Blog do Eliomar

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Ex-governador Marconi Perillo é preso

O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi preso pela Polícia Federal na tarde desta quarta, em Goiânia. A prisão ocorreu quando ele prestava depoimento. Perillo é suspeito de receber R$ 12 milhões em propina de empreiteiras para nas eleições de 2010 e 2014.

No dia 11 de setembro, antes do 1º turno, o também ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso sob a acuação de corrupção envolvendo patrulhas rurais.

Perillo foi candidato ao Senado, mas não se elegeu. Ele fez 7,55% dos votos válidos em Goiás.

Já Richa, no Paraná, igualmente saiu frustrado das urnas. Obteve apenas 3,73% dos votos válidos dos paranaenses.

(Com Agências)

Desvio da finalidade nas atividades públicas

Com o título “Desvio da finalidade nas atividades públicas”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas.”, diz o articulista, comentando cenário da corrupção e de certo clima de impunidade. Confira:

Os episódios lamentáveis noticiados, a cada dia, pela imprensa sobre a prática de crimes de toda espécie cometidos por autoridades públicas dos três Poderes do Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário -, impõem um controle e fiscalização mais rígidos por parte dos administradores, legisladores e julgadores os quais deveriam ser exemplos de dignidade para o povo. A despeito de haver no Código Penal artigos que, em princípio, poderiam alcançar servidores de quaisquer esferas públicas por atos de corrupção, existem, sim, muitos fatos que, embora deixem claras a intenção e a prática de ações ilegais contra o erário – em benefício de seu autor ou em favor de seu grupo, de sua corporação ou de sua instituição, e sempre em prejuízo da sociedade -, ainda não se acham alcançados pela lei como delito.

Criou-se, infelizmente, a falsa ideia, em razão dos vícios políticos, de que o que é do Estado não tem dono. Ou melhor, quem estiver à testa do órgão estatal se achará também o senhor dos seus bens e das suas leis. Não basta condenar a autoridade pública ou seu agente a ressarcir os cofres públicos ou até perder o cargo após lento processo administrativo. Os altos interesses da sociedade e a cidadania exigem outras tipificações penais para certas condutas. É imprescindível a força da lei penal, o temor das grades, ou então o erário continuará como casa de ninguém. Talvez fosse aconselhável tipificar como crime o “desvio de finalidade nas atividades públicas”, acrescentando-o ao Código Penal, no Capítulo “Dos crimes praticados por servidor público contra a administração em geral”, pois o fim da atividade pública é o interesse coletivo e não a satisfação de vontades individuais ou grupais.

Com a adoção dessa medida, os agentes públicos de qualquer dos Poderes, caso não se conduzam com decência e honestidade, responderiam penalmente e jamais esqueceriam o que seja bem público, vale dizer, de toda a sociedade sob administração estatal e bem privado aquele que pertence ao indivíduo ou entidade particular. A pena cominada a esta tipificação penal deveria ser a de reclusão de dois a seis anos. Talvez, assim, se poderia alcançar à ética pública.

Nessa perspectiva, a vaidade e o interesse grupal ou corporativo não poderiam, sob qualquer pretexto, nem mesmo ao abrigo desta ou daquela instituição, confundir-se com a necessidade social ou interesse coletivo. Direito, justiça e dignidade devem ser bem dosadas, a fim de que não se misturem com desejos escusos e preconceitos mascarados.

*Irapuan Diniz Agiar

Advogado e professor.

Bolsonaro negocia participação no debate da Band e consegue transferir a data

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O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, negociou com a Band sua participação no debate da emissora, que originalmente estava marcado para esta quinta-feira. A informação é do O Globo.

Bolsonaro queria que o debate com Haddad fosse transferido para a semana que vem. Pediu mais: em vez de sua realização ser em São Paulo, na sede da Band, quer que aconteça no Rio de Janeiro, para evitar viagens.

Ganhou tudo. Será agora dia 19 próximo, e no Rio.

UFC recebe inscrições para Prêmio Universitário Empreendedor até domingo

A Universidade Federal do Ceará, por meio do seu Centro de Empreendedorismo (CEMP) e em parceria com a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (ASTEF), lançou o edital da edição 2018 do Prêmio Universitário Empreendedor (http://bit.ly/editalPremioUE2018). As inscrições estão abertas até domingo (14), por meio de formulário on-line (http://bit.ly/PremioUE18). A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

O concurso tem como objetivos reconhecer, dar visibilidade e premiar jovens universitários, estudantes de pós-graduação ou recém-formados empreendedores, de forma a disseminar a cultura do empreendedorismo inovador no Ceará. As quatro categorias do prêmio são:

– Melhor Empreendimento Ativo, em que o participante deve atuar como fundador ou cofundador do empreendimento, ou seja, ser a pessoa responsável ou corresponsável pela concepção e pelo desenvolvimento do empreendimento. Além disso, o participante deve estar atuando formalmente com CNPJ e/ou registro na prefeitura;

– Melhor Projeto de Empreendimento, em que o participante deve estar como autor ou coautor do projeto ou ideia, em processo pré-operacional ou de validação, tendo o plano de negócio ou modelo de negócio que deve estar desenvolvido/concluído para a criação de um empreendimento;

– Melhor TCC sobre Empreendedorismo, em que o participante deve ser autor de trabalho de conclusão de curso (TCC), finalizado em 2017 ou 2018, voltado para as áreas de intraempreendedorismo, ou modelagem de novos negócios, produtos e patentes, ou empreendedorismo de impacto social;

– Melhor Empreendimento de Impacto Social, em que o participante deve ser autor ou coautor do projeto ou ideia de empreendimento social, em fase de validação e/ou prototipagem, ou ser fundador ou cofundador do empreendimento social ativo, no qual atue formalmente, ou seja, o empreendimento deve ter CNPJ e/ou registro na prefeitura.

Exigências

Para se inscrever, é necessário estar regularmente matriculado em curso de graduação ou pós-graduação ou ter-se formado em 2017 ou 2018. É fundamental também o participante residir ou estudar no Estado do Ceará.

As premiações contarão com bolsas de MBA da Faculdade de Negócios EASE Brasil, domicílio fiscal e vouchers de desconto com a Elephant Coworking, capacitações com o Joy Fab Lab e consultorias com a Rodrigo Tavares Consultoria, Inova, EJUDI e Rastro Consultoria, entre outras opções. A solenidade de premiação ocorrerá no dia 22 de novembro.

SERVIÇO

*Mais informações podem ser obtidas na fanpage do CEMP no Facebook (www.facebook.com/cempufc), nos perfiis @cempufc e @premio.cemp no Instagram ou pelo e-mail premiocemp@gmail.com.

Eunício convoca para 17 de outubro sessão do Congresso. Na pauta, análise de vetos presidenciais

O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), marcou para o próximo dia 17, uma sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado.

Na pauta, analise do veto do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A pauta tem outros 19 vetos aguardando por decisão dos parlamentares.

(Agência Senado)

MEC lança cartilha orientando parlamentares sobre emendas para a educação

O Ministério da Educação lançou hoje (10) a cartilha de Orientação para Apresentação de Emendas Parlamentares ao Orçamento de 2019, em evento na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O ministro Rossieli Soares elencou alguns dos programas prioritários da pasta que podem receber emendas individuais dos parlamentares ou das bancadas.

Entre as prioridades do MEC está a destinação de recursos para ônibus escolares, computadores e aparelhos de ar condicionado para as escolas. “O transporte escolar é hoje um dos grandes gargalos que a educação básica tem no país”, destacou.

Rossieli também ressaltou a necessidade de o Congresso Nacional avançar em agendas importantes para a educação em todos os níveis, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para acabar em 2020.

Ele reiterou aos deputados a importância de garantir recursos para o plano de assistência estudantil que apoia a permanência de alunos de baixa renda nos cursos de educação profissional e superior.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

AGU fará mutirão para recuperar perdas com planos de saúde

A Advocacia-Geral da União (AGU) e instituições financeiras farão um mutirão em São Paulo, entre os dias 22 de outubro e 17 de dezembro, para facilitar e agilizar os pagamentos aos poupadores que tiveram perdas relativas aos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília.

O acordo é relativo à correção de aplicações na poupança durante a entrada em vigor dos planos econômicos e vale para quem ingressou com ações coletivas e individuais na Justiça e também seus herdeiros. Ao todo, a compensação deve injetar R$ 12 bilhões na economia e beneficiar cerca de 3 milhões de pessoas.

O primeiro mutirão será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), central de São Paulo, unidade da federação que concentra a maior parte dos poupadores que serão reparados. De acordo com a AGU, outras cidades deverão receber os mutirões a partir de novembro. O calendário ainda será divulgado.

Os representantes das instituições financeiras se comprometeram a disponibilizar funcionários para o mutirão, que ficarão responsáveis por conferir a documentação apresentada pelo poupador para solicitar o pagamento. A ideia é fazer audiências a cada 20 minutos para viabilizar o pagamento aos poupadores que comprovarem o direito à reparação.

Em março deste ano, o Supremo Tribunal Federal validou o acordo firmado entre Federação Brasileira de Bancos (Febraban), AGU, Banco Central, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e Frente Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo) sobre os planos econômicos.

A adesão ao acordo é voluntária e também poderá ser feita pelo site. Após o cadastro, que deve feito pelos próprios poupadores ou seus representantes legais (advogados, defensores públicos ou herdeiros), cada banco terá até 60 dias para analisar e validar a documentação. Em caso de negativa do banco, o interessado pode recorrer. De acordo com a AGU, com o mutirão, o prazo pode cair para até 15 dias.

Os poupadores têm até o dia 1º de março de 2020 para aderir ao acordo, que equivale a dois anos após a homologação pelo STF.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro lembra Collor: quer acabar com a “fábrica de marajás”

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) prometeu nesta terça-feira (9) que pretende fazer a sua própria proposta para a reforma da Previdência, descartando aproveitar o projeto enviado ao Congresso pelo presidente Michel Temer, conforme havia sido sugerido pelo próprio chefe do Executivo.

Em referência aos servidores públicos, cujas entidades sindicais contam com forte participação de petistas, Bolsonaro disse que vai “acabar com essa fábrica de marajás” e “fazer uma reforma da Previdência justa”. “Tem muitos locais no Brasil que o servidor público tem um salário X e tem um cargo de comissão que, depois de oito e dez anos, ele incorpora (no salário) o cargo de comissão.”

A expressão ‘caçador de marajás’ foi usada pelo senador Fernando Collor quando se elegeu em 1989 à Presidência da República, derrotando Luiz inácio Lula da Silva (PT) e políticos tradicionais, a exemplo de Ulysses Guimarães.Para o líder nas pesquisas, o projeto enviado ao Congresso pelo governo Michel Temer não tem chance de ser aprovado. “Acredito que a proposta do Temer como está, se bem que ela mudou dia após dia, dificilmente será aprovada. A proposta deve ser mais consensual.”Lenta e gradual

Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Bandeirantesque, em um eventual governo dele, a reforma da Previdência será tratada “vagarosamente”.”Se você fizer com calma e devagar, você chega lá”, afirmou, em entrevista gravada à tarde e exibida à noite no Jornal da Band, ao comentar sobre o ritmo de aprovação da reforma da Previdência. “Não é como muitos querem. Não adianta querer botar remendo novo em calça velha.”

Gargalho: serviço público

Na avaliação do candidato, o grande gargalo da Previdência é o serviço público. “Por exemplo, um homem do serviço público se aposenta hoje com 60 anos. Vamos botar 61. Você aprova. Se você botar 65 logo de cara, você não vai aprovar porque a esquerda vai fazer uma campanha enorme, dizendo, por exemplo, que no Piauí a expectativa de vida é de 69 anos de idade”, afirmou.

Bolsonaro disse ainda que vai “acabar com as incorporações” salariais no momento da aposentadoria. Ele afirmou também que não pode tratar o policial militar e os membros das Forças Armadas da mesma forma que os outros trabalhadores. “O que não pode é fábrica de marajás”, disse.

(Jornal DCI)

A campanha eleitoral e o estelionato espiritual

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Com título “Estelionato espiritual”, eis artigo de Marcelo Uchoa, advogado e professor da Unifor. Ele analisa mais um fenômeno que se verifica nesta campanha eleitoral: a ação de igrejas. Confira:

O estelionatário é aquele que dá o golpe visando tirar vantagens, ele é corrupto e antiético por natureza. O Brasil vem convivendo parcimoniosamente, há anos, com um tipo sui generis de estelionato praticado pelos mais diversos credos, o estelionato espiritual, que se utiliza do poderoso argumento da “vontade de Deus” para manipular pusilanimemente pessoas, notadamente as mais vulneráveis intelectualmente, objetivando a satisfação de interesses induvidosamente alheios à comunhão e ao louvor. As eleições de 2018 têm revelado uma ambição massificada de várias Igrejas em alcançar o domínio político do país, convertendo o Estado em entidade moralmente teocrática, ignorando a pressuposição constitucional da laicidade estatal, apregoada pela combinação dos artigos 5º, VI, e 19, I, da Constituição.

O apoio de Igrejas em torno de certas candidaturas transcende a preocupação, que deveria ser elementar, com a disseminação de valores cristãos. Alguém que reverbera suposta preocupação com a família, mas afirma coisas como (a uma mulher) “só não estupro você, porque você não merece” ou “tive quatro filhos homens; na quinta vez, fraquejei, e nasceu uma mulher”, não tem moral para se apresentar como defensor de qualquer família, sequer de sua própria. Realizar apologia à violência, inclusive banalizando a ação de matar e venerar a torturadores, e proliferar ideias apinhadas de misoginia, racismo e xenofobia, também escapa radicalmente aos princípios cristãos.

O endosso de Igrejas a candidaturas desse nível só pode ser justificado como uma tentativa desleal de se chegar ao poder. A situação ainda é pior, porque tal apoio se dá ao arrepio da lei, não apenas na violação dos princípios do Estado laico. Notícias têm revelado que sacerdotes estão sendo moralmente assediados a escolher entre o eleito pela Igreja ou a expulsão da congregação, templos têm sido utilizados para propagar recomendações de voto, fake news são articulados para enaltecer qualidades que o candidato não tem e proliferar mentiras sobre outras candidaturas. Em síntese, uma sucessão, em cascata, de infrações abomináveis às leis penal e eleitoral.

Mantenham-se as autoridades vigilantes, porque o poder de multiplicação do estelionato espiritual é incomensurável e fere de morte a democracia. Denúncias da espécie precisam ser apuradas e repreendidas com vigor, para que sirvam de exemplo e para que possíveis vítimas conheçam que estão sendo constrangidas por práticas imorais e ilícitas, as quais precisam ser veementemente refutadas pela sociedade e o Estado.

*Marcelo Uchôa

Advogado e Professor Doutor de Direito/Unifor.

Petrobras reduz preço da gasolina vendida em suas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (10) uma redução de 0,9% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. A partir desta quinta-feira (11), o combustível passará a ser negociado a R$ 2,1691, abaixo dos R$ 2,1889 estabelecidos ontem.

Essa é a segunda queda anunciada pela estatal neste mês. O combustível, que começou outubro custando R$ 2,2159 por litro, acumula uma redução de 2,11% em seu preço nas refinarias.

(Agência Brasil)

Combustíveis e transportes têm maiores altas em setembro

A população de renda muito baixa foi a menos atingida pela inflação em setembro, de acordo com análise do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O cálculo é feito com base nas variações de preços de bens e serviços pesquisados pelo Sistema Nacional de Índice de Preços ao Consumidor (Snipc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para o Ipea, o indicador, divulgado hoje (10), revela uma forte alta no grupo transportes, especialmente, em combustíveis (4,2%) e em passagens aéreas (16,8%). Esses grupos pressionaram a inflação de todas as faixas com o maior impacto para as famílias de maior poder aquisitivo.

Diferenças

As famílias de maior poder aquisitivo, segundo o indicador, sofreram impactos também do grupo despesas pessoais, influenciado pelas altas dos serviços pessoais (0,42%) e de despesas com recreação (0,30%).

Pelo estudo, as famílias mais pobres foram as mais prejudicadas com a alta dos grupos alimentos e bebidas e habitação. Com peso maior nos gastos da população dessa faixa de renda, os gastos com reajustes do aluguel (0,24%), energia elétrica (0,46%), cereais (1,7%) e panificados (0,9%) pressionaram a inflação dos segmentos de menor renda.

Índices

Segundo o Ipea, no acumulado do ano, a inflação para as famílias mais pobres ficou em 2,99%, sendo de 3,63% para as de renda mais elevada. Se a avaliação observa o período de 12 meses, os preços dos bens e serviços consumidos pela população de maior renda apresentam elevação de 4,85%, mas para o segmento de renda muito baixa a taxa é de 3,90%.

A avaliação do Ipea mostra ainda que todas as faixas apresentaram aceleração nas suas taxas de inflação neste período, um reflexo dos índices de setembro de 2018 que foram superiores aos anotados no mesmo mês em 2017.

Na renda muito baixa, a variação da inflação passou de 0,01% em 2017 para 0,34% este ano. Nas famílias de renda alta era 0,23% e este ano subiu para 0,53%.

(Agencia Brasil)

Eleições 2018 – Movimento Crítica Radical vai lançar a campanha “#NemUm NemOutro”

O Movimento Crítica Radical vai realizar, a partir das 18 horas desta quarta-feira, na Praça da Gentilândia (Bairro Benfica), em Fortaleza, uma assembleia aberta ao público. O objetivo é definir estratégias de luta neste segundo turno de campanha presidencial.

Segundo Maria Luiza Fontenele, militante e ex-prefeita de Fortaleza, o objetivo “é galvanizar o sentimento de insatisfação de quase 30% do eleitorado que não foi votar ou votou branco e nulo”, explica.

Para ela, nem Haddad nem Bolsonaro serão alternativas para um Brasil que continua “escravo da barbárie que o Capitalismo instalou por aqui”.

Diz mais: “Quem ganhe quem ganhar, não vemos saída!”, acentua Maria Luíza Fontenele.

Na prática, a campanha “#EleNao NemNinguem” virou “#NemUm NemOutro”

Começou a segunda fase do eSocial para empresas de médio porte

A segunda fase do eSocial começa hoje (10) para empresas de médio porte, cujo faturamento tenha ficado entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões em 2016. A etapa envolve o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos empregatícios até 9 de janeiro de 2019, informou a Receita Federal. Essas empresas iniciaram em julho de 2018 o envio de dados pelo eSocial. Isso já era obrigatório para as grandes empresas desde o início deste ano.

De acordo com o auditor fiscal do trabalho João Paulo Machado, integrante do projeto eSocial no Ministério do Trabalho, as organizações precisam observar o cronograma, uma vez que o não envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas. “A observância dos prazos é fundamental para que, ao final de cada fase, a empresa já esteja preparada para a próxima etapa”, informou, em nota da Receita.

No último dia 5, uma resolução com as novas datas foi publicada no Diário Oficial da União. Além de especificar o início da segunda fase para o segundo grupo, o documento traz importantes mudanças no cronograma do sistema. A partir de 10 de janeiro de 2019, as empresas integrantes do Simples Nacional, inclusive MEI, as instituições sem fins lucrativos e as pessoas físicas, que compõem o terceiro grupo, devem enviar informações ao sistema. Já o último grupo, formado pelos órgãos públicos e organizações internacionais, prestará suas informações ao e-Social a partir de janeiro de 2020.

No caso das micro e a pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI), a Receita informa que não devem enviar eventos via sistema eSocial antes dos novos prazos estabelecidos para esse grupo. As informações que já foram enviadas permanecerão no ambiente do eSocial e poderão ser retificadas ou complementadas quando o sistema reabrir para essas empresas, em janeiro de 2019.

Entenda o eSocial

Por meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), os empregadores comunicam ao governo federal, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.

Na primeira, devem ser comunicados os eventos de tabela, que são os cadastros do empregador mais o envio de tabelas. A segunda etapa abrange os eventos não periódicos – dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos, que são as informações sobre a folha de pagamento. E, por fim, na última fase são exigidas informações relativas à segurança e saúde.

Segundo a Receita, o objetivo é simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. O envio de dados ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.

A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores é regulamentada por Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial, conforme o Decreto 8.373/2014.

(Agência Brasil)

Sancionada lei que dispensa reconhecimento de firma e autenticação de documento

O presidente Michel Temer sancionou a Lei nº 13.726/18 que elimina a exigência de reconhecimento de firma por parte de órgãos públicos. Também não serão necessário para os órgãos e entidades dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com o cidadão a autenticação de cópia de documento, juntada de documento pessoal do usuário, apresentação de certidão de nascimento, apresentação de título de eleitor e apresentação de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.

A lei, aprovada na Câmara e no Senado no mês passada, tem como objetivo a “racionalização de atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos estados e do Distrito Federal e dos Municípios mediante a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas”, descreve o texto publicado no Diário Oficial.

A nova regra torna responsabilidade do funcionário público, seja ele federal, estadual ou municipal, a comparação entre os documentos originais e suas cópias. Com isso, pretende-se facilitar a checagem da autenticidade dos dados dos trabalhadores, assim como a confirmação da semelhança entre as assinaturas presentes nos documentos e as escritas na frente do servidor.
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Também foi instituído pela lei o Selo de Desburocratização e Simplificação, que é “destinada a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos”.

(Correio Braziliense/Foto – Agência Brasil)

FPM – Primeiro repasse de outubro é liberado nesta quarta-feira

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As prefeituras recebem, a partir desta quarta-feira, 10, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser partilhado será de R$ 2,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do ano passado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), entretanto, reitera o pedido de atenção na gestão dos recursos. Quando são levados em conta os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do 1º decêndio chega a R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de outubro de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 25,18% em termos nominais, ou seja, levando em conta os valores sem considerar os efeitos da inflação.

Na situação em que o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento chega a 20,26%, isto é, considerando a inflação do período. A CNM destaca que, do total repassado a todos os Municípios do país, as cidades de coeficientes 0,6, que representam a maioria (2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o valor de R$ R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que será transferido. Outros Municípios do país que possuem coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67% das cidades) irão ficar com o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51% do que será transferido.

E aí, Tasso, qual o futuro do PSDB do Ceará?

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O PSDB do senador Tasso Jereissati no Ceará murchou com as derrotas do deputado estadual Carlos Matos e do deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Os dois eram os poucos moicanos que sobreviveram ao canto da sereia oficial no pleito passado. Pagaram o preço da falta de estrutura em todos os sentidos de uma legenda que, tempos atrás, foi poderosa, porém personalista. A legenda girava em torno de Tasso, e os sucessores não vieram com o tempo.

Da eleição recente, não dá para creditar ao PSDB a vitória de Roberto Pessoa, vice de Maracanaú, para deputado federal, pois é liderança reconhecida e trilhou seu próprio caminho. Ele ainda puxou a reeleição da filha, deputada estadual neotucana Fernanda Pessoa. E Nelinho? Foi eleito para a Assembleia com respaldo de ser filho de Raimundinho da Funerária, ex-prefeito de Russas e dono de planos funerários em todo o Estado.

Os pajés tucanos vão tentar o ritual da cura e da purificação. Agora já falam em nova reestruturação, como nos revelou ontem Raimundo Gomes. Numa outra ponta, o também neotucano Danilo Forte, deputado federal que já foi MDB, PSB e migrou para o PSDB neste 2018, não foi reeleito e, pegando a onda, já se diz um apoiador de Jair Bolsonaro.

Assim está o ninho dos tucanos.

(Foto – Agência Brasil)

Por voto evangélico, PT alardeará casamento longevo de Haddad contra histórico de Bolsonaro

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O PT, em sua tática eleitoral, vai alardear que o programa de Fernando Haddad converge com o que prega o cristianismo, principalmente no cuidado com os pobres. Outro mote são os costumes.

Segundo a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, o casamento de 30 anos do petista será comparado ao histórico de ex-mulheres de Jair Bolsonaro (PSL) para dizer que, se há uma família tradicional na disputa, é a do petista.

A coordenação da campanha de Haddad também espera que ele seja recebido nos próximos dias pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Ao UOL, do Grupo Folha, o secretário-geral da entidade pediu que os fiéis optem por nomes que “defendam a democracia”.

Na contramão da crise, indústria cearense cresce 1,5%

A produção industrial no Ceará aumentou 1,5% em agosto, no comparativo com julho deste ano. Já o Brasil registrou queda de 0,3% nesse mesmo mês. Os dados da Pesquisa Industrial Mensal Regional divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram que este foi o quarto maior crescimento dentre os 15 estados pesquisados, atrás apenas do Mato Grosso (3%), Bahia (2,7%) e Pernambuco (2,6%).

Por outro lado, seis estados registraram taxas negativas de julho para agosto de 2018, na série com ajuste sazonal. A maior delas foi observada no Amazonas (-5,3%).

O Nordeste também apresentou alta de 1,5% no período. “Os três estados que pesquisamos do Nordeste conseguiram se manter acima da variação nacional, na passagem de julho para agosto. A Bahia, sofreu influência de veículos automotores, reboques e carrocerias. Pernambuco sofreu influência de produtos alimentícios. No Ceará, a influência positiva veio dos artefatos de couro”, explica Bernardo Almeida, analista da pesquisa.

Em 12 meses, a indústria cearense cresceu 1,4%. No acumulado do ano caiu 0,1%. No Brasil, a queda foi de 0,9% na produção industrial.

(Foto  Arquivo)

Haddad venceu na cidade mais pobre e Bolsonaro na mais rica

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A análise da corrida eleitoral passa, necessariamente, pelo componente socioeconômico.

Na cidade com menor PIB do país, Novo Triunfo (BA), deu o candidato petista a presidente Fernando Haddad, com 76% dos votos válidos. Jair Bolsonaro obteve 11%.

Já na mais rica, São Caetano do Sul (SP), o candidato do PSL se deu melhor conseguiu 58%. Já o petista (8%) ficou ainda atrás de Ciro (14%) e João Amôedo (9%).