicação Visual e a Rede Seg Gráfica Eireli.

No fim de dezembro, a PF cumpriu diligências em 20 endereços ligados às gráficas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, com o objetivo de obter possíveis provas.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu vice e companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice é julgada em conjunto.

(Agência Brasil)

CUT do Ceará entra em litígio com o petista Camilo Santana

Com o título “Não à desvalorização do servidor público estadual”, eis artigo do presidente da CUT do Ceará, Will Pereira. Pelo visto, a Central está em divórcio com o governo do petista Camilo Santana. Confira:

Mais um ataque acaba de atingir o principal elo entre o serviço público e a população cearense: o servidor e a servidora estaduais. O governo do Estado anunciou, no último dia 2, o reajuste salarial de seus servidores públicos: apenas 6,29% para aqueles que têm a remuneração mínima e revisão de 2% para os demais. Para os sindicatos representativos da categoria, tal proposta é inaceitável, já que o servidor estadual tem amargado os últimos dois anos sem reajuste, possuindo perdas salariais que já superam os 18%.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual do Ceará (Mova-se) já anunciou repúdio veemente ao recente anúncio do Governo, principalmente num momento em que foi aumentada em 3% a contribuição previdenciária da categoria. Se são os servidores públicos que sustentam a máquina estatal, é injusto que fiquem no prejuízo – considera, com razão, o Mova-se, que já mobiliza toda a base para manifestações e mobilizações, com possibilidade de paralisação geral.

No âmbito da Educação, a bandeira principal é o reajuste dentro do percentual de reajuste do piso salarial (7,64%) para toda a carreira. O Sindicato Apeoc, que representa a categoria, também repudia o anúncio do governo estadual, considerando que esse reajuste não satisfaz os trabalhadores da Educação e muito menos corresponde aos seus anseios. Os números apresentados pelo governador estão sendo checados por uma comissão técnica do Sindicato, que exige novas negociações com os gestores públicos a necessidade de se avançar nessa posição inicial. A categoria também está mobilizada em todo o Estado, não abrindo mão do ganho remuneratório de 7,64%, dentro da nova estrutura da carreira.

A Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE) também apoia todas as mobilizações e lutas de seus sindicatos e rejeita, do mesmo modo, esse ataque. O servidor público estadual, como já enfatizamos tantas vezes, inclusive neste mesmo espaço, precisa ser valorizado, e não penalizado por qualquer crise que o poder público atravesse.

*Wil Pereira

presidencia@cutceara.org.br

Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Ceará (CUT-CE)

Governo não vai prorrogar prazo de resgate de recursos do FGTS

As agências da Caixa Econômica Federal já estão registrando um grande movimento de pessoas em busca de informações sobre as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um dia após o anúncio oficial do cronograma de saques, as dúvidas ainda eram muitas.

Os resgates poderão ser feitos a partir de 10 de março, de acordo com a data de aniversário dos cotistas.

O governo federal já avisou que não vai prorrogar o prazo, que termina em 31 de julho. Portanto, é preciso estar bem informado para não perder a oportunidade.

Bancada federal cearense articula apoio ao Dnocs

A bancada federal cearense participará de um café da manhã, nesta sexta-feira, na sede do Dnocs. Hora de definir emendas em favor do órgão, informa o coordenador da bancada, o deputado federal Cabo Sabino (PR).

O objetivo é discutir com o diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, as atuais necessidades do Dnocs e, principalmente, questões ligadas aos projetos de convivência com a seca que atinge a maioria dos Estados do Nordeste e, em especial, o Ceará.

O encontro, com certeza, com a presença também dos servidores do órgão, será propicio para uma cobrança: cadê o projeto de revitalização do Dnocs, discutido e avaliado, em tempos passados, no âmbito do Ministério do Planejamento?

Secretário descarta motim na PM do Ceará como ocorreu no Espírito Santo

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, André Costa, afirma: não há “de forma alguma”, o risco de ocorrer uma crise motivada por uma paralisação da Polícia Militar, como no Espírito Santo. Segundo ele, a manutenção de investimentos do Governo do Estado na área, a valorização do profissional e o diálogo aberto com a categoria afastam a possibilidade de motim no Estado. O titular da SSPDS participou, na tarde dessa quinta-feira, de uma entrevista ao vivo transmitida no Facebook do O POVO.

Planos de cargos e carreiras para PMs e policiais civis, além de um projeto de lei que deve igualar os salários dos militares à média observada no Nordeste, com impacto de R$ 400 milhões na folha anual do Estado, foram algumas das ações citadas pelo titular da SSPDS.

A onda de violência, descartada no Ceará por André Costa, iniciou no Espírito Santo no último dia 4, com familiares dos PMs impedindo o trabalho da corporação naquele Estado, com reivindicações de melhores condições de trabalho. Saques, roubos e pelo menos 149 mortes foram registradas desde então.

“A gente percebe que não é esse o clima (no Ceará). Há sempre um diálogo, e a minha chegada vem pra reforçar esse diálogo. Já sentei com representantes de todas as associações das categorias”, explicou André Costa.

Ações

Além do diálogo, o gestor, empossado há um mês e 11 dias, tem tentado reforçar, em reuniões semanais, o serviço de inteligência das forças de segurança do Estado. Ao O POVO, ele disse acreditar que antes o setor de inteligência não alcançava todo o seu potencial.

“O que a gente percebe é que as inteligências não vinham se comunicando como deveriam. Nós temos a inteligência da Secretaria, da Polícia Militar e da Polícia Civil e não estava havendo uma comunicação como deveria ser”, apontou. As reuniões têm acontecido com a presença das inteligências de outros órgãos como Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. A inteligência é, de acordo com André, uma das principais estratégias no combate ao tráfico de drogas, classificado por ele como a “veia financeira do crime organizado”.

EXISTE ESPAÇO PARA TODO MUNDO. O CAPITÃO WAGNER É UMA LIDERANÇA NA SEGURANÇA PÚBLICA E A GENTE ESTÁ EM CONTATO. O DIÁLOGO É ABERTO COM QUALQUER PESSOA”

 

Outro ponto que, conforme o secretário, recebeu atenção dele foi o caso de viaturas que não eram conectadas à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). De acordo com André Costa, desde que assumiu, aumentou em 30% o número de viaturas conectadas na Capital à Ciops e 50% na Região Metropolitana. “Espero que a população consiga ver mais viaturas na rua, porque, com esse controle, a tendência é que a gente possa distribuir melhor”, estimou.

Sobre sua escolha para o cargo, André Costa afirmou que foi indicação da Polícia Federal a partir de um perfil traçado pelo governador Camilo Santana (PT), e que seguiu caráter “totalmente técnico”. Questionado sobre uma possível escolha política, para que fizesse frente ao que o deputado Capitão Wagner (PR) representa, o secretário disse não acreditar. “Existe espaço para todo mundo. O Capitão Wagner é uma liderança na área de Segurança Pública e a gente está em contato. O diálogo é aberto com qualquer pessoa”, disse.

SERVIÇO

*Veja íntegra da entrevista em
http://bit.ly/entrevistaandrecosta

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Ciro diz já estar pronto para disputar em 2018 e que já tem até nome para a pasta da Fazenda

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou, nessa quinta-feira, durante palestra na abertura do IV Seminário de Vereadores do PDT, em Brasília, que está “pronto para a tarefa de ser presidente da República”. Diante de cerca de 400 representantes de Câmaras Municipais de várias cidades brasileiras, da cúpula partidária e de representantes das bancadas na Câmara e Senado, Ciro chegou a adiantar, durante debate que se seguiu à palestra, que já tem um ministro da Fazenda escolhido. “Será um nome ligado à produção”.

Ciro atacou a política econômica brasileira atual, reclamando que a riqueza está sendo escoada “brutalmente para o exterior”. Dizendo-se pronto para cumprir a missão que o partido determinar, o político cearense, que também já foi deputado estadual e federal, ministro da Integração Nacional e da Fazenda, em governos tucanos e petistas, afirmou que se lhe for determinada uma candidatura à presidência da República “farei com a maturidade adquirida em minha caminhada política e com a energia que nossos jovens vereadores irradiam hoje aqui”.

Em palestra no mesmo evento, já no período da tarde, Ciro foi ainda mais enfático, dizendo-se imune a golpes, Segundo ele, caso chegue ao poder, o PDT, não pode falhar. “Eu não posso falhar. Sou novinho demais para me matar, como Getúlio, e não deixarei ninguém fazer um golpe, como fizeram com João Goulart e com a Dilma. Chegando lá o pau vai cantar, comigo ninguém me derruba”, desafiou, sob muitos aplausos.

Para Ciro, não se pode mais repetir para o futuro do Brasil o “mais do mesmo”. Há necessidade, segundo ele, de um “novo pacto nacional”. “Não estou falando de acordão político, estou falando de uma sobrevivência”, esclareceu.

(Com Agências)

Processo Judicial Eletrônico do TRT do Ceará sob manutenção a partir desta sexta-feira

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará informa: o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível a partir das 15h30min desta sexta-feira (17). A previsão do retorno é para domingo (192), às 20 horas.

Segundo a assessoria de imprensa do TRT?CE, durante o período em que estará fora do ar, o sistema passará por atualização para a versão 1.14.1.

Águeda Muniz participa de debate nacional sobre Sustentabilidade

Líderes de todo o Brasil participaram, nesta semana, em São Paulo, da oficina “Implementação Local das Agendas Globais de Sustentabilidade no Brasil” e Café da Manhã para Prefeitos. A agenda é uma promoção do Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei), em parceria com o Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (Centro RIO +/PNUD) e o Programa Cidades Sustentáveis.

O evento contou com o apoio da GIZ e e da Bloomberg Philanthropies no âmbito do Compacto de Prefeitos.

A Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz, que representou o prefeito Roberto Cláudio no encontro, dividiu a programação com representantes técnicos e políticos de diversas cidades brasileiras. A elaboração de um mapa com caminhos e soluções para a implementação local de acordos globais recentemente aprovados, tais como a Agenda 2030 e seus ODS, o Acordo Climático de Paris e a Nova Agenda Urbana constou dos debates. Esses documentos fornecem marcos importantes para o desenvolvimento sustentável das cidades.

Café da Manhã

Os resultados obtidos na oficina foram compartilhados durante um café da manhã para prefeitos convidados, como parte da programação do primeiro Encontro de Signatários do Programa Cidades Sustentáveis. Na ocasião, foram apresentadas novas ferramentas que serão disponibilizadas para as prefeituras signatárias. Os participantes tiveram acesso a soluções inteligentes como o Guia de Ação Local para o Clima; Guia orientador para construção de Mapas da Desigualdade nos municípios brasileiros; entre outros.

(Foto – Divulgação)

 

Reitor do IFCE toma posse em novo mandato na próxima terça-feira

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O professor Virgílio Araripe tomará posse, na próxima terça-feira, às 10 horas, durante cerimônia no Ministério da Educação, em Brasília, em novo mandato como reitor do IFCE.

Já o ato de recondução ocorrerá em Fortaleza, dia 22 próximo, às 17h30min, no pátio da reitoria, ocasião em que Virgílio fará pronunciamento divulgando balanço de gestão e novos objetivos à frente do Instituto.

José Pimentel levará debate sobre a Reforma da Previdência para Iguatu e Senador Pompeu

O senador José Pimentel (PT) dará palestras, neste sábado, sobre a Reforma da Previdência Social nos municípios de Iguatu e Senador Pompeu. Ele falará sobre a proposta enviada ao Congresso pelo governo Temer e seus efeitos na vida dos trabalhadores e trabalhadoras (PEC 287/2016).

Em iguatu, a palestra ocorrerá às 9 horas, no auditório da CDL, enquanto em Senador pompeu, está marcada para a 19 horas, no auditório da Câmara Municipal.

Pimentel apresentará a versão sobre o tema de quem foi ministro da Previdência Social (Governo Lula). Segundo o parlamentar, a mulher trabalhadora rural e a professora do ensino fundamental e médio serão as mais prejudicadas com a reforma. Ao elevar a idade mínima de 55 anos para 65 anos, elas perdem de imediato 130 salários mínimos – o que equivale a R$ 121.810,00.

O texto estabelece a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres que exercem atividade na área privada e no serviço público. Também mexe com aposentadorias e pensões, modifica a fórmula de cálculo para obtenção dos benefícios, entre outras questões.

 

Gorete Pereira preside a primeira audiência sobre Reforma Trabalhista. Ela é a favor da proposta

A deputada federal Gorete Pereira (PR) comandou, nesta quinta-feira, a primeira audiência pública sobre a proposta de reforma trabalhista. No evento, a participação do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, e o relator da reforma, Rogério Marinho.

Gorete Pereira reforçou que a proposta de trabalho, do dia, cumpriu o seu papel ao trazer ao colegiado pontos de vistas técnicos diferentes sobre o tema e aproveitou para parabenizar os presentes pelo nível do debate, destacou ainda a necessidade de preservar o trabalho e as empresas no processo.

“Dizer que não precisaria de uma reforma trabalhista é um retrocesso que não posso nem imaginar. Só pela quantidade de causas trabalhista, já tínhamos que verificar o que está acontecendo com essas relações”, expôs Gorete totalmente favorável à proposta.

A parlamentar cearense foi eleita 2º vice-presidente da Comissão Especial, criada para avaliar a Reforma Trabalhista enviada pelo presidente Michel Temer ao Congresso. O colegiado pretende realizar mais 10 audiências públicas para aperfeiçoar o projeto.

(Foto – Nieges Neves)

Conselho amplia limite de financiamento de imóveis pelo FGTS

Até o fim do ano, os mutuários poderão financiar imóveis mais caros com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou para R$ 1,5 milhão o valor máximo das unidades habitacionais que podem ser adquiridos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que cobra juros menores que os demais financiamentos de mercado.

O novo limite valerá para o financiamento de imóveis residenciais novos contratados entre a próxima segunda-feira (20) até 31 de dezembro. Concedidos com recursos do FGTS, os financiamentos do SFH cobram juros de até 12% ao ano. Acima desses valores, valem as normas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), com taxas mais altas e definidas livremente pelo mercado.

Essa foi a segunda elevação do limite nos últimos três meses. Em novembro, o CMN tinha reajustado o teto de financiamento de R$ 650 mil para R$ 800 mil, na maior parte do país, e de R$ 750 mil para R$ 950 mil no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

O novo teto de R$ 1,5 milhão valerá para todas as regiões do país. Em nota, o Ministério do Planejamento informou que a medida ampliará o acesso dos mutuários a financiamentos mais baratos.

“Com a mudança, os mutuários terão acesso não só às taxas de juros aplicáveis ao SFH, em geral mais baixas do que aquelas vinculadas a outros tipos de operações imobiliárias, mas à possibilidade de movimentar os recursos de suas contas vinculadas do FGTS para o pagamento de parte das prestações ou para a amortização dos financiamentos, desde que observados os demais requisitos legais e regulamentares que regem o fundo”, destacou a nota.

Mais cedo, o Ministério da Fazenda tinha confirmado que o limite seria ampliado. Ontem (15) à noite, o ministro Henrique Meirelles tinha afirmado, em entrevista ao canal GloboNews, que a medida beneficiaria a classe média.

(Agência Brasil)

Camilo visita obras da primeira etapa do Cinturão das Águas

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Cumprindo agenda na Região do Cariri, nesta quinta-feira, o governador Camilo Santana (PT) visitou o canteiro de obras da primeira etapa do Cinturão das Águas, em Jati. Trata-se do canal por onde entrará a água da transposição do rio São Francisco.

Com Camilo, estava o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira. Agora, é torcer para que o São Francisco retome as obras e as benditas águas cheguem para os cearenses.

Luizianne ocupa tribuna da Câmara para alertar sobre risco da Reforma da Previdência Social

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A deputada federal Luizianne lins (PT) ocupou a tribuna da Câmara nesta quinta-feira para alertar a população brasileira sobre o desmonte que virá com a Reforma da Previdência Social.

Integrante da comissão especial que trata do assunto, a petista divulgou números que garantem a proteção das famílias mais pobres.

Luizianne denuncia que essa reforma vai elitizar a Previdência Social no País.

Frente Cearense para a Seguridade debaterá Reforma da Previdência Social

A Frente Cearense para a Seguridade Social vai promover, às 18 horas da próxima segunda, no auditório da Assembleia Legislativa, o Seminário Reforma da Previdência – Impactos da PEC 287 para os Servidores Públicos e para os Trabalhadores em Geral”. O encontro terá como conferencistas o vice-presidente do Sindifisco Nacional DS/Ceará, Marcelo Lettieri, e a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Regina Jansem.

Quem vai presidir a mesa é o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), tendo ao lado como convidado o deputado federal Chico Lopes (PC do B). O seminário é aberto ao público e objetiva ampliar o debate e melhor esclarecer os trabalhadores, sobretudo os servidores públicos lotados no Ceará, acerca do Projeto de Reforma da Previdência.

Serão discutidos diversos aspectos da reforma da previdência como unificação dos regimes de aposentadoria; aumento da idade mínima para 65 anos, para homens e mulheres; regras de transição; mudanças no cálculo; fim dos regimes especiais; fim da aposentadoria integral para servidores públicos; proibição de acumulação de benefícios; trabalhador Rural terá que contribuir por 25 anos; fim da pensão integral por morte; e benefício assistencial para idoso e deficiente carentes com outras exigências mais restritivas e a idade para 70 anos.

 

CUT/CE fará adesivaço contra reformas de Temer

A Central Única dos Trabalhadores vai promover neste sábado, a partir das 10 horas, um adesivaço contra as reformas do Governo Temer.

A concentração ocorrerá em frente a sede da central, na rua Solon Pinheiro , 915, no Centro. A direção da entidade bate na tecla de que as medidas anunciadas por Temer são retrocesso e vão de encontro aos avanços sociais obtidas pelos trabalhadores nos últimos 10 anos.

Consumo de combustível registrou 4,5% de redução em 2016

A retração da economia brasileira levou o consumo de derivados de petróleo no país a cair 4,5% no ano passado em relação a 2015. Esta é a segunda queda consecutiva do indicador, que entre 2014 e 2015, teve retração de 1,9%. Os dados foram divulgados hoje (16) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) durante o Seminário de Avaliação do Mercado de Combustíveis 2017 (Ano-Base 2016), realizado na sede da agência, no Rio de Janeiro.

De acordo com a ANP, no ano passado, as vendas de combustíveis no mercado brasileiro totalizaram 135,436 bilhões de litros. Em 2015, foram comercializados 141,811 bilhões de litros. O consumo de etanol hidratado registrou a maior queda nas vendas em 2016, com retração de 18,3%, passando de 17,863 bilhões de litros em 2015 para 14,586 bilhões de litros.

A venda total de etanol (que inclui o anidro – que é misturado à gasolina – e o hidratado – injetado diretamente no tanque) teve queda de 9%, passando de 28,796 bilhões de litros para 26,201 bilhões de litros.

No caso do diesel, em 2016 houve retração de 5,1% na comercialização de óleo diesel B (com adição de biodiesel), passando de 57,211 bilhões de litros para 54,279 bilhões de litros. Já as vendas de biodiesel caíram 5,1% – de 4,005 bilhões de litros em 2015 para 3,799 bilhões de litros.

Os dados indicam, no entanto, que a venda da gasolina C, com adição de etanol, cresceram 4,6%, com 43,019 bilhões de litros comercializados em 2016.

Gás natural e GLP

A agência também divulgou os números relativos ao consumo de gás natural e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha. As vendas de gás natural veicular (GNV) cresceram 3,2 % em 2016, passando de 4,820 milhões de metros cúbicos (m³)/dia para 4,976 milhões de m³/dia.

Já a comercialização de GLP aumentou 1,1%, passando de 13,249 bilhões de litros para 13,398 bilhões de litros. As vendas de querosene de aviação (QAV) fecharam o ano passado com queda de 8%, com 6,765 bilhões de litros ante 7,355 bilhões de litros vendidos em 2015.

Influenciada pela retração da economia e também pela melhora relativa da situação hídrica do país, o que levou ao desligamento de várias térmicas, o consumo de óleo combustível também fechou 2016 em queda, neste caso de expressivos 32,4%, passando de 4,932 bilhões de litros para 3,333 bilhões de litros.

(Agência Brasil)