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Portaria autoriza uso de antirretroviral para prevenção ao HIV

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (29) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) o antirretroviral Truvada como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de infecção por HIV.

A estratégia consiste no consumo diário do medicamento por pessoas que não têm o vírus, mas que estão mais expostas à infecção, como profissionais do sexo, homossexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e casais sorodiscordantes (apenas um dos parceiros é soropositivo).

Com a publicação, a PrEP deve passar a ser distribuída em até 180 dias na rede pública de saúde.

De acordo com o ministério, o Brasil é o primeiro país da América Latina a adotar a estratégia como política de saúde pública. A PrEP já é utilizada em nações como Estados Unidos, Bélgica, Escócia, Peru e Canadá, onde é comercializada na rede privada, além de França e África do Sul.

O investimento inicial do governo brasileiro será de US$ 1,9 milhão para a aquisição de 2,5 milhões de comprimidos. A quantia deve atender a demanda pelo período de um ano.

Prevenção combinada

A estimativa do ministério é que a estratégia no Brasil seja utilizada por cerca de 7 mil pessoas que integram as chamadas populações-chave, no primeiro ano de implantação.

A PrEP, segundo a pasta, se insere como uma estratégia adicional dentro de um conjunto de ações preventivas que inclui a testagem regular, a profilaxia pós-exposição, a testagem durante o pré-natal e o uso de preservativo, entre outros.

Fazer parte de um dos grupos, portanto, não é o único critério para indicação da PrEP. Profissionais de saúde farão também uma espécie de análise de vulnerabilidade do paciente, levando em consideração o comportamento sexual e outros contextos.

A previsão é que, de imediato, a estratégia seja adotada em 12 capitais onde já há experiência nesse tipo de tratamento e, até o fim do primeiro ano de implantação, em todas as capitais brasileiras.

Estudos

Evidências científicas disponíveis demonstram que o uso de antirretrovirais pode reduzir o risco de infecção por HIV em mais de 90%, desde que o medicamento seja tomado corretamente, já que a eficácia está diretamente relacionada à adesão. A PrEP, entretanto, não substitui o uso da camisinha.

HIV no Brasil

Dados do último boletim epidemiológico do ministério revelam que 827 mil pessoas vivem com HIV/Aids no Brasil atualmente. Desse total, 372 mil ainda não estão em tratamento, sendo que 260 mil já sabem que estão infectadas e 112 mil não sabem que têm o vírus.

A Aids, no país, é considerada uma doença estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,1 casos para cada 100 mil habitantes. Ainda assim, o número representa cerca de 40 mil novos casos ao ano.

(Agência Brasil)

MPF transmitirá debate com oito candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República promoverá nesta segunda-feira (29/5) o primeiro debate dos oito nomes interessados em assumir a Procuradoria-Geral da República. O evento será no auditório da Procuradoria da República de São Paulo (Rua Frei Caneca, 1.360), das 13h30min às 16h30min, com transmissão ao vivo pelo site TV MPF.

As campanhas para a lista tríplice já estão abertas e seguem até 26 de junho. A ANPR planeja ainda outros cinco debates antes da consulta, marcada para a última semana de junho. O Planalto tem livre escolha. Apesar de não estar no ordenamento jurídico, a elaboração da lista tríplice acontece desde 2001 e tem sido seguida desde 2003, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo menos três candidatos já são veteranos na disputa: Carlos Frederico Santos, Mario Luiz Bonsaglia e Raquel Elias Ferreira Dodge concorreram em 2015 com o atual procurador-geral, Rodrigo Janot — depois de quatro anos, ele não tentará nova recondução. Também estão no páreo Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Nicolao Dino e Sandra Cureau.

Ministério da Integração e o pior caminho para a retomada das obras da Transposição

Com om título “Quem ganha com colapso de água?, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (PDT). Ele aborda essa novela em que se transformou a obra da transposição das águas do rio São Francisco para o Ceará. Confira:

É da máxima urgência retomar a obra da transposição do rio São Francisco no trecho Norte, paralisada por abandono da empresa que venceu a licitação no governo passado. A escassez hídrica no Nordeste impõe a escolha de um modelo mais ágil para a retomada desta obra, que continua parada.

Apontamos, em ocasião anterior, a existência de três caminhos para agilizar a obra, com aval do governador do Ceará, Camilo Santana, que cientificou o presidente Michael Temer da gravidade da situação. As alternativas para conclusão eram entregar o trecho ao Exército; o Governo Federal repassar os recursos para o governo do estado do Ceará realizar o serviço pelo sistema de leilão reverso; fazer uma dispensa de licitação.

Existia alternativa de acordo com as leis. Mas o Ministério da Integração Nacional escolheu o pior caminho, o do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), que teve o seu curso obstruído na Justiça por ação das empresas concorrentes.

Está impedida a homologação do processo licitatório, impossibilitada a contratação da empresa para o esperado início da obra. O Ministério da Integração Nacional anunciou que retomaria a obra em fevereiro. Já estamos em fins de maio e nada. Esta obra, para ser concluída, levaria no mínimo dez meses. Não se sabe quando começa nem quando termina.

Depois de cinco anos consecutivos de seca no Nordeste e no Ceará, as chuvas deste ano não foram suficientes para a recarga dos principais açudes que abastecem a Região Metropolitana de Fortaleza. O Castanhão, que pode armazenar mais de 6 bilhões de metros cúbicos, está com apenas 5,9% da sua capacidade. O Orós, reservatório de 2 bilhões de metros cúbicos, está com 10,58% da sua capacidade.

O Ceará precisa da chegada da água da transposição em Jati, para trazê-la até o Castanhão por meio do Cinturão das Águas, um sistema de canais e túneis, cuja construção avança em ritmo acelerado. O primeiro lote está com mais de 80% da obra realizada. A previsão é de conclusão em agosto, para receber as águas da transposição. É preciso que seja feita a parte da transposição, de responsabilidade do Governo Federal, que parece não conhecer a realidade do Ceará.

Se ocorrer o colapso no abastecimento de água na Região Metropolitana de Fortaleza, o Governo Federal fez a sua parte na tragédia. Não sei quem ganha com estas medidas protelatórias, mas com certeza não é o povo cearense. Não faltou alerta.

*Leônidas Cristino,

dep.leonidascristino@camara.leg.br
Deputado federal (PDT-CE)

Prestes a perder a liderança do PMDB, Renan Calheiros diz que Temer cairá antes dele

Da Coluna do Estadão:

Ultimato. Renan Calheiros (AL) dificilmente escapa de ser destituído da liderança do PMDB no Senado, em reunião nesta terça-feira, em Brasília.

A aliados, Renan dá de ombros às ameaças e retoma a artilharia. Diz que o presidente Michel Temer sairá do governo antes de ele ser destituído da liderança.

Morre sanfoneiro Clementino Moura

Morreu, nesta segunda-feira, o sanfoneiro Clementino Moura (71 anos).

Segundo familiares, o velório acontece na sede da Cabemce, o clube dos cabos da PM, na Avenida Imperador com Domingos Olímpio. O enterro ocorrerá ás 10 horas desta terça-feira, no Cemitério Parque da Paz..

Clementino foi vítima de problemas renais, que se complicaram a partir de uma pneumonia.

Correios vão apostar em inovação em serviços e gestão para sair do prejuízo

Para reverter os prejuízos bilionários dos últimos dois anos, os Correios querem buscar alternativas aos serviços postais, que vêm sendo cada vez menos utilizados no país. Segundo o presidente da empresa, Guilherme Campos, o objetivo é rentabilizar e potencializar a rede de agências dos Correios, que estão espalhadas por todo o país.

“Precisamos achar alternativas para a queda da atividade postal. É algo que já foi feito nos grandes correios do mundo há mais tempo”, disse Campos à Agência Brasil.

Em 2015, os Correios tiveram um prejuízo de R$ 2,1 bilhões, e um resultado semelhante deve ser registrado no balanço de 2016. Mas, para este ano, a expectativa é que a empresa reverta o quadro e consiga um resultado positivo para suas contas. “Estamos buscando, mas não está fácil. A missão que eu recebi quando fui nomeado foi a de recuperar a empresa”, diz o presidente.

A parceria com os governos será um dos focos, principalmente o governo federal. A ideia é aproveitar o grande número de agências espalhadas pelo país para prestar serviços. Uma possibilidade é a entrega de documentos como passaportes, carteira de trabalho e título de eleitor. A empresa já criou uma vice-presidência de Setor Público, para estreitar o relacionamento com os clientes dos governos federal, estaduais e municipais.

“É uma oportunidade para que os Correios se tornem um grande balcão de atendimento do governo federal. Em todas as áreas que o governo tem que estar presente com o cidadão, poderíamos estar substituindo nas mais diversas formas”, explica o presidente.

Campos também cita ampliação do serviço de Correio Híbrido, que já é prestado pelos Correios, e une o envio de documentos de forma digital com a entrega física de papeis. Em abril, os Correios também iniciaram sua operação na área de telefonia móvel, com a venda de chips e recargas de celulares em agências. A meta é alcançar todos os estados até o fim deste ano.

Melhorias na gestão

Os Correios também estão mudando seu modelo de estrutura organizacional, para reduzir custos e otimizar as atividades da empresa. Nesta semana, foi anunciada uma reestruturação que inclui a extinção das atuais quatro unidades de negócios da empresa: postal, de encomendas, logística e de varejos. Elas serão transformadas em duas unidades: uma comercial e uma operacional.

“Isso vai otimizar o serviço, trazer mais sinergia entre as áreas e diminuir os custos, enxugando a estrutura”, diz Campos. A nova estratégia e a nova estrutura fazem parte do programa de transformação da estatal, chamado Dez em 1, que também estabeleceu medidas como uma gestão de custos por meio da metodologia Orçamento Base Zero e a priorização de processos-chave para aumentar a produtividade.

Demora para adotar medidas

Na avaliação de Campos, a demora dos Correios para encontrar alternativas aos serviços postais comprometeu a situação da empresa. “A demora na adoção de providências tem impacto na vida da empresa, de todos aqueles que trabalham nos Correios. É algo necessário que não vinha sendo praticado”, diz o presidente.

Campos também cita como um dos componentes que impactam nas contas dos Correios os gastos com o plano de saúde, que em 2015 representaram R$ 1,6 bilhão. Mudanças na estrutura de pagamento do plano estão sendo mediadas pela Justiça do Trabalho.

Atualmente, o plano de saúde da estatal atende 400 mil beneficiários, sendo que 141,7 mil são titulares e 258,7 mil são dependentes, incluindo filhos, cônjuges e pais dos funcionários. Em média a empresa paga 93% das despesas e o empregado arca com 7%.

Em março, a empresa anunciou o fechamento de 250 unidades, em municípios com mais de 50 mil habitantes. Os Correios também já promoveram duas etapas do Plano de Desligamento Incentivado, com a meta de adesão de 8 mil funcionários.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: “Tasso e Jobim são os melhores nomes em eleição indireta”

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Candidato a presidente da República em 2018, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT) declarou apoio ao senador tucano Tasso Jereissati (CE) e ao ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) em uma eventual eleição indireta, no caso de afastamento do atual chefe do Executivo nacional, Michel Temer. Em nota, publicada no último sábado, Ciro diz que são “os melhores nomes possíveis”.

Segundo o ex-ministro, Tasso levaria vantagem na eventual disputa, por ter “experiência de seus governos e pela respeitabilidade merecida”. O tucano o antecedeu no governo do Ceará. E Jobim foi ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, assim como o presidenciável do PDT.

Ainda na nota, contudo, Ciro defende que o Congresso vote uma emenda à Constituição, convocando eleições diretas — seu partido, o PDT, já anunciou que não participará de eleições indiretas. Mas o ex-governador admite, no entanto, que essa hipótese é pouco provável. “O que restará é a torcida para que o Congresso escolha alguém minimamente capaz de administrar a delicada transição”, disse.

Mercado financeiro espera para esta semana corte de 1 ponto percentual na Selic

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam por corte de 1 ponto percentual na taxa básica de juros, a Selic, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para amanhã (30) e  quarta-feira (31). A expectativa consta do boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas pelo BC, com projeções para os principais indicadores econômicos.

Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano. Para o fim de 2017 e de 2018, a expectativa do mercado financeiro é que a taxa fique em 8,5% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e consequentemente a inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

Inflação

A previsão do mercado financeiro para a inflação foi levemente ajustada para cima. Após 11 reduções seguidas, a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,92% para 3,95%.

A projeção para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a estimativa subiu de 4,34% para 4,40%.

PIB

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) passou de 0,50% para 0,49%, este ano e de 2,50% para 2,48%, em 2018.

Essas foram as primeiras alterações nas projeções para inflação e para o PIB, após a crise decorrente da divulgação de parte do conteúdo da delação dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, citando o presidente Michel Temer.

A projeção para a cotação do dólar ao final de 2017 subiu de R$ 3,23 para R$ 3,25. Para o fim de 2018, passou de R$ 3,36 para R$ 3,37.

Edição: Kleber Sampaio

Quer dicas para saber como trafegar nas ruas e estradas do Brasil?

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, promoverá, nesta segunda-feira, um almoço-debate, a partir das 12 horas, no Restaurante Cabaña del Primo, sobre o tema “Como trafegar nas ruas e estradas do nosso País”.

O convidado é o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Terrestres (Abratt) e diretor da Expresso Guanabara, Paulo Porto. O evento é uma parceria com a BSPAR Incorporações e o Hapvida Saúde.

SERVIÇO

*Para participar é necessário realizar a inscrição no site do Instituto: www.ibefce.org.br. Os valores são: R$ 70,00 para associados e R$ 100,00 para não associados, com almoço incluso.

*Restaurante Cabaña del Primo – Rua Maria Tomásia, 503 – Aldeota.

*Mais Informações e inscrições – (85) 3221.6531 | (85) 988.92.7064.

Petistas articulam encontro de Lula com Rodrigo Maia

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Os deputados petistas José Mentor e Carlos Zarattini, líder da bancada, estão tentando promover uma reunião entre o ex-presidente Lula e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), virtual candidato à presidência da República, caso Michel Temer caia da cadeira. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Ambos sabem que o discurso do PT passa pela negação absoluta da eleição indireta. Nem por isso, no entanto, a dupla esconde que tende a apoiar o colega do DEM se o Congresso tiver que escolher o próximo home forte do Palácio do Planalto.

Sisu abre inscrições para o segundo semestre

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (29) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que poderão ser feitas no portal do programa, na internet, até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa apenas de seu número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Uma vez por dia, o MEC divulga a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida. Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Nesse processo, valerá a nota do Enem 2016. Para participar, os candidatos não podem ter tirado 0 na redação do Enem. Além disso, algumas instituições estabelecem notas mínimas para ingresso em determinados cursos. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nessa data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho. As matrículas serão do dia 9 ao dia 13 de junho, e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

Ambientalista alerta sobre queima de abelhas no Ceará

O Instituto Celso Santos formalizou uma denúncia na Ouvidoria do Ministério Público Estadual contra a queima de abelhas em Fortaleza e outras áreas urbanas do Ceará. Segundo o ambientalista Celso Santos, que atua praticamente sozinho em defesa das polinizadoras, o manejo correto seria transferi-las para apiários particulares ou para o apiário da UFC, lugar de pesquisa que não oferece risco de ataque à população.

Por enquanto, só se “toca fogo” nas colmeias, nas polinizadoras de várias culturas de alimento. Quando se liga para o 193, dos Bombeiros, a recomendação é “compre litros de gasolina que iremos aí para queimá-las”.

A sustentabilidade passa longe, conforme o ativista (institutocelsosantos@yahoo.com.br).

Maiores bancadas no Congresso rejeitam Diretas Já

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A maioria do Congresso Nacional é contra mudar a Constituição para convocar eleições diretas, caso o presidente Michel Temer deixe o poder. Nessa eventualidade, deputados e senadores querem manter a exclusividade de escolher quem comandará o país até dezembro de 2018.

A Folha de São Paulo ouviu líderes dos dez maiores partidos da Câmara e do Senado, que reúnem 72 senadores (89% do total) e 397 deputados (77%). Com exceção da esquerda, que é minoritária, todos se declararam abertamente contra as Diretas-Já.

Os oposicionistas PT, PSB e PDT não representam nem 30% das dez maiores bancadas. Para alterar a Constituição, é necessário o apoio de pelo menos 60% dos parlamentares em cada Casa.

Mulher do dono da JBS diz que passa “momentos difíceis” e dá adeus às redes sociais

A mulher de Joesley, dono da JBS, Ticiana Villa Boas, decidiu se afastar da internet. Isso, depois de ser muito criticada e atacada. Para comunicar de sua decisão, a apresentadora postou uma mensagem em seu perfil no Facebook nesta sexta-feira, dirigida aos fãs, seguidores e amigos, dizendo que vai se afastar da internet.

“Eu e minha familia estamos passando por momentos difíceis. Não estou forte nem preparada ainda para falar do assunto. Vou passar um período fora das redes sociais para nos resguardar. Espero que entendam. Um beijo com carinho.” – postou Ticiana no face.

Muitos internautas criticaram fortemente a postagem e ironizaram o fato de Ticiana dizer que está sofrendo, quando anteriormente fez outras divulgações, esbanjando fartura e divulgando as festas de seu casamento milionário. Mesmo assim, outros lhe desejaram força nesse momento difícil.

Rodrigo Rocha Loures negocia delação

Temer, sob olhares de Loures, num passado recente.

No médio prazo, o destino do presidente Michel Temer está atrelado a outra figura. o deputado federal Rodrigo Rocha Loures, de fato, iniciou negociações para uma delação.

Entre outras revelações, Rocha Loures pode contar sua atuação em favor do Grupo Rodrimar, alvo de buscas da Polícia Federal, na área de Portos.

No governo Dilma, ele usava o nome de Temer para defender interesses dessa empresa.

Efeito JBS – Temer e uma aprovação que foi pro brejo

Uma pesquisa de avaliação do governo Temer, feita já pós-delação da JBS em Sergipe, revelou que o “ótimo” e o “bom” do presidente somaram magros 6,3%, de acordo com levantamento inédito da Paraná Pesquisas, divulgado, nesta sexta-feira, pelo colunista Lauro Jardim, do O Globo.

A soma do “ruim” com o “péssimo” bateu os 75,5%, de acordo com a pesquisa feita entre os dias 18 e 22 deste mês.

Mais: 56,1% dos entrevistados disseram que o governo Temer é pior do que o de Dilma.

Senai do Ceará conquista segundo lugar nacional em gestão

O Senai do Ceará obteve o segundo melhor desempenho em gestão/2016. O resultado foi divulgado nesta semana pela cúpula nacional, a partir de avaliações de todas as suas unidades nos Estados.

Por conta disso, o superintendente estadual do órgão, Paulo André Holanda, trouxe premiação e entregou ao presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart. Foi uma forma de agradecer, durante reunião de diretoria, o apoio da cúpula da entidade aos que fazem o Senai no Estado.

“Quatorze indicadores foram avaliados e, ao final, recebemos um cheque de R$ 300.000,00 e uma taça”, disse para o Blog o dirigente do Senai/Ceará.

(Foto – Fiec)

Gilmar Mendes admite que pode rever acordo de delação da JBS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (26) que o plenário da Corte poderá discutir a validade dos termos do acordo de delação premiada da JBS. Para o ministro, outra questão que também deverá ser reanalisada pelo STF será a decretação da prisão de condenados com sentença confirmada pela segunda instância. Ambos os casos terão impacto nas investigações da Operação Lava Jato.

Os questionamentos sobre o acordo da JBS começaram após os termos terem sido divulgados pela imprensa na semana passada. Segundo acordo assinado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa, com a Procuradoria-Geral da República (PGR), eles não cumprirão pena de prisão e poderão morar nos Estados Unidos, onde está parte dos negócios da família. Nos demais casos envolvendo delatores envolvidos em desvios da Petrobras, a pena de prisão por tempo determinado e o uso de tornozeleira eletrônica foram aplicados.

Segundo Gilmar Mendes, o juiz poderia fazer uma homologação prévia da delação, e os termos poderiam ser referendados por um colegiado. “A mim me parece que, neste caso, como envolve o presidente da República, certamente vamos ter que discutir o tema no próprio plenário”, disse o ministro.

Sobre a questão da prisão após condenação pela segunda instância da Justiça, Mendes esclareceu que a decisão do STF que autorizou a cumprimento da sentença não é obrigatória e poderá ser revista.

“Em uma decisão de segunda instância é possível já autorizar a prisão, isso que nós dissemos. Não dissemos que ela se torna obrigatória. Acho que está havendo uma certa confusão em torno disso”, completou Mendes.

(Agência Brasil)