Blog do Eliomar

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Frente Parlamentar em Defesa do SUS teme ingerência política na Fiocruz

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 11-07-2015: Odorico Monteiro, deputado federal. Primeira plenária estadual do deputado federal Odorico Monteiro, no Hotel Romanos, no bairro Messejana. (Foto: Rodrigo Carvalho/O POVO)

Em Brasília, nesta terça-feira, um grupo da parlamentares médicos terá audiência com o ministro Ricardo Barros (Saúde). Segundo o deputado federal Odorico Monteiro (Pros), hora de cobrar dele a nomeação do primeiro colocado da lista para a presidência da Fiocruz, no caso, Nízia Trindade.

O grupo teme ingerência política num organismo que atua prioritariamente no campo técnico da saúde.

Odorico, que já viajou para estar nessa articulação, preside a Frente Parlamentar em Defesa do SUS na Câmara.

 

O surrealismo político na terra do Safadão

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Safadão entre o pai, seu Wellington, e sua mãe, Dona Bill, vice-prefeita de Aracoiaba.

Com o título “Harmonia entre Poderes”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta terça-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. 

Em Aracoiaba, foi eleita presidente da Câmara Municipal a vereadora Ceiça Pinheiro (PSDB). Ela é irmã do prefeito do Município, Antônio Cláudio (PSDB).

Não é de agora que a relação entre Poder Executivo e Legislativo no Município é, digamos, de muita intimidade. A vice-prefeita do Município, reeleita, é Maria Valnira Silva de Oliveira (PR), a Dona Bill. E o marido de Dona Bill, o vereador Wellington Nonato da Silva (PSC), era o presidente da Câmara até o último sábado.

Dona Bill e Wellington, a propósito, são mãe e pai do cantor Wesley Safadão. A chapa dela e de Antônio Cláudio chegou a ser indeferida por acusação de abuso de poder econômico e político. Nas vésperas da eleição, conseguiram reverter a decisão.

Acabaram reeleitos.

Cearense que atua na PF de Alagoas é cotado para a SSPDS

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O governador Camilo Santana (PT) terá reunião nesta quarta-feira, às 9h30min, na sede da  Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Bairro São Gerardo). Hora de divulgar balanço geral da área 2016. Ao lado do novo titular da pasta, espera-se, já que Delci Teixeira deixa por questões particulares.

Segundo reportagem do O POVO desta terça-feira, entre cotados para o lugar de Delci está André Costa (38), cearense que é delegado da Polícia Federal e hoje trabalhando em Alagoas.

  • Matéria do repórter Tiago Paiva, leia mais aqui.

 

Réveillon de Fortaleza pode ser aprimorado

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Com o título “Réveillon de Fortaleza pode ser aprimorado”, eis o Editorial do O POVO com elogios, mas, também, alguns alertas sobre festa que anima e aquece a economia no fim do ano. Confira:

Realizada há 13 anos sempre no aterro da Praia de Iracema, a festa do Réveillon já está muito bem integrada ao calendário turístico de Fortaleza. Há a concordância praticamente geral de que o evento se tornou uma marca da Cidade que tanto serve à sua população quanto à massa de visitantes que chegam à Capital nas festas de fim de ano.

No último Réveillon, mais uma vez, centenas de milhares de pessoas ocuparam o litoral de Fortaleza para acompanhar os shows e a longa queima de fogoso de artifícios nos primeiros minutos do novo ano. Tem sido característica do evento o tom pacífico das pessoas. Como ocorreu nos anos anteriores, não houve registro de fatos graves na área da segurança – o que reforça a ideia de que povo nas ruas é sempre um bom antídoto para anular a insegurança.

A festa foi muito bem organizada e tudo funcionou a contento. Na areia do aterro, na beira do mar, nas ruas e nas calçadas, as pessoas se divertiram e consumiram ajudando a dinâmica da economia comercial da Cidade. Porém ainda é possível aprimorar o evento em vários sentidos.

O ideal é que a Prefeitura busque atrair a iniciativa privada para que assuma a responsabilidade pelo financiamento da festa ou, pelo menos, de parte dela. O contribuinte paga demais para realizar o evento, principalmente se considerarmos a situação de penúria dos cofres públicos.

Somente na contratação de cantores e bandas, o valor alcança algo próximo aos R$ 3 milhões. Se considerarmos o esforço de iluminação, palco, estrutura, segurança e outros, a festa não sai por menos de R$ 5 milhões. É muito se levamos em conta que tudo ocorre por somente uma noite.

Além disso, é conveniente que a Prefeitura considere a possibilidade de diminuir a quantidade de horas de duração dos shows. Não é aconselhável que os shows se estendam até as três ou quatro horas da madrugada. Multidões, com bebidas e festa nas ruas, costumam ser uma mistura arriscada. É melhor que a dispersão ocorra mais cedo, ainda com o sistema de transportes funcionando.

No mais, a Cidade, seus moradores e a Prefeitura de Fortaleza estão de parabéns pela qualidade e dimensão desse grande evento.

Prefeito de São Paulo vai devolver carros alugados

No esforço de cortar gastos supérfluos, o prefeito de São Paulo decidiu devolver cinco dos seis veículos alugados que servem ao seu gabinete. A medida vai economizar 10 milhões de reais no orçamento anual do município. Apenas um carro será mantido para recepcionar visitantes estrangeiros (o próprio Doria irá ao trabalho em seu carro).

No primeiro dia à frente da maior prefeitura do país, João Doria surpreendeu funcionários ao vistoriar o prédio, distribuindo apertos de mão aos presentes. Pedia também para que eles apagassem as luzes quando fossem embora. “Foi a primeira vez que um prefeito passou nesse ala”, disse um deles. “E pediu para que a gente economizasse luz nas salas vazias”.

(Veja Online)

Servidores da Saúde do Rio de Janeiro entram em greve

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Os servidores da Saúde do estado do Rio de Janeiro iniciaram hoje (2) uma greve “até que os salários sejam pagos integralmente”. A decisão foi tomada em assembleia convocada pela Central Sindical e Popular (CSP) Conlutas na quinta-feira (29). Os servidores, de várias categorias, estão sem receber os salários de novembro e dezembro, além do décimo terceiro. A previsão do governo é pagar a primeira de cinco parcelas de novembro nesta quinta-feira (5).

A integrante da diretoria executiva da Conlutas Cíntia Teixeira, que é nutricionista e servidora estadual, diz que a greve é dos servidores públicos e não afeta os trabalhadores contratados via Organização Social (OS), sistema que administra parte dos hospitais e das unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do estado.

“A greve afeta os hospitais Eduardo Rabelo, Azevedo Lima, Getúlio Vargas, Instituto Estadual do Tórax, o próprio prédio da secretaria, a Vigilância Sanitária. Em sua maioria são os ambulatórios, algumas clínicas. UPA é OS, não somos responsáveis sindicalmente, é outro modelo de gestão e outra relação de trabalho, é celetista, não é estatutário, inclusive muitos estão com os salários em dia, diferente dos servidores públicos”.

Cíntia diz que os servidores não recebem auxílio-transporte, portanto, estão sem dinheiro para ir trabalhar. “A Saúde nem passagem recebe do estado, estão com salário atrasado desde novembro e sem vale-transporte, impossibilitando fisicamente de ir ao trabalho, manter uma carga horária já estabelecida, além disso é o transtorno psicossocial”.

A Secretaria de Estado de Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos informou, por meio de nota, que “reconhece o direito legítimo de greve, desde que não impeça a manutenção de serviços essenciais”. Segundo a pasta, a greve abrange “cerca de 30% dos funcionários, já que cerca de 70% dos colaboradores desta secretaria já receberam os salários”. E diz que os serviços à população estão sendo oferecidos.

“Vale ressaltar que os servidores lotados na Superintendência de Vigilância Sanitária receberão no dia 26 de janeiro de 2017 um adicional de produtividade, pago com recursos da própria secretaria”, diz a nota da secretaria.

O conselheiro da Associação dos Servidores da Vigilância Sanitária do Estado do Rio de Janeiro André Ferraz diz que menos da metade dos servidores da vigilância sanitária têm direito a esse adicional, que equivale a uma extensão de carga horária de 24 para 40 horas semanais. Para ele, está ocorrendo discriminação de categorias pelo governo.

“A secretaria continua segregando as pessoas, porque já pagou o salário de novembro e o décimo terceiro dos terceirizados por OS e por fundação, mas os estatutários não. Dentre os estatutários, ela pagou integralmente, após o movimento ter sinalizado a paralisação, somente quem está lotado nas unidades próprias da secretaria e tem nível médio, elementar e fundamental, salários que não passam de R$ 2 mil. Deixou de fora todos os profissionais de nível superior, como médicos, enfermeiros, farmacêutico, dentista, fonoaudiólogo, além de quem estava cedido, independente do nível de escolaridade do cargo. Não pagou nenhum servidor do Iaserj [Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro], tem vários ambulatórios, nem os inativos”, disse.

De acordo com Ferraz, outras categorias receberam integralmente, como Segurança, Procuradoria e Fazenda, enquanto parte da Saúde não recebe nada desde novembro. O governo do Estado foi procurado para responder aos comentários de Ferraz, mas não retornou a reportagem até a publicação desta matéria.

Os servidores da Saúde farão nova assembleia na quinta-feira (5), às 10h no Largo do Machado, zona sul do Rio, seguida de uma passeata junto com os outros servidores rumo ao Palácio Guanabara, distante cerca de 1,2 quilômetro do local.

(Agência Brasil)

Amazonas pede ajuda ao governo federal para reforçar segurança em presídios

O governo do Amazonas pediu a ajuda do governo federal para deflagrar ações de combate ao narcotráfico e reforçar a segurança das unidades prisionais estaduais. O pedido de apoio foi motivado pelo assassinato de pelo menos 60 presos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus (AM), durante rebelião que começou na tarde de domingo (1º) e durou mais de 17 horas

Frente ao pedido e à repercussão do caso, que já é considerado o terceiro episódio mais sangrento da história do sistema prisional brasileiro, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, decidiu viajar hoje (2) para Manaus (AM), onde vai se reunir com o governador José Melo de Oliveira para avaliar a situação. Acompanham o ministro, o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antonio Severo, e o secretário nacional de Segurança Pública, Celso Perioli.

Segundo as autoridades estaduais, o motim é mais um episódio da guerra entre facções criminosas que disputam o controle das atividades ilícitas na região. O secretário estadual de Segurança Pública, Sérgio Fontes, disse, em entrevista, que o objetivo dos integrantes da organização Família do Norte (FDN) ao trocar tiros com policiais militares, render os agentes penitenciários e ocupar os pavilhões da unidade prisional era matar os internos ligados à facção rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Doze agentes que trabalham para uma empresa terceirizada foram feitos reféns durante a rebelião e libertados com vida pelos próprios detentos.

“O que aconteceu no Compaj é mais um capítulo da guerra que o narcotráfico impõe nesse país e demonstra que esse problema não tem como ser enfrentado apenas pelos estados”, disse Fontes, sem detalhar o tipo de ajuda solicitada ao governo federal.

“Não se trata de um problema apenas do sistema penitenciário e nem é um caso isolado no país. É algo muito maior, já que a disputa dentro dos presídios é uma extensão da guerra que acontece também fora [das unidades prisionais]”, disse o secretário estadual.

O total de mortes (60) informado pelo secretário de Segurança Pública contraria as informações preliminares da Polícia Militar (PM), que chegou a divulgar à imprensa local que pelo menos 80 presos foram mortos. A rebelião no Compaj só é superada em número de mortos pelo chamado Massacre do Carandiru, no qual 111 detentos foram mortos, em 1992. O terceiro caso com maior número de mortes aconteceu em 2002, no Presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO), onde 27 presos foram mortos durante uma rebelião.

Além de procurar identificar os responsáveis pela rebelião e pelas mortes, as autoridades estaduais pretendem investigar a entrada no presídio das armas usadas pelos presos e se há vínculo entre a rebelião no Compaj e a fuga de 87 presos do Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), ocorrida poucas horas antes do início do motim. A preocupação agora, além de penalizar os assassinos, é manter a ordem nas demais unidades prisionais do estado, recapturar os presos foragidos e garantir a segurança em Manaus e região.

(Agência Brasil)

Aécio prossegue de férias em Jericoacoara

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O senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, curte férias na praia de Jericoacoara até o fim desta semana. Ele aproveita para conhecer pontos do  local paradisíaco do Litoral Oeste cearense. Aécio, inclusive, passou o Réveillon nesse local.

O tucano está com a família e também aproveita estada ali para fazer um curso rápido de kite surf com o instrutor Felipe (com sua mulher, Cirlane).

(Foto – Leitor do Blog em Jeri)

Balança comercial brasileira tem superávit recorde em 2016

A balança comercial brasileira teve superávit recorde de US$ 47,69 bilhões em 2016. O saldo positivo superou o de 2006, de US$ 46,5 bilhões, até então o maior desde o início da série histórica em 1989. Em dezembro, houve superávit de US$ 4,4 bilhões.

Os números foram divulgados hoje (2) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

A balança comercial tem superávit quando as exportações, vendas do Brasil para parceiros de negócios no exterior, superam as importações, que são as compras do país no exterior. O saldo positivo anual resultou de US$ 185,2 bilhões exportados e US$ 137,5 bilhões em importações.

Média diária exportada cai 3,5%

Apesar do superávit recorde, a média diária exportada (valor negociado por dia útil) caiu 3,5% em relação ao número de 2015. Para as importações, a média diária recuou 20,1% em relação ao ano anterior.

O saldo positivo em 2016 ocorreu porque as importações caíram em ritmo mais acentuado que as exportações. O principal motivo da queda nas compras no exterior foi a contração da economia brasileira, com queda na importação de insumos pela indústria.

(Agência Brasil)

XV Mostra Estadual Ceará Natal de Luz chega ao fim no Dia de Reis

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A XI Mostra Estadual Ceará Natal de Luz, uma promoção da Secretaria da Cultura do Estado, acontecerá no Dia de Reis, 6 de janeiro, com programação especial das 8 às 19 horas, na Praça do Ferreira (Centro). Com o evento, a Secult fecha o ciclo natalino, destacando as manifestações regionais, com a participação de grupos de pastoril, boi, reisado, lapinha viva, presépio e fandango.

Neste ano, a Mostra Ceará Natal de Luz homenageará os mestres Piauí e Pedro Boca Rica (este, in memorian).

A homenagem aos mestres será feita por meio de uma comenda intitulada “Se correr o boi te pega”, entregue ao próprio Mestre Piauí e ao filho do Mestre Pedro Boca Rica, Halen Oliveira, bem como a outros artistas que resguardam a memória do mestre. Recebem a comenda também todos os grupos participantes dessa mostra estadual.

Você acredita que a Previdência Social esteja quebrada?

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Com o título “A falácia do déficit da Previdência”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT). Ele expõe dados da Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal desmistificando que a Previdência Social está quebrada. Confira:

Quando se fala em Reforma da Previdência no Brasil, predomina o discurso governista de que o sistema é deficitário, de forma a justificar o pacote de medidas enviado recentemente para aprovação no Congresso. Porém, é falaciosa a tese que sustenta a Reforma nos atuais moldes. Principalmente porque não há déficit: o que existe é um plano político para prejudicar trabalhadores e beneficiar bancos, fundos de pensão e planos de previdência privada. Hoje, 72% dos aposentados vivem com um salário mínimo e, ao mesmo tempo, estão vendo se repetir na mídia o discurso de que são culpados por um rombo na instituição.

Dados da Associação Nacional dos Fiscais da Receita Federal (Anfip), do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e do estudo da dra. Denise Gentil, economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro, alertam que enquanto os economistas do governo federal apontam em 2015 um déficit de R$ 85 bilhões, no mesmo ano as planilhas da Anfip anunciaram um superávit de R$ 24 bilhões.

O cálculo do governo é tendencioso, pois pega uma das receitas, que é a contribuição ao INSS, dos trabalhadores, empregadores, autônomos, trabalhadores domésticos, que é o que se chama de contribuição previdenciária. Do outro, pega o total do gasto com os benefícios: pensão, aposentadoria, todos os auxílios – inclusive auxílio doença, auxílio-maternidade, auxílio-acidente – e diminui. Aí o déficit aparece.

Porém, a Constituição Federal estabelece, no artigo 194, que, junto com a saúde e a assistência social, a Previdência é parte de um sistema de seguridade social que conta com um orçamento próprio. Quando se considera a receita total, incluindo os mais de R$ 310 bilhões arrecadados da CSLL, Cofins e PIS-Pasep, esse orçamento pula para R$ 686 bilhões.

A soma dos gastos federais com Saúde, Assistência e Previdência totalizou, em 2014, R$ 632 bilhões. Como o orçamento da seguridade foi de R$ 686 bi, no final de todas as receitas e todas as despesas, ainda sobraram R$ 54 bilhões. E como esse saldo se transforma em déficit? Com uma operação simples: antes de destinar o dinheiro para essas áreas, o governo desvia desse orçamento 20% do total arrecadado com as contribuições sociais, o que, em 2014, significou um ralo de R$ 60 bilhões.

Ainda que tal déficit existisse, o Estado tem a obrigação de amparar dignamente as pessoas na velhice, na doença, na viuvez etc. Infelizmente, a Previdência Social continua sendo o “bode expiatório” das crises econômicas. Isso acontece por falta de determinação política para seguir alternativas. E elas existem. Mecanismos de renúncia fiscal consomem R$ 69 bilhões. R$ 453 bilhões foram sonegados. R$ 501 bilhões foram gastos com juros da dívida. A dívida ativa já atinge o patamar de R$ 1,4 trilhão. Um governo sério estaria enfrentando essa sangria e não retirando direitos elementares da população.

*Acrísio Sena

acrisiosenapt@gmail.com

Vereador de Fortaleza. 

O homem-forte da CSP é o mais novo cidadão de Caucaia

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O gerente geral de Relações Institucionais e Comunicação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), Ricardo Parente, é o mais novo cidadão de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele recebeu o título na última semana, na Escola Municipal Antonio Valmir da Silva.

O título foi uma propositura do vereador Francisco José de Castro Miranda (PMDB), o Kiko do Cazuza. Estiveram presentes na cerimônia empresários, políticos, familiares e representantes da siderúrgica.

Perfil

Ricardo Parente, que é natural de Campo dos Goytacazes (Rio de Janeiro), veio morar no Ceará em função da CSP. É também presidente da Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP), diretor de siderurgia do Sindicado das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Ceará (SIMEC) e membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM).

(Foto – Divulgação)

Eunício Oliveira tem um janeiro de articulações para alcançar a presidência do Senado

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O cearense tem o apoio do presidente Michel Temer.

Da Coluna de Sônia Pinheiro desta segunda-feira:

E os próximos dias serão determinantes para o projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB) assumir a presidência da Câmara Alta, a partir de 1º de fevereiro.

Prioridades? Unificar a bancada do PMDB. Em seguida, buscar nos partidos aliados a ampliação dos votos.

Por fim, discutir com as demais siglas aliadas a definição da composição da Mesa Diretora e das Comissões Tecnicas.

(Foto – Agência Brasil)

Mercado financeiro projeta inflação de 4,87% para este ano

O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,87% este ano. A expectativa é que a inflação se situe bem abaixo da projetada para 2016, que passou de 6,40% para 6,38%, de acordo com pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras.

Diante da recessão econômica e da melhora na inflação, o BC tem sinalizado que pode intensificar o corte da taxa básica de juros, a Selic.

Nas suas duas últimas decisões, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC cortou a Selic em 0,25 ponto percentual. Atualmente, a taxa está em 13,75% ao ano. A próxima reunião do Copom está marcada para os dias 10 e 11 deste mês.

Cearense tem livros no catálogo da Biblioteca da Unesco

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Unesco acaba de lançar a Biblioteca Digital Mundial (www.wdl.org/pt) destinada a disponibilizar conhecimentos educativos para professores, alunos e estudiosos de modo geral, em vários idiomas. A base da documentação dessa biblioteca é vasta, mas os pilares estão na Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos e na Biblioteca de Alexandria, do Egito.

O professor cearense Pedro Sisnando Leite consta do catálogo dessa biblioteca, com 19 livros indicados pela Biblioteca do Congresso dos EUA, onde estão registrados 31 livros de sua autoria sobre o Nordeste do Brasil e outros países contemplados pelos estudos do escritor cearense.

Dentre os livros dessa relação, encontram-se os recentes “Armas contra a Pobreza”, que trata do drama da pobreza do Brasil, e o “Desenvolvimento Includente”, que conta a história do Projeto Ceará construido no Governo Tasso e Lúcio Alcântara, com apoio da Universidade de Ben-Gurion (Israel).

*Começar Ano Novo com  cearense brilhando lá fora é bom demais.

(Foto – Divulgação)

 

2017 – Um ano de muitos desafios

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Com o título “Reunificar a Nação: primeiro desafio de 2017”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira. Confira:

Hoje é o primeiro dia útil do novo ano, data em que se inicia a adequação de nossas expectativas ao quadro real das contingências que nos cercam. Esse primeiro vislumbre nos dá a estimativa do quanto de energia pessoal e coletiva devemos contar para fazer a longa travessia até o final da jornada pré-determinada cronologicamente. Quanto mais aplainado e desobstruído for o caminho, menos dispêndio de energia será exigido para percorrê-lo.

Infelizmente, 2017 se apresenta como um desafio ainda maior do que o ano findo, em termos de obstáculos, pois nos desviamos da estrada central e enveredamos por uma trilha de chão batido e poeirento, cheia de obstáculos, que a cada trecho nos traz surpresas desagradáveis e inesperadas, retendo nossos passos. Isso exigirá energias redobradas para sair do cipoal em que nos metemos, e para que possamos voltar à via pavimentada, abandonada.

Voltar à estrada pavimentada significa retornar ao abrigo da institucionalidade democrática plena, sem simulacros. A legitimidade política deve ser indubitável para que a Nação possa ser reunificada em bases incontestáveis e as lideranças políticas possam ter a autoridade necessária para liderar as transformações que a sociedade julgar necessárias.

O ideal seria que houvesse um governo e um Congresso eleitos pelos cidadãos a partir de uma campanha eleitoral na qual as propostas de reformas fossem previamente debatidas e os eleitores elegessem os candidatos afinados com as propostas que julgarem adequadas para o País. Os eleitos teriam, então, legitimidade para concretizar a vontade da maioria.

A última eleição presidencial e congressual não teve em mira essas questões. As urnas aprovaram um rumo, e este foi mudado sem que houvesse a eleição de outra chapa presidencial para levar à frente outro programa. Esse é um fato, e a razão da crise de legitimidade que convulsiona o País. Fazer reformas do tipo proposto pela atual equipe governante exige governo respaldado pelas urnas. Sem isso, a democracia continuará manca e sem forças para realizar qualquer transformação profunda.

Há um consenso sobre a necessidade de reformas, mas, não sobre quais são elas e como deve ser sua implementação. Resolver essa questão de legitimidade é imprescindível para reunificar a Nação. Começar 2017 com a resolução desse quesito seria o mais sensato para o País.